TJMG 10/10/2017 - Pág. 7 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

terça-feira, 10 de Outubro de 2017 – 7

provimento ao pleito da interessada, nos termos do voto do Conselheiro relator contido à fl. 90, determinando a concessão de promoção, considerando
toda a documentação apresentada, devendo surtir efeitos com vigência a partir da do protocolo do requerimento (fls. 25):

-Masp 338.851-9, Luiz Augusto Coutinho de Vasconcellos, GEFAZ,
por 3(três) meses referentes ao 5º quinquênio, a partir de 11/9/2017;
-Masp 339.597-7, Celeide Nunes da Silva, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 16/10/2017;
-Masp 340.144-5, Lúcia Helena Tamie Anraki, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 17/10/2017;
-Masp 346.418-7, Danilo Militão da Silva, AFRE, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 1/10/2017;
-Masp 352.273-7, Miriam Conceição Lopes, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 16/10/2017;
-Masp 355.203-1, Alcy Junqueira Silva Júnior, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 2/10/2017;
-Masp 355.452-4, Andréa Cristina Gonçalves Resende, TFAZ, por
1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 2/10/2017;
-Masp 356.148-7, César Camilo Baeta de Ávila, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 2/10/2017;
-Masp 357.225-2, Francisco de Assis Araújo, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 9/10/2017;
-Masp 357.378-9, Geraldo Custódio de Oliveira, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 2/10/2017;
-Masp 357.778-0, Humberto Ribeiro de Carvalho, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 2/10/2017;
-Masp 357.779-8, Humberto Rodrigues da Cunha, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 2/10/2017;
-Masp 358.253-3, Joaquim Lourenço de Faria, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 16/10/2017;
-Masp 358.638-5, José Luiz de Oliveira Ferraz, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 16/10/2017;
-Masp 358.868-8, Josimar Wellington Orlando da Silva, TFAZ, por
1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 17/10/2017;
-Masp 359.011-4, Lauro Ferreira Rabello, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 2/10/2017;
-Masp 359.251-6, Luiz Carlos da Fonseca, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 16/10/2017;
-Masp 359.268-0, Luiz Cláudio Padilha, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 2/10/2017;
-Masp 359.426-4, Marcelo Geraldo de Aguiar Freitas, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 2/10/2017;
-Masp 359.436-3, Marcelo Matos Costa, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 2/10/2017;
-Masp 361.498-9, Paulo Alves de Queiroz, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 16/10/2017;
-Masp 361.978-0, Ronaldo Gomes, AFAZ, por 1(um) mês referente ao
6º quinquênio, a partir de 9/10/2017;
-Masp 362.936-7, Wellington José de Oliveira, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 2/10/2017;
-Masp 367.932-1, Lucas Rodrigues Espeschit, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 2/10/2017;
-Masp 370.863-3, Edson Batista Firmo, TFAZ, por 1(um) mês referente
ao 4º quinquênio, a partir de 16/10/2017;
-Masp 372.351-7, Armando Gomes David, AFRE, por 1(um) mês referente ao 7º quinquênio, a partir de 16/10/2017;
-Masp 373.724-4, Lucelia Rozimeire Camargos, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 24/10/2017;
-Masp 384.789-4, Sérgio Antonino Soares Silva, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 24/10/2017;
-Masp 387.309-8, Marco Antônio Couto dos Santos, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 16/10/2017;
-Masp 455.503-3, Rita de Cássia Morais Maia, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 2/10/2017;
-Masp 455.520-7, Tânia Mara de Carvalho AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 23/10/2017;
-Masp 457.159-2, Maria Inês Cardoso Ribeiro, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 2/10/2017;
-Masp 458.125-2, José Fernandes de Almeida, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 2/10/2017;
-Masp 668.331-2, Oswaldo Fernando Arbex, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 2/10/2017;
-Masp 668.369-2, Luíza do Rosário Simões, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 2/10/2017;
-Masp 668.370-0, Maria Angélica Costa, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 2/10/2017;
-Masp 668.909-5, João Fernando Ferreira, AFRE, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 11/9/2017;
-Masp 668.909-5, João Fernando Ferreira, AFRE, por 2(dois) meses
referentes ao 1º quinquênio, a partir de 16/10/2017;
-Masp 668.986-3, Wagner Arlindo Marques, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 16/10/2017;
-Masp 669.196-8, Sonara Christian Melo Moreira Reis, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 2/10/2017;
-Masp 669.656-1, Larissa Almeida Queiroz e Queiroz, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 2/10/2017;
-Masp 669.811-2, Juliana Rodrigues de Oliveira Concon, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 16/10/2017;
-Masp 669.971-4, Rute de Cássia Sousa Sartori, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 16/10/2017;
-Masp 752.195-8, Siléa Mara Fonseca Lage Fischer, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 9/10/2017;
-Masp 906.426-2, Vanilda Rosário de Brito Felix, OSO, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 2/10/2017;

