TJMG 18/08/2017 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 18 de Agosto de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA –
Resultado Julgamento Proposta de Preços – Tomada de Preços nº
004/2017 - Processo Licitatório nº031/2017. A Comissão Permanente
de Licitação informa aos licitantes participantes da Tomada de Preços nº 004/2017, objetivando a prestação de serviços de pavimentação asfáltica em PMF de trecho da Rua Roque Rodrigues dos Santos
e Trecho da Rua Maria Ribeiro de Souza (antiga Rua 24), o resultado
do julgamento das propostas de preços sendo classificada a proposta
da empresa WORKSERVICE – Serviços de Conservação e Construção Ltda – EPP, no valor global de R$107.454,18, declarada vencedora
do certame. Fica concedido aos licitantes interessados o prazo recursal previsto em lei. Pirapora/MG, 16/08/2017 –Ailton Barreto – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº033/2017-Processo Licitatório nº051/2017. Homologo o processo Licitatório, autorizando a aquisição de estação total
com acessórios, fornecimento de software e treinamento para atender a Secretaria Municipal de Projetos e Obras da Prefeitura Municipal de Pirapora/MG, em favor da empresa POWERTOP – GEO TECNOLOGIAS LTDA EPP – CNPJ: 16.847.452/0001-43, no valor total
de R$20.800,00, tudo conforme ata de julgamento. Pirapora/MG,
11/08/2017 – Marcella Machado Ribas Fonseca – Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – Aviso de Licitação
– Pregão Presencial com Registro de Preços nº047/2017 - Processo
Licitatório nº069/2017. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna
Público o Pregão Presencial com Registro de Preços nº 047/2017, objetivando a aquisição de bica corrida para atender a Prefeitura Municipal de Pirapora/MG. A entrega e abertura dos envelopes será no dia
31/08/2017 às 13:00h.O presente edital poderá ser obtido no seguinte
endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda
a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121.
Pirapora/MG, 16/08/2017 –Ailton Barreto – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – Aviso de Licitação
– Pregão Presencial nº020/2017 - Processo Licitatório nº026/2017. A
Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o Pregão Presencial nº 020/2017, objetivando a aquisição de peças de reposição dos
equipamentos e periféricos dos consultórios odontológicos da Secretaria M. de Saúde de Pirapora/MG. A entrega e abertura dos envelopes
será no dia 01/09/2017 às 09:00h.O presente edital poderá ser obtido no
seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de
segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 37406121. Pirapora/MG, 16/08/2017 –Ailton Barreto – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – AVISO DE REVOGAÇÃO - Pregão Presencial nº035/2017-Processo Licitatório nº057/2017.
Objeto: Concessão de uso do espaço público da área de eventos na
Orla Fluvial de Pirapora/MG para exploração durante o evento Micareta do Sol 2017. A Prefeita Municipal de Pirapora/MG, no uso de suas
atribuições legais decido pela REVOGAÇÃO e determino o ARQUIVAMENTO do feito. Pirapora/MG, 16/08/2017 – Marcella Machado
Ribas Fonseca – Prefeita Municipal.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO - AVISO DE
REGISTRO CADASTRAL - A Prefeita Municipal de Pirapora, Sr.
