TJMG 23/03/2017 - Pág. 4 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 23 de Março de 2017 Diário do Executivo
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ERIKA LILIANE RIBEIRO PAIVA -Masp 1367155-7,
ANHH(ASSISTENTE SOCIAL)/ASSISTENTE SOCIAL (MONTES
CLAROS).
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
JULIANA RODRIGUES SOARES -Masp 1356210-3, MED(MEDICO
CARDIOLOGISTA)/MÉDICO (EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH); ROSANA BELING GUIMARAES -Masp 1089784-1, PENF(AUXILIAR DE ENFERMAGEM)/
AUXILIAR DE ENFERMAGEM(FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA
MÉDICA E DE URGÊNCIA DE CONTAGEM - FAMUC); ANGELA
MARIA DE CARVALHO -Masp 1042182-4, PENF(TECNICO DE
ENFERMAGEM)/PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM).
-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS:
RENATA ROSA BARROS -Masp 1073121-4, MEDSS(MEDICO)/
MEDICO(FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E DE URGÊNCIA DE CONTAGEM - FAMUC).
-SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL:
BRENO REZENDE MARTINS DA COSTA -Masp 1382870-2,
MEDICO DA AREA DE DEFESA SOCIAL(MEDICO)/MÉDICO
(IPATINGA).
-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO:
MARCO AURELIO TROVO -Masp 1363700-4, CONTRATO ADMINISTRATIVO MEDICO PERITO/MEDICO(EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
MIRYAN DE SOUZA MARIANO -Masp 1152452-7, PEB/ATB.
- SRE METROPOLITANA B:
GUSTAVO FREDERICO PARREIRAS PIMENTA -Masp
1257581-7, PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); VIVIANE
MARTINS CAMPOS MAGALHAES -Masp 0953753-1, PEB/
PROFESSOR(IBIRITÉ); SIMONE MALAQUIAS DE OLIVEIRA
-Masp 0939574-0, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/
PEB; VALERIA CRISTINA ALVARENGA -Masp 1285941-9, EEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(CONTAGEM); FRANCISCA NUNES CAMPOS DE OLIVEIRA -Masp 1206962-1,
ATB/PEB; CAROLINA ANTUNES DE SOUZA FARIA -Masp
1427111-8, PEB/PROFESSOR(CONTAGEM); MARTA GORETTI
DOS SANTOS OLIMPIO -Masp 1415890-1, EEB/PEB; MAGNA
MARIA CAMPOLINA SILVA LUCAS -Masp 1274876-0, ATB/
PROFESSOR(ESMERALDAS); ADRIANA COSTA-Masp 1006812-0,
PEB/PROFESSOR(ESMERALDAS); REGINALDA MARCELINA
DA SILVA -Masp 0368295-2, ATB/PROFESSOR(BETIM).
- SRE METROPOLITANA C:
LETICE MARIA ALVES DOS SANTOS -Masp 0276491-8,
PEB(APOSENTADO)/PEB; VIVIANE MATOS SIQUEIRA -Masp
0934528-1, PEB/PEB; ELIZIANE RODRIGUES DE LIMA -Masp
1113317-0, PEB/PROFESSOR(LAGOA SANTA); ROSANGELA
MARTINS BATISTA -Masp 0871130-1, PEB/PROFESSOR(BELO
HORIZONTE); ANA CRISTINA CHAVES COSTA CARVALHO -Masp 1079683-7, PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE);
REJANE GOMES MACIEL SANTOS -Masp 1430557-7, PEB/
PROFESSOR(TAQUARAÇU DE MINAS); DEBORA ALVES
SANTOS FERREIRA RIBEIRO -Masp 1251345-3, PEB/
PROFESSOR(BELO HORIZONTE); SAMUEL MARCO CARDOSO
DIAS -Masp 1172568-6, PEB/PEB; DIOGENES GONCALVES
LEITE -Masp 0963508-7, PEB/PROFESSOR(LAGOA SANTA).
- SRE DE ALMENARA:
ALEXANDRA PEREIRA DOS SANTOS -Masp 1305692-4, PEB/
PROFESSOR(CACHOEIRA DE PAJEU); ANELTON CARLOS
CARDOSO SILVA -Masp 1409296-9, PEB/PROFESSOR(RIO DO
PRADO); SARA RODRIGUES LOPES BOTELHO -Masp 1373049-4,
EEB/PROFESSOR(PEDRA AZUL).
