TJMG 21/04/2017 - Pág. 19 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
BATISTA DO GLÓRIA/MGPROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 0211/2017. INEXIGIBILIDADE
Nº 003/2017 - Sessão Oficial dia 11/05/2017 às 16:00 horas. Objeto: Credenciamento de instituições bancárias, interessadas em proceder a concessão de empréstimos pessoal, com consignação em folha de pagamento,
para servidores e empregados públicos municipais ativos, aposentados e
dos pensionistas da administração direta e indireta do poder executivo,
sem quaisquer ônus ou encargos para o Município de São João Batista
do Glória/MG. Edital poderá ser solicitado pelo site: www.gloria.mg.gov.
br ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefone
(35) 3524-0908. São João Batista do Glória/MG, 19 de abril de 2017.
Laila Cristina Pereira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna público a celebração de ajustes objetivando a prorrogação de vigência do Contrato de locação de imóvel nº061/2016 em conformidade com
o que estabelece o parágrafo 1º do art. 57 da Lei federal 8.666/93 e o que
dispõe a Lei Federal nº 8.245/91. Prorrogação da vigência do Contrato
de prestação de serviços de gerenciamento e processamento das infrações de trânsito do Município, GCT Gerenciamento e Controle de Trânsito S/A, CNPJ 01.466.431/0001-00 em conformidade com o que estabelece o inciso II do art.57 da Lei Federal 8.666/93. Distrato ao Contrato de
locação de imóvel nº 062/2014 em conformidade com o que estabelece o
inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93. Nivaldo José de Andrade
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA Torna público que será realizada licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇO Nº 001/2017 tendo como objeto a “Contratação de empresa especializada para o término da estrada vicinal que liga o trevo do bairro de
Cachoeira da Lage com sentido a saída para o bairro Bom Jesus dos Campos”. O edital poderá ser retirado no site: www.saojosedabarra.mg.gov.br
ou no Setor de Licitações, no Paço Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº 272, Centro, Telefone (35) 3523-9200. A abertura dos
envelopes será às 08h30min do dia 10/05/2017. São José da Barra, 21 de
abril de 2017. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Extrato de Contratos:
Processo licitatório nº 046/2017. Pregão Presencial: 010/2017. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS. Empresas contratadas: DESANT LTDA-ME, CNPJ nº
64.379.407/0001-54 Contrato: 072/2017 Valor: R$: 593.668,00. BASTOS
E FRAGA PREMOLDADOS LTDA-ME, CNPJ nº 10.254.643/0001-15,
Contrato: 073/2017 Valor: R$: 24.800,00. MAXIMILIANO VIVEIROS
ALEIXO- ME, CNPJ n.º 19.398.078/0001-34, Contrato: 074/2017 Valor:
R$: 58.850,00. Vigência: 13/03/2017 a 31/12/2017. São José do Goiabal,
19 de abril de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS/MG
– torna publico - Extrato do Contrato Administrativo n° 027/2017 empresa Contratada: Hamilton Casagrande Junior & Cia Ltda – ME,
CNPJ-08.782.837/0001-41, Objeto: Prestação de Serviços de fisioterapia.
Vigência do Contrato: 19/04/2017 até 19/04/2018, São Pedro dos Ferros/
MG, 19 de Abril de 2017 – Newton Gabriel Avelar - Prefeito Municipal
da P.M.S.P.F.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
torna público a Ratificação do Proc. 019/2017 – Dispensa 002/2017.
Obj.: Aquis. de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e
do empreendedor familiar rural. Contratados: Aleandro C. Castro; Ana
Maria Souza; Ana Paula Lara; Janêi M. C. Resende; Eva Ap. de Resende;
Expedito C. Resende; João R. Sampaio; José E. Leandro; José R. Neto;
Nilvânio M. Paula; Norivaldo R. Resende; Rilvânio de Paula; Vera Lúcia
Ap. T. Silveira. Fundamentação Legal: inc. I do Art. 25, da Lei 8.666/93.
