TJMG 05/05/2017 - Pág. 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Diário do Executivo
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 06/2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03 ao(s) servidor(es): - Conquista –
E.E. Dr Lindolfo Bernardes – Francisco de Assis Fernandes da Silva
– Masp: 656.271-4 – PEBIIIP adm.01 – a partir de 26/04/17. - Delta
– E.E. Ivan Mattar Soukef – Elizeti Doroteia Colmanetti de Sousa –
Masp: 296.563-0 – PEBIIN adm.02 – a partir de 24/03/17.
04 957138 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 111/2017
Retifica o ato de Concessão de Biênio, referente ao servidor: - Uberaba – E.E. Fidélis Reis – Ana Cristina de Oliveira Gomes – Masp:
347.958-1 – PEBIP adm.01 – ato publicado em 30/06/93, por incorreção na vigência. – Onde se lê: 1º biênio a contar de 08/05/93. – Leia-se:
1º biênio a contar de 02/04/92.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 112/2017
Retifica o ato Retificação de Férias prêmio/Afastamento, referente ao
servidor: - Araxá – E.E. Armando Santos – Nídia Cassia de Menezes –
Masp: 364.048-9 – PEBIP adm.01 – ato 89/17, publicado em 07/04/17,
por incorreções. – Onde se lê: a partir de 05/03/97. – Leia-se: a partir
de 04/03/17.
04 957140 - 1

SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/17
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão 1º decênio referente
ao servidor: Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 337.667-0,
Irene de Fátima Silva Neves, PEB II O, adm. 1, ato s/nº publicado em
19/11/91, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê: 06 meses de
Férias-Prêmio referente ao 1º decênio, leia-se: 11 meses e 23 dias de
Férias-Prêmio referentes ao 1ª decênio;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão 3º quinquênio
referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP
337.667-0, Irene de Fátima Silva Neves, PEB II O, adm. 1, ato s/nº
publicado em 05/03/96, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se
lê: 03 meses de Férias-Prêmio referente ao 3º quinquênio, leia-se: 03
meses e 01 dia de Férias-Prêmio referentes ao 3ª quinquênio;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao servidor: Campanha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, MaSP 390.133-7, Maria Rosilene

Campos de Oliveira, ATB IV G, adm. 1, ato nº 11/17 publicado em
29/04/17, por incorreção na publicação, onde se lê: referente ao ATB
IV G, leia-se: referente ao ATB IV G, adm. 1;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 964.720-7, Maria Natalícia Alves Tavares, PEB I
A, adm. 1, ato nº 11/16 publicado em 08/11/16, por incorreção na publicação, onde se lê: à remuneração proporcional a 19/30 avos, leia-se: à
remuneração proporcional a 20/30 avos.
03 956763 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 04/17
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao (s) servidor (es): Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP
269.464-4, Renato Bonetti Sobrinho, PEB III O, adm. 3, concedida(s)
pelo(s) atos nº 12/98, nº 39/03, nº 30/08 e nº 23/13, publicado(s) respectivamentye em 30/05/98, 02/08/03, 25/07/08 e 21/06/13, 02 meses
e 28 dias, referentes ao 1° quinquênio de exercício, restando-lhe 04
meses 02 dias.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 07/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à(s) servidora(s): Guapé, E.E. Prof.
Antônio Passos Silva, MaSP 1.235.202-7, Joziane Dutra Silva, PEB I
A, adm. 2, a partir de 03/14/17.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 06/17
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Varginha,
SRE, MaSP 1.423.616-0, Álvaro José Paiva Ribeiro, ANE I A, adm. 1,
por Pedro Augusto Silva Paiva Ribeiro, filho, a partir de 12/04/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 338.227-2, Maria
Helena Pires Veiga, a partir de 24/04/17 referente ao PEB III P, adm.
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal;
Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 290.856-4, Márcia

