TJMG 11/10/2017 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE torna
público o Proc. 064/17 - P.P. 048/17 - R.P. 027/17 - Obj. Registro de Preços para eventual fornecimento de peças veiculares originais ou genuínas.
Sessão: 25/10/2017 às 09h. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br.
Informações: (32) 3335-1122.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS- MG
–Torna pública licitação PPRP Nº 040/2017. Obj: aquisição de medicamentos Éticos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, em caráter
extraordinário, para pacientes da rede municipal de saúde, constantes no
Guia da Farmácia – Suplementos Lista de Preços –ANVISA. Credenciamento e Protocolo de env. de hab. e Proposta: 24/10/2017 às 13:30h.
Maiores informações fone 31-3578-1129, www.piedadedosgerais.mg.gov.
br, Gabriel de Andrade Costa – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG
– Revogação - Processo 021/2017 Pregão 008/2017. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG, através de seu Prefeito, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto no art. 49 da Lei Federal 8.666/93,
decide pela REVOGAÇÃO do item 03 (três), café em pó extra forte, do
Processo Licitatório 021/17 Pregão 008/17 cujo objeto é o Registro de
preços para futura e eventual aquisição de pães, leite, açúcar e café em
pó. Esta revogação se dá por razões de interesse público. Comunique-se
às partes, nos termos legais e publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC, 126/2017 PREGÃO 075/2017. A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova - MG torna público para quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão Presencial, conforme a
seguir:
PROCESSO 126/2017 – Pregão Nº 075/2017 – Data: 25/10/2017, Início
da Sessão: 09:00 hs,Registro de Preços para futura e eventual Aquisição
de Material de Expediente para atender a Prefeitura Municipal de Ponte
Nova.Sandra Helena de Carvalho Lana (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 3819-5454,
ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Editais
à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES,
por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria nº 002/2017, vem informar aos interessados acerca do
resultado da sessão de abertura do envelope de proposta relativo ao processo licitatório nº 072/2017, Tomada de Preços nº 003/2017, na qual
sagrou-se vencedora a Empresa Construtora Araçuaí Ltda - ME, CNPJ nº
13.437.102/0001-10, com sede na Rua Montes Claros, 131, Bairro Esplanada, Araçuaí (MG), razão pela qual, consoante disposto no art. 109, § 1º
da Lei 8.666/93, declara aberto o prazo para apresentação de recursos, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis. Os autos do Processo Licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados no seguinte endereço: Rua
do Ginásio, nº10-A, Centro, Ponto dos Volantes/MG. Noelma Alves Trindade. Presidente da Comissão de Licitação. 09 de outubro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES
torna pública a realização da Adequação Dos Termos Do Edital do procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 068/2017, cujo
edital contempla a aquisição de aparelhos de ar condicionado e equipamentos e materiais permanentes hospitalares para atender a Secretaria
Municipal de Saúde, nos termos da Lei Federal 8.666/93, para consignar o
subitem 8.1.3.2 com a seguinte redação: Qualificação Técnica, Documentos Exigidos somente das Empresas que cotarem os itens: 01, 02, 03, 04,
05, 06, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 31, 32. 33, 35, 36, 37, 39,
42, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63,
64, 65, 67, 68, 69, 70, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87,
88, 89, 91, 92, 93, 94, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105 e 106,
com os seguintes subitens:
8.1.3.2.1 Licença de Funcionamento (LF) conhecido como Alvará Sanitário, emitida pela vigilância sanitária Municipal ou Estadual do domicilio
da sede da empresa, conforme artigo 2º da Lei 6.360/76;
8.1.3.2.2 Autorização de Funcionamento da Empresa (AFE) emitida pela
ANVISA, conforme artigo 2º da Lei 6.360/76;
8.1.3.2.3 Documento que comprove o CADASTRO simplificado do Produto na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ou o REGISTRO do
produto, se for o caso, ambos dentro da data de validade, ou em caso de
revalidação o comprovante do protocolo da petição de revalidação do
mesmo. (Envelope Proposta Comercial)
8.1.3.2.4 A não apresentação de quaisquer dos documentos citados nos
subitens acima implicará na desclassificação da licitante quanto ao item
cotado. Fica prorrogada a data de realização do certame para o dia 24 de
outubro de 2017, às 09h00min. Ponto dos Volantes, 09 de outubro de 2017.