Marcella Machado Ribas Fonseca, torna público, de acordo com o
Art. 34 da Lei 8.666/93 e suas alterações, que o registro cadastral para
efeito de habilitação em processos licitatórios encontra-se ABERTO
na forma regulamentar, para atualização dos registros existentes e para
o ingresso de novos interessados. Os interessados deverão procurar o
Setor de Licitação na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, no horário de expediente de segunda a sexta–feira das 12:00 às 18:00hs, ou
ainda através do telefone (38) 740-6121 –Pirapora, 16/08/2017. Marcella Machado Ribas Fonseca – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Aditamento de Contrato. Processo Licitatório nº 171/14
Pregão nº 078/2014. Objeto: Contratação de Serviços de criação,
manutenção e hospedagem de Home Page aditado pelo período de
06 (seis) meses. Contratada: Artmx Propaganda e Web Ltda, CNPJ nº
05.753.086/0001-47. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Ata e Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 077A/17
Pregão nº 042A/17. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de Cestas Básica. Contratada: Poupy Distribuidora Comercial Ltda, CNPJ: 00.253.043/0001-89. Valor Global: R$ 272.400,00
(duzentos e setenta e dois mil e quatrocentos reais). Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ–
Tomada de Preços nº 02/2017 – Comunicado de Abertura dos envelopes de Propostas de Preços – O Município de Poté, através da Comissão
Permanente de Licitação, COMUNICA a quem possa interessar que
os envelopes de propostas de preços das empresas Gomes Transportes
Construção e Indústria Ltda, Jorgi Projetos e Construções Ltda e Saneplan Engenharia e Construções Ltda ocorrerá às 09h do dia 23/08/2017,
na sala da Comissão Permanente de Licitação. Poté, 17/08/2017. Jeferson Gomes dos Santos – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ. PREGÃO
(Presencial) nº 32/2017. Aviso de Licitação. O Município de Poté torna
público que fará realizar, às 14 horas, do dia 01 de setembro de 2017,
licitação pública na modalidade Pregão (Presencial), para prestação de
serviços de acompanhamento na realização de parcelamento de débitos
e atualizações de certidões junto à Receita Federal do Brasil, Ministério da Previdência Social e Caixa Econômica Federal. Os interessados
poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de
Poté, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 306, Centro, Poté – MG ou no site: www.pote.
mg.gob.br. Informações complementares poderão ser obtidas através
do telefone 33–3525 1237 – Poté, 17/08/2017 – Gildésio Sampaio de
Oliveira, Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 50/17. Pregão nº. 39/17. Resumo do Contrato de
Aquisição de Material para desinfecção hospitalar. Contratada: Home
Clean Produtos e Sistemas de Limpeza Ltda EPP. V. total: R$ 10.999,99.
Prazo: 08/08/17 à 31/12/17. Presidente Bernardes/MG, 08/08/17. Jazon
Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
Informa que o Processo Licitatório n.º 035/2017, Concorrência n.º
001/2017– Cujo Objeto é a contratação de empresa para prestação de
serviços jurídicos descrita no ANEXO I do edital, com fornecimento
de mão de obra qualificada necessária à completa e perfeita execução
contratual, nas condições afixadas no mesmo, com abertura prevista
para o dia 25/08/17 às 13h00 , foi ANULADO . Demais informações
na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às
18hs ou através do site www.raposos.mg.gov.br . Douglas Nascimento
Rodrigues - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
- Pregão 032/2017 - torna público que se encontra disponível no
site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital retificado do Pregão
032/2017, cujo objeto consiste no registro de preços para aquisição
materiais médico hospitalares,por um período de 12 (doze) meses. A
nova data para entrega dos envelopes e realização da sessão será dia
04/09/2017 ás 09:00h. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da
CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
torna público abertura – Pregão Presencial nº 041/2017 –Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragens em
diversas modalidades esportivas, para atender aos eventos esportivos do
município - Abertura: 31/08/2017 às 09h30min. Edital disponível:www.
prefeiturarioacima.mg.gov.br. Informações: 031.3545.1286licitação@
prefeiturarioacima.mg.gov.br. Nelciney Maximiano – Pregoeiro.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
publica: Processo administrativo 044/2017 – Ana Paula Gonçalves Santos – Deferido. Secretaria de Administração 17/08/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017.RETIFICAÇÃO 2 – Registro
de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais
e peças de reposição para os consultórios odontológicos. A Comissão
de Licitação RETIFICA o edital de licitação, fazendo constar: Para
participação do LOTE 30 fica facultado a apresentação do documento
constante da clausula 8.5.2 – “Licença sanitária municipal ou estadual,
para exercer a atividade de comercialização e venda de ou produtos
para saúde, ou cópia da publicação no Diário Oficial da União”. Rio
Casca, 16 de agosto de 2017. Adriano de Almeida Alvarenga- Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO Ata de Registro de Preços nº 050/2017 – Partes: Município de Sabará e Amazônia Indústria e Comércio Ltda., e Rayan Darwin
Rios Alves – EPP. Objeto: Promover registro de preço, consignado em
Ata, para aquisição de cestas básicas de alimentos, em atendimento
às Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social e Recursos
Humanos. Valor total estimado: R$975.267,00. Prazo: 12 meses. Dt.:
11/08/2017. Sabará, 17 de agosto de 2017.(a) Wander José Goddard
Borges – Prefeito Municipal.
