TJMG 28/06/2017 - Pág. 24 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Diário do Executivo
Adm04, a contar de 26/05/2017, após nomeação; EE. Joaquim Sales,
Masp 1121061-4, Cláudia Renata Pereira, PEBIA Adm03, a contar de
29/05/2017, após nomeação.
LOTAÇÃO - ATO Nº 20/2017 – LOTA, nos termos do inciso II do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): SERRO, EE. Mestra Rosa Madureira Fagundes, Masp 1261717-1, Mary Aparecida da
Silveira Madeira, EEBIA Adm02, a contar de 01/08/2016, após remoção; Masp 1194327-1, Marta Magna Rocha, EEBIA Adm02, a contar
de 22/10/2015, após nomeação; Masp 1125930-6, Valdênia de Figueiredo Silva, EEBIA Adm03, a contar de 22/10/2015, após nomeação.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/2017 - REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381 de 18/12/1986 e do art. 11 da Resolução nº 2018, de 06/01/2012, o(s) servidor(es): CAPELINHA, Masp
1084643-4, Polliana Lopes Neves, PEBIA, Educação Física, Adm01,
da E.E. Domingos Pimenta de Figueiredo, de Capelinha para a E.E Professora Geralda Otoni Barbosa, de Capelinha, a contar de 01/02/2015,
para regularização da situação funcional; Masp 321992-0, Helene de
Cassia de Almeida Ferreira, PEBIP, Ciências , Adm01, da E.E. Professora Geralda Otoni Barbosa de Capelinha para a E.E Professor Antônio
Lago, de Capelinha, a contar de 02/07/2012, para regularização da situação funcional; Masp 880894-1, Eridan Antônia Fernandes, EEBIA,
Supervisão Pedagógica, Adm03, da E.E. Professora Hermínia Eponina
da Silva, de Capelinha para a E.E Professora Geralda Otoni Barbosa, de
Capelinha, a contar de 01/02/2017.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 12/2017
– DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: ANGELÂNDIA, EE. Augusto Barbosa, Masp
1379781-6, Reginaldo Aparecido da Silva, ATBIA Adm01, a contar
de 23/12/2014, após nomeação; Masp 1330682-4, Maria Lucimara
Soares da Silva, ATBIA Adm02, a contar de 23/12/2014, após nomeação; CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha, Masp 1272115-5,
Vinicius Grossi Gonçalves Pacífico, ATBIA Adm03, a contar de
12/05/2017, após movimentação; EE. Doutor Juscelino Barbosa, Masp
1104336-1, Solange de Oliveira e Souza, ATBIA Adm03, a contar de
10/05/2017, após movimentação; EE. Domingos Pimenta de Figueiredo, Masp 984167-7, Creuza Maria Fernandes, ATBIA Adm03, a contar de 12/05/2017, após movimentação; CONGONHAS DO NORTE,
EE. Capitão Miguel Jorge Safe, Masp 811971-1, Betânia dos Santos
Pimenta e Silva, ATBIA Adm01, a contar de 27/04/2016, após nomeação; DIAMANTINA, EE. Professora Isabel Motta, Masp 1379634-7,
Rosineia Aparecida de Oliveira Pereira, ATBIA Adm01, a contar
de 25/05/2017, após movimentação; CEM Lobo de Mesquita, Masp
1082183-3, Adão da Conceição Costa, ATBIA Adm03, de Diamantina
da EE. Professora Ayna Torres; ITAMARANDIBA, EE. Mestre João
Silvério, Masp 1282026-2, José Geraldo Silva Costa, ATBIA Adm03, a
contar de 11/05/2017, após movimentação; SERRO, EE. Mestra Rosa
Madureira Fagundes, à época, Masp 1211873-3, Vanessa Santana de
Moraes Moreira, ATBIB Adm02, a contar de 01/02/2013, após nomeação; Masp 369500-4, Mauro Fagundes Silva, ATBIA Adm02, a contar
de 25/01/1994, após nomeação.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 12/2017 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive combinado com o § 5):
ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, EE. José Daniel Utsch,
Masp 440090-0, Maria D’arc Moreira Simões, PEBIIIM Adm01, a
partir de 19/06/2017; ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas Câmara,
Masp 811973-7, Celma Aparecida de Carvalho, PEBIM Adm01, a partir de 02/06/2017; RIO VERMELHO, EE. Santos Carvalhais, Masp
331073-7, Dulcinéia Soares Ferreira Santos, PEBIIP Adm01, a partir
de 20/06/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
42/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, EE. José Daniel Utsch,
Masp 440090-9, Maria D’arc Moreira Simões, a partir da data de
publicação, referente ao PEBIIIM Adm01 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 118h/a; CAPELINHA, EE. Domingos Pimenta Figueiredo, Masp
440851-4, Helena Luiz Vieira Lemes, a partir da data de publicação,
referente ao PEBIIN Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 130h/a; EE.
