TJMG 31/10/2017 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 31 de Outubro de 2017 – 11

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
Aviso de Licitação. Abertura de PP 084/2017, PRC 511/2017, Registro
de Preços 027/2017, tipo menor preço por item, para registro de preços
para eventual e futura aquisição de material farmacológico para a Diretoria de Saúde da Prefeitura de Monte Sião, far-se-á no dia 16/11/2017,
às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados
no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às
16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000.
Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura de PP 086/2017, PRC 508/2017, Registro de Preços
028/2017, tipo menor preço por item, para registro de preços para eventual e futura aquisição de veículos, tipo utilitário/passeio, tipo Van para
16 lugares, zero quilometro, para as Diretorias de Agricultura, Pecuária
e Meio Ambiente e de Educação e Esportes da Prefeitura de Monte
Sião, far-se-á no dia 16/11/2017, às 14 horas. O Edital em inteiro teor
está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.
mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício
Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ
POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
5 cm -30 1024245 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017 - A Prefeitura Municipal de
Nanuque/MG torna público que estará repetindo o Pregão Presencial
nº053/2017 - Tipomenor preço por item – Contratação de empresa para
prestação de serviços de transporte de alunos da rede escolar no Município de Nanuque/MG. A abertura será às 09h do dia 17/11/2017. O
edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através
do site www.prefeitura.nanuque.mg.gov.br. Renato Inácio dos Santos.
Pregoeiro.
2 cm -27 1023331 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Torna público extrato da Ata n° 125/17, Obj: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de móveis de escritório e escolar, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, tenda, equipamentos e mesa de som, Detent:
Livia Móveis Indústria e Comercio Eireli Epp, Vlr: R$66.601,80; Vig:
20/10/18; n° 126/17, Obj: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de móveis de escritório e escolar, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, tenda, equipamentos e mesa de som, Detent: Ferreira Salum
Comercio Eireli Me, Vlr: R$49.928,00; Vig: 20/10/18; n° 127/17,
Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de móveis de
escritório e escolar, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, tenda, equipamentos e mesa de som, Detent: Maria Aparecida do Carmo Me,
Vlr: R$31.013,40; Vig: 20/10/18; n° 128/17, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de móveis de escritório e escolar, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, tenda, equipamentos e mesa de
som, Detent: Maria Aparecida do Carmo Me, Vlr: R$31.013,40; Vig:
20/10/18; n° 129/17, Obj: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de móveis de escritório e escolar, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, tenda, equipamentos e mesa de som, Detent: Arenna Informática Ltda Me, Vlr: R$64.180,00; Vig: 20/10/18; n° 130/17, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de móveis de escritório
e escolar, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, tenda, equipamentos e
mesa de som, Detent: Ativa Licitações Empreendimentos Comerciais
Ltda Me, Vlr: R$35.510,00; Vig: 20/10/18; n° 131/17, Obj: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de móveis de escritório e escolar, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, tenda, equipamentos e mesa de
som, Detent: Mobille – Aço Comercio Varejista De Moveis Ltda Me,
Vlr: R$9.120,00; Vig: 20/10/18. José Heitor Guimarães de Carvalho
- Prefeito.
7 cm -30 1023839 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG .
Concorrência Pública nº 01/2017- concessão de placa de taxi - Altera
data de abertura para 19/12/2017, às 9:00, devido alterações no edital,
conforme Errata nº 1 de 31/10/2017- disponível no site: www.novaera.
mg.gov.br ou no setor de Compras: Rua João Pinheiro, 91 – Centro –
Nova Era/MG.Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
2 cm -30 1024074 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG.
Pregão Presencial nº 35/2017. Objeto: Registro de preços para a eventual fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos. Dia:
20/11/2017, às 8:00. Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.
br ou no setor de Compras: Rua João Pinheiro, 91 – Centro – Nova Era/
MG. Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
2 cm -30 1023907 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG.
Pregão Presencial nº 36/2017. Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de EPI’s para atender as Secretarias da Prefeitura.
