TJMG 07/02/2017 - Pág. 18 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo
– Masp:337.981-5, Dinara Carvalho Ferreira, a/p da data da
publicação do ato, ref. ao PEBIIN/D3B apostilado, (admissão
01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E. E.
“Professor Botelho Reis” – Masp: 363.437-5, Carmem Lúcia
Lacerda Ferreira, a partir da data da publicação do ato, ref. ao
PEBIIIP (admissão 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a;Masp:363.437-5, Carmem Lúcia Lacerda
Ferreira, a partir da data da publicação do ato, ref. ao PEBIIIP
(admissão 02), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 120
h/a;Leopoldina/ SRE Leopoldina – Masp:372.350-9, Maria
Norma Coêlho Pacheco, a/p da data da publicação do ato,
ref. ao ANEI III M (admissão 01), à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05 com direito à remuneração integral;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº
01/2017.
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976,
do servidor: Recreio – E.E. “Olavo Bilac - Masp:1.169.841-2,
Vania Fialho Miranda e Brum, ATBIA (admissão 02), de
Conceição da Boa Vista/Recreio, E. E. “Presidente Carlos
Luz” devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente
à data desta da publicação;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/12 ao servidor: Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto” – Masp:
371.736-0, Cláudia Massena Coutinho Carias, PEBIIP
(admissão 01) por 04 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício a/p de 08/02/17, com vistas à aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor:
Santo Antonio do Aventureiro – E. E. “Miranda Manso” –
Masp:363.420-1, Irandir Dutra de Souza, PEB3P (admissão 01), por 02 meses ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de
08/02/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 04/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores Além
Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” – Masp:245.098-9,
Marici de Matos Riberto Diogo, PEBIL, ref. ao 6º quinq.
de exercício, a/p de 01/11/13; Cataguases – E. E. Dr. Norberto Custódio Ferreira” – Masp:350.932-0, Meire Aparecida da Silva Bazoti, PEBIIO (admissão 02) ref. ao 4º quinq.
de exercício a/p de 08/10/16;Masp:970.996-5, Ana Cristina
Rezende Fontes, PEB3M (admissão 01) ref. ao 4º quinq. de
exercício a/p de 24/01/17;Leopoldina – SRE/Leopoldina
– Masp:319.328-1, Josanne Maria Berno Netto Matheus,
ANEIIIL (admissão 02) ref. ao 6º quinq. de exercício a/p de
20/11/14;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 01/2017.
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do § 4º do
art. 31 e do art. 290 da CE/1989, ao servidor: Além Paraíba – E.E. “Dr. Alfredo Castelo Branco” – Masp:337.985-6,
Patrícia Aparecida Valério de Oliveira Pereira, PEBIIIL
(admissão 01), 03 meses e 05 dias ref. ao 1º quinq. de
exercício;Masp:337.985-6, Patrícia Aparecida Valério de
Oliveira Pereira, PEBIIIL (admissão 01) 03 meses e 03 dias
ref. ao 3º quinq. de exercício;Masp:344.435-3, Maria Inês
Monteiro Mendes, PEBIIIP (admissão 01), 04 meses e 17
dias ref. ao 1º quinq. de exercício;
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2017.
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109,
de 13/10/1977, os servidores: Cataguases – Na E. E. “Cel.
