TJMG 24/03/2017 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 48 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 350305-9, Ronaldo Paiva Ferreira, PEBIP,
cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº 700/2012,
public. em 8/12/2012, onde se lê: ... correspondente à carga horária de
158 h/a, leia-se: ... correspondente à carga horária de 167 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 49 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 610334-5, Jair Marques da Silva, PEBIA,
cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 416
public. em 4/7/2014, onde se lê: ... a partir de 2/4/2014 ... com direito a
média das remunerações de contribuição integral ..., leia-se: ... a partir
de 4/7/2014 ... com direito à média das remunerações de contribuição
integral ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1115414-3, Rozeli Macedo Castor, PEBIA,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 422 public. em
23/10/2015, onde se lê: ... a partir de 23/10/2015 ... proporcional a 6186
dias de exercício ..., leia-se: ... a partir de 23/10/2015 ... proporcional a
6161 dias de exercício ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 51 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 277968-4, Trindade Ônêmia de Resende
Malta, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato
nº 125/2011, public. em 25/3/2011, onde se lê: ... com direito a remuneração integral, leia-se: ... com direito a remuneração integral correspondente à 119 h/a... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 52 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 560996-1,
Lucina Terezinha Martins, ASBID, cargo 01, por motivo de incorreção
na vigência. Ato nº 692 public. em 4/12/2015, a partir de 1/12/2015 ...
proporcional a 6694 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 2/12/2015
... proporcional a 6729 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
162 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Gyslaine
de Freitas Araújo - 9130- MaSP 854429-8, Rosilene Costa Carvalho,
a partir de 21/3/2017, ref. ao PEBIII-F, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
163 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Amélia Josefina Keesen - 744- MaSP 198649-6, Bernadete Maria dos
Santos Inacio, a partir de 20/3/2017, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
164 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Gov. Israel Pinheiro - 9164- MaSP 151333-2, Dilsa Sidia Silva Aguiar,
a partir de 16/3/2017, ref. ao PEBIIO, cargo 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
165 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Ordem e Progresso
- 1511- MaSP 325398-6, Maria Aparecida Azevedo Oliveira, a partir
de 31/12/2015, ref. ao ASBIB, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral, com efeitos financeiros a partir de 13/3/2017, data do desligamento do cargo 02 e inclusão da averbação.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 53 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319255-6, Cleide Maria de Freitas Miranda,
PEBIII-P, cargo 01,por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº
332, public. em 1º/6/2012, onde se lê: ... a partir de 2/5/2012 ... correspondente à carga horária de 131 h/a, leia-se: ... a partir de 2/5/2012 ...
correspondente à carga horária de 141 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
166 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
José Miguel do Nascimento - 256- MaSP 212451-9, Vanderlina Luzia
Viana, a partir de 20/3/2017, ref. ao ATBIII-G, cargo 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8390 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 54 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1052706-7, Eustachio Noronha, PEBIIIA,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto, data do afastamento preliminar à aposentadoria. Ato nº 581 public. em 12/10/2012, onde se lê: ...
registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, a partir da
data de publicação do ato, leia-se: ... registra afastamento preliminar à
aposentadoria voluntária, a partir 15/10/2012.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
167 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 345216-6, Ana Maria Costa Cayuela,
a partir de 24/3/2017, PEBI-M, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
112 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 58 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 279919-5, Ivanete Pires Barbosa dos Santos Rosa,
PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na referência. Ato nº
595/2009, public. em 23/10/2009, onde se lê: ... ref. ao 3º quinq. ...,
leia-se: ... ref. aos 4º e 5º quinq. ... .
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 08 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Ibirité
- E.E. Dos Palmares - 9121- MaSP 1235081-5, Ana Paula dos Santos
Martins Gourlat, para Ana Paula dos Santos Martins.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 59 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 279919-5, Ivanete Pires Barbosa dos Santos Rosa,
PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na referência. Ato nº
207/2006, public. em 15/6/2006, onde se lê: ... ref. ao 3º quinq., leia-se:
... ref. ao 4º quinq. ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 60 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 829885-3, Ana Maria Lage Ferreira, PEBIB, cargo
01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006.