Minas Gerais - Caderno 1

Maria Batista da Silva, a partir de 02/05/17, referente ao PEB I P, adm.
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03,
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a, sendo 10 h/a de média quinquenal;
Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 389.363-3, Irene Maria Dias
Mazzeu, a partir de 17/04/17, referente ao PEB II P, adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 139 h/a, sendo 31 h/a de média quinquenal; Varginha,
E.E. Afonso Pena, MaSP 364.020-8, Adriane Dias Lima Brasil, a partir
de 17/04/17 , referente ao PEB I M, adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
132 h/a, sendo 24 h/a de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Três Pontas, E..E. Presidente Tancredo Neves, MaSP
738.653-5, Marluce Aparecida de Sousa Diniz, a partir de 24/04/17
referente ao PEB I P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
03 956756 - 1
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao
(s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 346.849-3, Márcia Cristina de
Sousa, ANE III J / Inspetor Escolar – adm. 1, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/17; Varginha, SRE, MaSP
597.881-2, Neila Cristina Couto Regal e Silva, TDE II F / FGD-5, adm.
1, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/06/17; Varginha, SRE, MaSP 749.064-2, Neuza Aparecida
de Souza Pereira, ATB IV I / FGD-5, adm. 1, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/06/17; Varginha, SRE,
MaSP 836.777-3, Marizete Moreira Ramos Tavolar, ANE II G /FGD5,
adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de

30/06/17; Varginha, SRE, MaSP 902.557-8, Eliana Mara Silva Pereira
Pederiva, ASE III J / FGD-5, adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/06/17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Nepomuceno, E.E.
de Santo Antônio do Cruzeiro, MaSP 734.384-1, Ângela Maria de
Andrade Masson, PEB III M, adm. 1, por 05 meses, referentes aos 3º e
4º quinquênios de exercício a partir de 15/05/17.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/17
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Boa Esperança, E.E Profª. Sílvia Mesquita, MaSP
1.323.315-0, Jussara de Sousa Bento, Jussara de Sousa Bento Costa;
Campanha, E.E. Zoroastro de Oliveira, MaSP 1.132.491-0, Cristiane
Fonseca Nogueira, para Cristiane Fonseca Nogueira Veiga.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/17
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 319.018-8, Mariluze das Graças Figueiredo Caldas, a partir de 12/05/11 (trintenário), referente ao cargo de PEB I P,
adm. 1.
03 956767 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº05/2017.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores:
BELO HORIZONTE – EE Pestalozzi, MaSP 304747-9, Márcio Delano
Cruz, AEBIIL, cargo 01, a partir de 18/04/2017. SABARÁ- EE Dona
Bilu Figueiredo, MaSP 352848-6, Vanessa Lúcia de Almeida Machado
Chaves, PEBIIIN/DIII, cargo 01, a partir de 26/04/2017.
03 956481 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
REMANEJAMENTO – ATO Nº 05/2017 - REMANEJA, NOS TERMOS DO ART. 19 DA LEI Nº 9381, DE 18/12/1986, ALTERADA PELO ARTIGO 2º DA LEI Nº 9.938/89, O(S) SERVIDOR(ES):
Escola
MaSP
Adm
Servidor
Cargo
Conteúdo
Nº de aulas Cod.
Escola Origem
Município
de Origem
1170233-9
4
Aciomar Fernandes de Oliveira
PEBIA
Língua Portuguesa
16
1074
EE Celso Machado
Belo Horizonte
1288351-8
2
Ione Miranda Borges
EEBIA
Supervisor Pedagógico
833
EE Carmo Giffoni
Belo Horizonte
1115150-3
3
Fernanda Dutra Schuchmann
PEBIA
Educação Física
12
7838
EE Nascimento Nunes Leal
Betim

Cod. Escola
Remanejada
833
2151
7960

Remanejada para Escola

Município

EE Carmo Giffoni
Belo Horizonte
EE João Bosco Penido Burnier Belo Horizonte
EENewton Amaral
Betim