Vieira” – Masp: 1.322.270-8, Edleusa Luzia Moreira Pereira
de Souza, Professor de Educação Básica Nível I, Grau A,
Anos Iniciais do Ensino Fundamental, (admissão 02), a
contar de 18/05/16;Na E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” – Masp:1.320.824-4, Carolina Benedito Melo, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A – Anos Iniciais
do Ensino Fundamental, (admissão 02) a/c de 17/05/16;Na
E. E. “Cel Vieira” – Masp:446.401-2, Márcia Mazini de
Almeida Prata, Professor de Educação Básica – Nível I,
Grau A, Anos Inicias do Ensino Fundamental (admissão
04) a/c de 18/05/16;Masp:1.014.665-2, Marciana Teixeira
Ramos, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A,
Anos Iniciais do Ensino Fundamental, (admissão 03), a/c
de 18/05/16;Masp:1.346.507-5, Maria Aparecida Lacerda
Pina Ignácio, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau
A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, (admissão 02), a/c
de 22/06/16; Na E. E. “Guido Marliére” – Masp:1.348.513-1,
Alyne Cristina da Silva Gomes Sales, Professor de Educação
Básica, Nível I, Grau A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, (admissão 03), a/c de 18/05/16;Masp:1.323.790-4, Rita de
Cássia Barbosa Borges, Professor de Educação Básica Nível
I, Grau A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental (admissão
02) a/c de 18/05/16;Masp: 1.322.398-5, Conceição Aparecida Oliveira, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau
A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, ( admissão 02),
a/c de 18/05/16;Masp:1.323.916-5, Fávia Zocatele Machado
da Silva, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A,
Anos Iniciais do Ensino Fundamental. (admissão 02), a/c de
18/05/16;Masp:1.406.083-4, Erika Pereira de Pereira, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, (admissão 02) a/c 18/05/16; Na E. E.
“Dr. Norberto Custódio Ferreira” – Masp:1.114.997-8, Carla
Carolina Gomes Paiva, Professor de Educação Básica, Nível
I, Grau A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, (admissão 03) a/c de 17/05/16;Masp:1.322.250-0, Regina Maria
de Oliveira, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau
A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, (admissão 02), a/c
de 17/05/16; Na E. E. “Astolfo Dutra” – Masp:1.326.246-4,
Rayanne Gonçalves Martins, Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental,
(admissão 03) a/c de 24/06/16;Masp:522.755-8, Valéria de
Barros Barbosa Gonçalves, Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental,
(admissão 03) a/c de 18/05/16; Na E. E. “Cel. Vieira” –
Masp:1.426.934-4, Maria Cristina Silva Oliveira, PEBIA,
Regente de turma, a/c de 01/02/17;Leopoldina – Na E. E.
“Omar Resende Peres” – Masp:1.115.112-3, Thiago Gropo
Toledo, PEBIA/História a/c de 01/02/17.
06 923230 - 1

DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2017.
ANULA NO ATO Nº 31/16 ref. ao servidor:Além Paraíba –
E. E. “Dr. Alfredo Castelo Branco” – Masp:363.419-3, Fausto
José de Vasconcelos Barbosa, PEBIIIP (admissão 03), Concessão de Férias-Prêmio publicado em 01/11/16, por motivo
de incorreção na data da vigência do 6º quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2017.
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ref. ao servidor: Cataguases – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria. Masp:328.914.7, Maria
Cristina Trota Galvão, EEBIA (admissão 03). Ato nº 02/16,
publicado em 08/03/16, por motivo de incorreção no número
de dias de exercício. Onde se lê: Contribuição a 4.233 dias
de exercício. Leia-se: Contribuição proporcional a 4.249
dias de exercício;Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima”
– Masp:533.408-1, Sandra Maria Neiva, PEBIA (admissão 02), por motivo de incorreção no registro do número
do masp. Ato nº 01/17, publicado em 31/01/17. Onde se lê:
Masp: 533.508-1. Leia-se: Masp: 533.408-1;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2017.
