TJMG 03/05/2017 - Pág. 54 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
54 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
123
Andradas
24770003
11412.071000-01
R$ 200.000,00
124
125
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150
Inhaúma
Cachoeira da Prata
Fortuna de Minas
Fortuna de Minas
Paraopeba
Três Marias
Três Marias
Maravilhas
Maravilhas
Felixlândia
Felixlândia
Planura
Planura
Planura
Planura
Planura
Planura
Planura
Planura
Planura
Planura
Planura
Planura
Ibiá
Ibiá
Araxá
Araxá
37010003
***
31860005 10122201545250031
33510014 10122201545250031
28890006 1012220154520031
28890006 1012220154520031
24880004 10122201545250031
31860002
31860002
38200002
37140002
37680008
20180006
20180006
3063001
37680011
20180011
30330008
20180007
81000622
81001920
20180009
24830001
3186005
30330001
***
***
13417.5470001/17-02
360001173032/01-700
36000.1128772/01-700
36000.1128772/01-700
36000.1186502/01-700
36000.1119272/01-700
36000.1119272/01-700
12005.44600001/17-0007
12005.44600001/17-0008
***
***
10122201545250000
36000.1194732/01-700
11642.9550001/17-015
11642.9550001/17-014
36000.882902/01-600
11642.9550001/16-001
11642.9550001/16-004
11642.9550001/15-001
11642.9550001/15-002
36000.7930802/01-500
11642.9550001/14-002
11642.9550001/14-003
***
11409.503000/117003
36000.1127492/01-700
36000.1247162/01-700
R$ 100.000,00
R$ 150.000,00
R$ 100.000,00
R$ 200.000,00
R$ 150.000,00
R$ 200.000,00
R$ 250.000,00
R$ 190.000,00
R$ 10.000,00
R$ 200.000,00
R$ 300.000,00
R$ 300.000,00
R$ 242.000,00
R$ 58.000,00
R$ 115.000,00
R$ 500.000,00
R$ 150.000,00
R$ 150.000,00
R$ 100.000,00
R$ 250.000,00
R$ 290.000,00
R$ 199.969,00
R$ 200.000,00
R$ 20.000,00
R$ 150.000,00
R$ 76.599,00
R$ 400.000,00
151
Araxá
***
12046.7730001/17-002
R$ 1.750.000,00
152
Araxá
***
12046.7730001/17-003
R$ 150.000,00 (Laboratório
Municipal)
R$ 150.000,00 (CAPS II)
153
Araxá
***
36000.1247252/01-700
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165
166
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Perdizes
Perdizes
Perdizes
Perdizes
Veríssimo
União de Minas
Iturama
Iturama
Iturama
Iturama
Iturama
Carneirinho
Carneirinho
Carneirinho
***
***
***
***
***
27690012
20180007
30630006
31860005
30630008
27690012
27690005
30330001
20180007
24830003/10122201515 250031
28890006/10122201545 250031
24830004/1030012015858 0031
24830004/1030012015858 0031
13765.401000/1170-04
36000.1238782/01-700
11290.5600001/17-005
11290.5600001/17-004
36000.1182132/01-700
36000.1193512/01-700
36000.1182302/01-700
19315.0930001/17-005
19315.0930001/17-001
19315.0930001/17-003
R$ 250.000,00
R$ 100.000,00
R$ 25.000,00
R$ 90.000,00
R$ 200.000,00
R$ 100.000,00
R$ 199.980,00
R$ 594.991,00
R$ 12.098,00
R$ 200.000,00
R$ 230.000,00
R$ 750.000,00
R$ 199.970,00
R$ 170.000,00
168
Frutal
***
10428.10600001/17-001
R$ 250.000,00
169
Frutal
***
910428/17-002
R$ 500.000,00
Aquisição de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente
para a Unidade Materno Infantil e equipamentos de fisioterapia destinados a UBS da zona rural, e um veículo para Transporte Sanitário TFD.
