TJMG 31/08/2016 - Pág. 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
cargo, a contar de 23/05/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga – na E.E.“Juarez Canuto de Souza”, MaSP 1227204-3,
Lúcia Helena Placidez Machado Silva, PEB I A – Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, 2º cargo, a contar de 01/08/16, por motivo de
posse e exercício por nomeação; Caratinga – na E.E.“Menino Jesus de
Praga”, MaSP 879295-4, Elizete Márcia Rodrigues Souza, PEB I A –
Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 3º cargo, a contar de 01/08/16,
por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga – na
E.E.“Menino Jesus de Praga”, MaSP 1064553-9, Ariadny Vorroza
Paulo Ferreira, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 4º
cargo, a contar de 01/08/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga – na E.E.“Menino Jesus de Praga”, MaSP 1226394-3,
Eliziane Aparecida Santos Silva, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, 2º cargo, a contar de 01/08/16, por motivo de posse e
exercício por nomeação; Caratinga – na E.E.“Menino Jesus de Praga”,
MaSP 1252976-4, Andréia Aparecida Pereira Santos Costa, PEB I A –
Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2º cargo, a contar de 01/08/16,
por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga – na
E.E.“Menino Jesus de Praga”, MaSP 1295705-6, Maria Rodrigues
Ribeiro Cabral, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 3º
cargo, a contar de 12/08/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga – na E.E.“Menino Jesus de Praga”, MaSP 1348972-9,
Tamiris Gonçalves Severiano, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 3º cargo, a contar de 01/08/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga – na E.E.“Menino Jesus de Praga”, MaSP
1349291-3, Fernanda Aparecida de Melo Gonçalves, PEB I A – Anos
Iniciais do Ensino Fundamental, 2º cargo, a contar de 01/08/16, por
motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga – na E.E.“Menino
Jesus de Praga”, MaSP 1358681-3, Naiana Cristina Soares Leite, PEB
I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2º cargo, a contar de
01/08/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga –
na E.E.“Menino Jesus de Praga”, MaSP 1377806-3, Elizete Ferreira de
Almeida Torres, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2º
cargo, a contar de 01/08/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga – na E.E.“Menino Jesus de Praga”, MaSP 1390465-1,
Daniele Viana Alves, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental,
2º cargo, a contar de 01/08/16, por motivo de posse e exercício por
nomeação; Caratinga – na E.E.“Moacyr de Mattos”, MaSP 1096340-3,
Renata Correa da Fonseca, PEB I A – Ensino Religioso 15 a/s, 4º cargo,
a contar de 25/05/16, por motivo de posse e exercício por nomeação;
Caratinga – na E.E.“Princesa Isabel”, MaSP 874412-0, Marli Gorete
Teixeira Moutim, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 3º
cargo, a contar de 01/08/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga – na E.E.“Princesa Isabel”, MaSP 1364801-9, Pauline
Miranda Rodrigues, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2º
cargo, a contar de 01/08/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga – na E.E.“Professor Joaquim Nunes”, MaSP 1136812-3,
Ronier de Souza Costa, PEB I A – Geografia 14 a/s, 3º cargo, a contar
de 14/07/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga
– na E.E.“Sinfrônio Fernandes”, MaSP 264828-5, Geraldo Elísio Fontoura de Oliveira, PEB I A – Educação Física 12 a/s, 3º cargo, a contar
de 24/05/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga
– na E.E.“ Sinfrônio Fernandes”, MaSP 888341-5, Roselani Cristina
Batista, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 3º cargo, a
