TJMG 11/10/2017 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 11 de Outubro de 2017
um único laboratório estar apto ao credenciamento, torna público a prorrogação do prazo do CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO, sem qualquer exclusividade, de LABORATÓRIOS para prestação de serviços de confecção e fornecimento de próteses dentárias, em
decorrência do art. 25 “caput” da Lei nº 8.666/93, com suas posteriores
alterações, de acordo com as condições estabelecidas no instrumento convocatório. O credenciamento dos interessados poderá ser feito, obedecidos
aos critérios do presente Edital, entre os dias 16 (dezesseis) e 31 (trinta e
um) de outubro de 2017, nos horários de 09 (nove) às 16 (dezesseis) horas,
na Divisão de Material, Patrimônio e Serviços Gerais, situada na Praça
Prefeito Francisco José de Brito, nº 82, Centro, na cidade de Três Pontas –
MG. TRÊS PONTAS (MG), 09 DE OUTUBRO DE 2017. COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
5 cm -09 1017389 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2017
DECISÃO - JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS
A Comissão Permanente de licitações do Município de Varginha, para os
efeitos do artigo 109, Inciso I, alínea ‘b’ da Lei de Licitações, torna público
que, após os trabalhos de avaliação e valoração das Propostas de Preços,
referentes ao Processo Licitatório – Tomada de Preços n.º 004/2017, tendo
por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
profissionais especializados de planejamento, organização, preparação e
realização de Concurso Público de Provas Objetivas – de caráter eliminatório e classificatório e Prova de Títulos – de caráter classificatório para
provimento de cargos no quadro permanente de servidores do Município
de Varginha, decidiu por declarar vencedora no certame a empresa RHS
Consult Ltda que obteve a maior Nota Final, qual seja, 100,0 pontos. Varginha (MG), 09 de outubro de 2017. Sivaldo Afonso Piva - Presidente da
Comissão Permanente de Licitações.
4 cm -10 1017850 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA
PP 044/17. A Prefeitura Municipal de Veredinha/MG torna pública a realização de processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial 044/2017,
Objetivando o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada, para futura e eventual prestação de serviços na Locação de veículos tipo “passeio”. Entrega dos envelopes de proposta e habilitação no dia
24/10/2017 as 08:00 hrs. Mais informações pelo telefone (38) 3527-9120.
2 cm -10 1017700 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA–MG
torna público que fará realizar o seguinte procedimento licitatório - Tomada
de Preços nº 006/2017 – Objeto: Contratação de empresa para a execução
de obras de revitalização (recuperação e restauração) de bens públicos pertencentes ao município de Rio Paranaíba/MG (Mirante da Pedra do Felipe,
Fonte das Lavadeiras, Avenida Trajano José da Silva e Estádio Municipal
Jaime Silva). Abertura: 26/10/2017 – 09:00 horas.Maiores informações
poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]
.Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal
3 cm -10 1017541 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO/MG HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 024/2017 – O prefeito Municipal de Santo
antônio do jacinto no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado
do processo licitatório nº. 057/2017 PP SRP nº. 024/2017, cujo objeto é
REGISTRAR PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÁS
DE COZINHA P13 E P45 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, tendo como vencedora a empresa:
COMERCIAL LAVINIA LTDA - ME; CNPJ: 00.544.198/0001-74, no
valor total de R$ 38.150,00. Determino a convocação da adjudicatária para
assinatura do instrumento hábil de contratação. data: 09/10/2017. emerson
pinheiro ruas – prefeito municipal.
3 cm -10 1017812 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
Edital de Leilão 01/2017- Torna público que levará a leilão em 31/10/2017,
13:00 horas, no Sindicato Rural-Praça Cristiano Machado, nº12, Centro,
Mesquita/MG, seus bens inservíveis veículos e máquina. Leiloeiro: Jonas
Gabriel A. Moreira. Fone: 37-3402-2001.
1 cm -10 1017685 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO.
Leilão 001/2017. Venda de bens inservíveis. Lances online: 08/11/17,08
hs. Leilão presencial: 08/11/17,10 hs - Galpão da Pref. R: Antônio Leal,
93, Centro, Cantagalo. Inf: (31) 3243-1107
1 cm -10 1017606 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS.
