TJMG 21/04/2017 - Pág. 18 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 21 de Abril de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 079/17 – PREGÃO Nº 06/17.
TIPO: menor preço por item. OBJETO: PLANTÃO MÉDICO – Secretaria de Saúde. ABERTURA: 05/05/2017 às 13h00 horas. Edital completo e
informações estão disponíveis no sítio www. pequeri.mg.gov.br. Pequeri
20/04/2017.
2 cm -20 952408 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG.
Torna público que realizará Processo Licitatório nº 047/2017 - Pregão
Presencial nº 034/2017. Registro de Preço para futura e eventual aquisição
de Medicamentos para atender às necessidades do Município de Pequi/
MG. DATA ABERTURA: 08/05/2017 às 08:30 horas. Edital e informações no site: www.pequi.mg.gov.br ou no e-mail: licitacoes@pequi.
mg.gov.br ou Telefone: (37) 3278-1247. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG. Torna público que realizará Processo Licitatório nº 048/2017 - Pregão Presencial nº 035/2017.
Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades do Município de Pequi/MG. DATA
ABERTURA: 10/05/2017 às 09:00 horas. Edital e informações no site:
www.pequi.mg.gov.br ou no e-mail: [email protected] ou Telefone: (37) 3278-1247. Pregoeiro.
3 cm -20 952280 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG,
Extrato de Contrato Processo nº 021/2017 Origem: Pregão Presencial nº:
018/2017 Objeto: A contratação de empresa para fornecimento de complemento alimentar e nutricional, para atender as necessidades das pessoas
carentes do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Assistência Social do Município de Perdizes MG, com as especificações
constantes no ANEXO I, deste Edital.Contratante: Prefeitura Municipal
de Perdizes MG. Contratado: BH Farma Comércio Ltda; Valor do Contrato: é de R$ 40.400,00 (Quarenta mil e quatrocentos reais); Contratado:
Cristiano Costa Lino ME; Valor do Contrato: é de R$ 173.310,00 (Cento
e setenta e três mil trezentos e dez reais); Contratado: Rios e Cambraia
Produtos de Dietas Ltda; Valor do Contrato: é de R$ 73.110,00 (Setenta e
três mil trezentos e dez reais); Contratado: Uber Médica e Hospitalar Ltda
EPP; Valor do Contrato: é de R$ 89.862,00 (Oitenta e nove mil Oitocentos e sessenta e dois reais). Vigência: da assinatura à 31/12/2017. Perdizes
MG, 30 de Março de 2017.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Extrato de Contrato Processo nº
022/2017 Origem: Pregão Presencial nº: 019/2017 Objeto: A contratação
de empresa para o fornecimento de material de consumo para confecção
de fraldas infantil e geriátricas, para atendimento as crianças na creche
municipal e dos Idosos do Município de Perdizes/MG, Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal
de Educação Cult. Turismo, Esp. e Lazer, com as especificações constantes no ANEXO I. Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes MG.
Contratado: EV Lopes Comécio Atacadista EPP; Valor do Contrato: é de
R$ 52.955,28 (Cinquenta e dois mil novecentos e cinqüenta e cinco reais
e vinte e oito centavos). Vigência: da assinatura à 31/12/2017. Perdizes
MG, 06 de Abril de 2017.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Extrato de Contrato Processo Licitatório n. 049/2017, Processo de Inexigibilidade n. 004/2017. Objeto:
Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria
jurídica na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional,
Administrativo e Municipal, em assuntos de alta complexidade. Contratado: Ribeiro Silva Advogados Associados. Prazo: 09 (nove) meses. Valor
global do Contrato: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Perdizes/
MG, 31 de março de 2017.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Extrato de Contrato, Origem: Processo nº 002/2017 – Dispensa nº 002/2017 Objeto: contratação de serviço
de prestação de serviços de publicação no Diário dos Municípios Mineiros AMM. Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes – MG; Contratado: Associação mineira de Municípios - AMM. Período do Contrato: 01
de fevereiro de 2017 à 31 de janeiro de 2018. Valor Unitário mensal: R$
340,00 (trezentos e quarenta reais). Valor anual R$ 4.080,00(quatro mil e
oitenta reais).Perdizes - MG, 17 de janeiro de 2017.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Extrato de Homologação, Processo nº 044/2017 Origem: Pregão Presencial nº: 034/2017 Objeto: A contratação de empresa para fornecimento de peças para Motoniveladora RG
140B ano 2010 Newholland, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transportes, com as especificações constantes
no ANEXO I, deste Edital. Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes
MG. Contratado: Bamaq S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos.
