TJMG 11/11/2016 - Pág. 38 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a
partir de 05/01/2016, para regularizar situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 461/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art.23 da Lei nº
21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Belo
Horizonte – E. E. Padre João Bosco Penido Burnier/ E.E Padre João
Bosco Penido Burnier, MaSP: 851907-6, Márcia Aparecida Machado,
EEB I I, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D II, a partir de 05/01/2016, para regularizar situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 462/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art.23 da Lei nº
21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Belo
Horizonte – E. E. Melo Viana/ E.E Padre Eustáquio, MaSP: 1003868-5,
Fabiana Gomes Santos Valente, PEB I E, admissão 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 05/01/2016, para regularizar situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 463/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art.23 da Lei nº
21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Belo
Horizonte – E. E. Professor Cláudio Brandão/ E.E Professor Cláudio
Brandão, MaSP: 1009788-9, Daniel Rufino Araújo Andrade dos Santos, PEB II F, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 05/01/2016, para regularizar situação
funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 464/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art.23 da Lei nº
21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Belo
Horizonte – E. E. José da Silva Couto/ E.E Professor Alisson Pereira
Guimarães, MaSP: 11665510, Daniel Moreira Dias, PEB I B, admissão 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir
de 05/01/2016, para regularizar situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 465/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art.23 da Lei nº
21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Belo
Horizonte – E. E. Professor Clóvis Salgado/ E.E Professor Clóvis Salgado, MaSP: 336281-1, Cibele Aparecida Silva Oliveira, PEB II N,
admissão 2, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a
partir de 05/01/2016, para regularizar situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 466/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Belo
Horizonte – E. E. Professora Maria Belmira Trindade/ E. Professora
Maria Belmira Trindade, MaSP: 1094965-9, Patrícia Fernandes Martins, EEB I A, admissão 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 05/01/2016, para regularizar situação
funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 467/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Belo
Horizonte – E. E. Princesa Isabel/ EE. Sandra Risoleta de Lima Hauck,
MaSP: 270233-0, Lúcia Helena Reis de Vasconcelos Resende, PEB III
P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D VI,
a partir de 05/01/2016, para regularizar situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 468/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Belo
Horizonte – E. E. Santos Anjos/ EE. Santos Anjos, MaSP: 337580-5,
Doresdei Garcia Tomaz Pereira, PEB I P, admissão 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 05/01/2016, para regularizar situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 469/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Belo
Horizonte – E. E. São Bento/ EE. São Bento, MaSP: 856277-9, Nídia
Gonçalves da Cruz, PEB III P, admissão 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 05/01/2016, para regularizar
situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 470/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Belo Horizonte – E. E. Tomás Brandão/ EE. Tomás Brandão, MaSP:
1016295-6, Rômulo Brandão da Silva, PEB I A, admissão 3, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de
05/01/2016, para regularizar situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 471/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei
nº 21710, de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Belo Horizonte - E. E. Olívia Pinto de Castro Leite/ E. E. Olívia Pinto
de Castro Leite, MaSP. 819818-6, Patrícia Pego Fernandes, PEB II P,
admissão 1, e EEB II G, admissão 2, pela remuneração dos cargos de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a
partir de 05/01/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEB II P, admissão
1, para regularizar situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 472/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Belo
Horizonte – E. E. Bernardo Monteiro/ EE. Bernardo Monteiro, MaSP:
352400-6, Gioconda Tiago Reis, PEB III P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 05/01/2016,
para regularizar situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 473/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei
nº 21710, de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Belo Horizonte - E. E. Doutor Paulo Diniz Chagas/ E. E. Doutor Paulo
Diniz Chagas, MaSP. 880612-7, Cássia de Carvalho Cizilio, PEB III F,
admissão 1, e PEB III F, admissão 2, pela remuneração dos cargos de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a
partir de 05/01/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEB III F, admissão
1, para regularizar situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 474/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Belo
Horizonte – E. E. Padre João Botelho/ EE Padre João Botelho, MaSP:
290068-6, Eliani Geralda de Oliveira França, PEB III P, admissão 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de
05/01/2016, para regularizar situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 475/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Belo
Horizonte – E. E. Eliseu Laborne e Vale/ EE Eliseu Laborne e Vale,
MaSP: 597601-4, Juliana Mara Marciano de Oliveira Meinberg, PEB I
G, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a
partir de 05/01/2016, para regularizar situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 476/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Belo
Horizonte – E. E. José Mendes Corrêa/ EE José Mendes Corrêa, MaSP:
321318-8, Camem Luiza de Oliveira Fonseca Malta, PEB II P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir
de 05/01/2016, para regularizar situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 477/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Belo
Horizonte – E. E. Professor Morais/ E.E. Professor Morais, MaSP:
365277-3, Rafael Maria de Oliveira, PEB II P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 05/01/2016,
para regularizar situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 478/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei
nº 21710, de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Belo Horizonte - E. E. Senador Teotônio Vilela/ E. E. Senador Teotônio
Vilela, MaSP. 560836-9, Délio Alves de Souza, PEB III O, admissão
1, e PEB III N, admissão 2, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir
de 06/01/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEB III O, admissão 1,
para regularizar situação funcional.
