TJMG 04/10/2017 - Pág. 23 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/17
Anula no Ato nº 04/16, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Pe.
Alfredo Kobal, MaSP 267942-1-01 Maria José Gomes da Silva, PEBIP,
a parte em que concedeu 3º e 4º quinquênios de exercício, publicado em
07/04/16, por erro na redação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/17
Anula no Ato nº 01/16, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Pe.
Alfredo Kobal, MaSP 267942-1-01 Maria José Gomes da Silva, PEBIP,
a parte em que concedeu 5º e 6º quinquênios de exercício, publicado em
07/04/16, por erro na redação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/17
Anula no Ato nº 49/11, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes,
MaSP 328646-5-01 Marta Vieira Rosa, PEBII I, a parte em que concedeu 5º quinquênio de magistério, publicado em 03/01/12, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/17
Anula no Ato nº 18/17, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Dr. Olavo
Tostes, MaSP 198532-4-01 Jair Sanches Abreu, PEBIIP, a parte em que
concluiu Processo Administrativo, publicado em 18/07/12, por inclusão
de tempo de cargo eletivo, tendo em vista Parecer de Serviço da AGE
Nº 15.766, de 2016, e Orientação de Serviço – DCCTA Nº 01/2017.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/17
Anula no Ato nº 30/15, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Pe.
Alfredo Kobal, MaSP 267942-1-01 Maria José Gomes da Silva,
PEBIP, a parte em que retificou 3º, 4º, 5º, 6º e 7º biênios, publicado em
10/12/15, por impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/17
Anula no Ato nº 31/15, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Pe.
Alfredo Kobal, MaSP 267942-1-01 Maria José Gomes da Silva, PEBIP,
a parte em que retificou 8º, 9º e 10º biênios, publicado em 10/12/15, por
impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/17
Anula no Ato nº 51/15, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Pe.
Alfredo Kobal, MaSP 267942-1-01 Maria José Gomes da Silva, PEBIP,
a parte em que retificou 2º quinquênio de magistério, publicado em
10/12/15, por impossibilidade de retificação e vigência antecipara do
2º quinquênio.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/17
Anula no Ato nº 43/17, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Dr. Olavo
Tostes, MaSP 198532-4-01 Jair Sanches Abreu, PEBIIP, a parte em
que retificou 7º quinquênio de magistério, publicado em 17/08/17, por
impossibilidade de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 34/17
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Eugenópolis: E.E. de Pinhotiba, MaSP
530895-2-01 Cleomar Jorge Caldeira, PEBIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/14; MaSP 532591-5-01 Raquel
Menezes Benedito de Sá, PEBIIP, referente aos 1º e 2º quinquênios
de exercício, a partir de 02/10/17; Miradouro: E.E. Pe. Alfredo Kobal,
MaSP 267942-1-01 Maria José Gomes da Silva, PEBIP, referente ao 7º
quinquênio de exercício, a partir de 23/05/15.
LOTAÇÃO – ATO Nº 21/17
Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, o servidor: São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 3286481-04 Neuza Maria de Morais Pedrosa, EEBIA, a contar de 22/09/17.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 64/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Pe. Alfredo Kobal, MaSP 267942-1-01 Maria José Gomes
da Silva, PEBIP, Ato nº 50/15, publicado em 10/12/15, por vigência
antecipada: onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/05
e referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 21/05/10, leia-se:
5º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/05 e referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/17
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Pe. Alfredo Kobal, MaSP 267942-1-01 Maria
José Gomes da Silva, PEBIP, atos publicados em 31/05/89, 10/04/91,
22/09/93, 27/03/97 e 30/07/97, por erro na vigência: onde se lê: 3º
biênio a contar de 03/12/88, leia-se: 3º biênio a contar de 09/12/88;
onde se lê: 4º biênio a contar de 02/02/91, leia-se: 4º biênio a contar de
15/06/90; onde se lê: 5º biênio a contar de 15/02/93, leia-se: 5º biênio
a contar de 26/06/92; onde se lê: 6º biênio a partir de 08/03/95, leia-se:
6º biênio a partir de 04/07/94; onde se lê: 7º biênio a partir de 08/03/97,
leia-se: 7º biênio a partir de 19/07/96.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/17
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Pe. Alfredo Kobal, MaSP 267942-1-01 Maria
José Gomes da Silva, PEBIP, atos publicados em 24/04/99, 03/05/01 e
11/04/03, por erro na vigência: onde se lê: 8º biênio a contar de 07 de
março de 1999, leia-se: 8º biênio a contar de 19 de julho de 1998; onde
se lê: 9º biênio a contar de 21 de março de 2001, leia-se: 9º biênio a contar de 02 de agosto de 2000; onde se lê: 10º biênio a contar de 21/03/03,
leia-se: 10º biênio a contar de 02/08/02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/17
Retifica o Ato de Lotação, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Pe. Maximino Benassati, MaSP 1314294-8-03 Marcos Paulo Santos Luciano,
PEBIA, Ato nº 04/15, publicado em 16/06/15, por erro no número do
cargo: onde se lê: MaSP 1314294-8-01, leia-se: MaSP 1314294-8-03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/17
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Dr.
