TJMG 24/03/2017 - Pág. 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – sexta-feira, 24 de Março de 2017 Diário do Executivo
Onde se lê: “III – Teatro João Ceschiatti Taxa de Reserva. Evento sem
bilheteria. UFEMG: 440,71 e TX Concessão 2017:1.432,91”.
Leia-se: “III – Teatro João Ceschiatti Taxa de Reserva. Evento sem
bilheteria. Percentual 30%”.
II – Incluir no item V – Outros Espaços e Serviços – Hall de Bilheteria
– UFEMG: 1.579,20 e TX Concessão 2017: 5.135,00.
Art. 2º - Alterar o Anexo I da Portaria 018/2016, com o arredondamento
dos valores da Taxa de Concessão 2017, conforme disposto no art. 3º,
parágrafo único da Portaria 002/2015.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalteradas as demais disposições estabelecidas na Portaria nº
018/2016 e no seu Anexo I.
Belo Horizonte, 23 de março de 2017.
Augusto Nunes Filho
Presidente
TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS PRATICADOS PELA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO PARA CONCESSÃO DE DIREITO DE
USO DE ESPAÇOS CULTURAIS E OUTROS SERVIÇOS
Alteração ANEXO I da Portaria 018/2016
- (a que se refere a Portaria 09/2017)
Valores
UFEMG
Valores expressos
3,2514
expressos
2017
em UFEMG
em Reais
I - SERRARIA SOUZA PINTO:
CLASSIFICAÇÃO DO EVENTO
UFEMG
TX
CONCESSÃO
2017
16.120,00
Espetáculos/Shows, com bilheteria.
4.957,95
Eventos
de
natureza
cultural
(feiras,congressos ,exposições, festi- 2.993,13
9.732,00
vais e similares)
Feiras, Congressos, convenções e simi- 4.094,90
13.314,00
lares.(Evento Empresarial)
Eventos de caráter particular (formaturas, festas, casamentos, coquetéis, jan- 6.886,04
22.389,00
tares, etc).
Taxa de reserva para espetáculos/shows 30% (trinta
e eventos
por cento)
Montagens e desmontagens diurnas (de
08:00 às 18:00 horas). A partir do 3º 1.175,22
3.821,00
dia, R$ 4.203,00
Montagens e desmontagens noturnas
(de 18:00 às 08:00 horas). A partir do 1.597,56
5.194,00
3º dia, R$ 5.713,00
Realização – pós baile de formatura (de 3.443,02
11.195,00
06:00 às 12:00 horas)
Colação de Grau (de 18:00 horas às 3.443,02
11.195,00
23:00 horas)
Área para montagem - Calçadão
275,44
896,00
Sala de apoio
238,72
776,00
Lanchonete
330,53
1.075,00
Área externa com montagem
1.340,48
4.358,00
Área externa para estacionamento
422,34
1.373,00
Outros (campanha publicitária, catá- 2.047,45
6.657,00
logo de moda e similares)
Mezanino/Camarotes
2.478,98
8.060,00
OBS: 1- Os percentuais constantes da Tabela incidem sobre o valor
total de contrato.
2- Os valores das taxas de concessão de uso são cotados por dia de
Evento.
3- Quitação para espetáculos/shows - até 03 (tres) dias antes do
Evento.Quitação para demais eventos - até 15 (quinze) dias antes do
Evento.
4- Valor correspondente a 6 horas de disponibilidade do espaço
II - GRANDE TEATRO DO PALÁCIO DAS ARTES:
Taxa mínima
Realização/Espaço /
TX
Caracterização do evento Percentual UFEMG CONCESSÃO
2017
Espetáculos com bilheteria
16%
2.074,99
6.747,00
Produtores
e
artistas
mineiros com incentivo à
11%
2.074,99
6.747,00
produção
Espetáculo Cultural sem cobrança
de ingresso (aberto ao público) Taxa 3.029,86
9.851,00
de reserva 30% sobre o valor total do
evento (sem bilheteria)
Grande Teatro - Evento empresarial
9.879,17
32.121,00
Grande Teatro e Foyer - Evento 12.486,69
40.599,00
empresarial
Foyer - Eventos empresariais
6.445,33
20.956,00
Foyer para eventos culturais
2.166,81
7.045,00
Taxa de montagem/desmontagem - Evento
Cultural - Horário de 5 às 23h
1 dia de montagem/desmontagem
1.175,22
3.821,00
2 dias de montagem/desmontagem
2.680,97
8.717,00
3 dias de montagem/desmontagem
4.517,24
14.687,00
Acima de 3 dias de montagem, acres- 1.542,47
5.015,00
centar, por dia
Taxa de montagem/desmontagem - Evento
Empresarial - Horário de 5 às 23h
1 dia de montagem/desmontagem
1.726,10
5.612,00
2 dias de montagem/desmontagem
4.315,25
14.031,00
3 dias de montagem/desmontagem
7.749,09
25.195,00
Acima de 3 dias de montagem, acres- 2.552,43
8.299,00
centar, por dia
Taxa de Reserva para evento com
881,41
2.866,00
bilheteria
Taxa de Reserva para evento
30%
empresarial
III - TEATRO JOÃO CESCHIATTI E SALA JUVENAL DIAS:
Realização/Espaço /
Taxa de Concessão
Caracterização do evento
TX
SALA JUVENAL DIAS
Percentual UFEMG CONCESSÃO
2017
Espetáculos com bilheteria.