Vr. Total: R$98.824,45. Declaração de Dispensa: em 19/04/2017, por
Jorge Heleno Costa, Procurador Jurídico. Ratificação de Dispensa: em
19/04/2017, por Denílson Silva Reis, Pref. Municipal. São Tiago-MG, 20
de abril de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
torna público que fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Presencial 016/2017 – Processo Licitatório 020/2017. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção (alvenaria
e outros materiais correlatos) . Edital com cota reservada a participação
de EPP, ME e MEI. O credenciamento das empresas e recebimento dos
envelopes será às 8h30 do dia 05/05/2017, com abertura da sessão e julgamento após o credenciamento. Informações: (32) 3376-1022 e o Edital
encontra-se disponível gratuitamente no sítio: www.saotiago.mg.gov.br
no link “Licitação” para download. São Tiago/MG, 20 de abril de 2017.
Denilson Silva Reis – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG–
AVISO DE ALTERAÇÃO DE ABERTURA - Pregão Presencial n.º
23/2017 – para dia 04/05/2017, as 09:30hs, no Setor de Compras, a Rua
Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG, em função de alterações no edital convocatório por motivo de impugnação. Informações
pelo telefone 31 3577 6531, e-mail [email protected].
Sarzedo/MG, 20 de abril de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
– RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 08/2017 – O Prefeito de Sarzedo, no uso de suas atribuições legais ratifica o Parecer n.º
08/2017 da Comissão Especial de Licitação, para que se proceda a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, junto ao Grupo Formal
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
– COOPAFER/MG, DAP JURIDICA SDW1784755600010108160956 e
CNPJ 17.847.556/0001-10, ao valor total estimado R$ 30.883,00 (Trinta
mil oitocentos e oitenta e três reais), em atendimento a Secretaria de Educação por Dispensa de Licitação n.º 08/2017. Sarzedo/MG, 20 de abril
de 2017.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG – RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO 09/2017 – O Prefeito de Sarzedo, no uso de suas atribuições legais ratifica o Parecer n.º 09/2017 da Comissão Especial de
Licitação, para que se proceda a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, junto ao Grupo Formal COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DE MATEUS LEME E REGIÃO COMALE, DAP JURIDICA SDW1798710000011805151103 e CNPJ
17.987.100/0001-56, ao valor total estimado R$ 82.764,58 (Oitenta e
dois mil setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos),
em atendimento a Secretaria de Educação por Dispensa de Licitação n.º
09/2017. Sarzedo/MG, 20 de abril de 2017.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG – RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO 10/2017 – O Prefeito de Sarzedo, no uso de suas atribuições legais ratifica o Parecer n.º 10/2017 da Comissão Especial de
Licitação, para que se proceda a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, junto ao Grupo Formal ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BRUMADINHO - ASPRUB, DAP JURIDICA
SDW0415779300012302170737 e CNPJ 04.157.793/0001-08, ao valor
total estimado R$ 46.239,14 (Quarenta e seis mil duzentos e trinta e nove
reais e quatorze centavos), em atendimento a Secretaria de Educação por
Dispensa de Licitação n.º 10/2017. Sarzedo/MG, 20 de abril de 2017.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG – RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO 11/2017 – O Prefeito de Sarzedo, no uso de suas atribuições legais ratifica o Parecer n.º 11/2017 da Comissão Especial de Licitação, para que se proceda a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, junto ao Produtor Rural JAIR VICENTE DA SILVA, DAP
SDW0140495466042911111153 e CPF 140.495.466-04, ao valor total
estimado de R$ 13.032,20 (Treze mil trinta e dois reais e vinte centavos),
em atendimento a Secretaria de Educação por Dispensa de Licitação n.º
11/2017. Sarzedo/MG, 20 de abril de 2017.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG – RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO 12/2017 – O Prefeito de Sarzedo, no uso de suas atribuições legais ratifica o Parecer n.º 11/2017 da Comissão Especial de Licitação, para que se proceda a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, junto ao Produtor Rural JOÃO ALTINO DE FREITAS, DAP
SDW0315348306000702120933 e CPF 315.348.306-00, ao valor total
estimado de R$ 19.959,66 (Dezenove mil novecentos e cinquenta e nove
reais e sessenta e seis centavos), em atendimento a Secretaria de Educação
por Dispensa de Licitação n.º 12/2017. Sarzedo/MG, 20 de abril de 2017.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG – RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO 13/2017 – O Prefeito de Sarzedo, no uso de suas atribuições legais ratifica o Parecer n.º 13/2017 da Comissão Especial de Licitação, para que se proceda a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, junto ao Produtor Rural pertencente a Grupo Informal Sr.