Masp
1059556-9
1059556-9
1059556-9
1059556-9

Nome
Thaís Mara Alexandrino
Thaís Mara Alexandrino
Thaís Mara Alexandrino
Thaís Mara Alexandrino

Carreira
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS

Situação Anterior
Nível
II
III
IV
V

Grau
H
D
A
A

Nível
III
IV
V
VI

Progressão
Grau
C
A
A
A

Vigência
04/03/2010
04/03/2012
04/03/2014
04/03/2016
09 1017396 - 1

ATOS DO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS –
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, POR PERÍODO DE
5 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO, nos
termos do § 4º do art. 31 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Masp
1072307-0, Amilton Vieira de Morais, referente ao 6º período de exercício, a partir de 08/09/2017; Masp 1074057-9, Braulio Muzzi Ribeiro
de Oliveira, referente ao 3º período de exercício, a partir de 23/09/2017;
Masp 1071065-5, Carlos Alberto da Cunha Fernandes, referente ao 7º
período de exercício, a partir de 19/09/2017; Masp 1074076-9, Carlos Roberto de Brito, referente ao 3º período de exercício, a partir de
05/09/2017; Masp 1074071-0, Fabiana de Souza Alves, referente ao 3º
período de exercício, a partir de 16/09/2017; Masp 1073009-1, Flavia
Caroline Cardoso de Menezes, referente ao 3º período de exercício, a
partir de 15/09/2017; Masp 1073082-8, Francis Silva Pereira, referente
ao 3º período de exercício, a partir de 02/09/2017; Masp 0885913-4,
Geralda Magela dos Reis Andrade Silva, referente ao 4º período de
exercício, a partir de 12/09/2017; Masp 1071096-0, Jeancely Daisy
Martins, referente ao 7º período de exercício, a partir de 19/09/2017;
Masp 1041623-8, Joao Augusto Oliveira Fernandes, referente ao
7º período de exercício, a partir de 29/09/2017; Masp 1072927-5,
Lucianna Vanucci da Fonseca, referente ao 3º período de exercício, a
partir de 10/09/2017; Masp 1074052-0, Manoel Augusto Baptista Esteves, referente ao 3º período de exercício, a partir de 23/09/2017; Masp
1071118-2, Marco Aurelio Correa de Abreu, referente ao 7º período
de exercício, a partir de 10/09/2017; Masp 1073552-0, Marinete de
Fatima Barbosa Correia, referente ao 4º período de exercício, a partir de 25/09/2017; Masp 0888960-2, Rita Josiane Gonçalves, referente
ao 5º período de exercício, a partir de 05/09/2017; Masp 1072311-2,
Rosana Cele da Rocha, referente ao 6º período de exercício, a partir
de 22/09/2017; Masp 1072431-8, Vera Lucia Lara Silva, referente ao
5º período de exercício, a partir de 30/09/2017; Masp 1074067-8, Vital
Maria de Almeida Rocha Junior, referente ao 3º período de exercício, a
partir de 09/09/2017; Masp 1072424-3, Yorghos Lage Michalaros, referente ao 5º período de exercício, a partir de 13/09/2017.
09 1017388 - 1
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – MARIA DAS
DORES MENDES DOS SANTOS
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art. 2º, com a redação dada pela EC nº 41/2003, a servidora: Masp
1072574-5, Vilma Maria Nunes Godinho da Costa, a partir do mês
10/2017.
09 1017383 - 1
ATOS DO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS –
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
aos servidores: Masp 1071701-5, Eliane de Fatima Ferreira Kelmer
e Silva, a partir de 11/09/2017, data do seu afastamento preliminar à
aposentadoria; Masp 1072311-2, Rosana Cele da Rocha, a partir de
22/09/2017.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989, aos servidores: Masp 1074057-9, Braulio Muzzi Ribeiro
de Oliveira, referente ao 3º período, a partir de 23/09/2017; Masp
1071065-5, Carlos Alberto da Cunha Fernandes, referente ao 7º período, a partir de 19/09/2017; Masp 1074076-9, Carlos Roberto de Brito,
referente ao 3º período, a partir de 05/09/2017; Masp 1071701-5, Eliane
de Fatima Ferreira Kelmer e Silva, referente ao 6º período, a partir de
11/09/2017, data do seu afastamento preliminar à aposentadoria; Masp
1074071-0, Fabiana de Souza Alves, referente ao 3º período, a partir de
16/09/2017; Masp 1073009-1, Flavia Caroline Cardoso de Menezes,
referente ao 3º período, a partir de 15/09/2017; Masp 1073082-8, Francis Silva Pereira, referente ao 3º período, a partir de 02/09/2017; Masp
1041623-8, Joao Augusto Oliveira Fernandes, referente ao 7º período,
a partir de 29/09/2017; Masp 1072927-5, Lucianna Vanucci da Fonseca, referente ao 3º período, a partir de 10/09/2017; Masp 1074052-0,
Manoel Augusto Baptista Esteves, referente ao 3º período, a partir de
23/09/2017; Masp 1071118-2, Marco Aurelio Correa de Abreu, referente ao 7º período, a partir de 10/09/2017; Masp 1069631-8, Maria
Auxiliadora da Costa Fonseca, referente ao 9º período, a partir de
11/09/2017; Masp 1073552-0, Marinete de Fatima Barbosa Correia,
referente ao 4º período, a partir de 25/09/2017; Masp 1072311-2,
Rosana Cele da Rocha, referente ao 6º período, a partir de 22/09/2017;
Masp 1074067-8, Vital Maria de Almeida Rocha Junior, referente ao
3º período, a partir de 09/09/2017; Masp 1072315-3, Wanderley Mendes dos Santos, referente ao 7º período, a partir de 20/09/2017; Masp
1072424-3, Yorghos Lage Michalaros, referente ao 5º período, a partir
de 13/09/2017.
09 1017385 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS:
ADRIANA FREITAS MARIANO
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2014. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 04 Dias Úteis:
CONVOCADO PARA VAGA TEMPORÁRIA: ALÉM PARAÍBA
Auxiliar Técnico- Serviços de Manutenção Geral (Masculino) Helio
Silva Neto.
09 1017423 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

