TJMG 18/08/2017 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA – MG,
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 71/2017 –
CONVITE Nº 06/2017 – O Prefeito Municipal, Homologa e a CPL
Adjudica o resultado do Processo Licitatório epigrafado – Aquisição de
materiais esportivos. SJE em 03/07/2017 – Carlos Augusto Gonçalves
Coelho – Presidente - Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA-MG EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSON° 71/2017 – CONVITE
Nº 71/2017 – Aquisição de materiais esportivos. Contratados – Tutti
Esportes Ltda com o valor de R$ 45.837,00 e Emerson Queiroga
Cabral com o valor R$ 33.863,40– Vigência do Contrato: 03/07/2017 a
02/07/2018.Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
3 cm -17 998451 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRATorna pública a ERRATA Nº. 01 referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 052/2017, TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2017 que tem
por objeto a “Contratação de empresa especializada para o término da
estrada vicinal que liga o trevo do bairro de Cachoeira da Lage com
sentido a saída para o bairro Bom Jesus dos Campos” em que fica alterada a redação do subitem 9.1.3.2 do Edital. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas e condições editalícias. O Edital completo e suas
alterações estão disponíveis no site: www.saojosedabarra.mg.gov.br e
no Setor de Licitações, localizado no Paço Municipal, sito a Travessa
Ary Brasileiro de Castro, nº. 272, Centro, Telefone (35) 3523-9200.
São José da Barra, 18/08/2017. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
3 cm -17 998394 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
Processo de Licitação, modalidade Pregão N° 053/2017, Presencial,
Processo n° 01493/2017. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, exclusivamente ME e EPP, para o fornecimento de 14 rolos de filmes de
ultrassonografia, destinados ao ambulatório municipal com entrega
imediata. A abertura será dia 05 de setembro de 2017às 13:00 hrs. O
edital completo e as demais informações relativas à presente licitação
encontram-se à disposição no site www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações na Praça Inês Ferreira, n° 60, Lagoinha, nesta cidade, fone (035) 3539-7000 ou fone fax
(035) 3539-7015, diariamente das 12:00 as 18:00hrs, onde poderão ser
lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 17 de
Agosto de 2017. Rodrigo Augusto de Oliveira-Pregoeiro.
3 cm -17 998432 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG
, torna público que está aberto o Edital de Chamamento Público
001/2017. Obj.: Credenciamento de estabelecimentos prestadores de
serviços de exames laboratoriais, de forma complementar ao SUS,
sob o regime de credenciamento, compreendendo coleta e análise de
material com recursos em que o paciente necessitar, conforme solicitação médica. Inf.: (32) 3376-1022 e o edital encontra-se disponível
nos sítios: www.saotiago.mg.gov.br e www.saudesaotiago.com.br. São
Tiago, 17/08/2017. Leonardo S. Martins – Sec. Mun. de Saúde.
2 cm -17 998543 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI
- AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial n°
036/2017 - O Prefeito do Município de Teófilo Otoni, no uso de suas
atribuições legais, considerando a inclusão de um endereço não constante no Processo em epígrafe, considerando ainda que deverá haver
alteração no Termo de Referência com a elaboração de orçamentos através de uma nova pesquisa de mercado, o que configura vício no certame, que impede o prosseguimento regular do feito, DETERMINA,
a anulação e declara extinto o Certame Licitatório em referência, com
fundamento no art. 49, da lei nº 8.666/93, que dispõe sobre o desfazimento de procedimento licitatório. Informações encontram-se à disposição dos interessados na Divisão de Licitação, à Avenida Luiz Boali,
nº 230, Centro, Teófilo Otoni-MG – tele/fax (33)3529-2251, nos dias
úteis. Teófilo Otoni, 17 de agosto de 2017. Daniel Batista Sucupira Prefeito do Município.
4 cm -17 998268 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
– Extrato do Contrato nº 026/2017 – Contratante: Município de Teófilo Otoni/MG. Contratada:LEONARDO MILITÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Referência:Inexigibilidade nº 013/2017. Data:
01/08/2017. Vigência:12(doze) meses a partir da sua assinatura.