Rosarinha Pimentinha, Masp 639178-3, Rosa Maria Moreira Alves
Silva, a partir da data de publicação, referente ao PEBIP Adm01 à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a; ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas
Câmara, Masp 354410-3, Geralda Eliane Costa Meira, a partir da data
de publicação, referente ao PEBIP Adm02 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
118h/a; EE. Padre João Afonso, Masp 367263-1, Sônia Maria de Sousa,
a partir da data de publicação, referente ao PEBIIG, Adm02 à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 109h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
43/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF da ADI
4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado
pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor (es): TURMALINA, EE. Américo Antunes de Oliveira, Masp 436372-7, Maria
Elenice de Campos, a partir de 31/12/2015 referente ao PEBIA Adm01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108h/a, com efeitos financeiros a partir de 05/04/2017, data da averbação de tempo do INSS.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
44/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas Câmara,
Masp 811973-7, Celma Aparecida de Carvalho, a partir da data de
publicação, referente ao PEBIM Adm01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 115h/a.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/2017 – REVOGA NO ATO nº 11/2012,
publicado em 25/04/2012, de QUINQUÊNIO a parte referente ao(s)
servidor(es): VEREDINHA, Sem Lotação , Masp 322077-9, Maria Idanice Fernandes Cordeiro, PEBIP Adm01, por motivo de afastamento
preliminar a aposentadoria a partir de 26/03/2013
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2017- ANULA NO ATO Nº 22/2012 referente ao servidor: CAPELINHA, EE. Professor Antônio Lago, Masp
321992-0, Helene de Cássia de Almeida Ferreira, PEBIP Adm01, na
parte em que concedeu Lotação, publicado em 10/10/2012, por motivo
de inexistência da vaga.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2017- ANULA NO ATO Nº 10/2017 referente ao servidor: DIAMANTINA, EE. Professor Gabriel Mandacaru,
Masp 443153-2, Marli Ferreira da Mota, ATBIA Adm03, na parte em
que concedeu Mudança de Lotação, publicado em 24/05/2017, por
motivo de desistência da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 22/2017- ANULA NO ATO Nº 116/2008 referente ao servidor: MINAS NOVAS, EE. Doutor Agostinho da Silva
Silveira, Masp 440000-8, Terezinha Fernandes Barbosa de Figueiredo,
PEBIII I Adm02, na parte em que concedeu Férias Prêmio, publicado
em 08/10/2008, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06/2017- ANULA NO ATO Nº 01/2017 referente ao servidor: MINAS NOVAS, EE. Ribeirão dos Santos, Masp
322031-6, Luzia de Sousa Santos, PEBIH Adm02, na parte em que
concedeu Mudança de Lotação, publicado em 03/01/2017, a pedido da
servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/2017- ANULA NO ATO Nº 07/2011 referente ao servidor: TURMALINA, EE. Lauro Machado, Masp 611698-2,
Vilmone Alves Azevedo, PEBIF Adm01, na parte em que concedeu
Férias Prêmio, referente ao 2º quinquênio, publicado em 23/02/2011,
por motivo de incorreção no saldo.
