TJMG 01/09/2017 - Pág. 22 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
nº 86/16, publicado em 12/11/2016, na parte em que concedeu Lotação, por motivo de concessão indevida; E.E. Felisberto Alves Carrejo,
Masp 1328774.3.2, Jania Aparecida Januario Brito Soares, ATB1A, Ato
nº 86/16, publicado em 12/11/2016, na parte em que concedeu Lotação, por motivo de concessão indevida; E.E. Hercília Martins Rezende,
Masp 270011.0.3, Maria Helena Soares, ATB1A, Ato nº 86/16, publicado em 12/11/2016, na parte em que concedeu Lotação, por motivo de
concessão indevida; E.E. João Rezende, Masp 1357006.4.2, Viviane
Silva Martins, ATB1A, Ato nº 86/16, publicado em 12/11/2016, na
parte em que concedeu Lotação, por motivo de concessão indevida;
E.E. Presidente Tancredo Neves, Masp 1322388.8.2, Paulo Roberto da
Silva, ATB1A, Ato nº 86/16, publicado em 12/11/2016, na parte em
que concedeu Lotação, por motivo de concessão indevida; E.E. Professor Leônidas de Castro Serra, Masp 692189.4.3, Raquel Gomes
Novais, ATB1A, Ato nº 86/16, publicado em 12/11/2016, na parte em
que concedeu Lotação, por motivo de concessão indevida; E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, Masp 1324534.5.2, Leticia de Sousa Bernardes,
ATB1A, Ato nº 66/16, publicado em 12/11/2016, na parte em que concedeu Lotação, por motivo de concessão indevida; E.E. Tubal Vilela da
Silva, Masp 931882.5.2, Nilva Candida Arantes Souza, ATB1A, Ato nº
86/16, publicado em 12/11/2016, na parte em que concedeu Lotação,
por motivo de concessão indevida.
LOTAÇÃO – ATO Nº 115/17
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 18/04/2017, o servidor: Araguari, no(a) E.E. Madre Maria Blandina, Masp 1143565.8, admissão 3, Maria Madalena Gomes da Silva, PEB1A Arte/Artes, 16 aulas,
a partir de 23/05/2017; no(a) E.E. Professor Antônio Marques, Masp
1000162.6, admissão 5, Angelita Barbosa da Silva, PEB1A Arte/Artes,
16 aulas, a partir de 19/05/2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 116/17
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 18/04/2017, o servidor: Monte Alegre de Minas, no(a) E.E. Eufrausina da Costa Araújo, Masp
1076404.1, admissão 3, Bianca Junqueira Ribeiro, PEB1A Biologia/
Ciências, 12 aulas, a partir de 19/06/2017; no(a) E.E. Tancredo Martins,
Masp 1281979.3, admissão 3, Juliana Sousa Silva, PEB1A Biologia/
Ciências, 15 aulas, a partir de 19/05/2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 117/17
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 18/04/2017, o servidor: Monte Alegre de Minas, no(a) E.E. de Monte Alegre de Minas, Masp
1405957.0, admissão 2, Igor Bittencourt Oliveira, PEB1A Educação
Física, 16 aulas, a partir de 19/05/2017; no(a) E.E. Eufrausina da Costa
Araújo, Masp 1174739.1, admissão 2, Milton Plinio Martins de Freitas, PEB1A Educação Física, 16 aulas, a partir de 22/05/2017; no(a)
E.E. Professor Alex Machado Kinippel, Masp 1353322.9, admissão 2,
Renan Pereira Domingues, PEB1A Educação Física, 16 aulas, a partir
de 13/07/2017; - Nova Ponte, no(a) E.E. Josias Pinto, Masp 1450089.6,
admissão 1, Erica Barbagelata de Oliveira Araujo, PEB1A Educação
Física, 16 aulas, a partir de 10/07/2017; - Prata, no(a) E.E. Coronel Pedro
Nery, Masp 1300922.0, admissão 3, Lorena Barros de Freitas, PEB1A
Educação Física, 16 aulas, a partir de 22/05/2017; Masp 1410508.4,
admissão 2, Leandro Leoni Franco, PEB1A Educação Física, 16 aulas,
a partir de 24/05/2017; no(a) E.E. do Prata, Masp 1077675.5, admissão
3, Myrella Vilela Silva, PEB1A Educação Física, 16 aulas, a partir de