RETIFICA O ATO DE Remoção ao servidor: Leopoldina
– E. E. “Astolfo Dutra”- Masp:1.278.066-4, Lucas Alves
da Silva, PEBIA/Língua Portuguesa (admissão 03), por
motivo de incorreção no registro da admissão. Ato nº 01/17
publicado em 05/01/17. Onde se lê:(admissão 04). Leia-se:
(admissão 03);
06 923227 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº
01/2017 - Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do
art. 117 do ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA,
Servidor Aposentado, MaSP.298023-3, Janice Benvindo
Santos Gontijo, PEB1H, adm. 02, referente ao saldo de 05
meses; Servidor Aposentado, MaSP.298163-7, Sônia Maria
de Carvalho Guimarães, PEB2P, adm. 01, referente ao saldo
de 07 meses; Servidor Aposentado, MaSP.298176-9, Wandik
Afonso Barroso, PEB2M, adm. 01, referente ao saldo de 07
meses; Servidor Aposentado, MaSP.321972-2, Elizete de
Souza Macêdo Queiroz, PEB1H, adm. 01, referente ao saldo
de 01 mês; Servidor Aposentado, MaSP.364955-5, Celina
Nunes de Carvalho, PEB2E, adm. 02, referente ao saldo de
03 meses e 12 dias; Servidor Aposentado, MaSP.365359-9,
Lina Maria de Araújo Ferreira, PEB2N, adm. 02, referente ao
saldo de 07 meses; Servidor Aposentado, MaSP.380180-0,
Maria Helena Serpa Santos, PEB2H, adm. 02, referente ao
saldo de 03 meses; BOTUMIRIM, Servidor Aposentado,
MaSP.332021-5, Maria Clarice Borges de Oliveira e Silva,
PEB1I, adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; Servidor
Aposentado, MaSP.373889-5, Maria Áurea Oliveira de
Morais, PEB2F, adm. 01, referente ao saldo de 03 meses e 06
dias; BRASÍLIA DE MINAS, Servidor Aposentado,
MaSP.282772-3, Antônio Geraldo Pinheiro dos Santos,
PEB2O, adm. 01, referente ao saldo de 08 meses e 29 dias;
Servidor Aposentado, MaSP.325874-6, Alaíde Maria de
Matos, PEB1E, adm. 01, referente ao saldo de 07 meses; Servidor Afastado prel. à aposentadoria por invalidez,
MaSP.331551-2, José Edson Mendes, PEB1O, adm. 01, referente ao saldo de 01 mês; Servidor Aposentado, Servidor
Aposentado, MaSP.352598-7, Maria Helcilene Fernandes
Rodrigues, PEB2G, adm. 01, referente ao saldo de 05 meses;
Servidor Aposentado, MaSP.365358-1, Lene Aparecida Mendes Neri, PEB2P, adm. 02, referente ao saldo de 06 meses;
Servidor Aposentado, MaSP.386763-7, Ana Márcia Matos
Oliveira, PEB1B, adm. 01, referente ao saldo de 04 meses;
Servidor Aposentado, MaSP.591509-5, Maria Aparecida
Nery de Melo, PEB1B, adm. 01, referente ao saldo de 16
meses e 26 dias; Servidor Aposentado, MaSP.594346-9,
Maria de Lourdes Vieira, PEB2G, adm. 01, referente ao saldo
de 08 meses; CAPITÃO ENÉAS, Servidor Aposentado,
MaSP.331706-2, Marlene Ferreira da Rocha Silva, PEB2F,
adm. 01, referente ao saldo de 04 meses; Servidor Aposentado, MaSP.336116-9, Neuza Alves Rodrigues Machado
Souto, PEB1L, adm. 01, referente ao saldo de 07 meses;