ADRIANO BRUNO NOGUEIRA, DAP SDW0062630996400812140411
e CPF 062.630.996-40, ao valor total estimado de R$ 19.987,50 (Dezenove mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), em atendimento a Secretaria de Educação por Dispensa de Licitação n.º 13/2017.
Sarzedo/MG, 20 de abril de 2017.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG – RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 14/2017 – O Prefeito de Sarzedo, no uso de
suas atribuições legais ratifica o Parecer n.º 14/2017 da Comissão Especial de Licitação, para que se proceda a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, junto ao Produtor Rural pertencente a Grupo
Informal ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS VIEIRA, DAP
SDW0016267426003006110410 e CPF 016.267.426-00, ao valor total
estimado de R$ 15.958,30 (Quinze mil novecentos e cinquenta e oito reais
e trinta centavos), em atendimento a Secretaria de Educação por Dispensa
de Licitação n.º 14/2017. Sarzedo/MG, 20 de abril de 2017.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG – RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO 15/2017 – O Prefeito de Sarzedo, no uso de suas atribuições legais ratifica o Parecer n.º 15/2017 da Comissão Especial de Licitação, para que se proceda a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar, junto ao Produtor Rural pertencente a Grupo Informal GERALDO
MARCELO NOGUEIRA, DAP SDW0343519496002502150134 e CPF
343.519.496-00, ao valor total estimado de R$ 16.693,04 (Dezesseis mil
seiscentos e noventa e três reais e quatro centavos), em atendimento a
Secretaria de Educação por Dispensa de Licitação n.º 15/2017. Sarzedo/
MG, 20 de abril de 2017.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG – RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO 16/2017 – O Prefeito de Sarzedo, no uso de suas atribuições legais ratifica o Parecer n.º 16/2017 da Comissão Especial de Licitação, para que se proceda a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar, junto a Produtor Rural VANDA DAMASCENO FERREIRA,
DAP SDW0793072566912302170926 e CPF 793.072.566-91, ao valor
total estimado de R$ 19.147,50 (Dezenove mil cento e quarenta e sete
reais e cinquenta centavos), em atendimento a Secretaria de Educação
por Dispensa de Licitação n.º 16/2017. Sarzedo/MG, 20 de abril de 2017.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG – RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO 17/2017 – O Prefeito de Sarzedo, no uso de suas atribuições legais ratifica o Parecer n.º 17/2017 da Comissão Especial de Licitação, para que se proceda a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, junto a Produtor Rural PAULO HENRIQUE CAMPOS,
DAP SDW0968575876042302150926 e CPF 968.575.876-04, ao valor
total estimado de R$ 12.075,208 (Doze mil setenta e cinco reais e vinte
centavos), em atendimento a Secretaria de Educação por Dispensa de
Licitação n.º 17/2017. Sarzedo/MG, 20 de abril de 2017.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG – RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO 18/2017 – O Prefeito de Sarzedo, no uso de suas atribuições legais ratifica o Parecer n.º 18/2017 da Comissão Especial de Licitação, para que se proceda a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, junto a Produtor Rural GERALDA MARIA MARTINS,