contar de 01/08/16, por motivo de posse e exercício por nomeação;
Caratinga – na E.E.“ Sinfrônio Fernandes”, MaSP 973967-3, Maria do
Carmo Silva Vieira, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 4º
cargo, a contar de 01/08/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga – na E.E.“ Sinfrônio Fernandes”, MaSP 1102627-5,
Maria Ângela Murta de Souza, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 3º cargo, a contar de 01/08/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga / Dom Modesto – na E.E.“Maria Júlia de
Mattos”, MaSP 1291682-1, Rodrigo Gardoni de Andrade, PEB I A –
Matemática 12 a/s, 2º cargo, a contar de 20/06/16, por motivo de posse
e exercício por nomeação; Caratinga / Patrocínio – na E.E.“Sudário
Alves Pereira”, MaSP 366888-6, Léa Maria Vieira Martins Moreira,
PEB I A – Matemática 14 a/s, 3º cargo, a contar de 19/05/16, por motivo
de posse e exercício por nomeação; Caratinga / Santa Efigênia – na
E.E.“José Ferreira Mendes”, MaSP 1208281-4, Carlos Roberto Sabino,
PEB I A – Geografia 12 a/s, 4º cargo, a contar de 19/05/16, por motivo
de posse e exercício por nomeação; Caratinga / Santa Luzia – na
E.E.“Professora Maria Fontes”, MaSP 1257967-8, Fernanda Cássia
Gomes, PEB I A – Biologia / Ciências 16 a/s, 2º cargo, a contar de
19/05/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga /
Santa Luzia – na E.E.“Maria Alves da Silveira”, MaSP 1105835-1,
Douglas Luciano de Oliveira Costa, PEB I A – Matemática 16 a/s, 3º
cargo, a contar de 19/05/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga / São João do Jacutinga – na E.E.“Mary Lucca Chagas”, MaSP 1134132-8, Sônia Ângela de Oliveira, PEB I A – Matemática 15 a/s, 4º cargo, a contar de 03/06/16, por motivo de posse e
exercício por nomeação; Caratinga / São João do Jacutinga – na
E.E.“Mary Lucca Chagas”, MaSP 1302310-6, Ederlei Brum da Silva,
PEB I A – Educação Física 16 a/s, 3º cargo, a contar de 20/05/16, por
motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga / Sapucaia – na
E.E.“Coronel Florentino Miranda Costa”, MaSP 1384747-0, Renata
Marisa dos Santos Ferreira, PEB I A – Educação Física 14 a/s, 2º cargo,
a contar de 19/05/16, por motivo de posse e exercício por nomeação;
Córrego Novo – na E.E.“Presidente Tancredo Almeida Neves”, MaSP
898590-5, Jacqueline Correia de Sá Caldeira, PEB I A – Matemática 16
a/s, 3º cargo, a contar de 20/05/16, por motivo de posse e exercício por
nomeação; Dom Cavati – na E.E.“Professora Ilma de Lana Emericke
Caldeira”, MaSP 1291546-8, Renato Augusto Tavares, PEB I A – Língua Estrangeira Moderna Inglês 16 a/s, 3º cargo, a contar de 01/08/16,
por motivo de posse e exercício por nomeação; Entre Folhas – na
E.E.“Dr. José Augusto”, MaSP 957156-3, Eliane de Andrade Mesquita
Medeiros, PEB I A – Matemática 16 a/s, 3º cargo, a contar de 20/05/16,
por motivo de posse e exercício por nomeação; Iapu – na E.E.“Frei
Marcelino de Milão”, MaSP 1104727-1, Silvane Parreira Santos Pontes, PEB I A – Biologia / Ciências 16 a/s, 4º cargo, a contar de 01/08/16,
por motivo de posse e exercício por nomeação; Imbé de Minas – na
E.E.“ Manoel Joaquim Teodoro”, MaSP 1316351-4, Juliana Aparecida

Alves da Silva, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 3º
cargo, a contar de 01/07/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; Piedade de Caratinga – na E.E.“Frei Carlos”, MaSP 885735-1,
Ana Cristina Teixeira Laia, PEB I A – Ensino Religioso 16 a/s, 3º cargo,
a contar de 01/07/16, por motivo de posse e exercício por nomeação;
Piedade de Caratinga – na E.E.“Frei Carlos”, MaSP 1195080-5, Jordana Mayana de Oliveira Reis, PEB I A – Matemática 16 a/s, 3º cargo,
a contar de 19/05/16, por motivo de posse e exercício por nomeação;
Piedade de Caratinga – na E.E.“Frei Carlos”, MaSP 1427569-7, Wagner Teixeira Pinto, PEB I A – Biologia / Ciências 10 a/s, 1º cargo, a