Expediente
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.
112, do ADCT, da CE/1989 ao servidor:
Masp. 357.738-4, Hermes Paulo Miranda, ocupante do cargo efetivo
de Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia, III-I exercendo a
função gratificada FGD-1, referente ao 7º quinquênio, a partir de 12 de
junho de 2017, data do protocolo da averbação.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 6º, do art. 36 da CE/1989 e art. 11 do Decreto nº
42.758 de 2002, à servidora:
Masp. 1.036.547-6, Neide de Freitas, a partir de 02 de outubro de 2017,
referente ao cargo efetivo de Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia III-F
09 1017239 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
RETIFICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO N.º
115 DE 22 DE AGOSTO DE 2017
Retificação da Deliberação n.º 115 de 22 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, caderno 1, no dia
14 de setembro de 2017. No trecho que se lê: Art. 2oAcrescentar o art.
5oA à Deliberação n.º 107/2016, para constar: Art. 5oA - No âmbito
da FAPEMIG, os projetos submetidos pela SEDECTES serão recebidos, avaliados e encaminhados para tramitação pelo Comitê de Articulação das Parcerias FAPEMIG/SEDECTES, conforme Portaria PRE
n.º 058/2017 de 09 de agosto de 2017, leia-se: Art. 2oAcrescentar o art.
5oA à Deliberação n.º 107/2016, para constar: Art. 5oA - No âmbito da
FAPEMIG, os projetos submetidos pela SEDECTES serão recebidos e
encaminhados para tramitação pelo Comitê de Articulação das Parcerias FAPEMIG/SEDECTES, atendendo à Portaria PRE n.º 058/2017 de
09 de agosto de 2017. Belo Horizonte, 09 de outubro de 2017. Ass) Virmondes Rodrigues Júnior - Presidente do Conselho Curador
09 1017426 - 1