- SRE DE ARACUAI:
GENI LUISA DE OLIVEIRA -Masp 0602297-4, PEB/EEB;
VERA LUCIA SANTOS DE ALMEIDA -Masp 0893216-2, PEB/
PEB; AVANIR FERREIRA DA SILVA -Masp 0978529-6, EEB/
PROFESSOR(RUBELITA).
- SRE DE CAMPO BELO:
ELIZANDRA PATRIARCA DE OLIVEIRA SANTOS -Masp
1208110-5, PEB/PEB; MARIA ISABEL DE SOUZA -Masp
0634432-9, PEB/PROFESSOR(LAVRAS); VANUZIA MARIA
SOARES ALMEIDA TORQUETE -Masp 1430245-9, PEB/
PROFESSOR(LAVRAS).
- SRE DE CAXAMBU:
SOFIA RIBEIRO FURTUNATO -Masp 1328656-2, PEB/PEB;
ANA ROSA PEREIRA -Masp 0875223-0, PEB/EEB; GIOVANA SANTOS DA SILVEIRA -Masp 1003589-7, PEB/PEB;
LUCIANA DE ALVARENGA FERREIRA -Masp 1321279-0, PEB/
PROFESSOR(CRUZÍLIA).
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
MANOELINA SANTOS DE OLIVEIRA -Masp 0807674-7, PEB/
PEB.
- SRE DE CURVELO:
ROSILENE APARECIDA ELPIDIO -Masp 1236773-6, PEB/
PROFESSOR(CORINTO); NATHALIA MENDES VEIGA -Masp
1220510-0, PEB/PEB; CLAUDIA DAIANE CAMPOS DINIZ -Masp
1261731-2, PEB/PROFESSOR(CORINTO); KELLY CRISTINA DA
COSTA SILVA -Masp 1220690-0, PEB/PROFESSOR(BUENÓPOLIS);
DAMARES DA SILVA RIBEIRO -Masp 1426715-7, ATB/
PROFESSOR(CURVELO).
- SRE DE DIAMANTINA:
BEATRIZ DE MIRANDA MURTA OLIVEIRA -Masp 0862685-5,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(SERRO).
- SRE DE DIVINOPOLIS:
DALILA APARECIDA DE ANDRADE -Masp 1400889-0, PEB/PROFESSOR DE MÚSICA(OLIVEIRA); JULIO CESAR MIRANDAMARTINS -Masp 1413100-7, PEB/EDUCADOR (DIVINÓPOLIS); CRISTINA VASCONCELOS SILVA -Masp 1398655-9, PEB/EDUCADOR
(DIVINÓPOLIS); ESILA FERNANDES SILVA -Masp 0371324-5,
PEB/EDUCADOR (DIVINÓPOLIS); MUCIO NOGUEIRA ARAUJO
MORAIS -Masp 1131676-7, PEB/PROFESSOR(ITAÚNA); FERNANDA FRANCOISE SANTOS RODRIGUES FERREIRA -Masp
1410726-2, PEB/PEB; LEONARDO EXPEDITO DE PAULA -Masp
1412415-0, PEB/PROFESSOR DE MÚSICA(OLIVEIRA); MICHELY
DE OLIVEIRA MURARI RABELO -Masp 1084791-1, PEB/PEB;
TEREZA CRISTINA MOURAO MENDES -Masp 1098362-5, PEB/
PROFESSOR(SÃO GONÇALO DO PARÁ); MARCIA ELIZABETE
DA COSTA PEREIRA -Masp 0488369-0, PEB/EDUCADOR (EXERCENDO VICE-DIRETOR - DIVINÓPOLIS); JOELMA PEDROSA
NASCIMENTO -Masp 1249179-1, PEB/PEB.
- SRE DE ITAJUBA:
RENATA APARECIDA DOS SANTOS SILVA -Masp 1216363-0,
PEB/PROFESSOR(PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
DO SAPUCAÍ- ESTADO DE SÃO PAULO).