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SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO - ATO Nº346/17
RETIFICA, O ATO de CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO referente
ao servidor:ITAJUBÁ –Em afastamento preliminar, MaSP 173224-7,
MárciaAntônia Chiaradia Braga,PEBIIIP, 1ª admissão, Ato nº S/N,
publicado em07/05/96, onde se lê: 3 meses do 3º quinquênioleia-se:3
meses do 3º quinquênio a partir de 14/01/98;Ato nº 1170/09, publicado em 11/09/09, onde se lê:5º quinquênio de exercício, a partir de
02/05/06, leia-se:5º quinquênio de exercício, a partir de 11/07/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 347/17
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA dos servidores: ITAJUBÁ – Em Afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 340099-1, Maria Márcia Morais da Costa,
PEBIIP, 1ª admissão, ato nº 656/16, publicado no MG 19/10/16, onde
se lê: 133 h/a, leia-se: 131 h/a; MaSP 347773-4, José Benedito de Lima,
PEBIIIP, 2ª admissão, Ato nº 238/17, publicado em 04/05/17, por incorreção na carga horária, onde se lê: 108 h/a, leia-se: 115 h/a; VIRGÍNIA - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318798-6,
Leonor Aparecida Pires de Marins,PEBIIP, 1ª admissão,por motivo
de incorreção na carga horária,Ato nº 041/15, publicado em 28/01/15,
onde se lê: 108 h/a,leia-se: 119 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº348/17
RETIFICA O ATO DEFÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO/
APOSENTADORIA da Servidora:CONCEIÇÃO DAS PEDRAS–
Emafastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 367120-3, Maria
Aparecida Ferreira de Faria, PEBIN, 1ª admissão, Ato nº 118/16,
publicadoem24/02/16, por motivo de incorreção, onde se lê:04 mesese
21 dias referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício,leia-se:05 meses e
09 dias, referente ao 1º decênio e 3º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 349/17
RETIFICA O ATO Nº 294/17 de opção remuneratória, publicado em
31/05/17, referente a servidora: BRAZÓPOLIS – Aposentada, MaSP
332417-5, Márcia Pereira Gomes, PEBIIIP, 2ª admissão, por motivo
de publicação incompleta, onde se lê: apostilado proporcional, leia-se:
apostilado proporcional, a partir de 19/05/17.
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Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
AFASTAMENTO MOTIVO LUTO – ATO Nº 338/17
REGISTRA AFASTAMENTO MOTIVO LUTO, nos termos da Alínea
“b”, do art.201 da Lei 869/52 por até oito dias consecutivos ao
(s) servidor (es): ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 743069-7,
Eleanara Prado Leite Bosco, PEBIIIO, 1ª admissão, a contar de
14/06/17; VIRGÍNIA – E.E. Delfim Moreira, MaSP 932845-1, Marisa
Helena Torres Porto, PEBDIA, 1ª admissão, a contar de 19/06/17;
MaSP 845053-8, Margarida Maria Torres Porto, PEBIIIM, 1ª admissão, a contar de 19/06/17; MaSP 845053-8, Margarida Maria Torres
Porto, PEBIIJ, 2ª admissão a contar de 19/06/17.
ANULAÇÃO ATO Nº 339/17
ANULA O ATO Nº S/N publicado em 28/04/95, referente à
servidora:ITAJUBÁ – Em Afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 173224-7, Marcia Antônia Chiaradia Braga, PEBIIIP, 1ª
admissão,na parte que concedeu 214 dias referente 1º decênio férias
prêmio, por motivo de incorreção no embasamento legal,para acerto
da vida funcional.