contar de 17/06/16, por motivo de posse e exercício por nomeação;
Pingo D’ Água – na E.E.“Professora Dinalva Maria de Souza”, MaSP
1011659-8, Ronaldo José de Almeida, PEB I A – Língua Estrangeira
Moderna Inglês 16 a/s, 5º cargo, a contar de 03/08/16, por motivo de
posse e exercício por nomeação; Santa Bárbara do Leste – na
E.E.“Monsenhor Rocha”, MaSP 1135230-9, Ediânia Ferreira de Oliveira, PEB I A – Ensino Religioso 12 a/s, 3º cargo, a contar de 02/08/16,
por motivo de posse e exercício por nomeação; Santa Bárbara do Leste
– na E.E.“Monsenhor Rocha”, MaSP 1217640-0, Maria de Lourdes
Laureano, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2º cargo, a
contar de 18/05/16, por motivo de posse e exercício por nomeação;
Santa Bárbara do Leste – na E.E.“Monsenhor Rocha”, MaSP
1290749-9, Daliene Batista Moreira, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, 2º cargo, a contar de 18/05/16, por motivo de posse e
exercício por nomeação; Santa Bárbara do Leste – na E.E.“Monsenhor
Rocha”, MaSP 1322142-9, Fernanda Guedes Dantas, PEB I A – Anos
Iniciais do Ensino Fundamental, 2º cargo, a contar de 18/05/16, por
motivo de posse e exercício por nomeação; Santa Bárbara do Leste – na
E.E.“Monsenhor Rocha”, MaSP 1330823-4, Maria das Graças Gomes
Teixeira, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2º cargo, a
contar de 18/05/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; São
Domingos das Dores – na E.E.“Alaíde Dornelas Nepomuceno”, MaSP
1383277-9, Tuânia Cristina de Assis Silva, PEB I A – Língua Estrangeira Moderna Inglês 16 a/s, 2º cargo, a contar de 01/08/16, por motivo
de posse e exercício por nomeação; São João do Oriente – na
E.E.“Professora Maria Júlia Nunes de Oliveira”, MaSP 518051-8, Ercy
Teixeira de Oliveira Malaquias, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2º cargo, a contar de 19/05/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; São João do Oriente – na E.E.“ Professora Maria
Júlia Nunes de Oliveira”, MaSP 802637-9, Sirley da Silva Santos
Miranda, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 4º cargo, a
contar de 19/05/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; São
João do Oriente – na E.E.“ Professora Maria Júlia Nunes de Oliveira”,
MaSP 1066273-2, Olávia Silva Reis, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, 3º cargo, a contar de 19/05/16, por motivo de posse e
exercício por nomeação; São João do Oriente – na E.E.“ Professora
Maria Júlia Nunes de Oliveira”, MaSP 1116572-7, Edilane Aredes de
Oliveira Andrade, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 4º
cargo, a contar de 19/05/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; São João do Oriente – na E.E.“Vitalino de Oliveira Ruela”, MaSP
511629-8, Nivaldo de Aredes Campos, PEB I A – Ensino Religioso 12
a/s, 3º cargo, a contar de 06/07/16, por motivo de posse e exercício por
nomeação; São João do Oriente – na E.E.“Vitalino de Oliveira Ruela”,
MaSP 945599-9, Ângela Maria de Souza Faria, PEB I A – Geografia 16
a/s, 5º cargo, a contar de 01/08/16, por motivo de posse e exercício por
nomeação; São João do Oriente – na E.E.“Vitalino de Oliveira Ruela”,
MaSP 1160548-2, Iara Dahiane Souza Faria, PEB I A – Física 16 a/s, 4º
cargo, a contar de 01/08/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; São João do Oriente / Santa Maria do Baixio – na E.E.“Padre
Francisco Weber”, MaSP 389872-3, Aida de Souza, PEB I A – História
16 a/s, 3º cargo, a contar de 01/08/16, por motivo de posse e exercício
por nomeação; São João do Oriente / Santa Maria do Baixio – na
E.E.“Padre Francisco Weber”, MaSP 1213456-5, Diego Magno Pires,
PEB I A – Língua Estrangeira Moderna Inglês 14 a/s, 4º cargo, a contar
de 01/08/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; São João
