TJMG 23/11/2017 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 23 de Novembro de 2017
AREZZO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO S.A.
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 16.590.234/0001-76 - NIRE 31.300.025.91-8
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2017
1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada às 17 horas do dia 29 de
maio de 2017, no escritório da Companhia localizado na cidade de
São Paulo, estado de São Paulo, na Rua Gomes de Carvalho, 1507,
16º andar, bairro Vila Olímpia, CEP 04547-005. 2. CONVOCAÇÃO:
Convocação dispensada uma vez estarem presentes todos os membros
do Conselho de Administração. 3. PRESENÇA: Presente a totalidade
dos membros do conselho de administração da Companhianos termos
do artigo 20 do estatuto social da Companhia. 4. MESA: Os trabalhos
foram presididos pelo Sr. Alessandro Giuseppe Carlucci e secretariados pelo Sr. Rodrigo Pecchiae. 5. ORDEM DO DIA: Reuniram-se os
membros do conselho de administração da Companhia para deliberar a
respeito da seguinte ordem do dia: (i) proposta de um plano de outorga
de ações restritas da Companhia aos administradores e empregados da
Companhia e de suas controladas; (ii) o aumento do capital social da
Companhia, dentro do limite de capital autorizado, mediante a subscrição privada de novas ações, em decorrência do exercício, por determinados beneficiários, de suas respectivas opções de compra de ações,
outorgadas no âmbito do Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia, aprovado em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia
realizada em 28 de maio de 2012 (“Plano de Opção”); (iii) a convocação dos acionistas para, se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária para deliberar sobre a aprovação da matéria prevista no item (i)
acima; e (iv) a autorização para a diretoria da Companhia praticar todos
os atos necessários à efetivação das deliberações tomadas na reunião do
conselho de administração. 6. DELIBERAÇÕES: Após a discussão das
matérias constantes na ordem do dia, os membros do conselho de administração aprovaram, por unanimidade e sem ressalvas, o quanto segue:
6.1. Aprovar a proposta, a ser submetida à assembleia geral extraordinária da Companhia, de adoção de um plano de outorga de ações restritas de emissão da Companhia aos administradores e empregados da
Companhia e de suas controladas, conforme selecionadas pelo Conselho de Administração, conforme minuta que ora aprovada e rubricada
pelos presentes que fica arquivada na sede da Companhia. 6.2. Aprovar
o aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital
autorizado, nos termos do Artigo 7 do Estatuto Social da Companhia,
no valor total de R$ 20.367.266,22 (vinte milhões, trezentos e sessenta
e sete mil, duzentos e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos), em
razão do exercício, por determinados beneficiários, de suas respectivas
opções de compra do montante total de 929.635 (novecentos e vinte e
nove mil, seiscentos e trinta e cinco) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, sendo (i) 2.225 (duas mil, duzentas
e vinte e cinco) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem
valor nominal, decorrentes do exercício de 2.225 (duas mil, duzentas
e vinte e cinco) opções do Lote II da primeira outorga de opções, conforme deliberação da Reunião do Conselho de Administração realizada
em 28 de maio de 2012, nos termos do Plano, pelo preço de emissão
de R$ 20,85694804800 por ação; (ii) 352.114 (trezentos e cinquenta e
dois mil, cento e catorze) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, decorrentes do exercício de 352.114 (trezentos e cinquenta e dois mil, cento e catorze) opções do Lote II da
segunda outorga de opções, conforme deliberação da Reunião do Conselho de Administração realizada em 27 de maio de 2013, nos termos
do Plano, pelo preço de emissão de R$ 27,61345378600 por ação; (iii)
574.292 (quinhentos e setenta e quatro mil, duzentos e noventa e dois)
ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal,
decorrentes do exercício de 574.292 (quinhentos e setenta e quatro mil,
duzentos e noventa e dois) opções do Lote II da terceira outorga de
opções, conforme deliberação da Reunião do Conselho de Administração realizada em 26 de maio de 2014, nos termos do Plano, pelo
preço de emissão de R$ 18,41883063200 por ação; (iv) 1.004 (mil e
quatro) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor
nominal, decorrentes do exercício de 1.004 (mil e quatro) opções do
Lote II da quarta outorga de opções, conforme deliberação da Reunião
do Conselho de Administração realizada em 25 de maio de 2015, nos
termos do Plano, pelo preço de emissão de R$ 19,90913089000 por
ação, nos termos do Plano, (em conjunto, as “Opções de Compra de
Ações”). 6.2.1. Como consequência do aumento de capital social deliberado acima, são emitidas 929.635 (novecentos e vinte e nove mil,
seiscentos e trinta e cinco) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, as quais são totalmente subscritas neste
ato e integralizadas conforme Boletins de Subscrição firmados pelos
respectivos beneficiários das Opções de Compra de Ações, cujas cópias
ficam arquivadas na sede da Companhia. 6.2.2. Consignar que, nos termos do artigo 171, §3º da Lei das Sociedades por Ações, os demais
acionistas da Companhia não terão direito de preferência na subscrição de novas ações na proporção de suas respectivas participações.