Exercício a contar de
01/02/2017
19/04/2017
08/02/2017
04 957124 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 67 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 599078-3, Maria Jose Cordeiro, PEBIA, cargo
02, por motivo de incorreção na carga horaria, Ato nº 815/2015, public.
em 24/12/2015, onde se lê: ... a partir de 22/12/2015... correspondente
à carga horária de 109 h/a, leia-se: ... a partir de 22/12/2015, correspondente à carga horária de 110 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 68/ 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao
servidor: Betim - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 299274-1, Isnar Marcil Carneiro, PEBIVN, por
motivo de incorreção na carga horária. Ato nº 211 public. em 6/5/2011,
retificado no ato nº 26, public. em 10/2/2017, onde se lê: ... correspondente à carga horária de 111 h/a, leia-se: ... correspondente à carga
horária de 112 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 84 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 829885-3, Ana Maria Lage Ferreira, PEBIB, cargo 01,
por motivo de concessão indevida. Ato nº 706 public. em 15/10/2010,
retificado no ato 60/2017, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 22/10/2010, leia-se: ... por 02 meses, ref. aos 2º
e 3º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 85/ 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio/Dobro. à servidora: Belo Horizonte
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 173425-0, Maria Jose Mendes Alkimim, EEII-P, cargo 02, por
motivo de incorreção nos dias de dobro. Ato nº 46/2011, public. em
16/9/2011, retificado no ato nº 229/16, public. em 16/9/2016, onde se
lê: ... 02 meses e 28 dias ..., leia-se: ... 05 meses e 10 dias ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20 / 2017
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
320329-6, Zilda da Assunção Gonçalves Capaz, PEBIII-P, cargo 01,
por motivo de incorreção no texto. Ato nº 71 public. em 4/3/2011, onde
se lê: ... ref. ao 5º quinq. Mag., a partir de 07/10/2008, leia-se: ... ref. ao
5º quinq. Mag., a partir de 18/10/2008.
04 957129 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 23 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E.
Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP 1391579-8, Maria Aparecida da
Silva Santos, ASBDIA, cargo 01, a partir de 6/4/2017; E.E. Dr. José
Roberto de Aguiar - 8770- MaSP 1140423-3, Lucimar Eulalia Silva,
ASBDIA, cargo 02, a partir de 21/3/2017; E.E. Helena Guerra - 8753MaSP 1179506-9, Joana Darque de Oliveira Nogueira, ASBDIA, cargo
01, a partir de 14/4/2017; E.E. Mário Elias de Carvalho - 8869- MaSP
1410353-5, Elimar Meireles da Silva Mendes, ASBDIA, cargo 01, a
partir de 5/3/2017; E.E. Nova Contagem - 8605- MaSP 1162962-3,
Claunice Alves dos Reis Guimaraes dos Santos, PEBDIA, cargo 01, a
partir de 26/3/2017; MaSP 1135514-6, Isaura Cordeiro Paraiso, EEBDIA, cargo 02, a partir de 5/4/2017; E.E. Pe. José Maria de Man - 8672MaSP 1122504-2, Lucy dos Santos Cruz, PEBDIA, cargo 01, a partir de
10/3/2017; E.E. Profº Paulo Freire - 326780- MaSP 931623-3, Maria da
Conceiçao Paraiso, a partir de 5/4/2017, PEBDI, cargo 02.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
192 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Morais - 1503MaSP 892357-5, Rosa Maria Chiarella, a partir de 25/1/2017, ref ao
EEBIA, cargo 02, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, Inc. I da
CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC nº 64/02, c/c art. 1º, § 4º da
LC nº 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16 a remuneração proporcional 16/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
193/ 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Pedro Dutra - 1899- MaSP
892357-5, Rosa Maria Chiarella, a partir de 25/1/2017, ref. ao PEBIA,
cargo 01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, Inc. I da CF/88, c/c
Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC nº 64/02, c/c art. 1º, § 4º da LC nº
138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16 a remuneração proporcional 16/30 avos, correspondente à carga horária de 112 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
194 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 328071-6, Adriene Rodrigues da Silva Martins, a partir de 2/5/2017, ref. ao PEBIII-P, cargo 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
195 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, à servidora: Belo Horizonte - E.E. João Paulo I - 1929- MaSP
458009-8, Zila Moura Nunes Rodrigues, a partir de 11/7/2016, ref. ao
PEBIG, cargo 01, com direito, nos termos do Art.40, § 1º, Inc. I da
CF/88, c/c Art. 8º, Inc.III, Alínea B da LC 64/02, a proventos proporcionais a 7705 dias de exercício, correspondente à media das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
196/ 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada
em 31/12/2015, da servidora: Contagem - E.E. Dr. José Roberto de
Aguiar - 8770- MaSP 956877-5, Maria Tereza de Paiva Guerra, a partir de 31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
41 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
197 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - E.E.
Lúcio dos Santos - 1376- MaSP 304941-8, Arnaldo Alves da Silva, a
partir de 14/4/2017, ref. ao ASBIL, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
198 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E. E. Tito
Lívio de Souza - 7935- MaSP 320188-6, Regina Tomaz Gonçalves
Pinto, a partir de 5/5/2017, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 143 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
199 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Gov. Israel Pinheiro - 9164- MaSP 351979-0, Valeria Cristina Lunardi
Sério, a partir de 5/5/2017, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 122 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 21 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Belo Horizonte - Servidora Aposentada, SRE Metropolitana B, MaSP
192022-2, Edna Celia Viana Ramos, para Edna Celia Viana; Servidora
Aposentada, SRE Metropolitana B, MaSP 581300-4, Eulalia Regis
Carneiro, para, Eulalia Alves Regis; Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, SRE Metropolitana B, MaSP 253631-6, Maria dos
Reis Marques Dias da Silva, para, Maria dos Reis Marques.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08 / 2017
Anula o Ato nº 127 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à
servidora: Contagem - E.E. Dr. José Roberto de Aguiar - 8770- MaSP
956877-5, Maria Tereza de Paiva Guerra, PEBIA, cargo 01, na parte
em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, public. em
10/2/2017, por motivo de incorreção no texto.