Valor:180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Objeto:Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços técnico-especializados de assessoria e consultoria jurídica.Teófilo Otoni/MG.16/08/2017
-Daniel Batista Sucupira – Prefeito do Município.
2 cm -17 998265 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
- EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº
013/2017 – O Prefeito Municipal de Teófilo Otoni, Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
legislação pertinente, RATIFICA a presente INEXIGIBILIDADE, processada com fundamento no Artigo 13, inciso V c/c Artigo 25, inciso
II da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda com base no Parecer Jurídico
da Procuradoria Jurídica Municipal, com a empresa Leonardo Militão
Advogados Associados – CNPJ: 05.243.864/0001-58, para a Prestação
De Serviços Técnico-Especializados De Assessoria E Consultoria Jurídica. Teófilo Otoni, 16/08/2017 – Daniel Batista Sucupira – Prefeito
Municipal.
3 cm -17 998267 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
- EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2015
- CONTRATANTE: Município de Teófilo Otoni/MG - CONTRATADA: IMR – Instituto Mineiro de Reabilitação Ltda - REFERÊNCIA:
Inexigibilidade nº 002/2015 - DATA: 02/08/2017 - JUSTIFICATIVA:
Se justifica por se tratarem de serviços assistenciais de responsabilidade
municipal, e sua interrupção acarretaria em sérios prejuízos aos munícipes. Justifica-se ainda por se tratarem de serviços a serem executados de
forma contínua e por serem preços praticados em conformidade com o
estabelecido pela Tabela de Preços Máximos SIA/SUS. OBJETO: prorrogação do prazo do contrato 017/2015. DO PRAZO DO CONTRATO:
O prazo de execução dos serviços do Contrato nº 017/2017 fica prorrogado até 10 de agosto de 2018. T. Otoni, 17 de agosto de 2017. Daniel
Batista Sucupira – Prefeito do Município.
3 cm -17 998270 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIALNº 064/2017 O Município de Timóteo torna público que realizará às 14:00 horas,
do dia31de agosto de 2017, em sua sede, à Avenida Acesita, nº. 3.230,
Bairro São José, na Sala de Reuniões de Licitações, na modalidade Pregão Presencial nº. 064/2017, Registro de Preços nº 026/2017, Processo
Administrativo nº 320/2017, cujo objeto é o registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviços através de pessoa jurídica especializada em hospedagem, acolhimento e acompanhamento as
clinicas e hospitais agendados pela Secretaria Municipal de Saúde e
Qualidade de Vida de Timóteo, para pacientes em tratamento de saúde
em Belo Horizonte, oriundos do município de Timóteo, conforme especificações constantes nos anexos deste edital. O presente Edital e seus
anexos estarão à disposição dos interessados pelo endereço eletrônico:
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes.Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 16 de
agosto de 2017.Priscilla Pereira Ribeiro - Pregoeira.
4 cm -17 998433 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Pregão Presencial Srp: Nº 000101/2017. Processo: N° 000492/2017.
Objeto: Aquisição De Gerador De Energia Elétrica, Alternativa Em
Sala De Estoque De Imunobiológica Municipal, Conforme Termo De
Ajuste Sanitário – Tas N° 371. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, Nº 225,
Bairro Jardim América, Cep 37.410-000, Torna Pública A Licitação Na
Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura Dos Envelopes:
Dia 31 De Agosto De 2017 Às 9h30min. Endereço: Av. Brasil, Nº 225 –
Jardim América / Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade
Da Secretaria Municipal De Saúde Conforme Lei Federal N.º 8.666 De
21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02 E Pelas Demais Condições

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados
Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.
Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E
Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 16 De Agosto De 2017. Stephanie Andressa Marques De Almeida. Pregoeira.
4 cm -16 997636 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Pregão Presencial Srp: Nº 00098/2017. Processo: N° 000478/2017.
