TJMG 28/09/2016 - Pág. 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 612/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/89, a servidora: ITAJUBÁ – EE Coronel Carneiro
Junior, MaSP 340332-6, Ana Maria Arruda de Faria, PEBIIP, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/09/16; Superintendência Regional de Ensino, MaSP 300988-3, Maria Terezinha
Rennó Faria Costa, ANEIC, 2ª admissão, referente ao 2º quinquênio,
a partir de 28/07/16; SAPUCAÍ-MIRIM – EE Professor Figueiredo
Brandão, MaSP 1135002-2, Ivan da Silva Cesar, PEBIA, 2ª admissão,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/06/16, com aproveitamento de tempo de serviço.

o ato ilícito que consta no processo não incide sobre a servidora, nos
termos da Lei nº 14.184/02 art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art.
19..

LOTAÇÃO - ATO Nº 613/16
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: CRISTINA, na EE Conego Artêmio Schiavon, MaSP
365891-1, Maria Angela Carvalho Siqueira, PEBIIP, 1ª admissão, a
contar de 01/01/01.

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 91/2016, instaurado pela Portaria - SRE - nº 14/2016, publicado no Minas Gerais
em 14/09/2016, referente ao servidor: JANUÁRIA - C.M.A, MaSP
591426-2, admissão 1, Pela permanência do direito das vantagens do
6º BIênio , com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que
consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei nº
14.184/02 art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19..

PORTARIA – ATO Nº 007/16
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18
da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento do Ensino Infantil No Centro Municipal de Educação Infantil
Professora Ailema Spolzino Gama, situada na Av. Capitão Chaves, n°
187, Bairro Varginha, em Itajubá/MG.
27 882949 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
617/16
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos dos art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011 que alterou
a redação do art. 27 da delegada nº 174, de 2007, da servidora: ITAJUBÁ - Superintendência Regional de Ensino, MaSP 377930-3,Paulo
Sérgio Guimarães, ATBIVH, 1ª admissão, pela remuneração do cargo
efetivo ou função publica acrescida de 50% (cinquenta por cento) do
vencimento do cargo de provimento em comissão DAD-4, a partir de
19/09/16.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
618/16
REGISTRA OPÇÃO DE REMUNERATÓRIA, nos termos dos § 4º do
art. 23 da Lei Nº 21710/15 e art. 28-A da Lei nº 15293/04, aos servidores: ITAJUBÁ – Aposentada, MaSP 332392-0, Edileia Ribeiro Santiago, PEBIP, 1ª admissão, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a
partir de 26/09/16.
27 882954 - 1