Duração do contrato dia 15 de Março de 2017 á 31 de Julho de 2017. Perdizes MG, 15 de Março de 2017.
13 cm -20 952104 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES
– Pregão Presencial nº 30/2017. A Prefeitura Municipal de Perdões, conforme decretos 2083 e 2084, de 06 de Janeiro de 2006, instituindo o Pregão Presencial e o Registro de Preço, torna público que fará realizar:
Processo Licitatório nº 55/2017 - Pregão Presencial nº 30/2017 - objeto:
Registro de preço para confecção de objetos visuais com abertura dos
envelopes às 12:30 hs do dia 09.05.2017. O edital está disponível no site:
www.perdoes.mg.gov.br
2 cm -19 952008 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES
– Pregão Presencial nº 29/2017. A Prefeitura Municipal de Perdões, conforme decretos 2083 e 2084, de 06 de Janeiro de 2006, instituindo o Pregão Presencial e o Registro de Preço, torna público que fará realizar:
Processo Licitatório nº 54/2017 - Pregão Presencial nº 29/2017 - objeto:
Registro de preço para mão-de-obra especializada e peças com abertura
dos envelopes às 12:30 hs do dia 08.05.2017. O edital está disponível no
site: www.perdoes.mg.gov.br
2 cm -19 952005 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES
– Pregão Presencial nº 28/2017. A Prefeitura Municipal de Perdões, conforme decretos 2083 e 2084, de 06 de Janeiro de 2006, instituindo o Pregão Presencial e o Registro de Preço, torna público que fará realizar:
Processo Licitatório nº 53/2017 - Pregão Presencial nº 28/2017 - objeto:
Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios e outros com
abertura dos envelopes às 12:30 hs do dia 05.05.2017. O edital está disponível no site: www.perdoes.mg.gov.br
2 cm -19 952003 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES
– Pregão Presencial nº 31/2017. A Prefeitura Municipal de Perdões, conforme decretos 2083 e 2084, de 06 de Janeiro de 2006, instituindo o Pregão Presencial e o Registro de Preço, torna público que fará realizar:
Processo Licitatório nº 56/2017 - Pregão Presencial nº 31/2017 - objeto:
Registro de preço para aquisição de material odontológico com abertura
dos envelopes às 09:00 hs do dia 10.05.2017. O edital está disponível no
site: www.perdoes.mg.gov.br
2 cm -19 952009 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA –
Aviso de Convocação - Pregão Presencial nº004/2017-Processo Licitatório nº004/2017. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG convoca os
licitantes credenciados no Pregão Presencial nº 004/2017, objetivando a
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos,
em tecnologia da informação, para implantação, migração, customização,
capacitação, suporte e manutenção mensal do software público de gestão Municipal disponível no portal do software público brasileiro- SPB e
implantação e conversão de base de dados e treinamento, além de serviços
mensais de manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa, para a abertura
do envelope de habilitação da 2ª empresa colocada CONTASS CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA – CNPJ: 09.016.362/0001-45. A
abertura do envelope de habilitação será no dia 03/05/2017 às 13:00h.
Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos
dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone
(38) 3740-6121. Pirapora/MG, 19/04/2017 – Ailton Barreto – Pregoeiro
Municipal.