Dia 23/11/2017, às 13:00. Editais disponíveis no site: www.novaera.
mg.gov.br ou no setor de Compras: rua João Pinheiro, 91 – Centro –
Nova Era/MG.Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
2 cm -30 1024090 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 092/2017
PREGÃO PRESENCIAL N.º 059/2017
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por item, para contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais esportivos
para o Programa Seleção do Futuro, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á
no dia 14/11/2017 às 09h00min, na divisão de compras da Secretaria
Municipal de Administração e Fazenda. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão
de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 30 de Outubro de 2017. Paulo
Jorge Lopes Alves Cardoso. Pregoeiro
4 cm -30 1024123 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA/MG
Torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2017,
no dia 14 de novembro de 2017, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura
Municipal, localizada Av. Tancredo Neves de Almeida, 260 – Centro,
objetivando a contratação exclusiva de ME/EPP ou equiparadas para
prestação de serviços de assessoria objetivando o suporte técnico junto
ao controle interno, compreendendo analise técnica e emissão de relatórios, conforme descrição constante no Anexo II do edital. O edital
poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected].
br.
Juracy Fagundes Jácome - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA-MG, torna
público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 60/2017,
no dia 14 de novembro de 2017, às 14:00 horas, na sede da Prefeitura
Municipal, localizada Av. Tancredo Neves de Almeida, 260 – Centro,
objetivando o registro de preços para a aquisição de materiais, produtos
e serviços metálicos de serralheria em geral, conforme descrição constante no Anexo II do edital. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail:
[email protected].
Juracy Fagundes Jácome - Prefeito Municipal.
5 cm -30 1024165 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 154/2017 Pregão Presencial: 062/201
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados Pregão Presencial para Registro de Preços do tipo MENOR VALOR POR ITEM
para contratação de serviços de transporte em ambulância tipo “D”, UTI
Móvel neonatal, pediátrica e adulto, com acompanhamento médico,
enfermagem e motorista, em atendimento à solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades relacionadas no ANEXO I, que integra este edital. A entrega dos envelopes e
abertura será no dia 16/11/2017 às 09:30 horas na sala de licitações da
PMNU situada à Rua Presidente Kennedy, 29 Centro, Nova União/MG.
Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://
www.novauniao.mg.gov.br/ ou [email protected]
ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova União, 30/10/2017 > Ailton
Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
4 cm -30 1023884 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG
Torna público a RETIFICAÇÃO, da Publicação do extrato de edital
de Licitação nos termos da Lei 8.666/93, Processo 061/2017 na modalidade Tomada de Preços 003/2017 - Tipo menor preço por empreitada global, para a contratação de empresa especializada para execução da obra de edificação da creche municipal, tudo conforme projeto
e planilha em anexo ao edital, publicado no jornal nos jornais DOU
seção 03 nº 200, 18/10/2017 - DOE caderno 2, 18/10/2017 - JHD pág.
14 18/10/2017, ONDE SE LÊ: A abertura da Licitação com realização no dia 06 de novembro de 2017 às 09h:00mim, LEIA-SE: A abertura da Licitação com realização no dia 20 de novembro de 2017 às
09h:00mim. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço,
Avenida João Bernardino de Souza, 714 - Centro, onde o Edital e os
Anexos poderão ser retirados, Novorizonte/MG, 27 de outubro de 2017
- Arley Costa Mendes - Prefeito Municipal.