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
ATO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL UNIMONTES Nº
17/2014, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIORDO QUADRO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
- UNIMONTES
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no item 1.3 do Edital UNIMONTES N.º 17/2014, publicado em 2 de outubro de 2014, prorroga por
2 (dois) anos o prazo de validade do concurso público em referência.
Para o cargo de “Professor de Educação Superior”, passam a vigorar
as datas abaixo:
Código
Subárea
17.1.1

Área - Subárea - Titulação
Mínima - Local de Trabalho
Saúde da Família Mestrado - Montes Claros

Data de
Homologação

Vigência
até

15/10/2015

15/10/2019
09 1017438 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATO ASSINADO PELO REITOR
PROF. DIJON MORAES JUNIOR
ATO Nº 2426/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora EUNICE TAVARES DE PAIVA, Masp nº 1140556-0, Analista
Universitário, Nível II, Grau A, da Reitoria, a contar de 06/10/2017.
09 1017458 - 1
ATOS ASSINADOS PELO VICE-REITOR
PROF. JOSÉ EUSTÁQUIO DE BRITO
ATO N.º 2427/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
5/7/1952, por oito dias, a servidora SOLANGE NOBRE DA SILVA,
Masp n.º 1329199-2, da Reitoria, a partir de 07/10/2017.
ATO N.º 2428/2017 ALTERA NOME à vista de documentos apresentados, da servidora SOLANGE NOBRE DA SILVA, Masp n.º 1329199-2,
para SOLANGE NOBRE SOARES DA SILVA.
09 1017446 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
ATO Nº109/2017 - Registra Reassunção por Motivo de Retorno Antecipado da LIP, nos termos do art. 183 da Lei nº 869, de 5/7/1952, do
servidor: MASP: 1052766-1, ARY TRISTÃO LYRIO, cargo AUGMQ,
a partir de 09.10.2017.
09 1017108 - 1
ATO Nº 110/2017
ANULA ATO publicado em 03/10/2017 que justifica a atribuição da
gratificação temporária estratégica ao servidor Paulo Henrique de Mattos Horta, MASP 1298668-3.
09 1017360 - 1

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
Atos decisórios de 09/10/2017. Disponível no site: www.jucemg.
mg.gov.br . Belo Horizonte, 09/10/2017.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente.
02 1014785 - 1
CORREGEDORIA
PORTARIA 10/2017
O Vice-Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições de Corregedor, conforme disciplina o art. 10, II
do Decreto 45.790/2011, instaura Sindicância Administrativa para apurar se o servidor O.D.N, MASP: 1048736-1, utilizou-se do cargo e da
da função, em favorecimento a empresas para suposta obtenção de vantagens em proveito pessoal.
Resolve compor, com os servidores efetivos: Roberto Sylvio Nadalin
Júnior, MASP: 1124320-1, que a Presidirá, e com os membros: Rosangela de Lourdes Ferreira de Azevedo, MASP: 1045501-2, e, Selma
Soares Souto Nogueira, MASP 10455519-4, Comissão Especial para
apurar a conduta do servidor.
A presente Comissão Especial possui o prazo de 30 (trinta dias) para a
finalização e entrega dos trabalhos.
Belo Horizonte, 02 de outubro de 2017.
Alexandre Rodrigues Fontes
Vice-Presidente e Corregedor da Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais
09 1017139 - 1