4 cm -20 952212 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº066/2017 – PREGÃO PRESENCIAL NO REGISTRO DE PREÇOS Nº023/2017 - O Município de
Piumhi, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL NO REGISTRO DE
PREÇOS Nº023/2017, tipo menor preço por item, visando a aquisição de
materiais de limpeza e utensílios domésticos em atendimento às necessidades da Prefeitura. A data de entrega e abertura dos envelopes será as
09:00 horas do dia 08/05/2017, obedecendo integralmente as condições
estabelecidas neste Edital e respectivos anexos, bem como pelas disposições das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações. Maiores informações e cópias do referido edital poderão ser obtidas na sede da Prefeitura
de 8:00 às 16:00 horas ou pelos telefones (37)3371-9220/9222. Adeberto
José de Melo – Prefeito Municipal.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI – AVISO DE LICITAÇÃO –
PROCESSO Nº067/2017 – PREGÃO PRESENCIAL NO REGISTRO
DE PREÇOS Nº024/2017 - O Município de Piumhi, torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL NO REGISTRO DE PREÇOS Nº024/2017,
tipo menor preço por item, visando a aquisição de material de consumo
médico-ambulatorial em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A data de entrega e abertura dos envelopes será as 09:00
horas do dia 10/05/2017, obedecendo integralmente as condições estabelecidas neste Edital e respectivos anexos, bem como pelas disposições das
Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações. Maiores informações e
cópias do referido edital poderão ser obtidas na sede da Prefeitura de 8:00
às 16:00 horas ou pelos telefones (37)3371-9220/9222. Adeberto José de
Melo – Prefeito Municipal.
7 cm -20 952061 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE,
torna público a abertura do credenciamento para contratação Credenciamento de músicos amadores locais para apresentações de shows em festas no município de Pocrane-MG para apresentação de shows artísticos
na sede, Distrito ou Comunidades Rurais, publicado em 10/04/2017 no
Município. Credenciamento aberto até 31/12/17 de 8:00 ás 12:00 e de
13h as 16h, no setor de licitações da Prefeitura Municipal. Arlen Gonçalves Pena - Presidente da CPL/Álvaro de Oliveira Pinto Júnior- Prefeito Municipal.
2 cm -20 952261 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEU/MG
Torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 026/2017, PREGÃO PRESENCIAL 017/2017. Objeto:Registro de preços paraaquisição de reagente para o laboratório.Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de
Julgamento“MENOR PREÇO POR ITEM”; Data da Abertura:08/05/2017
às 08:30h. Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 211. O edital
poderá ser obtido [email protected] pelositewww.
pompeu.mg.gov.br.
2 cm -20 952307 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEU/MG
Retificação Pregão Presencial 006/2017. O Município de Pompéu/MG
torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 008/2017, Pregão
Presencial 006/2017.Objeto: Registro de preços paraaquisição de material
de construção. Tipo:“Menor Preço”; Critério de Julgamento“Menor Preço
Por Item”; Data da Abertura fica adiada para04/05/2017 às 08:30h. Informações: Telefone: (37) 3523-1000, ramal 211.O edital poderá ser obtido
pelo site, ou pelo email [email protected]. br.
2 cm -20 952308 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Prefeitura Municipal de Ponte Nova - Adjudicação e Homologação - Processo 010/2017 Tomada de Preço Nº 001/2017. Objeto: Obra de Reforma
em diversas quadras e colocação de cobertura metálica, para atender a
Secretaria Municipal de Obras. Contratada: Construtora Minascon
Ltda-ME, CNPJ: 22.489.220/0001-63, no valor global de R$ 70.052,56
(setenta mil, cinqüenta e dois reais e cinqüenta e seis centavos), Towers
Engenharia Ltda, CNPJ: 14.272.475/0001-41, no valor global de R$
205.560,58 (duzentos e cinco mil quinhentos e sessenta reais e cinqüenta
e oito centavos), Construtora e Incorporadora Cordovil Ltda, CNPJ:
19.336.735/0001-19, no valor global de R$ 177.122,04 (cento e setenta e
sete mil, cento e vinte e dois reais e quatro centavos) Publique-se. Wagner
Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
4 cm -20 952249 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS/MG
- Processo Administrativo nº 081/2017 – Pregão Presencial nº 022/2017,
torna público para conhecimento dos interessados que estará abrindo às
13h00min do dia 05 de Maio de 2017, para recebimento das propostas e
documentações, cujo critério de julgamento será o de “Menor Preço por