Objeto: Aquisição De Containeres Marítimos De 40 Pés Para Uso
Como Depósito De Materiais E Ferramentas Tendo Em Vista Que Os
Mesmos Poderão Ser Utilizados Para Manutenções, Reformas, Entre
Outras Necessidades Que Possam Vir A Surgir. O Município De Três
Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av.
Brasil, Nº 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-000, Torna Pública
A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura
Dos Envelopes: Dia 29 De Agosto De 2017 Às 13h30min. Endereço:
Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América / Departamento De Licitação. Sob
A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Obras E Serviços
Públicos Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações,
Lei N° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital.
O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões
E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para
Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas.
Três Corações, 16 De Agosto De 2017. Stephanie Andressa Marques
De Almeida. Pregoeira.
5 cm -16 997630 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Pregão Presencial Srp: Nº 00097/2017. Processo: N° 000508/2017.
Objeto: Aquisição De Materiais Para Construção, Brita E Tinta. O
Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações,
Com Sede Na Av. Brasil, Nº 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410000, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial
Srp. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 30 De Agosto De 2017 Às
09h30min. Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América / Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal
De Obras E Serviços Públicos E Secretaria Municipal De Planejamento
Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N°
10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital
Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais
Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência
Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento
De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três
Corações, 16 De Agosto De 2017. Stephanie Andressa Marques De
Almeida. Pregoeira.
4 cm -16 997719 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Pregão Presencial Srp: Nº 000100/2017. Processo: N° 000479/2017.
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Locação De Estrutura De Arquibancada Para Ser Utilizada Durante Apresentação De Desfile Cívico Militar De Sete De Setembro De 2017. O Município De Três
Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av.
Brasil, Nº 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-000, Torna Pública
A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura
Dos Envelopes: Dia 29 De Agosto De 2017 Às 9h30min. Endereço: Av.
Brasil, Nº 225 – Jardim América / Departamento De Licitação. Sob A
Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Lazer, Turismo E Cultura Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei
N° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital
Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais
Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência
Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento
De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três
Corações, 16 De Agosto De 2017. Stephanie Andressa Marques De
Almeida. Pregoeira.
4 cm -16 997656 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 1462/2017
- Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79. Contratada – Comercial Hp Ltda, CNPJ:
13.154.195/0001-76 Objeto: aquisição de liquidificadores industriais para atender as necessidades das Escolas Municipais, no valor
de R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer- Viçosa, 01 de agosto de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA Extrato De Contrato Processo Nº 564/2016 – Termo Aditivo 04 Ao Contrato Nº 110/2016
- Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 Contratada – Lessa Engenharia LTDA, CNPJ:
08.736.950/0001-90. Objeto: contratação de empresa especializada em
serviço de construção de uma creche na Rua Cimba Trugueira Jaceba
– Carlos Dias, no valor de R$40.051,05 (quarenta mil, cinquenta e um
reais e cinco centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 1261/2017 – A Prefeitura Municipal
de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ 18.132.449./0001-79 torna publico
que fará, nos termos do artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações, contratação de serviços de publicação no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (diário on line) de atos oficiais e demais matérias de
interesse do município de Viçosa, como acesso às matériais on line dos
respectivos jornais e revistas, junto com a empresa Associação Mineira
de Municípios, CNPJ: 20.513.859/0001-01 no valor de R$6.000,00
(seis mil reais) pelo período de 12 (doze) meses. Viçosa, 10 de agosto
de 2017 Ângelo Chequer - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA Extrato De Contrato Processo Nº 1021/2016 – Termo Aditivo 01 Ao Contrato Nº 183/2016
- Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 Contratada – Pegasus Engenharia Ltda, CNPJ:
04.384.786/0001-49 Objeto: contratação de execução de uma ponte bi
apoiada com balanços nas extremidades em estrutura de concreto, iniciando no dia 09 de março de 2017 ao dia 08 de setembro de 2017.