do Oriente / Santa Maria do Baixio – na E.E.“Padre Francisco Weber”,
MaSP 1407472-8, Nayara Santos Mendes de Paula, PEB I A – Língua
Portuguesa 16 a/s, 2º cargo, a contar de 01/08/16, por motivo de posse
e exercício por nomeação; São Sebastião do Anta – na E.E.“ Professor
Ilídio Alves de Carvalho”, MaSP 1062461-7, Vivian Adriana Alves
Soares, PEB I A – Matemática 16 a/s, 5º cargo, a contar de 15/07/16,
por motivo de posse e exercício por nomeação; São Sebastião do Anta
– na E.E.“ Professor Ilídio Alves de Carvalho”, MaSP 1103251-3, Regilene de Oliveira Cruz, PEB I A – Matemática 16 a/s, 3º cargo, a contar
de 20/05/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; Tarumirim
– na E.E.“Manoel Joaquim de Andrade”, MaSP 564679-9, Gislaine de
Sousa Chagas Alves, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental,
3º cargo, a contar de 29/06/16, por motivo de posse e exercício por
nomeação; Tarumirim – na E.E.“Manoel Joaquim de Andrade”, MaSP
1204144-8, Elenice Teixeira Mendes Tonel, PEB I A – Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, 2º cargo, a contar de 29/06/16, por motivo de
posse e exercício por nomeação; Tarumirim – na E.E.“Manoel Joaquim
de Andrade”, MaSP 1330249-2, Fernanda Almeida de Jesus Silva, PEB
I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 3º cargo, a contar de
04/07/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; Tarumirim –
na E.E.“Sinfrônio Bonfim”, MaSP 1297422-6, Luciléia Ana de Jesus,
PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2º cargo, a contar de
10/06/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; Tarumirim –
na E.E.“Do Córrego Beija-Flor”, MaSP 452676-0, Maria Aparecida
Pereira, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 3º cargo, a
contar de 29/06/16, por motivo de posse e exercício por nomeação;
Tarumirim – na E.E.“Waldemiro Francisco da Silva”, MaSP 1275546-8,
Neuza de Oliveira Lacerda, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2º cargo, a contar de 01/07/16, por motivo de posse e exercício
por nomeação; Tarumirim / Taruaçu de Minas – na E.E.“Engenheiro
Amaro Ferreira”, MaSP 1110012-0, Valdete Rodrigues de Paula, PEB I
A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 5º cargo, a contar de
08/06/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; Tarumirim /
Taruaçu de Minas – na E.E.“ Engenheiro Amaro Ferreira”, MaSP
1181135-3, Deuselande Souza Araújo, PEB I A – Anos Iniciais do

de 01/08/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga
/ Dom Modesto – na E.E.“Maria Júlia de Mattos”, MaSP 1430082-6,
Gilma Barbosa de Sousa, ATB I A, 1º cargo, a contar de 01/08/16, por
motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga / Santa Efigênia –
na E.E.“José Ferreira Mendes”, MaSP 1238369-1, Regiane Domingues
Fonseca Campos, ATB I A, 2º cargo, a contar de 04/07/16, por motivo
de posse e exercício por nomeação; Caratinga / Santa Luzia – na E.E.“
Professora Maria Fontes”, MaSP 938484-3, Rosângela Maria Pereira,
ATB I A, 3º cargo, a contar de 08/08/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga / Sapucaia – na E.E.“Coronel Florentino
Miranda Costa”, MaSP 982896-3, Sinair Alves dos Santos, ATB I A,
4º cargo, a contar de 11/07/16, por motivo de posse e exercício por
nomeação; Iapu – na E.E.“Frei Marcelino de Milão”, MaSP 1395315-3,
Heloiza Helena Cunha de Oliveira, ATB I A, 1º cargo, a contar de
22/06/15, por motivo de posse e exercício por nomeação; Ipaba – na
E.E.“Jaider Gomes da Silva”, MaSP 1322864-8, Maria Auxiliadora
Gomes Batista, ATB I A, 2º cargo, a contar de 28/07/16, por motivo
de posse e exercício por nomeação; Ipaba / Vale Verde de Minas – na
E.E.“Emília Cabral Mota”, MaSP 1255974-6, Luzia Fátima de Barros
Batista, ATB I A, 2º cargo, a contar de 28/07/16, por motivo de posse e
exercício por nomeação.