Item” tendo como o objeto “Aquisição de equipamentos e instrumentos
musical para criação da Fanfarra da Escola Municipal Professor Vicente
Xavier da Silveira, no município de Pratápolis – MG”. O Edital está à
disposição dos interessados no site www.pratapolis.mg.gov.br podendo
ser solicitado pelo email [email protected]. Ana Paula Leite
Duarte Morais, Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -19 952020 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS/MG
Processo Administrativo nº 078/2017 – Pregão Presencial nº 021/2017,
torna público para conhecimento dos interessados que estará abrindo às
13h00min do dia 08 de Maio de 2017, para recebimento das propostas
e documentações, cujo critério de julgamento será o de “Menor Preço
por Item” tendo como o objeto “Aquisição de EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE, por intermédio da Proposta Fundo a Fundo n°
14166883000116001, para as seguintes Unidades Assistidas: Centro
de Saúde Benedito M Prado, PSF II São Francisco, PSF IV Santa Rita,
PSF I São Camilo, PSF III São Judas Tadeu”. O Edital está à disposição dos interessados no site www.pratapolis.mg.gov.br podendo ser solicitado pelo email [email protected]. Ana Paula Leite Duarte
Morais, Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -19 951948 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS/MG
Processo Administrativo nº 086/2017 – Credenciamento nº 001/2017,
torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo
o credenciamento a partir de 24/05/2017 das 12h:00 às 17h:00min para o
Credenciamento de médicos especialista conforme Lei n° 1763, de 21 de
agosto de 2013 e alterações da Lei 1861, de 1 de julho de 2016 (Psiquiatra, Cardiologista, Endocrinologista, Pediatra, Ginecologista, Otorrinolaringologista e Ortopedista). O Edital está à disposição dos interessados no
site www.pratapolis.mg.gov.br podendo ser solicitado pelo email [email protected]. Ana Paula Leite Duarte Morais, Presidente da
Comissão de Licitação.
3 cm -20 952172 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
torna pública a abertura de Tomada de Preço nº 002/2017 – PAL nº
039/2017 no dia 22/05/17 às 10h:00. Objeto: contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos especializados em Assessoria e Consultoria
Técnico-Contábil ao Município de Rio Acima- MG. O edital na íntegra
estará disponível no setor de licitações na Rua Antonio Carlos, 40 – Centro ou www.prefeiturarioacima.mg.gov.br.informações: (31) 3545-1286
ou [email protected] Auxiliadora Ribeiro–
Prefeita Municipal
2 cm -20 952446 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA:
torna publico a RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – DL nº 021/2017 PL.
n.º 035/2017. Município de Rio Acima x Mercantil Matos Ltda, CNPJ:
25.554.924/0001-60 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios suprir
necessidades das secretarias municipais. Fundamentação legal: art. 24,
Inciso X c/c art. 26, I e II da Lei Federal nº 8.666/93 – Valor Total: R$
9.905,31 (Nove mil, novecentos e cinco reais,trinta e um centavos). Maria
Auxiliadora Ribeiro - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA: torna publico a RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – DL nº 022/2017 - PL. n.º 038/2017.
Município de Rio Acima x Maria Lúcia Santos Silva Martins, CNPJ:
20.963.340/0001-25 no valor de R$2.923,00(dois mil, novecentos e vinte
três reais) e Depósito Três Irmãos Comercio e Serviços Ltda, CNPJ:
10.534.343/0001-90 no valor de R$900,00(Novecentos reais) - Objeto:
Aquisição de Materiais de Construção. Fundamentação legal: art. 24,
Inciso X c/c art. 26, I e II da Lei Federal nº 8.666/93 – Valor Total: R$
9.905,31 (Nove mil,novecentos e cinco reais,trinta e um centavos). Maria
Auxiliadora Ribeiro - Prefeita Municipal.
4 cm -20 952443 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 19º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2005
– Partes: MUNICÍPIO DE SABARÁ e SR. IVANIL ROBERTO MARTINS. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do
prazo de vigência do contrato de locação do imóvel, constituído de 18
(dezoito) cômodos, localizado na Praça Antônio Carlos, nº 52, Centro,
Sabará, Minas Gerais, onde se encontra instalada a Secretaria Municipal
de Defesa Social, por 12 (doze) meses, ou seja, até 14 de abril de 2018,
conforme previsto na Lei do Inquilinato - Lei 8.245/91 e no art. 62, §
3º, inciso I, da Lei 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno nº
1.247/2017. Valor de R$65.062,89. Sabará, 20 de abril de 2017. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal.