SRE de Januária
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/2016 - ANULA O ATO de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE
MINAS - E.E. JOSÉ BERNARDINO - MaSP 312214-0, Maria de
Jesus Freire Almeida, ASB1J, na parte em que concedeu, Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, publicado em 21/09/2016, por motivo de
concessão indevida.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 14/2016 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MIRAVÂNIA - E.E. DONA MARIA CARLOS DA MOTA - MaSP 282281-4,
Célia Alves de Lima Mota, PEB IN, admissão 2, referente ao(s) 3º
quinquênio(s) magistério a partir de 24/07/2003; MaSP 283081-4,
Célia Alves de Lima Mota, PEB 1N, admissão 2, referente ao(s) 4º
quinquênio(s) magistério a partir de 29/07/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 54/2016 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E. PROF.
HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 1155626-3, Cristiana Alves de
Melo Araújo, PEB 1A, admissão 1, referente ao(s) 1º quinquênio(s)
de exercício a partir de 17/04/2013; MaSP 932477-3, Édna Maria
Pereira Araujo, PEB 1H, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s)
de exercício a partir de 13/02/2015; MaSP 587033-2, Maria Marlene
Pinheiro, ATB 2E, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de
exercício a partir de 10/08/2014; MaSP 1111165-5, Verusca Suerlandy
dos Santos, PEB 1A, admissão 5, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de
exercício a partir de 13/06/2016, data de exercício; MaSP 1111165-5,
Verusca Suerlandy dos Santos, PEB 1A, admissão 5, referente ao(s)
1º quinquênio(s) de exercício a partir de 13/06/2016, data de exercício; JANUÁRIA - E.E. JOSÉ MANOEL CIRINO - MaSP 587895-4,
Antônia Neusa Gonçalves, PEB 2C, admissão 2, referente ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 01/11/2015; E.E. MONS. JOÃO
FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 589351-6, ELENITA PEREIRA
GONÇALVES, EEBIIH, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s)
de exercício a partir de 22/10/2014; E.E. OLEGÁRIO MACIEL MaSP 596317-8, Elicélia Mendes da Silva, PEB 2E, admissão 2, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 13/03/2008; MaSP
596317-8, Elicelia Mendes Ferreira da Silva, PEB 2E, admissão 2, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 21/03/2003; MaSP
833373-4, Vilma Maria Alves da Costa, PEB 2H, admissão 1, referente
ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 05/03/2016; E.E. PIO
XII - MaSP 959380-7, Nailde Mendes Ferreira, PEB 1M, admissão 1,
referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 04/09/2016;
E.E. SIMÃO VIANNA DA CUNHA PEREIRA - MaSP 590960-1,
Maria das Mercês Campos Magalhães, PEB 2H, admissão 2, referente
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 19/08/2016; SRE DE
JANUÁRIA - MaSP 1233135-1, Christiane Heloisa Pinto Souza, ANEI
1A, admissão 2, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir
de 28/10/2015, data do requerimento de vinculação de tempo.; MaSP
323709-6, Sebastiana Elayne Pereira, ANEI 2H, admissão 1, referente
ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 14/05/2016; UBAÍ - E.E.
PROFª. HILDA BRAGA - MaSP 323542-1, Geralda Aparecida Ramos
Botelho, PEB3N, admissão 2, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 02/09/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 55/2016 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. BARREIRA
DOS ÍNDIOS - MaSP 323593-4, Manoel Messias Meireles Batista,
PEB 1P/D1A, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 6º quinquênio(s)
de exercício a partir de 21/04/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 27/2016 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. SIMÃO VIANNA DA CUNHA
PEREIRA - MaSP 661330-1, Eni dos Santos Moreira, ATB4E, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 03/10/2016, em caráter excepcional; JUVENÍLIA - E.E. ANTÔNIO ORTIGA - MaSP 323577-7, Joselita Martins dos Santos Sousa,
PEB1P, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 5º e 6º quinquênio(s)
de exercício a partir de 01/10/2016, com vistas à aposentadoria..
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 9/2016
- CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao(s) servidor(es):
MIRAVÂNIA - E.E. DONA MARIA CARLOS DA MOTA - MaSP
283281-4, Célia Alves de Lima Mota, PEB 1N, referente ao 8º biênio
a partir de 23/09/2004, 9º biênio a partir de 25/09/2006 e 10º biênio a
partir de 19/01/2009.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
50/2016 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): UBAÍ - E.E. PROFª. HILDA BRAGA - MaSP
323542-1, Geralda Aparecida Ramos Botelho, a partir de 26/09/2016
referente ao cargo PEB3N, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 117
h/a.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 88/2016, instaurado pela Portaria - SRE - nº 14/2016, publicado no Minas Gerais em
14/09/2016, referente ao servidor: CÔNEGO MARINHO - J.P.M.C,
MaSP 586860-9, admissão 2, Pela permanência do direito das vantagens do 8º ao 10º biênios, com prescrição do débito por evidenciar que

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 86, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 14, publicado no Minas Gerais em 14/09/2016, referente ao servidor: ICARAÍ DE MINAS - M.A.C.A, MaSP 323598-3,
admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 1º, 2º e 4º
quinquênio , com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº 14.184/02 art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19..