DAP SDW0990046236041010111119 e CPF 990.046.236-04, ao valor
total estimado de R$ 19.959,66 (Dezenove mil novecentos e cinquenta
e nove reais e sessenta e seis centavos), em atendimento a Secretaria de
Educação por Dispensa de Licitação n.º 18/2017. Sarzedo/MG, 20 de abril
de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
-Publica resultado de análise de amostras PP 21/2017 –DISTRIBUIDORA IRMÃOS SANTANA LTDA, por desconformidade com o descrito no edital. Aprova as demais amostras apresentadas pelos licitantes,
conforme divulgado aos licitantes por e-mail e publicado na pagina oficial
do município. INABILITADAATACADÃO MATERIAL DE LIMPEZA
LTDApela não apresentação de CND Municipal no prazo previsto na LC
123/2006. Declaramos vencedoras: DISTRIBUIDORA IRMÃOS SANTANA LTDA, itens 01 e 05; WOLTINE COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, itens 04, 06 e 08 e ARTE ORIGINAL LTDA, itens 03,
09, 10 e 11.Restaram FRUSTRADOS os itens 2 e 7. Abre-se prazo de 2
dias para vista aos autos por eventuais interessados. Sarzedo/MG, 20 de
abril de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
- extrato de aditivo de prazo e valor Relativo ao Contrato Nº 81/2016
de , que foi firmado entre a Prefeitura Municipal e ALGAR MULTIMIDIA S/A. É objeto da presente licitação a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE ACESSO IP PERMANENTE, DEDICADO E EXCLUSIVO ENTRE
A PREFEITURA DE SARZEDO E A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, COM INTERNET 24 HORAS POR DIA, 07 DIAS DA
SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, para atendimento a Secretaria
Municipal de Administração e Prefeitura de Sarzedo, conforme especificações contidas no termo de referência do Município de Santa Luzia,
parte integrante deste contrato no que couber. O contratante pagará à Contratada, o valor global de R$52.900,00 (cinqüenta e dois mil e novecentos
reais), em 12 parcelas de 4.408,33 pela Prestação de serviço de acesso IP
permanente na velocidade 150 Mbs por seg., dedicado e exclusivo, com
fornecimento de roteador, entre a Prefeitura de Sarzedo e a rede mundial
de computadores: internet, 24 horas por dia e 7 dias por semana, inclusive feriados, conforme as especificações constantes do Anexo I – Termo
de Referência do Objeto valor esse que fica reajustado pelo INPC em
4,5689% em função do reequilíbrio econômico financeiro do contrato passando para R$ 53.317,53(Cinquenta e ter mil trezentos e dezessete reais
e cinquenta e três centavos ) anuais, em 12 parcelas de R$ 4.609,79 (
quatro mil seiscentos e nove reais e setenta e nove cent5avos ) mensais.
Fica aditado em 25% do valor total dos serviços o item deste instrumento
em atendimento a secretaria de Saúde, conforme solicitação da secretária municipal através da CI 66/2017 com autorização do setor de TI , e
parecer jurídico Nº313/2017 totalizando um acréscimo de R$ 1.152,44
( hum mil cento e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos)
mensais e 13.829,28 ( treze mil oitocentos e vinte e nove reais e vinte
e oito centavos) anuais, conforme descritos . presente contrato será de
12 (doze) meses, a partir de sua assinatura e fica prorrogado por mais
12 (doze) meses a partir de 18 de abril de 2017, conforme solicitação do
setor de informática da Prefeitura de Sarzedo CI 04/2017 e parecer jurídico Nº 313/2017.