Leilão 001/2017. Venda de bens inservíveis. Lances online: 30/10/2017,08
hs. Leilão presencial: 30/10/2017,10 hs na Câmara Municipal, Av. José
Madureira Horta, 190, Centro. Inf: (31) 3243-1107
1 cm -10 1017758 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS.
PROC.054. Leilão 001/2017. Venda de bens inservíveis. Lances online:
26/10/17, 08 hs. Leilão presencial: 26/10/17,10 hs - Assistência Social, R.
Alvorada, 400, Centro, Fortuna de Minas. Inf: (31) 3243-1107
1 cm -10 1017581 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS
Pregão Presencial para Registro de Preços n° 030/2017
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto da Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. TORNO PÚBLICO a abertura
de Processo Administrativo n.º 035/2017, modalidade Pregão Presencial
para Registro de Preços n.º 030/2017, com abertura no dia 25 de outubro
de 2017 às 08:30 horas, para aquisição de pneus novos, (primeira vida),
devidamente certificados pelo IMETRO destinados aos veículos da Frota
Municipal. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Álvaro
Correa de Faria, 82, Centro, Santa Rita de Minas/MG > 09/10/2017 – Ademilson Lucas Fernandes – Prefeito.
3 cm -10 1017821 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO LESTE
PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017
Prefeitura Municipal de Santa Barbara do Leste torna público o extrato
da Homologação/Adjudicação do Processo Administrativo nº. 212/2017
– Concorrência nº. 001/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra do prédio sede da Escola
Estadual Monsenhor Rocha, conforme convênio nº 1261000042/2017
com o Governo do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de
Estado da Educação. Vencedor: EF Projetos e Engenharia Ltda. – CNPJ
42.927.327/0001-53 – Valor global R$ 3.464.236,13 (três milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, duzentos e trinta e seis reais e treze centavos) – Dotação: 03.02.04.04.12.361.0010.1.027 - 4.4.90.51 - Ficha 117
– Santa Barbara do Leste, 10/10/2017. Wilma Pereira Mafra Ribeiro – Prefeita Municipal.
4 cm -10 1017520 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº.: 000089/2017. Modalidade:
P. P. Nº. 000027/2.016. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: DEJAN Gráfica e Editora Ltda no valor de R$ 125.515,55,
Alexsandro Pereira de Almeida no valor de R$ 41.653,46, Gráfica Iguaçu
Ltda no valor de R$ 80.989,84, Eloina Alves Rodrigues-ME no valor de
R$ 37.617,70, Formulários Gráficos Indústria e Comércio Ltda no valor de
R$ 147.745,20, Moisés Marques João de Deus no valor de R$ 10.945,50,
Francisco Carlos Siqueira-ME no valor de R$ 16.279,58, GrafCenter no
valor de R$ 63.211,10. Objeto da Licitação: Aquisição de Impressos Gráficos. Vigência: 31/12/2012.
3 cm -10 1017669 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS/MG
Torna público, o CANCELAMENTO da licitação do Processo Licitatório:
081/2017 e modalidade TOMADA DE PREÇO: 001/2017 com o objeto
contratação de Pessoa Jurídica para prestar de serviços de consultoria,
assessoria técnica e confecções de projetos de engenharia para Prefeitura
Municipal de Alvorada de Minas, por motivo de interesse público. Alvorada de Minas, 10 de outubro de 2017 - Vitor Hugo Ferreira dos Santos
- Prefeito Municipal.
2 cm -10 1017931 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ/MG
Aviso de Licitação - TOMADA DE PREÇOS Nº01/2017 - A Câmara do
Município de São Brás do Suaçuí/MG, torna público que fará realizar
uma licitação na modalidade Tomada de Preços, no dia 01/11/2017, às
09 horas, na sede da Câmara Municipal, localizada na Avenida Badaró
Júnior, no839, Bairro - Centro, visando a contratação de pessoa jurídica para execução de obra de construção do 1º (primeiro) pavimento da
sede própria da Câmara Municipal, a ser edificado na Praça de Esportes
“Aldemar de Souza”, localizada na Praça Ministro Olavo Drumond, s/nº,
Bairro São João, neste Município e para elaboração de projeto executivo

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
de instalações hidro sanitárias, projeto executivo de instalações elétricas,
projeto executivo de sistema de telefonia e projeto executivo de sistema
de informática, cujas especificações e condições estão contidas no instrumento convocatório e seus Anexos. A visita técnica acontecerá na data de
19/10/2017, com início às 09 horas, na sede da Câmara Municipal, localizada naAvenida Badaró Júnior, nº 839, Bairro Centro - São Brás do Suaçuí/MG. Cópia do Edital disponível no sitewww.saobrasdosuacui.cam.
mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1125. São Brás do
Suaçuí, 09 de outubro de 2017 - Sérgio Rodrigo Costa Pacheco - Presidente da Câmara Municipal.
5 cm -10 1017523 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO-MG
Torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 001/2017, cujo objeto é a aquisição de um veículo automotor, com carroceria tipo “sedan”, zero quilômetro, ano de fabricação
2017, sendo o modelo ano 2017 ou 2018, para renovação parcial da frota
da Câmara Municipal de São Gotardo/MG, conforme Termo de Referência, Anexo I, deste Edital. Data para entrega dos envelopes: 10/10/2017 a
24/10/2017 das 12h às 18h. Data da abertura das propostas: 25/10/2017
às 13 horas. Local: Sala de reuniões da Câmara Municipal de São Gotardo-MG. Mais informações: www.saogotardo.mg.leg.br - Câmara Municipal de São Gotardo-MG, 10 de outubro de 2017 - Luiz Paulo da Silva
– Pregoeiro.
3 cm -10 1017913 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 0149/2017. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé/MG torna público extrato de
Ata / Contrato de Registro de Preços gerado através do Processo Licitatório nº 067/2017 – Pregão Presencial n.º 037/2017. PARTES: Município de
Santo Antônio do Itambé x Guilherme Ramos de Faria ME. Contrato do
valor total de R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais). Objeto: contratação de serviços médicos para o Estratégia Saúde da Família do município de Santo Antônio do Itambé/MG. Assinatura: 25/09/2017 – vigência:
31/12/2017. Santo Antônio do Itambé/MG, 26 de setembro de 2017. João
Antônio Baracho Júnior, Prefeito Municipal.
3 cm -10 1017620 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG
Extrato de Contrato Administrativo 0152/2017. Prefeitura Municipal de
Santo Antônio do Itambé/MG torna público extrato de Contrato Administrativo gerado através do Processo Licitatório n.º 070/2017 – Tomada de
Preços n.º 002/2017. PARTES: Município de Santo Antônio do Itambé X
Gustavo Gomes Figueiredo Eireli ME. Contrato no valor Global de: R$
47.421,40 (Quarenta e sete mil quatrocentos e vinte e um reais e quarenta
centavos). OBJETO: contratação de empresa especializada para a execução de obras de calçamento em área da capela na comunidade rural de
Campo da Lagoa, município de Santo Antônio do Itambé/MG, conforme
convênio de nº 343/2014 firmado entre Município x Minas Gerais Participações S.A. Assinatura: 10/10/2017 – Vigência: 120 (cento e vinte) dias.
Santo Antônio do Itambé/MG, 10 de outubro de 2017. João Antônio Baracho Júnior, Prefeito Municipal
4 cm -10 1017963 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
Aviso de Licitação:Pregão Presencial nº 109/2017. Sistema de Registro de
Preços nº 021/2017, abertura dia26/10/2017, às13h30, tipo menor preço
por item - objetivando o registro formal de preços para futuras e eventuais
contratações de empresa especializada para aquisição de materiais de limpeza e lavanderia destinados ao hospital municipal. JP/MG, 10/10/2017,
Joseane Mendes de Andrade: Pregoeira. O Edital poderá ser acessado
no sitewww.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de
Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60,
centro, Cep 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/
telefone(38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e de 13h00 às 17h30.
3 cm -10 1017592 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG.
