Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1388537 1388545 1 4 1315817 5 1388532 2 LUDMILA CARMO DA SILVA LUIZ FERNANDO SOUZA SILVA MAYLA COSTA LAUDARES CARVALHO RAFAEL APOSTOLO OLIVEIRA 1 1 GAMB GAMB I I A A B B 23/03/2018 31/03/2018 2 GAMB I A B 22/03/2018 1 TAMB I A B 31/03/2018 10 1083378 - 1 DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Abril de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0517297-7 0516296-3 0514200-8 0549829-5 0541679-5 0552188-2 0519502-0 0563484-9 0532387-8 0526028-0 0542826-2 0502173-1 0526629-7 0501070-5 0553552-2 0515907-5 0509313-9 0503764-6 0540677-3 0504751-0 0523416-6 0516349-8 0554361-4 0507946-2 0548172-4 0543716-4 0559138-4 0532436-0 0520371-6 0524461-7 0538293-9 0539950-5 0522424-1 0519711-2 0554314-2 0543324-0 0523894-3 0532447-5 0533452-7 0560243-2 0503914-2 05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo MASP 1447356-5, ERNANY LACERDA LEITE, referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA DE FRANCISCO SA, para o PRESIDIO DE MANGA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0004136/2020-43 Belo Horizonte,06 deabril de 2020. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública REMOVE POR “PERMUTA”, nos termos do art. 80 da lei nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo MASP 1447356-5, ERNANY LACERDA LEITE, referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA DE FRANCISCO SA, para o PRESIDIO DE MANGA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0004136/2020-43 Belo Horizonte,06 deabril de 2020. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública REMOVE POR “PERMUTA”, nos termos do art. 80 da lei nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 23 de Março de 2017 Diário do Executivo dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias. -FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS: ERIKA LILIANE RIBEIRO PAIVA -Masp 1367155-7, ANHH(ASSISTENTE SOCIAL)/ASSISTENTE SOCIAL (MONTES CLAROS). -FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS: JULIANA RODRIGUES SOARES -Masp 1356210-3, MED(MEDICO CARDIOLOGIST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário do Executivo Art. 44 – O processo de regularização da área de Reserva Legal será considerado formalizado após a apresentação de todos os documentos, projetos e estudos ambientais requeridos exigidos e sua conferência deverá ser realizada pela unidade administrativa competente. § 1° – Constatadas quaisquer inconformidades na documentação apresentada para instrução do processo administrativo, o protocolo será recusado pela unidad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Elzenice Gomes Dourado – PEB – 1 - Miravania - 4 - 10/02/2015 A 13/02/2015 - 158.I, 05890140 Maria de Fatima Ramos Pereira – ASB – 1 - Sao Francisco - 5 - 09/02/2015 A 13/02/2015 - 158.I, 05895347 Ana Angelica dos Santos – ASB – 1 - Itacarambi - 30 - 02/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 05898457 Talma Viana Lopes Guimaraes – SEIV – 2 - Montalvania - 8 - 02/03/2015 A 09/03/2015 - 158.I, 05898457 Talma Viana Lopes Guimaraes – ATB – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gil Alcon – ATB – 3 - Santa Margarida - 3 - 27/03/2019 A 29/03/2019 - 158.I, 09919952 Irley Maria Pinto Anacleto – PEB – 4 - Mutum 30 - 16/09/2019 A 15/10/2019 - 158.I, 09926692 Viviane Cutis Pereira Silva – PEB – 1 - Alto Jequitiba - 15 - 26/08/2019 A 09/09/2019 - 158.I, 10015790 Fernanda Goncalves de Oliveira – PEB – 1 - Manhuacu - 3 - 13/03/2019 A 15/03/2019 - 158.I, 10015790 Fernanda Goncalves de Oliveira – PEB – 3 - Manhuacu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gil Alcon – ATB – 3 - Santa Margarida - 3 - 27/03/2019 A 29/03/2019 - 158.I, 09919952 Irley Maria Pinto Anacleto – PEB – 4 - Mutum 30 - 16/09/2019 A 15/10/2019 - 158.I, 09926692 Viviane Cutis Pereira Silva – PEB – 1 - Alto Jequitiba - 15 - 26/08/2019 A 09/09/2019 - 158.I, 10015790 Fernanda Goncalves de Oliveira – PEB – 1 - Manhuacu - 3 - 13/03/2019 A 15/03/2019 - 158.I, 10015790 Fernanda Goncalves de Oliveira – PEB – 3 - Manhuacu