- SRE DE JANUARIA:
MARIA DO AMPARO SOUZA FERNANDES -Masp 1185531-9,
PEB/PEB.
- SRE DE MANHUACU:
CLAUDIA ADRIANE MENDES TORRES -Masp 1211866-7, PEB/
PEB.
- SRE DE PARA DE MINAS:
CRISTINA AMELIA DOS SANTOS BASTOS -Masp 1093589-8,
PEB/PROFESSOR(PARÁ DE MINAS).
- SRE DE PATOS DE MINAS:
VILMA MARQUES TEIXEIRA -Masp 1097040-8, PEB/PEB; SILVIA CRISTINA DE CASTRO LUCAS CARDOSO -Masp 1381805-9,
PEB/PROFESSOR(SÃO GONÇALO DO ABAETÉ).
- SRE DE VARGINHA:
NEUSA LEONEL MARTINS QUINTANILHA -Masp 0887067-7,
PEB/PEB; ED WILSON ARCHANJO -Masp 1160281-0, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:

- SRE METROPOLITANA C:
LILIANE ALVES DE FREITAS -Masp 0876243-7, PEB/EEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011.”
- SRE DE ALMENARA:
ALETICIA PEREIRA DIAS -Masp 1185547-5, PEB/ESPECIALISTA
DA EDUCAÇÃO(PEDRA AZUL). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE
15 MINUTOS, CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
011 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012 E O ARTIGO 6º DO DECRETO
Nº 45.841, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
- SRE DE CAMPO BELO:
JOYCE DE CASTRO TEIXEIRA GOMES -Masp 0737200-6, PEB/
SUPERVISOR PEDAGÓGICO(LAVRAS). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: O CARGO DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO (LAVRAS) É EXERCIDO EM REGIME DE DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA.
- SRE DE UBA:
MARIA APARECIDA FREDERICO -Masp 1403641-2, PEB/MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL(ERVÁLIA). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL de natureza técnica ou científica, nos termos do
Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
22 940480 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ATO DO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Autoriza, nos termos do artigo 34 da Constituição do Estado, do Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da
Resolução nº 51, de 17 de outubro de 2015, a liberação do servidor
público Alexandre Eustáquio Martins, Masp 368.717-5, para mandato
eletivo sindical junto a União Nacional dos Servidores Públicos Civis
do Brasil – UNSP SINDICATO NACIONAL, a partir da publicação
deste ato até 03 de fevereiro de 2025. Belo Horizonte, 17 de março de
2017 - Helvécio Miranda Magalhães Júnior - Secretario de Estado de
Planejamento e Gestão.
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RESOLUÇÃO SEPLAG N.º 13, DE 21 DE MARÇO DE 2017
Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos administrativos referentes aos instrumentos jurídicos, inclusive outorgas,
do Departamento Estadual de Telecomunicações do Estado de Minas
Gerais – Detel - MG.
OSECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso das atribuições conferidas pelo artigo 93, §1º, inc. III da Constituição do Estado de Minas Gerais e considerando:
A competência da SEPLAG para a coordenação da formulação, da execução e da avaliação das políticas públicas de comunicação e telecomunicações, prevista no inciso II do art. 38 da Lei 22.257 de 27 de
julho de 2016;
Que o art. 1º da Lei 22.284 de 14 de setembro de 2016 extingue o
Detel-MG e determina que suas competências serão incorporadas pela
Seplag, observados os procedimentos para a transferência das autorizações para execução dos serviços de retransmissão de televisão e de
repetição de televisão;
Que o art. 2º determina que a Seplag, sucederá o Detel-MG nos contratos e convênios celebrados e nos demais direitos e obrigações.
Que o art. 3º prevê que os bens móveis que constituem patrimônio do
Detel-MG reverterão ao patrimônio da Seplag;
Que o art. 17 estipula que a extinção produzirá efeitos a partir da data
de transferência, para a administração direta ou indireta do Estado, das
autorizações para execução dos serviços de retransmissão de televisão
e de repetição de televisão do Detel-MG, e até isto se efetivar, este fica
vinculado à SEPLAG,
RESOLVE:
Art. 1º Fica delegada competência ao servidor José Francisco Vieira de
Seniuk, Masp. 1391461-9, designado para responder pelo expediente
do Departamento Estadual de Telecomunicações de Minas Gerais, para
firmar todos os instrumentos jurídicos e praticar os atos necessários,
inclusive os relativos aos processos de transferência das outorgas de
retransmissão de televisão e repetição de televisão.