ABONO DE PERMANẼNCIA - ATO Nº 04/2016 – CONCEDE
ABONO DE PERMANẼNCIA, nos termos do §19 do Art.40 da CF/89,
com redação dada pela EC n°41/03: ao(s), servidor(es): CÔNEGO
MARINHO- E. E de Candeal, MaSP: 586.860-9, Juralene Pereira da
Mota Costa, PEB2P, adm. 01, a partir de 26/08/2016, data do protocolo de requerimento; MANGA- E.E Ministro Petrônio Portela,
MaSP:368.961-9, Maria Eunice Sobral Rocha, ATB4L, adm.01, a partir de 13/09/2016, data do protocolo de requerimento; JANUÁRIA- E.
E Lindolfo Carlos Ferreira, MaSP:585.126-6, Sueli Maria de Moura
Santos, PEB1N, adm.02, a partir de 09/09/2016, data do protocolo de
requerimento;
ABONO FAMILIA - ATO Nº 04/2016 – CONCEDE ABONO FAMILIA nos termos do art. 18 da Lei Complementar n°64 de 25/03/2002: ao
(s), servidor(es): JANUÁRIA- E. E Olegário Maciel, MaSP: 886.999-2,
Barbara Mont’alvão de Oliveira , PEB2N, adm. 01, por Emanuele de
Oliveira Resende, filha, a partir de 01/10/2015; MasP: 1319393-3,SRE
Januária- Ana Flávia Alves Mota Barbosa, TDE1A, adm.01, por Agatha Fabiany Mota Barbosa, a partir de 29/08/2016; E. E Simão Vianna
da Cunha Pereira, MaSP: 1302841-0, Lucas Rodrigues Costa, PEB1A,
adm.01, por Luisa Gabrielle Alves Rodrigues, a partir de 09/08/2016;
E.E de Fabião, MaSP:1430324-2, Pedro Henrique Castanha, PEB1A,
adm.01, por Lis Silva Castanha , filha, a partir de 26/06/2016; SÃO
FRANCISCO-E. E Everardo Gonçalves Botelho, MaSp:1303196-2,
Ivone Ribeiro Rocha, PEB1A, adm.02, por Laura Rocha Vieira, filha,
a partir de 09/08/2016; MATIAS CARDOSO- E. E Dom Bosco,
MaSP:1327016-0, Ioneda Paula da Silva Souza Fagundes, ATB1A,
adm.01, por Milena da Silva Fagundes, filha, a partir de 20/03/2013; por
Melissia da Silva Fagundes; filha, a partir de 15/04/2001; por Deivisson da Silva Fagundes, filho, a partir de 07/05/2003; MaSP:1013312-2,
Maria Aparecida das Neves, ATB1A, adm.01, por Arthur Neves Cardoso, filho, a partir de 01/06/2008; por Laura Giovanna Farias Neves,
filha, a partir de 29/04/2002;
OPÇÃO DE VENCIMENTO - ATO Nº 58/2016 - REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidor designado para o cargo em comissão de secretário de escola nos termos do inciso II, artigo 23 da lei nº
21.710/2015 combinado com art. 28-A da lei nº 15.293/2004 dos servidores: MATIAS CARDOSO- E. E de Ensino Médio, MaSP: 867.859-1,
Edna Rodrigues Santos Castro, ATB3G, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEVI, a partir de 11/03/2016,
OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº. 59/2016 – REGISTRA
OPÇÃO DE VENCIMENTO de servidores em exercício de Cargo de
Provimento em Comissão de Diretor de Escola ATIVO, nos termos do
art. 28-A da Lei nº 15293/2004, combinado com o §3º e §4ª do art.23
da Lei n° 21.710/2015, dos servidores: SÃO FRANCISCO – E. E Da
Fazenda Passagem Funda, MaSP 595.595-0, Érica Mendes de Matos
Rocha, cargo PEB1P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de diretor de escola DV, a partir de 12/05/2016;
OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº. 60/2016 – REGISTRA
OPÇÃO DE VENCIMENTO de servidores em exercício de Cargo
de Provimento em Comissão de Diretor de Escola INATIVO, nos termos do art. 28-A da Lei nº 15293/2004, combinado com o §3º e §4ª
do art.23 da Lei n° 21.710/2015, dos servidores: SÃO FRANCISCOMaSp: 283.109-7, Maria Zilma de Almeida, cargo PEB1P, adm.01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50% da remuneração do cargo de diretor de escola apostilado DI, a partir de 06/09/2016;
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SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 13/16
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora –
E.E. Henrique Burnier – MaSP 1.081.529-8 – Wellerson Paro Pereira
Tavares, PEB1A, admissão 3, por Yuri Bagno Lourenço Paro Tavares, filho, a partir de 21/09/16; - MaSP 1.081.529-8 – Wellerson Paro
Pereira Tavares, PEB1A, admissão 3, por Yasmin Bagno Lourenço Paro
Tavares, filha, a partir de 21/09/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
14/16
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Chácara – E.E. Barão do Retiro – MaSP
881.785-0 – Ayres José Graça Pereira, PEB1A, admissão 3, a partir
de 09/09/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 31/16
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Almirante Barroso –
MaSP 1.411.073-8 – Felipe Torres Vieira Christo, PEBD1A, admissão 1, a partir de 01/09/16; - Instituto Estadual de Educação – MaSP
1.331.750-8 – Nilza Maria Gomes Sell, ASBD1A, admissão 1, a partir
de 28/08/16; - Lima Duarte – E.E. Adalgisa de Paula Duque – MaSP
389.926-7 – Nilcéia de Paiva Gama, ATB5I, admissão 1, a partir de
15/09/16; - E.E. Tiago Delgado – MaSP 389.926-7 – Nilcéia de Paiva
Gama, PEBIA, admissão 4, a partir de 15/09/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, do(s) servidor(es): - Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza
– MaSP 320.859-2 – Arla Christiny Silva Gouvea, a partir de 15/06/16,
referente ao PEB1P, admissão 1, com direito, nos termos do art. 40 § 1º
inciso I da CF/88 c/c art. 8º inciso III Alínea “B” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 29/30 avos, correspondente à carga horária de
139 h/a; - E.E. Presidente Costa e Silva – MaSP 944.206-2 – Aurélio
Peres Resende, a partir de 22/07/16, referente ao PEB2P, admissão 1,
com direito, nos termos do art. 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c art. 8º inciso
III Alínea “B” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 21/30 avos,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/16
Anula ato(s) de Opção Remuneratória referente ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – Servidor Aposentado – MaSP 267.119-6 – Ana Rute
Amaral Landim Fernandes, PEB2P, admissão 1, na parte em que registrou Opção remuneratória, no ato nº 33/16, publicado em 13/09/16, por
motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 16/16
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e do inciso II
§ 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 336.814-9
– Vera Neves Tallmann, ANEI4N, admissão 1, por 2 meses referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/16 (com vistas à
aposentadoria).