Olavo Tostes, MaSP 198532-4-01 Jair Sanches Abreu, PEBIIP, Ato nº
18/12, publicado em 28/06/12, por inclusão de tempo de cargo eletivo,
conforme Parecer da AGE nº 15.766, de 2016 e Orientação de Serviço –
DCCTA nº 01/2017: onde se lê: 7º quinquênio de magistério, a partir de
28/04/09, leia-se: 7º quinquênio de magistério, a partir de 03/05/17.
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SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 503/2017
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO referente a servidora: João Monlevade, EE Luiz Prisco de Braga, MaSP
838624-5, Geraldo Pantuza Pinto Coelho, PEB1C, 1º cargo, Ato nº
494/2017, publicado em 27/09/2017, incorreção na quantidade de
meses, onde se lê: por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/09/2017, leia-se: por 03 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/09/2017; EE Alberto Pereira Lima,
MaSP 838624-5, Geralda Pantuza Pinto Coelho, PEB1G, 2º cargo, Ato
nº 494/2017, publicado em 27/09/2017, incorreção na quantidade de
meses, onde se lê: por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/09/2017, leia-se: por 03 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/09/2017.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
499/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: João Monlevade, EE Dona Jenny Faria, MaSP 351611-9, Neide
Aparecida de Castro Rodrigues, a partir de 04/10/2017, referente ao
1º cargo, PEB1O, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico
+ 11h/a de média quinquenal; São Domingos do Prata, EE Marques
Afonso, MaSP 339443-4, Marinês de Ávila Nunes Abreu, a partir de
04/10/2017, referente ao 1º cargo, PEB3P, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108h/a
de regime básico + 24h/a de média quinquenal.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 500/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, do
servidor: Bela Vista de Minas, E.E. Prof.ª Adelina da Conceição Mendes, MaSP 548347-4, Carlos Roberto de Souza, PEB1A, admissão 1, e
PEB1A, admissão 3, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos
acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 22/09/2017, vinculado
ao cargo efetivo de admissão 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 501/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004, da servidora: São José do Goiabal, E.E. Romeu Perdigão, MaSP 1058803-6,
Viviane Etel Soares Moraes, PEB2F, admissão 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DVI, a partir de 22/09/2017; Bela Vista
de Minas, E.E. Padre Oswaldo de Podestá, MaSP 1044691-2, Rita de
Cássia Lima de Mendonça, PEB1F, admissão 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 26/09/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA (SECRETÁRIO DE ESCOLA) – ATO
Nº 502/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004,
da servidora: Rio Piracicaba, EE Marinho Silva, MaSP 1357219-3,
Renata Aparecida Soares Gomes, PEB1A, 3º cargo, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola – SE-V, a partir de 26/09/2017, vinculado ao cargo efetivo
de admissão 3.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 504/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Bela Vista de Minas, EE José
Modesto Ávila, MaSP 1108561-0, Adriana Rosa Abade, PEB1B, 3º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/05/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 505/2017
CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio,
MaSP 1007927-5, Vera Cristina de Oliveira Santos, PEB1A, 3º cargo,
referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 27/05/2015
(data do exercício) com aproveitamento de tempo do cargo PEB1A, 1º
cargo, do qual foi exonerado, dos quais não usufruiu nenhum mês.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 506/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Bela Vista de Minas, EE José