Equipamentos Permanentes
Manutenção de Unidades de Saúde Incremento PAB
Manutenção de Unidades de Saúde Incremento PAB
Manutenção de Unidades de Saúde Incremento PAB
Manutenção de Unidades de Saúde Incremento PAB
Manutenção de Unidades de Saúde Incremento PAB
Manutenção de Unidades de Saúde Incremento PAB
Aquisição de Equipamento/Material Permanente
Aquisição de Equipamento/Material Permanente
Manutenção de Unidade de Saúde
Manutenção de Unidade de Saúde
Incremento PAB
Equipamentos - Veículo Sanitário
Equipamento
Equipamento
Incremento PAB
Equipamento
Equipamento
Equipamento
Equipamento
Incremento PAB
Equipamento
Equipamento
Manutenção da Unidade de Saúde (APAE)
Aquisição de Equipamentos/Material Permanente
Incremento MAC (APAE)
Incremento MAC (Casa do Caminho)
Aquisição de Equipamento/Material Permanente para a Atenção
Especializada em Saúde
Aquisição de Equipamento/Material Permanente para a Atenção
Especializada em Saúde
Aquisição de Equipamento/Material Permanente para a Atenção
Especializada em Saúde
Incremento Custeio da Média e Alta Complexidade (MAC)
Incremento Custeio da Média e Alta Complexidade (MAC)
Equipamento de informatização E-SUS
Equipamento Transporte Eletivos em Saúde
Aquisição de Equipamentos/Material Permanente
Incremento PAB
Equipamentos
Equipamentos
Incrementos MAC (APAE)
Incremento PAB
Incremento PAB
Obras ( Estrela da Barra)
Equipamentos
Unidade Móvel (ambulância)
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
Nacional
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
Nacional
George Hilton
Laudívio Carvalho
***
Eduardo Barbosa
Felipe Saraiva
Aécio Neves
Aécio Neves
Rodrigo de Castro
***
***
Pastor Franklin
Marcelo Aro
Tenente Lúcio
Aelton Freitas
Aelton Freitas
Caio Nárcio
Tenente Lúcio
Aelton Freitas
Adelmo Leão
Aelton Freitas
Adelmo Leão
Tenente Lúcio
Aelton Freitas
Marcos Montes
Eduardo Barbosa
Adelmo Leão
Eduardo Barbosa
Carlos Melles
Mário Heringer
Adelmo Leão
Adelmo Leão
Marcos Montes
Aécio Neves
Marcos Montes
Marcos Montes
Aelton Freitas
Zé Silva
Aelton Freitas
Caio Nárcio
Eduardo Barbosa
Caio Nárcio
Zé Silva
Zé Silva
Adelmo Leão
Aelton Freitas
Adelmo Leão
Aelton Freitas
196 cm -02 955840 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº. 05/2017
Tipo: Menor Preço
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados – CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará a licitação para aquisição Registrador de Temperatura, em atendimento a demanda da Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais.
A sessão do pregão iniciará no dia 15/05/2017, às 10h00min, no site
www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. BH/MG 03/05/2017. Cynthia Botelho Valle, Gestora do
Núcleo de Compras/CSC/ SEPLAG.
3 cm -02 956221 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
Extrato do Termo de Contrato nº 051/2016 que entre si celebram o(a)
EMG/SES/SUS-MG e o(a) Hospital São Vicente de Paulo, do município
de Poté/MG. CNPJ: 18.841.916/0001-30. Objeto: Ambulatoriais e Hospitalares. O valor mensal estimado do presente Contrato é de R$ 39.306,26
(trinta e nove mil trezentos e seis reais e vinte e seis centavos), Valor estimado global: R$ 2.358.375,60 (dois milhões trezentos e cinquenta e oito
mil trezentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-22.1. Fonte: Recursos do
SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura.
Assinatura: 02/05/2017. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine dos Santos, pelo(a) Hospital São
Vicente de Paulo, o Sr(a). Jonele Rocha de Souza e o(a) Sr(a). Cristiano
Lauar Lima e Pela Secretaria Municipal de Saúde e Gestão do SUS Municipal, o(a) Sr(a). Otávio Ferreira Neto.
4 cm -02 956286 - 1
Doação nº 827/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE MERCES - MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 17 itens, no valor total
de R$ 37.458,50. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Wanderlúcio Barbosa, pelo Donatário.
Doação nº 828/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE OLIVEIRA - MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 22 itens, no valor total
de R$ 42.633,50. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Cristine Lasmar
de Moura Resende, pelo Donatário.
Doação nº 838/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO
DO ABAETÉ - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 14
itens, no valor total de R$33.297,50. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
João Paulino Rodrigues Neto, pelo Donatário.
Doação nº 1155/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE VARGEM ALEGRE - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (Fiat
Doblô Ambulância 1.4 8v Flex - CHASSI Nº 9BD22315UG2042253),
no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Samuel Alves de Matos, pelo Donatário.