3 cm -20 952075 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2009
– Partes: MUNICÍPIO DE SABARÁ e SR. SÍLVIO CRISTO MOREIRA.
Objeto: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de
vigência do contrato de locação do imóvel localizado na Rua Professor

Raimundo Nonato Pinto, nº 156, Bairro Bandeirantes, Sabará/MG, destinado à instalação do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação,
pelo prazo de 12 (doze) meses, até o dia 16 de março de 2018 e reajustar
o contrato em 4,8624%, conforme IGPM do período e cláusula contratual,
previsto na Lei nº 9.069/1995, Lei do Inquilinato – Lei 8.245/91, art. 62,
§ 3º, inciso I, da Lei 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno nº
1.167/2017. Valor de R$43.434,96. Sabará, 20 de abril de 2017. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal.
3 cm -20 952345 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
- RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇOS N° 024/2017 - A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio
da Secretaria Municipal de Administração, resolve RETIFICAR o edital do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº
024/2017, cujo objeto é Promover registro de preço, consignado em
Ata, para contratação de empresa especializada em gestão de impressão e solução de impressão, cópia, compreendendo a cessão de direito
de uso de equipamentos, com manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários (exceto papel) para atender
as necessidades do município, conforme especificado neste edital e seus
Anexos. Fica remarcada a data sessão pública para o dia 04/05/2017 às
14h00min. A 4°retificação na íntegra encontra-se disponível no site www.
sabara.mg.gov.br. Sabará, 20 de abril de 2.017. Hélio César Rodrigues de
Resende – Secretário Municipal de Administração.
4 cm -20 952399 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
021/2017 Em decorrência do contido no processo de licitação PREGÃO
PRESENCIAL Nº 021/2017, PROCESSO INTERNO Nº 271/2017, que
tem como objeto a contratação de serviços de impressão de guias de IPTU
e TFLF/ISSQN-2017, em atendimento à Secretaria Municipal de Fazenda,
a mim apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto à empresa
IMPRESSO PRINT EDITORA E GRÁFICA LTDA - ME, no valor de
R$9.897,80 (Nove mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). Sabará, 20 de abril de 2017. (a) Hélio César Rodrigues de Rezende.
Secretário Municipal de Administração.
3 cm -20 952059 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
R A T I F I C A Ç Ã O - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.
005/2017 - CREDENCIAMENTO Nº. 004/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 047/2017 - De conformidade com o que determina o
artigo 25 da Lei Federal nº. 8.666/93 e, com arrimo no parecer jurídico,
torno público a quem possa interessar que após completo atendimento
a legislação vigente, RATIFICO pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de
exames de patologia para fins de diagnósticos da dengue, em laboratório clínico, na assistência prestada pela Secretaria Municipal de Saúde,
aos usuários do Sistema Único de Saúde/SUS, em atendimento às resoluções SES/MG nº 5.558, de 23 de dezembro de 2016 e nº. 5.483, de 17 de
novembro de 2016, com periodicidade a partir da assinatura do contrato
e por 12 (doze) meses. Após cumpridas as formalidades de praxe. Publique-se e cumpra-se. Sacramento, MG, 20 de abril de 2017. Wesley De
Santi de Melo Prefeito Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 004/2017 - EDITAL Nº 032/2017
- CREDENCIAMENTO Nº. 004/2017 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2017 - O
Município de Sacramento-MG torna público que, a partir desta data,
estará credenciando pessoas jurídicas prestadoras de serviços de exames
de patologia para fins de diagnósticos da dengue, em laboratório clínico,
na assistência prestada pela Secretaria Municipal de Saúde, aos usuários
do Sistema Único de Saúde/SUS, em atendimento às resoluções SES/MG
nº 5.558, de 23 de dezembro de 2016 e nº. 5.483, de 17 de novembro
de 2016, com periodicidade a partir da assinatura do contrato e por 12
(doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos,
obedecendo ao limite previsto no artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93,
desde que atendam os pré-requisitos necessários, previstos na mesma Lei,
dependendo sempre da expressa aceitação do Município de Sacramento-MG. Encontram-se à disposição dos interessados no horário das 7 às
16 horas no Departamento de Compras do Município, situado à Praça
Monsenhor Saul Amaral, 512, Centro / site www.sacramento.mg.gov.br,
ou sua solicitação através do e-mail ([email protected]),
nesta cidade, o edital e seus anexos. Sacramento-MG, 20 de abril de 2017.