Despacho Gab. nº. 024/2017. Referência: Pregão nº. 018/2017. Processo
licitatório nº. 022/2017, referente à aquisição de pneus novos, câmara de ar
e protetores. Considerando a Comunicação Interna nº 266/2017, datada de
24/07/2017, oriunda da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, constante à fl. 511 deste Processo Licitatório, em que é informada a tentativa
da empresa Mundial Pneus Itaberá Eireli-EPP, CNPJ 26.192.837/0001-73,
de entregar produtos de marcas diferentes às licitadas; Considerando a
Comunicação Interna datada de 21/07/2017, oriunda da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, constante à fl. 512 deste Processo Licitatório,
em que também é informada a tentativa da empresa Mundial Pneus Itaberá Eireli-EPP, CNPJ 26.192.837/0001-73, de entregar produtos de marcas diferentes às licitadas; Considerando a notificação de fl. 532, datada
de 27/07/0217, em que a empresa Mundial Pneus Itaberá EIRELI foi notificada para no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados do recebimento
da referida notificação, entregar os produtos na marca especificada na
proposta vencedora; Considerando que conforme documento de fl. 534,
a notificação foi recebida pela empresa Mundial Pneus Itaberá Eireli em
04/08/2017, e que até a presente data, ou seja, decorridos mais de 60 (sessenta) dias do recebimento da referida notificação, a empresa ainda não
providenciou a entrega dos produtos licitados; Considerando que os pneus
da frota municipal encontram-se em estado crítico, o que pode acarretar
a paralisação de serviços essenciais à comunidade como coleta de resíduos, transporte de servidores, transporte escolar, etc; Considerando o Art.
54, § 1º, da Lei 8.666/1993; Determino: Rescisão da ata de registro de
preços nº 036/2017, da qual a empresa Mundial Pneus Itaberá Eireli –
CNPJ 26.192.837/0001-73 sagrou-se vencedora; Aplicação de penalidade
à empresa Mundial Pneus Itaberá Eireli – CNPJ: 26.192.837/0001-73, de
proibição de licitar e contratar com o Município de Formiga pelo período
de 02 (dois) anos, conforme item 10.2 do referido edital e Art. 7º da Lei
Federal nº 10.520/2002; Abertura de novo processo licitatório para registro de preços para futura e eventual aquisição dos produtos constantes da
Ata de Registro de Preços nº 036/2017. Formiga, 05 de outubro de 2017.
Eugênio Vilela Junior. Prefeito Municipal.
8 cm -10 1017590 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG
TOMADA DE PREÇOS nº.009/2017 - Edital de Publicação - Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com
fornecimento de materiais para execução dos serviços de adequação das
instalações do prédio do Cônego Ulisses para implantação da SRE Superintendência Regional de Ensino, neste município. Abertura: 01/11/2017,
às 13:00 horas. Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.:
(0**35) 3831-7914. E-mail: [email protected]
2 cm -10 1017538 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS – MG
Pregão Presencial nº 038/2017 - A Prefeitura Municipal de Icaraí de
Minas – MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 038/2017,
Processo Licitatório nº 099/2017. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
(ÓLEO DIESEL COMUM, GASOLINA COMUM). Credenciamento:
30/10/2017, às 14:00h. Sessão oficial: 30/10/2017, às 14:15 horas. Edital e informações: na sede da Prefeitura Municipal, pelo site: www.icaraideminas.mg.gov.br, email: licitaçã[email protected]. Icaraí de Minas, 10 de outubro de 2017. Valdilene Mendes Veloso Almeida
– Pregoeira.
3 cm -10 1017840 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS – MG
REPUBLICAÇÃO - Pregão Presencial nº 028/2017 - A Prefeitura Municipal de Icaraí de Minas – MG torna pública a REPUBLICAÇÃO do Pregão
Presencial nº 028/2017, Processo Licitatório nº 083/2017, uma vez que, o
mesmo foi Deserto. Objeto: SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CAMISETAS E/OU UNIFORMES E OUTROS. Credenciamento: 30/10/2017, às
10:00h. Sessão oficial: 30/10/2017, às 10:15 horas. Edital e informações:
na sede da Prefeitura Municipal, pelo site: www.icaraideminas.mg.gov.br,
email: licitaçã[email protected]. Icaraí de Minas, 10 de outubro
de 2017. Valdilene Mendes Veloso Almeida – Pregoeira.