Modesto Ávila, MaSP 1108561-0, Adriana Rosa Abade, PEB1B, 3º
cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2017; Dionísio, EE Professor Benjamim Araújo, MaSP
550471-7, Edilma Marina Vieira Martins, PEB1F, 1º cargo, por 02
meses, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 17/10/2017 e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 18/11/2017; Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 1007927-5,
Vera Cristina de Oliveira Santos, PEB1A, 3º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2017; EE Professora Marciana Magalhães, MaSP 266054-6, Mercês Isabel Barcelos, PEB2G/SE-IV, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 30/11/2017; EE Trajano Procópio Alvarenga
Silva Monteiro, MaSP 1051348-9, Juliana Angélica da Costa, PEB2F,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 22/11/2017; MaSP 556939-7, Nazareno Gonçalves Andrade Torres,
PEB2M, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2017; MaSP 1051197-0, Karen Leal Keller de Oliveira, PEB3F, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/2017; João Monlevade, EE Dona Jenny Faria,
MaSP 835159-5, Ivalda Maria Fraga Ávila, PEB3F, 2º cargo, por 02
meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2017;
EE Dr Geraldo Parreiras, MaSP 888321-7, Paulo Roberto Ângelo,
PEB2J, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2017; MaSP 931723-1, Sandra Lúcia de Fátima
Mata, PEB2N, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/2017; EE Manoel Loureiro, MaSP 813654-1,
Valéria Coelho Soares da Luz, PEB3J/Vice-Diretor, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2017;
São Domingos do Prata, EE Marques Afonso, MaSP 819884-8, Maria
Angélica de Castro Magalhães, PEB2H, 2º cargo, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2017.
02 1014715 - 1

SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
23/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
do(s) servidor (es): ITABIRITO; E.E.DR. RAUL SOARES, MaSP
346.798-2, Nilma Lúcia da Silva Rodrigues, PEB2L/1º Cargo, a partir
de 02/10/2017, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 109 h/a.
OPÇÃODEVENCIMENTO–ATO Nº 08/2017
REGISTAOPÇÃOREMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do
seguinte servidor: ACAIACA - E.E. “Professor Martins” - 5330663
- MaSP. 886.176-7, Vander Luiz de Carvalho, PEB1A, Admissão 03,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola, símbolo DV, a partir de
02/10/2017 (data da posse e do exercício tem em vista nomeação para
cargo efetivo através do MG de 05/09/2017).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, aos(s) servidor (es): ACAIACA - E.E. “Padre Simim”:
MASP:894.214-6, Dayse Oliveira Rosa Santana, ATB5H/1º cargo,
por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
09/10/2017.
LICENÇA MATERNIDADE ATO Nº 01/2017
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de
27/05/10, à servidora: MARIANA- E.E “Dona Reparata Dias de Oliveira”, MASP 1.216.595-7, Elaine de Fatima Faustino Lucas, PEBIA,
admissão 3, a partir de 13/09/2017.
LICENÇA LUTO ATO Nº 01/2017
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO LUTO nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: MARIANA - E .E “Dona Reparata Dias de Oliveira”,
MASP 1.320.545-5, Eliziane de Araújo Teixeira”, PEBIA, admissão 3,
a partir de 21/09/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO ATO Nº 02/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): MARIANA – E.E.“Dona
Reparata Dias de Oliveira”, MaSP: 443.518-6, Marcos Paulo Freitas
Gomes, PEB2N/1º Cargo, por 02 (dois) mês referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: MARIANA – E. E. “Dom Benevides”,
MASP.1.248.970-4, Geraldo dos Santos Silva, ASBD1A/Adm.01, a
partir de 23/09/17, por falecimento da sua irmã.