Portaria nº44 /2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002,
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, fica credenciada para ofertar a
educação infantil, a entidade mantenedora “Escola de Educação Infantil e Fundamental Renascer LTDA-ME” e autorizado o funcionamento
da Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) no Colégio Renascer, situado na Rua da Granja nº95, bairro Barreirinho, Ibirité/MG, ambos pelo
prazo de 04 (quatro) anos. S.R.E - Metropolitana B.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 479/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Betim
– E. E. De Ensino Médio- Cod. 353787 / E.E De Ensino Médio, MaSP:
550951-8, Hivana Martins Saback, EEB II G, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 06/01/2016,
para regularizar situação funcional.
Portaria nº 45 /2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002,
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, fica credenciada para ofertar a
educação infantil, a entidade mantenedora “Ivaninha Rodrigues Primo
Campos - ME” e autorizado o funcionamento da Educação Infantil
(Creche e Pré-Escola) no Instituto Infantil Cantinho dos Sonhos, situado na Rua Juscelino Rodrigues nº 31 b, bairro Estrela do Sul, Ibirité/
MG, ambos pelo prazo de 04 (quatro) anos. S.R.E - Metropolitana B.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 480/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Betim – E. E. Do Bairro Amazonas / E.E. Do Bairro Amazonas,
MaSP: 886249-2, Rosemary Costa de Souza, PEB II G, admissão 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de
30/11/2015, para regularizar situação funcional.
Portaria nº46 /2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, fica credenciada para ofertar a educação infantil, a entidade mantenedora “CEGA- Centro de Educação
Golfinho Azul Limitada-ME” e autorizado o funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) no CEGA – Centro de Educação
Golfinho Azul, situado na Rua Ceará, nº207, bairro Ouro Negro, Ibirité/
MG, ambos pelo prazo de 04 (quatro) anos. S.R.E - Metropolitana B.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 481/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Contagem – E. E. Presidente Tancredo Neves/ E.E Presidente Tancredo
Neves, MaSP: 559429-6, Sérgio Ataíde Gonçalves, PEB II N, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir
de 19/10/2015, para regularizar situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 482/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Belo
Horizonte – E. E. Nair Mendes Moreira/ E.E Laice Aguiar, MaSP:
369064-1, Leila de Fátima Mapa, PEB I G, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 10/11/2016,
para regularizar situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 483/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei nº
21710, de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Belo
Horizonte - E. E. Professor Cláudio Brandão / E. E. Professor Cláudio
Brandão, MaSP. 1009788-9, Daniel Rufino Araújo Andrade dos Santos,
PEB II F, admissão 1, e PEB I A, admissão 3, pela remuneração dos
cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D II, a partir de 01/08/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEB
II F, admissão 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 484/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Esmeraldas, E.E. de Lagoa/ E.E. Teófilo Alves da Silva, MaSP
1230703-9, Renata Aparecida Soares de Oliveira, ATB I A, admissão
2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE III, a partir de 01/11/2016.
Portaria nº42 / 2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002 e do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, ficam renovados, pelo prazo
de 04 (quatro) anos, o credenciamento da entidade mantenedora “Creche Recanto Recanto Feliz da Paróquia Nosso Senhor dos Passos” para
ofertar a educação infantil e a autorização de funcionamento da Educação Infantil (Apenas Creche) na Creche Recanto Feliz, situada na
Rua Maria Luzia nº 568, bairro Brasília, Sarzedo/MG. S.R.E – Metropolitana B.