Art. 2º A delegação de competência prevista na presente Resolução
vigorará até 31 de dezembro de 2017.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 21 de março de 2017.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
21 939874 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 0790/2017
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
03229051 Adriane Pinto Costa Lopes – PEB – 2 - Governador Valadares - 1 - 17/03/2017 A 17/03/2017 - 158.I, 03231768 Marilde Torres Godinho Silva – PEB – 1 - Conselheiro Pena - 30 - 14/03/2017
A 12/04/2017 - 158.I, 03707726 Rosane Matos Lisboa – SEII – 2 Governador Valadares - 7 - 20/03/2017 A 26/03/2017 - 158.I, 04502035
Nadia Ramos Grisson de Oliveira – PEB – 1 - Governador Valadares - 2
- 16/03/2017 A 17/03/2017 - 158.I, 05160205 Maria Aparecida de Oliveira – PEB – 1 - Governador Valadares - 30 - 16/03/2017 A 14/04/2017
- 158.I, 05160205 Maria Aparecida de Oliveira – PEB – 2 - Governador Valadares - 30 - 16/03/2017 A 14/04/2017 - 158.I, 05170667 Gilda
Cezar Lopes Santos – PEB – 1 - Sao Jose da Safira - 5 - 20/03/2017
A 24/03/2017 - 158.I, 08327629 Liliane Socorro Lopes Estevao –
PEB – 1 - Capitao Andrade - 5 - 13/03/2017 A 17/03/2017 - 158.I,
08327629 Liliane Socorro Lopes Estevao – PEB – 3 - Capitao Andrade
- 5 - 13/03/2017 A 17/03/2017 - 158.I, 08734089 Aneide Gomes da
Silva Verissimo – PEB – 4 - Coroaci - 2 - 16/02/2017 A 17/02/2017 158.I, 08894628 Marli Costa Campos Mongiardim Saraiva – PEB – 2
- Mantena - 5 - 14/03/2017 A 18/03/2017 - 158.I, 08894628 Marli Costa
Campos Mongiardim Saraiva – PEB – 1 - Mantena - 5 - 14/03/2017 A
18/03/2017 - 158.I, 08972754 Sandra Valeria Martins Guedes – PEB
– 1 - Governador Valadares - 3 - 16/03/2017 A 18/03/2017 - 158.I,
08972754 Sandra Valeria Martins Guedes – PEB – 2 - Governador
Valadares - 3 - 16/03/2017 A 18/03/2017 - 158.I, 09572611 Jesua Tania
Bessa Ferreira – PEB – 1 - Governador Valadares - 3 - 15/03/2017 A
17/03/2017 - 158.I, 09785007 Sonia Erly Muniz Alves de Araujo – PEB
– 1 - Divino das Laranjeiras - 15 - 18/03/2017 A 01/04/2017 - 158.I,
09785007 Sonia Erly Muniz Alves de Araujo – PEB – 4 - Divino das
Laranjeiras - 15 - 18/03/2017 A 01/04/2017 - 158.I, 11121563 Euzimar das Gracas de Souza Leite – PEB – 3 - Aimores - 2 - 13/03/2017
A 14/03/2017 - 158.I, 12381414 Aline Cadetti de Souza – PEB – 3 Conselheiro Pena - 15 - 14/03/2017 A 28/03/2017 - 158.I, 12471983
Mariana Oliveira da Rocha – PEB – 3 - Governador Valadares - 1 14/03/2017 A 14/03/2017 - 158.I, 13404488 Nilma Ramalho Chagas –
PEB – 2 - Governador Valadares - 5 - 13/03/2017 A 17/03/2017 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 02481414 Mara Regina Martins Carvalho Mendonca – ATB – 2 - Jampruca - 2 - 13/03/2017 A 14/03/2017