6.2.3. Consignar que, em virtude do aumento ora aprovado, o capital
social da Companhia passa dos atuais R$ 310.008.098,87 (trezentos e
dez milhões, oito mil e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos),
dividido em 88.836.247 (oitenta e oito milhões, oitocentos e trinta e
seis, duzentos e quarenta e sete) ações ordinárias, todas nominativas,
escriturais e sem valor nominal, para R$ 330.375.365,09 (trezentos e
trinta milhões, trezentos e setenta e cinco mil e trezentos e sessenta e
cinco reais e oitenta e nove centavos), dividido em 89.765.882 (oitenta
e nove milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e
dois) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal. 6.2.4. As ações ora emitidas em razão do aumento de capital social
aprovado nos termos do item 6.2 acima, farão jus a todos os direitos
conferidos às demais ações de emissão da Companhia atualmente existentes, inclusive a dividendos e eventuais remunerações de capital que
vierem a ser declarados pela Companhia a partir desta data. 6.3. Aprovar a convocação da assembleia geral extraordinária da Companhia,
a ser realizada, oportunamente, para deliberar a respeito da proposta
aprovada no item 6.1 acima. 6.4. Autorizar os diretores da Companhia
a praticarem todos os atos necessários à efetivação das deliberações
ora tomadas, incluindo, sem limitação, a realização dos registros nos
órgãos públicos e privados competentes, se aplicável. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente
reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme,
foi assinada por todos os membros do Conselho de Administração fisicamente presentes. Mesa: Alessandro Giuseppe Carlucci – Presidente
e Rodrigo Pecchiae – Secretário. Conselheiros fisicamente presentes:
Alessandro Giuseppe Carlucci, José Ernesto Beni Bolonha, Guilherme
Affonso Ferreira, Paula Bellizia, Juliana Rozenbaum, Alexandre Café
Birman e Luiz Fernando Giorgi. Confere com original lavrado em
livro próprio. São Paulo, 29 de maio de 2017. Mesa: Alessandro Giuseppe Carlucci - Presidente; Rodrigo Pecchiae - Secretário. JUCEMG,
sob o nº 6319528, em 09/08/2017, por Marinely de Paula Bomfim
– Secretária-Geral.
25 cm -22 1031400 - 1
SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE
DERIVADOS DE PETRÓLEO NO ESTADO
DE MINAS GERAIS – MINASPETRO
, faz comunicar a quem interessar que foi registrada chapa única
como concorrente a eleição publicitada através do edital veiculado no
dia 19 de Setembro de 2017, página 5 do caderno 2 do “Diário Oficial do Estado de Minas Gerais”, com a seguinte composição: “Chapa
para Eleição 2018: Presidente: Carlos Eduardo Mendes Guimarães
Júnior, 1º Vice Presidente: Felipe Campos Bretas, 2º Vice Presidente:
Paulo Miranda Soares, 1º Secretário: João Victor Carneiro de Rezende
Renault, 2º Secretário: Bruno Henrique Leite Almeida Alves, 1º Tesoureiro: Humberto Carvalho Riegert, 2º Tesoureiro: Rafael Milagres
Macedo Pereira, Diretor de Relações Trabalhistas: Maurício da Silva
Vieira, Diretora de Loja de Conveniência: Maurícia Lopes Vieira Zama,
Diretor de Postos de Rodovia: Wagner Carvalho Villanuêva, Diretor de
Postos Próprios de Distribuidoras: Flávio Marcus Pereira Lara, Diretores Regionais: Belo Horizonte: Fábio Croso Soares, Caratinga: Carlos Roberto de Sá, Contagem: Leonardo Lemos Silveira, Divinópolis:
Roberto Rocha, Governador Valadares: Rubens Perim, Ipatinga: Vanda
Maria Brum Avelar, João Monlevade: Genilton Cícero Machado, Juiz
de Fora: Renata Corrêa Camargo, Lavras: Marcos Abdo Sâmia, Montes Claros: Gildeon Gonçalves Durães, Paracatu: Irlan César Fernandes de Moura, Passos: Reinaldo Vaz Ribeiro, Patos de Minas: Moisés Elmo Pinheiro, Poços de Caldas: Renato Barbosa Mantovani Filho,
Pouso Alegre: Luiz Anselmo Rigotti, Sete Lagoas: Sérgio José do

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Carmo, Teófilo Otoni: Leonardo Lorentz Lamêgo, Ubá: Renan Barbosa Gamallo, Uberaba: José Antônio Nascimento Cunha, Uberlândia:
Janier César Gasparoto, Varginha: Leandro Lobo Motteran. Conselho
Fiscal Membros Efetivos: Fernando Antônio de Azevedo Ramos, Bernardo Farnezi Gontijo, Rogério Lott Pires. Membros Suplentes: José
Roberto Mendonça Júnior, Paulo Eduardo Rocha Machado, Evandro
Lúcio de Faria. Diretores Adjuntos: Adriano Januzzi Moreira, Silvio
Lima, Fábio Vasconcellos Moreira”.