2 cm -17 998284 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2017. O Secretário Municipal de Administração, Senhor Hélio César Rodrigues de
Resende, com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 015/2017, Processo Interno nº 1.550/2017, para a locação de um
imóvel situado no bairro Borges, para o funcionamento do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) Borba Gato, em nome de José
Moreira da Silva, no valor de R$1.750,00 mensais, sendo anualmente
R$21.000,00 (Vinte e um mil reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Sabará, 17 de agosto de 2017. Hélio
César Rodrigues de Resende. Secretário Municipal de Administração.
3 cm -17 998669 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2017
– Partes: Município de Sabará e Prática Editora Gráfica Eireli-ME.
Objeto:Promover Registro de Preço, consignado em Ata, para prestação
de serviços gráficos, em atendimento a todas as Secretarias Municipais
da Prefeitura de Sabará, conforme Processo Interno 1867/2017, Pregão
Presencial 067/2017 e anexo único. Valor Global: R$745.511,00 Prazo:
12 meses. Data: 14/08/2017. Sabará, 17 de agosto de 2017. (a) Wander
José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -17 998288 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ–
EXTRATO CONTRATOS Nº 328, 329, 330, 331, e 332/2017.CONTRATO Nº 328/217. Partes: Município de Sabará e a empresa BH
FOODS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios para alimentação escolar (carnes), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme Pregão
038/2017. Valor: R$434.735,88. Dt.: 07/08/2017. Prazo: 12 meses.
CONTRATO Nº 329/2017. Partes: Município de Sabará e a empresa
DANIEL CLAYTON DOS SANTOS CARDOSO LOBO – ME.
Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar
(carnes), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme Pregão 038/2017. Valor: R$272.287,70. Dt.: 07/08/2017. Prazo:
12 meses. CONTRATO Nº 330/2017. Partes: Município de Sabará e
a empresa FRUTO DE MINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar
(polpa de frutas), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação,
conforme Pregão 038/2017. Valor: R$143.873,80. Dt.: 07/08/2017.
Prazo: 12 meses. CONTRATO Nº 331/2017. Partes: Município de
Sabará e a empresa SUPERMERCADO BELA VISTA LTDA – EPP.
Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar
(pães), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme
Pregão 038/2017. Dt.: 07/08/2017. Prazo: 12 meses. CONTRATO Nº
332/2017. Partes: Município de Sabará e a empresa L & T PADARIA
E TRANSPORTES LTDA. Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios
para alimentação escolar (pães), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme Pregão 038/2017. Valor: R$129.144,85.
Dt.: 07/08/2017. Prazo: 12 meses. Sabará, 17 de agosto de 2017. (a)
Wander José Goddard Borges - Prefeito Municipal de Sabará.
6 cm -17 998449 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
EXTRATO DO CONTRATO Nº279/2017. Contrato nº279/2017. Partes: Município de Sabará e EMÍLIO & DRUVE LTDA - ME. Objeto:
Aquisição de refeição acondicionada em marmitex para abastecimento
da Secretaria Municipal de Turismo, conforme especificações constantes no processo interno nº2256/2017 e anexo único desse instrumento. Prazo: 06 (seis) meses. Valor: R$1.662,50 Data: 06/07/2017. 7º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2010 – Partes: Município
de Sabará e MARILDA RIBEIRO DA ROCHA, LUCIANA LOPES
DE FARIA, JULIANA LOPES DE FARIA E POLIANA LOPES DE
FARIA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel localizado na Rua Creta, nº 137, Bairro Ana Lúcia,
Sabará/MG, destinado a funcionar como base de apoio ao desenvolvimento das operações e ações nas escolas, aparelhos da Prefeitura e
comunidade em geral. Prazo: 12 meses. Valor: R$39.791,40. Processo
Interno nº3112/2015. Data: 09/08/2017. Sabará, 17 de agosto de 2017.
(a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
4 cm -17 998380 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
HELENA DE MINAS/MG
-Processo Licitatório N°.002/2017-Pregão Presencial N°.002/2017.
Objeto é oREGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos, por maior desconto percentual sobre a tabela
CMED/ANVISA, para atender a Farmácia Básica, Mandados Judiciais e Programa de Atenção à população carente, por um período de
12 (doze) meses, para atender a Secretaria Municipal de Saúde deste
Município,Contratado: GLOBALMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA-EPP,CNPJ:07.790.854/0001-68.