5 cm -02 956292 - 1
Minas Gerais Participações S/A
MGI – Minas Gerais Participações S.A. Companhia Aberta de Capital
Autorizado CNPJ n°19.296.342/0001-29 NIRE: 31300039927 AVISO
AOS DEBENTURISTAS DA 3ª EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES SIMPLES NÃO CONVERSÍVEIS (ISIN: BRMGIPDBS000)
A MGI – Minas Gerais Participações S.A. comunica aos detentores das
debêntures referentes à Terceira Emissão Pública de Debêntures Simples,
não Conversíveis em Ações, Série Única, emitidas em 30 de Agosto de
2012, que, em 02 de maio de 2017, pagará a 56ª parcela de remuneração,
equivalente a juros no valor de R$6,278464 (seis reais, duzentos e setenta
e oito mil, quatrocentos e sessenta e quatro milionésimos) por debênture,
bem como a 50ª parcela de amortização, no valor de R$ 114,00 (cento e
quatorze reais). Esse pagamento corresponde ao período de 01 de abril de
2017, inclusive, a 30 de abril de 2017, exclusive. A partir de 02/05/2017,
as debêntures da terceira emissão – código CETIP MMGP13 – serão exjuros e ex-amortização. A Administração da Companhia, por intermédio
de sua área de Relações com Investidores, coloca-se à disposição dos
debenturistas e do mercado no telefone (31) 3915-4858 para esclarecimentos adicionais. Belo Horizonte, 28 de abril de 2017.Walmir Pinheiro
de Faria Diretor de Relação com Investidores
5 cm -02 956009 - 1
Extrato do Contrato nº. 0975/2017 de 02/05/2017, oriundo do Pregão Eletrônico 003/2017, homologado em 04/04/2017, PC GELIT
0081/2016, celebrado entre MGI - Minas Gerais Participações S.A
CNPJ 19.296.342/0001-29 e XL SEGUROS BRASIL S.A. CNPJ:
14.448.493/0001-31. OBJETO: contratação de empresa seguradora para
emissão de apólice de seguro de responsabilidade civil (directors and officers liability-D&O). Valor: R$134.499,00 (cento e trinta e quatro mil e
quatrocentos e noventa e nove reais). Vigência: 12 meses contados a partir
da publicação. Dotação orçamentaria: recursos próprios da MGI.
3 cm -02 956024 - 1
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio 465/2014, datado de 13/04/2017
para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a
MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Capitólio, com
interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo. OBJETO: Alterar o plano de trabalho com adequação do projeto. Prorrogar a vigência até 06/03/2018.Foro: Belo Horizonte.
2 cm -02 956336 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Doação que faz o Sind. das Ind. Extrativistas de Ouro, Metais Preciosos, Diamantes e Pedras preciosas, Areias, Pedras Ornamentais, Lenha,
Madeiras, Minerais Metálicos e Não-Metálicos no Estado de Minas
Gerais - SINDIEXTRApara a SEMAD. Doação em caráter definitivo e
sem encargo de 2 (dois) tanques em aço carbono e 2 reboques nos quais
ficam acoplados, com RENAVAM 01235078555 e 01235078067, placas
AYQ 7106 e AYQ 7104, ambos ano 2014, modelo R/CARREGAR CRZE.
Valor total da doação de R$158.000,00. Vigência: a partir da assinatura,
com eficácia legal através da publicação do extrato na Imprensa Oficial.
Data da assinatura do Termo:08/03/2017. Assinam pelo Doador, José
Fernando Coura, Presidente do SINDIEXTRA e pela Donatária, Jairo
José Isaac, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
3 cm -02 955797 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD
“Quarto Termo Aditivo ao Contrato N.º 1371.01.01.018.13, celebrado
entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e o Consórcio constituído entre as empresas Ipiranga
Produtos de Petróleo SA e Unidata Automação Ltda, objetivando a revisão dos valores dos combustíveis álcool, gasolina e óleo diesel, e por conseguinte do valor da taxa de administração para arecomposição do equilíbrio econômico-financeiro, sendo aditado em R$185.115,25.Data de
Assinatura: 02 de maio de 2017. (a) Diogo Soares de Melo Franco, pela
SEMAD e Neylson Arlenio de Faria Junior e outros, pelas empresas.”
