TJMG 11/11/2016 - Pág. 37 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO - ATO Nº 26/2016
Anula no Ato nº 08/2016 de Remanejamento, publicado no “MG”
de 23/09/2016, a parte referente a: Para Belo Horizonte – Padre João
Bosco Penido Burnier – 2151, MaSP 454599-2, Agnaldo Silva Alexandre, admissão 1, geografia, 6 aulas, da EE Ministro Alfredo Vilhena
Valladão – 795 – Belo Horizonte, por publicação indevida.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 577 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo 9130- MaSP 328221-7, Rosangela Maria Braga, EEBIP, cargo 02, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 24/12/2015; MaSP 974153-9, Silvia Vania de Mendonça, PEBIIJ, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 5/9/2014.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 443 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. à servidora:
Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 888078-3, Rosemary
Nepomuceno Teixeira Ribeiro, TDEIB, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 21/11/2016.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 578 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Vinícius de Moraes 212652- MaSP 339295-8, Direne Costa Mansur, PEBIIN, cargo 01,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 12/5/2016; MaSP 1103989-8,
Honório Gabriel Pinto, PEBIB, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 7/7/2016.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 444 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Igarapé - E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP 833987-1, Ari
Odair de Souza, PEBIIE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 22/11/2016.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 579 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 558564-1, Rosilene Rocha Gomes, PEBIJ, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 9/6/2016; MaSP 1151658-0,
Rafael Dias Florêncio, PEBIC, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 21/8/2016; E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP 618890-8,
Marcelo Guimarães Alves, PEBIVF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 9/1/2015.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 445 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à
servidora: Betim - E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927- MaSP 843733-7,
Leni Alves da Fonseca França, ATBIII-H, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 21/11/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 446 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP
661557-9, Rosilene Cardoso Braga Estanislau, PEBIII-G, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 21/11/2016; MaSP
968550-4, César Eduardo Barbosa, PEBIP, Matemát., cargo 01, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 21/11/2016; E.E. Duque
de Caxias - 1163- MaSP 335698-7, Silvana Sales Pimentel, PEBIII-P,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
21/11/2016; E.E. Elpídio Aristides de Freitas - 1597- MaSP 555833-3,
Efigênia Zeca de Assis, PEBIII-I, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 23/11/2016; E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP 898059-1, Weber Camisassa Dornas, PEBIIE, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 21/11/2016;
E.E. Manuel Casasanta - 159- MaSP 441393-6, Cinara Giovana Morais
Moreira Valadares, PEBIM, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 23/11/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 447 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. a servidora: Igarapé - E.E. Rachel Iancu Steurman - 9229- MaSP
871488-3, Selma Pereira dos Santos, PEBIIIO, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 14/11/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 448 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. a servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 866444-3, Daniela
Santos Rodrigues Fontonelle, TDEIIF, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 16/11/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 449 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. a servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1174528-8, Alcilene Viana Miranda Pereira, TDEIIC, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 21/11/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 450 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. a servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1060392-6, Eudna
Ferreira de Souza, ANEIIIE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 16/11/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 451 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a
servidora: Betim - E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP
801992-9, Luzia Diniz de Almeida Pires, PEBIF, História, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/11/2016.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 580 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Celso Machado - 1074MaSP 457100-6, Girley Adelina Ferreira Sena, PEBIIF, cargo 01, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015; MaSP 1016523-1, Glauciane Cristina da Nobrega, PEBII-I, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 4/4/2016; E.E. Domingas Maria de Almeida - 604MaSP 941898-9, Maria Aparecida de Abreu Rocha, PEBID, cargo 02,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 29/5/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 581 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Betim - Servidor sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 351037-7, Ozima Pires de Oliveira,
PEBIP, cargo 01, apostilado no cargo diretor de escola D1B, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 25/2/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 582 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Betim - Servidor sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 351037-7, Ozima Pires de Oliveira,
PEBIP, cargo 01, apostilado no cargo diretor de escola D1B, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 17/1/2007.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 583 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 363631-3, Marcia Lucia Fonseca de Sousa, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 20/12/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 584/ 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - E.E. de Ensino Médio - 353787- MaSP
