TJMG 22/09/2017 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
exercício a partir de 23/10/17.; EE. Prefeito José Maria Pereira – Maria
Luiza Marques Pereira Cardoso Gonçalves, MaSP 600492-3, PEBIH,
adm. 1, por 2 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 16/10/17.; EE. Professora Sílvia de Alencar Zschaber – Eneide de
Fátima da Silva Guedes, MaSP 948798-4, PEBIA, adm. 2, por 2 meses
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/10/17.; Eneide
de Fátima da Silva Guedes, MaSP 948798-4, PEBIH, adm. 1, por 2
meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/10/17.;
Jequitaí – EE. Professor Luciano – Édina Duarte de Andrade Oliveira,
MaSP 953994-1, PEBIIJ, adm. 1, por 2 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 23/10/17.; Édina Duarte de Andrade
Oliveira, MaSP 953994-1, PEBIIF, adm.2, por 2 meses referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 23/10/17.; EE. Cônego Clemente
Laurens - Adelita Carneiro da Silva, MaSP 880171-4, ATB3F, adm. 1,
por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/10/17.;
Pirapora – EE. Argelce Carvalho Santos da Mota – Alexsandra Magalhães Borges, MaSP 611339-3, PEBIH, adm. 1, por 2 meses, referente
ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 16/10/17.; Josué Rodrigues de Souza, MaSP 865059-0, PEBID, adm. 1, por 2 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/10/17.; CESEC Umbelina Diniz – Marinalda de Sousa Pimenta, MaSP 610397-2, PEBIL,
adm. 1, por 2 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a
partir de 23/10/17.; EE. Deputado Quintino Vargas - Daniela Lima dos
Santos, MaSP 1014988-8, PEBIIIF, adm. 2, por 2 meses, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 23/10/17.; Marlene de Freitas
Lacerda, MaSP 602606-6, PEBIE, adm. 2 por 2 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 23/10/17.; EE. Do Bairro Cidade
Jardim – Emmanuel Nazareno Costa Lima, MaSP 941331-1, PEBIIL,
adm. 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 19/10/17.; EE. Fernão Dias - Marise Sebastiana de Almeida, MaSP
441500-6, PEBIIIL, adm. 2, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 20/10/17.; Simone Aparecida Silva Ramos, MaSP
1051156-6, PEBIIIF, adm. 2, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 23/10/17.; EE. José Natalino Boaventura Leite
- Daniela Lima dos Santos, MaSP 1014988-8, PEBIIIF, adm. 1, por 2
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/10/17.;
EE. Luiz Balbino – Claudeci Aparecida Pereira Lacerda, MaSP
331436-6, PEBIA, adm. 2, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 16/10/17.; EE. Santo Antônio - Luciene Erothildes
Luz, MaSP 331570-2, PEBIIP, adm. 1, por 2 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 23/10/17.; Várzea da Palma – EE.