Com o desconto de 37% (trinta e sete por cento),Vigência:21/02/2017
a 20/02/2018.EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO-Processo Licitatório N°.003/2017-Pregão Presencial N°.003/2017. Objeto
é Aquisição de Materiais de Papelaria e Materiais de Expediente Diversos para Manutenção das Atividades das Secretarias Municipais do
Município de Santa Helena de Minas/MG, Contratado: LEANDRO
VIEIRA DE OLIVEIRA-ME, CNPJ: 07.479.369/0001-78. Valor de
R$ 183.554,18 (cento e oitenta e três mil, quinhentos e cinquenta e
quatro reais e dezoito centavos),BYALNET INFORMATICA LTDAEPP, CNPJ: 03.186.118/0001-44. Valor de R$ 38.508,55 (trinta e oito
mil, quinhentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos), SOUZA
E SANTOS SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA-ME,CNPJ:
17.855.375/0001-36. Valor de 25.516,80 (vinte cinco mil, quinhentos
e dezesseis reais e oitenta centavos), FERRAZ E COIMBRA COMERCIO DE PAPELARIA LTDA-ME,CNPJ: 23.828.568/0001-09. Valor de
R$ 31.913,50 (trinta e um mil, novecentos e treze reais e cinquenta
centavos), Vigência: 23/02/2017 a 22/02/2018.Santa Helena de Minas/
MG, 17/08/2017 – Artur Rodrigues da Silva-Prefeito Municipal.
6 cm -17 998425 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 147/2017 Pregão Presencial 106/2017
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 106/2017, do tipo menor
preço por item, para contratação de pessoa jurídica, objetivando o registro preços para aquisição de cartuchos de tintas e tonner para impressoras para atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa Juliana , sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão
Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 31/08/2017
às 09:00h, na divisão de licitação da Secretaria Municipal de Governo.
O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitação da Secretaria Municipal de
Governo. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG 17 de agosto de
2017. Belchior Antônio da Silva. Prefeito Municipal.
4 cm -17 998321 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 148/2017 Pregão Presencial 107/2017
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 107/2017, do tipo
menor preço por item, para contratação de pessoa jurídica, objetivando
o registro preços para aquisição de fraldas descartáveis, sendo que a
abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das
propostas, dar-se-á no dia 01/09/2017 às 09:00h, na divisão de licitação
da Secretaria Municipal de Governo. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de
licitação da Secretaria Municipal de Governo. Prefeitura Municipal de
Santa Juliana – MG 17 de agosto de 2017. Belchior Antônio da Silva.
Prefeito Municipal.
3 cm -17 998322 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA.
EXTRATO DE CONTRATOS
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia
08/08/2017 foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Leilão
003/2017 à Denílson Rodrigues da Silva, Andrierre da Silva Lopes e
Ademir Natal dos Santos e tudo devidamente homologado pela autoridade competente.
Extrato Contrato – Leilão 003/2017 – Objeto: Alienação do veículo
PAS/MICROONIBUS, marca/modelo CITROEN/JUMPER M33M,
ano fabricação/modelo 2014/2014, combustivel DIESEL, cor branca,
placa PVH – 6514, chassi nº 935BWMMBE2135992, pertencente
ao patrimônio público municipal – Contratada: Denílson Rodrigues
da Silva - Valor: R$ 61.700,00 para lote 01– Vigência: 08/08/2017 a
08/09/2017.
Extrato Contrato – Leilão 003/2017 – Objeto: Alienação dos veículos CAR/CAMINHONETE/FURGÃO, marca/modelo FIAT/
DOBLO CARGO FLEX, ano fabricação/modelo 2012/2012, combustivel ALC/GASOLINA, cor branca, placa HLF - 9036, chassi nº
9BD223156C2027218, pertencente ao patrimônio público municipal e
Veiculo CAR/CAMINHÃO/BASCULANTE, marca/modelo IVECO/
EUROCARGO 170E22, ano fabricação/modelo 2011/2011, combustivel DIESEL, cor branca, placa HLF 7851, chassi nº 93ZA1NFH0B8712150 – Contratada: Andrierre da Silva Lopes - Valor: R$
8.000,00 – Para lote 02 e R$ 60.000,00 – Para lote 04 – Vigência:
08/08/2017 a 08/09/2017.