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA Extrato De Contrato
Processo Nº 1339/2017 – Contrato de fornecimento Nº 143/2017
- Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 Contratada – ZENITE COMERCIAL EIRELI ME, CNPJ: 24.687.735/0001-01. Objeto: aquisição de uniformes para
atender a Secretaria Municipal de Obras, iniciando no dia 21 de julho
de 2017 com término no dia 31 de dezembro de 2017, no valor de
R$26.637,60 (vinte e seis mil seiscentos e trinta e sete reais e sessenta
centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 930/2017 – A Prefeitura Municipal
de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ 18.132.449./0001-79 torna publico
que fará, nos termos do artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações, contratação de empresa especializada em manutenção de repetidora de rádios comunicadores e instalação da placa subtom, junto
com a empresa Flex Telecon , CNPJ: 07.687.923/0001-02 no valor de
R$2.448,00 (dois mil quatrocentos e quarenta e oito reais), até o dia
31/12/2017. Viçosa, 15 de agosto de 2017 Ângelo Chequer - Prefeito
Municipal
14 cm -16 998218 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
- AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL A CONCORRENCIA N°
02/2017 PROCESSO Nº 1855/2017. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados a retificação Nº 01/2017
da licitação na modalidade Concorrência para contratação de empresa
especializada para execução de obras civis, para conclusão da creche
Pró-infância tipo – B, incluindo materiais, pessoal e demais despesas.
A nova data de abertura será dia 02 de Outubro de 2017 às 09h30min
no endereço Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.000,
Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento De Materiais,
Compras e Licitações ou através do site www.transparencia.vicosa.
mg.gov.br. Viçosa, 16 de Agosto de 2017– Isabella Liboreiro Brustolini
– Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – Aviso de Licitação–
Processo 2045/2017. O Município de Viçosa-MG torna público para

conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, nos termos da lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Aquisição de camisas de uniforme em malha PV na cor vermelha, com silk em policromia na frente
e nas costas para os alunos assistidos pelo programa jovens do futuro
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social. A data de início e abertura será 31/08/2017 às 14h00min na
sede da PMV no endereço, Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP:
36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento
de Material, Compras e Licitações da PMV, ou através do site www.
transparencia.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 16 de Agosto de 2017. Juliana
Bailon de Lima – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – Aviso de Licitação–
Processo 1173/2017. O Município de Viçosa-MG torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, através do Sistema de Registro de Preços nos
termos da lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
3.893/04, nº 3.906/05, nº 4.600/13, aplicando subsidiariamente, no que
couber, a lei 8.666/93, Eventual aquisição de cartucho de toner e tinta
bulk para atender as diversas secretarias. A data de início e abertura será
01/09/2017 às 08h30min na sede da PMV no endereço, Rua Gomes
Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve
ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações da
PMV, ou através do site www.transparencia.vicosa.mg.gov.br, Viçosa,
16 de Agosto de 2017. Juliana Bailon de Lima – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – Aviso de republicação –
Processo 1483/2017. Contratação, com exclusividade, de instituição
financeira, pública ou privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil,
para administrar a folha de pagamentos de remunerações da administração direta e autárquica do Município de Viçosa, bem como centralizar e administrar os créditos destinados ao pagamento de fornecedores,
bens, serviços e insumos, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. O Município de Viçosa COMUNICA a republicação do Edital, com a alteração
do subitem 17.29.1, do item 17. Considerando que essa alteração não
tem o condão de influenciar na formulação das propostas, mantêm-se
as demais disposições, nos termos do art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/1993
c/c art. 9º da Lei nº 10.520/2002. Viçosa/MG, 16 de agosto de 2017.