7 cm -20 952127 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA
Extrato Pregão Presencial nº39/2017. Processo nº101/2017. OBJETO:
R.P de serviços de sonorização. Abertura dia 09/05/17 às 09:00h. Edital
no site www.serrania.mg.gov.br. Serrania, 20/04/2017. Frederico Holanda
Csizmar - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPALDE SETE LAGOAS/MG –
Chamamento Público nº 004/2017 – A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, torna público que no dia 17/05/2017 às 09h00 acontecerá a Sessão Pública de Licitação do Processo Licitatório nº 061/2017 – Chamamento Público nº 004/2017, que tem como objeto EXAMES ANATOMO-PATOLÓGICO PARA CONGELAMENTO, COLO UTERINO E
TIREÓIDE, CITOPATOLÓGIO CERVICO VAGINAL. A íntegra do
Edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas
para o Processo Licitatório, está à disposição dos interessados na Superintendência de Compras e Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde de Sete Lagoas/MG, situada na Travessa Juarez Tanure, nº
15, Centro, Sete Lagoas/MG, 4º Andar (Prédio do Banco do Brasil) ou
pelo site www.setelagoas.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPALDE SETE LAGOAS/MG – Chamamento
Público nº 005/2017 – A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna
público que no dia 18/05/2017 às 09h00 acontecerá a Sessão Pública de
Licitação do Processo Licitatório nº 067/2017 – Chamamento Público
nº 005/2017, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE EXAMES DE
RAIO-X. A íntegra do Edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o Processo Licitatório, está à disposição dos
interessados na Superintendência de Compras e Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde de Sete Lagoas/MG, situada na Travessa Juarez Tanure, nº 15, Centro, Sete Lagoas/MG, 4º Andar (Prédio
do Banco do Brasil) ou pelo site www.setelagoas.mg.gov.br. Comissão
Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPALDE SETE LAGOAS/MG – Pregão Presencial 046/2017 – A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna
público que no dia 09/05/2017 às 09h00 acontecerá a Sessão Pública
de Licitação do Processo Licitatório nº 068/2017 – Pregão Presencial nº
046/2017 – Registro de Preços nº 026/2017, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS (COLAR CERVICAL, COLETE,
CÂNULA, COMPRESSA, MÁSCARAS, TERMÔMETRO, BOLSA,

ESCOVA, GEL, SONDAS, ENTRE OUTROS). A íntegra do Edital, com
todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o Processo Licitatório, está à disposição dos interessados na Superintendência de Compras e Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de
Saúde de Sete Lagoas/MG, situada na Travessa Juarez Tanure, nº 15, Centro, Sete Lagoas/MG, 4º Andar (Prédio do Banco do Brasil) ou pelo site
www.setelagoas.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPALDE SETE LAGOAS/MG – Pregão Presencial 052/2017 – A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna
público que no dia 05/05/2017 às 09h00 acontecerá a Sessão Pública
de Licitação do Processo Licitatório nº 077/2017 – Pregão Presencial nº
052/2017 – Registro de Preços nº 029/2017, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE COMPRESSAS, TELAS DE MARLEX E TUBOS ENDOTRAQUEAIS. A íntegra do Edital, com todas as exigências, condições e
especificações estabelecidas para o Processo Licitatório, está à disposição
dos interessados na Superintendência de Compras e Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde de Sete Lagoas/MG, situada na
Travessa Juarez Tanure, nº 15, Centro, Sete Lagoas/MG, 4º Andar (Prédio
do Banco do Brasil) ou pelo site www.setelagoas.mg.gov.br. Comissão
Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPALDE SETE LAGOAS/MG – Pregão Presencial 053/2017 – A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna
público que no dia 08/05/2017 às 09h00 acontecerá a Sessão Pública
de Licitação do Processo Licitatório nº 078/2017 – Pregão Presencial nº
053/2017 – Registro de Preços nº 030/2017, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE FIOS PARA SUTURA. A íntegra do Edital, com todas as
exigências, condições e especificações estabelecidas para o Processo Licitatório, está à disposição dos interessados na Superintendência de Compras e Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde de
Sete Lagoas/MG, situada na Travessa Juarez Tanure, nº 15, Centro, Sete
Lagoas/MG, 4º Andar (Prédio do Banco do Brasil) ou pelo site www.setelagoas.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação.
15 cm -20 952469 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA/MGAVISO DE LICITAÇÃO - PREG. PRESENCIAL Nº 020/2017 - Prestação de serviços de apoio de transporte escolar da Zona Rural NOVAS
ROTAS. Abertura p/dia 08/05 às 09hs. Demais especificações encontram-se à disposição, à R. Inácio Esteves Lima, 163, e poderá ser obtido
em horário de 07hs às 13hs; ou telefax: (33) 3514-9213 - [email protected] - Setubinha, 20 de abril de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA/MG - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRAR PREÇOS:
REG. DE PREÇOS Nº 018/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 021/2017 p/
eventual fornecimento de medicamentos de A à Z contidos na TABELA
CEMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) abertura
p/ dia 09/05, 09hs. Demais especificações encontram-se à disposição, à R.