Extrato Contrato – Leilão 003/2017 – Objeto: Alienação do veículo
CAR/CAMINHÃO/BASCULANTE, marca/modelo VW/13.180
EURO3 WORKER, ano fabricação/modelo 2011/2011, combustivel
DIESEL, cor branca, placa HLF 7846, chassi nº 9533172S1BR172386–
Contratada: Ademir Natal dos Santos - Valor: R$ 62.000,00 para lote
03– Vigência: 08/08/2017 a 08/09/2017.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia
10/08/2017 foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Presencial n.º 103/2017 à Empresa: Domingos Zema Motos Ltda, e tudo
devidamente homologado pela autoridade competente.
Extrato Contrato – Pregão Presencial n.º 103/2017 – Objeto: contratação de pessoa jurídica concessionária autorizada de fábrica para venda,
para aquisição de 01 (uma) motocicleta nova, zero quilômetro para
atender a Prefeitura Municipal de Santa Juliana – Contratada: Domingos Zema Motos Ltda - Valor: R$ 7.900,00 – Vigência: 10/08/2017 a
31/12/2017.
9 cm -17 998533 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
–EXTRATO DE CONTRATO Nº: 192/2017 – Contratado: Multimedic Comercial Ltda. Vr. R$ 11.199,04. Pregão Presencial nº: 018/2017
– Aquisição de Equipamentos e Material M. Hospitalar p/ PSF Bom
Destino – Convenio Emenda Parlamentar. Vigência até 31/12/2017.
Assinado em 07/08/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 191/2017 – Contratado: Medpej
Equipamentos Medicos Ltda. Vr. R$ 16.900,00 .Pregão Presencial
nº: 018/2017 – Aquisição de Equipamentos e Material M. Hospitalar
p/ PSF Bom Destino – Convenio Emenda Parlamentar. Vigência até
31/12/2017. Assinado em 07/08/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 194/2017 – Contratado: Valemedical
Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. Vr. R$ 9.000,00. Pregão Presencial nº: 018/2017 – Aquisição de Equipamentos e Material M. Hospitalar p/ PSF Bom Destino – Convenio Emenda Parlamentar. Vigência
até 31/12/2017. Assinado em 07/08/2017.
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº111/2015 – Dispensa de Licitação nº
009/2015 – Sebastião Ivo Alves . Prazo de vigência até 24/12/2017
– Vlr.R$979,12,Convalidado á partir de 24/06/2017, assinado em
26/07/2017.
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº126/2015 – Inexigibilidade- 012/2015
– Credenciamento Empresa: Assistencial Luziense Ltda. Prazo de
vigência até 05/09/2017 –, Convalidado á partir de 05/07/2017. Assinado em 07/08/2017.
6 cm -17 998457 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 791 DE 08 DE AGOSTO DE 2017...”Art.
1º Fica instituído os seguintes membros para compor a relação de profissionais em atendimento ao disposto nos parágrafos 2° e 3° do artigo
10 da Lei 12.232/2010, mediante sorteio em data a ser definida, onde
será formada a Subcomissão Técnica de Licitação no âmbito do Município de Santana do Paraíso, para o julgamento da Concorrência Pública
002/2017, abaixo descritos, a saber: Cleniston Ribeiro Silva; Geraldo
Francisco Lemos; Elcio Ferreira Silva; Wasley Miguel Braz; Haroldo
Cesar de Araujo; Rogério Ferreira...” Santana do Paraíso, 08 de Agosto
de 2017. Luzia Teixeira de Melo, Prefeita Municipal.
3 cm -17 998681 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO .
RESULTADO Pregão 053/2017 – Serviços de transporte escolar para
as rotas 13 e 16. Venceu o certame a empresa COOTRANSPAR COOPERATIVA DE TRANSPORTES PARAISO rotas 13 e 16. Ronaldo
Fidelis, Pregoeiro. Santana do Paraíso, 17/08/2017.
1 cm -17 998538 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO Pregão 043/2017 – Serviços gráficos para a Secretaria de
Saúde. Abertura dia 04/09/2017 às 13:00 horas. Retirada do edital no
site ; informações 31 3251 5448. Santana do Paraíso, 17/08/2017.
1 cm -17 998556 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO .
RESULTADO Pregão 064/2017 – Prestação de serviços técnicos relativos a apresentações teatrais e serviços de oficineiro contador de histórias. O certame correu FRACASSADO. Ronaldo Fidelis, Pregoeiro.
Santana do Paraíso, 17/08/2017.
1 cm -17 998688 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO .
RESULTADO Pregão nº 060/2017 – Aquisição de protetor solar. Venceu o certame a empresa LUDMYLLA MATIAS DI IORIO - ME.
Ronaldo Fidelis da Silva, Pregoeiro, em 16/08//2017.
1 cm -17 998531 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG.
Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2017 Processo nº 045/2017. O Prefeito Municipal Santa Rita do Ituêto/MG,
no uso de suas atribuições legais, atendidos os princípios da Lei nº
8.666/93 autoriza a Contratação do cantor Adriano Mendes para apresentação de Show Gospel, em palco ao vivo, no dia 15 de setembro
de 2017 em festejo relativo à final de campeonato municipal de Santa
Rita do Ituêto. CPF 200.572.478-54, Valor do Contrato: R$ 5.000,00
(cinco mil reais). Vigência: 10/08/2017 á 31/12/2017. SANTA RITA
DO ITUÊTO/MG, 17 de agosto de 2017. FIRMINO TON - Prefeito
Municipal.
3 cm -17 998661 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO.
Aviso de licitação: Pregão Presencial 035/2017 – Tipo: Menor Preço
por Item – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamento Ambulatorial (Registro Anvisa) – Entrega dos Envelopes: Dia
30 de agosto de 2017 às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 30
de agosto de 2017 às 13h15min. Pregão Presencial 036/2017 – Tipo:
Menor Preço por Item – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Dietas Especiais – Entrega dos Envelopes: Dia 31 de agosto de 2017
às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 31 de agosto de 2017 às
13h15min. Informações completas com a Comissão Permanente de

Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG
– Fone (35) 3863-2777, no horário de 13h00min as 16h00min email
[email protected] e site www.santoantoniodoamparo.mg.gov.br
4 cm -17 998588 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
Município de São Félix de Minas - MG, através da CPL, comunica que
abrirá, PROCESSO LICITATORIO Nº 28/2017, modalidade PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 16/2017, cujo objeto é a contratação de serviços e fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades
das diversas secretarias do município. A abertura será dia 31/08/2017
às 09:00 horas na Prefeitura Municipal de São Félix de Minas, localizada na Rua Frei Inocêncio, 236- Centro, São Félix de Minas/MG.
O Edital poderá ser lido e obtido no período de 18 a 30 de agosto de
2017, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Informações tel/
fax(33)32469066 – com ALESSANDRA MÁRCIA PEREIRA–PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -17 998316 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG–
Aviso de licitação: Pregão Presencial 037/2017 – Tipo: Menor Preço
por Item – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Oxigênio Medicinal e locação de BIPAP– Entrega dos Envelopes: Dia 28
de agosto de 2017 às 10h00min – Abertura dos envelopes: Dia 28 de
agosto de 2017 às 10h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco
de Paula/MG – [email protected] – Fone (37)
3332-1230, no horário de 13h00min as 16h00min.
2 cm -17 998395 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Inexigibilidade Nº 017/2017. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Art.
25, inciso I. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço
de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva do elevador do Hospital São Gonçalo do M.S.G.R.A/MG. Vigência 12 meses.
Partes: P.M.S.G.R.A. e Thyssenkrupp Elevadores S/A. Valor: R$
15.400,00. Termo de Contrato N.º 188/2017.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Referente a Inexigibilidade 14/2017. Termo de Contrato 171/2017. Onde se Lê: Valor
de Contrato R$ 189.350,00. Leia-se: Valor de Contrato R$ 176.750,00.
3 cm -17 998466 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Termo de Contrato N.º 184/2017 Objeto: Aquisição de materiais descartáveis, para uso das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, e empresa Exata Indústria
e Comércio Ltda. Vigência: 07/08/2017 até 31/12/2017. Valor R$
153.154,21.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Termo de Contrato N.º 185/2017 Objeto: Aquisição de materiais descartáveis, para
uso das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de São Gonçalo
do Rio Abaixo/MG, e empresa Organizações Ouro Clean Ltda-ME.
Vigência: 07/08/2017 até 31/12/2017. Valor R$ 36.899,20.