11%
Evento
cultural
sem
477,43
1.552,00
bilheteria.
Evento promocional sem
1.175,22
3.821,00
bilheteria.
Taxa de Reserva. Evento
30%
sem bilheteria
TEATRO
CESCHIATTI
JOÃO Percentual
Espetáculos com bilheteria.
11%
Evento
cultural
sem
bilheteria.
Evento promocional sem
bilheteria.
Taxa de Reserva. Evento
30%
sem bilheteria
IV – CINE HUMBERTO MAURO:
UFEMG
TX
CONCESSÃO
2017
477,43
1.552,00
1.175,22
3.821,00
-
Realização/Espaço /
Caracterização do evento
Unidade
UFEMG
Evento não relacionado à
programação do cinema
Evento relacionado à programação do cinema
TX
CONCESSÃO
2017
Dia
1.175,22
3.821,00
Dia
403,98
1.314,00
Lançamento de filme.
Máximo, 2 horas de Sessão
189,52
duração.
V – OUTROS ESPAÇOS E SERVIÇOS:
Realização/Espaço /
Caracterização do evento Percentual
Hall Entrada (Exposição
publicitária)
Hall de Bilheteria
Jardim Interno. Evento
cultural
Jardim Interno. Evento
promocional
Jardim Parque Municipal.
Evento cultural
Jardim Parque Municipal.
Evento promocional
Sala de Vídeo
Taxa de Reserva. Eventos
sem bilheteria 30% sobre o
valor total do contrato
---
616,00
UFEMG
TX
CONCESSÃO
2017
5.692,46
18.508,00
1.579,20
5.135,00
---
532,52
1.731,00
---
1.046,68
3.403,00
---
403,98
1.314,00
---
826,32
2.687,00
---
110,18
358,00
30%
-
23 940921 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA CRISTINA CAIRO
SILVA , MASP 1319562-3, do cargo de provimento em comissão
DAI-26 GP1100111, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, a contar de 8/3/2017.
Michele Abreu Arroyo
Presidente
21 939343 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
DELIBERAÇÃO n0 112, 21 de março de 2017
Altera a denominação e o valor da Bolsa de Iniciação Científica em
Administração Pública - BICAP, destinada exclusivamente a graduandos do Curso de Administração Pública da Escola de Governo da Fundação João Pinheiro.
O Presidente do Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, no uso de suas atribuições regimentais e com base na solicitação da Fundação João Pinheiro, na reunião ordinária do dia 21 de março de 2017, e por decisão unânime do
plenário deste Conselho, Resolve: Art. 1o Alterar a denominação da
Bolsa de Iniciação Cientifica em Administração Pública da Escola de
Governo da Fundação João Pinheiro, constante da Deliberação n.96, de
12 de abril de 2016, para Bolsa de Iniciação à Capacitação em Administração Pública da Escola de Governo da Fundação João Pinheiro, bem
como o valor mensal da referida bolsa, que passa a ser de R$ 937,00,
mantidas as demais diretrizes constantes no anexo da deliberação n.96
de 12 de abril de 2016. Art. 2o Esta Deliberação entra em vigor a partir da data da sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 21 de março de 2017. Ass) Prof. Virmondes Rodrigues
Júnior - Presidente do Conselho Curador
23 940991 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
DELIBERAÇÃO N. 113 DE 21 DE MARÇO DE 2017
Aprova a criação da Bolsa de Desenvolvimento
à Inovação e Empreendedorismo - III.