19/05/2017; Masp 1130546.3, admissão 3, Milene Nunes Nascimento,
PEB1A Educação Física, 16 aulas, a partir de 19/05/2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 118/17
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 18/04/2017, o servidor: Prata, no(a) E.E. do Prata, Masp 1219524.4, admissão 2, Quesia Silva
Ribeiro, PEB1A Física, 16 aulas, a partir de 19/05/2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 119/17
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 18/04/2017, o servidor: - Campina Verde, no(a) E.E. Dr. Nicodemus de Macedo, Masp
1239411.0, admissão 4, Meiriluce Assunção Silva, PEB1A História, 16
aulas, a partir de 30/06/2017; no(a) E.E. Olinda Corrêa Borges, Masp
1106739.4, admissão 2, Maria Regina Tiago de Oliveira, PEB1A História, 16 aulas, a partir de 19/05/2017; - Monte Alegre de Minas, no(a)
E.E. de Monte Alegre de Minas, Masp 1408883.5, admissão 3, Gustavo
Henrique de Brito Pereira de Rezende, PEB1A História, 16 aulas, a
partir de 19/05/2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 120/17
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 18/04/2017, o servidor: - Araguari, no(a) E.E. Antônio Nunes de Carvalho Filho, Masp
1407714.3, admissão 2, Melissa Andreia Marques Teixeira, PEB1A
Língua Estrangeira Moderna – Inglês, 16 aulas, a partir de 22/05/2017;
no(a) E.E. Dona Eleonora Pieruccetti, Masp 1208607.0, admissão 3,
Alexandra Merola de Melo, PEB1A Língua Estrangeira Moderna –
Inglês, 12 aulas, a partir de 19/05/2017; no(a) E.E. Madre Maria Blandina, Masp 845658.4, admissão 5, Katia Marise Gonçalves, PEB1A
Língua Estrangeira Moderna – Inglês, 16 aulas, a partir de 19/05/2017;
Masp 1113211.5, admissão 5, Simone Veridiana Pereira, PEB1A Língua Estrangeira Moderna – Inglês, 16 aulas, a partir de 19/05/2017;
Masp 1382801.7, admissão 2, Ariane Aguiar Lima de Oliveira, PEB1A
Língua Estrangeira Moderna – Inglês, 16 aulas, a partir de 14/07/2017;
no(a) E.E. Padre Damião, Masp 1322776.4, admissão 3, Fabiana
de Oliveira Perdiz, PEB1A Língua Estrangeira Moderna – Inglês,
16 aulas, a partir de 19/05/2017; no(a) E.E. Paes de Almeida, Masp
1095318.0, admissão 3, Maria Angelica Bernardes Paulino, PEB1A
Língua Estrangeira Moderna – Inglês, 16 aulas, a partir de 14/07/2017;
no(a) E.E. Professor Antônio Marques, Masp 1160030.1, admissão 4,
Aline Tozzi Vieira, PEB1A Língua Estrangeira Moderna – Inglês, 16
aulas, a partir de 14/07/2017; no(a) E.E. Professora Katy Belém, Masp
1302738.8, admissão 3, Veronica Aparecida Bizinoto Teodoro, PEB1A
Língua Estrangeira Moderna – Inglês, 16 aulas, a partir de 14/07/2017;
no(a) E.E. Raul Soares, Masp 897370.3, admissão 2, Ana Cristina Faria
Coelho Gelles, PEB1A Língua Estrangeira Moderna – Inglês, 16 aulas,
a partir de 19/05/2017; Masp 1331469.5, admissão 3, Alessandra Masson Mendonça, PEB1A Língua Estrangeira Moderna – Inglês, 16 aulas,
a partir de 19/05/2017; Masp 1314751.7, admissão 3, Crisnaou Bezerra
Cardoso, PEB1A Língua Estrangeira Moderna – Inglês, 16 aulas, a
partir de 22/05/2017; - Tupaciguara, no(a) E.E. Sebastião Dias Ferraz,
Masp 1407255.7, admissão 2, Ana Flavia Barbaresco, PEB1A Língua
Estrangeira Moderna – Inglês, 16 aulas, a partir de 19/05/2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 121/17
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 18/04/2017, o servidor: Araporã, no(a) E.E. Mário Sidney Franceschi, Masp 1406984.3, admissão 2, Maxlaine Abadia Borges, PEB1A Matemática, 16 aulas, a partir