3 cm -10 1017848 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
DA FORTALEZA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 48/2017. O
Município de Cruzeiro da Fortaleza/MG torna público que realizará
o Pregão Presencial nº 48/2017 – tipo: menor preço por item – no dia
24/10/2017 às 13:00hs, Aquisição de Serviços de Seguros de Veículos para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria
Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde. Informações na
sede da Prefeitura, pelo tel.: (34)3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da Silva- Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza/MG, 10/10/2017.
3 cm -10 1017738 - 1

CÂMARA MUNICIPAL MANTENA/MG
Extrato Ata de Habilitação-Tomada de preços nº. 001/2017 - A Câmara
Municipal Mantena – MG, torna público que foram declaradas habilitadas, na Licitação modalidade Tomada de preços nº. 001/2017, as
seguintes empresas:Qualita Construtora e Engenharia Ltda, CAR
Construtora Ltda-ME, e Souza & Nunes Construtora Ltda-ME.Maiores
informações poderão ser esclarecidas através do Telefone(0xx33)32411555.E-mail:[email protected],falar com José Carlos FerreiraPresidente da CPL.
2 cm -10 1017863 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE/MG
– Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 015/2017 - Município de
Congonhas do Norte realizará Processo Licitatório nº 057/2017 Pregão
Presencial nº 015/2017, Contratação de serviços de transporte escolar.
Data da entrega e abertura dos envelopes: 26/10/2017 às 09:00 na sede
da Prefeitura. Edital e informações no endereço eletrônico licitação@
congonhasdonorte.mg.gov.br ou á Rua João Moreira, nº 22, Centro,
Congonhas do Norte/MG, telefone (31) 3869-1060.
2 cm -10 1017898 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 004/2017 - O Município de
Montalvânia/MG torna publico que fará realizar licitação na forma que
segue: PROC. LICITATÓRIO Nº 077/2017 – TOMADA DE PREÇOS
Nº 004/2017. OBJETO: contratação de empresa especializada para
execução de obra de engenharia para instalação da rede elétrica baixa
tensão do mercado municipal. SESSÃO DE JULGAMENTO: Dia
30/10/2017 – 08h00min. Edital e anexos se encontram disponíveis no
site: . Maiores informações: Através do Telef. (38) 3614-1537 – 36141429. Email [email protected] ou diretamente na sede
do Município, situado Avenida Confúcio, n°1150 – Centro – Montalvânia/MG, no horário das 08h00min às 13h00min. Montalvânia/MG, 10
de outubro de 2017. Diele Pereira Santos – Presidente da CPL.
3 cm -10 1017731 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG
- Extrato de Contrato Nº 058/2017 – O Município de Sardoá X Senat Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte. OBJETO:contratação
de empresa para prestação de cursos para condutor de veículo de emergência, aprovação para curso para condutor de veículo de transporte
escolar e para condutor de veículo de transporte coletivo para promover a melhoria do desempenho profissional do motorista, reforçando os
procedimentos de segurança, de modo a reduzir a incidência de trãnsito,
e atendendo ao Código Brasileiro de Trânsito – CBT, cursos exigidos
conforme Resolução 168/04 do Contran.VALOR GLOBAL:15.075,00
(quinze mil e setenta e cincoreais)- VIGÊNCIA:04/10/2017 a
31/12/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2017 – O Município de Sardoá
XCofarminas Comercio de Produtos Farmaceuticos LTDA. OBJETO:
Contratação de empresa para aquisição de medicamentos em caráter
emergencial, para dispensação na Farmácia de Todos aos usuários
do Sistema Único de Saúde do município de Sardoá-MG.VALOR
GLOBAL:R$ 5.682,80 (cinco mil e seiscentos e oitenta e doisreais e
oitenta centavos)- VIGÊNCIA:05/10/2017 a 31/12/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2017 – O Município de Sardoá
X Plena Distribuidora de Materiais Medico Hospitalar LTDA - ME.
OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo ambulatorial, para as Unidades Básicasde Saúde do municipio de
Sardoá-MG.VALOR GLOBAL:R$ 4.417,69 (quatro mil e quatrocentos
e dezessetereais e sessenta e nove centavos)- VIGÊNCIA:06/10/2017
a 15/11/2017
6 cm -10 1017617 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI/MG
RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 57/2017 - INEXIGIBILIDADE N° 07/2017 - O Prefeito Municipal de Cristiano Otoni
- MG, no uso das atribuições legais, e com fulcro no artigo 25, inciso
III, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE de licitação para apresentação de show artístico da
Banda Relux durante as festividades Comemorativas da Inauguração do
Núcleo Histórico e Concurso de Marcha de São Caetano em Cristiano
Otoni - MG. Contratado: Cleber José da Costa 06154605692, no valor
de R$6.000,00 para apresentação no dia 14/10/2017. Cristiano Otoni,
10 de Outubro de 2017. José Elcio de Resende - Prefeito Municipal.