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10621381 Dalva Margareth da
Cunha – ASP – 3 - Mantena - 3 - 13/03/2017 A 15/03/2017 - 158.I,
11229192 Paulo Marcelino Nicolau – ASP – 3 - Governador Valadares - 3 - 15/03/2015 A 17/03/2015 - 158.I, 11231321 Wanderson Silveira de Carvalho – ASP – 2 - Governador Valadares - 1 - 15/03/2017
A 15/03/2017 - 158.I, 11349370 Ariadne Andrezza de Souza Silva –
ASP – 2 - Governador Valadares - 1 - 15/03/2017 A 15/03/2017 - 158.I,
11729431 Eduardo Silva Pereira – ASP – 1 - Governador Valadares
- 1 - 15/03/2017 A 15/03/2017 - 158.I, 12136545 Eduardo da Rocha
Caires Junior – ANEDS – 1 - Governador Valadares - 1 - 15/03/2017
A 15/03/2017 - 158.I, 12140190 Adrianna Hemilia Sena Moura Cadete
– ANEDS – 1 - Governador Valadares - 1 - 17/03/2017 A 17/03/2017
- 158.I, 12190708 Carla Cristina Coelho Fava – ANEDS – 2 - Governador Valadares - 1 - 16/03/2017 A 16/03/2017 - 158.I, 12214557
Manuelita Moreira Costa Lanes – ASP – 1 - Governador Valadares - 1
- 16/03/2017 A 16/03/2017 - 158.I, 12609194 Nedson Alves Silva –
ASP – 2 - Governador Valadares - 5 - 14/03/2017 A 18/03/2017 - 158.I,

Minas Gerais - Caderno 1

13721014 Thiago Goncalves Alves – ASP – 1 - Governador Valadares - 30 - 15/03/2017 A 13/04/2017 - 158.I, 13782438 Nelma Liborio
de Abreu – ANEDS – 1 - Governador Valadares - 2 - 16/03/2017 A
17/03/2017 - 158.I, 13787668 Cristiano Paulo da Silva – ASP – 1 Governador Valadares - 1 - 17/03/2017 A 17/03/2017 - 158.I

Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 67745440610
- Telma Soares Silva – PEB - 14/03/2017 , 06342579601 - Sandra Soares de Amorim – PEB - 16/03/2017

, 12464640 Lenon Cesar de Souza – AGSE – 1 - Governador Valadares
- 3 - 15/03/2016 A 17/03/2016 - 158.I, 12471728 Fernanda Cordeiro
Coelho Rodrigues – AGSE – 1 - Governador Valadares - 2 - 16/03/2017
A 17/03/2017 - 158.I, 12473740 Diogo Lages Carezoll – AGSE – 1 Governador Valadares - 5 - 16/03/2017 A 20/03/2017 - 158.I

Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros,
10462018 Fernando Luiz dos Santos – TUS – 1 - Onde se Lê:
10,01.03.2017,10.03.2017,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
10,01.03.2017,10.03.2017,LIC CONC. ART.158 II - Onde se
Lê: 7,11.03.2017,17.03.2017,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
7,11.03.2017,17.03.2017,LIC CONC. ART.158 II, 10462018 Fernando
Luiz dos Santos – TUS – 1 - Onde se Lê: 10,01.03.2017,10.03.2017,LIC
CONC. ART.158 I - Leia-se: 10,01.03.2017,10.03.2017,LIC CONC.
ART.158 II - Onde se Lê: 7,11.03.2017,17.03.2017,LIC CONC.