ANULAÇÃO ATO Nº 340/17
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: ITAJUBÁ – Aposentado,
MaSP 212528-4, Arlindo Damiano Filho, PEBIP, 2ª admissão, na parte
que concedeu Férias Prêmio Conversão em Espécie, Ato nº 772/16,
publicado em 22/12/16, por motivo de incorreção na Base Legal.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 341/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12,
aos servidores: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino,
MaSP 380036-4, Roseane Azevedo Passos, TDEIIIH, 2ª admissão,
por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir dessa
publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 342/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: CARMO DE MINAS – EE
Professor Guedes Fernandes, MaSP 822122-8, Lígia Regina Junqueira
Reis, PEBIIL, 1ª admissão, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 03/07/17; ITAJUBÁ – EE Novo Tempo, MaSP
389950-7, Claudia Barbosa Silva, ATBIVG, 1ª admissão, por 1 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/07/17.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 343/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31 da CE/89, ao(s) servidor(es): CARMO DE MINAS – EE
Gabriel Ribeiro, MaSP 733107-7, Sônia Valéria Dias Ribeiro, PEBIA,
4ª admissão, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de
24/05/17, com aproveitamento de tempo da 1ª e 2ª admissões; ITAJUBÁ– Em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 173224-7,
MárciaAntônia Chiaradia Braga,PEBIIIP, 1ª admissão, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 15/01/93,para acerto da vida funcional; referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/01/93,para
acerto da vida funcional; referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/07/04,para acerto da vida funcional; referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 08/07/14,para acerto da vida funcional;
PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 1131036-4,
Ângela Maria de Oliveira, PEBID, 1ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/02/16; SAPUCAÍ – MIRIM – EE Professor Figueiredo Brandão, MaSP 1051622-7, Regina Renó de Freitas,
PEBIA, 3ª admissão, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 12/06/17, com aproveitamento de tempo da 1ª e 2ª admissões do
qual foi exonerado/dispensado e usufruiu zero meses.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 344/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º do art. 31 e do art.
290 da EC/1989, ao(s) servidor(es): CARMO DE MINAS – EE Gabriel
Ribeiro, MaSP 733107-7, Sônia Valéria Dias Ribeiro, PEBIA, 4ª admissão, 9 meses e 21 dias, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a
partir de 24/05/17, com aproveitamento de tempo das 1ª e 2ª admissões,
dos quais foi exonerado/dispensado e usufruiu zero meses.
LICENÇA A GESTANTE - ATO Nº 345/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1998 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/10, à servidora: ITAJUBÁ – EE Silvério Sanches, MaSP 1063311-3, Viviane da Silva Braz, EEBIA, 2ª
admissão, a partir de 20/06/17.
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SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Instauração de Processo Administrativo
referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 390290-5, M.L.P.M.,, ATB IIG, Adm
01, Processo Administrativo nº 46/2017, publicado em 07/06/2017,
por motivo de incorreção no texto da redação, onde se lê: para apurar
irregularidades no recebimento de proventos referentes ao afastamento
preliminar à aposentadoria/Invalidez proporcional, leia-se: para apurar
irregularidades no recebimento de proventos referentes ao afastamento
preliminar à aposentadoria voluntaria.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Conclusão de Processo Administrativo
referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322235-3, E.M.V.S., PEB IP, Adm
01, Ato nº 14/17, Processo Administrativo nº 41/2017, publicação em

14/06/2017, por motivo de incorreção no MasP do(a) servidor(a), onde
MANHUAÇU: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
322253-3, leia-se: MANHUAÇU: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322235-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referentes ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E. Padre Julio Maria”,