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 01/17
REPUBLICA AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG nº
074, de 01/11/2010, à servidora: MARIANA – E. E. “Ensino Médio”:
MaSP 553.876-4, Rosangela da Aparecida Ediwiges, PEB1P/1º cargo,
por 02(dois) meses, sendo 01(um) mês referente ao 3º qüinqüênio de
exercício e 01(um) mês referente ao 4º qüinqüênio de exercício , a partir de 23/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº8656, de 02/07/2012, à servidora: OURO PRETO –
E. E. “José Leandro” – Masp 0612913-4, Ângela Helena Henriques,
PEB1B/1º Cargo, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio e 01 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 23/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 05/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da RESOLUÇÃO-CONJUNTA SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – E.E.”Padre
Afonso de Lemos” – MaSP – 1.013.344-5, Rosiane Camilo Gonçalves
Soares, PEB2F, admissão 01, por 02 (dois) meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 23/10/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: OURO PRETO - E. E. “Dom
Velloso”, MaSP 1.195.328-8, Rafael Martins, PEBIA/admissão 03, a
partir de 29/09/2017.
03 1015136 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 73/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS PRÊMIO referente ao (s) servidor (es): Formiga- EE Professor Tonico Leite, MaSP 268413-2, Hortência Aparecida de Castro Oliveira, PEB-II-A, (Cargo 2), Ato nº 24/2011,
publicado em 28/07/2011, onde se lê: 01 mês referente ao 5º quinquênio
de exercício de 01/08/2011 a 01/09/2011, leia-se: 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício de 01/08/2011 a 01/09/2011;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 74/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM
ESPÉCIE referente ao(s) servidor (es): Passos, MaSP 281037-2, Missias das Graças de Campos, ATB-IV-L, (Cargo 1), Ato nº 08/2016,
publicado em 17/06/2016, onde se lê: MaSP 281037-5, leia-se: MaSP
281037-2;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 75/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM
ESPÉCIE referente ao(s) servidor (es): Passos, MaSP228310-9, Maria
Zélia Carvalho Pimenta, TDE-V-F, (Cargo 2), Ato nº 04/2017, publicado em 25/08/2017, onde se lê: TDE-V-C, leia-se: TDE-V-F;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 76/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ao(s) servidor (es): Passos- EE
Nazle Jabur, MaSP 268504-8, Ofélia de Paula Nunes, PEB-I-G, (Cargo
2), ato publicado em 28/09/2017, onde se lê: correspondente á carga
horária de 155 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 115 h/a;
03 1015270 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
07/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Carmo do Rio Claro- EE Geraldo de Andrade Vilela,
MaSP 243748-1, Maria do Rosario Carvalho, a partir de 02/10/2017,
referente ao ATB-III-I, (Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 9036 dias de exercício;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite, MaSP 616673-0, Efigenia
Sinaria dos Santos Oliveira , ATB-I-B, SE-IV – secretaria de escola, a
partir de 28/09/2017;
LOTAÇÃO – ATO Nº 28/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 1160136-6, Diego
Machado Honorio Fernandes, PEB-I-A, Educação Física, (Cargo 3), a
partir de 28/09/2017; Formiga- EE Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP
597865-5, Daniel Silva Viana Scopa, PEB-II-F, (Cargo 1), Geografia,
a contar de 31/07/2017; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 1159589-9,
Welma Pereira Da Silva, PEB-I-A, Geografia, (Cargo 1), a partir de
02/10/2017; Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 612099-2,
Jakson Francisco de Paula, PEB-I-A, Ensino Religioso, (Cargo 5), a
partir de 01/02/2017;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 20/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor (es): Passos – S.R.E Passos – MaSP 945264-0 Adeide Lúcia
Silva Oliveira Chagas para: Adeide Lúcia Silva Oliveira; Passos- E.E.