ART.158 I - Leia-se: 7,11.03.2017,17.03.2017,LIC CONC. ART.158 II

Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
97014648691 - Marta Aparecida Pereira Xavier Portes - Governador
Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
06222293 Joaquim Rodrigues Caldeira – ASB – 2 - Governador Valadares - 3 - 14/03/2017 A 16/03/2017 - , 08942294 Neuza da Consolacao
Silva – ASB – 1 - Governador Valadares - 2 - 16/03/2017 A 17/03/2017
- , 08942294 Neuza da Consolacao Silva – ASB – 1 - Governador Valadares - 3 - 20/03/2017 A 22/03/2017 - , 11062858 Noe Francisco Pereira
– ASB – 2 - Governador Valadares - 2 - 15/03/2017 A 16/03/2017 - ,
11431202 Mara Rubia Silva de Oliveira Rodrigues – PEB – 2 - Itueta
- 15 - 04/03/2017 A 18/03/2017 - , 11681145 Sebastiana Mendes de
Faria – PEB – 1 - Capitao Andrade - 15 - 14/03/2017 A 28/03/2017 - ,
12768313 Rogeria Aparecida Siman Lima Lopes – PEB – 1 - Governador Valadares - 10 - 15/03/2017 A 24/03/2017 - , 12768313 Rogeria
Aparecida Siman Lima Lopes – PEB – 2 - Governador Valadares - 10
- 15/03/2017 A 24/03/2017 - , 13646666 Flaviane Batista – PEB – 1
- Tumiritinga - 1 - 13/03/2017 A 13/03/2017 - , 13864665 Joilson do
Nascimento – PEB – 1 - Cuparaque - 15 - 20/03/2017 A 03/04/2017
- , 13864665 Joilson do Nascimento – PEB – 2 - Cuparaque - 15 20/03/2017 A 03/04/2017 - , 14169957 Sandra Gomes da Silva – PEB
– 1 - Governador Valadares - 2 - 16/03/2017 A 17/03/2017 14ª SRE - Guanhaes, 06127237 Oldete Sanches Braga – ASB – 1 - Pecanha - 5 - 02/03/2017 A 06/03/2017 - , 11447521 Geraldo Bernardino da
Cunha Junior – PEB – 3 - Gonzaga - 5 - 13/03/2017 A 17/03/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10782324 David de Menezes
Paula Dias – – 2 - - 15 - 17/03/2017 A 31/03/2017 - , 10792802 Francois Hinkelmann de Andrade – – 2 - - 3 - 17/03/2017 A 19/03/2017 - ,
11487766 Marcio Maciel de Souza – – 2 - - 3 - 16/03/2017 A 18/03/2017
- , 11515855 Fabricio Marinho Rocha – – 2 - - 1 - 19/03/2017 A
19/03/2017 - , 13506019 Leone Seleme da Silva – – 1 - - 2 - 17/03/2017
A 18/03/2017 , 11226321 Elihane Nascimento Lopes – – 2 - - 3 - 20/03/2017 A
22/03/2017 - , 11231305 Rafael de Almeida Souza e Melo – – 2 - - 5
- 16/03/2017 A 20/03/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 09521584
Maria da Gloria Da Silva – ASB – 1 - Virginopolis - 60 - 16/03/2017
A 14/05/2017 COMUNICAÇÃO : 0799/2017
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, Carlos Alberto Athayde Moraes – PES – - Francisco Sa - 60 13/03/2017 A 11/05/2017 - 158.I, 0000000 Dione Aparecida de Oliveira Silva – – 0 - - 2 - 16/03/2017 A 17/03/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05604467 Jose
Guilherme Ferreira – PEB – 1 - Bonito de Minas - 60 - 15/03/2017 A
13/05/2017 - 158.I, 05889878 Juventina Rodrigues Ribeiro – PEB – 2 Sao Francisco - 15 - 13/03/2017 A 27/03/2017 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 00941138 Maria Floralice Araujo Santos
– EEB – 2 - Montes Claros - 30 - 13/03/2017 A 11/04/2017 - 158.I,
02669430 Teresinha das Gracas Duraes – ATB – 2 - Montes Claros - 1
- 13/03/2017 A 13/03/2017 - 158.I, 02865483 Maria de Lourdes De Oliveira Leite – PEB – 2 - Montes Claros - 10 - 13/03/2017 A 22/03/2017
- 158.I, 02869469 Wandermary Pereira Castro – PEB – 1 - Montes Claros - 30 - 14/03/2017 A 12/04/2017 - 158.I, 02979748 Eleuza Paixao