550951-8, Hivana Martins Saback, EEBIIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 29/6/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 585 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP
934809-5, Eliane Ferreira Guimarães Rocha, PEBIIO, cargo 02, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 31/5/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 586 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto 9211- MaSP 664045-2, Fabia Souza Campos, PEBIIJ, cargo 01, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 11/3/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 587 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Domingas Maria de
Almeida - 604- MaSP 305163-8, Geraldo Eustáquio Teixeira Bicalho,
ASBIIJ, cargo 01, ref. ao 7º quinq. de exercício, a partir de 19/5/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 588 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320177-9, Olinda de Souza
PEBIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 26/4/2010.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 452 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. a servidora: Belo Horizonte - E.E. Tomás Brandão - 1520- MaSP
558039-4, Graciene Muzzi Almeida Vitoriano, PEBIP, Inglês, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 22/11/2016.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 589 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 327866-0, Maria do
Carmo Lara Lima, PEBIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a
partir de 19/5/2010.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 453 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Geraldo Jardim
Linhares - 2054- MaSP 295064-0, Nilson de Paula Avelar, PEBIII-P,
cargo 02, Matemática, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 28/11/2016, com vistas à aposentadoria.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 590 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 327866-0, Maria do
Carmo Lara Lima, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 17/5/2005.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 454 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari
- 515- MaSP 553378-1, Maria da Ressurreiçao Ruz, PEBIII-P, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 22/11/2016, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 455 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Esmeraldas - E.E. Profº Augusto Lucas - 9008- MaSP
1001831-5, Silvana Lucia Rocha Duarte, PEBID, Inglês, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 16/11/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 456 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de
Matos - 8737- MaSP 321568-8, Raida de Almeida, PEBIO, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 22/11/2016, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 457 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
as servidoras: Contagem - E.E. Dep. Renato Azeredo - 8541- MaSP
1000517-1, Marlei Mendes de Sa PEBIA, cargo 03, por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 23/11/2016; MaSP 1130199-1,
Viviane Oliveira de Jesus Fontes Lanna, PEBIIC, Lingua Portuguesa, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
21/11/2016; E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 443373-6, Carla
Renata de Oliveira Macedo, PEBIID, Lingua Portuguesa, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 24/11/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 575 / 2016
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Nova Contagem - 8605MaSP 555347-4, Maria Aparecida da Silva Lima, PEBIIC, cargo 01, 02
meses e 06 dias, ref. ao 1º quinq. de exercício, de ampliação de zona
rural, a partir de 29/1/2002.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 576 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP 854881-0, Carla Andreia de Matos Cunha Silva,
ATBVH, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2009.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 591 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 271412-9, Expedita
Borges, cargo 02, PEBIIP, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
14/10/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 592 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 363631-3, Marcia Lucia Fonseca de Sousa, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 20/12/2005.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 593 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354680-1, Wilma da Cunha,
PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 4/2/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 594 / 2016
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351037-7, Ozima Pires de
Oliveira, PEBIP, cargo 01, apostilada no cargo diretor de escola DIB,
02 meses e 15 dias, ref. ao 3º quinq. de exercício, de ampliação de zona
rural, a partir de 6/9/2000.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 595 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Betim - E. E. Tito Lívio de Souza - 7935MaSP 328202-7, Messias Josefina de Melo, PEBIP, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 20/8/2008; MaSP 328202-7, Messias
Josefina de Melo, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 19/8/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 596 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro
de Castro - 8702- MaSP 1002347-1, Magda Conceição Carvalho
Gontijo, PEBIIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
21/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 597 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Betim - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901- MaSP 450850-3, Marisley Silva Soares, PEBIE, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 13/8/2016; MaSP 453822-9,
Selma da Conceição Resende, PEBIID, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 14/8/2016.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 598 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes
- 841- MaSP 1001305-0, Flavio Pereira de Mattos, ATBIII-F, cargo 01,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 19/5/2011; MaSP 1001305-0,