3 cm -10 1017790 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG
Extrato de Contrato referente ao PRC: n°146/2017 INEX nº 04/2017
Contrato n° 40/2017. Entre o Município de Carvalhópolis e WESTBOYS EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA - ME. Valor: R$7.400,00.
Vigência de 14/07/2017 a 31/12/2017. Fichas: 257. José Antônio de
Carvalho - Prefeito Municipal.
2 cm -10 1017896 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
Edital 009/15 - A Prefeitura Municipal de Serro, torna pública, a abertura dos envelopes de propostas do Processo 279/15 - Edital 009/15,
modalidade concorrência pública, no dia 25/10/2017, às 10:00h. Ficam
convidadas as empresas habilitadas: Viação Serro Ltda; Transserro
Ltda; Capivari Serviços e Transportes Ltda ME; Fausto Reis de Melo
ME; Antônio Afonso Padilha ME; Viação Pedro Lessa Ltda ME; Trans
Rei Ltda ME; Ideal Serviços, Construções e Transportes Ltda ME.
Mariana Ávila - Presidente da CPL.​
2 cm -10 1017667 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
Pregão Presencial nº. 039/2013 - Extrato do Quinto Termo Aditivo do
Contrato de prestação de serviços nº. 030/2013 - PRC - 250/2013 - Pregão Presencial nº. 039/2013 - Partes: Município de Carlos Chagas e
a empresa SPEED PLANET TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME Objeto do Aditivo: Prorroga vigência do referido contrato, conforme
art.57, II da Lei n°8.666/93, nos termos da Cláusula Sexta do mesmo
e justificativa da Divisão de Informática e Processamento de Dados
- Vigência: 25/09/2017 a 24/01/2018. Data do Termo Aditivo: 21 de
Setembro de 2017 - Acássio Vieira de Azeredo Coutinho - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG - Pregão
Presencial nº. 057/2017 - Extrato do Contrato de prestação de serviços nº. 035/2017 - Processo Licitatório nº. 295/2017 - Pregão Presencial nº. 057/2017 - - Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa
Gráfica Carvalho Formulários Ltda-ME; Objeto: Contratação de serviços gráficos destinados à divulgação e estruturação da programação
da Feira Solidária de Agricultura Familiar, a realizar no período de 10
a 14/10/2017, através do Processo Cultura nº.191/2017 - Proposta de
Plano de Trabalho junto ao IDENE sob numeração 724/2017, no Município de Carlos Chagas/MG. Data do Contrato: 03 de Outubro de 2017.
Vigência: 60 (sessenta) dias. Valor do Contrato: R$15.166,00 (quinze
mil cento e sessenta e seis reais) - Acássio Vieira de Azeredo Coutinho
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG - Pregão
Presencial nº. 055/2017 - Extrato do Contrato de prestação de serviços nº. 037/2017 - Processo Licitatório nº. 293/2017 - Pregão Presencial nº. 055/2017 - Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa
Jump Promoções Ltda-ME; Objeto: Locação de tendas e sanitários
químicos destinados à estruturação da Feira Solidária de Agricultura
Familiar, a realizar no período de 10 a 14/10/2017, através do Processo
Cultura nº.191/2017 - Proposta de Plano de Trabalho junto ao IDENE
sob numeração 724/2017, no Município de Carlos Chagas/MG. Data do
Contrato: 03 de Outubro de 2017. Vigência: 60 (sessenta) dias. Valor do
Contrato: R$11.600,00 (onze mil e seiscentos reais) - Acássio Vieira de
Azeredo Coutinho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG - Pregão
Presencial nº. 054/2017 - Extrato do Contrato de prestação de serviços
nº. 038/2017 - Processo Licitatório nº. 292/2017 - Pregão Presencial nº.