Silva Ramos Nogueira – PEB – 2 - Montes Claros - 60 - 08/03/2017 A
06/05/2017 - 158.I, 03514718 Ilda Marcia Pereira Leal Lenoir – PEB
– 1 - Montes Claros - 30 - 17/03/2017 A 15/04/2017 - 158.I, 03777711
Ione Vieira de Macedo – ATB – 1 - Montes Claros - 15 - 15/03/2017 A
29/03/2017 - 158.I, 03888922 Sandra Dalva Brito da Silveira – PEB – 2
- Francisco Sa - 20 - 08/11/2004 A 27/11/2004 - 158.I, 08727976 Edna
Morais Martins da Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 10 - 09/12/2013
A 18/12/2013 - 158.I, 08763799 Jane Maria Silva Santos – PEB – 1 Francisco Sa - 3 - 15/03/2017 A 17/03/2017 - 158.I, 08915043 Veronica
Cristina Azevedo Rodrigues – PEB – 1 - Francisco Sa - 1 - 09/03/2017
A 09/03/2017 - 158.I, 08915043 Veronica Cristina Azevedo Rodrigues – PEB – 2 - Francisco Sa - 1 - 09/03/2017 A 09/03/2017 - 158.I,
10011302 Flaviane Bastos Mendes – PEB – 1 - Montes Claros - 11
- 07/03/2017 A 17/03/2017 - 158.I, 10011302 Flaviane Bastos Mendes – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 21/02/2017 A 22/02/2017 - 158.I,
10152304 Antonio Claudio Amaral de Attademo – PEB – 1 - Montes
Claros - 60 - 16/03/2017 A 14/05/2017 - 158.I, 10491470 Luciane da
Mota Frota – PEB – 1 - Montes Claros - 5 - 17/03/2017 A 21/03/2017
- 158.I, 10572055 Luciene Alves Oliveira – EEB – 1 - Montes Claros 60 - 17/03/2017 A 15/05/2017 - 158.I, 11122926 Flavio Hernando Soares Fonseca – PEB – 3 - Montes Claros - 3 - 13/03/2017 A 15/03/2017
- 158.I, 11224938 Ana Paula Aparecida Santos – PEB – 0 - Montes
Claros - 7 - 15/03/2017 A 21/03/2017 - 158.I, 12650859 Isael Ramos
Rocha – PEB – 3 - Montes Claros - 42 - 14/03/2017 A 24/04/2017 158.I, 14304612 Rejane Pereira de Freitas – PEB – 1 - Montes Claros
- 15 - 16/03/2017 A 30/03/2017 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 10031086 Fabricia Pereira Freire – PEB – 1 - Salinas - 60 - 13/03/2017 A 11/05/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03866506 Marineide Luiz de Souza
Soares – AUGAS – 1 - Montes Claros - 45 - 14/03/2017 A 27/04/2017
- 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13885322 Rafael Apostolo Oliveira – TAMB – 1 - Pirapora - 5 13/03/2017 A 17/03/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10790913 Fabiano Jose e Silva
– ASP – 3 - Montes Claros - 2 - 16/03/2017 A 17/03/2017 - 158.I,
11068855 Dionatan Alberto da Silva – ASP – 3 - Francisco Sa - 1 14/03/2017 A 14/03/2017 - 158.I, 11727906 Jairo Santos – ASP – 1 Montes Claros - 7 - 25/02/2017 A 03/03/2017 - 158.I, 12211116 Marcio
Cleiton Ribeiro Santos – ASP – 1 - Montes Claros - 2 - 11/03/2017 A
12/03/2017 - 158.I, 12211116 Marcio Cleiton Ribeiro Santos – ASP –
1 - Montes Claros - 1 - 14/03/2017 A 14/03/2017 - 158.I, 14422042
Alessandra Aniele Froes – ASP – 1 - Montes Claros - 20 - 07/03/2017
A 26/03/2017 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10467801
Lucimar Afonso dos Reis – TUS – 1 - Montes Claros - 60 - 15/03/2017
A 13/05/2017 - 158.I, 10618643 Debora Luciana Costa da Silva –
AUNIV – 1 - Montes Claros - 2 - 13/03/2017 A 14/03/2017 - 158.I,
10853208 Maria Tereza Maia Penido Rebello – PES – 4 - Montes Claros - 32 - 13/03/2017 A 13/04/2017 - 158.I, 11484151 Maria de Fatima