Belo Horizonte, 20 de Novembro de 2017.
Carlos Eduardo Mendes Guimarães Júnior
Presidente - MINASPETRO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE GUANHÃES/MG.
– AVISO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL
N.º 02/2017 – O SAAE de Guanhães/MG divulga Edital para contratação temporária de AUXILIAR DE ENGENHARIA e FISCAL, visando
suprir substituição de servidores em gozo de férias, licenças ou afastamentos. Inscrições gratuitas no período de 04/12/2017 a 08/12/2017
demais informações: www.saaeguanhaes.com.br e quadro de avisos.
Guanhães, 22 de novembro de 2017. (a) VIVIANE DE QUEIROZ
COELHO – Presidente do SAAE Guanhães/MG.
2 cm -22 1031432 - 1

8 cm -21 1030859 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG.
AVISO TOMADA DE PREÇOS N° 03/2017
O Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae/Unaí/MG, através
da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento
das empresas interessadas e das regularmente cadastradas no Saae, que
fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS no dia
11/12/2017 às 09:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia, para elaboração de estudos e projeto básico e
executivo de engenharia referente a reforma e ampliação da Estação
Elevatória Final de Esgotos. Tipo: menor preço global. O Edital, bem
como quaisquer informações necessárias, poderão ser obtidos através
do telefax (38) 3676-1521 ou no site www.saaeunai.mg.gov.br ou pelo
e-mail: [email protected]. Unaí-MG, 22 de novembro de
2017 – Edicarlos André de Sousa – Chefe em substituição da DCLC
4 cm -22 1031501 - 1
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20171107-59.
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: GV BORRACHA LTDA.
Objeto: aquisição de materiais de fixação manual. Valor: R$ 9.120,00
(nove mil, cento e vinte reais). Prazo: 54 (cinquenta e quatro) dias.
Governador Valadares, 22 de novembro de 2017. (a): Alcyr Nascimento
Júnior - Diretor Geral do SAAE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20171107-60.
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: COMERCIAL BARROS GV
LTDA - ME.Objeto: aquisição de materiais de fixação manual. Valor:
R$ 4.273,57 (quatro mil, duzentos e setenta e três reais e cinquenta e
sete centavos). Prazo: 54 (cinquenta e quatro) dias. Governador Valadares, 22 de novembro de 2017. (a): Alcyr Nascimento Júnior - Diretor
Geral do SAAE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20171117-61.
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: FERNANDES TERRAPLANAGENS LTDA.Objeto: contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de corte e religação do fornecimento de água e
outras atividades correlatas. Valor: R$ 1.967.791,94 (um milhão, novecentos e sessenta e sete mil, setecentos e noventa e um reais e noventa
e quatro centavos).Prazo: 12 (doze) meses. Governador Valadares, 22
de novembro de 2017. (a): Alcyr Nascimento Júnior - Diretor Geral
do SAAE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20171122-62.
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: GV BORRACHA LTDA.