Inácio Esteves Lima, 163, e poderá ser obtido em horário de 07hs às 13hs;
ou telefax: (33) 3514-9213 - [email protected] - Setubinha,
20 de abril de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - P. PRESENCIAL 022/2017 para futura
aquisição Veículos, Motos e Utilitários, abertura para o dia 10/05, 09hs.
Demais especificações encontram-se à disposição, à R. Inácio Esteves
Lima, 163, e poderá ser obtido em horário de 07hs às 13hs; ou telefax:
(33) 3514-9213 [email protected] Setubinha, 20/04/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 041/2017
PREGÃO Nº 022/2017
O Município de Sobrália - MG, através da CPL, comunica que abrirá
PROCESSO LICITATORIO Nº 041/2017, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017, MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a
Aquisição de um veículo 1.0 0KM, ano e modelo 2017, flex, 04 portas,
direção hidráulica, ar condicionado para atender a Secretaria de Assistência Social do município de Sobrália no exercício de 2017. A abertura
será dia 04/05/2017 às 09:00 horas na Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 – Centro,
Sobrália. O Edital poderá ser lido e obtido na Prefeitura municipal de
Sobrália, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Informações tel/
fax(0xx33)3232 – 1149 com IVAN MARCOS SILVA OLIVEIRA– Presidente da CPL.
4 cm -20 952243 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS
Retificação de Publicação de Edital
Modalidade Chamada Publica nº01/2017
ATO DE RECONHECIMENTO/Em cumprimento ao disposto da Lei
Federal nº8666/93 e suas alterações,atendendo a lei 11.947/2009, Resolução FNDE/CD Nº38/2009,Torna público a abertura do processo licitatório
nº041/2017,Inexigibilidade nº04/2017,chamada pública nº01/2017, com
abertura no dia 08 de junho de 2017 as 10:00 horas para a contratação de
Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações objetivando fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar .Informações complementares poderão ser obtidas a Rua Dr.Tancredo Neves,225, centro, ou
pelo telefone(31)36841434/Taquaraçu de Minas/MG,19/04/2017- Alcides
Hipólito da Assunção Ferreira Filho -Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017
- O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Presencial
nº 012/2017, Processo Administrativo nº 391/2016, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender ao Centro
de Saúde Rosa Basílio, Posto de Saúde João XXIII, Unidade de Saúde
Novo Tempo, Centro de Convivência Liberato de Paula e Silva, Unidade de Saúde do Macuco, Unidade de Saúde Recanto Verde, Centro de
Saúde João Otávio, Unidade de Saúde Limoeiro, Centro de Saúde Cornélia de Assis Ferreira, Posto de Saúde Petrópolis, Unidade de saúde Ana
Moura, Unidade de Saúde Ana Rita, Unidade de Saúde Bela Vista e Unidade de saúde Primavera, conforme a Proposta nº 10654.076000/1140-06
– Ministério da Saúde no âmbito da Atenção Básica, Portaria 1.922 de
11 de setembro de 2014. Empresas Vencedoras: Licitar Comércio e Serviços Ltda - ME, pelo valor total de R$42.949,00 (quarenta e dois mil,
novecentos e quarenta e nove reais); Atuante Comercial Ltda - ME, pelo
valor total de R$1.780,00 (um mil, setecentos e oitenta reais); Biomaster
Equipamentos Hospitalares Ltda - EPP, pelo valor total de R$9.540,00
(nove mil, quinhentos e quarenta reais); Valemedical Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - ME, pelo valor total de R$45.100,00 (quarenta e
cinco mil e cem reais); Souza e Santos Soluções em Tecnologia Ltda, pelo
valor total de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); Medfen – Materiais e Equipamentos Ltda - ME, pelo valor total e R$2.660,00 (dois mil,
seiscentos e sessenta reais) e Idea Tecnologia Ltda - ME, pelo valor total
de R$48.720,00 (quarenta e oito mil, setecentos e vinte reais). Timóteo, 19
de abril de 2017. Walcimar Pereira Dias - Pregoeiro.
6 cm -19 951648 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES
EXTRATO: Resultado PL 024/2017 PRP 14/2017 Ata N° 24/17 Detentora: JORNAL PANORAMA LTDA - ME. Valor Ata R$ 47.000,000.