4 cm -27 1023411 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público o processo de Dispensa nº 106/2017, Artigo 24, inciso
XIII, referente à contratação do laboratório tipo 2 do setor de citologia
clínica do laboratório de análises clínicas da Escola de Farmácia da
Universidade Federal de Ouro Preto - LAPAC, sob a gestão e administração da Fundação Educativa de Ouro Preto - FEOP, durante o período
de 12 meses, no valor global de R$ 752.640,00. Superintendência de
Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público Ata de
Registro de Preços referente ao Pregão Presencial nº 041/2017 - Aquisição de equipos para bomba de infusão com equipamentos em regime
de comodato para a unidade de Pronto Atendimento e Policlínica de
Cachoeira do Campo, com vigência pelo período de 10.10.2017 a
10.10.2018. Fornecedor: Samtronic Indústria e Comércio Ltda - CNPJ
58.426.628/0001-33 - Valor global registrado: R$ 64.500,00. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
RESULTADO de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial nº. 042/2017 – locação de espaço físico correspondente a 17,37
m², relativo a estabelecimento, pertencente ao Município de Ouro
Preto, integrante do Parque Natural Municipal das Andorinhas, situado na Avenida das Andorinhas, Morro São João, composto de área
destinada à instalação de Lanchonete em regime de concessão de uso
para fins comerciais, sendo a concessão remunerada mensalmente.
Empresa vencedora: NEIDE ISABEL LUIZ GONÇALVES, CNPJ:
27.481.681/0001-03, com o valor global de: R$ 334,09. O MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica e homologa o presente objeto. Marineth M. A. Monteiro – Pregoeira/PMOP.
6 cm -30 1024211 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
Processo Licit. 152/2017 - Concorrência Pública 002/2017, para Permissão de uso de imóveis públicos destinados a exploração de lanchonete/bar situada no Parque de Exposições Helio Filgueiras de Vasconcelos. Dt. Abertura: 18/12/2017 às 14:00 horas. Informações no site:
www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected].
br ou pelo tel: (37) 3274-1260. José Gabriel de Campos - Presidente
CPL.
2 cm -30 1024250 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG
Processo Licit. 151/2017 - TP 014/2017, para Contratação de empresa
para Prestação de Serviços de Limpeza geral em terreno do Centro
Administrativo da Prefeitura de Papagaios na Avenida Francisco Valadares da Fonseca, nº 250, Bairro: Vasco Lopes, Papagaios/MG, CEP:
35.669-000. Dt. Abertura: 17/11/2017 às 14:00 horas. Informações
no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.
mg.gov.br ou pelo tel: (37) 3274-1260. Presidente CPL.
2 cm -30 1024185 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo:1863/2017
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 148/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Maria
Antônia Rodrigues Moreira - ME: Artigo 15 da Lei 8666/1993/
Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 1863/2017. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços Hidráulicos em
Máquinas e Veículos Pesados (Caminhões e Ônibus) e Aquisição de
Peças, para atender a necessidade do Município de Paracatu. PREGÃO
PRESENCIAL:SRP 23/2017. VENCIMENTO: 31/10/2018: Detentora dos Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11. Valor: R$
215.416,43. Assinaturas: Urbano Mem de Sá e Maria de Fátima Ulhoa
Almeida, pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Maria Antônia Rodrigues Moreira - ME: pela detentora da ata.
4 cm -30 1024017 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
- Minas Gerais
Processo: 9402/2014
EXTRATO 6º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 346/2014
(PROCESSO: 9402/2014)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Construtora
Braga Murad Ltda - EPP.OBJETO: Prorrogação da Vigência e Acréscimo ao valor total do Contrato. DATA: 27/09/2017. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, inciso II, cc 65, inciso I, da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: João Batista Aparecido Soares pela Contratante e Construtora
Braga Murad Ltda - EPP pela Contratada.
3 cm -30 1023922 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Processo: 9402/2014
EXTRATO 7º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 344/2014
(PROCESSO: 9402/2013)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Construtora
Compasso Ltda - EPP.OBJETO: Prorrogação da Vigência. DATA:
29/09/2017. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93.
ASSINATURAS: João Batista Aparecido Soares pela Contratante e
Construtora Compasso Ltda - EPP pela Contratada.