Ensino Fundamental, 2º cargo, a contar de 09/06/16, por motivo de
posse e exercício por nomeação; Tarumirim / Taruaçu de Minas – na
E.E.“ Engenheiro Amaro Ferreira”, MaSP 1279701-5, Aline Cristina
Nunes Campos, PEB I A – Atendimento Educacional Especializado –
AEE – Sala de Recursos, 4º cargo, a contar de 10/06/16, por motivo de
posse e exercício por nomeação; Tarumirim / Taruaçu de Minas – na
E.E.“ Engenheiro Amaro Ferreira”, MaSP 1322675-8, Ivani Rodrigues
de Paula Guidine, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 3º
cargo, a contar de 08/06/16, por motivo de posse e exercício por
nomeação.
LOTAÇÃO – ATO Nº. 15/16
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do inciso
II, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): Caratinga – na E.E.“Deputado Agenor Ludgero Alves”, MaSP 331977-9,
Maria do Rosário Rocha Barbosa, EEB I A – Supervisão Pedagógica,
3º cargo, a contar de 06/07/16, por motivo de posse e exercício por
nomeação; Caratinga – na E.E.“Engenheiro Caldas”, MaSP 874465-8,
Margareth Resende de Oliveira Costa, EEB I A – Supervisão Pedagógica, 2º cargo, a contar de 29/06/16, por motivo de posse e exercício
por nomeação; Caratinga – na E.E.“Isabel Vieira”, MaSP 945705-2,
Luciana Rodrigues Pires, EEB I A – Supervisão Pedagógica, 2º cargo,
a contar de 30/06/16, por motivo de posse e exercício por nomeação;
Caratinga – na E.E.“José Augusto Ferreira”, MaSP 1105889-8, Nair
da Silva, EEB I A – Orientação Educacional, 3º cargo, a contar de
01/08/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga
– na E.E.“José Augusto Ferreira”, MaSP 1255359-0, Jean Fellipe Campos Lopes, EEB I A – Supervisão Pedagógica, 3º cargo, a contar de
29/06/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga
– na E.E.“Juarez Canuto de Souza”, MaSP 891431-9, Iara Luciana
Lopes Martins, EEB I A – Supervisão Pedagógica, 2º cargo, a contar de
29/06/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga –
na E.E.“Juarez Canuto de Souza”, MaSP 1137999-7, Maria de Fátima
Ferreira Maduro e Carvalho, EEB I A – Supervisão Pedagógica, 2º
cargo, a contar de 04/07/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga – na E.E.“Juarez Canuto de Souza”, MaSP 1427471-6,
Lourdes Elias Oliveira, EEB I A – Supervisão Pedagógica, 1º cargo,
a contar de 30/06/16, por motivo de posse e exercício por nomeação;
Caratinga – na E.E.“Menino Jesus de Praga”, MaSP 1151783-6, Maria
de Lourdes Pinto, EEB I A – Supervisão Pedagógica, 3º cargo, a contar de 04/07/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga – na E.E.“Moacyr de Mattos”, MaSP 245431-2, Maria Aparecida
Pereira de Aquino, EEB I A – Supervisão Pedagógica, 3º cargo, a contar de 29/06/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga / Cordeiro de Minas – na E.E.“Manoel Cordeiro Lúcio”, MaSP
1134219-3, Rita Cordeiro de Oliveira Fernandes, EEB I A – Supervisão
Pedagógica, 2º cargo, a contar de 30/06/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga / Dom Lara – na E.E.“Maurílio Senra”,
MaSP 1156256-8, Silvana Cristina de Souza Teles, EEB I A – Supervisão Pedagógica, 3º cargo, a contar de 05/07/16, por motivo de posse
e exercício por nomeação; Caratinga / Dom Modesto – na E.E.“Maria
Júlia de Mattos”, MaSP 894974-5, Creunice Medina Gonçalves Batista,
EEB I A – Supervisão Pedagógica, 2º cargo, a contar de 29/06/16, por
motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga / Patrocínio –
na E.E.“Sudário Alves Pereira”, MaSP 1245498-9, Lilian Machado
Leite Rezende, EEB I A – Supervisão Pedagógica, 3º cargo, a contar
de 29/06/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga
/ Santa Luzia – na E.E.“Professora Maria Fontes”, MaSP 277494-1,
Maria das Graças Silveira de Oliveira, EEB I A – Supervisão Pedagógica, 4º cargo, a contar de 30/06/16, por motivo de posse e exercício por
nomeação; Caratinga / Santa Luzia – na E.E.“ Professora Maria Fontes”, MaSP 1427416-1, Carmem Irene da Cruz, EEB I A – Supervisão
Pedagógica, 1º cargo, a contar de 30/06/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga / São Cândido – na E.E.“João Moreira
Franco”, MaSP 1290511-3, Aline Graziane de Paiva Silva Souza, EEB
I A – Supervisão Pedagógica, 3º cargo, a contar de 01/08/16, por motivo
de posse e exercício por nomeação; Caratinga / São João do Jacutinga
– na E.E.“Mary Lucca Chagas”, MaSP 1220338-6, Tatiane Moura da
Silva, EEB I A – Supervisão Pedagógica, 3º cargo, a contar de 30/06/16,
por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga / São João do
Jacutinga – na E.E.“Mary Lucca Chagas”, MaSP 1270596-8, Zenilda
de Souza Vieira Batista, EEB I A – Supervisão Pedagógica, 3º cargo,
a contar de 30/06/16, por motivo de posse e exercício por nomeação;
Ipanema – na E.E.“Nilo Morais Pinheiro”, MaSP 364285-7, Solange
Spínola Lopes, EEB I A – Supervisão Pedagógica, 4º cargo, a contar de
29/06/16, por motivo de posse e exercício por nomeação.

LOTAÇÃO – ATO Nº. 1716
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
Dom Cavati – na E.E.“ Professora Ilma de Lana Emericke Caldeira”,
MaSP 965261-1, Ariane Gonzaga Xavier, PEB II E – Geografia 13 a/s,
1º cargo, a contar de 01/08/16, por motivo de remoção, conforme “MG”
de 14/07/16; Inhapim – na E.E.“Alberto Azevedo”, MaSP 1160548-2,
Iara Dahiane Souza Faria, PEB I A – Física 10 a/s, 3º cargo, a contar de 01/08/16, por motivo de remoção, conforme “MG” de 28/07/16;
Ipaba – na E.E.“Jaider Gomes da Silva”, MaSP 1044843-9, Ioleidy
Iane Rezende da Costa, PEB I C – História 16 a/s, 1º cargo, a contar de 01/08/16, por motivo de remoção, conforme “MG” de 14/07/16;
Pingo D’ Água – na E.E.“ Professora Dinalva Maria de Souza”, MaSP
836657-7, Dirlene Alves de Oliveira, PEB I A – Língua Portuguesa 12
a/s, 3º cargo, a contar de 01/08/16, por motivo de remoção, conforme
“MG” de 28/07/16; Taparuba – na E.E.“Orlando Alves Pereira”, MaSP
1132152-8, Alessandra Pereira Teixeira, PEB I A – Língua Portuguesa
16 a/s, 3º cargo, a contar de 01/08/16, por motivo de remoção, conforme “MG” de 28/07/16.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº. 08/16
DESIGNA, nos termos do Decreto nº. 18073, de 08/09/1976, devendo
entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação: Para: Caratinga/Santa Luzia – EE Professora Maria Fontes, MaSP
563695-6, Maria Vieira de Almeida, ATB, Adm. 02, da: EE Mary Lucca
Chagas, Caratinga/São João do Jacutinga.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 63/16
ANULA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, Ato nº 33/16, publicado no
MG de 28/07/2016, referente ao(s) servidor(es): Tarumirim – Ex-servidor aposentado, MaSP 320572-1, Carlos Alberto Ferreira da Silva, PEB
I P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
D1 A, a partir de 04/07/16, por motivo de Ato indevido.