3 cm -02 956214 - 1
SEMAD
Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato de locação e prestação de serviços de vigilância eletrônica de sistema de alarme, n.º
137106200012016 celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e a empresa Vigillar
Alarmes Eletrônicos Ltda, conforme especificações do processo. Data da
assinatura: 28/04/2017. Vigência: 30/04/2017 a 29/07/2017. Valor Total:
R$ 3.285,00. Dotação Orçamentária: 1371.18.122.701.2002.0001.3390.3
919.31.1.0,
Foro: Belo Horizonte. a) Clésio Cândido Amaral – Superintendente
Supram NM; b) Rafael Lopes Pereira – Vigillar Alarmes Eletrônicos
Ltda.
3 cm -02 956005 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Termo de Cooperação Técnica nº 1305002/17, celebrado entre o Instituto
Estadual de Florestas - IEF e o Município de São Roque de Minas. O presente instrumento tem por objetivo a realização de atividades em regime
de integração e cooperação mútua, além do estabelecimento de regras e
condições de cooperação técnica e a gestão compartilhada dos recursos
florestais, bem como a parceria técnica e administrativa, visando à recuperação florestal, proteção à biodiversidade, fauna e flora, com finalidade de
atender ao interesse público no que tange as atribuições do Instituto Estadual de Florestas na região e do Setor de Meio Ambiente Municipal nos
casos que couber. O instrumento não acarretará nenhum ônus financeiro
ao IEF, motivo pelo qual não se consiga dotação orçamentária. Vigência:
60 (Sessenta) Meses a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado através de Termo Aditivo.
Data de Assinatura: 27 de abril de 2017.
Divinópolis, 27 de abril de 2017.
Cristiana Batista Costa - Chefe Regional/IEF.
Termo de Cessão de Técnico de Nível Superior que entre si celebram o
Instituto Estadual de Florestas e o município de São Roque de Minas. O
presente instrumento tem por objetivo a cooperação técnica pela cessão
da Técnica Vivian Moreno Castillo pelo município ao IEF para exercer as
funções previstas no Termo de Cooperação Técnica n°. 1305002/17.
Data da assinatura: 27 de abril de 2017.
Divinópolis, 27 de abril de 2017.
Cristiana Batista Costa - Chefe Regional/IEF
Termo de Cessão que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas e o município de São Roque de Minas. O presente instrumento tem
por objetivo a cooperação técnica pela cessão do Agente Administrativo
Maria Celeste Leite pelo município ao IEF para exercer as funções previstas no Termo de Cooperação Técnica n°. 1305002/17.
Data da assinatura: 27 de abril de 2017.
Divinópolis, 27 de abril de 2017.
Cristiana Batista Costa - Chefe Regional/IEF
8 cm -02 956298 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9139.084/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CAPITAL SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO UBERLÂNDIA LTDA – ME. Pregão Eletrônico nº 001/2017. Objeto: Prestação de serviço de manutenção do sistema de proteção por extintores de incêndio. Valor Total: R$
12.654,00. Vigência: 02/05/2017 a 01/05/2018. Dotação Orçamentária:
2321.10.302.018.4.037. 0001.339039.21.0 - Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9139.130/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa RIMA DISTRIBUIDORA LTDA – ME. Pregão Eletrônico nº 406/2016. Objeto: Aquisição
de reagentes (Ponteira para pipetas) – Lote 08. Valor Total: R$ 999,00.
Vigência: 02/05/2017 a 01/05/2018. D.O.: 2321.10.302.018.4.037.0001.
339030.13.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 012/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
DEL REI/MG. Objeto: Convalida os atos administrativos praticados no
interregno de 01/08/2016 à 15/03/2017. Data de assinatura: 02/05/2017.
5 cm -02 956357 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9138.405/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CAB TECNOLOGIA E
SISTEMAS, COMÉRCIO LTDA. Registro de Preços nº 277/2016. Objeto:
Prestação de serviço de impressão e reprografia, com assistência técnica
e manutenção corretiva e preventiva - Processo 2320310.029/2017. Valor
Total: R$ 3.343.756,32. Vigência: 01/05/2017 a 30/04/2018. Dotações
Orçamentárias: 2321.10.302.018.4.037.0001.339039.16.0 e 2321.10.3
02.018.4.037.339030.19.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9138.560/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CTIS TECNOLOGIA
S/A. Registro de Preços nº 277/2016. Objeto: Prestação de serviço de
impressão e reprografia, com assistência técnica e manutenção corretiva
e preventiva - Processo 2320310.029/2017. Valor Total: R$ 2.152.602,72.