CORREGEDORIA
PORTARIA 013/2017
O Vice Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições de Corregedor, conforme disciplina o art.
10, II, do Decreto 45.790/2011, mediante pedido formal da Comissão, RECONDUZ a Comissão instituída por meio da Portaria do Corregedor da JUCEMG nº 01/2017 de 22/02/2017, alterada pela Portaria do Corregedor da JUCEMG nº 02/2017 de 20/03/2017 e Portaria
05/2017 de 4 agosto de 2017 pelo prazo de 60 (sessenta) dias contados
de 06/10/2017.
Belo Horizonte, 9 de outubro de 2017
Alexandre Rodrigues Fontes
Vice Presidente e Corregedor da Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais
09 1017135 - 1
CORREGEDORIA
PORTARIA Nº 011/2017
Altera Comissão e prorroga prazo.
O Vice-Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições de Corregedor, conforme disciplina o inciso II,
do art. 10, do Decreto nº 45.790/2011 modifica a composição da Portaria nº 005/2017, publicada no “Minas Gerais” de 28/06/2017, alterada
pelas Portaria Nº 006/2017 publicada no “Minas Gerais” de 05/08/2017
e Portaria 009/2017 publicada no “Minas Gerais” de 18/08/2017, para
que:
Art. 1º.: Sejam substituídos os membros Denise Cerqueira Veloso,
MASP: 1274246-6, Moacir Alves Teixeira, MASP: 1175742-4 e Hugo
Henrique Siqueira Campos, MASP: 1124605-5 pelo servidor Roberto
Sylvio Nadalin Júnior, MASP: 1124320-1 que será membro titular.
Art. 2º.: Prorroga-se por 30 (trinta) dias, contados da publicação desta
o prazo para a entrega dos trabalhos.
Belo Horizonte, 6 de outubro de 2017
Alexandre Rodrigues Fontes
Vice-Presidente e Corregedor da Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais
09 1017116 - 1
CORREGEDORIA
PORTARIA Nº 012/2017
Suspende o prazo para entrega dos trabalhos da Comissão nomeada
pela Portaria Nº 008/2017.
O Vice-Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições de Corregedor, conforme disciplina o inciso II,
do art. 10, do Decreto nº 45.790/2011, considerando a greve dos servidores da JUCEMG iniciada em 28/08/2017 e a carência de pessoal,
RESOLVE:
Art. 1 º.: Suspender por 60 (sessenta) dias, contados da publicação
desta, o prazo para a entrega dos trabalhos da Comissão nomeada pela
Portaria Nº 008/2017.
Belo Horizonte, 6 de outubro de 2017
Alexandre Rodrigues Fontes
Vice-Presidente e Corregedor da Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais
09 1017118 - 1

Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva

Superintendência de
Recursos Humanos
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, dos
servidores:
-Masp 209.355-7, Rosângela Silva do Val, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 16/10/2017;
-Masp 234.765-6, Geraldo Rezende Neto, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 16/10/2017;
-Masp 241.605-5, Merivone Machado de Oliveira, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 16/10/2017;
-Masp 254.947-5, Maria Aparecida dos Santos Silva, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 2/10/2017;
-Masp 260.813-1, Sandra de Fátima Sepúlveda Rocha, AFRE, por
1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 16/10/2017;
-Masp 260.838-8, Helaine Couto Fiuza de Carvalho, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 27/9/2017;
-Masp 260.838-8, Helaine Couto Fiuza de Carvalho, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 30/10/2017;
-Masp 260.871-9, Francisco Carlos de Castro Monteiro, GEFAZ, por
3(três) meses referentes ao 5º quinquênio, a partir de 16/8/2017;
-Masp 262.191-0, Maria Coeli Amorim Prosdocimi Diniz, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 16/10/2017;
-Masp 262.199-3, Ednilson Lacerda, GEFAZ, por 3(três) meses referentes ao 4º quinquênio, a partir de 2/10/2017;
-Masp 262.466-6, Valéria Gomes Tameirão, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 2/10/2017;
-Masp 262.480-7, Sônia Macedo Paranaiba Ribeiro, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 17/10/2017;
-Masp 263.599-3, Renato Cristiano Ferreira, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 17/10/2017;
-Masp 276.871-1, Getúlio Caldeira Damascena, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 17/10/2017;
-Masp 284.957-8, Adimar Martins Ramalho, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 16/10/2017;
-Masp 285.663-1, Davilson Sabino Moreira, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 2/10/2017;
-Masp 288.324-7, Nelson da Silva Del Nero, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 2/10/2017;
-Masp 290.430-8, Clarindo Bergamini Junior, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 3/10/2017;
-Masp 297.215-6, Itamar Peixoto de Melo, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 2/10/2017;
-Masp 297.679-3, José Lúcio de Paula Pereira, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 2/10/2017;
-Masp 297.680-1, José Roberto Medeiros, AFRE, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 16/10/2017;
-Masp 297.694-2, Maria Lucia Rodrigues, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 16/10/2017;
-Masp 297.846-8, Luis Eduardo Carmona Fernandes, AFRE, por 3(três)
meses referentes ao 6º quinquênio, a partir de 26/10/2017;
-Masp 299.813-6, Luiz Carlos Cunha Vazquez, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 2/10/2017;
-Masp 300.030-4, Auro Augusto Oliveira Maia, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 17/10/2017;
-Masp 309.070-1, Telma Paulo de Freitas, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 30/10/2017;
-Masp 310.028-6, Dálton Ferreira Costa, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 2/10/2017;
-Masp 310.045-0, Marcelo Luiz Alves, AFRE, por 1(um) mês referente
ao 5º quinquênio, a partir de 16/10/2017;
-Masp 314.059-7, Carla de Pinho Silva, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 11/9/2017;
-Masp 317.418-2, Ricardo Alves Carvalho, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 2/10/2017;
-Masp 326.560-0, Maria Goretti Pungirum Soares, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 16/10/2017;
-Masp 326.685-5, Carlos Henrique Ferreira Alves, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 16/10/2017;
-Masp 327.280-4, Carlo de Marchi, GEFAZ, por 1(um) mês referente
ao 5º quinquênio, a partir de 2/10/2017;
-Masp 327.299-4, Demetrius Lima Martinelli, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 2/10/2017;
-Masp 331.883-9, Rogério Afonso Moreira, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 2/10/2017;
-Masp 335.350-5, Evandro Simões de Souza, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 23/10/2017;
-Masp 338.609-1, Ivanilde Durães Carvalho, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 9/10/2017;