Noelma Alves Trindade. Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES (MG)
torna pública a realização da Adequação Dos Termos Do Edital do procedimento licitatório na modalidade Tomada De Preços N°. 004/2017,
tipo Empreitada Por Menor Preço Global, cujo objeto contempla Execução De Obra, Pavimentação Das Ruas Antonina Sicupira E Sebastião
Costa Farias, Sede Do Município, De Acordo Contrato De Repasse OP:
1035011-02/2016/MCIDADES – Caixa Econômica Federal, nos termos
da Lei Federal 8.666/93, para consignar o subitem 6.1.1.4, com a seguinte
redação: 6.1.1.4. – Os documentos relacionados nos subitens 6.1.1.1,
6.1.1.2 e 6.1.1.3 deverão ser apresentados, no Envelope Habilitação, juntamente com o Certificado de Registro Cadastral (subitem 6.1.1) caso este
último tenha sido emitido com prazo de validade superior a 60 (sessenta)
dias. Considerando o teor da alteração, que não afeta a formulação de propostas, despicienda a alteração da data de julgamento, de forma que os
envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação
serão recebidos em sessão pública às 09h00min do dia 16/10/2017, na
sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes, situada na Rua do Ginásio, nº10-A, Centro, tel.: (33) 3733-8001, oportunidade em que serão examinados, conforme originariamente estabelecido
(publicação inicial em 27/09/2017). Demais termos do Edital do Processo
Licitatório originário permanecem inalterados. As eventuais dúvidas dos
interessados poderão ser dirigidas à Pregoeira através do tel.: (33) 37338001. Noelma Alves Trindade. Presidente da CPL. Prefeitura Municipal de
Ponto dos Volantes (MG), 10 de outubro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 48/2017 - Objeto: Serviços de
serralheria, fabricação de produtos metálicos e equipamentos p/ academia
ao ar livre. Dia da licitação: 25/10/2017 às 07:00hs. Local: Pça. Presidente
Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível no setor de licitação da prefeitura, maiores informações (38) 3831-1297.
Porteirinha/MG, 10/10/2017.
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ –
Pregão (Presencial) nº 33/2017. RETIFICAÇÃO do Resultado Final da
licitação. O Município de Poté, vem retificar o resultado final do pregão
33/2017, veiculado no diário oficial do estado em 26/9/2017, caderno 2,
página 9. onde se lê: Kleton Getulio Zapula-ME venceu os itens 1, 2 e
4, totalizando R$ 70.300,00 e Nair da Glória Iglesias Sampaio–ME venceu os itens 3 e 5, totalizando R$ 68.735,00. LEIA-SE: Kleton Getulio
Zapula-ME venceu os itens 1, 2, 4 e 5, totalizando R$ 70.300,00 e Nair
da Glória Iglesias Sampaio–ME venceu os itens 3 e 6 e 7, totalizando R$
68.735,00. Demais condições permanecem inalteradas. Poté, 10/102017,
Jeferson Gomes dos Santos, Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS – MG
- ERRATA DE EDITAL - Processo licitatório nº 197/2017 – Tomada de
Preço nº 007/2017 com Objeto de Contratação de empresa especializada
para Execução ao Projeto de Serralheria, composto de grades para portas e
janelas de diversas unidades de medida para instalação nos PSF 1, PSF 3
e PSF 4, torna público para conhecimento de todos, que a data de abertura
do certame que iria ocorrer no dia 18 de Outubro de 2017 foi suspensa para
alteração no edital por motivos de interesse público. Uma nova data de
abertura será marcada em breve. Qualquer dúvida entrar em contato pelo
telefone 3533-1777.Rafael Corrêa Ramos, Membro da CPL.