Objeto: fornecimento de oleo automotivo. Valor: R$ 8.467,60 (oito mil,
quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). Prazo: 10 (dez)
dias. Governador Valadares, 22 de novembro de 2017. (a): Alcyr Nascimento Júnior - Diretor Geral do SAAE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20141103-43–ADITIVO Nº
03– RENOVAÇÃO
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: MAPEL MÁQUINAS E
ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Objeto: prestação de serviços
impressão de cópias com fornecimento de equipamentos, insumos e
assistência técnica.Valor: R$ 112.933,80 (cento e doze mil, novecentos
e trinta e três reais e oitenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Governador Valadares, 22 de novembro de 2017. Diretor (a): Alcyr Nascimento Junior - Diretor Geral do SAAE.
10 cm -22 1031346 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTODE VIÇOSA-MG
PREGÃO PRESENCIAL - n.º 042/2017 - REPUBLICAÇÃO
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTODE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 042/2017, de
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP, para aquisição de alimentação acondicionada em embalagens tipo “marmitex” destinada aos
servidores do SAAE, que executam serviços extraordinários de caráter
emergencial. Abertura do certame será realizada no dia 08/12/2017 às
14h00min, na sala de licitações do SAAE, sito à Rua do Pintinho, S/N,
bairro Bela Vista, em Viçosa- MG. Detalhes do Pregão encontram-se à
disposição dos interessados, no endereço acima, ou pelo telefone (31)
3899-5608, ou ainda pelo site www.saaevicosa.mg.gov.br. Rodrigo Teixeira Bicalho – Diretor Presidente. Viçosa, 23 de novembro de 2017.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTODE VIÇOSA-MG
PREGÃO PRESENCIAL - n.º 047/2017
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTODE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 047/2017, de
LICITAÇÃO DE ITEM DE AMPLA CONCORRÊNCIA E DE ITENS
EXCLUSIVOS PARA ME/EPP, para aquisição de bombas dosadoras
de hidróxido de cálcio, reservatórios e painéis de comando de motores.
Abertura do certame será realizada no dia 05/12/2017 às 14h00min, na
sala de licitações do SAAE, sito à Rua do Pintinho, S/N, bairro Bela
Vista, em Viçosa- MG. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição
dos interessados, no endereço acima, ou pelo telefone (31) 3899-5608,
ou ainda pelo site www.saaevicosa.mg.gov.br. Rodrigo Teixeira Bicalho – Diretor Presidente. Viçosa, 23 de novembro de 2017.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTODE VIÇOSA-MG
PREGÃO PRESENCIAL - n.º 048/2017
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTODE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 048/2017, para
Registro de Preços para firmar Termo de Contrato de expectativa de
aquisição de tampões de ferro fundido nodular classe 400 DN 600mm
para esgoto. Abertura do certame será realizada no dia 05/12/2017 às
09h00min, na sala de licitações do SAAE, sito à Rua do Pintinho, S/N,
bairro Bela Vista, em Viçosa- MG. Detalhes do Pregão encontram-se à
disposição dos interessados, no endereço acima, ou pelo telefone (31)
3899-5608, ou ainda pelo site www.saaevicosa.mg.gov.br. Rodrigo Teixeira Bicalho – Diretor Presidente. Viçosa, 23 de novembro de 2017.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTODE VIÇOSA-MG
PREGÃO PRESENCIAL - n.º 049/2017
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTODE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 049/2017, para
Registro de Preços para contratação de empresa afim de firmar Termo
de Contrato de expectativa de serviços de capina e roçada, ambas
mecanizadas, de logradouros e áreas públicas do Município Viçosa e
de áreas pertencente ao SAAE. Abertura do certame será realizada no
dia 06/12/2017 às 14h00min, na sala de licitações do SAAE, sito à Rua
do Pintinho, S/N, bairro Bela Vista, em Viçosa- MG. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima,
ou pelo telefone (31) 3899-5608, ou ainda pelo site www.saaevicosa.
mg.gov.br. Rodrigo Teixeira Bicalho – Diretor Presidente. Viçosa, 23
de novembro de 2017.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTODE VIÇOSA-MG
PREGÃO PRESENCIAL - n.º 050/2017
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTODE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 050/2017, para
Registro de Preços para firmar Termo de Contrato de expectativa
de aquisição de veículos automotores modelo pick ups, zero km, na
cor branca. Abertura do certame será realizada no dia 07/12/2017 às
14h00min, na sala de licitações do SAAE, sito à Rua do Pintinho, S/N,
bairro Bela Vista, em Viçosa- MG. Detalhes do Pregão encontram-se à
disposição dos interessados, no endereço acima, ou pelo telefone (31)
3899-5608, ou ainda pelo site www.saaevicosa.mg.gov.br. Rodrigo Teixeira Bicalho – Diretor Presidente. Viçosa, 23 de novembro de 2017.
