Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 01 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto Mineiro de Agropecuária Errata: na publicação do dia 16/10/2016, página 98 desconsiderar o cancelamento do produto k-obiol 25 EC. 31 893477 - 1 Sindicância Administrativa Investigatória - Portaria 1646/2016. ACATO o relatório da Comissão de Sindicância e aprovo a Nota de Auditoria nº 2370.1465.16, de fls. 48-52, parte integrante desta decisão, que opina pela regularidade dos trabalhos a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Maio de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato dos Instrumentos Jurídicos: Nº. 229/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Conceito Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda . Objeto: Permissão de Uso remunerada para participação na 20ª EXPOCAFÉ e 8º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura: 15/05/2017. Vigência: 15/05/2017 a 15/05/2018. Valor: R$6.116,00. Assinam: (a) Rui da Silva Vernrque. - EPAMIG, (b) José Augusto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Abril de 2017 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA FUNDO ESTADUAL DE CULTURA Contrato de Liberação de Recursos Não Reembolsáveis – Partes: EMG/SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e os Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recursos para execução dos projetos aprovados nos Editais FEC Nº 01/2016, Nº 02/2016 e N°

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº 1491001011/2016. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO . Objeto: Pavimentação asfáltica de 3.685,50 m², em CBUQ, e execução de 1.304,00 m de sarjeta Tipo 1, das Ruas José Francisco das Chagas, Oeste de Minas, Engracia Amélia Pereira, Otaviano Rufo Filho e Irmãos Rufo, além de recapeamento asfáltico de 1.139,50 m²,em CBUQ, em trechos da Rua Antônio Novato e Aveni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Marketing e Consultoria Ltda e Tom Comunicação Ltda . A mesa foi composta pela presidente e por dois membros da comissão . Foi solicitado aos licitantes presentes a eleição de um representante, o qual também passou a compor a mesa da sessão, tendo como função o acompanhamento da abertura dos envelopes de número 1, visto nos invólucros e rubrica em toda documentação contida nos envelopes abertos, em conjunto com a comissão. Após a guarda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO - ANULAÇÃO Anula o Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de Serviços de ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL – Auxiliar de Enfermagem, publicado no “Minas Gerais” de 07 de janeiro de 2016, referente a VINICIUS VIANA SOUZA, Matrícula: 1344566-3, em razão de ordem judicial referente ao Mandado de Segurança nº 1.0000.16.006529-8/000. 2 cm -21 881584 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 imPrenSa oficial do eStado de minaS GeraiS iMPrENSA OFiCiAL DO ESTADO DE MiNAS GErAiS ExTrATO DE CONTrATO Extrato do contrato de prestação de serviço que entre si celebram a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e a empresa Chaveiro ideal LTDA . sob o nº . 9073436/2016 . OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro em geral . valor Total Estimado: r$ 8 .000,00 (oito mil reais) . vigência: 12 (doze) meses . Dotação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 123 Andradas 24770003 11412.071000-01 R$ 200.000,00 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 Inhaúma Cachoeira da Prata Fortuna de Minas Fortuna de Minas Paraopeba Três Marias Três Marias Maravilhas Maravilhas Felixlândia Felixlândia Planura Planura Planura Planura Planura Planura Planura Planura Planura Planura Planura Planura Ibi�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Outubro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo suplente for convocado para atuar, caracteriza-se a formação de nova Comissão. Art.3º Os membros das Comissões de Avaliação e de Recursos devem atuar de acordo com as competências estabelecidas no Decreto 44.559, de 29 de junho de 2007; Decreto nº 45.851, de 28 de Dezembro de 2011. Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 07 de outubro de 2016 (a) Márcio do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Abril de 2016 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na prática do ilícito descrito na alínea “d”, inciso IV, art. 5º, da lei supracitada. b) Designar os servidores Bernardo Oliveira Daibert, Auditor Interno, Masp 365.165-0, Stefano Antonio Cardoso, Técnico Fazendário, Masp 752.372-3, Milsy Antonino Silva, Gestor Fazendário, Masp 669.708-0, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de PAR destinada a apurar os fatos supramencionados, d