Isabella Liboreiro Brustolini – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – aviso de licitação - processo 1916/2017. O município de viçosa-mg torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade pregão presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada pelo decreto
municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que
couber, a lei 8.666/93, permissão de uso de espaço público em caráter precário e oneroso para a exploração por pessoa jurídica de toda
praça de alimentação a ser instalada para a realização das festividades
de comemoração das festividades de comemoração do aniversário da
cidade no período de 27 a 30 de setembro de 2017 e 01 de outubro de
2017, sem ônus para o município de viçosa-mg, em troca do fornecimento de infraestrutura (barracas, palco som, iluminação e gerador)
para a realização do festividades de comemoração do aniversário da
cidade de viçosa-mg. A data de abertura será 31/08/2016 às 08h30min
na sede da PMV no endereço, Rua Gomes Barbosa, n° 803, centro, cep:
36.570.000, viçosa-mg. O edital deve ser retirado no departamento de
material, compras e licitações da pmv ou através do site www.transparencia.vicosa.mg.gov.br. Viçosa, 16 de Agosto de 2017. Juliana bailon
de lima – pregoeira
17 cm -16 998216 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE
DO RIO BRANCO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 084/2017 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 117/2017 – A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de sua Pregoeira, torna público que
fará licitação na modalidade Pregão, visando á seleção de empresa(s)
especializada(s) no ramo para composição do quadro geral de registro
de preços para prestação de serviços de recargas de extintores. (Ver
maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o 31/08/2017 às 14 h, quando será dado início
aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3559-1911. (Ass.)
Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.
3 cm -17 998622 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS
torna publico ratificação de inexibilidade nº 001/2017 e extrato do contrato nº: 081/17, objeto: Contratação da empresa Viola Brasil Produções Ltda para realização de show do cantor Chico Lobo. Valor: R$
10.000,00. Vigência: 31/12/2017. Gesiel Silvano do Nascimento. Presidente da Comissão de Licitações
2 cm -17 998257 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS
torna público PP 031/17 - Objeto: Aquisição de materiais, equipamentos e acessórios médicos e odontológicos,eletroeletrônicos, equipamento de limpeza. Abertura: 04/09/2017 às 08h30; PRP 032/17
- Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares. Abertura: 04/09/2017 às 10h30; PRP 033/17 - Objeto:
Futura e eventual aquisição de Pneus novos. Abertura: 04/09/2017 às
13h; PRP 034/17 - Objeto: Futura e eventual aquisição de combustíveis.
Abertura: 04/09/2017 às 15h e ainda PRP 035/17 – Objeto: Prestação de
serviços de lavagem de veículos. Abertura: 04/09/2017 às 16h30. Editais disponíveis em www.santacruzdeminas.mg.gov.br. Gesiel Silvano
do Nascimento – Pregoeiro.
3 cm -17 998630 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ
- Tomada de Preços no02/2017. O Município de São Brás do Suaçuí,
MG, torna público que foi declarada como vencedora a empresa Diamante Serviços Ltda. – ME, da Tomada de Preços nº 02/2017, cujo
objeto é a contratação de pessoa jurídica para execução de obra de construção de galpão para abrigo de equipamento do tipo prensa hidráulica
enfardadeira de material reciclável, com capacidade para vinte e cinco
toneladas, a ser edificado na Usina de Triagem e Compostagem de Resíduos Sólidos “Campos dos Melados”, localizada na Rua Professor Paixão, nº 1.000, bairro rosário, no Município de São Brás do Suaçuí/MG.
A partir da data da lavratura da Ata da sessão pública de abertura das
propostas, abre-se o prazo legal para interposição de recurso quanto à
fase de proposta da referida Tomada de Preços. São Brás do Suaçuí, 17
de agosto de 2017. Elias Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
3 cm -17 998645 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
– PP 035/2017 - Torna publico que constou erroneamente, na publicação, a data de abertura do Processo Licitatório nº 063/2017 Pregão
Presencial nº 035/2017, onde se lê Abertura dos envelopes dia 24/08 às
08:00 horas, leia-se Abertura dos envelopes dia 29/08 às 08:00 horas.
Edital disponível no site www.juvenilia.mg.gov.br. Departamento de
Licitações.
2 cm -17 998424 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG
– AVISO LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2017 –
PROC. Nº 64/2017. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de peças genuínas para veículos dos setores da Administração Municipal e órgãos conveniados, sob Maior Desconto na tabela
AUDATEX. Abertura dia 31/08/2016, às 09h00min. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney A. B. de Almeida – Pregoeiro Municipal.