Leao Fonseca – AUS – 1 - Montes Claros - 3 - 15/03/2017 A 17/03/2017
- 158.I, 11757127 Paulo dos Reis Siqueira Santos – TUS – 1 - Montes
Claros - 4 - 14/03/2017 A 17/03/2017 - 158.I, 12053666 Kenia Fernanda Soares Botelho – TUS – 1 - Montes Claros - 3 - 11/03/2017 A
13/03/2017 - 158.I, 12283404 Andy Magela Ribeiro Matos – AUS – 1
- Montes Claros - 5 - 16/03/2017 A 20/03/2017 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 13890728
Ludimila Jose de Souza – PEB – 1 - Pedras de Maria da Cruz - 2 13/03/2017 A 14/03/2017 - , 13890728 Ludimila Jose de Souza – PEB
– 1 - Pedras de Maria da Cruz - 13 - 15/03/2017 A 27/03/2017 22ª SRE - Montes Claros, 05574991 Eliana Colares de Oliveira – PEB
– 2 - Montes Claros - 15 - 08/03/2017 A 22/03/2017 - , 05969258
Suely Pinheiro dos Santos – PEB – 3 - Juramento - 5 - 13/03/2017
A 17/03/2017 - , 06145494 Vaneide Xavier Lima Santos – PEB – 2 Botumirim - 1 - 16/03/2017 A 16/03/2017 - , 06145494 Vaneide Xavier
Lima Santos – ATB – 3 - Botumirim - 1 - 16/03/2017 A 16/03/2017
- , 08044265 Laiza Athayde Alkmim – PEB – 1 - Montes Claros - 2
- 13/03/2017 A 14/03/2017 - , 11960820 Daniela Ribeiro Pimenta de
Carvalho – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 16/03/2017 A 17/03/2017 - ,
11960820 Daniela Ribeiro Pimenta de Carvalho – PEB – 2 - Montes
Claros - 2 - 16/03/2017 A 17/03/2017 - , 14095046 Lilian Dhaisa Bastos
Duraes – PEB – 1 - Sao Joao do Pacui - 3 - 20/03/2017 A 22/03/2017 43ª SRE - Aracuai, 10031086 Fabricia Pereira Freire – EEB – 3 - Salinas - 15 - 13/03/2017 A 27/03/2017 - , 13182027 Osmara Cristina Melo
– PEB – 1 - Salinas - 15 - 14/03/2017 A 28/03/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11823762 Josue Ribeiro de
Souza – – 2 - - 7 - 15/03/2017 A 21/03/2017 , 14026462 Alessandro de Paula Moreira – – 1 - - 2 - 16/03/2017 A
17/03/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 12926499
Lindalva Maria Santana Flavio – PEB – 1 - Montes Claros - 13/03/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 05880802
Nilma de Souza Oliveira – PEB – 2 - Botumirim - 60 - 16/03/2017
A 14/05/2017 - , 05920087 Celiane Lopes – ASB – 1 - Lontra - 60
- 17/03/2017 A 15/05/2017 - , 05956552 Eva Goncalves da Silva –
ASB – 1 - Montes Claros - 91 - 16/03/2017 A 14/06/2017 - , 05962295
Luiz Felix Evangelista – PEB – 2 - Montes Claros - 131 - 21/11/2016
A 31/03/2017 - , 06021281 Maria Nilza Mendes Medeiros Xavier –
ASB – 1 - Montes Claros - 60 - 15/03/2017 A 13/05/2017 - , 08217762
Tania Lafayete Araujo – ATB – 1 - Montes Claros - 60 - 20/03/2017
A 18/05/2017 - , 08749855 Marlene Soares de M Xavier – ASB – 1 Montes Claros - 32 - 16/03/2017 A 16/04/2017 - , 09308701 Perciliana
Rocha dos Santos Lopes – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 15/03/2017
A 13/05/2017 - , 09364878 Elizabeth Santos Souza – ASB – 1 - Sao
Joao do Paraiso - 60 - 17/03/2017 A 15/05/2017 - , 09558305 Maria
Aparecida Nunes Barbosa – PEB – 1 - Montes Claros - 59 - 16/03/2017
A 13/05/2017 - , 09558305 Maria Aparecida Nunes Barbosa – PEB – 2
- Montes Claros - 59 - 16/03/2017 A 13/05/2017 - , 10639094 Iramercia Marques da Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 58 - 12/03/2017 A

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

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