3 cm -30 1023900 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo:9151/2017
EXTRATO CONTRATO Nº124/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Luiz
Gouveia Filho 32207867668. 27/09/2017. FUNDAMENTO Dispensa
de Licitação da Lei 8.666/1993. PROCESSO: 9151/2017. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em percussão com aptidão em
ministrar cursos e oficinas, em atendimento à Prefeitura Municipal de
Paracatu. VENCIMENTO: 31/12/2017. VALOR: R$ 7.980,00. ASSINATURAS: Isac Costa Arruda pela contratante e Luiz Gouveia Filho
32207867668 pela contratada.
3 cm -30 1024054 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
- Minas Gerais
Processo: 8011/2017
Retificação, Publicação nº. 1010925
Extrato Contrato Nº:114/2017 Publicado em 22/09/2017.
Onde se lê: (...) EXTRATO CONTRATO Nº 88/2017.
Leia-se: EXTRATO CONTRATO Nº114/2017.
3 cm -30 1023874 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
- Minas Gerais
Processo: 9402/2014
EXTRATO 6º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 345/2014
(PROCESSO: 9402/2014)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e JK Engenharia de Obras Ltda-EPP.OBJETO: Prorrogação da Vigência e Acréscimo
ao valor total do Contrato. DATA: 27/09/2017. FUNDAMENTAÇÃO:
Art. 57, inciso II, cc 65, inciso I, da Lei 8.666/93. ASSINATURAS:
João Batista Aparecido Soares pela Contratante e JK Engenharia de
Obras Ltda-EPP pela Contratada.
3 cm -30 1023917 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Processo: 9402/2014
EXTRATO 6º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 347/2014
(PROCESSO: 9402/2014)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e ZelarConstrutora e Serviços Ltda.OBJETO: Prorrogação da Vigência e Acréscimo
ao valor total do Contrato. DATA: 27/09/2017. FUNDAMENTAÇÃO:
Art. 57, inciso II, cc 65, inciso I, da Lei 8.666/93. ASSINATURAS:
João Batista Aparecido Soares pela Contratante e ZelarConstrutora e
Serviços Ltda pela Contratada.
3 cm -30 1023929 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
Retificação Processo 118/2017, Dispensa nº 006/2017. José Tiburcio
do Prado Neto Prefeito Municipal de Paraguaçu, vem por meio deste
“RETIFICAR” a publicação referente ao Processo nº 118/2017, Dispensa nº 06/2017, onde se lê Extrato do Contrato nº 258/2017, leia-se
Extrato do Contrato nº 271/2017.Paraguaçu(MG) 27 de outubro de
2017.
DESPACHO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
José Tiburcio do Prado Neto Prefeito Municipal de Paraguaçu, no uso
de suas atribuições legais, e tendo em vista que o Jornal Panorama,
inscrito no CNPJ/MF, sob o nº 08.560.398/0001-22, com sede á Rua
Mateus Guimarães dos Santos, 84, Jardim América, Baependi MG, é
o único jornal de circulação regional no Sul de Minas, com edição de
segunda a sexta-feira, abrangendo cidades do Circuito das Águas, Terras Altas da Mantiqueira, Vales Verdes e Quedas, bem como ás lindeiras
do Lago de Furnas, enquadrando-se no que dispõe o artigo 25, caput, da
lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, tornando inexigível o procedimento licitatório, visando à contratação do referido jornal, por inexigibilidade de Licitação, para publicação do Resultado Final do Concurso
Público nº 001/2017, no montante de R$ 6.144,00 (seis mil cento e
quarenta e quatro centavos).
Paraguaçu, (MG) 20 de setembro de 2017
José Tiburcio do Prado Neto
Prefeito Municipal
6 cm -30 1023837 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
Retificação Processo 118/2017, Dispensa nº 006/2017. José Tiburcio
do Prado Neto Prefeito Municipal de Paraguaçu, vem por meio deste
“RETIFICAR” a publicação referente ao Processo nº 118/2017, Dispensa nº 07/2017, onde se lê Extrato do Contrato nº 258/2017, leia-se
Extrato do Contrato nº 271/2017.Paraguaçu(MG) 27 de outubro de
2017.