ATO DE ANULAÇÃO Nº 08/2017
Anula Aviso 46 publicado no “MG” de 29/04/2017,página 21, colunas3
e 4, página 22 colunas 1 e 2. Conforme Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE 9680, de 26 de abril de 2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 115 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP 363394-8, Aparecida Maria Araujo Ribeiro Duarte,
PEBI-I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 15/5/2017, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 116 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Betim - E.E. Cândido Portinari - 7986MaSP 559699-4, Lucrecia Aparecida Rodrigues da Silva, PEBIIP, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 117 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Celso Machado - 1074- MaSP
366780-5, Wilson Marcos Soares, PEBIII-P, Matemát., cargo 01, por 02
meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 118 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Mateus Leme - E.E. Elias Salomão - 34380- MaSP
457575-9, Iedda Gonzaga Monteiro, PEBID, cargo 02, por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017; E.E. Alvino Alcântara Fernandes - 34444- MaSP 802392-1, Jose Antonio de Souza,
PEBII-P, Física, cargo 02, por 02 meses, ref. aos 2º e 4º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 119 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. as servidoras: Esmeraldas - E.E. São Tomaz de Aquino - 8931MaSP 352916-1, Maria das Dores Figueiredo, PEBIH, cargo 03, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 17/5/2017; MaSP
1064955-6, Patricia Moreira Rodrigues, PEBIIH, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 17/5/2017; E.E. Sta.
Quitéria - 8966- MaSP 543390-9, Milza Morais Silva, PEBIII-O, Líng.
Port., cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017; MaSP 971859-4, Marilda Beatriz Silva Dutra, PEBIF,
História, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, a
partir de 15/5/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 120 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: São Joaquim de Bicas - E.E. Nossa Sra. da Paz - 9270MaSP 351902-2, Maria Augusta Rocha da Silva, PEBII-P, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017; EE.
Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 368407-3, Eliana Ferreira Prado, ATBIVE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017; MaSP 374017-2, Jacinto Rodrigues Neto,
PEBIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 15/5/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 121 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Igarapé - E.E. Joelma Alves de Oliveira - 212466- MaSP
930218-3, Gleide Aparecida Pereira Carvalho, PEBIIO, cargo 01, por
02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017;
MaSP 949766-0, Regina da Silva Couto, PEBIIF, cargo 01, por 02
meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 122 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Contagem - E.E. Pe. José Maria de Man - 8672MaSP 388759-6, Geraldo Rodrigues Ferreira, PEBIII-H, cargo 02, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017; MaSP
857678-7, Patricia Alexandre da Cruz, PEBII-J, cargo 01, por 02
meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017; MaSP
880714-1, Viviane Cristina dos Santos Reis, PEBIII-N, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2017; MaSP
967405-2, Helda de Paula Franco Oliveira, PEBIIG, cargo 01, por 02

meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017; E.E. Profª
Conceição Hilário - 8796- MaSP 334058-5, Claudia Marcia Nogueira
de Andrade Resende, PEBIII-P, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 4º e
5º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017; E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 968263-4, Sandra Leticia de Paiva Vieira, PEBIB,
Biologia, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 16/5/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 123 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Ibirité - E.E. Antônio Marinho Campos - 231665- MaSP
866766-9, Rosinei Ferreira Diniz, PEBIIG, cargo 02, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017; E.E. Imperatriz
Pimenta - 232483- MaSP 540491-8, Denise Vitoriana Barbosa, PEBIIO,
cargo 02, por 02 meses, ref. aos 2º e 4º quinq. de exercício, a partir de
16/5/2017; E.E. No Parque Elizabeth - 9113- MaSP 540267-2, Silvana
Paula de Almeida, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de
exercício, a partir de 15/5/2017; E.E. Pedro Evangelista Diniz - 9091MaSP 275318-4, Ana Maria da Silva, PEBIII-P, Biologia, cargo 02, por
02 meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 124 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Betim - E.E. Dr. Orestes Diniz - 7871- MaSP 1129848-6,
Luciana Maria Pinto, PEBIB, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 15/5/2017; E.E. Silvio Lobo - 7897- MaSP
854388-6, Simone Curie de Carvalho Silva, PEBIE, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017; MaSP
1055687-6, Felipe da Silva Marafon, PEBIF, História, cargo 01, por 02
meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 125 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
as servidoras: Contagem - E.E. Mário Elias de Carvalho - 8869- MaSP
537846-8, Selma Mares Ribeiro, PEBIE, Geografia, cargo 02, por 02
meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017; E.E. Min.
Miguel Mendonça - 8630- MaSP 824868-4, Maria das Dores de Castro
Fulgencio, PEBI-I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017; E.E. Nair Mendes Moreira - 8559- MaSP
250854-7, Mirtes Manuelina da Silva Oliveira, ATBIII-F, cargo 02, por
01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017; MaSP
328071-6, Adriene Rodrigues da Silva Martins, EEBIIJ, cargo 02, por
02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017; E.E.
Pe. Camargos - 8788- MaSP 369466-8, Walkyria Virgilina Marçal de
Melo, ATBIVH, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 15/5/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 126 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP
934424-3, Rozilda Bueno da Silva Rodrigues, PEBIA, cargo 03, por
02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017; E.E.
Boa Vista - 8516- MaSP 332593-3, Virginia Carmen Santos, PEBIIM,
cargo 02, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir
de 15/5/2017; E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP
557765-5, Ana Paula Duarte Barcelos, PEBIIG, Biologia, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017; MaSP
802042-2, Maria Auxiliadora Gonçalves de Carvalho, PEBIH, cargo 02,
por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017;
E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP 1003862-8, Norberto Marques da Silva, PEBIF, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017; E.E. Dr. José Roberto de Aguiar - 8770MaSP 895411-7, Claudio Sabino da Silva, PEBIIG, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 127 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP
555547-9, Cesar Augusto de Oliveira, PEBID, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017; E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP 1096464-1, Claudio Marcos Ligorio,
PEBIE, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 15/5/2017; E.E. Cecília Meireles - 7994- MaSP 665920-5, Delma
Alice de Almeida, PEBID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 15/5/2017; MaSP 960153-5, Weber David
dos Santos, PEBIIH, Biologia, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e
3º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017; CESEC de Betim - 7765MaSP 664275-5, Nivia Cristina de Araujo Viana, EEBIIG, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017; MaSP