MasP 379667-9, Cândida Orlandina Dias Berbert, PEB IIIP, Adm 02,
Ato nº 16/09, publicado em 12/05/2009, por incorreção no nº do MasP
e na vigência e, onde se lê: MasP 338779-2, 3º Quinquênio de exercício a partir de 02/03/2007, leia-se: MasP 379667-9, 3º Quinquênio
de exercício de exercício a partir de 17/01/2007; MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322213-0,
Ana Cristina de Souza Assis, PEB 1IP, Adm 01, Ato nº 16/07, publicado em 21/06/2007, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 18/05/1997, referente ao 2º Quinquênio de exercício, leia-se: a
contar de 12/01/1997, referente ao 2º Quinquênio de exercício; MasP
322213-0, Ana Cristina de Souza Assis, PEB 1IP, Adm 01, Ato nº
16/07, publicado em 21/06/2007, por incorreção na vigência, onde se
lê: a contar de 16/05/2007, referente ao 4º Quinquênio de exercício,
leia-se: a contar de 10/01/2007, referente ao 4º Quinquênio de exercício; MATIPO: “E.E. José Mendes Magalhães”, MasP 338750-3, Maria
Aparecida Darissi Firmino, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 14/09, publicado
em 18/04/2009, por incorreção na vigência(4º Quinquênio), onde se lê:
concede 03 meses de Férias-Prêmio a contar de 31/10/2006, leia-se:
concede 03 meses de Férias-Prêmio a contar de 16/12/2006; MasP
338750-3, Maria Aparecida Darissi Firmino, PEB 3P, Adm 01, Ato nº
01/12, publicado em 11/01/2012, por incorreção na vigência(5º Quinquênio), onde se lê: concede 03 meses de Férias-Prêmio a contar de
30/10/2011, leia-se: concede 03 meses de Férias-Prêmio a contar de
26/12/2011;”E.E. Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 338766-9,
Maria de Lourdes Pereira Miranda, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 10/96,
publicado em 04/06/1996, por motivo de erro no calculo de proporcionalidade de zona rural e zona urbana e não constar no ato de concessão
com tempo de zona rural o embasamento legal, onde se lê: 03 meses
referente ao 1º Quinquênio , leia-se: 03 meses e 04 dias referente ao 1º
Quinquênio, nos termos do § 4º do Art. 31 e do Art. 290 da CE/1989;
MUTUM: “E.E. Ministro Francisco Campos”, MasP 374108-9, Neuzerli Cristina de Lacerda Oliveira, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 38/95,
publicado em 30/05/1995, por incorreção na vigência e saldo, onde se
lê: 04 meses e 22 dias a contar de 30/09/1994, referente ao 1º Quinquênio, leia-se: 04 meses e 02 dias a contar de 30/09/1994, data de
efetivo exercício, referente ao 1º Quinquênio; MasP 374108-9, Neuzerli Cristina de Lacerda Oliveira, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 09/96,
publicado em 04/06/1996, por incorreção na vigência e no saldo, onde
se lê: 04 meses e 27 dias a contar de 01/03/1995, referente ao 2º Quinquênio, leia-se: 04 meses e 26 dias a contar de 29/01/1995, referente ao
2º Quinquênio; MasP 374108-9, Neuzerli Cristina de Lacerda Oliveira,
PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 05/01, publicado em 31/05/2001, por incorreção na vigência e no saldo, onde se lê: 05 meses e 26 dias a contar
de 19/03/2000, referente ao 3º Quinquênio, leia-se: 05 meses e 29 dias
a contar de 28/01/2000, referente ao 3º Quinquênio; MasP 374108-9,
Neuzerli Cristina de Lacerda Oliveira, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº
11/05, publicado em 30/06/2005, por incorreção na vigência, onde
se lê: 03 meses a contar de 17/03/2005, referente ao 4º Quinquênio,
leia-se: 03 meses a contar de 26/01/2005, referente ao 4º Quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referentes ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E. Padre Julio Maria”,
MasP 379667-9, Cândida Orlandina Dias Berbert, PEB IIIP, Adm 02,
Ato nº 23/11, publicado em 27/07/2011, por motivo de incorreção no
nº do MasP, onde se lê: MasP 979667-9, leia-se: MasP 379667-9; MasP
379667-9, Cândida Orlandina Dias Berbert, PEB IIIP, Adm 02, Ato nº
01/12, publicado em 27/07/2012, por motivo de incorreção no nº do
MasP, onde se lê: MasP 979667-9, leia-se: MasP 379667-9; LAJINHA:
“Capitão Nestor Vieira de Gouveia”, MasP 338709-9, Ana Cristina
Sanglard Hastenreiter Fialho, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 17/17, publicado