CLARO
DOS
POÇÕES,
Servidor
Aposentado,
MaSP.285793-6, Agostina Pereira Fonseca de Oliveira,
PEB2J, adm. 01, referente ao saldo de 07 meses; Servidor
Aposentado, MaSP.574305-9, Violeta de Fátima Pinheiro,
PEB2I, adm. 01, referente ao saldo de 08 meses; Servidor
Aposentado, MaSP.588537-1, Martinho Antônio Pinheiro,
PEB2I, adm. 01, referente ao saldo de 07 meses; CORAÇÃO
DE JESUS, Servidor Aposentado, MaSP.315625-4, Ergida
Pereira de Araújo, ASB1I, adm. 01, referente ao saldo de 02
meses; Servidor Aposentado, MaSP.316013-2, Maria Escolástica Barbosa Santos, ASB3H, adm. 01, referente ao saldo
de 04 meses; Servidor Aposentado, MaSP.325934-8, Ediméia
Maione Rabelo, PEB2P, adm. 01, referente ao saldo de 07
meses; Servidor Aposentado, MaSP.326108-8, Maria Irene
Saraiva de Moura, ATB4I, adm. 02, referente ao saldo de 04
meses; Servidor Aposentado, MaSP.326148-4, Maria Sérgia
Ferreira de Jesus, PEB2E, adm. 01, referente ao saldo de 02
meses; Servidor Aposentado, MaSP.331576-9, Magda de
Jesus Ribeiro Magalhães, PEB1J, adm. 01, referente ao saldo
de 01 mês; Servidor Aposentado, MaSP.387785-9, Zilda
Maria Ferreira Lima, PEB1E, adm. 01, referente ao saldo de
04 meses; Servidor Aposentado, MaSP.581862-0, Selme
Andrade, PEB1B, adm. 01, referente ao saldo de 08 meses e
29 dias; FRANCISCO SÁ, Servidor Aposentado,
MaSP.345747-0, Judite Soares dos Santos Lima, PEB1E,
adm. 01, referente ao saldo de 05 meses; Servidor Aposentado, MaSP.345801-5, Rita de Cássia Ferraz Bueri Soares,
PEB1F, adm. 02, referente ao saldo de 04 meses e 18 dias;
GUARACIAMA, Servidor Aposentado, MaSP.230407-9,
Elza Soares da Cruz, PEBT1A, adm. 02, referente ao saldo de
05
meses;
JAPONVAR,
Servidor
Aposentado,
MaSP.591706-7, Teresa Ferreira dos Santos, PEB1E, adm.
01, referente ao saldo de 09 meses; Servidor Aposentado,
MaSP.592418-8, Elvira Simões de Oliveira, ASB3H, adm.
01, referente ao saldo de 11 meses; LONTRA, Servidor Aposentado, MaSP.286352-0, Maria da Conceição Pinheiro,
PEB2B, adm. 02, referente ao saldo de 06 meses; Servidor
Aposentado, MaSP.286762-0, Nely Souza Pinto, PEB2A,
adm. 03, referente ao saldo de 03 meses; Servidor Aposentado, MaSP.336094-8, Maria Dilene Correa Alves, PEB1B,
adm. 01, referente ao saldo de 03 meses; Servidor Aposentado, MaSP.348887-1, Maria Doralice Silva Pereira, PEB2J,
adm. 01, referente ao saldo de 03 meses; Servidor Aposentado, MaSP.348887-1, Maria Doralice Silva Ferreira, PEB2H,
adm. 02, referente ao saldo de 04 meses; LUISLÂNDIA, Servidor Aposentado, MaSP.588425-9, Maria Cleonice Rodrigues Fróis, PEB1E, adm. 01, referente ao saldo de 10 meses
e 29 dias; Servidor Aposentado, MaSP.588677-5, Evanilde

Aparecida Braga, PEB2O, adm. 01, referente ao saldo de 10
meses e 29 dias; MONTES CLAROS, Servidor Aposentado,
MaSP.214857-5, Maria Eunice Costa Lopes, PEB2B, adm.