Ana Paula Leite Duarte Morais
Presidente Comissão de Licitação
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 72/17. Pregão nº. 51/17. Resumo da Contratação de
Estrutura para o Torneio Leiteiro e Encontro de Violeiros. Contratadas:
Doroteia Fernandes Correia MEI (V. Total: R$ 3.475,20); Ricardo Rossi
Locadora de Equipamentos Ltda (V. Total: R$ 2.494,00); e Luiz Carlos
Cestaro ME (V. Total: R$ 5.999,00). Presidente Bernardes/MG, 06/10/17.
Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
- Pregão 051/2017 - torna público que se encontra disponível no site www.
ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital retificado do Pregão 051/2017, cujo
objeto consiste no registro de preços para aquisição de medicamentos
especiais, por um período de 12 (doze) meses. A nova data para entrega
dos envelopes e realização da sessão será dia 26/10/2017 ás 09:00h. Elcilene L. C. Matos/Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
- Pregão 037/201 - torna público através da Secretaria Municipal de
Administração torna publico a anulação do procedimento licitatório nº
131/2017, edital do Pregão 037/2017, cujo objeto consiste na Contratação
de empresa para prestação de serviços e instalação de jogos de cortinas com fornecimento imediato. Visando a garantia constitucional deste ato
para o contraditório e a ampla defesa abre-se o prazo de 05 (cinco) dias
úteis a contar da publicação desse ato. Cláudia Reis de Miranda Braga /
Secretária Municipal de Administração.
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PREFEITURA MINICIPAL DE RIO ACIMA
publica: Decreto Municipal Nº 65 de 10 de Outubro de 2017 que dispõe
sobre o tráfego de carretas e caminhões transportadores de minério na
estrada municipal “Rio de Peixe” e dá outras providências. FICA PROIBIDO o tráfego de caminhões e carretas de minério na estrada municipal
“Rio de Peixe”, nos limites do Município de Rio Acima, a fim de se resguardar a integridade física e a vida de todos os Munícipes que daquela via
fazem uso. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Maria
Auxiliadora Ribeiro – Prefeita Municipal. 10/10/2017
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA,
através da Portaria 217 de 10 de outubro de 2017 e considerando o resultado do concurso público 001/2015, resolve nomear os concursados
abaixo em virtude de sua aprovação: Auxiliar de Serviços Gerais – Marcelo Francisco da Silva – Leonardo Augusto Dutra. Secretaria de Administração, 10/10/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de RIO CASCA –MG, torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação,
na modalidade de CONCORRENCIA PUBLICA Nº 004/2017 no dia 28
novembro de 2017, às 09:00 h, paracontratação de empresa para a implantação do sistema de esgotamento sanitário no município de Rio Casca/
MG, compreendendo a construção de Redes Coletoras e Interceptoras
de Esgoto e Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário, em conformidade com o TC nº 0352/2014 firmado entre este Município e a FUNASA.
Maiores informações pelo telefone do setor de licitações 31 3871-1545.
Rio Casca, 10 de outubro de 2017. Nathalie Isabela Kfuri da Silva- Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2017 – Pregão Presencial Nº
039/2017, Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
Recargas e Fluxometros de Oxigênio Medicinal para atender as necessidades do Município de Rio do Prado (MG), Data de Abertura: 25/10/2017,
ás 09:00hs. Interessados poderão retirar o edital na sala de licitações à
Rua Severiano Fonseca, 43, Centro, de 07:00 ás 12:00hs, (33) 3744-1363.