em 03/06/2017, por alteração no nº de meses de afastamento, onde se
lê: por 02 meses, leia-se: por 01 mês a partir de 05/06/2017, com vistas a aposentadoria; MATIPÓ: “E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’,
MasP 338766-9, Maria de Lourdes Pereira Miranda, PEB 3IIIP, Adm
01, Ato nº 02/13, publicado em 01/02/2013, por incorreção na referencia do Quinquênio de afastamento por não ter saldo referente ao 5º
Quinquênio, onde se lê: 02 meses referente ao 4º e 5º Quinquênio, a
partir de 25/02/2013, leia-se: 02 meses referente ao 4º Quinquênio, a
partir de 25/02/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Concessão de Quinquênio referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MasP 391121-1, F.L.C.G.D., PEB IIP, Adm 02, Ato
nº 03/11, publicado em 26/08/2010, por motivo de incorreção na data
de vigência e conclusão de Processo Administrativo nº 08/2017, onde
se lê: 4º Quinquênio a partir de 26/08/2010, leia-se: 4º Quinquênio a
partir de 10/10/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Adicional Quinquenal Magistério referentes ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E. Ministro Francisco Campos”, MasP 374108-9, Neuzerli Cristina de Lacerda Oliveira, PEB
3IIIP, Adm 01, Ato nº 38/95, publicado em 26/04/1995, por erro na
vigência, onde se lê: 2º Quinquênio, a partir de 01/03/1995, leia-se: 2º
Quinquênio a partir de 29/01/1995; MasP 374108-9, Neuzerli Cristina
de Lacerda Oliveira, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 08/00, publicado em
05/04/2000, por erro na vigência, onde se lê: 3º Quinquênio a partir
de 19/03/2000, leia-se: 3º Quinquênio a partir de 28/01/2000; MasP
374108-9, Neuzerli Cristina de Lacerda Oliveira, PEB 3IIIP, Adm 01,
Ato nº 11/05, publicado em 30/06/2005, por erro na vigência, onde se
lê: 4º Quinquênio a partir de 17/03/2005, leia-se: 4º Quinquênio a partir de 26/01/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio referentes ao(s) servidor(es):
ALTO JEQUITIBÁ: “E.E. Padre Júlio Maria”, MasP 379667-9, Cândida Orlandina Dias Berbert, PEB IIIP, Adm 02, Ato nº 16/09, publicado em 12/05/2009, por motivo de incorreção na vigência e no nº do
MasP, onde se lê: MasP 338779-2, 3º Quinquênio Magistério a partir de
02/03/2007, leia-se: MasP 379667-2, referente ao 3º Quinquênio a partir de 17/01/2007; MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 369008-8, Acilda Castro de Araújo Baraviera, ATB3 IVP, Adm 02, Ato nº 108/97, publicado em 04/11/1997,
por incorreção na vigência , onde se lê: a contar de 22/10/1995, referente ao 3º Quinquênio, leia-se:a contar de 13/12/1995, referente ao
3º Quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Lotação referentes ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 666703-4, Luciano Carlos de Lemos, PEB 2IIF/DIII, Adm 01, Ato nº 07/02, publicado em
20/08/2002, por falta de informação conforme comprovado na ata de
exercício e pagamento do servidor, onde se lê: “E.E. Quinca Franco”,
MasP 666703-4, Luciano Carlos de Lemos, P3A(Matemática) Adm 01,
a partir de 05/08/2002, leia-se: “E.E. Quinca Franco”, MasP 666703-4,
Luciano Carlos de Lemos, PA3(Matemática), 18 aulas, Adm 01, a partir de 01/08/2002.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Remoção referentes ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 666703-4, Luciano Carlos de Lemos, PEB 2IIF/DIII, Adm 01, Aro nº 03/02, publicado em
30/10/2002, por falta de vigência e nº de aulas e incorreção no ano da
legislação, onde se lê: “remove nos termos do Inciso I do Artigo 70, da
Lei nº 7019, de 13/10/1997” e “ para Manhumirim: MasP 666703-4,
Luciano Carlos de Lemos, P3A, Matemática, Adm 01, da E.E. Quinca
Franco –Durandé”, leia-se: “remove nos termos do Inciso I do Artigo
70 da Lei 7109 de 13/10/1977” e “para Manhumirim: MasP 666703-4,
Luciano Carlos de Lemos, P3A, Matemática, 18 aulas, Adm 01, a partir
de 11/09/2002, da E.E. Quinca Franco-Durandé.
27 978490 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/17
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19do
Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor
(es): MANHUMIRIM: “E.E. Alfredo Lima”, MasP 830342-2, Geralda
Aparecida de Souza, PEB 3IIIP, Adm 01, a partir de 02/06/2017(data
protocolo).