Vigência 20/04/2017 a 20/04/2018. Aviso de licitação: PL 38/2017 PRP
20/2017 Objeto: Futura e eventual aquisição de Material Odontológico
cuja integra encontra-se em www.tiradentes.mg.gov.br Pregoeiro: Carlos
E.V.S.Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES:
ERRATA de PUBLICAÇÃO (ref. a publicação de 12/04/2017 na IOMG)
Onde se lê: Resultado PL 034/2017 Dispensa 12/2017 Contrato N°
16/17. Leia-se: Resultado PL 034/2017 Dispensa 12/2017 Contrato N°
18/17. EXTRATO: Resultado PL 029/2017 Dispensa 11/2017 Contrato
N° 16/17 CONTRATADA: INKPLUS INFORMÁTICA E CARTUCHOS LTDA. Valor do Contrato R$ 4.320,00. Vigência de 05/04/2017 a
31/12/2017/2017. Presidente da CPL: Daniel Wiler Dias.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Pregão Presencial Srp: Nº 00034/2017. Processo: N° 0094/2017. Objeto:
Contratação De Empresa Para Serviço De Hospedagem. O Município De
Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av.
Brasil, Nº 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-000, Torna Pública A
Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura Dos
Envelopes: Dia 10 Maio De 2017 Às 09h30min. Endereço: Av. Brasil,
Nº 225 – Jardim América / Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Esportes, Secretaria Municipal
De Educação, Secretaria Municipal De Governo, Secretaria Municipal
De Lazer, Turismo E Cultura, Secretaria Municipal De Saúde Conforme

sexta-feira, 21 de Abril de 2017 – 19
Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02 E
Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus
Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser
Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.
Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00
Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 20 De Abril De
2017. Alzira Araujo De Oliveira. Pregoeira.
4 cm -20 952420 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Pregão Presencial Srp: Nº 00033/2017. Processo: N° 0135/2017. Objeto:
Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Refeições
- Almoço Ou Jantar, Sistema Self-Servive Com Preço Fixo. O Município
De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na
Av. Brasil, Nº 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-000, Torna Pública
A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura Dos
Envelopes: Dia 10 De Maio De 2017 Às 13h30min. Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América / Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Esportes, Secretaria Municipal
De Educação, Secretaria Municipal De Governo, Secretaria Municipal
De Lazer, Turismo E Cultura, Secretaria Municipal De Saúde Conforme
Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02 E
Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus
Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser
Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.
Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00
Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 20 De Abril De
2017. Alzira Araujo De Oliveira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Pregão Presencial Srp: Nº 00043/2017. Processo: N° 00100/2017. Objeto:
Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição E Instalação De
01 (Uma) Plataforma Elevatória Vertical Enclausurada Com Acionamento
Hidráulico Para Pessoas Com Necessidades Especiais. O Município De
Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av.
Brasil, Nº 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-000, Torna Pública A
Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura Dos
Envelopes: Dia 08 De Maio De 2017 Às 09h30min. Endereço: Av. Brasil,
Nº 225 – Jardim América / Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos Conforme
Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02 E
Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus
Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser
Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.
Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00
Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 20 De Abril De
2017. Alzira Araujo De Oliveira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
1º/2017 Termo Aditivo. Contrato N° 00021/2016 – Dispensa Nº
00052/2015. Objeto: Locação De Imovel, Situado À Avenida Deputado
Renato Azeredo, Nº 1.360, Bairro Peró, Para A Instalação Da 34ª Delegacia Regional De Polícia Civil. Locador: José Edgard Pinto Paiva. Cpf:
073.632.226-49. Tipo: O Prazo Do Contrato Original Fica Prorrogado Até
24/01/2018. Autorização: Cláusula 7ª Do Contrato Original, Oriundo Da
Dispensa Nº 00052/2015. Início Vigência: 25/01/2017 Até 24/01/2018.
Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 25 De Janeiro De 2017.
Três Corações, 25 De Janeiro De 2017. Ulisses Ferreira Pinto. Secretário
De Governo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
Termo de Parceria. Objeto: Apoio no acolhimento de menores. MUNICÍPIO DE TUMIRITINGA X Associação Beneficente Comunitária Ailton
Maciel - ACOBAM. CNPJ nº. 03.949.317/0001-67. Valor R$ 25.416,00.