15 cm -22 1031395 - 1

MINERAÇÃO DORNAS LTDA – EPP
Termo
de
compromisso
de
compensação
florestal
nº
2101.11.05.006/2017, firmado entre a Mineração Dornas Ltda – EPP
e o Instituto Estadual de Florestas – IEF. Objeto: Estabelecer medidas
compensatórias de natureza ambiental/florestal previstas no artigo 17
e 32 da Lei Federal nº 11.428/2006, em decorrência de intervenções
realizadas em áreas de vegetação florestal do Bioma Mata Atlântica,
no processo de licenciamento de empreendimento minerário “Lavra a
céu aberto em áreas cársticas sem tratamento”; “pilhas de rejeito/estéril”; “Obras de infraestrutura” e “Unidade de tratamento de minerais” –
PA COPAM nº 01159/2002/004/2013. Data de assinatura: 14/11/2017.
Rogério Bustamante Antunes - Administrador da Sociedade. João
Paulo Mello Rodrigues Sarmento – Diretor Geral IEF.
3 cm -21 1031304 - 1
CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.
CNPJ: 17.185.786/0001-61
ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA
No dia 20 de setembro de 2017, às 10:00 (dez) horas, reuniu-se na
Sede Social da Companhia, situada à Av. Portugal, nº 4.851, Bairro
Itapoã, CEP 31710-400, em Belo Horizonte, Minas Gerais, a Diretoria da CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. (“CBM”), inscrita no CNPJ sob o nº 17.185.786/0001-61 e NIRE nº 3130003740-1,
com a presença dos Diretores: o Sr. ROBERTO GONÇALVES
PENNA, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o
n° 176.262.776-00 e o Sr. RODRIGO GORGULHO DE VASCONCELLOS LANNA, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no
CPF sob o nº 314.516.326-49, todos com endereço comercial na Av.
Portugal, nº 4.851, Bairro Itapoã, CEP 31710-400, em Belo Horizonte/
MG. Assumiu a Presidência dos trabalhos a o Sr. Roberto Gonçalves
Penna, que convidou para secretário o Sr. Rodrigo Gorgulho de Vasconcellos Lanna. Em seguida, o Sr. Presidente declarou que a reunião
convocada tinha por finalidade submeter à deliberação da Diretoria, nos
termos das atribuições conferidas pelo artigo 2º do Estatuto Social, a
criação da filial BH 4, localizada na Av. Portugal, nº 4.851, sala 104,
Bairro Itapoã, CEP 31710-400, em Belo Horizonte/MG. Colocada em
votação, a proposta foi aprovada por unanimidade. Nada mais havendo
a tratar, suspendeu a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata que, após a reabertura dos trabalhos, foi lida, aprovada sem
ressalvas e vai assinada por todos os presentes. Belo Horizonte, 20 de
setembro de 2017. Roberto Gonçalves Penna – Presidente, Rodrigo
Gorgulho de Vasconcellos Lanna, Secretário. Confere com o original.
Roberto Gonçalves Penna; Rodrigo Gorgulho de Vasconcellos Lanna.
Assinam de forma digital Roberto Gonçalves Penna e Rodrigo Gorgulho de Vasconcellos Lanna.
JUCEMG – Certifico o Registro Sob o nº 6346312 em 06/11/2017. Protocolo: 174676832. Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
7 cm -22 1031467 - 1
CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.
CNPJ: 17.185.786/0001-61
ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA
No dia 20 de setembro de 2017, às 10:00 (dez) horas, reuniu-se na
Sede Social da Companhia, situada à Av. Portugal, nº 4.851, Bairro
Itapoã, CEP 31710-400, em Belo Horizonte, Minas Gerais, a Diretoria da CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. (“CBM”), inscrita no CNPJ sob o nº 17.185.786/0001-61 e NIRE nº 3130003740-1,
com a presença dos Diretores: o Sr. ROBERTO GONÇALVES
PENNA, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o
n° 176.262.776-00 e o Sr. RODRIGO GORGULHO DE VASCONCELLOS LANNA, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no
CPF sob o nº 314.516.326-49, todos com endereço comercial na Av.