Rio do Prado/MG, 09/10/2017. Prefeito Municipal Gilberto Gonçalves de
Aguilar.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
– LICITAÇÃO 108/2017
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 108/2017, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e
julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Registro de preço para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou
Microempreendedor Individual (MEI) para contratação de seguros total
para diversos veículos pertencentes a frota do município. A sessão terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do dia 26 de outubro de 2017, na Sala
de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no Município
de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados
nos dias úteis no local já mencionado no horário comercial. Rio Pomba, 10
de outubro de 2017. Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2017 – A Prefeitura
Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração,
por questões administrativas, resolve SUSPENDER o Edital do Pregão
Presencial n.º 085/2017, que tem por objeto promover registro de preço,
consignado em Ata, para a prestação de serviços de locação de sonorização, iluminação, palco e tablado, para atender ao calendário de eventos do
município de Sabará, no Centro Histórico e regionais, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, transportes, técnicos, instalação, retirada e manutenção. A suspensão está disponibilizada na íntegra em www.
sabara.mg.gov.br. Sabará, 10 de outubro de 2017. Hélio César Rodrigues
de Resende – Secretário Municipal de Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
002/2017 - A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria
Municipal de Administração, resolve RETIFICAR a publicação do dia
06/10/2017, Caderno 2, página 6, do “Diário Oficial de Minas Gerais”,
referente a TOMADA DE PREÇOS nº 002/2017,cujo objeto é a contratação de empresa do ramo para a execução de perfuração, montagem e instalação de Poço Artesiano novo e Manutenção de Poços Artesianos existentes no município de Sabará, incluindo fornecimento de mão de obra
e materiais;, onde se lê “ENTREGA DOS ENVELOPES DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA COMERCIAL e 3ABERTURA DOS ENVELOPES:DATA: até o dia 23/10/2017 HORÁRIO:
até às 14:00h”, leia-se : “ENTREGA DOS ENVELOPES DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA COMERCIAL e 3 ABERTURA DOS ENVELOPES: DATA: até o dia 24/10/2017 HORÁRIO: até
às 09:00h. As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas. Sabará,
10 de outubro de 2.017. (a) Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário
Municipal de Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO – MG.
Aviso de Intenção. Torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº. 003/2017 – Pregão 007/2017, Processo Licitatório nº.
013/2017 do Município de Nova Alvorada do Sul -MS, para contratação
da empresa Enzo Caminhões Ltda, visando o fornecimento de micro ônibus, zero quilômetro, no valor de R$310.000,00 (trezentos e dez mil reais).
Santa Cruz do Escalvado, MG, 10 de outubro de 2017. Sônia Maria Untaler, Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
–PREGÃO PRESENCIAL Nº: 037/2017 – O Município de Santa Luzia/
MG torna publica o processo licitatório de menor valor por itens para aquisição eventual e futura de Materiais de limpeza e higiene . Data para abertura dos envelopes dia 25/10/2017, às 09:00 hs. Na Sala de Licitação e
Compras, Sede da Prefeitura Mun. De Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº: 50,
B. Carreira Comprida, CEP 33.045.090. O Edital pode ser consultado no
endereço eletrônico: http://www.santaluzia.mg.gov.br/index.php/servicos2/110-pregao-presencial?Itemid=101 ou pelo e-mail: [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 038/2017 – O Município de Santa Luzia/
MG torna publica o processo licitatório de menor valor por itens para aquisição eventual e futura de Materiais de escritório e papelaria . Data para
abertura dos envelopes dia 26/10/2017, às 09:00 hs. Na Sala de Licitação
e Compras, Sede da Prefeitura Mun. De Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº: 50,
B. Carreira Comprida, CEP 33.045.090. O Edital pode ser consultado no
endereço eletrônico: http://www.santaluzia.mg.gov.br/index.php/servicos2/110-pregao-presencial?Itemid=101 ou pelo e-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ-MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2017 INEXIGIBILIDADE 008/2017.
No cumprimento do art. 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações e com vistas à
justificativa contida no processo licitatório Nº 082/2017, nos termos do art.