Emília de Paula – Maria Aparecida da Silva, MaSP 338630-7, PEBIIO,
adm. 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
19/10/17.; Maria Imaculada de Vasconcelos Aguiar, MaSP 326106-2,

ATBVF, adm. 2, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 09/10/17.; EE. Joaquim de Paula Ferreira – Marco Antonio
Ramos, MaSP 607452-0, PEBIIO, adm. 1, por 2 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 23/10/17.; EE. Joseph Hein –
Kiara Patrícia dos Santos Vitor, MaSP 619435-1, PEBIH, adm. 1, por
2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/10/17.;
Leda Joana D´Arc de Carvalho, MaSP 379289-2, PEBIIIN, adm. 3, por
2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/10/17.;
EE. Presidente Tancredo de Almeida Neves - Cleusa Francisca da Paz,
MaSP 663790-4, ATBIIIG, adm. 1, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/10/17.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 32 /2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Ibiaí – EE. Coronel Aristides
Batista – Edna Domingas Magalhães Rabelo Lacerda, MaSP 584525-0,
PEBIIN adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
25/09/12.; Pirapora - EE. Professora Anésia Gonçalves Longuinhos Maria de Jasna Alves Pereira, MaSP 1061414-7, EEBIIF, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/07/17.; Pirapora –
SRE de Pirapora – Lílian Rodrigues Santos Viana, MaSP 10528420,
EEBIIF/DAD-4 adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 14/08/17.; Kátia Araújo Soares, MaSP 1159298-7, TDEIID/FGD-5
adm. 1, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 31/12/16.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ÉPOCA OPORTUNA – ATO Nº 33/2017
Nos termos do art. 31, II da C.E., com redação dada pela Emenda Constitucional nº18, de 22/12/95, concede férias prêmio a serem utilizadas
oportunamente, à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria José Ferreira Santos,
MaSP 286513-7, PEBIIN, adm. 2, 3 meses de férias - prêmio relativas
ao 4º quinquênio, a partir de 28/09/04, para regularização de registros
funcionais.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ÉPOCA OPORTUNA – ATO Nº 34/2016
Nos termos do artigo 31, inciso I da Constituição Estadual , combinado
com o artigo 156 da Lei 869 de 05/07/1952, e de acordo com a Emenda
Constitucional n°13, de 14 de dezembro de 1994, concede férias prêmio
a serem gozadas oportunamente à servidora: Pirapora – Servidora sem
lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria José Ferreira Santos, MaSP 286513-7, PEBIIN adm. 2, 3 meses de férias - prêmio relativas ao 3º quinquênio, a partir de 25/09/99, para regularização
de registros funcionais.
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Aviso N°001/2017 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Pirapora, divulga o cronograma para escolha de vagas e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 02/09/2017, 05/09/2017 e 06/09/2017, para os cargos de Especialista em Educação Básica, Professor em Educação
Básica e Assistente Técnico de Educação Básica.
Conforme dispõe a legislação vigente, o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente, no
ato da posse, toda documentação (original e cópia) exigida conforme Edital SEPLAG/SEE 01/2011 e 04/2014.
Cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas dos servidores nomeados no
Concurso Público de que trata o Edital SEPLAG/SEE 01/2011 e 04/2014.
MUNICÍPIO DATA HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO
LOCAL/ENDEREÇO
Ibiaí
1°
Pirapora
2°
Superintendência Regional de Ensino de Pirapora
Ibiaí
2°
Salão de Eventos
Jequitaí
1°
Lagoa dos Patos
1°
Rua Argemiro Peixoto, 661, Bairro Santo Antônio,
Várzea da Palma
8°
Pirapora – MG
28/09
09:00
Ibiaí
1° ao 4°
Jequitaí
1°
OBSERVAÇÂO
Várzea da Palma
7°
As declarações informadas nos referidos Editais,
Várzea da Palma
6°
serão fornecidas ao candidato no momento da confeVárzea da Palma
13° e 14°
rência da documentação.
Várzea da Palma
19° ao 23°
Pirapora
1° ao 7°
Candidatos que se encontram com pendência na SupePonto Chique
3° e 4°
rintendência de Perícia Médica, terão direito a esco29/09
09:00
lha de vagas valendo-se da classificação no Concurso,
Pirapora
1°
conforme data e horário no Cronograma.
São Romão
6°

CARGO
EEB - Orientador Educacional
EEB - Supervisão Pedagógica
PEB - Artes
PEB - Artes
PEB - Artes
PEB - Biologia/Ciências
PEB - Educação Física
PEB - Filosofia
PEB - Geografia
PEB - História
PEB - Língua Portuguesa
PEB - Matemática
PEB - LEM Inglês
PEB - Matemática
PEB - Sociologia
ATB - Assistente Técnico de
Educação Básica

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SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% - ATO Nº
392/2017
Concede Gratificação de Incentivo à Docência 5%, nos termos da Lei
nº 8517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831, de 04/07/1989, e da Lei nº
9957, de 18/10/1989, a:Nova Resende – EE Prof Caio Albuquerque,
MaSP 332609-7-1, Elenilda dos Santos Ribeiro, PEB3/IIIN, referente
ao 10 biênio, a partir de 27/12/11;Poços de Caldas – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 732000-5-1, Neuza Maria Zaneti
Gonçalves, PEB1/IB, referente ao 10º biênio, a partir de 05/04/11;Santa
Rita de Caldas – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
223531-5-3, José Wilson de Melo, PEB2/IIF, referente ao 7º biênio, a
partir de 19/12/11;MaSP 282493-6-2, Maria Aparecida do Couto Vilela,
PEB1/IC, referente ao 9º biênio, a partir de 25/10/10.