Dulce Ferreira de Souza, MaSP 1271208-9 Egídio Querino da Silveira
Júnior para Egídio Querino da Silveira Júnior Barbosa;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Piumhi - Ee Prof Jose
Vicente - Masp 3538568 Angela Céli Sansoni Ribeiro Cargo - 1 - PEBII-O Por 02 Mês(Es) Referente Ao 3° E 4° º Quinquênio A Partir De
20/10 /2017; Piumhi - Ee Prof Joao Menezes - Masp 3354982 Maria
Aparecida Dos Santos Oliveira Cargo - 1 - PEB-I-P por 01 mês(es)
Referente ao 7 º Quinquênio a partir de 16/10/2017;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Piumhi - Ee Prof Joao Menezes - Masp 7611858
Antonio Carlos Da Silveira Cargo - 3 - PEB-I-A Por 02 Mês(Es) Referente Ao 4 º Quinquênio A Partir De 20/10 /2017; Passos - Ee Nazle
Jabur - Masp 9821885 Janaina Aparecida Brasileiro Oliveira Cargo
- 1 - PEB-I-C Por 02 Mês(Es) Referente Ao 1° E 2 º Quinquênio A
Partir De 21/10 /2017;Passos - Ee Nazle Jabur - Masp 6043384 Luiz
Carlos Lemos Horta Cargo - 2 - PEB-II-E Por 02 Mês(Es) Referente
Ao 1° E 2 º Quinquênio A Partir De 21/10 /2017;Passos - Ee Nazle
Jabur - Masp 11290228 Ana Lucia Duarte Cargo - 1 - PEB-I-D Por 02
Mês(Es) Referente Ao 1 º Quinquênio A Partir De 21/10 /2017;Passos
- Ee Nazle Jabur - Masp 8318305 Patricia Maria Gabriel Cargo - 1 PEB-II-G Por 02 Mês(Es) Referente Ao 1 º Quinquênio A Partir De
21/10 /2017;Formiga - Ee Jalcira Santos Valadao - Masp 3663937 Jose
Cesar Candido Cargo - 1 - PEB-III-P Por 02 Mês(Es) Referente Ao 5
º Quinquênio A Partir De 22/10 /2017;FORMIGA - Ee Jalcira Santos
Valadao - Masp 10539146 Jussara Nascimento Da Silva Pereira Cargo
- 1 - PEB-I-G Por 02 Mês(Es) Referente Ao 1° E 2 º Quinquênio A Partir De 22/10 /2017;Alpinopolis - Cesec Dr Helio Ferreira Lopes - Masp
8799330 Maria Magda Goncalves Pimenta Cargo - 1 - PEB-II-I Por 02
Mês(Es) Referente Ao 1 º Quinquênio A Partir De 23/10 /2017;Passos
- Ee Caetano Machado Da Silveira - Masp 2998631 Eloi Pereira Reis
Cargo - 2 - PEB-III-P Por 02 Mês(Es) Referente Ao 4 º Quinquênio A
Partir De 23/10 /2017;Formiga - Ee Dr Abilio Machado - Masp 3737400
Luiz Cesar Pessoa Pinto Cargo - 1 - PEB-II-P Por 02 Mês(Es) Referente
Ao 4° E 5 º Quinquênio A Partir De 23/10 /2017;Passos - Ee Francisco Da Silva Maia - Masp 9342106 Donizeti Batista Machado Cargo
- 1 - PEB-I-F Por 02 Mês(Es) Referente Ao 2 º Quinquênio A Partir
De 23/10 /2017;Capitolio - Ee Modesto Antonio De Oliveira - Masp
6631980 Viviane Aparecida Pinto Cargo - 3 - PEB-I-A Por 02 Mês(Es)
Referente Ao 2 º Quinquênio A Partir De 23/10 /2017;Capitolio - Ee
Modesto Antonio De Oliveira - Masp 10676161 Andrea Cristina De

Freitas Cargo - 1 - PEB-I-E Por 02 Mês(Es) Referente Ao 2 º Quinquênio A Partir De 23/10 /2017;Passos - Ee N Sra Da Penha - Masp
8922452 Elza De Fatima Teixeira Bastos Cargo - 1 - PEB-I-L Por 02
Mês(Es) Referente Ao 3 º Quinquênio A Partir De 23/10 /2017;Pimenta
- Ee Pe Jose Espindola - Masp 4863643 Roza Leal De Oliveira Cargo
- 3 - PEB-II-L Por 02 Mês(Es) Referente Ao 2º e 3º Quinquênio A Partir De 23/10 /2017;Piumhi - Ee Prof Joao Menezes - Masp 8765869