de 19/05/2017; - Monte Alegre de Minas, no(a) E.E. de Monte Alegre de
Minas, Masp 935260.0, admissão 3, Marina Vieira Bernardes, PEB1A
Matemática, 16 aulas, a partir de 19/05/2017; no(a) E.E. Tancredo Martins, Masp 961864.6, Adriana Aparecida dos Reis Silva, admissão 5,
PEB1A Matemática, 16 aulas, a partir de 19/06/2017; - Nova Ponte,
no(a) E.E. Josias Pinto, Masp 1150485.9, admissão 4, Charles Leandro da Silva, PEB1A Matemática, 16 aulas, a partir de 19/05/2017; Prata, no(a) E.E. Coronel Pedro Nery, Masp 1111004.6, admissão 3,
Simone Nunes Vieira Garcia, PEB1A Matemática, 16 aulas, a partir de 19/05/2017; Masp 1274547.7, admissão 3, Demilson Yassuchi
Nakamura, PEB1A Matemática, 16 aulas, a partir de 06/06/2017; no(a)
E.E. do Prata, Masp 1112658.8, admissão 4, Sulamita Moreira Nunes
Freitas, PEB1A Matemática, 16 aulas, a partir de 19/05/2017; Masp
1401457.5, admissão 3, Lidiene Costa da Silva Matos, PEB1A Matemática, 16 aulas, a partir de 26/05/2017; no(a) E.E. Noraldino Lima,
Masp 619053.2, admissão 4, Gilson Fernando de Oliveira, PEB1A
Matemática, 16 aulas, a partir de 14/07/2017; Masp 1114803.8, admissão 5, Marcelo Barsanulfo Rodrigues, PEB1A Matemática, 16 aulas, a
partir de 19/05/2017; no(a) E.E. Professor Valentim, Masp 1449036.1,
admissão 1, Diego Aires Ferreira, PEB1A Matemática, 15 aulas, a partir de 19/06/2017.

LOTAÇÃO – ATO Nº 122/17

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 49/17

LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 18/04/2017, o servidor: Nova Ponte, no(a) E.E. Josias Pinto, Masp 1309166.5, admissão 3,
Gustavo Maximiano Ferreira, PEB1A Química, 16 aulas, a partir de
13/07/2017; - Prata, no(a) E.E. do Prata, Masp 1178003.8, admissão
4, Flavia de Oliveira Santos, PEB1A Química, 16 aulas, a partir de
19/05/2017.

Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E Bueno Brandão, Masp
1053171.3.1, Ronan Bueno dos Santos, PEB2F, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/04/17; E.E. Lourdes de Carvalho,
Masp 698381.1.1, Denisléia Maria Aparecida de Miranda, PEB2N,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/11/2016; Masp
1131773.2.1, Kátia Aparecida de Lima Alves, PEB1D, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 31/01/2016; E.E. Professor Leônidas de Castro Serra, Masp 889554.2.1, Maria Inêz Narciso Lobato,
EEB2F, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/05/2017;
E.E. Segismundo Pereira, Masp 697683.1.1, Neusa Maria Tavares,
PEB1O, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/10/2016;
SRE, Masp 269529.4.1, Fernanda Santos da Silva, PEB4A, referente ao
6º quinquênio de exercício a partir de 18/03/2011.

LOTAÇÃO – ATO Nº 123/17
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 18/04/2017, o servidor: Monte Alegre de Minas, no(a) E.E. de Monte Alegre de Minas, Masp
1299174.1, admissão 4, Juliana de Araujo e Silva, PEB1A Sociologia,
16 aulas, a partir de 19/06/2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 124/17
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 18/04/2017, o servidor: - Araguari, no(a) E.E. Antônio Nunes de Carvalho Filho, Masp
1409707.5, admissão 2, Jose Junior Bessa Macedo, PEB1A Ensino
Religioso, 10 aulas, a partir de 21/06/2017; no(a) E.E. Padre Damião,
Masp 819159.5, admissão 4, Dirce Maria Maciel, PEB1A Ensino Religioso, 9 aulas, a partir de 19/05/2017; - Uberlândia, no(a) E.E. do Parque São Jorge, Masp 1216647.6, admissão 4, Deusivane Alves da Silva,
PEB1A Ensino Religioso, 10 aulas, a partir de 18/07/2017; no(a) E.E.