3 cm -17 998547 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Torna público a realização da licitação, sob a modalidade Pregão Presencial N.º 44/17 – Aquisição de equipamentos e ferramentas, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas deverão ser entregues
até as 09:00 horas do dia 31/08/17. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – Rua Henriqueta Rubim, N.º 27 – Centro
– SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo.
São G. do R. Abaixo, 14 de abril de 2017.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
3 cm -17 998389 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público – Aviso de licitação: Processo Licitatório nº. PMSG/
CPL/090/2017. Inexigibilidade por Credenciamento 006/2017. Tipo:
Melhor Técnica. Objeto: Contratação por credenciamento, de pessoas
jurídicas prestadoras de serviços de saúde, de forma complementar, de
acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de São
Gotardo/SUS e municípios pactuados, para prestação de serviços médicos de atenção especializada a portadores de doenças oftalmológicas
que necessitem ser submetidos a procedimentos clínicos, intervencionistas e cirúrgicos a nível ambulatorial/hospitalar para atendimento das
demandas dos municípios. Protocolo dos envelopes a partir do dia 05
de setembro de 2017 das 08h00min às 17h00min, ficando o credenciamento em aberto até 31/12/2017 na sala do departamento de licitação. O
edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127.e email: [email protected]. São Gotardo,
17 de agosto de 2017. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
4 cm -17 998501 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MGExtrato do 8º termo aditivo ao contrato n° 116/2015
Espécie: 8º termo aditivo ao contrato nº 116/2015. Origem: Processo
Licitatório nº028/2015, Tomada de Preços nº 003/2015. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Empreser Empresa
de Prestação de Serviços Ltda. Objeto: Constitui objeto do 8º termo
aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato 116/2015 por
mais 02 meses. Data de assinatura do aditivo: 27/07/2017. Vigência:
28/07/2017 a 27/09/2017. Assinantes: Seiji Eduardo Sekita – Prefeito
Municipal. Cesar José Barbosa – Secretário Mun. Obras Públicas.
Domingos Sávio de Melo Queiroz– representante da Contratada.
3 cm -17 998381 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
-Proc.Lic.079/2017 Pregão P. SRP. nº 051/2017. Objeto:Contratação de
empresa paraprestação de serviços de locação de impressoras por cópia
impressa, dotada de recursos de copiadora, scanner e fax, bem como
aquisição de suprimento de tonner, em atendimento as diversas secretarias do município.Abertura: 05/09/2017 às 08h30min.Edital disponível
no site:www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no [email protected] diretamente na sede do Município. 17/08/ 2017.
Daniela Mendes-Pregoeira
2 cm -17 998520 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna público as novas datas de abertura do Processo de Licitação nº
097/2017, Pregão Presencial nº 035/2017, Registro de Preços, para
aquisição de carrinhos de limpeza urbana. Abertura dia 30/08/2017,
às 09h e do Processo de Licitação nº 148/2017, Pregão Presencial nº
054/2017, Registro de Preços, para aquisição de veículos 0 km. Abertura dia 31/08/2017, às 09h. Editais disponíveis no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br
2 cm -17 998454 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA – MG
, HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 81/2017 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2017 – O Prefeito Municipal, Homologa e o Pregoeiro Adjudica o resultado do Processo Licitatório n°
81/2017 – PP Presencial RP N° 31/2017 – Aquisição de materiais de
construção, ferramentas e utensílios. Empresas: Engenharte Materiais
de Construções Acabamentos e Premoldados Ltda, Misofonte Oliveira
da Silva – ME, NR Pereira Madeireira e Fabrícia Tatiana Barbosa MG. SJE em 07/08/2017 – Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal. Carlos Augusto Gonçalves Coelho – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA-MG –
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – EXTRATO DE CONTRATOS E
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PROCESSON° 81/2017 – PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 31/2017 – Aquisição de materiais de construção, ferramentas e utensílios - Contratante: Município de São João
Evangelista – MG. Contratados: Engenharte Materiais de Construções
Acabamentos e Premoldados Ltda, Misofonte Oliveira da Silva – ME,
NR Pereira Madeireira e Fabrícia Tatiana Barbosa - MG – Vigência da
Ata: 31/12/2017. Vigência do Contrato 08/08/2018. Em 08/08/2017.
Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
5 cm -17 998578 - 1