03, referente ao saldo de 03 meses; Servidor Aposentado,
MaSP.241384-7, Selmar Santos de Souza, ASB1P, adm. 01,
referente ao saldo de 07 meses; Servidor Aposentado,
MaSP.259627-8, Ângela Maria Longuinhos Silva, PEB1B,
adm. 02, referente ao saldo de 06 meses; Servidor Aposentado, MaSP.259768-0, Elza Azevedo Peixoto Brandão,
PEB2B, adm. 02, referente ao saldo de 02 meses; Servidor
Aposentado, MaSP.259879-5, Marta Maria Spyer Rabelo,
EEB2E, adm. 02, referente ao saldo de 07 meses; Servidor
Aposentado, MaSP.282974-5, Maria Claret Martins, PEB1B,
adm. 02, referente ao saldo de 02 meses; Servidor Aposentado, MaSP.282992-7, Maria das Dôres Araújo, ATB3N,
adm. 01, referente ao saldo de 02 meses; Servidor Aposentado, MaSP.283028-9, Maria Isabel França do Rosário,
PEBT2F, adm. 01, referente ao saldo de 03 meses; Servidor
Aposentado, MaSP.283057-8, Maria Lucineide Nobre Oliveira, PEB1A, adm. 01, referente ao saldo de 03 meses; Servidor Aposentado, MaSP.283065-1, Maria das Mercês Ferreira, PEB2H, adm. 02, referente ao saldo de 07 meses;
Servidor Aposentado, MaSP.285855-3, Angélica Cristina
Silva Velloso, PEBT2M, adm. 01, referente ao saldo de 08
meses; Servidor Aposentado, MaSP.286025-2, Elizabeth
Mendes Cangussu, PEB2P, adm. 01, referente ao saldo de 14
meses; Servidor Aposentado, MaSP.286175-5, Ivete Elisa
Rodrigues Carvalho, PEB2P, adm. 01, referente ao saldo de
04 meses; Servidor Aposentado, MaSP.286901-4, Tânia
Maria Fagundes Rabelo, PEB2N, adm. 01, referente ao saldo
de 05 meses; Servidor Aposentado, MaSP.287024-4, Joana
Arlete Fonseca, EEB1G, adm. 01, referente ao saldo de 01
mês; Servidor Aposentado, MaSP.287027-7, Kivane Valéria
Campos Bicalho, EEB2P, adm. 01, referente ao saldo de 06
meses; Servidor Aposentado, MaSP.287058-2, Rosimeire
Castro Guimarães, EEB3O, adm. 01, referente ao saldo de 04
meses; Servidor Aposentado, MaSP.298128-0, Mirtes Gomes
Caldeira Santos, PEB2I, adm. 01, referente ao saldo de 07
meses; Servidor Aposentado, MaSP.299635-3, Hélia Fernandes Ribeiro Castro Nogueira, PEB2E, adm. 01, referente ao
saldo de 12 meses e 13 dias; Servidor Aposentado,
MaSP.301137-6, Reinilson dos Anjos Câmara, PEB1G, adm.
01, referente ao saldo de 18 dias; Servidor Aposentado,
MaSP.312291-8, Rosilda Fátima Durães da Silva, ASB1O,
adm. 01, referente ao saldo de 07 meses; Servidor Aposentado, MaSP.315553-8, Cleuza Francisca Alves, ASB1I, adm.
01, referente ao saldo de 08 meses; Servidor Aposentado,
MaSP.315733-6, Hilda Rodrigues Alves, ASB2J, adm. 01,
referente ao saldo de 03 meses e 20 dias; Servidor Aposentado, MaSP.316016-5, Maria Eugênia Mendes, ASB1C, adm.
01, referente ao saldo de 07 meses; Servidor Aposentado,
MaSP.316250-0, Marlene Maria Fonseca Tolentino, ASB1O,
adm. 01, referente ao saldo de 04 meses; Servidor Aposentado, MaSP.316253-4, Marlene Ramiro Prates, ASB3I, adm.