Portaria nº43 / 2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002 e do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, fica renovada, pelo prazo de
04 (quatro) anos, a autorização de funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré Escola) na Escola Cristã Verbo Vivo, situada na Rua
Mariquinha de Rezende, nº 110, Bairro Campina Verde, São Joaquim
de Bicas/MG. A referida instituição de ensino é mantida pela COPEC –
Cooperativa Educacional Cristã.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
140/2016
Determina A Conclusão De Processo Administrativo nº 140/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de 09/09/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos após o falecimento de M.T.O.M, MASP 210.943-7, no período de 16/02/16 a 28/02/2016, considerando o parecer da Comissão
designada para essa apuração, que concluiu pela existência do débito no
valor de R$323,33(trezentos e vinte e três reais e trinta e três centavos),
pela cobrança e restituição ao erário, tento em vista a quitação integral
efetuada, fica extinto o Processo Administrativo nº 140/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
Superintendência Regional De Ensino Metropolitana B Edital De Chamamento Sre B- Dipe Jurídico Nº 31/ 2016
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº 146
/2016, ficando os sucessores de Alzira Machado Anais, Masp 77.030-5,
PEB1A, cargo 01, intimados para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta
Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala 309,
Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B- DIPE JURÍDICO Nº 32/ 2016
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº
145 /2016, ficando os sucessores de Barbara Pereira Martins, Masp
116.334-4, ASB1A, cargo 01, intimados para, no prazo de 10 dias, a
partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados
por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala
309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B- DIPE JURÍDICO Nº 33/ 2016
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº 137
/2016, ficando os sucessores de Ana Maria Estanislau Paggio, Masp
209.584-2, cargo 01, intimados para, no prazo de 10 dias, a partir da
ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta
Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala 309,
Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B- DIPE JURÍDICO Nº 34/ 2016
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº 138
/2016, ficando os sucessores de Ana Maria Estanislau Paggio, Masp
209.584-2, cargo 03, intimados para, no prazo de 10 dias, a partir da
ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta
Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala 309,
Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
10 896258 - 1
SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 13/2016
Designa , nos termos do Decreto. 18073 de 08/09/1976, o(s) servidor (es), devendo entrar em exercício no prazo de até 07(sete) dias a partir da data da publicação:
Localidade
Belo Horizonte
Pedro Leopoldo
Cod
2313
9814
PARA
Escola Estadual
Ari da Franca
Quinta do Sumidouro
MASP
1282872-9
1257476-0
NOME
Eniara Rosa de Angelis Malta
Cláudia Alves Félix
CARGO
ADM
ATB1A
ATB1A
02
02
Cod.
2364
280160
Escola Estadual
Santos Dumont
Nossa Senhora das Neves
ORIGEM
Belo Horizonte
Ribeirão das Neves
Localidade
10 896266 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 371/2016
RETIFICA, no(s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Servidor sem Lotação - Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351001-3, Cleusa Alves,
PEBII P, 1º cargo. Ato nº 233, publicado em 06.09.2016, por incorreção
no texto, onde se lê: correspondente a carga horaria de 122 h/a, leia-se:
correspondente a carga horaria de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 372/2016
RETIFICA, no(s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Servidor sem Lotação - Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320082-1, Maria Soares de
Pinho Tavares, PEBI P, 1º cargo. Ato nº 358, publicado em 29.10.2016,
por incorreção no texto, onde se lê: ‘‘... pelo art. 6º da EC nº 41/2003,
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral ...’’,
leia-se: ‘‘... pelo art. 6º da EC nº 41/2003, com direito a remuneração
integral...’’.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 373/2016
RETIFICA, no(s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Servidor sem Lotação - Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 857567-2, Marcia Cristina
Viana Santos, PEBI O, 1º cargo. Ato nº 267, publicado em 08.10.2016,
por incorreção no texto, onde se lê: alínea B, da LC nº 64/02, à remuneração integral, leia-se: alínea A, § 2º inciso I, da LC nº 64/02, à remuneração integral.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 374/2016
Retifica, no(s) Ato(s) de Lotação ref. ao(s) servidor(es): Belo HorizonteEE Professora Francisca Malheiros, 205 , Masp 299233-7, Stela Maris
Tameirão de Araujo Ferreira, PEB1P, Admissão 01, Língua Portuguesa,
16 aulas. Ato nº 18/2016, publicado em 22-10-2016, por incorreção na
vigência e no número de aulas. Onde se lê : Língua Portuguesa: Leia-se:
Língua Portuguesa, 16 aulas, vigência 04-10-2016.