O Presidente do Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, no uso de suas atribuições regimentais na reunião ordinária do dia 21 de março de 2017, e por decisão unânime do plenário deste Conselho, Resolve: Art. 1o– Autorizar a
criação da Bolsa de Desenvolvimento à Inovação e Empreendedorismo
- III com base nas diretrizes descritas no anexo. Art. 2o Colocar esta
Deliberação em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Belo Horizonte, 21 de março de 2017. Ass) Prof.
Virmondes Rodrigues Júnior - Presidente do Conselho Curador
ANEXO DA DELIBERAÇÃO N.113 DE 21 DE MARÇO DE 2017
Bolsa de Desenvolvimento à Inovação e
Empreendedorismo - Nível III.
1 - Modalidade de Bolsa
1.1 – Requisitos do Candidato
1.2 – Cadastrar-se no Sistema EVEREST.
1.3 – Ter graduação incompleta em qualquer área do conhecimento.
1.4 – Estar participando, após ter sido selecionado em certame
público, de programa de startup em andamento em Minas Gerais.
1.5 - Dedicar-se integralmente às atividades
previstas no plano de trabalho.
1.6 - Não ser detentor de outra bolsa, proveniente de qualquer fonte.
1.7 - Não ter vínculo empregatício.
1.1.2 Mensalidade: R$ 1.521,00.
1.1.3 Duração: 24 meses.
23 940992 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
PORTARIA Nº 028 – REITOR/2017
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: a Lei Delegada nº. 175, de 26 de janeiro de 2007; a Lei Delegada nº. 180, de 20
de janeiro de 2011; a Lei Delegada nº. 182, de 21 de janeiro de 2011; o
Decreto nº. 45.536, de 27 de janeiro de 2011, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora MARIA DO CARMO SOARES – MASP
1046292-7, do exercício da Função Gratificada FGI-4 – MC1100385,
da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data
da sua publicação, retroagindo os seus efeitos a contar de 03/03/2017.
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
07 934022 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
PORTARIA Nº 030 – REITOR/2017
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias
e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: a decisão judicial
contida nos autos do processo nº 0433.09.275.014-3, resolve: Art. 1º
Conceder, em cumprimento a decisão judicial, progressão horizontal na
carreira ao servidor HUBERT CALDEIRA – MASP 1046276-0, conforme a seguir especificado:
CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE
Situação Progressão
Atual
Masp
Adm
Nome
Vigência
Grau
Grau
1046276-0
01 Hubert
D
E
30/12/1996
Caldeira
E
F
30/12/1998
F
G
30/12/2000
G
H
30/12/2002
H
I
30/12/2004
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos às vigências
especificadas na tabela do artigo 1º desta Portaria. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
14 936315 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATO ASSINADO PELO REITOR
PROFº. DIJON MORAES JUNIOR
ATO N.º 1503/2017 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos
termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n°41/2003, a servidora REGINA AMARAL COSTA,
Masp n.º 1034072-7, Auxiliar Administrativo Universitário, Nível IV,
Grau H, da Escola de Música, a partir de 15/03/2017.
23 941120 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
EDITAL SEPLAG/UEMG Nº. 08 /2014, de 28 de novembro de 2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – UEMG
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, o Reitor
da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, COMUNICAM que:
1. Fica anulada a convocação da área/código 199 Computação e Programação para realização da Prova Didática no dia 25/03/2017, por
motivo de força maior e ausência dos membros da banca examinadora.
A referida área será convocada posteriormente.
2. Alterar o local de realização da prova didática da área/código 157 Psicologia da Aprendizagem e da Performance Musical: Leitura à 1ª
Vista – Piano para: Escola de Música da UEMG – ESMU, Rua Riachuelo, 1321 – Padre Eustáquio – Belo Horizonte/MG.
Belo Horizonte, 22 de março de 2017.
Dijon Moraes Júnior
Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
23 940692 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados pelo Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 1626/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Leopoldina, CAMILA
LOPES CRAVO MATOS, MASP n.° 1226486-7, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
005/2017, vaga 3, disciplina de Currículo, Cultura e Educação/ Organização e Funcionamento do Sistema Educacional: Educação Básica/
Cotidiano Escolar, Estudos, Pesquisas e Vivências V – Prática Docente
V – Docência nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (4º e 5º anos)
e Educação de Jovens e Adultos/ Legislação e Educação: Organização
e Funcionamento do Sistema Educacional – Educação Básica/ Projeto
Político Pedagógico e Gestão da Escola/ Gestão da Educação Básica,
com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 23/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1627/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ROSIMAR
APARECIDA ALVES DUTRA, MASP n.° 1398078-4, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 012/2017, vaga 10, disciplina de Clínica Médica/ Semiologia
e Semiotécnica de Enfermagem I, com a carga horária de 20 (vinte)
horas aula semanais, no período compreendido entre 23/03/2017 a
31/12/2017.