Ato nº 706, public. em 15/10/2010, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2010, leia-se: ... por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 61 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 829885-3, Ana Maria Lage Ferreira, PEBIB, cargo
01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 304 public. em 13/5/2011,
onde se lê: ... por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de exercício, a partir
de 16/05/2011, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 16/5/2011.
RETIFICAÇÃO S.R.E Nº 02/2017 - Portaria nº 02/2017de 20/01/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001 e considerando o Parecer nº024/2016
do Conselho Municipal de Educação de Betim, fica retificado o endereço da Associação Nossa Senhora do Perpétuo Socorro – Creche Tia
Tarcília para Rua Jamunda, nº 75, bairro Santa Cruz, Betim/MG.
*** Publicado novamente por incorreção no texto anterior***
S.R.E - Metropolitana B.
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO - Nº 15/2017
Retifica a Portaria de Instauração de Processo Administrativo nº 15/2017
publicado no Minas Gerais de 10/03/2017, referente a servidoraR.R.C,
sem lotação, Masp 1.327.605-0, EEBIA, cargo02, onde se lê: de proventos após o falecimento da servidora,leia-se: de proventos integrais
após afastamento preliminar a aposentadoria por invalidez proporcional da servidora.
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO - Nº 16/2017
Retifica a Portaria de Instauração de Processo Administrativo nº
16/2017 publicado no Minas Gerais de 10/03/2017, referente a servidora S.M.S.S, sem lotação, MaSP 1.013.588-7, PEBIA, cargo 02, onde
se lê: de proventos após o falecimento da servidora, leia-se: de proventos integrais após afastamento preliminar a aposentadoria por invalidez
proporcional da servidora.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12 / 2017
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. ao servidor: Contagem - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
388418-6, Alvaro Celso de Souza Leite, PEBIII-P, cargo 01, Apostilado no cargo Comissão Diretor Escola D3C, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 85 public. em 25/4/2008, onde se lê: ... ref. ao 6º
quinq. Mag., a partir de 16/11/07, leia-se: ... ref. ao 6º quinq. Mag., a
partir de 7/12/2007.
* Republicado por motivo de incorreção no nome, “MG” 17/03/2017,
Pág. 48, Col. 01 e 02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13 / 2017
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Betim - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324960-4,
Geralda Margarida Maria Gomes Brighenti, PEBIII-P, cargo 01, Apostilada no Cargo Comissão Diretora de Escola D3B, por motivo de
incorreção no texto. Ato nº 944 public. em 24/12/2010, onde se lê: ... a
partir de 14/01/2010, leia-se: ... a partir de 14/2/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14 / 2017
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Igarapé - E.E. Cristiano
Chaves de Oliveira - 254720- MaSP 391155-9, Anaíria Mendes Prado,
P3A, cargo 02, por motivo de incorreção. Ato nº 231/2000 public. em
22/12/2000, onde se lê: ... Anaira Mendes Prado, leia-se: ... Anaíria
Mendes Prado.
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ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 09 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, dos servidores: Igarapé - E.E. Rachel Iancu Steurman - 9229- MaSP 1278950-9, Maria
Antônia da Silva para Maria Antônia da Silva Campos; E.E. Joelma
Alves de Oliveira - 212466- MaSP 1371042-1, Edson Bertosa Lopes
para Edson Bertosa Lopes Santos.
ao servidor: Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130- MaSP
824066-5, Dalmir Rodrigues, PEBIII-N, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 3/4/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 73 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. às servidoras: Contagem - E.E. Min. Miguel Mendonça - 8630MaSP 351873-5, Ivone Ferreira Pinto Martins, PEBIH, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 7/4/2017; E.E. Pres.