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CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO 25/2016
– PORTARIA - 07/2016
Conclui o Processo Administrativo nº 24/2015, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 16/2015 e pela Portaria 02/2015, referente ao servidor (a): Santa Luzia – E. E. Geraldo Teixeira da Costa,
PES- MaSP 364821-9, PEBIII M, admissão 01. Decide pela devolução
do recebimento indevido referente ao abono permanência. Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente,
considerando o artigo 65 da lei nº 14.184/2002, haja vista não ter decorrido o prazo prescricional.
Conclui o Processo Administrativo nº 70/2016, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 20/2016 e pela Portaria 07/2016, referente
ao servidor (a): Belo Horizonte – servidor sem lotação – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MAFA- MaSP 1.111.915-3, PEBI
A, admissão 01. Decide pela anulação do afastamento preliminar Ato
38/2016, publicado em 10/05/2016 e devolução do recebimento indevido referente ao pagamento de salario/subsídio. Haverá ressarcimento
aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando
o artigo 65 da lei nº 14.184/2002, haja vista não ter decorrido o prazo
prescricional.
CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO 26/2016
– PORTARIA - 07/2016
Conclui o Processo Administrativo nº 56/2016, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 12/2016 e pela Portaria 07/2016, referente
ao servidor (a): Belo Horizonte – servidor sem lotação – Em afastamento preliminar à aposentadoria, DEMAP- MaSP 885131-3, PEBII L,
admissão 02. Decide pela devolução do recebimento indevido referente
pagamento de salario/subsídio. Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da
lei nº 14.184/2002, haja vista não ter decorrido o prazo prescricional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
283/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Vespasiano – E.E. Dep. Renato Azeredo – 11053, MaSP
537972-2, Pedro Tourinho Filho, a partir de 03/11/2016, ref ao PEBIII
J, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40,
§1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional à 7736 dias de exercício, correspondente à carga horária
de 120 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
284/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Belo
Horizonte – E.E. Maria Luiza Miranda Bastos - 2500, MaSP 376235-8,
Maria de Fatima Antônio, a partir da data de publicação, ref. ao PEBIII
M, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da
EC 41/03, com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
285/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Afonso Pena Mascarenhas 2232, MaSP 337273-7, Querubina Amelia Vieira da Silva, a partir de
03/11/2016, ref ao PEBI P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com
direito a remuneração integral; E.E. Antonio Clemente - 2291, MaSP
990178-6, Maria de Fatima Silva Carvalho, a partir de 08/11/2016, ref
ao PEBI I, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
(*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a; E.E. Professora
Maria Muzzi Guastaferro - 2461, MaSP 377873-5, Valeria Aparecida
de Souza Amaral Sampaio, a partir da data de publicação, ref ao PEBII
P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; E.E. Santos Dumont 2364, MaSP 857575-5, Jane de Cassia Moreira Lopes Nunes, a partir
de 03/11/2016, ref ao PEBII G, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
, com direito a remuneração integral; Lagoa Santa - E.E. Tiradentes 9466, MaSP 320279-3, Tania Aparecida Francisco, a partir da data de
publicação, ref ao PEBIII P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 ,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
118 h/a; Ribeirão das Neves - E.E. José Antonio Pessoa - 10057, MaSP
542031-0, Edna Maria Martins dos Santos, a partir da data de publicação, ref ao PEBII J, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; E.E.
Pedro Fernandes da Silva Junior - 10138, MaSP 555579-2, Vandercy
Maria Menezes, a partir de 17/10/2016, ref ao PEBII P, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral; Vespasiano
- E.E. Machado de Assis - 11029, MaSP 364010-9, Valeria dos Anjos
Coelho, a partir da data de publicação, ref ao PEBII M, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 189 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 120/2016
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Jaboticatubas
– E. E. Leonidas Marques Afonso – 9300, MaSP 1111471-7, Claudinei Domingos Mendes, PEB1A, 2° cargo, na parte em que concedeu
1º quinq. de Férias-Prêmio/Concessão, Ato nº 4007/2012, public. Em
27.12.2012, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 226/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N.º 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Samta Luzia –
CESEC – Conjunto Habitacional Cristina – 10723, MaSP 843325-2,
Gisele Bistene , PEB1E, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 22/11/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 227/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG n. º 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana
C – 41, MaSP 663342-4, Vânia Lúcia Dias Ferreira, ANE2G, 1º cargo,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 19/12/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 228/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG n.º 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana
C – 41, MaSP 1061322-2, Denísia Vieira da Silva, ANE2E, 1º cargo,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 16/11/2016.