Maria Lucia Goncalves Cargo - 3 - PEB-I-B Por 02 Mês(Es) Referente Ao 3 º Quinquênio A Partir De 23/10 /2017;Formiga - Ee Prof
Joaquim Rodarte - Masp 6642599 Cleide Maria Da Silva Cargo - 1
- PEB-I-F Por 02 Mês(Es) Referente Ao 2 º Quinquênio A Partir De
23/10 /2017; Formiga - Ee Rodolfo Almeida - Masp 3185568 Lucia
Moreira De Souza Cargo - 2 - PEB-III-I Por 02 Mês(Es) Referente Ao
2° E 3 º Quinquênio A Partir De 23/10 /2017;Passos Ee Prof Tonico
Leite - Masp 390046-1 Natacha Pereira Cargo - 1 - PEB-III-N Por 01
Mês(Es) Referente Ao 4 º Quinquênio A Partir De 23/10 /2017;Formiga
- Ee Aureliano Rodrigues Nunes - Masp 317708-6 Cassia Aparecida
De Arantes Cargo - 2 - PEB-III-N Por 02 Mês(Es) Referente Ao 4 º
Quinquênio A Partir De 23/10 /2017;Piumhi - Cesec Sebastiao G Da
Silva - Masp 299853-2 Neusa De Fátima Silva Cargo - 2 - PEB-III-F
Por 02 Mês(Es) Referente Ao 2 º Quinquênio A Partir De 23/10/2017;
Formiga - Ee Prof Joaquim Rodarte - Masp 5953682 Jose Antonio De
Castro Filho Cargo - 1 - PEB-I-N por 02 mês(es) Referente ao 4 º Quinquênio a partir de 23/10/2017;
03 1015269 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 11/2017
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º,
da Lei Complementar nº 121, de 29.12.11, ao(s) servidor(es): Patos
de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 1098805-3, Ana Carolina Rodrigues Gontijo, PEBIA – Líng. Port., adm. 3, por Alice Oliveira Gontijo, filha, a p/ de 20.06.17; São Gotardo - E.E. “José Caetano
Ribeiro”, MaSP 1259826-4, Aracelli Fernanda Dias, ATBIA, adm. 2,
por Samuel Fernandes Dias Silva, filho, a p/ de 15.09.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
13/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Dona
Guiomar de Melo”, MaSP 1426562-3, Maycon Henrique Carneiro de
Oliveira, PEBIA – Educ. Fís., adm. 1, a p/ de 21.09.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
14/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Abner Afonso”, MaSP 1408903-1, Pollyana Kelly Alves Silva, EEBDIA, adm. 1, a p/ de 07.09.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 44/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP
1059489-3, Regina de Fátima Gomes Veloso, TDEVF/FGD-5, adm. 1,
a p/ de 06.07.17; Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 844070-3, Vera
de Oliveira, PEBIIIP, adm. 1, a p/ de 22.09.17; MaSP 844070-3, Vera
de Oliveira, PEBIIP – Ciênc. 1º G. e Matem. 1º e 2º Grs., adm. 2, a p/
de 22.09.17; MaSP 336959-2, Denize de Oliveira Gontijo, EEBIIG/SP,
adm. 2, a p/ de 22.09.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 45/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Sizenando Amaral de Educação Especial”, MaSP 378162-2, Mary Ivone de Oliveira
Silva, PEBDIA, adm. 3, a p/ de 11.09.17; MaSP 1424157-4, Edriana
Lopes Ferreira, ASBDIA, adm. 1, a p/ de 11.09.17; São Gotardo - E.E.
“José Caetano Ribeiro”, MaSP 974802-1, Helenice Maria Matos, PEBDIA, adm. 2, a p/ de 16.09.17.