25, inciso II, c/c o art. 13, inciso III, desta mesma lei, ratifica a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 008/2017, com a consequente contratação
da empresa VELHO RANCHO EVENTOS ARTISTICOS E LOCAÇÃO
LTDA - ME para a apresentação de show para as festividades do aniversário da cidade, no periodo de 12 a 14 de outubro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO – ABERTURA - Pregão 071/2017 – Aquisição de materiais
odontológicos. Abertura dia 25/10/2017 às 13:00 horas. Retirada do edital na íntegra no site ; informações 31 3251 5448. Santana do Paraíso,
10/10/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
AVISO de revogação do Pregão nº 018/2017 – O Município de Santana
do Paraíso/MG torna público a REVOGAÇÃO do processo de licitação
040/2017, Pregão Presencial n. 018/2017, cujo objeto era a contratação
de Clínica Veterinária para eutanásia de cães. Informações 31 3251 5448.
Santana do Paraíso, 09/10/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 36/2017 Pregão 076/2017 – gases medicinais. Contratada: TECNOCRYO GASES
TARNSPORTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA valor global R$ 99.399,90 (noventa e nove mil trezentos e noventa e nove reais e
noventa centavos), Vigência 07/10/2017 à 06/10/2018.Santana do Paraíso,
10/10/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO – MG
- EXTRATO de Segundo termo aditivo ao contrato N° 032/2016. Contratada: TP Construções e Planejamentos LTDA, CNPJ 02.306.692/0001-26.
Objeto o aditamento de 18 meses de prazo de vigência ao contrato para
realização de obras pavimentação e qualificação de vias urbanas, programa Pró-Transportes – PAC II 3ª etapa, CT 0414.120-08-MCIDADES
– no bairro São Francisco. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais
cláusulas e condições não alcançadas pelo presente termo aditivo. Santana do Paraíso, 28 de agosto de 2017. Luzia Teixeira de Melo/Prefeita
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
AVISO de revogação do Pregão 040/2017 – O Município de Santana
do Paraíso/MG torna público a REVOGAÇÃO do processo de licitação
099/2017, Pregão Presencial n. 040/2017, cujo objeto era a contratação de
serviços de reparo na rede de energia do prédio novo da Prefeitura. Informações 31 3251 5448. Santana do Paraíso, 09/10/17.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO
Aviso de licitação: Pregão Presencial 048/2017 – Tipo: Maior Desconto
sobre Tabelas – Objeto: Registro de Preços para aquisição de Peças Automotivas Veículos Leves (Mecânica Gasolina/Etanol) – Entrega dos Envelopes: Dia 25 de outubro de 2017 às 09h00min – Abertura dos envelopes:
Dia 25 de outubro de 2017 às 09h00min. Pregão Presencial 049/2017 –
Tipo: Menor Preço – Objeto: Registro de Preços para serviços de reforma
e recauchutagem de pneus – Entrega dos Envelopes: Dia 25 de outubro de
2017 às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 25 de outubro de 2017
às 13h15min. Pregão Presencial 050/2017 – Tipo: Menor Preço – Objeto:
Registro de Preços para serviços de recarga de GPL P13 e P 45 – Entrega
dos Envelopes: Dia 26 de outubro de 2017 às 13h00min – Abertura dos
envelopes: Dia 26 de outubro de 2017 às 13h15min Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Santo Antônio do Amparo/MG – Fone (35) 3863-2777, no horário de
13h00min as 16h00min email [email protected].
br e site www.santoantoniodoamparo.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Concorrência Pública Nº 01/2016. Torna
Público, nos termos da Lei nº 8.666/93, a reabertura do Processo Licitatório modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2016. TIPO
MELHOR TÉCNICA. Objeto: Constitui objeto da presente Licitação a
Permissão de Serviço de Táxi a pessoas físicas ou jurídicas, que receberão
a delegação através do Contrato de Permissão, para a prestação de Serviço
Público de Transporte individual, por Táxi no Município de Santo Antônio do Grama. Entrega e abertura dos envelopes será às 09h30min do dia
27/11/2017, na sala de reuniões da CPL, à Rua Padre João Coutinho, nº
121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG. Informações pelo telefone (31)
3872-5005. Wedson Nunes Pereira - Presidente da CPL.