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 17/16
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 1.053.726-4 – Roberto
Marangon, TDE3F, admissão 1, por 1 mês referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 05/10/16.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 26/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor:Cataguases – E. E. “Professor Clóvis Salgado” – Masp:1.053.527-6, Luciana Mendes de Castro Chagas,
PEBID (admissão 01) ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 31/08/16;
E. E. “Marieta Soares Teixeira”- Masp:967.132-2, Solange Cristina
Resende Passos, ATBIVG (admissão 01), ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 17/09/16;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 26/16
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Descoberto – E.E. Francisco
Manuel – MaSP 299.736-9 – Claucir Luis de Castro Araújo – PEB3P,
admissão 1, por 2 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 27/09/16 (com vistas à aposentadoria).

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656
de 02/07/12, ao servidor: Cataguases – E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” – Masp:391.710-1, Lucilia Aparecida Dalton Machado,
ATB5G (admissão 01) por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a/p
de 17/10/16;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 22/16
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora E.E. Ali Halfeld – MaSP
319.481-8 – Paula Coeli dos Santos, PEB2P, admissão 1, por 2 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/16; - E.E.
Batista de Oliveira – MaSP 749.056-8 – Dulcinéia da Silva Abrão,
PEB2O, admissão 2, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; - E.E. Bernardo Mascarenhas – MaSP
374.591-6 – PEB3N, admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; - E.E. Duque de Caxias –
MaSP 377.966-7 – Renato Fernandes Ferreira, PEB3P, admissão 2, por
2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; E.E. Fernando Lobo – MaSP 377.957-6 – Lilian Maria Custódio Toledo,
PEB4P, admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; - E.E. Henrique Burnier – MaSP 1.135.546-8 –
Lucilene Batitucci Oliveira, PEB1D, admissão 1, por 2 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; - Santos Dumont
– E.E. Professora Joana Cunha – MaSP 521.033-1 – Sandra Lúcia de
Aquino Aniceto Ribeiro, PEB2P, admissão 1, por 2 meses, referente ao
4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
27/2016.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE/Leopoldina nº 36/16, publicado no MG de 14/09/16, ref. ao
servidor: Pirapetinga – Masp:373.972-9, D.C.M.S, PEBIIIP (admissão
01) E DECIDE pela manutenção da vigência do 2º ao 4º quinquênios,
sem reposição de débito por concluir que não houve “má fé” e por ter a
administração perdido o prazo para rever seus atos com fulcro no art. 65
da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37 de
12/09/2005 para regularização dos registros funcionais da servidora;
27 882963 - 1
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 02/2016.
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao servidor: Pirapetinga – Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:167.868-9, Lenira
Golfeto Lopes, concedidas pelos atos nº 40/97 e nº 11/99, publicado
respectivamente em 30/08/97 e 13/03/99, 03 meses e 14 dias ref. ao 1º e
2º quinq. de exercício, restando-lhe 02 meses e 12 dias;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 36/16
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Descoberto – E.E. Francisco Manuel
– MaSP 828.505-8 – Marilene de Cássia Aglio Henriques, PEB2M,
admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
29/08/16; - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 944.206-2 – Aurélio Peres Resende, PEB2P, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 26/02/05; E.E. Ali Halfeld – MaSP 319.481-8 – Paula Coeli dos Santos, PEB2P,
admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir 09/08/16;
- Instituto Estadual de Educação – MaSP 893.543-9 – Rodrigo Martins de Almeida, PEB2P, admissão 2, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 17/11/15; - Santos Dumont – E.E. Governador