Tancredo Neves - 8681- MaSP 841155-5, Mara Regina dos Santos
Lourenço, ATBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
3/4/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 74 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Alcindo Vieira - 621- MaSP
538054-8, Maria Denise Nogueira, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref.
aos 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 31/3/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 75 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Contagem - E.E. Vinícius de Moraes - 212652- MaSP
275555-1, Raimunda Oliveira dos Santos Silva, ATBIIO/SE-I, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 10/4/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 76 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP
558287-9, Eda Torres de Souza, PEBIIH, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 3/4/2017; E.E. Dr. Orestes Diniz
- 7871- MaSP 290246-8, Jose Lucio Ribeiro, PEBIP, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 3/4/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 77 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Divina Providência - 1872MaSP 327898-3, Maria das Graças Fonseca de Lima, PEBIH, cargo 02,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 5/4/2017; MaSP
858279-3, Eliane Geralda da Silva Fonseca, PEBIIF, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 3/4/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 78 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Assis das Chagas - 1708- MaSP 249025-8, Delma Maria Dias, ATBIV-L, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 27/3/2017 com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 118 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264569-5, Eliana de Fatima
Queiroga, PEBIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de
18/8/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 119 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 829885-3, Ana Maria
Lage Ferreira, PEBIB, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, 03 meses
a contar de 30/6/2006, ref. ao 4º quinq. de exercício, 03 meses a contar
29/6/2011 para fins de acerto funcional.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 10 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Esmeraldas - E.E. Profº Raymundo Cândido - 330647- MaSP
977396-1, Maria Aparecida de Jesus Rodrigues para Maria Aparecida
de Jesus Costa; MaSP 1310990-5, Tatiane Xavier de Paula para Tatiane
Xavier de Paula Rodrigues.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 120 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Nossa Sra. Aparecida 957- MaSP 388742-9, Paulina Felizardo Silveira, ATBIVG, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 17/1/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 121 / 2017
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B,
Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 349332-7,
Vanilde Mendes Moreira, ANEI-III-I, cargo 01, 01 mês e 04 dias,
ref. ao 1º quinq. de exercício, de ampliação de zona rural, a partir de
14/12/1994, para regularizar a situação funcional.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 11 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 666775-2, Maria
Cristina de Oliveira Teixeira para Maria Cristina de Oliveira; E.E. José
da Silva Couto - 8532- MaSP 1297990-2, Ariana Diniz Pena Pontes
para Ariana Diniz Pena Pontes de Oliveira Silva.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 122 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 350305-9, Ronaldo Paiva
Ferreira, PEBIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de
1º/2/2012.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 12 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Belo Horizonte - E.E. Laíce Aguiar - 1252- MaSP 369064-1, Leila de
Fátima Mapa para Leila de Fátima Mapa Oliveira; E.E. Profº Alcindo
Vieira - 621- MaSP 268214-4, Mara Aparecida Evangelista para Mara
Aparecida Evangelista Dias; E.E. Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP
857960-9, Izabel Adriana Nascimento Lisboa de Medeiros para Izabel Adriana Nascimento; E.E. Profº Francisco Brant - 1104- MaSP
1400596-1, Tatiani Estrela Rezende Martins para Tatiani Estrela
Rezende Martins Caetano; E.E. Profº Magalhães Drumond - 1422MaSP 1261650-4, Viviane Lima Toledo Aguiar para Viviane Lima
Toledo; E.E. Profª Maria Belmira Trindade - 1902- MaSP 1267677-1,
Tatiana Matos de Oliveira para Tatiana Matos de Oliveira Mendes; E.E.
Profº Morais - 1503- MaSP 1218557-5, Cristiane Bicalho Vieira da
Silva para Cristiane Bicalho Vieira.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 123 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927- MaSP
1130080-3, Marcia Cristina Pereira dos Santos, PEBID, cargo 01, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 29/1/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 13 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Betim - E.E. do Bairro São Caetano - 8028- MaSP 1253502-7, Zenaide
Martins Ferreira para Zenaide Martins Salles; E.E. João Guimarães
Rosa - 7749- MaSP 1337581-1, Filomena Neres Monteiro para Filomena Neres Monteiro Amorim, para regularização da vida Funcional;
E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 860446-4, Valdete
Aparecida Dias para Valdete Aparecida Dias Vilela; E.E. Sarah Kubitschek - 7889- MaSP 974367-5, Edna Soares de Almeida para Edna Soares de Almeida Carneiro; MaSP 1243509-5, Marlene de Fátima Gomes
de Oliveira para Marlene de Fatima Oliveira.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10 / 2017
Anula no Ato nº 268/2012 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 279919-5, Ivanete Pires Barbosa dos Santos Rosa, PEBIP, cargo
01, na parte em que concedeu férias-prêmio, public. em 5/10/2012, por
motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11 / 2017
Anula no Ato nº 219 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. São Bento - 400- MaSP 856277-9, Nidia Gonçalves
da Cruz, PEBIII-P, exercendo cargo em comissão de DIII, cargo 01, na
parte em que concedeu 2º quinq. de exercício, public. em 15/8/2003,
por motivo de duplicidade, ficando mantido o ato nº 123/2003, public.