3 cm -10 1017910 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 017/2017. Torna Público,
em cumprimento do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a
Prefeita Municipal RECONHECE E RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 017/2017 - Processo Licitatório nº 103/2017 - Credenciamento
nº 001/2017, termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, que tem como
objeto Credenciamento de serviços médicos para atender a Secretaria
Municipal de Saúde do Município, a favor da empresa: RM SERVIÇOS
MÉDICOS, inscrita no CNPJ sob nº 13.126.312/0001-98, credenciada
para o item 01 com valor global de R$ 64.800,00. Alcione Ferreira de
Albuquerque Lima - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA MG.
Torna Público, nos termos da Lei nº 8.666/93, resultado do Credenciamento Nº 001/2017. Objeto: Credenciamento de serviços médicos para
atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município, o Credenciamento da empresa: RM SERVIÇOS MÉDICOS, inscrita no CNPJ sob nº
13.126.312/0001-98, credenciada para o item 01. Débora Silvestre - Presidente da CPL.
4 cm -10 1017912 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
1º aditivo ao contrato 106/2017.Partes: PMSGRA e Comercial Rosário
Ltda-ME. Valor: 2.481,54.
1 cm -10 1017851 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Termo de contrato n° 213/2017. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Vigência:
02/10/2017 a 31/12/2017. Termo de contrato n° 213/2017. Parte: Alphalab Produtos para Saúde Eireli - ME.Valor: R$ 6.970,50.Termo de Contrato: 214/2017 Parte: Dental Prime – Produtos Odontológicos Médicos
Hospitalares - Eireli. Valor: 41.200,45. Termo de contrato n°215/2017.
Parte: Diprom – Distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais
Ltda.-ME. Valor: 22.342,45. Termo de contrato n°216/2017. Parte: Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda. Valor: 19.930,55. Termo de
contrato n°217/2017 Parte: Emige Materiais Odontológicos Ltda. Valor:
17.456,85. Termo de contrato n°218/2017 Parte: Equipar Médico e Hospitalar Ltda. Valor: 395,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público – Aviso de licitação: Processo Licitatório nº. PMSG/
CPL/114/2017. Pregão Presencial nº. 075/2017. Tipo: Menor preço por
item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de uniformes
para a Secretaria Municipal de Saúde (Agente Comunitário de Saúde,
Assistente Administrativo, Agente de Endemia, Vigilância Sanitária e
Motorista). Protocolo dos envelopes e credenciamento até 26/10/2017 até
ás 08hs45min e abertura dos envelopes a partir das 09h00min na sala do
departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127.e email: licitacaosg@
gmail.com. São Gotardo, 10 de outubro de 2017. Prefeito Municipal: Seiji
Eduardo Sekita.
3 cm -10 1017857 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna Público - Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/
Cpl/113/2017. Inexigibilidade Por Credenciamento Nº 007/2017. Objeto:
“Credenciamento De Serviço De Pintor, Para Atuar Junto A Prefeitura
Municipal, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Obras Públicas,
Serviços Urbanos E Transportes, No Município De São Gotardo/Mg.”.
Apresentação Para Credenciamento Dos Licitantes: 25/10/2017 Até 08:45
quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 – 7
(OITO Horas E Quarenta E Cinco Minutos) Na Sala Do Departamento
De Licitação. Abertura Dos Envelopes: 25/10/2017 Às 09:00 (NOVE
Horas). O Edital Poderá Ser Obtido No Site Da Prefeitura Municipal De
São Gotardo/Mg: (WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR). Esclarecimentos: Através Do Telefone: (34)3671-7111. Prefeito Municipal: Seiji
Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
torna publicoa ALTERAÇÃOda data de entrega e abertura dos envelopes
do Processo Licitatório nº 028/2017 Pregão Presencial SRP nº 021/2017,
para o dia 25/10/2017 as 08h30min.09/10/2017.Daniela MendesPregoeira
1 cm -09 1017407 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
torna público a RETIFICAÇÃO do Proc.Lic.nº. 093/2017 P. P. nº 054/2017.