DESPACHO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
José Tiburcio do Prado Neto Prefeito Municipal de Paraguaçu, no uso
de suas atribuições legais, e tendo em vista que o Jornal Panorama,
inscrito no CNPJ/MF, sob o nº 08.560.398/0001-22, com sede á Rua
Mateus Guimarães dos Santos, 84, Jardim América, Baependi MG, é
o único jornal de circulação regional no Sul de Minas, com edição de
segunda a sexta-feira, abrangendo cidades do Circuito das Águas, Terras Altas da Mantiqueira, Vales Verdes e Quedas, bem como ás lindeiras
do Lago de Furnas, enquadrando-se no que dispõe o artigo 25, caput, da
lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, tornando inexigível o procedimento licitatório, visando à contratação do referido jornal, por inexigibilidade de Licitação, para publicação do Resultado Final do Concurso
Público nº 001/2017, no montante de R$ 6.144,00 (seis mil cento e
quarenta e quatro centavos).
Paraguaçu, (MG) 20 de setembro de 2017
José Tiburcio do Prado Neto
Prefeito Municipal
6 cm -27 1023432 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 064/2017
- PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O
Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna
público que será realizada licitação para aquisição de medicamentos
para atender a Unidade de Pronto Atendimento e as determinações
judiciais, através do Sistema de Registro de Preços. A licitação será
realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor Preço por Item,
atendendo em todos os seus atos ao disposto na Lei nº. 10.520/02 na
Lei nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se a Lei Complementar
nº. 123/2006. O credenciamento dos licitantes será às 13h00min do
dia16/11/2017. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em
ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O
Edital poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br - Passos/
MG, 30 de outubro de 2017. Elexandra Helena Bernardes – Secretaria
Municipal de Saúde.
4 cm -30 1023903 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 062/2017
- PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público
que será realizada licitação para aquisição de materiais de limpeza e
descartáveis, através do Sistema de Registro de Preços. A licitação será
realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor Preço por Item,
atendendo em todos os seus atos ao disposto na Lei nº. 10.520/02 na
Lei nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006. O credenciamento dos licitantes será às 13h00min do
dia14/11/2017. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em
ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG,
30 de outubro de 2017. Elexandra Helena Bernardes – Secretaria Municipal de Saúde.
4 cm -30 1023902 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG EXTRATO //.1º Aditivo ao Termo de Fomento 13/2017, Organização da Sociedade Civil: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Major Porto, Objeto: Alteração na Cláusula Quarta, item 4.1,
Assinatura: 17/10/2017. Convênio de Cooperação Mútua, Convenentes: Município de Patos de Minas e Município de Cruzeiro da Fortaleza, Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes visando á colaboração para manutenção de estradas vicinais, Vigência: 17/10/2017
a 31/12/2020. Patos de Minas, 27 de outubro de 2017. José Eustáquio
Rodrigues Alves. Prefeito Municipal.
3 cm -27 1023823 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG
AVISO DE EDITAL
Processo nº: 226/2017. Modalidade: Tomada de preços. Edital nº:
9/2017. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de reforma da cobertura da
Escola Municipal João Batista Romão, localizada na comunidade
Chapadão de Ferro/Município de Patrocínio, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. A Prefeitura Municipal de Patrocínio torna
público que no dia 20 de novembro de 2017 às 09:00 h, no departamento de compras sito na Praça Olímpio Garcia Brandão, nº 1.452 na
cidade de Patrocínio/MG, serão recebidas e abertas a documentação
referente ao processo acima especificado.Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto a Comissão Permanente de
Licitação, no endereço acima referido, e-mails: licitacao@patrocinio.
mg.gov.br e [email protected]. Telefone (34) 3839-1800
ramais: 203, 244, 268 e 484. Patrocínio-MG, 26 de outubro de 2017.
Luciano Vinícius Neves - Presidente
4 cm -27 1023585 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG.
Processo 083/2017, Tomada de Preços 003/2017, menor preço global.