ANULA O ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, publicado em 14/9/2017, na parte referente aos servidores:
-Masp 288.313-0, Marcelo Lyra de Almeida, AFRE, a partir de
11/9/2017, conforme MEMO/AF/BH-3/Nº 179/2017, datado em
11/9/2017;
-Masp 296.418-7, Elizabete Fátima Castro Lopes, AFRE, a partir
de 11/9/2017, conforme MEMO/AF/BH-3/Nº 171/2017, datado em
1/9/2017;
-Masp 358.522-1, José Felipe Zeitune de Oliveira, AFAZ, a partir de
25/9/2017, conforme solicitação datada em 20/9/2017;
-Masp 386.990-6, Paulo Roberto Pôssa, AFRE, a partir de 11/9/2017,
conforme MEMO/AF/BH-3/Nº 178/2017, datado em 11/9/2017;
-Masp 455.464-8, Jeane Carla Camargo, AFRE, a partir de 11/9/2017,
conforme MEMO/AF/BH-3/Nº 177/2017, datado em 11/9/2017;
-Masp 668.998-8, Sérgio Aloisio Evangelista, GEFAZ, a partir de
11/9/2017, conforme MEMO/AF/BH-3/Nº 180/2017, datado em
11/9/2017;
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, publicado em 13/7/2017, na parte referente ao servidor:
-Masp 362.840-1, Wagner Loiola Coutinho, TFAZ, onde se lê: por
7(sete) meses, sendo 2(dois) meses referentes ao 3º quinquênio, 2(dois)
meses referentes ao 4º quinquênio e 3(três) meses referentes ao 5º quinquênio, a partir de 3/7/2017, leia-se: por 3(três) meses, sendo 2(dois)
meses referentes ao 3º quinquênio e 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 3/7/2017;
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, publicado em 14/9/2017, na parte referente aos servidores:
-Masp 296.407-0, Ageu Alves dos Santos, GEFAZ, onde se lê: ..., a partir de 11/9/2017, leia-se: ..., a partir de 6/9/2017;
-Masp 669.935-9, Carlos Alberto Gomes Filho, GEFAZ, onde se lê: ...,
a partir de 25/9/2017, leia-se: ..., a partir de 29/9/2017;
09 1017220 - 1

Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF II - Belo Horizonte
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II
BELO HORIZONTE - DFT/1º NÍVEL/BH
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Número do AI/PTA: 05.000217822.11.
Sujeito Passivo: HARTZ COMERCIO DE ROUPAS LTDA.
I.E.: 062.890022.00-20.
Nos termos do Art. 149 do CTN – Código Tributário Nacional, procede-se, a retificação da peça fiscal em referência, para inclusão do responsável solidário (coobrigado) abaixo identificado no polo passivo da
autuação, uma vez que, conforme o Art.7-A, parágrafo 2 da Lei Federal
11.598/2007, a solicitação de baixa importa responsabilidade solidaria
dos sócios e administradores do período de ocorrência dos respectivos
fatos geradores.
Procede-se também a ratificação dos demais itens da Notificação de
Lançamento.