Onde se lê: P. P. nº 054/2017, leia-se: P. P. nº 056/2017.10/10/2017.Daniela
Mendes-Pregoeira
1 cm -10 1017551 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna pública a abertura do Processo de Licitação nº 0193/2017, Leilão
nº 0001/2017, para alienação de bens inservíveis e veículos recuperáveis.
Abertura dia 11/11/2017, às 09h. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br
1 cm -10 1017946 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna público a alteração da abertura do Processo de Licitação nº 179/2017,
Pregão Presencial nº 064/2017, Registro de Preços, para aquisição de veículos 0 km. Nova abertura dia 16/10/2017, às 09h. Edital disponível no
site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br.
1 cm -10 1017696 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE - MG,
extrato de resultado. Processo nº. 062/2017, Tomada de Preço nº. 004/2017,
contratação de empresa de Engenharia para execução de obra de calçamento em blocos sextavados, calçadas e drenagem pluvial na Rua São
Geraldo, neste município, objeto do convênio celebrado entre o Município
e o Ministério das Cidades- Governo Federal- Programa Execuções de
Ações Relativas ao Planejamento Urbano- através do Contrato de Repasse
n° 1034991-68. Sagrando-se vencedora a empresa VTVM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, no valor global de R$ 197.467,00. São
João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal
- 10/10/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG
Proc. 79/17-PP 37-Aquis. Mat. Gráficos-CTR 150/17-Sig: Marcelo M.
Mendonça(prefeito) e Sebastião L. Souza p/ RJS S. Gráficos Ltda-MECNPJ 09.096.524/0001-00-Vr: R$64.297,65-CTR 151/17-Sig: Marcelo
M. Mendonça(prefeito) e Antonio D. Neto p/ Antonio D. Neto-CNPJ
25.889.429/0001-02-Vr: R$55.259,00-CTR 152/17-Sig: Marcelo M.
Mendonça(prefeito) e Lucas A. Barbosa p/ Luciana A. B. Silva-ME-CNPJ
06.189.529/0001-81-Vr: R$63.002,80-9/10/17-Vig: 31/12/17.
Proc. 69/17-PP 29/17-CTR 153/17-Aquis. Mat. p/ reforma da balsa-Sig:
Marcelo M. Mendonça(prefeito) e Cilson N. L. Júnior p/ Coferpa C. F.
Patense Ltda-CNPJ 86.497.526/0001-44-Vr: R$149.619,50-9/10/17-Vig:
31/12/17.
Proc. 88/17-PP 42/17-Prestação de serviços de hospedagem-CTR154/17Sig: Marcelo M. Mendonça(prefeito) e Dalvenice E. Nascimento p/ Lucilene E. Nascimento-ME-CNPJ 01.818.692/0001-42-Vr: R$84.000,00-9
/10/17-Vig: 12 meses.