054/2017 - Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa QUEROMAIS ARTE E CULTURA LTDA - ME; Objeto: Contratação de prestação de serviços de locação de equipamentos e mídia, destinados aos trabalhos da programação da FEIRA SOLIDÁRIA DE AGRICULTURA
FAMILIAR, a realizar no período de 10 a 14/10/2017, através do Processo Cultura nº.191/2017 - Proposta de Plano de Trabalho junto ao
IDENE sob numeração 724/2017, no Município de Carlos Chagas/MG.
Data do Contrato: 04 de Outubro de 2017. Vigência: 60 (sessenta) dias.
Valor do Contrato: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) - Acássio Vieira de
Azeredo Coutinho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG - Pregão
Presencial nº. 056/2017 - Extrato do Contrato de prestação de serviços
nº. 036/2017 - Processo Licitatório nº. 294/2017 - Pregão Presencial
nº. 056/2017 - Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa L E
S Transportes Ltda - ME; Objeto: Contratação de prestação de serviços de locação de 04 (quatro) veículos, c/capacidade de 15 (quinze)
lugares, em perfeitas condições de funcionamento e segurança, c/

motorista, para transportar os participantes da Feira Solidária de Agricultura Familiar, no período de 10 a 14/10/2017, através do Processo
Cultura nº. 191/2017 - Proposta de Plano de Trabalho junto ao IDENE
sob numeração 724/2017, no Município de Carlos Chagas/MG. Data do
Contrato: 03 de Outubro de 2017. Vigência: 60 (sessenta) dias. Valor do
Contrato: R$10.160,00 (dez mil cento e sessenta reais). Acássio Vieira
de Azeredo Coutinho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS - MG - Inexigibilidade nº. 005/2017 - Extrato da Ratificação de Inexigibilidade
referente ao Processo Licitatório nº. 335/2017 - Objeto: Contração
de empresa de produção de Show Musical para o Evento Cultural 3º
MUCURIARTE, a realizar-se no período de 10 a 14.10.2017 - PRC
Cultural 191/2017 - Fundo de ICMS Turístico. Contratante: Município
de Carlos Chagas. Favorecido: M. JARDIM PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME. VALOR: R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais). Data
da Ratificação: 06 de outubro - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS - MG - Inexigibilidade nº. 006/2017 - Extrato da Ratificação de Inexigibilidade
referente ao Processo Licitatório nº. 336/2017 - Objeto: Contração
de empresa de produção de Show Musical para o Evento Cultural 3º
MUCURIARTE, a realizar-se no período de 10 a 14.10.2017 - PRC
Cultural 191/2017 - Fundo de ICMS Turístico. Contratante: Município
de Carlos Chagas. Favorecido: PICUÁ PRODUÇÕES ARTISTICAS
LTDA - EPP. VALOR: R$ 12.800,00 (Doze mil e oitocentos reais).
Data da Ratificação: 06 de outubro de 2016 - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS - MG, Pregão
Presencial nº. 049/2017 - Processo Licitatório nº. 273/2017 - Extrato da
Homologação. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de urnas mortuárias e a contratação de serviços de transporte funerário para atendimento a pessoas em situação de desvantagem sócioeconômica. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido:
SOCIEDADE DE LUTO ALMEIDA LTDA - ME. Data da Homologação: 10 de outubro de 2017. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG - Pregão Presencial Nº. 052/2017, Processo Licitatório Nº. 290/2017 torna
público que estará remarcando o pregão objetivando “Registro de Preços para eventual e futura aquisição de colchões, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico”,
conf. especificações do Anexo I do edital. Diante da oportunidade,
por ter sido a licitação declarada DESERTA, esta Administração republica o edital no seu inteiro teor que estará disponível a partir do dia
17/10/2017 através do site www.carloschagas.mg.gov.br. Credenciamento a partir das 14:00 (quatorze horas) do dia 30/10/2017. Outros
esclarecimentos pelo Tel: (33) 3624-1263. Carlos Chagas (MG), 05 de
outubro de 2017. Luna Rodrigues de Souza - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS - MG, Pregão
Presencial nº. 051/2017 - Processo Licitatório nº. 289/2017 - Extrato da
Homologação. Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários, destinados ao Posto de Atendimento para emissão de cédulas de identidade,
no Município de Carlos Chagas/MG. Contratante: Município de Carlos
Chagas. Favorecidos: ESCRITOMÓVEIS COMÉRCIO DE MÓVEIS
E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA e LINDA CRIS DE
CARVALHO - ME. Data da Homologação: 10 de outubro de 2017.