2 cm -17 998620 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISO DUMONT/MGTorna público o Processo Licitatório nº 083/2017, Pregão Presencial nº
048/2017;a se realizar no dia 31/08/2017 ás 09:00 hs na sala de Licitação, localizada na Rua Frey Henrique nº 99B, Bairro Vila Nova. Pregão
Presencial Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Locação de Automóvel
para Prestação de Serviços de Transportes de Pacientes da Secretaria
Municipal de Saúde e Demais Demandas das Secretarias do Município
de Francisco Dumont/MG. Esclarecimentos ao edital: (38) 3733-1123
(38) 99950-1304 ou através do e-mail: franciscodumontlicitacao@
gmail.com
3 cm -17 998595 - 1

sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 – 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MG
Termo de Retificação ao Processo Licitatório Nº 088/2017, Modalidade
Pregão Nº 043/2017. Objeto: Prestação de serviços de Reestruturação
para a Gestão Tributária, Territorial e Fiscal para atender a Secretaria
Municipal de Administração e Fazenda. Informa que houve alteração
no edital, fixa nova data de abertura para o dia 31.08.2017 às 08h00min.
O edital com as alterações será fornecido por email izanilde@sjparaiso.
mg.gov.br. Maiores informações pelo tel (38) 3832-1135. Mônica Cristine Mendes de Sousa – Prefeita Municipal.
2 cm -17 998379 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DAS MISSÕES/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
DAS MISSÕES - MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, nos termos da
Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0052/2007, para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO, MONTAGEM E EXECUÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA
DO EVANGÉLICO, no dia 01/09/2017. O edital completo e maiores
informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de São
João das Missões, situada a Praça Vicente de Paula, nº300 – B – Centro –
CEP 39.475-000 – São João das Missões (MG). Informações:(38)36148146, E-mail: [email protected], www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017 O
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para eventual
Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei
10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0052/2007, para AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E CILINDRO DE OXIGENIO,
no dia 04/09/2017. O edital completo e maiores informações poderão
ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de São João das Missões,
situada a Praça Vicente de Paula, nº300 – B – Centro – CEP 39.475-000
– São João das Missões (MG). Informações:(38)3614-8146, E-mail:
[email protected],
www.saojoaodasmissoes.
mg.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017 O MUNICÍPIO DE
SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG, torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Presencial para eventual Registro de Preços, do
tipo menor preço por item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do
Decreto Municipal nº 0052/2007, para LOCAÇÃO DE VEÍCULOS,
no dia 05/09/2017. O edital completo e maiores informações poderão
ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de São João das Missões,
situada a Praça Vicente de Paula, nº300 – B – Centro – CEP 39.475-000
– São João das Missões (MG). Informações:(38)3614-8146, E-mail:
[email protected],
www.saojoaodasmissoes.