01, referente ao saldo de 04 meses; Servidor Aposentado,
MaSP.323543-9, Geralda Mendes Rocha, PEB1D, adm. 01,
referente ao saldo de 07 meses; Servidor Aposentado,
MaSP.323584-3, Lana Maria Ruas Tófani, PEB2C, adm. 01,
referente ao saldo de 10 meses; Servidor Aposentado,
MaSP.323614-8, Maria Clarice Rosa de França, PEB1E,
adm. 01, referente ao saldo de 04 meses e 02 dias; Servidor
Aposentado, MaSP.323762-5, Maria Vânia Fagundes Capuchinho, PEB1B, adm. 01, referente ao saldo de 03 meses e 20
dias; Servidor Aposentado, MaSP.326060-1, Maria do Bom
Jesus Pinheiro Reis, PEB2G, adm. 01, referente ao saldo de
05 meses; Servidor Aposentado, MaSP.331437-4, Claudia
Denise Bicalho de Lima, PEB1F, adm. 01, referente ao saldo
de 04 meses; Servidor Aposentado, MaSP.331564-5, Leonilda Leite Vieira, PEBT1N, adm. 01, referente ao saldo de
05 meses; Servidor Aposentado, MaSP.331586-8, Margarete
de Cássia Ferreira, PEB2J, adm. 01, referente ao saldo de 06
meses e 08 dias; Servidor Aposentado, MaSP.331684-1,
Maria Soares de Jesus, PEBT1B, adm. 01, referente ao saldo
de 10 meses e 09 dias; Servidor Aposentado, MaSP.331709-6,
Marlene Pereira de Brito Carneiro, PEB2P, adm. 02, referente ao saldo de 07 meses; Servidor Aposentado,
MaSP.337976-5, José Carlúcio dos Santos Vieira, PEB1P,
adm. 02, referente ao saldo de 03 meses e 13 dias; Servidor
Aposentado, MaSP.338663-8, Mariza Gribel Malveira,
PEB1A, adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; Servidor
Aposentado, MaSP.338664-6, Maristela Pereira de Freitas,
PEB1D, adm. 01, referente ao saldo de 15 meses e 05 dias;
Servidor Aposentado, MaSP.338675-2, Osmarilda Mendes
Santos, PEB1D, adm. 01, referente ao saldo de 06 meses;
Servidor Aposentado, MaSP.339495-4, Simone Marie Frois
da Rocha, PEB2J, adm. 01, referente ao saldo de 02 meses;
Servidor Aposentado, MaSP.345806-4, Rosane Maria da
Silva, PEB1C, adm. 01, referente ao saldo de 04 meses; Servidor Aposentado, MaSP.352494-9, Alba Valéria de Faria
Mendes, PEB1P, adm. 02, referente ao saldo de 04 meses;
Servidor Aposentado, MaSP.352505-2, Clarice Alves Mesquita, PEB2P, adm. 01, referente ao saldo de 02 meses e 06
dias; Servidor Aposentado, MaSP.352527-6, Elvira Cataruci
Albertini, PEB2P, adm. 01, referente ao saldo de 09 meses;
Servidor Aposentado, MaSP.352555-7, Káthia Magaly Antunes da Silva, PEB2G, adm. 01, referente ao saldo de 03
meses; Servidor Aposentado, MaSP.352562-3, Lucilene Freitas Moreira Barbosa Alves, PEB1D, adm. 01, referente ao
saldo de 03 meses; Servidor Aposentado, MaSP.352650-6,
Rita de Cássia Tolentino, ATB4H, adm. 01, referente ao saldo
de 02 meses; Servidor Aposentado, MaSP.354921-9, Marcia
Librelon Pinheiro Souza, PEB2P, adm. 03, referente ao saldo
de 05 meses; Servidor Aposentado, MaSP.365336-7, Carmen
Terezinha de Souza Ribeiro, PEB2H, adm. 02, referente ao
saldo de 06 meses; Servidor Aposentado, MaSP.367182-3,
Ana Martins Pereira, PEB1B, adm. 01, referente ao saldo de
03 meses; Servidor Aposentado, MaSP.374045-3, Maria
Ismar Silva Gusmão, PEBT2J, adm. 01, referente ao saldo de
06 meses; Servidor Aposentado, MaSP.374221-0, Ivana
Ducarmo Maia, PEB1B, adm. 02, referente ao saldo de 06
meses; Servidor Aposentado, MaSP.377242-3, Jane Maria
Otoni Dias, ATB4J, adm. 01, referente ao saldo de 01 mês;
Servidor Aposentado, MaSP.377777-8, Stela Diva de Oliveira Santana, ATB4N, adm. 01, referente ao saldo de 06
meses; Servidor Aposentado, MaSP.378951-8, Maria de
Fátima Vieira Lopes Veloso, PEB2D, adm. 01, referente ao
saldo de 03 meses e 20 dias; Servidor Aposentado,
MaSP.388696-7, Clarice Gonçalves Dias, ATB4H, adm. 01,
referente ao saldo de 05 meses; Servidor Aposentado,
MaSP.389559-6, Ildeu Pereira da Silva, PEB2D, adm. 02,
referente ao saldo de 06 meses; Servidor Aposentado,
MaSP.389563-8, Kátia Suzana Carvalho Faria, PEB2I, adm.