ANULAÇÃO - ATO Nº 28/2017
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Lagamar - E.E.
“Afonso Corrêa”, MaSP 378149-9, Gislane Aparecida Silva, ATBIIIJ,
adm. 1, na parte em que autorizou retificação de quinquênio, Ato nº
150/2017, publ. em 01.09.17, por motivo de impossibilidade de retificação; Patos de Minas – E.E. “Agrotécnica Afonso Queiroz”, MaSP
699126-9, Márcio Milano da Rocha, PEBIIP – Quím. – no c/c DIV,
adm. 1, na parte em que concedeu férias-prêmio afast., Ato nº 114/17,
publ. em 24.08.17, por motivo de publicação indevida; E.E. “Prof. Zama
Maciel”, MaSP 699123-6, Neide Caixeta Nunes, PEBIIP – Geog., adm.
1, na parte em que concedeu férias-prêmio afast., Ato nº 154/17, publ.
em 07.09.17, por motivo de impossibilidade de retificação; Serv. Aposent., MaSP 687556-1, Jurema Cremilda Teles de Oliveira, ANEIIIH,
adm. 1, na parte em que concedeu férias-prêmio conversão em espécie,
Ato nº 118/2017, publ. em 25.08.17, por motivo de duplicidade.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 141/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Juca Mandu”, MaSP 342901-6, Antonio Machado da Silva, PEBIIIL –
Ciênc. e Prog. de Saúde 1º G. e Biol. 2º G., adm. 2, por 02 meses, ref.
ao 4º qq. de exerc. a p/ de 16.10.17.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 142/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP
284606-1, Elizabeth Maria Nascimento e Silva, PEBIIIP – Líng. Port.
– no c/c DAD7, adm. 2, por 01 mês, ref. ao 5º qq. de exerc. a p/ de
16.10.17.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 143/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.
“Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 268644-2, Maria de Fátima
Fonseca Almeida, PEBIIIF – Líng. Port., adm. 2, por 02 meses, ref. ao
2º qq. de exerc. a p/ de 16.10.17; Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 965891-5, Lília de Fátima Correa, PEBIA – Matem., adm.
3, por 02 meses, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 15.10.17; Patos de Minas
- CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP 891491-3, Simone
Aparecida Soares Silva, PEBIA – Fís., adm. 3, por 02 meses, ref. ao
1º qq. de exerc. a p/ de 16.10.17; E.E. “Profa. Elza Carneiro Franco”,
MaSP 390939-7, Cleonice Aparecida Barbosa Sousa, PEBIIIP –
Matem., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 17.10.17;
E.E. “Profa. Paulina de Melo Porto”, MaSP 557399-3, Patrícia Cristina
de Lima Caixeta Alves, PEBIIM – Quím., adm. 1, por 02 meses, ref.
ao 3º qq. de exerc. a p/ de 16.10.17; E.E. “Santa Terezinha”, MaSP
810405-1, Rosimeire Fernandes Braga de Deus Marins, PEBIIIL – no
c/c DIV, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 16.10.17;
Presidente Olegário - E.E. “de Ponte Firme”, MaSP 975222-1, Débora
Cristina Dias, PEBIIH – Líng. Port., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 2º e
3º qq. de exerc. a p/ de 16.10.17; São Gotardo - CESEC “Maria Coeli
Franco”, MaSP 659286-9, Mônica Letícia Mendes, PEBIIIF – Hist.,
adm. 1, por 02 meses, ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 16.10.17; E.E.
“São Pio X”, MaSP 443716-6, Simone Silva Dias Spirandelli, PEBIIL
– Biol., adm. 2, por 02 meses, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 20.10.17;
Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 983506-7, Marisa Aparecida de
Souza, PEBIA – Biol./Ciênc., adm. 3, por 02 meses, ref. ao 1º qq. de
exerc. a p/ de 16.10.17.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 144/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 849157-3, Maria Luzia da Silva,
PEBIIG – Biol., adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 13.08.17; MaSP
322657-8, Cleide Aparecida Canedo da Rocha, PEBIIIP – Hist., adm.
2, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 17.07.17.