Flavio Pereira de Mattos, ATBIII-F, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 17/5/2016; E.E. Min. Alfredo de Vilhena Valladão 795- MaSP 1005127-4, Geraldo Alves Toledo, PEBIII-F, cargo 01, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 12/6/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 599 / 2016
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, ao servidor: Ibirité - E.E. Pedro Evangelista Diniz - 9091MaSP 961395-1, Magno da cruz Lopes, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 2/4/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 600 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Gov. Israel Pinheiro - 9164MaSP 1128418-9, Alessandra Lopes Martins Ricardo, PEBIA, cargo
03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 24/6/2016, data do aproveitamento de tempo; MaSP 1128418-9, Alessandra Lopes Martins
Ricardo, PEBIA, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
16/9/2016, data do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 601 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues Campos 1791- MaSP 1016185-9, Cleide Maria de Jesus Morais Costa, PEBIIG,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 4/3/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 602 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira 7901- MaSP 1047802-2, Daniele Cristina Alves Sousa, PEBIII-F, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 12/9/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 603 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, às servidoras: Contagem - E.E. Vinícius de Moraes - 212652MaSP 1000570-0, Eva Gleide da Silva Santos, PEBIF, cargo 01, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 2/2/2016; MaSP 1128855-2, Junia
Mara Alves Caetano, PEBIIC, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 19/1/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 604 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Esmeraldas - E.E. Sta. Quitéria - 8966MaSP 971859-4, Marilda Beatriz Silva Dutra, PEBIF, cargo 01, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 5/10/2014; E.E. Teófilo Alves da Silva
- 9059- MaSP 977717-8, Marcos Anderson Ferreira da Silva, PEBID,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/7/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 605 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes - 841MaSP 209637-8, Maria Aparecida Rocha Ferreira, PEBI-I, cargo 02,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 9/2/2016.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 85 / 2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Belo Horizonte - E.E. N. Sra. do Belo Ramo 1031- MaSP 321591-0, Sandra Regina de Assis Leite Carlos, P3A,
cargo 02, por um período de 120 dias, a partir de 21/8/2003, para acerto
da situação funcional da servidora.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 86 / 2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 à servidora: Ibirité - E.E. Dos Palmares - 9121- MaSP
558589-8, Jane Martins Gonçalves, PA1, cargo 01, por um período de
120 dias, a partir de 14/3/1994, para acerto da situação funcional da servidora; MaSP 558589-8, Jane Martins Gonçalves, PA1, cargo 01, por
um período de 120 dias, a partir de 2/6/1997, para acerto da situação
funcional da servidora.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 438/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art.23 da Lei nº
21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Belo
Horizonte - E. E Prof. Alisson Pereira Guimarães / E. E. Melo Viana,
MASP: 1062395-7, Marco Paulo Figueiredo Tamm, PEB I A, admissão 4, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir
de 06/10/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 439/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art.23 da Lei nº
21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Belo
Horizonte - E. E Desembargador Mário Gonçalves de Matos/ E. E.
Desembargador Mário Gonçalves de Matos, MASP: 352937-7, Rita de
Cássia Garcia Carvalho, PEB I M, admissão 2, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 05/01/2016, para regularizar situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 440/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art.23 da Lei nº
21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Belo
Horizonte - E. E Caio Nelson de Sena/ E. E. Caio Nelson de Sena,
MASP: 1064769-1, Humberto Rosa de Freitas, PEB I F, admissão 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir
de 05/01/2016, para regularizar situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 441/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art.23 da Lei nº
21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Belo Horizonte - E. E São Bento/ E. E. Cabana do Pai Tomás, MASP:
949443-6, Simone Custódia Gomes da Silva, EEB I A, admissão 3,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de
05/01/2016, para regularizar situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 442/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art.23 da Lei nº
21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Belo
Horizonte - E. E Cristiano Machado/ E. E. Cristiano Machado, MASP:
451655-5, Jeane Pereira Dornelas Albuquerque, PEB III E, admissão
1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de
05/01/2016, para regularizar situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 443/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei
nº 21710, de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Belo Horizonte - E. E. Marieta Brochado/ E. E. São Salvador, MaSP
540482-7, Tânia Soraya Santos, PEB III P, admissão 1, e EEB II I,
admissão 2, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 05/01/2016,
vinculado ao cargo efetivo de PEB III P, admissão 1, para regularizar
situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 444/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art.23 da Lei nº
21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Belo Horizonte - E. E Emília Cerdeira/ E. E. Emília Cerdeira, MASP:
800636-3, Adriana Nascimento Cruz, PEB I J, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 05/01/2016,
para regularizar situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 445/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art.23 da Lei nº