Bias Fortes – MaSP 1.056.163-7 – Cláudia Patrícia Meirelles Paschoal,
ATB2D, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 13/07/16.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 10/16
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por
cinco dias, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Henrique Burnier
– MaSP 1.081.529-8 – Wellerson Paro Pereira Tavares, PEB1A, admissão 3, a partir de 25/08/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 37/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – Servidor-Aposentado – MaSP 267.119-6 – Ana Rute
Amaral Landim Fernandes, PEB2P, admissão 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
41/2016
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
37/2016, publicada no “Minas Gerais” em 08/09/2016, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 330.765-9 – N.A.F.F., admissão 1,
decide, pela manutenção da vigência da concessão do 2º quinquênio,
sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o
prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184
de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização
da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
42/2016
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 36/2016,
publicada no “Minas Gerais” em 24/08/2016, referente ao(à) servidor(a):
- Juiz de Fora – MaSP 457.435-6 – S.J.F.C., admissão 1, decide, pela
restituição dos valores relativos a percepção de vencimentos indevidos
quando servidor se encontrava faltoso, no período de fevereiro/2016 a
junho/2016, para regularização da vida funcional do servidor.
26 882512 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 15/16
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da
Lei nº 8517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 944.206-2 – Aurélio Peres Resende,
PEB2P, admissão 1, referente ao 8º biênio, a partir de 03/06/11.
26 882514 - 1

SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
ANULAÇÃO ATO Nº 29/2016.
ANULA NO ATO Nº 20/16 ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto” – Masp:1.128.696-0, Leonardo de Paula Campos,
PEBIC (admissão 01) na parte em que concedeu Férias-Prêmio concessão, publicado em 03/08/16, por motivo de duplicidade de publicação;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2016.
RETIFICA O ATO DE Férias-Prêmio Afastamento ref. ao servidor:
Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto” – Masp:936.091-8,
Maria do Carmo Carneiro Lima, ATBVG, por motivo de incorreção no
período do afastamento. Ato nº 12/16 publicado em 27/07/16. Onde se
lê: por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 01/08/16. Leia-se:
por 01 mês ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 01/08/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2016.
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
OPORTUNA ao servidor: Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:319.556-7, Wilma Maria
Oliveira, PEBIIIP (admissão 01) por motivo de incorreção no texto.
Ato nº 29/12, publicado em 11/12/12. Onde se lê: 03 meses de fériasprêmio oportuna ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 09/02/10. Leia-se:
03 meses de férias-prêmio oportuna ref. ao 5º quinq. de de exercício
a/p de 10/12/10; Leia-se: 03 meses de férias prêmio oportuna ref. ao
5º quinq. de exercício a/p de 09/01/10;Leia-se: 03 meses de férias prêmio oportuna ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 10/12/10;Cataguases
– Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.
Masp:319.556-7, Wilma Maria Oliveira, PEBIIIP (admissão 01) por
motivo de incorreção no texto. Ato nº 34/00 publicado em 22/07/00.
Onde se lê: ref. ao 2º e 3º quinquênios de exercício, restando-lhe 02
meses para utilização posterior. Leia-se: ref. ao 1º e 2º quinquênios de
exercício restando-lhe 02 meses para utilização posterior;
27 882966 - 1
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 15/2016.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Cataguases – E. E. “Marieta Soares Teixeira” – Masp:1.429.945-7,
Tuane Pereira Narciso (admissão 01) para Tuane Pereira Narciso
Guimarães;