27 978488 - 1

Minas Gerais - Caderno 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 28/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): ALTO
JEQUITIBÁ: “E.E. Padre Júlio Maria”, MasP 379667-9, Cândida
Orlandina Dias Berbert, PEB IIIP, Adm 02, Férias Concessão-1º e 2º
Quinquênio, na parte que concedeu 03 meses de Férias-Prêmio referente ao 1º Quinquênio e 03 meses de Férias-Prêmio referente ao 2º
Quinquênio, Ato nº 16/09, publicado em 12/05/2009, por duplicidade
de publicação e MasP errado; MANHUAÇU: “SEE/SRE Manhuaçu”,
MasP 390732-6, José Geraldo Alexandre, PEB 2II I/DI, Adm 02, Concessão do 5º Quinquênio de Férias-Prêmio, Ato nº 13/17, publicado em
26/04/2017, por não possuir o direito ainda ao rever estudo e contagens
de tempo; MATIPÓ: “E.E. José Mendes Magalhães”, MasP 338750-3,
Maria Aparecida Darissi Firmino, PEB 3P, Adm 01, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio (1º e 2º Quinquênio), Ato nº 71/95, publicado
em 14/11/1995, por motivo de necessidade de nova concessão; MasP
338750-3, Maria Aparecida Darissi Firmino, PEB 3P, Adm 01, na parte
em que concedeu Férias-Prêmio (2º Quinquênio), Ato nº 50/95, publicado em 28/11/1995, por motivo de não contar tempo de cálculo de
zona rural.
ANULAÇÃO - ATO Nº 28/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
879192-3, R.D.L.H., PEB IA, Adm 02, 1º Biênio, Ato nº15/99, publicado em 03/06/1999, por concessão indevida e Conclusão de Processo
Administrativo; MATIPÓ: “E.E. José Mendes Magalhães”, MasP
338750-3, Maria Aparecida Darissi Firmino, PEB 3P, Adm 01, na parte
em que retificou 5º Biênio, Ato nº 52/99, publicado em 06/05/1999, por
motivo de necessidade de nova retificação para correção.
ANULAÇÃO - ATO Nº 28/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): ALTO
JEQUITIBÁ: “E.E. Padre Julio Maria”, MasP 379667-9, Cândida
Orlandina Dias Berbert, PEB IIIP, Adm 02, Retificação 3º Quinquênio,
Ato nº 28/11, publicado em 15/06/2011, por necessidade de nova publicação; MANHUAÇU: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
MasP 391121-1, F.L.C.G.D., PEB IIP, Adm 02, Retificação 4º Quinquênio, Ato nº 14/17, publicado em 12/04/2017, por necessidade de nova
publicação; MasP 369008-8, Acilda Castro de Araújo Baraviera, ATB3
IVP, Adm 02, Retificação (3º Quinquênio), Ato nº 243/97, publicado
em 20/11/1997, por retificar a vigência incorretamente; MATIPÓ: “E.E.
José Mendes Magalhães”, MasP 338750-3, Maria Aparecida Darissi
Firmino, PEB 3P, na parte em que concedeu Feria-Prêmio(1º Quinquênio), Ato nº 43/93, publicado em 08/10/1993, por motivo de não contar
tempo de cálculo zona rural.