em “MG” 29/5/2003.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 70 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cândida Cabral - 434- MaSP
352384-2, Carla Rejane de Oliveira Correa, PEBIH, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 27/3/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 71 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Contagem - E.E. Elza Mendonça Fouly - 8851- MaSP
378601-9, Rosangela de Sousa Araujo, ATBIVH, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 10/4/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 72 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 124 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854MaSP 536915-2, Adilson de Oliveira Lage, PEBIO, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 6/8/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 125 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515MaSP 1010035-2, Eduardo Bregunci Nogueira, PEBIF, cargo 01, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 18/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 126 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Contagem - E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508MaSP 1003862-8, Norberto Marques da Silva, PEBIF, cargo 02, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 14/2/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 127 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Mateus Leme - E.E. Elias Salomão - 34380MaSP 868712-1, Michel Salomão Machado, PEBIIP, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 5/7/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 128 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Profº Morais - 1503MaSP 977275-7, Andrea Souza de Oliveira, EEBIID, cargo 02, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 1º/1/2017; MaSP 1159444-7, Maria
Renata de Alvarenga Guimarães Teixeira Brandão, PEBIC, cargo 01,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 23/4/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 129 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª Maria Belmira Trindade - 1902- MaSP 854108-8, Maria Inês Ferreira das Dores, PEBIII-I,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 3/9/2006; MaSP
854108-8, Maria Inês Ferreira das Dores, PEBII-H, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 15/9/2011; MaSP 854108-8, Maria Inês
Ferreira das Dores, PEBII-H, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 27/9/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 130/ 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: São Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 351922-0, Maria Lucia Resende, ATBIVF,
cargo 03, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 3/1/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 131 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515MaSP 960090-9, Marcéllia Cordeiro Aguiar Silveira, PEBIM, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 27/9/2011; MaSP 960090-9,
Marcéllia Cordeiro Aguiar Silveira, PEBIM, cargo 01, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 28/9/2016.
sexta-feira, 24 de Março de 2017 – 19
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 132 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1052706-7, Eustachio
Noronha, PEBIA, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, 03 meses a
contar de 6/2/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 133 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. São Bento - 400MaSP 856277-9, Nidia Gonçalves da Cruz, PEBIII-P, exercendo cargo
em comissão DIII, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
17/3/2015.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 10 / 2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Manuel
Casasanta - 159- MaSP 1273359-8, Barbara de Castro Vieira, PEBIA,
cargo 02, a partir de 2/2/2017; E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP
1253356-8, Milena Christina Frois dos Santos Rodrigues, EEBIB, cargo
03, a partir de 9/2/2017; E.E. Melo Viana - 710- MaSP 1226435-4,
Gabriela Faccion Ferraz, PEBIA, cargo 02, a partir de 6/2/2017;
E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 1434857-7, Thais
Monica Moraes Ferreira Muschioni, EEBIA, cargo 01, a partir de
6/2/2017; E.E. Profº Leon Renault - 1180- MaSP 1405123-9, Laudeir
Aparecida de Britto, ATBIA, cargo 01, a partir de 8/3/2017; E.E. Ursulina de Andrade Melo - 1601- MaSP 1177034-4, Nathalia Simplicio