Acássio Vieira de Azeredo Coutinho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS - MG - Inexigibilidade nº. 007/2017 - Extrato da Ratificação de Inexigibilidade
referente ao Processo Licitatório nº. 337/2017 - Objeto: Contratação
de empresa de produção de Show Musical para o Evento Cultural do 3º
MUCURIARTE, a realizar-se no período de 10 a 14/10/2017 - Processo
Cultural 191/2017 - Fundo de ICMS Turístico. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido: WILSON NATIVO DE JESUS
47747382634. Valor: R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais).
Data da Ratificação: 06 de outubro de 2017. Acássio Vieira de Azeredo
Coutinho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MG.
Torna público Processo Licitatório 060/2017 - Pregão Presencial
028/2017. Objeto: Locação de aparelho de Raio-X com pagamento por
exame de Raio-X realizado, no dia 24/10/2017 as 08:00 horas na sede
da Prefeitura Municipal. A íntegra do Edital poderá ser lida ou obtida na
sede da Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG no horário de
07:00 às 13:00 horas de segunda a sexta-feira na Rua Rui da Silva Reis,
nº 300, Centro, Santa Fé de Minas/MG, telefone: (38) 3632-1106.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MG. Torna
público Processo Licitatório 061/2017 - Pregão Presencial 029/2017.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços
de marcenaria, no dia 25/10/2017 às 08:00 horas na sede da Prefeitura
Municipal. A íntegra do Edital poderá ser lida ou obtida na sede da
Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG no horário de 07:00 às
13:00 horas de segunda a sexta-feira na Rua Rui da Silva Reis, nº 300,
Centro, Santa Fé de Minas/MG, telefone: (38) 3632-1106.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MG. Torna
público Processo Licitatório 062/2017 - Pregão Presencial 030/2017.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás de
cozinha e botijões vazios para atender as diversas secretarias, no dia
25/10/2017 às 10:00 horas na sede da Prefeitura Municipal. A íntegra
do Edital poderá ser lida ou obtida na sede da Prefeitura Municipal de
Santa Fé de Minas/MG no horário de 07:00 às 13:00 horas de segunda a
sexta-feira na Rua Rui da Silva Reis, nº 300, Centro, Santa Fé de Minas/
MG, telefone: (38) 3632-1106.
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Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: A OAB/MG,Subseção Juiz de Fora, em
virtude de lei, faz saber que o advogado Dr. João Tavares-OABMG
60.818, fica notificado a comparecer à Av. dos Andradas, 696, Morro da
Glória,Juiz de Fora/MG, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data
desta publicação, para tratar de assuntos de seu interesse.Juiz de Fora
(MG), 09 de outubro de 2017.João Fernando Lourenço.Presidente.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO:A Ordem dos Advogados do Brasil,
82ª Subseção, Betim, em virtude de lei, convoca os advogados: Dr.
Leon Linhares Renault OAB/MG 40.741 e Dra. Kelli Cristina Alves
OAB/MG 177.022, para comparecerem na Rua Clotildes Borges, nº
340, B. Jardim da Cidade, Betim/MG, no prazo de 30 (trinta) dias, a
contar desta publicação, para tratar de assunto de seus interesses.Betim,
10 de outubro de 2017.Erlinda Maria Silva.Presidente.82ª Subseção da
OAB/MG.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO: A OAB/MG convoca os advogados LUIZ DE MATOS TOLEDO OAB/MG 40.149, HUGO RODRIGUES MARES OAB/MG 99.012 e DÊNIO GONÇALVES OAB/MG
65.844 a entrar em contato com a 72ª Subseção da OAB/MG, situada
na Av. João Valentim Pascoal nº 103/302, Ipatinga/MG, telefone 31
3822.2523, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação,
para tratar de assunto de seu interesse.Ipatinga,10 de outubro de 2017.
Eduardo Figueiredo Rocha.Presidente da 72ª Subseção da OAB/MG.
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