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SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
18/2017
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art. 201,
da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Ponte
Nova - CESEC“Prof.Vera Parentoni”, MaSP 1433810-7, Luciano Policarpo da Silva, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 02/09/2017;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 32/2017
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Ponte
Nova – CESEC“Prof.Vera Parentoni”, MaSP 951346-6, Simone
Imaculada Lopes Bitarães Ribeiro, PEB1D, 1º cargo, a partir de
03/09/2017; Ponte Nova – E.E.“Carlos Trivellato”, MaSP 951346-6,
Simone Imaculada Lopes Bitarães Ribeiro, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 03/09/2017; Raul Soares – E.E.“Benedito Valadares”, MaSP
1247320-3, Maria Olimpia Alves Barbosa Costa, PEBD1A, 1º cargo,
a partir de 02/09/2017; São Pedro dos Ferros – E.E.“Omar Rezende
Peres”, MaSP 824975-7, Izabel Vieira Martins Rosselis, PEBD1A, 2º
cargo e ATBD1A, 3º cargo, a partir de 04/09/2017;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 40/2017
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24
do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Canaã – E.E.“Maria Aparecida
David”, MaSP 373899-4, Jose Daniel de Assis PEB2P, 2º cargo, a partir de 18/09/2017, à vista de requerimento de aposentadoria nos termos
do art. 6º da ECF nº41/03, c/c o §5º do art.40, da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente a carga horária de 114 h/a
mensais; Ponte Nova – E.E.“Prof.Antonio Gonçalves Lanna”, MaSP
267350-7, Flaviani Franca de Souza, PEB1M, 2º cargo, a partir de
20/09/2017, à vista de requerimento de aposentadoria nos termos do art.
6º da ECF nº41/03, c/c o §5º do art.40, da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a mensais;
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 68/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Pedra do Anta – E.E.“Jose Albino Leal”, MaSP 861790-4,
Renilce Maria Pereira, PEB2P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao

1º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2017; Raul Soares –
E.E.“Albano Pires”, MaSP 939570-8, Carmelita Saturno de Faria Silva,
PEB2I, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2017; Santo Antonio do Grama – E.E.“Mariano
Gomes”, MaSP 665201-0, Lizziane Ribeiro Lima, PEB1C, 1º cargo, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/2017;
São Miguel do Anta – E.E.“Pedro Lessa”, MaSP 962976-7, Carlos
Roberto Gomes Lopes, PEB2J, 2º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2017;
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 40/2017
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 1247408-6,
Daniela Madalena Bortone Brandi, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 05/04/2016; Viçosa – E.E.“Effie
Rolfs”, MaSP 1082248-4, Regyane Crystina Gomes Portugal Duarte,
PEB1A, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/06/2015 e 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO – ATO Nº 05/2017
Autoriza contagem em dobro das fériasa prêmio para aposentadoria, nos termos do inciso I do art.114, do ADCT da CE/89, ao servidor: Canaã – E.E.“Maria Aparecida David”, MaSP 373899-4, Jose
Daniel de Assis PEB2P, 2º cargo, concedidas pelos atos publicados em
04/04/1995 e 11/01/2014, 90 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício e 41 dias referente ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 06
meses e 19 dias;
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 23/2017
Concede Licença Gestante, nos termos do Inciso XVIII, do Art. 7º,
da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme lei nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora: São Miguel do AntaE.E“Pedro Lessa”, MaSP 1081126-3, Mara Lopes Fialho, PEB2C, 1º
cargo, a partir de 13/09/2017; Teixeiras- E.E“Dr.Mariano da Rocha”,