Vigência: 31/12/2017. Prefeito José Paulo Bretas Cabral.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
Tomada de Preços N° 05/2017. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Construção Obra Civil de 1(Um)
Abatedouro de Aves, Incluindo Poço Artesiano (com Licenciamento E
Bomba) E Caixa D’àgua Tipo Taça, Capacidade de 50.000 Litros, para
Água Potável, Biodigestor e demais Componentes, Instalação dos Equipamentos para Composição do Mini Abatedouro de Aves, Localizado à
Avenida De Circulação nº 260 – Comunidade De São Basílio – Uberaba/
MG, conforme plantas e projetos, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento do Agronegócio. Valor Global Estimado: R$
247.459,13.Local, data e horário da sessão: Até às 15h15min (quinze
horas e quinze minutos) do dia 12 (doze) de Maio de 2017, “Centro
Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto” – Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, situada na Rua D.
Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, Uberaba/MG. Informações:
[email protected] e pelos telefones: (34)3318-0588.
OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame os licitantes que atenderem às condições da lei e aos termos do referido instrumento convocatório. Uberaba, 20 de Abril de 2017. GUILHERME FELIX AMAD. Presidente da CPL/SESURB-SEOB-SEDEST.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Aviso de Edital. Referência: Alteração do Edital - Referente ao Credenciamento nº 003/2017. Objeto: Credenciamento de profissionais, pessoas
físicas para prestação de serviços nas áreas de dança de salão, produção de
vídeo, balé clássico, musicalização com flauta doce, introdução à interpretação teatral, artesanato e dança de rua. A Presidente da Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas atribuições legais, torna público e para
conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido
à alteração do edital, fica designada nova data para a sessão pública para
entrega e abertura dos envelopes será alterada para o dia 16/05/2017, às
13:00 horas. As alterações serão disponibilizadas na Diretoria de Compras, na Av. Ubiratan Honório de Castro nº 826, Bairro Santa Mônica, bem
como inseridas no sítio do Município www.uberlandia.mg.gov.br, respeitando o prazo legal. Uberlândia, 19 de abril de 2017. Maria Barbosa Policarpo - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG
- Pregão Presencial022/2017 torna público para conhecimento dos interessados que na data de 08/05/2017, às 13:00 horas, fará realizar licitação,
cujo é contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material
escolar Informações pelo e-mail: [email protected]
2 cm -20 952050 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE
DO RIO BRANCO/MG
Aviso de Retificação de Licitação – Tomada de Preços Nº. 003/2017 –
Processo Licitatório Nº. 048/2017 – A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através do Presidente da Comissão, torna público o
edital de retificação, conforme orientações do CAU – Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais, que tem por objeto a execução das
obras e serviços de engenharia de Construção da Cobertura da Quadra
Poliesportiva na Praça Prefeito Sebastião Pacheco, Bairro Vila Aprazível. (Ver maiores especificações no Edital de retificação). Cópia do edital de retificação já se encontra disponível para os interessados, à Praça
28 de Setembro, Centro, pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br
ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Informações pelo Tel:
(32) 3559-1911. (Ass.) Elivander Gonçalves Medeiros – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -20 952090 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA/MG
torna público que o Pregão Presencial nº 016/2017, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento software de gestão eletrônica de documentos, software de gestão de impressão, solução embarcada
de captura de imagens e dados a partir dos multifuncionais, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos com tecnologia digital de impressão, cópia e digitalização corporativa foi revogada .Maiores
informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacaorioparanaiba@
gmail.com . ValdemirDiógenes da Silva – Prefeito Municipal
3 cm -20 952188 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI
Edital de Leilão - Torna público que levará a leilão em 12/05/2017, 13:00
na Quadra de Esportes Municipal – Rua Novo Horizonte, s/n, Centro,
Dom Cavati/MG, seus bens inservíveis: veículos diversos. Leiloeiro: Fernando C. M. Filho. Fone: 37-3242-2001.
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