Felisberto Alves Carrejo, Masp 874959.0, admissão 2, Delma Lopes,
PEB1A Ensino Religioso, 16 aulas, a partir de 19/05/2017; no(a) E.E.
Frei Egidio Parisi, Masp 1103400.6, admissão 3, Cleiton Luiz da Silva,
PEB1A Ensino Religioso, 16 aulas, a partir de 07/07/2017; no(a) E.E.
Jardim Ipanema, Masp 1233690.5, admissão 2, Renata Bernardes Santana Reis, PEB1A Ensino Religioso, 9 aulas, a partir de 19/05/2017;
no(a) E.E. Jerônimo Arantes, Masp 330910.1, admissão 4, Valcenir de Fatima Fernandes, PEB1A Ensino Religioso, 13 aulas, a partir
de 19/05/2017; no(a) E.E. Joaquim Saraiva, Masp 688264.1, admissão 5, Katia Maria Rodrigues da Cunha, PEB1A Ensino Religioso, 12
aulas, a partir de 19/05/2017; no(a) E.E. José Gomes Junqueira, Masp
1406784.7, admissão 3, Thaisa Vidal Reis Brito, PEB1A Ensino Religioso, 13 aulas, a partir de 02/06/2017; no(a) E.E. Professor Leônidas
de Castro Serra, Masp 811086.8, admissão 3, Geovana Pereira de Oliveira Lima, PEB1A Ensino Religioso, 16 aulas, a partir de 19/05/2017;
no(a) E.E. 6 de Junho, Masp 1349613.8, admissão 3, Fernanda de Assis
Ferreira, PEB1A Ensino Religioso, 13 aulas, a partir de 19/05/2017;
no(a) E.E. 13 de Maio, Masp 1217931.3, admissão 3, Tatiani Mota
Fernandes de Paulo, PEB1A Ensino Religioso, 15 aulas, a partir de
19/05/2017; no(a) E.E. Tubal Vilela da Silva, Masp 1095155.6, admissão 4, Maria Luiza dos Santos Costa, PEB1A Ensino Religioso, 12
aulas, a partir de 14/06/2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 125/17
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 16/05/2017, o servidor: Uberlândia, no(a) E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, Masp 289120.8.3,
Elisa Carvalho de Souza Silva, EEB1A Supervisão Pedagógica, a contar de 10/08/2017, em cumprimento ao Acordão proferido pelo Órgão
Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, no Mandado de Segurança processo de autos nº 1.0000.16.089855-7/000, conforme nomeação em caráter precário, em virtude de classificação em
concurso público de que trata o Edital nº 01/2011, para o provimento
do cargo.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 13/17
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, conforme
publicação de nomeação no MG 05/11/2015, o servidor para: - Araguari, Centro Estadual de Educação Continuada CESEC JK, Masp
1320961.4, admissão 2, Claudio Roberto Siqueira, ATB1A Assistente
Técnico de Educação Básica, a partir de 28/12/2015; - Monte Alegre
de Minas, E.E. de Monte Alegre de Minas, Masp 1322161.9, admissão
2, Etiene Vieira Silva Vidigal, ATB1A Assistente Técnico de Educação Básica, a partir de 13/11/2015; - Uberlândia, E.E Bueno Brandão,
Masp 1118271.4, admissão 3, Fabiana de Oliveira Rodrigues, ATB1A
Assistente Técnico de Educação Básica, a partir de 15/01/2016; E.E.
Sérgio de Freitas Pacheco, Masp 1324534.5, admissão 2, Leticia de
Sousa Bernardes, ATB1A Assistente Técnico de Educação Básica, a
partir de 14/01/2016.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 14/17
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, conforme
publicação de nomeação no MG 12/12/2015, o servidor para: - Indianópolis, E.E. Nélson Soares de Oliveira, Masp 289082.0, admissão 3,
Doris Maria Ferreira dos Santos, ATB1A Assistente Técnico de Educação Básica, a partir de 13/01/2016; - Monte Alegre de Minas, E.E.