Wesley De Santi de Melo Prefeito Municipal
9 cm -20 952115 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017 –
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de produtos de
gêneros alimentícios, a serem utilizados durante a execução dos serviços,
em especial a realização de oficinas de artesanato mantidas por programas
sociais realizados pelo Fundo Municipal de Assistência Social – FUMAS,
durante o período de 12 (doze) meses, cujo edital encontra-se à disposição no Site da Prefeitura através do link: http://www.sacramento.mg.gov.
br/ ou através de solicitação pelo e-mail [email protected]
. Sessão do pregão: 08:30 horas do dia 05 de Maio de 2017. Sacramento-MG, 20 de Abril de 2017. Wesley De Santi de Melo – Prefeito Municipal de Sacramento/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017 –
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de artesanato, a serem utilizados pela Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Saúde, durante a execução dos serviços oficinas de expressão e
artesanato voltadas a população, em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Sacramento – FMSS, Fundo Municipal de Assistência Social
– FUMAS e às demais Secretarias Municipais, durante o período de 12
(doze) meses, cujo edital encontra-se à disposição no Site da Prefeitura
através do link: http://www.sacramento.mg.gov.br/ ou através de solicitação pelo e-mail [email protected] . Sessão do pregão: 08:30
horas do dia 08 de Maio de 2017. Sacramento-MG, 20 de Abril de 2017.
Wesley De Santi de Melo – Prefeito Municipal de Sacramento/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017 –
OBJETO: Contratação de profissional (pessoa física ou jurídica), para
prestação de serviços especializados em Assessoria na área de agronegócio, a serem realizados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Rural, durante o período de 12(doze) meses, conforme especificações,
cujo edital encontra-se à disposição no Site da Prefeitura através do link:
http://www.sacramento.mg.gov.br/ ou através de solicitação pelo e-mail
[email protected] . Sessão do pregão: 09:00 horas do dia 09
de Maio de 2017. Sacramento-MG, 20 de Abril de 2017. Wesley De Santi
de Melo – Prefeito Municipal de Sacramento/MG
8 cm -20 952238 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
HELENA DE MINAS/MG–
PROCESSO LICITATÓRIO Nº.037/2014 - DISPENSA Nº.002/2014 3º.
TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA, Pessoa Física: Maria Aparecida da Silva Lisboa. Vigência: 02/01/2017 a 31/12/2017 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 036/2016- DISPENSA Nº. 001/2016 1º. TERMO
ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA, Pessoa Física: Moises Pereira Costa.
Vigência: 02/01/2017 a 31/12/2017.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 037/2015- PREGÃO PRESENCIAL Nº.
024/2015 1º. TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA, Empresa: PAR
NAJAR CASTRO-ME, Vigência: 02/10/2016 a 31/12/2016. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 037/2015- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2015
2º. TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA, Empresa: PAR NAJAR
CASTRO-ME, Vigência: 02/01/2017 a 31/12/2017. Santa Helena de
Minas/MG, 20/04/2017. Artur Rodrigues da Silva-Prefeito Municipal
4 cm -20 952241 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ/MG
Contrato RP Pregão nº 013/2017 – Contratante: Município de Santa
Maria do Suaçuí/MG. Contratados:Master Comercio de Material Escolar-EIRELI,Gráfica Isa-LTDA,Gráfica Iguaçu LTDA. Objeto: objetivo de
futuras e eventuais aquisições de impressos gráficos. Valor Estimado dos
Contratos:R$133.190,00(cento e trinta e três mil,cento e noventa reais).