Objeto: Contratação de serviços profissionais especializados de Consultoria Jurídica, em matéria de Direito Público Administrativo e Constitucional Municipal. Abertura dos envelopes dia 16/11/2017, às 08:30
horas. Edital e anexos disponíveis no site www.pecanha.mg.gov.br. A
presente licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93, Lei complementar 123/2006 e suas alterações. Jussara Gonçalves da Silva. Presidente da CPL. Peçanha/MG, 30 de outubro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG
- Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 046/2017, Processo
090/2017 (EXCLUSIVO PARA ME/EPP - LC 147/2014). Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos
injetáveis para manutenção da Secretária de Saúde do município de
Pedra do Anta – MG, conforme Termo de Referência. O edital deverá
ser solicitado através do e-mail [email protected].
Pedra do Anta, 30/10/2017. João Batista Viana.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG - Aviso
de Licitação. Pregão Presencial N° 047/2017, Processo 091/2017
(EXCLUSIVO PARA ME/EPP - LC 147/2014). Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
para fornecimento e instalação de sistema de segurança eletrônico com
câmeras de monitoramento em diversas áreas do município de Pedra do
Anta – MG, conforme Termo de Referência. O edital deverá ser solicitado através do e-mail [email protected]. Pedra do
Anta, 30/10/2017. João Batista Viana.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES/MG
Torna público a quem possa interessar, que esta aberta licitação modalidade Concorrência Nº 001/2017, a realizar-se no dia 04/12/2017,
com recebimento dos envelopes “Proposta” e Habilitação” até as 09h
00minutos, constitui objeto da presente licitação, alienação pública de
Imóvel Urbanos do Patrimônio Público Municipal, de propriedade do
município de Perdizes, tendo sido o presente processo licitatório autorizado pelo Poder Legislativo Municipal, através da Lei Municipal N°
1.941 de 16 de outubro de 2017, conforme especificações constantes
no Anexo I deste Edital. Os Editais encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Perdizes/MG, situada na Avenida
Gercino Coutinho, nº 20, Centro, Perdizes MG. Maiores informações
poderão ser obtidas pelo telefone (034) 3663-1341. www.prefeituraperdizes.com.br - Perdizes MG, 25/10/2017 – Vinícius de Figueiredo Barreto – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Perdizes/MG. Torna público a quem possa
interessar, que esta aberta licitação modalidade Concorrência Nº
002/2017, a realizar-se no dia 05/12/2017, com recebimento dos envelopes “Proposta” e Habilitação” até as 09h 00minutos, constitui objeto
da presente licitação, alienação pública de Imóvel Urbanos do Patrimônio Público Municipal, de propriedade do município de Perdizes, tendo
sido o presente processo licitatório autorizado pelo Poder Legislativo
Municipal, através da Lei Municipal N° 1.932 de 17 de abril de 2015,
denominado Zezinho Coelho, conforme especificações constantes no
Anexo I deste Edital. Os Editais encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Perdizes/MG, situada na Avenida Gercino Coutinho, nº 20, Centro, Perdizes MG. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (034) 3663-1341. www.prefeituraperdizes.
com.br - Perdizes MG, 25/10/2017 – Vinícius de Figueiredo Barreto
– Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Perdizes/MG. Torna público a quem possa
interessar, que esta aberta licitação modalidade Concorrência Nº
003/2017, a realizar-se no dia 06/12/2017, com recebimento dos envelopes “Proposta” e Habilitação” até as 09h 00minutos, constitui objeto
da presente licitação, alienação pública de Imóvel Urbanos do Patrimônio Público Municipal, de propriedade do município de Perdizes, tendo
sido o presente processo licitatório autorizado pelo Poder Legislativo
Municipal, através da Lei Municipal N° 2028 de 16 de outubro de 2017,
conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital. Os Editais
encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de
Perdizes/MG, situada na Avenida Gercino Coutinho, nº 20, Centro, Perdizes MG. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (034)
3663-1341. www.prefeituraperdizes.com.br - Perdizes MG, 25/10/2017
– Vinícius de Figueiredo Barreto – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG.