de Monte Alegre de Minas, Masp 251289.5, admissão 3, Dulce Elisa
de Sousa Mendonça Vieira, ATB1A Assistente Técnico de Educação
Básica, a partir de 01/02/2016; E.E. Tancredo Martins, Masp 947219.2,
admissão 2, Rosivane Garcia Martins, ATB1A Assistente Técnico
de Educação Básica, a partir de 13/01/2016; - Prata, E.E. do Prata,
Masp 1226093.1, admissão 3, Zeneida Maria Alves, ATB1A Assistente Técnico de Educação Básica, a partir de 01/02/2016; - Uberlândia, Conservatório Estadual de Música Cora Pavan Capparelli, Masp
1410890.6, admissão 1, Fabiana da Silva, ATB1A Assistente Técnico
de Educação Básica, a partir de 18/01/2016; E.E. Antônio Thomaz
Ferreira de Rezende, Masp 1361682.6, admissão 2, Katricia Maria
da Silva, ATB1A Assistente Técnico de Educação Básica, a partir de
13/01/2016; E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 1195684.4,
admissão 2, Regina Celia Ramos, ATB1A Assistente Técnico de Educação Básica, a partir de 17/02/2016; E.E. Felisberto Alves Carrejo, Masp
1328774.3, admissão 2, Jania Aparecida Januario Brito Soares, ATB1A
Assistente Técnico de Educação Básica, a partir de 13/01/2016; E.E.
Hercília Martins Rezende, Masp 270011.0, admissão 3, Maria Helena
Soares, ATB1A Assistente Técnico de Educação Básica, a partir de
11/02/2016; E.E. João Rezende, Masp 1357006.4, admissão 2, Viviane
Silva Marins, ATB1A Assistente Técnico de Educação Básica, a partir de 12/01/2016; E.E. Presidente Tancredo Neves, Masp 1322388.8,
admissão 2, Paulo Roberto da Silva, ATB1A Assistente Técnico de
Educação Básica, a partir de 11/03/2016; E.E. Professor Leônidas de
Castro Serra, Masp 692189.4, admissão 3, Raquel Gomes Novais,
ATB1A Assistente Técnico de Educação Básica, a partir de 13/01/2016;
E.E. Tubal Vilela da Silva, Masp 931882.5, admissão 2, Nilva Candida
Arantes Souza, ATB1A Assistente Técnico de Educação Básica, a partir de 19/01/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 53/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Prata, E.E. do
Prata, Masp 260711.7.2, Noides Barbosa de Souza, PEB2P, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 06/09/2017, em
razão de aposentadoria.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 123/17
Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 560001.0.1,
Hilda Loiola Ferreira Gomes, PEB1P, Ato nº 50/2000, publicado em
11/11/2000, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão referente ao 2º quinquênio, por motivo de acerto processo aposentadoria;
SRE, Masp 322696.6.1, Maria Eunice de Campos Rocha, PEB2P, Ato
nº 47/10, publicado em 26/06/10, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão, por motivo de acerto na aposentadoria.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 124/17
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289922.7.2, Jussara de Fátima
Alves Oliveira, PEB2P, Ato nº 107/12, publicado em 10/04/2012, na
parte em que retificou Férias-Prêmio Concessão, por motivo de acerto
na aposentadoria.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 50/17
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 560001.0.1, Hilda Loiola Ferreira Gomes, PEB1P, 03
meses e 25 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de
18/03/2000.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
23/17
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
- Uberlândia, E.E. João Rezende, Masp 1408968.4.1, Renato Augusto
de Assis Silva, PEB1A, a partir de 02/08/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 48/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Araguari, E.E. José Carneiro da Cunha,
Masp 1010579.9.2, Leliene Maria Sene Dutra, PEBD1, a partir de
19/08/2017; - Uberlândia, E.E. Coronel José Teófilo Carneiro, Masp
1193819.8.2, Leidmar Benedito da Silva Martins, PEBD1A, a partir
de 04/08/2017.