ATO N.º 1628/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Leopoldina, ELIZABETE RAMALHO PROCÓPIO, MASP n.° 0388558-9, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 005/2017, vaga 4, disciplina de Didática: Processos de Aprendizagem na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental/ Fundamentos Teórico- Metodológicos da Educação de Jovens e
Adultos/ Cotidiano Escolar, Estudos, Pesquisas e Vivências III: Prática
Docente III – Docência na Educação Infantil/ Didática: Planejamento e
Avaliação do Processo Pedagógico/ Ciências na Prática Pedagógica da
Educação Infantil e do Ensino Fundamental/ Cotidiano Escolar, Estudos, Pesquisas e Vivências VI: Prática Docente VI – Gestão Escolar e
Magistério das Disciplinas Pedagógicas do Ensino Médio, com a carga
horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido
entre 23/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1632/2017 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, LAÉRCIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS
MAUS, Masp n.º 1441056-7, da Unidade Acadêmica de Ubá, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, disciplina
de História da Arte/ Introdução ao Design de Moda/ Expressão Gráfica
III/ Ilustração Científica/ História do Design/ Química na Conservação
e Restauração de Obras de Arte, carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, a contar de 23/03/2017.
ATO N.º 1629/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ubá,
LAÉRCIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS MAUS, MASP n.°
1441056-7, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado
para designação Temporária, nº 009/2017, vaga 3, disciplina de Iniciação ao TCC/ Percepção e Design/ Design de Superfície/ TCC/ Teoria
do Design/ Fotografia/ Composição Virtual , com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 23/03/2017
a 31/12/2017.
ATO N.º 1630/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
ANA CAMILA NEVES MORAIS, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 014/2017, vaga
2, disciplina de Fundamentos de Epidemiologia/ Grupos Operativos
na Saúde/ Nutrição Clínica Aplicada e Enfermagem/ Ecologia e Saúde
Ambiental e Sustentabilidade/ Optativa IV: Violência e Saúde/ Práticas
Disciplinares Integradas II/ Estágio Curricular II, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
23/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1631/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
ANGELICA LUIZA DE OLIVEIRA, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 014/2017,
vaga 67, disciplina de Leitura e Produção de Textos/ Leitura e Produção
de Textos II/ Literatura e o Imaginário da Criança, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
23/03/2017 a 31/07/2017.
ATO N.º 1633/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis/ Cláudio,
POLLYANNA SOUZA DINIZ, MASP n.° 1398899-3, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 001/2017, vaga 14, disciplina de Teoria Geral da Administração/
Gestão de Pessoas/ TCC I/ Estágio Supervisionado III/ Metodologia do
Trabalho Científico/ Análise, Demonstrações Contábeis/ Contabilidade
Social e Ambiental , com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 23/03/2017 a 31/07/2017
23 941144 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados pelo Reitor
Profº. Dijon Moraes Junior
ATO N.º *306/2017 EXONERA, nos termos da alínea “b” do artigo
106 da Lei nº869, de 5 de julho de 1952 e da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012, Decreto nº 46589,
de 01 de setembro de 2014 e da Lei n° 22.293 de 20 de setembro de
2016, a servidora ÉRICA ROSÁLIA DE JESUS PARREIRAS, Masp nº
1216286-3, do cargo de provimento em comissão DAI 26 UM1100033,
de recrutamento AMPLO, a contar de 27/01/2017.
(*) Republicado por Incorreção.
09 925209 - 1
ATOS ASSINADOS PELO REITOR
PROFº. DIJON MORAES JUNIOR
ATO Nº. 1581/2017 AUTORIZA nos termos do art. 76 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, Deliberação COF n° 01 de 30 de maio de 2016,
Decreto nº 46.032, de 21 de agosto de 2012 e autorização pela Câmara
de Orçamento e Finanças através do OF. COF n°157/2017, a servidora
CELINA FIGUEIREDO LAGE, Masp n.º 1345204-0, Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau B, a afastar-se de suas atribuições,
no período de 01/03/2017 a 28/02/2018, para participar do Estágio pósdoutoral em Athens School of Fine Arts, na Grécia, sem prejuízo do
vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento das
demais despesas vinculadas ao mesmo.