Proc. 89/17-PP 43/17-Aquis. Fogos de artifício-CTR 155/17- Marcelo M. Mendonça(prefeito) e Elcio C. Silva p/ Elcio C. Silva-CNPJ
06.031.178/0001-86-Vr: R$149.094,00-9/10/17-Vig: 31/12/17.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
Processo de Licitação, modalidade Pregão n.º 100/17 Presencial, Processo
n.º 2173/2017. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para locação de aparelhos concentradores de oxigênio com inclusão dos acessórios e descartáveis, e recarga de cilindros de oxigênio medicinal, destinados a Secretaria
Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses. A abertura será dia 27 de
outubro de 2017, às 13;30:00 horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site:
www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini, n.º 60, Lagoinha, nesta
cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, diariamente das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, onde poderão ser
lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 09 de
outubro de 2017. Rodrigo Augusto de Oliveira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG
– Pregão Presencial 132/2017 – A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE torna público que no dia 25/10/2017 às 09h00 acontecerá a Sessão Pública de Licitação do Processo Licitatório nº 190/2017 – Pregão
Presencial nº 132/2017, que tem como objeto SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EXAME DE RAIO-X ODONTOLÓGICO. A íntegra do
Edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas
para o Processo Licitatório, está à disposição dos interessados na Superintendência de Compras e Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde de Sete Lagoas/MG, situada na Travessa Juarez Tanure, nº
15, Centro, Sete Lagoas/MG, 4º Andar (Prédio do Banco do Brasil) ou
pelo site www.setelagoas.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG Pregão (Presencial) nº 048/2017. Resultado Final. Data e horário da sessão: 12/09/2017 – 08 horas. Objeto da licitação: registro de preço para
futura e eventual aquisição de material odontológico para atender a secretaria municipal de saúde. Empresas vencedoras: VALEMAC LTDA foi
considerada vencedora dos itens 9, 10, 14, 88, 133, 156, 157, 158, 159,
161, 162, 200, 201, 202, 203, 207, 208, 217, 221, 231, 273, 287, 296 e 299
totalizando R$ 54.172,79; a empresa FLAVIA GENELHU PENNA – ME
foi considerada vencedora dos itens 1, 7, 13, 18, 86, 119, 206 e 222 totalizando R$ 16.947,40; MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO
E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI – ME foi
considerada vencedora dos itens 2, 3, 4, 5, 6, 11, 16, 17, 19, 20, 21, 22,
23, 24, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48,
49, 50, 51, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 69,
70, 71, 76, 77, 78, 82, 83, 87, 95, 96, 97, 98, 105, 106, 107, 109, 111, 112,
113, 115, 118, 121, 122, 123, 124, 125, 127, 128, 129, 130, 1131, 134, 135,
136, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 154, 155, 160, 164,
165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179,
180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194,
195, 196, 199, 204, 205, 209, 210, 211, 212, 219, 220, 223, 225, 226, 227,
228, 229, 230, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244,
245, 246, 247, 248, 249, 250, 257, 258, 263, 267, 268, 269, 271, 272, 275,
276, 278, 279, 280, 283, 285, 286, 288, 289, 291, 293 e 295 totalizando
R$ 338.918,85; a empresa DENTAL UNIVERSO EIRELI – EPP foi considerada vencedora dos itens 15, 29, 33, 37, 38, 61, 72, 81, 85, 90, 91, 92,
93, 94, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 114, 120, 126, 132, 138, 149, 151,
163, 197, 214, 215, 216, 232, 252, 255, 256, 260, 261, 262, 274, 284 290
e 298 totalizando R$ 55.597,46 e a empresa DENTAL OPEN COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA – EPP foi considerada
vencedora dos itens 8, 12, 25, 73, 74, 79, 80, 84, 108, 116, 117, 150, 198,
218, 224, 251, 264, 265, 281, 282 e 297 totalizando R$ 320.072,70. Teófilo
Otoni, 10/10/2017. Herlon Amós Gomes de Oliveira. Presidente da CPL.
8 cm -10 1017746 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2017 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017. Objeto: registro de preço para
materiais de limpeza e utensílios de cozinha, conforme especificado no
anexo I do Edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será no
dia 26 de outubro de 2017, até as 09h e 30min. CREDENCIAMENTO;
às 09h e 30 min. INÍCIO DO PREGÃO. O Edital e maiores informações
estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio
Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br
– Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves
(Pregoeiro).
3 cm -10 1017528 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG.
– AVISO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 012/2017- PROCESSO Nº 826/2017 – O MUNICÍPIO DE
TRÊS PONTAS - MG, com sede administrativa na Praça Pref. Francisco
José de Brito, nº 82, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.245.167/0001-88, por
ordem do Exmo. Prefeito do Município, Sr. Luiz Roberto Laurindo Dias,
através de sua Comissão Permanente de Licitação, tendo em vista a orientação do Tribunal de Contas da União (Processo n.º TC 016.522/95-8), a
pluralidade de interessados existentes, bem como, até o presente momento,