leia-se: 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício e 1 mês referente
ao 5º quinquênio de exercício, 02 meses referentes ao 5º quinquênio
de exercício; Masp 308792.1.1, Maria José Naves, ASB3I, Atos nºs
67/09 e 123/10, publicados em 01/08/2009 e 11/12/2010, por motivo de
acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: referente ao 3º quinquênio, referente ao 4º quinquênio, leia-se: referente ao 5º quinquênio,
referente ao 5º quinquênio.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
129/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 289922.7.2, Jussara de Fátima Alves Oliveira, PEB2P, Atos nºs 08/94, 39/97, 44/2001, 15/12, publicados em
17/05/1994, 05/11/1997, 04/12/2001 e 10/04/12, por motivo de acerto
na aposentadoria, onde se lê: 1º decênio, referente ao 3º quinquênio,
referente ao 4º quinquênio de exercício e referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 05/07/08, leia-se: 06 meses referente ao 1º
decênio a contar de 20/06/1991, referente ao 3º quinquênio a contar de
18/06/1996, referente ao 4º quinquênio a contar de 17/06/2001 e referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/06/2006.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 130/17
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 269529.4.1, Fernanda Santos
da Silva, PEB4A, Ato nº 57/11, publicado em 23/07/11, por motivo
de acerto na aposentadoria, onde se lê: 11 h/a de exigência curricular, leia-se: 10 h/a de exigência curricular; Masp 289406.1.1, Maria
Alina de Fátima Coelho, PEB4A, Ato nº 49/11, publicado em 02/07/11,
por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: correspondente à
carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
108 h/a e a incorporação de 11 h/a de extensão de carga horária; Masp
289424.4.1, Maria Aparecida Xavier, PEB2P, Ato nº 27/10, publicado
em 01/04/2010, por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: com
direito a 11 horas de exigência curricular, leia-se: com direito a 10 horas
de exigência curricular; Masp 289380.8.2, Mara Lucia Rezende Gonzaga, PEB1P, Ato nº 93/10, publicado em 20/11/2010, por motivo de
acerto na aposentadoria, onde se lê: a partir de 05/10/2010, leia-se: a
partir de 17/09/2010 e 11 horas de exigência.
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ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 125/17

SRE de Varginha

Anula o Ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289380.8.2, Mara Lucia
Rezende Gonzaga, PEB1P, Ato nº 117/11, publicado em 16/04/2011,
na parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por
motivo de acerto na aposentadoria.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 27/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 338.205-8, Luzinete Aparecida
Ferreira, PEB III P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 04/09/17, com vistas à aposentadoria; Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes, MaSP 333.503-1,
Déborah Helena Leite Ribeiro, PEB I P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/09/17, com vistas
à aposentadoria; Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira
de Rezende, MaSP 742.039-1, Claúdia Maria de Barros, PEB III O,
adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 25/09/17, com vistas à aposentadoria; Machado, E.E. Dom Pedro I,
MaSP 329.944-3, Maria Bernardete Pereira Ribeiro, PEB III P, adm.
1, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
22/09/17, com vistas à aposentadoria; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 329.845-2, Clarice Begali Luz, PEB II P, adm. 1, por 02
meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/09/17,
com vistas à aposentadoria; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima,
MaSP 291.309-3, Tarlene Maria Garcia Veiga, EEB II E, adm. 2, por 03
meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/17,
com vistas à aposentadoria; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima
, MaSP 389.360-9, Ieda Maria Militani Alves, PEB I A, adm. 1, por
02 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
18/09/17, com vistas à aposentadoria; Paraguaçu, E.E. Pedro Leite,
MaSP 354.367-5, Roseli Maria Ferreira Dias, PEB III P, adm. 1, por
02 meses, referentes aos 3º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
01/09/17, com vistas à aposentadoria.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
51/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: - Uberlândia, E.E. Enéias Vasconcelos, Masp 289892.2.2,
Zilda Queiroz de Freitas Alcântara, a partir de 30/08/2017, referente
ao PEB3I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
53/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 31/12/2015, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, e com a LC
138/16, do servidor: - Uberlândia, E.E. Professor Leônidas de Castro
Serra, Masp 696872.1.1, Olinda dos Santos Ferreira Silva, a partir de
08/06/2017, referente ao ASB1F, com direito, nos termos do art. 40 §
1º, inciso I da CF/88, combinado com o art. 8º, inciso III, alínea “b”,
§ 2º, inciso III , LC nº 64/02, combinado com o art. 1º, § 4º da LC nº
138/16 e art. 2º § 4º do Decreto nº 47000/16, a proventos proporcionais a 9843 correspondente à média das remunerações de contribuição,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária e 30 h.