MaSP 1124059-5, Virginia Lelis de Souza, PEB1B, 1º cargo, a partir
de 15/09/2017;
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 02/2017
Concede Licença Maternidade, nos termos do Inciso XVIII, do Art.7º,
da CF/1988, e res. SERHA de 16/10/1992, à servidora: São Pedro dos
Ferros- E.E“Omar Rezende Peres”, MaSP 1249446-4, Elaine de Oliveira Marçal, PEB1A, 4º cargo, por 127 dias, a partir de 18/08/2017;
Teixeiras- E.E“Dr.Mariano da Rocha”, MaSP 1124059-5, Virginia Lelis
de Souza, PEB1B, 1º cargo, por 30 dias, a partir de 15/09/2017;
LOTAÇÃO – ATO Nº 41/2017
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Araponga - E.E.“Jose Dias do Carmo”, MaSP 1342581-4,
Camila Vieira Senra, PEB1A, 2º cargo, a partir de 31/07/2017; Raul
Soares - E.E.“Benedito Valadares”, MaSP 1236513-6, Juliana Faria
Zoia Epifanio, PEB1A, 3º cargo, a partir de 31/07/2017;
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SRE de Pouso Alegre
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 22/2017
REGISTRA Opção de Vencimento de Servidor Designado/Nomeado
para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de
Escola, nos termos do artigo 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, combinado com art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, dos servidores: Bueno
Brandão – E.E. de Bueno Brandão, MaSP1.067.569-2, João Paulo
Bueno, PEBIA, adm 5, remuneração composta pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, com jornada de
trabalho igual ou inferior a 24 h semanais, acrescida de 50% (cinquenta

por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola – DIV, a partir de 20/09/2017; Jacutinga – E.E. Floriano Saretti, MaSP 1.170.748-6, Vera Lúcia Formigari, PEBIB, 3º
cargo, remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, com jornada de trabalho igual
ou inferior a 24 h semanais, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
– DV, a partir de 20/09/2017.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/2017
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Referente(s) ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – Servidor sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 329.235-6, Nilceia
Pereira de Souza Takahashi, PEBIIIP, 1º cargo, Ato nº 27/2017 publicado em 13/05/2017, por motivo de inclusão de média quinquenal,
onde se lê: correspondente à carga horária média de 164 h/a, leia-se:
correspondente à carga horária média de 166h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº26/2017
RETIFICA NO ATO FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO, referente ao servidor: Bueno Brandão – E.E. de Bueno Brandão, MaSP
881.082-2, Maria Sirlene Brandão Cardoso, ATBIIIH, 1ºcargo, Ato nº
48/17, publicado em 16/09/2017,por motivo de usufruto incorreto, onde
se lê: por 01 mês, leia-se: por 02 meses.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2017
RETIFICA NO ATO FÉRIAS-PRÊMIO / EM DOBRO, referente ao
servidor: Camanducaia – servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 300.945-3, José Wagner da Rosa, PEBIP,
1º cargo, ato 10/2013, publicado em 20/07/2013, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: 2 meses e 17 dias ref. ao 3ºquinquênio de
exercício , leia-se: 3 meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2017
RETIFICA NO ATO DE OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à servidora: Ouro Fino – CESEC – Profª.Paulita
de Queiroz de Miranda MaSP 446.889-8, Adelaide Candida Carvalho
de Freitas ATBIB/ SE – I, em comissão, 2ºcargo, ato nº 17/2016, publicado em 24/05/2016, por motivo de publicação incorreta, onde se lê:
SE II, leia-se: SE-I
RETIFICAÇÃO – ATO N º 04/2017
RETIFICA NO ATO FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, referente a
servidora: Cambui – Servidora aposentada, MaSP,744.742-8, Vituriana Izabel de Almeida Souza, PEBIIL, 1º cargo, ato 01/2017, publicado em 17/08/2017, por motivo de publicação incorreta, onde se lê:
PEBIL,leia-se: PEBIIL.
