Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA FRANCISCA DE SOUZA COSTA MARIA GERALDA ALMEIDA SOUZA MARIA GONÇALVES DE SOUZA MARIA HELENA ALVES PEREIRA SILVA MARIA IVANILDE VIEIRA LIMA MARIA JOSE CORDEIRO BARROSO MARIA JOSE CORDEIRO BARROSO MARIA JOSE GOMES ANDRADE MARIA JOSE MENDES DA SILVA MARIA JOSE OTONI VAZ MARIA JOSE ROCHA PINTO SOUSA MARIA LINDACIR RAUEN DE ALMEIDA MARIA LUCIMAR SANTOS COSTA MARIA LUCINEIDE NOBRE OLIVEIRA MARIA RITA MENDES RAPOSO DE MATOS MARIA ROMILDA DE ARAUJO SAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 18 de Março de 2015 Diário do Executivo 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, a servidora Juliana Araujo Gomes Cabral, Masp.13737952, a partir de 05/03/2015; a servidora Josiane Barbosa Piedade Moura, Masp. 12160651, a partir de26/08/2014; a servidora Ana Cristina da Costa Val, Masp.11807013, a partir de 18/02/2015; e a servidora Ana Cristina Moreira Barbosa, Masp. 11797594, a partir de 12/02/2015. LICENÇA PATERNIDADE CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE nos termos do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Diário do Executivo 3315777 2862787 9737313 3525698 8472276 3315868 3260437 3260510 6221691 3525821 5963947 5904859 3386570 2830651 8473050 8476806 2702959 5943469 3457785 3360948 3888450 8085441 8044810 3457686 8157463 3320249 3320256 2864098 3514841 3236296 2490118 10345585 2830297 5913173 3332723 3261187 5960810 2830578 10016418 10146322 3261484 2981082 3386588 3386588 3237625 3261674 3261674 3361086 9805805 3457892 8930745 8647463 3772589 3772589 59

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo – Masp:337.981-5, Dinara Carvalho Ferreira, a/p da data da publicação do ato, ref. ao PEBIIN/D3B apostilado, (admissão 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E. E. “Professor Botelho Reis” – Masp: 363.437-5, Carmem Lúcia Lacerda Ferreira, a partir da data da publicação d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo Rita de Fátima Freitas Matos, PEB2D-Port., adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 14/07/2014; MaSP.352598-7, Maria Helcilene Fernandes Rodrigues, PEB2F-Geog., adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 15/07/2014; CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.346242-1, Maria Emereciana Soares, PEB1A, adm. 01, por 03 meses ref. 5º quinq. a partir de 14/07/2014; ENGENHEIRO NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ercilia Maria da Silva, PEBT II/F 2º cargo, na parte em que concedeu o 10º qüinqüênio, ato nº 10/14 publicado em 07/05/2014 por motivo de texto incorreto;MUTUM: “EE Juarez Calixto da Cruz Junior”, MasP 508787-9, Valéria Teixeira Resende Martins, PEBIC 1º cargo, na parte em que concedeu o 4º qüinqüênio, Ato n° 14/10, publicado em 26/06/2010, por não estar surtindo efeitos financeiros. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 22/14 CONC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente ao 4º quinquênio, leia-se: 04 meses e 25 dias referente ao 4º quinquênio , a contar de 12/12/01, nos termos do §4º do art. 31 e do art. 290 da CE/1989; MasP 300360-5, Ercenésio Vieira Debossam, PEB2/II P, 2º cargo, Ato nº 44/96 publicado em 17/12/96, por motivo de erros no cálculo de zona rural e zona urbana e não constar no ato de concessão com tempo de zona rural, o embasamento legal, onde se lê: 03 meses referente ao 3º qui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 Diário do Executivo 05/2004 de conc. do 8º biênio pub. MG de 04/03/2004, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 21/07/2003, leia-se: 8º biênio a partir de 14/06/2003; MaSP.351993-1, Magda Dolores Rabelo, PEB3D-Mat., adm. 01, Ato nº 42/2005 de conc. do 9º biênio pub. MG de 07/09/2005 e Ato nº 44/2007 de conc. do 10º biênio pub. MG de 22/12/2007, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 9º b

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 2 - 09/09/2014 A 10/09/2014 - 158.I, 11537495 Davidson Daniel Siqueira – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 12/09/2014 A 12/09/2014 - 158.I, 11537891 Maria do Carmo Nobre Silva – ASB – 1 - Uberaba - 1 10/09/2014 A 10/09/2014 - 158.I, 11736048 Iris Josina da Silva – PEB – 3 - Conceicao das Alagoas - 7 - 12/09/2014 A 18/09/2014 - 158.I, 11810546 Elaine Cristina Silva – PEB – 1 - Uberaba - 7 - 12/09/2014 A 18/09/2014 - 158.I, 12392114 Cecilia Afo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau E, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Ponte Nova / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/11/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Angel