Machado Morais, PEBIA, cargo 03, a partir de 4/8/2016.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 11 / 2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Contagem - E.E. Dep. Cláudio Pinheiro - 8711- MaSP 1402956-5, Carla Henrique Silva Brioude,
PEBIA, cargo 01, a partir de 4/2/2017; E.E. Juventina Pinto Brandão
- 8567- MaSP 1281033-9, Thais Graziele da Silva Oliveira, PEBIA,
cargo 03, a partir de 6/2/2017; E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681MaSP 1164127-1, Luana Santos Barbosa, PEBIA, cargo 03, a partir
de 22/2/2017, E.E. Profª Conceição Hilário - 8796- MaSP 1173258-3,
Marcia Martins de Siqueira, PEBIA, cargo 02, a partir de 19/1/2017;
MaSP 1248874-8, Mirla Diniz Lelis, PEBIA, cargo 03, a partir de
6/3/2017.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 12 / 2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Betim - E.E. do Bairro São
Caetano - 8028- MaSP 1322850-7, Horniele Costa dos Santos Silva,
ATBIA, cargo 03, a partir de 13/2/2017; E.E. Dep. Simão da Cunha 7943- MaSP 1290206-0, Nayara Sheila Carvalho Silva Barros, PEBIA,
cargo 02 a partir de 19/1/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 38/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Ibirité- E.E. João Ferreira de Freitas/E. E. dos Palmares, MaSP
1235081-5, Ana Paula dos Santos Martins Goulart, ATB I A, admissão
2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEIII, a partir de 21/03/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 39/2017
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso I do artigo 6º da Lei n.º 17.357, de 18/01/2008 a: Belo
Horizonte- E.E. Eliseu Laborne e Vale, 1325, MaSP 374189-9, Patrícia
Ferreira Fam Tolentino, PEB III A, admissão 1, à época, pela remuneração do cargo em comissão de Diretor, D3B, a contar de 01/04/2008 a
31/12/2010, para regularizar situação funcional.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
08/2017
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 129/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 29/07/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002,
combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos haja vista falecimento do(a)
servidor(a) G.M.A.A., MASP 44.021-4, cargo 1, PEB1A, no período
de 02/01/16 a 28/02/16, considerando o parecer da Comissão designada
para essa apuração, que concluiu pela existência do débito no valor de
R$3.172,62 (três mil, cento e setenta e dois reais e sessenta e dois centavos), pela cobrança e restituição ao erário, tento em vista a quitação
integral efetuada, fica extinto o Processo Administrativo nº 129/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
09/2017
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
nº 97/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de
01/07/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vencimentos após o falecimento do(a) servidor(a) O.F.C.,
MASP 20.970-0, cargo 1, ASB1L, no período de 03/10/15 a 30/11/15,
considerando o parecer da Comissão designada para essa apuração, que
concluiu pela existência do débito no valor de R$1.280,94 (hum mil,
duzentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos), pela cobrança da
restituição ao erário, tento os familiares acordado em efetuar a quitação
do valor em 10 (dez) parcelas iguais, somos pela extinção do Processo
Administrativo nº 97/2016.
Portaria nº 006 / 2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002,
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, fica divulgada a mudança de
endereço da Escola Municipal Valério Ferreira Palhares, para atender
ao Ensino Fundamental, anteriormente situado na Rua Argentina, nº 64,
bairro Petrovale, Betim/MG passando a funcionar na Rua Israel, nº 75,
bairro Petrovale, mesmo município.
23 940653 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
ADiretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA
Nº022/2013,CONCEDE AFASTAMENTO DE 08 (oito) DIAS, POR
MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, ao servidor ARTHUR VERSIANI VELLOSO
NETO, MASP 1391488-2, a partir de 07/03/2017, conforme certidão
apresentada. Belo Horizonte, 17 de março de 2017. Kátia Marilia Silveira Carneiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
23 940952 - 1
PORTARIA Nº 09/2017
Altera o Anexo I da Portaria nº 018/2016.
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1° - Alterar o Anexo I da Portaria nº 018/2016, publicada no
“Minas Gerais” do dia 30/12/2016, caderno 1, Diário do Executivo,
página 74, com a retificação e inclusão dos seguintes itens:
I – Retificar:
Onde se lê: “II – Grande Teatro do Palácio das Artes [...] TX Concessão 2016”.
Leia-se: “II – Grande Teatro do Palácio das Artes [...] TX Concessão
2017”.