Vigência: 01/05/2017 a 30/04/2018. D.O.: 2321.10.302.018.4.037.0001.3
39039.19.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9139.053/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa APOLO REFRIGERAÇÃO LTDA. Pregão Eletrônico nº 021/2017. Objeto: Prestação de serviço
de manutenção de ar condicionado do Hemonúcleo de Ituiutaba Valor
Total: R$ 37.500,00. Vigência: 02/05/2017 a 01/05/2018. D.O.: 2321.10.3
02.018.4.037.0001.339039.21.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9139.098/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa GGB CLÍNICA E
ENGENHARIA LTDA. - ME. Pregão Eletrônico nº 415/2016. Objeto:
Prestação de serviço de elaboração de laudo técnico de avaliação ambiental e mapa de risco. Valor Total: R$ 69.098,94. Vigência: 02/05/2017 a
01/05/2018. D.O.: 2321.10.302.018.4.037.0001.339039.99.0 – Fonte
10.1.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2939/12
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa AEC CENTRO DE
CONTATOS S/A. Objeto: Prorroga excepcionalmente a vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 07/05/2017 e reajusta o mesmo em
4,57% passando o valor total para 736.184,64. D.O.: 2321.10.302.018.4.
037.0001.339039.60 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.586/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa INTERACT SOLUTIONS LTDA. Objeto: Altera a execução do contrato com acréscimo de
8,62%, perfazendo o total de R$ 368.496,80. D.O.: 2321.10.302.018.4.
037.0001.339039.27 – Fonte 10.1.
11 cm -02 955966 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 1º Termo aditivo ao Contrato nº. 9132354/2017. Objeto: acréscimo de 25% no item 0621889, correspondente a R$ 6.336,00.
Código e Descrição do Item
Quantidade a
ser Acrescida
0621889 - KIT P/DETECCAO DE ANTICORPOS ANTI-HIV - FINALIDADE:
DETECCAO DE ANTICORPOS NO SORO OU PLASMA; METODO: DE
ELISA;
960 REAÇÕES
% em Relação
ao Valor do
Contrato
Valor Total Do
Acréscimo
R$ 6.336,00
3,352977%
Perfazendo novo valor contratual de R$ 195.302,40. Dotação orçamentária: 2261.10.303.030.4054.0001.339030.1.10.1. Pregão Eletrônico nº: 010/2017.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Diasorin Ltda. Assinatura: 02/05/2017. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente / FUNED.
6 cm -02 955860 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9139001/2017. Objeto: aquisição de
equipamentos de laboratório. Dotação orçamentária: 2261.10.571.131.4
317.0001.449052.9.0.10.1; Pregão Eletrônico nº: 432/2016. Vigência: 12
meses. Valor: R$ 16.500,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Sidney Fiuza Borba Comércio de Eletrônicos - ME. Assinatura:
02/05/2017. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice - Presidente / FUNED.
2 cm -02 956167 - 1
CHAMAMENTOS PÚBLICOS N.º 002/2017 E 003/2017
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, Fundação de direito público do
Estado de Minas Gerais, com sede em Belo Horizonte, inscrita no CNPJ
sob o nº 17.503.475/0001-01 torna público os resultados dos julgamentos
das FASES 1 – DA HABILITAÇÃO dos referidos processos, no qual a
Comissão de Avaliação Multidisciplinar - CAM julgou HABILITADAS
as empresas, Natcofarma do Brasil Ltda., CNPJ nº 08.157.293/0001-27
e Laboratório Aspen S.A, IGJ nº 16633421 por cumprimento às exigências previstas, no item 06 do Edital e INABILITADA a empresa
Cipla Brasil Importadora e Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ
18.268.051/0001-64. As Atas de Julgamento estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.funed.mg.gov.br/chamamento-publico. Na forma
do subitem 3 – Do Cronograma do edital, das decisões proferidas pela
Comissão, cabe recurso no 02 (dois) dias úteis a contar desta publicação.
Belo Horizonte, 02/05/2017.
4 cm -02 955979 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 3º Termo aditivo ao Contrato nº. 2617/2014. Objeto:
Renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 03/05/2017 a 02/05/2018, cujo
valor inicial corresponde a R$ 6.782,21. Reajuste de 4,7588%, correspondente a R$ 322,75. Dotação orçamentária: 2261.10.122.701.2002.0001.3
39039.0.10.1; Pregão Eletrônico nº: 011/2014. Perfazendo valor contratual em R$ 7.104,96. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada:
Design Carimbos Ltda. Assinatura: 27/04/2017. Carmen Lúcia Soares
Gomes – Vice - Presidente / FUNED.
3 cm -02 955861 - 1