ATO Nº. 1583/2017 AUTORIZA nos termos do art. 76 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, Deliberação COF n° 01 de 30 de maio de 2016,
Decreto nº 46.032, de 21 de agosto de 2012 e autorização pela Câmara
de Orçamento e Finanças através do OF. COF n°157/2017, o servidor
EDUARDO DA SILVA MARTINS, Masp n.º 1174482-8, Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau C, a afastar-se de suas atribuições,
no período de 03/04/2017 a 28/02/2018, para participar do Estágio pósdoutoral, na Universidade Estadual Paulista-UNESP, me São Paulo,
sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o
pagamento das demais despesas vinculadas ao mesmo.
ATO Nº. 1625/2017 AUTORIZA nos termos do art. 76 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, Deliberação COF n° 01 de 30 de maio de 2016,
Decreto nº 46.032, de 21 de agosto de 2012 e autorização pela Câmara
de Orçamento e Finanças através do OF. COF n° 238/2017, a servidora
SHEYLAZARTH PRESCILIANA RIBEIRO, Masp n.º 1015999-4,
Professora de Educação Superior, Nível I, Grau A, a afastar-se de suas
atribuições, no período de 24/10/2016 a 24/04/2017, para participar do
Doutorado em Estudos do Lazer, na Universidade Federal de Minas
Gerais, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando
vedado o pagamento das demais despesas vinculadas ao mesmo.
23 941085 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
Extrato da Portaria IPEM/MG N. 016, de 03 de Março de 2017.
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, REVOGA o pagamento do adicional de periculosidade para os seguintes servidores
deste Instituto:
MASP
NOME
1349067-7
Adib Elias Rosa
1237450-0
Adivani Rodrigues De Moura Junior
1051939-5
Aparecido De Oliveira Pinto
1051964-3
Artur Eduardo Silva De Magalhaes
0336927-9
Aurimar Costa De Faria
903713-6
Carlos Alberto Mariz
1051968-4
Carlos Pereira Gomes
1163720-4
Daniel Pereira Dos Santos
1373666-5
Felippe Augusto Andrade Silva
1148813-7
Fernando Marques Da Silva
1348812-7
Grace Oliveira Silva
1232668-2
Hugo Leandro Dos Santos Oliveira
1216848-0
Jamerson Azevedo De Oliveira
1052438-7
Jason Teixeira Borges
1052278-7
Joao Batista De Freitas
1364457-0
Jorge Miguel Silva Arcanjo
1052281-1
Jose Donizete Rodrigues
0867616-5
Julio Cesar Romero
1364445-5
Junior Ferreira De Paula
1148458-1
Leandro Machado Dos Santos
1151697-8
Lidio Jose De Lima
1052475-9
Lilian Silva Dos Reis
1151671-3
Lindemberg Hausmam Mascarenhas
1052894-1
Loren Reno Da Silva
1148693-3
Luiz Augusto Ferreira Do Nascimento
1052487-4
Malker Fernandes Dias
1052508-7
Marcia Cristina De Paula Reis
1052524-4
Marcilio Natalino Bastos Martinho
1052468-4
Marco Antonio Rodovalho
1349078-4
Marcos Nogueira Napolitano
1008847-4
Maria Aparecida Da Cruz
1052590-5
Mauricio De Almeida Pinto
1052633-3
Mauricio Simoes Martins
1052642-4
Moises Luiz De Freitas
1349086-7
Natanael Silva Lima
1052917-0
Nelcimar Rodrigues Simoes
1348887-9
Oryan Rodrigues De Barros Neto
1361357-5
Pablo Ribeiro Veloso De Andrade
1243984-0
Paula Marcia De Resende
1052662-2
Paulo Horta De Araujo Filho
1052520-2
Ricardo Martins Leite
1164411-9
Rodrigo Leite Vieira
1004884-1
Rodrigo Magno Alves Costa
1052695-2
Rogerio Bresinski
1052671-3
Ronald Martins De Melo
1162188-5
Schubert De Matos Pereira
1014427-7
Siney Abel Lopes Gomes
1052684-6
Tadeu Eugenio Batista
1148389-8
Tatiane Cristina Pires Pereira
1052700-0
Waldir do Carmos Gonçalves
Contagem, 03 de março de 2017.
Fernando Antônio França Sette Pinheiro - Diretor-Geral
03 932767 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
Atos decisórios de 23/03/2017. Disponível no site: www.jucemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 23 de março de 2017.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente.
17 938358 - 1