ANULAÇÃO - ATO Nº 28/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): ALTO
JEQUITIBÁ: “E.E. Padre Júlio Maria”, MasP 379667-9, Cândida
Orlandida Dias Berbert, PEB IIIP, Adm 02, Retificação Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 02/13, publicado em 23/01/2013, por necessidade de nova retificação; MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP
866808-9, Maria Aparecida da Silva Rocha, TDE 2H/FGD-5, Adm
01, anulação Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 27/17, publicado em
21/06/2017, incorreção no texto; MasP 866808-9, Maria Aparecida da
Silva Rocha, TDE 2H/FGD-5, Adm 01, Férias-Prêmio Afastamento,
Ato nº 03/17, publicado em 19/01/2017, por desistência da servidora;
MATIPO: “E.E. Waldomiro Mendes de Almeida,”, MasP 338766-9,
Maria de Lourdes Pereira Miranda, PEB 3IIIP, Adm 01, Férias-Prêmio
Afastamento, Ato nº 01/13, publicado em 30/01/2013, por duplicidade
de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 20/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ:
“E.E.. Padre Júlio Maria”, MasP 379667-9, Candida Orlandina Dias
Berbert, Adm 02, PEB IIIP, por 02 mês(es), referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 03/07/2017; “E.E. Reverendo Cícero
Siqueira”, MasP 378391-7, Vânia Guimarães Lima Sanglard, PEB IIIP,
Adm 01, por 02 mês(es), referente ao 4º Quinquênio de exercício, a
partir de 03/07/2017; MARTINS SOARES: “E.E. Martins Soares”,
MasP 365016-5, Rosângela Emerick Silva Oliveira, PEB 2P, Adm 01,
por 02 mês(es), referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de
03/07/2017; MATIPÓ: “E.E. Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP
338766-9, Maria de Lourdes Pereira Miranda, PEB 3IIIP, Adm 01, por
01 mês(es), referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir da data de
publicação, com vistas a aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 06/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322213-0, Ana Cristina de Souza Assis, PEB 1IP, Adm 01, 03 meses e 29 dias, referente ao
1º Quinquênio de exercício, a partir de 14/01/1992(por não ter sido concedido em época oportuna); MATIPÓ: “E.E. José Mendes Magalhães”,
MasP 338750-3, Maria Aparecida Darissi Firmino, PEB 3P, Adm 01,
04 meses e 13 dias, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir
de 28/06/1993, data da averbação; MasP 338750-3, Maria Aparecida
Darissi Firmino, PEB 3P, Adm 01, 03 meses e 28 dias, referente ao 2º
Quinquênio de exercício a partir de 09/12/1996.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 21/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CONCEIÇAO DE IPANEMA: “E.E. Governador Juscelino Kubitschek”, MasP 309899-3,
Maria Aparecida Faria, ASB IIIL, Adm 01, referente ao 6º Quinquênio, a partir de 19/12/2016; MATIPÓ: “E.E. José Mendes Magalhães”,
MasP 338750-3, Maria Aparecida Darissi Firmino, PEB 3P, Adm 01,
referente ao 3º Quinquênio a partir de 08/12/2001
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 07/17
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) para: ALTO JEQUITIBÁ: “E.E. Reverendo Cícero Siqueira”,
MasP 390737-5, Martha Hosken Gripp, PEB 2IIP, Adm 02, em virtude
de revogação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a contar de
publicação.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/17
REVOGA NO ATO no que se refere ao(s) servidor(es): MANHUAÇU:
“Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
390737-5, Martha Hosken Gripp, PEB 2IIP, Adm 02, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 31/14, publicado em 03/09/2014, por
não possuir os requisitos exigidos na legislação do afastamento.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 15/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 33/2017, publicado no “Minas Gerais” em
24/05/2017 referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 879192-3, R.D.L.H.,
PEB IA, Adm 02, Pela manutenção da vigência do 1º Biênio e exclusão do debito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de
má fé, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de
12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 15/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 40/2017, publicado no “Minas Gerais” em
31/05/2017 referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 992527-2, N.C.D.A., PEB
IIN, Adm 01, Pela manutenção da vigência do 8º Biênio e 2º Quinquênio e exclusão do debito relacionado devido ao decurso do tempo e
ausência de má fé, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG
37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 15/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 45/2017, publicado no “Minas Gerais” em
07/06/2017 referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: “Aposentado/
Invalidez Proporcional”, MasP 992501-7, M.R.N.F., PEB IA, Adm 01,
Pelo desconto na remuneração do(a) servidor(a), consoante Art. 270
da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 15/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 46/2017, publicado no “Minas Gerais” em
07/06/2017 referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: “Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MasP 390290-5, M.L.P.M., ATB IIG,
Adm 01, Pelo desconto na remuneração do(a) servidor(a), consoante
Art. 270 da Lei nº 869/52.