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 19/2016.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC 41/03 ao servidor: Além
Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” – Masp:388.566-2, Josilene da
Silva Gouvêa Perez, PEBIL (admissão 01), a/p de 19/05/16;
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SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 13/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40, da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E
Antonio Welerson”, MasP 328578-0, Andrea Christina Oliveira Silva,
a partir de 02/07/2015, referente ao PEB2/IIP, cargo 01, com direito,
nos termos da Alínea B, Inciso III, Art. 8º da Lei complementar nº
64/02, à remuneração proprocional correspondente a carga horária de
10678/10950 dias, com direito a remuneração do cargo em comissão de
Diretor de Escola – D3A integral.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 35 /16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do Inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E.
Ana Mendes Pereira Dutra”, MasP 322219-7, Aparecida Maristela Freitas Coura, PEB IIP, Adm 01, por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 6º Quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2016(com vistas à aposentadoria).;
“E.E Salime Nacif”, MasP 275127-9, Margarete Dutra Hot, ATBIIIP,
adm.01, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 7º Quinquênio de exercício,
a partir de 04/10/2016(com vistas à aposentadoria).;SANTA MARGARIDA: “ Pecon de Santa Margarida”, MasP 281065-3, Ivete Mendes
de Carvalho Campos, PEBIIP, adm. 01, por 02 mês(es), referente(s)
ao(s) 5º Quinquênio de exercício, a partir de 03/10/2016(com vistas
à aposentadoria).; SIMONESIA: “E.E do Povoado de São Vicente”,
MasP 367412-4, Izonete Cassimiro Alves de Abreu, ASBIIH, adm 01,
por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 6º Quinquênio de exercício, a partir
de 14/10/2016(com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 36/16
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): SANTA MARGARIDA:
“Pecon de Santa Margarida”, MasP 391121-1, Francisca de Lourdes
Caldas Gomes Dutra, PEBIIP, adm 02, referente ao 5º quinquênio de
exercicio a partir de 26/08/2015.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 30/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 119/2016, publicado no “Minas Gerais” em
14/09/2016 referente ao servidor: MARTINS SOARES: “E.E. de Martins Soares ”, MasP 519597-9, V.B.D.E, PEB IO, Adm. 01, Pela manutenção da vigência do 3º Quinquênio e exclusão do débito relacionado
devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme Lei 14184
de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 30/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 122/2016, publicado no “Minas Gerais” em
14/09/2016 referente ao servidor: MANHUACU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330623-0, L.R.V.A, PEB
IIP, Adm. 01, Pela manutenção da vigência do 4º Quinquênio e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de
má fé, conforme Lei 14184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de
12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 30/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 114/2016, publicado no “Minas Gerais” em
07/09/2016 referente ao servidor: MANHUAÇU: “E.E. Maria de
Lucca Pinto Coelho”, MasP 3539319, E.M.P.F., PEB IIP, Adm. 02 Pela
manutenção da vigência do 6º Biênio e exclusão do débito relacionado
devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme Lei 14184
de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 30/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 111/2016, publicado no “Minas Gerais” em
14/09/2016 referente ao servidor: MATIPÓ: “E.E. do Bairro Boa
Vista”, MasP 991456-5, M.C.M.A., PEB IIP, Adm. 01 Pela manutenção da vigência do 8º e 9º Biênios e exclusão do débito relacionado
devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme Lei 14184
de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de 12/09/2005. Pela retificação do
4º Quinquênio e o respectivo desconto na remuneração da servidora,
consoante artigo 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 30/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 124/2016, publicado no “Minas Gerais” em
14/09/2016 referente ao servidor: MANHUACU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 562953-0, M.A.P, ASB IE,
Adm. 01, Pela manutenção da vigência do 1º, 2°, 3° e 4º Quinquênios
e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme Lei 14184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº
37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 30/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 120/2016, publicado no “Minas Gerais” em
14/09/2016 referente ao servidor: MANHUACU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 338759-4, M.G.R.A, PEB
IIIP, Adm. 01, Pela manutenção da vigência do 4º Quinquênio; 2°,
3°, 4°,5°,6°,7° e 10° biênios e exclusão do débito relacionado devido
ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme Lei 14184 de
31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.