Portugal, nº 4.851, Bairro Itapoã, CEP 31710-400, em Belo Horizonte/
MG. Assumiu a Presidência dos trabalhos a o Sr. Roberto Gonçalves
Penna, que convidou para secretário o Sr. Rodrigo Gorgulho de Vasconcellos Lanna. Em seguida, o Sr. Presidente declarou que a reunião
convocada tinha por finalidade submeter à deliberação da Diretoria, nos
termos das atribuições conferidas pelo artigo 2º do Estatuto Social, a
criação da filial BH 5, localizada na Av. Portugal, nº 4.851, sala 105,
Bairro Itapoã, CEP 31710-400, em Belo Horizonte/MG. Colocada em
votação, a proposta foi aprovada por unanimidade. Nada mais havendo
a tratar, suspendeu a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata que, após a reabertura dos trabalhos, foi lida, aprovada sem
ressalvas e vai assinada por todos os presentes. Belo Horizonte, 20 de
setembro de 2017. Roberto Gonçalves Penna – Presidente, Rodrigo
Gorgulho de Vasconcellos Lanna, Secretário. Confere com o original.
Roberto Gonçalves Penna; Rodrigo Gorgulho de Vasconcellos Lanna.
Assinam de forma digital Roberto Gonçalves Penna e Rodrigo Gorgulho de Vasconcellos Lanna.
JUCEMG – Certifico o Registro Sob o nº 6346300 em 06/11/2017. Protocolo: 174676484. Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
7 cm -22 1031466 - 1
HOSPITAL MUNICIPAL SANT’ANA DE CARANDAÍ
Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 033/2017. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para a futura e eventual aquisição de Eletrodoméstico - ar condicionado para atender aos setores do Hospital Municipal Sant’Ana de Carandaí. Data de abertura: 05/11/2017. Horário:
09h00min. O Edital encontra-se a disposição no Hospital. Informações
pelo telefone: (32) 3361-1481, ou pelo endereço eletrônico: [email protected].
Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 034/2017. Objeto: Registro
de Preços para a futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) diversos para atender aos setores de Lavanderia
e Manutenção do Hospital Municipal Sant’Ana de Carandaí. Data de
abertura: 05/11/2017. Horário: 13h00min. O Edital encontra-se a disposição no Hospital. Informações pelo telefone: (32) 3361-1481, ou pelo
endereço eletrônico: [email protected].
4 cm -22 1031575 - 1
CONSTRUTORA QUALIDADE LTDA
CNPJ: 86.392.099/0001-30
NIRE: 3120432317-2 ATA DA REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA
EM 13 DE NOVEMBRO DE 2017 DATA, HORA E LOCAL: às 09
(nove) horas do dia 13 de novembro de 2017, na sede social da Construtora Qualidade Ltda, localizada na Rua Rodrigues Caldas, n. 630, sala
001, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30.190-120
(“Sociedade”). PRESENÇA E CONVOCAÇÃO: presentes os sócios
representantes da totalidade do capital da Sociedade, razão pela qual
restaram dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do
§2º, do artigo 1.072, da Lei nº 10.406/02. COMPOSIÇÃO DA MESA:
presidindo a reunião, o Sr. Túlio Tadeu Barros de Souza, com os trabalhos secretariados pelo. Sr. Dante Bruno Barros de Souza. ORDEM DO
DIA: deliberar sobre a redução do capital social da Sociedade, nos termos do art. 1.082, II, do Código Civil, uma vez ter se tornado excessivo
em relação ao objeto da sociedade. DELIBERAÇÕES: foram tomadas,
à unanimidade, as seguintes deliberações: (i) Os sócios resolvem, por
unanimidade, e em conformidade com o disposto no art. 1.082, II do
Código Civil, reduzir o capital social da Sociedade de R$ 1.200.000,00
(hum milhão e duzentos mil reais), dividido em 120.000 (cento e vinte
mil) quotas, com valor nominal de R$ 10,00 (dez reais) cada, para R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais), dividido em 120.000 (cento e
vinte mil) quotas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada. (ii)
Os sócios declaram haver recebido, em restituição, proporcionalmente,
parte relativa à redução dos valores das quotas. (iii) A Sociedade, e seus

sócios dão plena, rasa e geral quitação quanto à redução de capital ora
aprovada. Em virtude da deliberação acima, o quadro social da Sociedade passa a vigorar da seguinte maneira:
Sócio
Nº de quotas
Valor
Túlio Tadeu Barros de Souza
117.000
R$117.000,00
Dante Bruno Barros de Souza
3.000
R$3.000,00
Total
120.000
R$120.000,00
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os
trabalhos para lavratura da presente ata que, depois de lida e aprovada
sem ressalvas, foi assinada pelo Presidente e pelo Secretário, únicos
sócios da Construtora Qualidade Ltda.