Vigência do Contrato: 19 de abril de 2017 a 19 de abril de 2018. Vigência
da Ata do RP: 19 de abril de 2017 a 19 de abril de 2018. Ass. Contratante,
Contratado e Testemunhas.
3 cm -20 952082 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ/MG
Contrato RP Pregão nº 014/2017 – Contratante: Município de Santa
Maria do Suaçuí/MG. Contratado:Artur Lopes de Souza Neto EIRELI-ME . Objeto:Aquisição de pré-moldados. Valor Estimado do
Contrato:R2.016.760,00(dois milhões dezesseis mil,setecentos e sessenta
reais). Vigência do Contrato: 20 de abril de 2017 a 20 de abril de 2018.
Vigência da Ata do RP: 20 de abril de 2017 a 20 de abril de 2018. Ass.
Contratante, Contratado e Testemunhas.
2 cm -20 952083 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº
020/2017. O Município de Santana do Manhuaçu-MG torna pública a
abertura do Processo Licitatório nº 089/2017, na modalidade Pregão nº
020/2017, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela
Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993
e suas alterações. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO
PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO MANHUAÇU/MG.Abertura
da Sessão Oficial do Pregão dia 12 de Maio de 2017 às 08h30min horas.
Local: Rua Major Custódio, 96, Centro, CEP: 36.940-000 Santana
do Manhuaçu/MG, informações pelo telefone 0xx33-3373-1149, das
13h00min às 17h00min horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu/MG, 20 de Abril de
2017. Joseane Caroline de Abreu Souza – Pregoeira.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº
021/2017. O Município de Santana do Manhuaçu-MG torna pública a
abertura do Processo Licitatório nº 090/2017, na modalidade Pregão nº
021/2017, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela
Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993
e suas alterações. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO PARCELADO DE PEÇAS PARA CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO
MANHUAÇU/MG.Abertura da Sessão Oficial do Pregão dia 16 de Maio
de 2017 às 08h30min horas. Local: Rua Major Custódio, 96, Centro, CEP:
36.940-000 Santana do Manhuaçu/MG, informações pelo telefone 0xx333373-1149, das 13h00min às 17h00min horas. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu/MG,
20 de Abril de 2017. Joseane Caroline de Abreu Souza - Pregoeira.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2017. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 022/2017. O Município de Santana do Manhuaçu-MG torna pública
a abertura do Processo Licitatório nº 091/2017, na modalidade Pregão
nº 022/2017, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido
pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de
21/06/1993 e suas alterações. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MANHUAÇU/
MG.Abertura da Sessão Oficial do Pregão dia 16 de Maio de 2017 às
14h30min horas. Local: Rua Major Custódio, 96, Centro, CEP: 36.940000 Santana do Manhuaçu/MG, informações pelo telefone 0xx33-33731149, das 13h00min às 17h00min horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu/MG, 20 de
Abril de 2017. Joseane Caroline de Abreu Souza - Pregoeira.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº
023/2017. O Município de Santana do Manhuaçu-MG torna pública a
abertura do Processo Licitatório nº 092/2017, na modalidade Pregão nº
023/2017, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela
Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993
e suas alterações. Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Esportivo para o Município de Santana do Manhuaçu/
MG.Abertura da Sessão Oficial do Pregão dia 17 de Maio de 2017 às
08h30min horas. Local: Rua Major Custódio, 96, Centro, CEP: 36.940000 Santana do Manhuaçu/MG, informações pelo telefone 0xx33-33731149, das 13h00min às 17h00min horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu/MG, 20 de
Abril de 2017. Joseane Caroline de Abreu Souza - Pregoeira.
14 cm -20 952441 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Dispensa de Licitação Nº 004/2017. A Prefeita Municipal, Sra. ALCIONE
FERREIRA DE ALBUQUERQUE LIMA, tendo em vista a justificativa
apresentada pela Secretaria Mun. de Saúde, sobre a Aquisição de Medicamentos em caráter emergencial, com Dispensa de Licitação Nº 004/2017,
com fulcro no inciso IV e V do art. 24 da Lei 8.666/93, direto com a
empresa: PLENA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ:
12.576.098/0001-09, no valor total R$ 528,00. Resolve RATIFICAR a
justificativa apresentada e ordenar sua publicação em cumprimento ao
disposto no art. 26 do supracitado diploma Legal.