Pregão Presencial nº 053/2017. Procedimento Licitatório nº 074/2017.
Sessão Oficial dia 17/11/2017 às 08:00 horas. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática para uso das Secretarias Municipais de Pimenta/
MG, inclusive para atendimento da Emenda Parlamentar - Proposta n°.
10449.004000/1160-03. O Edital poderá ser solicitado pelo email: [email protected] ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefone (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 30 de outubro de
2017. Rinaldo Nicodemos Teixeira – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
AVISO DE LICITAÇÃO/RATIFICAÇÃO Torna Público que realizará PP 63/17, no dia 14/11/17 às 14h00min. Obj.: aq de tecidos, capas
protetora de colchão e outros. Adriana N. S. Sousa-Pregoeira. Inf. (34)
38111231// Extrato Dispensa 37/17- O Prefeito Municipal, no uso de
suas atribuições legais, art. 24, inc. II, lei 8.666/93, RATIFICA a contratação de SAP LTDA - EPP, total R$ 3.500,00. obj: aq. de kit de varetas
para desentupir rede de esgoto. João C. N. de Castilho-Prefeito. Info:
(34)3811-1231.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
Torna Publico. Processo Licitatório n.º 089/2017, Pregão Presencial n.º
041/2017. Exclusivo para MEI – ME – EPP – Lei Federal Nº 123/2006,
com alterações pela Lei Complementar Nº 147/2014.Constitui a presente licitação: Aquisição de Equipamento/Material Permanente tais
como: arquivos, armários, escaninhos e prateleiras em aço para atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações
constantes do Anexo I, do presente edital. Data e local da abertura:
16/11/2017 às 13h00, na sede da Prefeitura. O edital está disponível
no site www.raposos.mg.gov.br, telefone (31) 3543-1276, e-mail licitaçã[email protected]. Douglas Nascimento Rodrigues - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO DE MINAS-MG
– AVISO DE PUBLICAÇÃO Portaria nº 205/2017. Dispõe sobre a convocação de candidato aprovado yem concurso público edital 001/2013,
para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município,
e da outras providencias. Ficam nomeados, em caráter efetivo, os candidatos aprovados no Concurso Público, Edital nº 001/2013, a seguir:
I – CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA NII.
Nome do
Lotação
Classificação
Candidato
Secretaria Municipal de Educação
Simone Caroline no Pré Escolar ‘Pingo de Gente’,
23ª
Pereira Leal
na localidade de Caio Martins neste
Município
Portaria na integra publicada no mural oficial do município. Mais informações: Prefeitura de Riachinho-MG, Av. JK, 455, Centro. Fone: (38)
3678 1390. Riachinho-MG, 30/10/2017. Liedson Silva Martins – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
- Pregão 068/2017 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 068/2017, cujo
objeto consiste na contratação de empresa para prestação de serviços
de locação de equipamentos médicos, período de 12 meses. A data para
entrega dos envelopes e realização da sessão será dia 20/11/2017 ás
09:00h. Elcilene L. C. Matos/Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA,
publica: A Comissão Municipal do Processo Seletivo Simplificado, edital 02/2017 da Secretaria de Educação, torna sem efeito a convocação
da candidata à função de Professora II, que possui a ficha de inscrição
nº 03, devido ao não comparecimento para entrega de documentos no
prazo legal. Considerando o exposto, convoca a candidata abaixo relacionada: Professor II (1º ao 5º ano) – Elisângela Maria da Silva Bergamasso. Secretaria de Administração, 30/10/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
através da Portaria Nº 227 de 27 de Outubro 2017, e considerando o
resultado do Concurso Público 01/2015, resolve nomear as concursadas
abaixo em virtude de sua aprovação: Assistente Social – Renata Gomes
Pereira dos Santos – Rosana Mesquita Novaes – Pedagogia – Lidiane
Aparecida Rodrigues. As concursadas acima têm o prazo de 30 dias,
contados a partir da data desta publicação, para os trâmites de posse.
Secretaria e Administração, 30/10/2017.
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