Belo Horizonte/MG, 13 de novembro de 2017.
Mesa: (a) Túlio Tadeu Barros de Souza-Presidente. (a) Dante Bruno
Barros de Souza-Secretário. Sócios: (a) Túlio Tadeu Barros de Souza-Sócio Administrador. (a) Dante Bruno Barros de Souza-Sócio
Administrador.
9 cm -22 1031525 - 1
SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL, ORGÂNICA, SEGURANÇA DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL, COMERCIAL E
MISTO, VERTICAL E HORIZONTAL, SEGURANÇA DE EVENTOS EM ESPAÇO DE USO COMUM E/OU PRIVADO, SEGURANÇA NOS TRANSPORTES COLETIVOS TERRESTRE E
AQUAVIÁRIO, SEGURANÇA EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, MONITORAMENTO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS
DE SEGURANÇA DE RASTREAMENTO, SEGURANÇA PESSOAL, CURSOS DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES, ESCOLTA
DE TRANSPORTE DE BENS E SEGURANÇA DO PERÍMETRO
DE MURALHAS E GUARITAS DE PRESÍDIOS DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O presente Sindicato, por seu presidente abaixo assinado, convoca
todos os empregados associados quites deste sindicato, em pleno gozo
de seus direitos sindicais, nos termos do estatuto desta entidade sindical e normas legais vigentes, para uma assembléia geral ordinária,
a realizar-se em sua sede na Rua Curitiba, nº 689, 9ºandar - Centro,
nesta Capital, no dia 29 de novembro de 2017 às 18:00 horas em primeira convocação, para tomarem conhecimento e deliberarem a respeito da proposta orçamentária elaborada pela diretoria do sindicato
para o exercício de 2018 instruída com o parecer do conselho fiscal.
Não havendo “quorum” legal para a primeira convocação, a assembléia
reunir-se-á em segunda convocação às 18:30 horas do mesmo dia e
local, com qualquer número dos associados presentes. Belo Horizonte,
22 de novembro de 2017. Edilson silva Pereira – Presidente.
6 cm -21 1031237 - 1
CIMVALES
Torna pública o cancelamento do Processo licitatório nº 011/2017 - Inexigibilidade de licitação nº 002/2017 - Chamada Pública nº 002/2017.
Bonito de Minas 22/11/2017. Rodrigo Pintos dos Reis - Pregoeiro.
1 cm -22 1031421 - 1
CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA DO BRASIL – CNA,
E D I T A L - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. PESSOA JURÍDICA. EXERCÍCIO DE 2018 . A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, em conjunto com as Federações Estaduais de
Agricultura e os Sindicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais com base
no Decreto-lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971, que dispõe sobre a
arrecadação da Contribuição Sindical Rural - CSR, em atendimento ao
princípio da publicidade e ao espírito do que contém o art. 605 da CLT,
vêmNOTIFICAR e CONVOCAR os produtores rurais, pessoas jurídicas, que possuem imóvel rural, com ou sem empregados e/ou empreendem, a qualquer título, atividade econômica rural, enquadrados como
“Empresários” ou “Empregadores Rurais”, nos termos do artigo 1º,
inciso II, alíneas “a”, “b” e “c” do citado Decreto-lei, para realizarem o
pagamento das Guias de Recolhimento da Contribuição Sindical Rural,
referente ao exercício de 2018, em conformidade com o disposto no
Decreto-lei 1.166/71 e nos artigos 578 e seguintes da CLT. O recolhimento da CSR deverá ocorrer, impreterivelmente,até o dia31 de janeiro
de 2018, em qualquer estabelecimento integrante do sistema nacional
de compensação bancária. As guias foram emitidas com base nas informações prestadas pelos contribuintes nas Declarações do Imposto sobre
a Propriedade Territorial Rural – ITR, repassadas à CNA pela Secretaria
da Receita Federal do Brasil – SRFB, remetidas, por via postal, para os
endereços indicados nas respectivas Declarações, com amparo no que
estabelece o artigo 17 da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1.996, e o 8º
Termo Aditivo do Convênio celebrado entre a CNA e a SRFB. Em caso
de perda, de extravio ou de não recebimento da Guia de Recolhimento
pela via postal, o contribuinte poderá solicitar a emissão da 2ª via, diretamente, à Federação da Agricultura do Estado onde tem domicílio, até
5 (cinco) dias úteis antes da data do vencimento, podendo optar, ainda,
pela sua retirada, diretamente, pela internet, no site da CNA: www.cnabrasil.org.br. Qualquer questionamento relacionado à cobrança da Contribuição Sindical Rural – CSR poderá ser encaminhado, por escrito, à
sede da CNA, situada no SGAN Quadra 601, Módulo K, Edifício CNA,
Brasília - Distrito Federal, Cep: 70.830-021 ou à Federação da Agricultura do seu Estado,podendo ainda, ser enviado via internet no site da
CNA: [email protected]. O sistema sindical rural é composto pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil–CNA, pelas Federações
Estaduais de Agricultura e/ou Pecuária e pelos Sindicatos Rurais e/ou
de Produtores Rurais. Brasília, 22 de Novembro de 2017. João Martins
da Silva Júnior. Presidente da Confederação.