3 cm -20 952278 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO,
torna público o edital de licitação PL 025/2017, PP 022/2017, para contratação de 02 Assistentes Sociais para o CRAS e Deptº. Munic. Des. Social,
a realizar-se no dia 10/05/2.017 às 08:00 horas, no Setor de Licitações,
Anexo da Prefeitura Municipal, à Praça João XXIII, s/n, Centro, CEP:
39.210-000, Tel.: (38) 3726-1018. Luiz Felipe Camilo – Pregoeiro.
2 cm -19 951330 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT-MG
CANCELAMENTO PP nº 034/2017
Torna públicoCANCELAMENTO Pregão Presencial nº 034/2017, cujo
obj. Contratação de Empresa especializada para realização de Coquetel
para as festividades em comemoração ao Dia do Trabalho, considerando
que o valor médio estimado para realização do evento encontra-se acima
da expectativa da Administração e prevalece o interesse público. Carlos
Alberto de Azevedo- Prefeito Municipal. SD, 20 de Abril de 2017.
2 cm -20 952419 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT-MG
Ratificação D.L. 021/2017
Dispensa de Licitação 021/2017. Obj: Contratação de serviços para construção de sistema de drenagem pluvial, em caráter emergencial, na Rua
Machado de Assis no Bairro Córrego do Ouro. Contratada: Magal Construtora Ltda. Valor Global: R$ 69.555,29. Fundamento: Art. 24, IV da Lei
8.666/93. Ratificação em 06/04/2017. Carlos Alberto de Azevedo- Prefeito Municipal
2 cm -20 952253 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 014/2017 - Registro de
Preços nº 009/2017. Objeto: Futura e eventual contratação de empresas
para prestação de serviços de horas de Máquinas e Veículos diversos a ser
destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e
Transportes. Credenciamento: 09/05/2017: de 08:00 hs às 08:30 hs. Início
da Sessão: 09:00hs. Evanilso Aparecido Carneiro - Prefeito Municipal.
Informações e Esclarecimentos: (38) 3631-1420. Edital: www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
2 cm -20 952087 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Pregão Presencial N.º 029/2017. A Pregoeira e Equipe de Apoio informam que realizará Processo Licitatório 65/2017 - Pregão Presencial N.º
029/2017– Aquisição de leites especiais, suplementos e dietas enterais
para distribuição aos pacientes com necessidades especificas que são atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo
do Rio Abaixo/MG. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas
do dia 08/05/2017. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das
09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal – R. Henriqueta Rubim, nº 27 – Centro – S.G.R.A. O edital
completo poderá ser obtido no mesmo endereço ou através do site oficial
do órgão: www.saogoncalo.mg.gov.br.
S. G. R. Abaixo, 20 de abril de 2017.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
4 cm -20 952314 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna Público - Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/
Cpl/047/2017. Dispensa - Chamada Publica Nº 002/2017. Objeto: “Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa Nacional
De Alimentação Escolar/Pnae”. Apresentação Para Credenciamento
Dos Licitantes: 15/05/2017 Até 08:45 (Oito Horas E Quarenta E Cinco
Minutos) Na Sala Do Departamento De Licitação. Abertura Dos Envelopes: 15/05/2017 Às 09:00 (Nove Horas). O Edital Poderá Ser Obtido
No Site Da Prefeitura Municipal De São Gotardo/Mg: (Www.Saogotardo.
Mg.Gov.Br). Esclarecimentos: Através Do Telefone: (34)3671-7111. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -20 952255 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público - Aviso de licitação: Processo Licitatório nº. PMSG/
CPL/050/2017. Pregão Presencial nº. 034/2017. Tipo: Menor preço por
lote. Objeto: Aquisição a de Sistema de Câmeras, Aparelho Biométrico
para o Hospital Municipal de São Gotardo, bem como a instalação dos
equipamentos. Protocolo dos envelopes e credenciamento até 08/05/2017
até ás 08hs45min e abertura dos envelopes a partir das 09h00min na sala
do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.
saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127.e email: [email protected]. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -20 952344 - 1