21 1010973 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
56
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
Pouso Alegre - E.E. Profa Mariana Pereira Fernandes, MaSP 307.001-8,
Ivone Barbosa da Silva, a partir da publicação do ato, referente ao cargo
de ASBIIL, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/2003, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
20/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Careaçu – E. E. Vereador Joaquim Borges da Costa, MaSP 1.430.192-3, Heloisa da Silva Bibiano,
PEBD1A, 1º cargo a partir de 29/08/2017.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 22/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à (s) servidora (s): Itapeva
– E.E. Dr. José Rodrigues Seabra, MaSP 961.988-3, Roberta Aparecida da Rosa, ATBIVH/ SE-IV, em comissão, 1º cargo, a partir de
25/07/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 14/2017
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es) Pouso Alegre – E.E. Presidente Bernardes, MaSP
742.558-0, Célia Aparecida Pereira, para Célia Aparecida Pereira
Lemos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 41/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Delfim Moreira, MaSP 1.014.387-3, Andréia Ribeiro dos Santos, PEBIB,
3º cargo, a partir de 01/09/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 27/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Ouro Fino – E.E. Coronel
Paiva, MaSP 746.781-4, César Luiz Bonamichi do Couto, PEBIIIO, 1º
cargo, ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29//06/2017; Pouso
Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 867.912-8, Silvana Mara
dos Santos, EEBIIG, 1º cargo, ref. ao 4º quinquênio de exercício , a partir de 30/08/2017; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP
1.053.525-0, Cláudia Cristina Alvarenga Bernardes, PEBIIF, 1º cargo,
ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 49/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Pouso Alegre – E.E.
Vinícius Meyer, MaSP 347.117-4, Cirleide da Silva, PEBIM, 1º cargo,
por 3 meses ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/09/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 50/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s)servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 748.786-1, Maria Catarina dos Reis Teixeira,
PEBIIIP, 1º cargo por 2 meses, ref. ao 3º e 4º quinquênio de exercício a
partir da publicação do ato.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL ATO Nº 08/2017
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Congonhal – E.E. Mendes de Oliveira,
MaSP 969.061-1, Waldete Lopes de Melo Franco, PEBIA, 1º cargo
(prorrogação); Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP
370.524-1, Eliane Cássia do Prado Gonçalves, ATBIVH, 1º cargo, em
prorrogação; Pouso Alegre, SRE de Pouso Alegre, MaSP 884.261-9,
Jeane Cristina da cunha Barbosa, ATBIIIH, 1° cargo, ( prorrogação ).
CONCLUSÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº
05/2017
Concluí Processo Administrativo instaurado pelo Ato Nº. 05/2017,
pub. MG – 19/08/2017, nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº. 37/2005, referente ao servidor (a) – A. F. I. C.
MaSP 256.591-9, PEB2P, admissão 2, afastada preliminarmente
em 04/12/2010, desta S.R.E, pelo desconto na remuneração do(a)
servidor(a), consoante Art. 270 da Lei nº 869/52, referente ao débito,
por pagamento indevido, referente aos catorze (14) meses, do período
pós vigência irregular da concessão do 5º quinquênio.
CONCLUSÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº
06/2017
Concluí Processo Administrativo instaurado pelo Ato Nº. 06/2017,
pub. MG – 02/09/2017, nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº. 37/2005, referente ao servidor (a) – M. D. G. MaSP
325.710-2, PEB1A, admissão 1, EE Dr Moreira Brandão/EE Carlos
Kempes, Camanducaia, pelo encaminhamento a NUCAD/SEE para
abertura de Processo Administrativo Disciplinar em razão do abandono
cargo, do débito apurado e de revelia, consoante Art. 280 da Lei nº
869/52.