02, referente ao saldo de 03 meses e 15 dias; Servidor Aposentado, MaSP.389570-3, Maria Solange Oliveira Braga,
PEB2F, adm. 01, referente ao saldo de 04 meses; Servidor
Aposentado, MaSP.390245-9, Berenice Brandão Gomes
Sales, PEB2D, adm. 01, referente ao saldo de 05 meses; Servidor Aposentado, MaSP.390251-7, Marcia Luiza Cordeiro
Sarmento, PEB2I, adm. 01, referente ao saldo de 04 meses;

Minas Gerais - Caderno 1
Servidor Aposentado, MaSP.585793-3, Rosangela Barbosa
de Oliveira, PEB1B, adm. 01, referente ao saldo de 04 meses;
Servidor Aposentado, MaSP.585957-4, Maria Jovita Braga
de Sousa, PEB2M, adm. 01, referente ao saldo de 09 meses e
11 dias; Servidor Aposentado, MaSP.587354-2, Sirley Dantas Cangussu Mendes, PEB1B, adm. 01, referente ao saldo de
07 meses e 19 dias; Servidor Aposentado, MaSP.587418-5,
Maria Aparecida Alves Prates, PEBT2B, adm. 01, referente
ao saldo de 05 meses; Servidor Aposentado, MaSP.587733-7,
Ana Lúcia Tuller Mendes, PEB2D, adm. 01, referente ao
saldo de 08 meses; Servidor Aposentado, MaSP.587733-7,
Ana Lúcia Tuller Mendes, PEB2C, adm. 02, referente ao
saldo de 03 meses; Servidor Aposentado, MaSP.591199-5,
Maura Augusta Garcia de Carvalho, PEB1B, adm. 01, referente ao saldo de 09 meses; Servidor Aposentado,
MaSP.594497-0, Ildene da Soledade Soares dos Passos,
PEB1C, adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; MIRABELA, Servidor Aposentado, MaSP.586753-6, Natividade de
Jesus Mendes Fonseca, PEBT2G, adm. 01, referente ao saldo
de 09 meses; SÃO JOÃO DA LAGOA, Servidor Aposentado, MaSP.325896-9, Beatriz Maria Fonseca Ramos,
PEB2E, adm. 02, referente ao saldo de 05 meses; Servidor
Aposentado, MaSP.326058-5, Maria Beatriz Gonçalves Caetano, PEB2B, adm. 01, referente ao saldo de 05 meses; Servidor Aposentado, MaSP.331493-7, Eva Nilda Ribeiro Souto,
PEB2J, adm. 01, referente ao saldo de 07 meses; SÃO JOÃO
DA PONTE, Servidor Aposentado, MaSP.286823-0, Raquel
Maria Maia Santos, PEB1E, adm. 02, referente ao saldo de
04 meses; Servidor Aposentado, MaSP.315740-1, Ildete
Rezende Pereira, ASB1J, adm. 01, referente ao saldo de 06
meses; Servidor Aposentado, MaSP.331397-0, Adenice Aparecida Silva Alves, PEB1F, adm. 01, referente ao saldo de 04
meses; Servidor Aposentado, MaSP.331720-3, Mirtes Ferreira Gomes, PEB1H, adm. 01, referente ao saldo de 01
meses; Servidor Aposentado, MaSP.331738-5, Norma Lúcia
da Silva Santa Rosa, PEB1I, adm. 01, referente ao saldo de
03 meses; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, Servidor Aposentado,
MaSP.592442-8, Maria de Fátima Batista Rocha Pena,
PEB1B, adm. 01, referente ao saldo de 07 meses; Servidor
Aposentado, MaSP.889859-5, Creuza Mendes Ferraz,
PEB1A, adm. 01, referente ao saldo de 02 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA
– ATO N.º 001/2017 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710
de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º 15.293 de 2004 do(s)
servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel Francisco
Ribeiro, MaSP.365355-7, João Pinheiro Veloso PEB1P, adm.
01 e PEB1G, adm. 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 28/12/2016, vinculado ao cargo
efetivo de PEB1G, adm. 02.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA
– ATO N.º 002/2017 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art. 23 da Lei n.º 21.710 de
2015 e Art. 28-A da Lei n.º 15.293 de 2004 do(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros – Aposentado,
MaSP.286837-0, Rosa Lúcia de Souza, PEB 2P adm. 01 e
PEB 2P adm. 03, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola – D II,
a partir de 21/12/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEB
2P, adm. 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA
– ATO N.º 003/2017 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015
e Art. 28-A da Lei n.º 15.293 de 2004 do(s) servidor(es):
CORAÇÃO DE JESUS, SRE de Montes Claros – Aposentado, MaSP.249492-0, Maria Aparecida Prates Ribeiro, PEB
1A, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 12/12/2016,
vinculado ao cargo efetivo de PEB 1A, adm. 01; SRE de
Montes Claros – Aposentado, MaSP.286421-3, Maria de
Fátima Martins Veloso, PEB 1P, adm. 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
D IV, a partir de 20/12/2016, vinculado ao cargo efetivo de
PEB 1P, adm. 01; SRE de Montes Claros – Aposentado,
MaSP.230732-0, Odália Soares de Assis, PEB 1P, adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola D IV, a partir de 20/12/2016, vinculado
ao cargo efetivo de PEB 1P, adm. 01; SRE de Montes Claros – Aposentado, MaSP.176736-7, Terezinha Liani Saraiva
Eulalio, PEB 1B, adm. 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 29/12/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEB 1B,
adm. 01.
31 921229 - 1

SRE de Muriaé
Portaria nº 02/2017
Constitui Comissão Especial para realizar alienação de bens
patrimoniais móveis inservíveis da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé.
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de
Muriaé, no uso de suas atribuições e conforme delegação de
competência dada pelo art. 3° da Resolução SEE nº 2.075 de
23 de março de 2012, RESOLVE:
Art. 1º – Ficam designadas os servidores (as) Leonardo Vasconcelos Araújo, MaSP 1403754-3, Paulo Victor de Assis
Gonçalves, MaSP 1421242-7 e Elenice de Almeida Gloria
Freitas, MaSP 1397324-3 para comporem a Comissão Especial de Alienação com a finalidade de realizar a identificação,
avaliação e alienação dos bens patrimoniais móveis inservíveis da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé.
Art. 2º – Para a realização da identificação, avaliação e alienação dos bens patrimoniais móveis inservíveis, a Comissão
Especial de Alienação observará a legislação em vigor.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Muriaé, 02 de fevereiro de 2017
Sandro Areal Carrizo
Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé.
03 922753 - 1