mg.gov.br. São João das Missões, 16 de Agosto de 2017. Aryadna Santana de Sousa – Pregoeira suplente
8 cm -17 998443 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM
torna pública abertura do Pregão Presencial RP nº 00024/2017 – PAL
nº 00037/2017, para futura e provável aquisição de Equipamentos de
Informática (Impressoras e Computadores). Abertura: dia 31/08/2017
às 09:00hs. Edital disponível no site: http://passabem.mg.gov.br/portal/
index.php/pregao-presencial. Resumo do edital afixado no quadro de
avisos. Informações (31) 3836-1130. Ronaldo Agapito de Sá - Prefeito
2 cm -16 998205 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE SANTA BÁRBARA DO LESTE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017
Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Leste – Publicação de Intimação – Processo Administrativo n.º 212/2017 - Concorrência n.º
001/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra do prédio sede da Escola Estadual Monsenhor Rocha, conforme Convênio nº 1261000042/2017 celebrado
com o Governo do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de
Estado da Educação. Ficam intimadas as licitantes E.F. Projetos e Engenharia Ltda, Urban Construções Eireli – EPP, Felipe Raphael Pascoal
Eireli – EPP e Construtora Brum Ltda – EPP para comparecerem, no
dia 24/08/2017, às 13:30, no Plenário da Câmara Municipal de Santa
Bárbara do Leste, situada na Rua São Vicente de Paulo, nº 240, Centro, para a continuidade da sessão pública visando a análise dos documentos e Habilitação das proponentes. Santa Barbara do Leste - MG,
17/08/2017. Elizangela Cristina Dornelas Pereira – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -17 998518 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG
Aviso de Licitação – Pregão nº 053/2017 – Processo nº 247/2017. O
Município de Espera Feliz/MG torna público a realização do Pregão
nº 053/2017 Registro de preço para futuras aquisições de refeições
para atender aos pacientes que fazem tratamento fora do domicilio
como hemodiálise e tratamento de câncer. Data e horário da sessão:
04/09/2017, às 14:00 horas. O edital completo encontra – se disponível
no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -17 998357 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG
Aviso de Licitação: Inexigibilidade 011/2017 credenciamento de bandas e artistas na área cultural, em diferentes estilos musicais para atender aos eventos promovidos ou apoiados pela prefeitura municipal de
Santo Antônio do Rio Abaixo/MG. O Edital e seus anexos poderão
ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de Santo Antônio do Rio
Abaixo-MG situada na Praça Alcino Quintão, n°20. Ou pelo e-mail:
[email protected]. Para mais informações
entre em contato pelo número (31)3867-1122.
2 cm -17 998539 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO
DOS MACHADOS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2017
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática. Dia da licitação: 30/08/2017 às
09:30hs. Local: Praça Santo Antônio, 01–Centro, Riacho dos Machados/MG. Edital disponível no setor de licitação da prefeitura, onde o
mesmo poderá ser retirado, maiores informações (38) 3823-1112.
Riacho dos Machados/MG, 16 de agosto de 2017.
Elton Marques de Almeida - Prefeito Municipal.
3 cm -17 998361 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO - ESPÉCIE: Extrato do contrato relativo à Adesão a Ata de Registro de Preço n° 011/2017 do Processo Licitatório 018/2017 - Modalidade Pregão Presencial por registro
de preço 013/2017, cujo objeto e registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos leves, médios, pesados e máquinas, com fornecimento de veículos com e sem condutor, com e sem fornecimento de
combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição
de peças, seguro e rastreador veicular integrado ao sistema de gerenciamento de frota, com intuito de complementar os itens do processo
licitatório nº 007/2017; para os municípios integrantes do Consócio
Intermunicipal Multifinalitário da área Mineira da Sudene - CIMAMS.
Contrato assinado em 17/08/2017 até 17/08/2018.
3 cm -17 998607 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE MEDINA/MG PREGÃO PRESENCIAL 054, 055 E 056/2017 - Rua Sete De Setembro, 22, Centro - CNPJ: 18.414.607/0001-83 - Fone: (33) 3753-1721
- E-mail: [email protected] - PROCESSO 095/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 054/2017 - Objeto: Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa para executar serviços gráficos para
atender a demanda das Secretarias Municipais de Medina/MG. Abertura dia 30/08/2017 às 9h00min - PROCESSO 097/2017 - PREGÃO
PRESENCIAL 055/2017 - Objeto: Registro de preço para futura e
eventual contratação de Microempresa, empresa de pequeno porte ou
Equiparadas para prestação de serviços de pequenos reparos no âmbito
do Município de Medina/MG, por meio de Alocação de Mão-de-Obra.
Abertura dia 31/08/2017 às 9h00min - PROCESSO 098/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 056/2017 - Objeto: Aquisição de Veículos automotores 0 KM para compor a frota de Veículos do Município, conforme especificações no anexo I do edital. Abertura dia 31/08/2017 às
14h00min - Paulo Henrique Moreira Camargo - Pregoeiro.
4 cm -17 998640 - 1