21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:

sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 – 37
Belo Horizonte - E. E Alberto Delpino/ E. E. Celso Machado, MASP:
949051-7, José Roberto dos Santos, PEB II I, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D I, a partir de 04/01/2016,
para regularizar situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 446/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art.23 da Lei nº
21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Belo Horizonte - E. E Celso Machado/ E. E. Desembargador Rodrigues Campos, MASP: 1278298-3, Vigílio Alfredo de Araújo, PEB I A,
admissão 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D I,
a partir de 05/01/2016, para regularizar situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 447/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art.23 da Lei nº
21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Belo Horizonte - E. E Alberto Delpino/ E. E. Alberto Delpino, MASP:
454846-7, Sônia de Jesus Pereira Santos, PEB II I, admissão 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de
04/01/2016, para regularizar situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 448/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art.23 da Lei nº
21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Belo
Horizonte - E. E Assis das Chagas/ E. E. Assis da Chagas, MASP:
13296934, Fábio Cássio da Cruz, PEB I A, admissão 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 05/01/2016,
para regularizar situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 449/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art.23 da Lei nº
21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Belo
Horizonte - E. E Engenheiro Francisco Bicalho/ E. E. Engenheiro Francisco Bicalho, MASP: 1144348-8, José Américo Barbosa Marques,
PEB I C, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D I, a partir de 06/01/2016, para regularizar situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 450/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art.23 da Lei nº
21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Belo
Horizonte - E. E General Carlos Luiz Guedes/ E. E. General Carlos
Luiz Guedes, MASP: 873325-5, Maria de Lourdes Oliveira Flores,
EEB II G, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D IV, a partir de 05/01/2016, para regularizar situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 451/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art.23 da Lei nº
21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Belo
Horizonte - E. E Álvaro Laureano Pimentel/ E. E. Álvaro Laureano
Pimentel, MASP: 0968191-7, Mirna Lúcia França Caldeira, PEB I E,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a
partir de 05/01/2016, para regularizar situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 452/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art.23 da Lei nº
21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Belo
Horizonte - E. E Geraldo Jardim Linhares/ E. E. Geraldo Jardim Linhares, MASP: 866373-4, Heloísa Helena Alberto, PEB I O, admissão 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir
de 05/01/2016, para regularizar situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 453/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art.23 da Lei nº
21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Belo Horizonte - E. E Hugo Werneck/ E. E. Hugo Werneck, MASP:
352396-6, Estefânia Ferrarezi Carneiro Gomes, PEB I N, admissão 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de
05/01/2016, para regularizar situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 454/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art.23 da Lei nº
21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Belo
Horizonte - E. E José Miguel do Nascimento/ E. E. José Miguel do
Nascimento, MASP: 1044098-0, Marconi José de Carvalho, PEB I B,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a
partir de 05/01/2016, para regularizar situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 455/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei
nº 21710, de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Belo Horizonte - E. E. Guimarães Rosa/ E. E. Guimarães Rosa, MaSP
865906-2, Maria Rita Ornelas Murta, PEB I F, admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
III, a partir de 05/01/2016, para regularizar situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 456/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art.23 da Lei nº
21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Belo
Horizonte - E. E Ministro Alfredo Vilhena Valadão/ E. E. Ministro
Alfredo Vilhena Valadão, MASP: 1129348-7, Adão Luiz Gonçalves,
PEB I C, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D II, até 05/01/2016, para regularizar situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 457/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art.23 da Lei nº
21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Belo
Horizonte – E. E. Silviano Brandão/ E.E. Silviano Brandão, MaSP:
1334022-9 Paulo Henrique Reis Franco, PEB I A, admissão 2, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de
05/01/2016, para regularizar situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 458/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art.23 da Lei nº
21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Belo
Horizonte – E. E. Margarida Brochado/ E.E. Margarida Brochado,
MaSP: 1324984-2, Kelly Cristina Fernandes de Souza, PEB I A, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir
de 05/01/2016, para regularizar situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 459/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art.23 da Lei nº
21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Belo Horizonte – E. E. Princesa Isabel/ E.E. Princesa Isabel, MaSP:
321574-6, Rita de Cássia Passos, PEB III P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 05/01/2016,
para regularizar situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 460/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art.23 da Lei nº
21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Belo
Horizonte – E. E. Odilon Behrens/ E.E. Padre João Maria Kooyman,
MaSP: 266529-7, Heloísa Maria Braga Sbampato Dumont, PEB I L,