21 1010971 - 1

sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 – 19

SRE de Sete Lagoas
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 547-2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos temos do art
117, do ADCT da CE/1989, da Servidora: Sete Lagoas, SRE, MaSP
348.365-8, João Benevides de Carvalho, PEBT1M, cargo I, aposentado
em 13/06/2015, referente ao saldo de 12 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 554/2017
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, dos servidores: Sete Lagoas- SRE, MaSP
212.855-1, Sebastião de Carvalho Coelho, PEBIVB, cargo 01, aposentado em 09/06/16, referente ao saldo de 10 meses; MaSP 164.467-3,
Marlene Moura, EEBIP, cargo 01, aposentada em 20/09/17, referente
ao saldo de 04 meses; MaSP 264.355-9, Maria Magda de Barcelos Oliveira, PEBIIP, cargo 01, aposentada em 20/09/17, referente ao saldo
de 06 meses; MaSP 322.074-6, Maria Geralda Rocha, PEBIIIP, cargo
01, aposentada em 20/09/17, referente ao saldo de 07 meses e 25 dias;
MaSP 323.970-4, Maria Cristina de Melo Vilas Boas Ornelas, PEBIF,
cargo 01, aposentada em 20/09/17, referente ao saldo de 09 meses;
MaSP 350.792-8, Rejane Maria Correa Figueiredo, PEBI I, cargo 01,
aposentada em 20/09/17, referente ao saldo de 03 meses.
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SRE de Ubá
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 22/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Ubá, CESEC Prof. José Carneiro de Castro – 182028, Masp 1.319.843-7.01, Tânia Mara Ruella Freitas Bosada,
ATB IB, a partir de 12.09.17.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­05/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º
da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: Divinésia, E.E. Prof.
Biolkino de Andrade, Masp 1.127.679-7.02, Magda de Souza Alves
Cezário, PEBIA, de 12 para 13 aulas semanais, a partir de 31/07/2017;
Guiricema-Vilas Boas, E.E. Galdino Leocádio, Masp 1.100.991-7.01,
Micheline Andreia Aniceto, PEB IIE, de 10 para 11 aulas semanais,
a partir de 01/08/2017; Presidente Bernardes, E.E. Padre Vicente Carvalho, Masp 1.077.292-9.05, Isângela Rodrigues Bastos, PEB IA, de
10 para 16 aulas semanais, a partir de 16/08/2017; Ubá, E.E. Prof.
Lívio de Castro Carneiro, Masp 1.224.619-5.03, Tathiana Souza Barbosa, PEB IA, de 12 para 15 aulas semanais, a partir de 01/08/2017;
E.E. Cândido Martins de Oliveira, Masp 1.106.388-0.05 Deusdet de
Jesus Accacio, PEB IA, de 14 para 16 aulas semanais , a partir de
01/08/2017; E.E. Dep. Carlos Peixoto Filho, Masp 615.273-0.03, Maurinéia Renier Capobiango, PEB IA, de 14 para 16 aulas semanais, a
partir de 01/08/2017.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2017
ANULA o ato de Retificação de Quinquênio referente à servidora: São Geraldo, E.E. Álvaro Giesta – São Geraldo - E.E. Álvaro
Giesta - 181536, MASP 374.593-2.01, Márcia Lúcia de Barros Balbino, PEB IIP, Ato 09/2004, publicado MG 16.03.2004, por motivo de
incorreções.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 11/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18076, de 08/09/1976, o servidor
abaixo relacionado, que deverá entrar em exercício no dia 25/09/2017:
Guiricema, E.E. Prefeito Antônio Arruda – 181188, Masp 1.095.9369.02, Andreia Aparecida de Souza Moura, ATB IA, para Guiricema
-E.E. Galdino Leocádio -181234.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores, com vistas à aposentadoria: Astolfo Dutra, E.E. Professor Souza Primo – 180742, Masp
346.514-3.01, Ana Lúcia Gonzaga Duarte, PEB IIIL, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16.10.2017; Masp
350.339-8.01, Lílian Gazetta Cocate, PEB IIIJ, por 02 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16.10.2017; Masp 354.7767.02, Terezinha hilário cordeiro Keffer, PEB IIF, por 02 meses, referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 23.10.2017; Ervália, E.E. Monsenhor Rodolfo – 180912, Masp 353.389-0, Maria Otávia