31 1003507 - 1
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 20/17
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art. 37 CF/1988,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 689153.5.1, Eloiza Helena de
Souza Pimenta, a partir de 21/04/2011, referente ao cargo de PEB3C;
Masp 370288.3.1, Nadir de Fátima Mota Diniz, a partir de 19/01/11,
referente ao cargo de PEB2G.
31 1003499 - 1
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA E
ADICIONAIS – ATO Nº 14/17
Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria
e Adicionais, nos termos dos incisos I e II do art. 114, do ADCT da
CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 322696.6.1, Maria
Eunice de Campos Rocha, PEB2P, concedidas pelo Ato nº 68/09, publicado em 06/06/09, 02 meses e 20 dias, referentes ao 1º decênio de exercício, restando-lhe 01 mês e 06 dias.
31 1003504 - 1
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 26/17
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 65342.8, Nilce Aparecida Vieira Fernandes,
PEB2L, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola DI, a partir de 23/08/17.
31 1003503 - 1
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
RETIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO – ATO Nº 126/17
Retifica o Ato de Lotação, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E.
Antônio Thomaz Ferreira de Rezende, Masp 671069.3.3, José do
Carmo Amorim, PEB1A, Ato nº 18/17, publicado em 03/06/17, por
motivo de incorreção do número do Masp, onde se lê: Masp 671069.2,
leia-se: Masp 671069.3; E.E Bueno Brandão, Masp 1374117.8.2, Lucas
Ferreira Santos, Ato nº 23/17, publicado em 03/06/2017, por motivo de
incorreção no número da admissão, onde se lê: admissão 03, leia-se:
admissão 02.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 127/17
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE,
Masp 322696.6.1, Maria Eunice de Campos Rocha, PEB2P, Ato nº
45/10, publicado em 26/06/2010, por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: referente ao 5º quinquênio a partir de 04/05/09, leia-se:
referente ao 5º quinquênio a partir de 03/05/09.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
128/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 269529.4.1, Fernanda Santos da Silva, PEB4A,
Atos nºs 28/09 e 34/10, publicados em 15/04/09 e 01/04/10, por motivo
de acerto na aposentadoria, onde se lê: 2 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, 02 meses referentes ao 4º e 5º quinquênio de exercício,

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 28/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Paraguaçu,
E. E. Pe. Piccinini, MaSP 748.377-9, Maria Lúcia Campos Dias, PEB
II N, adm. 1, por 02 meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 11/09/17, com vistas à aposentadoria; Varginha, E.E. Afonso Pena,
MaSP 318.776-2, Josiane de Fátima Carvalho Gomes, PEB III P, adm.
1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
11/09/17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Lambari, E.E. João de
Almeida Lisboa, MaSP 318.636-8, Cirinéia Domingos Nogueira Arantes Matias de Oliveira, PEB I I, adm. 2, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 11/09/17; Três Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP 737.329-3, Marta Maria de Carvalho Oliveira, PEB
II D, adm. 1, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 01/09/17; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP
380.650-2, Keila Junqueira Mesquita Ávila, PEB I P, adm. 1, por 02
meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/17;
Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 1.129.110-1, Maria
Lúcia Narciso, PEB II C, adm. 1, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º
quinquênios de exercício, a partir de 25/09/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 07/17
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Três Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 728.862-4, Edgard Alves
Moreira, PEB II P, adm. 1, concedida(s) pelo(s) Atos nº 11/12 e nº
46/10, publicado(s) respectivamente em 30/03/12 e 03/12/10, 17 dias,
referente(s) ao(s) 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 12 meses
e 13 dias;
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 12/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à(s) servidora(s): Varginha, E.E.
Profª.Aracy Miranda, MaSP 1.084.887-7, Letícia Fátima da Silva Tavares, PEB II E, adm. 1, a partir de 07/08/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s)
servidor (es): Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 300.185-6, Maria
Alice Dias Pinho, a partir de 15/08/17, PEB III P, adm. 3, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 110 h/a, sendo 02 h/a de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 354.255-2, Cláudia Maria Doval Baltar de Carvalho, a partir de 24/08/17, referente ao
PEB III P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a, sendo 02 h/a
de média quinquenal.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 03/17
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 318.891-9, Maria Auxiliadora de Souza Oliveira, a partir de 25/11/08, Magistério, referente ao cargo de PEB II
P, adm. 1.
31 1003508 - 1