9 cm -22 1031383 - 1
HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A. - HELIBRAS
CNPJ/MF n.º20.367.629/0001-81 NIRE31.300.052.184
Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária
O Conselho de Administração da Helicópteros do Brasil S.A. - Helibras
(‘’Companhia’’), convoca os acionistas da Companhia para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar em primeira convocação no dia 04dedezembrode2017, às 10h, na sede da Companhia,
localizada na Rua Santos Dumont,200, na cidade de Itajubá, Estado de
Minas Gerais, a fim de deliberar sobre as matérias contidas na ordem
do dia abaixo. Ordem do Dia: 1. Deliberar sobre a renúncia do Sr.Bruno
Michel Marcel Gallard ao cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia; 2. Deliberar sobre a renúncia do Sr.Michael Henrichs ao cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia; 3. Deliberar sobre a eleição do Sr.Alberto Robles Sendin para
o cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia; 4.
Deliberar sobre a eleição do Sr.Maximilian Christian Nicolai Alfred
Thomasius para o cargo de membro do Conselho de Administração da
Companhia; 5. Deliberar sobre a renúncia do Sr.André Luís de Oliveira Jacintho ao cargo de membro do Conselho Fiscal da Companhia;
e 6. Deliberar sobre a eleição do Sr.Rodrigo Mendes Pinto para o cargo
de membro do Conselho Fiscal da Companhia. Itajubá/MG, 21denovembrode2017. Daniel Mandelli Martin Presidente do Conselho de
Administração
5 cm -22 1031543 - 1
GENEZE SEMENTES S.A.
CNPJ/MF nº 64.290.117/0001-30
Balanço Patrimonial encerrado em 30 de junho de 2017 – Retificação
Na publicação do Balanço Patrimonial encerrado em 30/06/2017,
inserido neste jornal na edição de 11/11/2017, por equívoco, constou de forma incorreta o nome da empresa de auditoria responsável
pelas demonstrações contábeis. Desta forma, onde se lê: Deloitte Brasil Auditores Independentes Ltda. Roberto Torres dos Santos – Contador CRC nº 1SP 219.663/O-7. O correto é: BDO RCS Auditores Independentes SS – CRC 2MG 009.485/F-0. Francisco de Paula dos Reis
Júnior – Contador CRC 1SP 139.268/O-6-S - MG. Paulo Eduardo Santos – Contador CRC 1MG 078.750/O-3.
3 cm -22 1031666 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA LAGOA/MG.
Aviso de Retificação do Edital Credenciamento 01/17. O Instituto de
Previdência Social do Município de São João da Lagoa torna público,
a todos interessados, a retificação do Edital do Credenciamento
001/2017, para Prestação de Serviços Especializados em Medicina do
Trabalho, ficam ALTERADOS os itens 5.3.1. e 5.3.2 (referentes a Habilitação) e seus subitens, e informar que a retificação em sua íntegra
pode ser retirada no setor de licitações, Av. Coração de Jesus, nº 1005,
centro, ou email [email protected]. Telefone: (38) 3228-8133.
São João da Lagoa, 22 de novembro de 2017. João Junior Alves Barbosa. Diretor
3 cm -22 1031651 - 1