Lopes, PEB IIIO, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16.10.2017; Tocantins, E.E. Capitão Antônio Pinto de
Miranda – 181731, Masp 347.291-7.02, Rosângela Aparecida Vieira,
PEB IIIP, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 23.10.2017; Ubá, E.E. Padre Joãozinho – 182001, MASP 389.8368.01, Maria de Fátima Ruffato Gomes, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 04.10.17; E.E. Professora Maria
Luzia Antunes Calçado, Masp 346.665-3.01, Walkiria Oliveira Fernandes Grossi, PEB IIIP, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16.10.2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 35/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Brás Pires, E.E. São Luis –
180793, MASP 807.406-4.02, Maria Salete Carneiro Guimarães, PEB
IIP, por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênio, de exercício, a partir de 23.10.2017; Dona Euzébia, E.E. Domiciano Esteves – 180815,
Masp 389.821-0, Luciene Correia de Castro, ATB III I, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01.10.17; Ervália,
E.E. Monsenhor Rodolfo – 180912, Masp 959.888-9, Simone Maria
Alves Castro, PEB IN, por 02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios
de exercício, a partir de 16.10.2017; Guiricema, E.E. Prefeito Antônio Arruda – 181188, Masp 974.715-5.02, Eliane Aparecida Toledo
Bernardo, PEB IF, por 02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de
exercício, a partir de 16.10.2017; Masp 883.321-2.01 Vilma Pereira de
Souza Toledo, PEB IIIJ, por 02 meses, referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 16.10.2017; Masp 883.321-2.03 Vilma
Pereira de Souza Toledo, PEB IN, por 02 meses, referente aos 2º e 3º
quinquênios de exercício, a partir de 16.10.2017; Rio Pomba, E.E. Prof.
José Borges de Morais – 181498, Masp 890.164-7.01 Maria Helena
Sodré, PEB IN, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 23.10.2017; Masp 1.003.611-9.01, Nívea Teixeira Campos,
PEB IIH, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 23.10.2017; São Geraldo, E.E. Álvaro Giesta – São Geraldo - E.E.
Álvaro Giesta - 181536, MASP 1.012.789-2.01, Darlan do Carmo Ferreira, PEB ID, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 23.10.17; Tocantins, E.E. Professor João Loyola – 181757,
Masp 1.116.084-3, Giovani José Abrantes, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 01.10.2017; Ubá, E.E. Cesário
Alvim – 181919, Masp 346.625-7, Marise Alvim Pereira da Silva, PEB
IIIP, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 16.10.2017; E.E. Prof. Lívio de Castro Carneiro – 181943, Masp
1.127.103-7.01, André Dias, PEB ID, por 02 meses, referente ao 1º e 2º
quinquênios de exercício, a partir de 23.10.2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 36/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Rio Pomba, E.E. Professor José Borges de Morais – 181498, Masp 521.521-5.02, Laércio de
Assis Lamas, PEB IIIJ, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19.09.2017; São Geraldo, E.E. Álvaro Giesta – São Geraldo E.E. Álvaro Giesta - 181536, MASP 1.012.789-2.01, Darlan do Carmo
Ferreira, PEB ID, a partir de 14.05.2017; Ubá, E.E. Padre Joãozinho
– 182001, Masp 389836-8.01, Maria de Fátima Ruffato Gomes, PEB
IIIJ, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13.09.2017; Visconde do Rio Branco, E.E. Laudelina Barandier Esmeraldo – 182290,
Masp 346.615-8.01, Maria Lígia Santos, PEB IIIP, referente ao 5º quinquênio a partir de 12.04.2017.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 15/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Ervália, E.E. Dom
Francisco da Chagas – 180912, Masp 1.282.535-2, Débora Elisa Gouveia, PEB IA, a partir de 11.09.2017.