30 874070 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 11/2016
– Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989 ao servidor: Bocaina de Minas: masp 322.185-0, Lucia de
Fátima Almeida Benfica, PEB3P adm 01, aposentado em 31/12/2015,
referente ao saldo de 09 meses e 15 dias; Caxambu: masp 351.397-5,
Katia Luiza de Abreu Zeferino, PEB2P adm 01, aposentado em 2/6/2015,
referente ao saldo de 04 meses e 03 dias; masp 354.515-9, Mônica
Rosental de Carvalho, PEB2P adm 01, aposentado em 17/3/2015, referente ao saldo de 05 meses; Cruzília: masp 313.606-6, Maria Aparecida de Oliveira, ASB2J adm 01, aposentado em 2/6/2015, referente
ao saldo de 05 meses; Itanhandu: masp 333.591-6, Luciene Carvalho
Pezzo Bustamante, PEBT1P adm 01, aposentado em 26/5/2015, referente ao saldo de 03 meses e 09 dias; Jesuânia: masp 255.939-1, Maria
Regina Fonseca de Melo, PEB1N adm 02, aposentado em 22/7/2015,
referente ao saldo de 06 meses; masp 354.353-5, Núzia Maria Chaves, PEB1M adm 02, aposentado em 31/3/2015, referente ao saldo de
07 meses e 21 dias; Liberdade: masp 352.331-3, Marise das Graças
Novais Cunha, PEB2P adm 03, aposentado em 7/4/2015, referente ao
saldo de 06 meses; Passa Quatro: masp 300.109-6, Marci Monteiro,
PEB1P adm 02, aposentado em 19/5/2015, referente ao saldo de 03
meses e 01 dia; masp 313.935-9, Olga Ferreira Sales Pereira, ASB1J
adm 01, aposentado em 17/3/2015, referente ao saldo de 07 meses; São
Lourenço: masp 329.919-5, Luzia Aparecida Arantes Meirelles, PEB2P
adm 01, aposentado em 23/4/2015, referente ao saldo de 08 meses e
20 dias; masp 389.020-9, Heloisa Arruda Pio, PEB2P adm 01, aposentado em 2/6/2015, referente ao saldo de 06 meses; São Lourenço: masp
374.053-7, Ana Lucia Dotti Gonçalves, PEB2P adm 01, aposentado em
5/5/2015, referente ao saldo de 04 meses; São Thomé das Letras: masp
333.662-5, Maria José Oliveira de Souza, PEB2P adm 02, aposentado
em 10/3/2015, referente ao saldo de 04 meses e 04 dias.
26 873064 - 1

LOTAÇÃO – ATO Nº. 16/16
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do art.
71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s) servidor(es):Bom Jesus do Galho
– na E.E.“Pedro Martins Pereira”, MaSP 353934-3, Helena dos Santos
Pio, ATB I A, 4º cargo, a contar de 29/06/16, por motivo de posse e
exercício por nomeação; Caratinga – na E.E.“Juarez Canuto de Souza”,
MaSP 455321-0, Aracelle Gomes Leal, ATB I A, 3º cargo, a contar de
28/06/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga
– na E.E.“Juarez Canuto de Souza”, MaSP 1168157-4, Tatiana Pires
Fernandes Freitas, ATB I A, 3º cargo, a contar de 28/06/16, por motivo
de posse e exercício por nomeação; Caratinga – na E.E.“Juarez Canuto
de Souza”, MaSP 1240323-4, Daniela Gomes Fernandes, ATB I A, 2º
cargo, a contar de 27/07/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga – na E.E.“Juarez Canuto de Souza”, MaSP 1381713-5,
Thales Dias Dutra, ATB I A, 2º cargo, a contar de 05/08/16, por motivo
de posse e exercício por nomeação; Caratinga – na E.E.“Sinfrônio Fernandes”, MaSP 1429272-6, Marcos Vinicíus Pereira dos Santos, ATB I
A, 1º cargo, a contar de 01/08/16, por motivo de posse e exercício por
nomeação; Caratinga / Dom Lara – na E.E.“Maurílio Senra”, MaSP
320616-6, Esmeralda Aparecida Ferreira, ATB I A, 2º cargo, a contar

SRE de Conselheiro Lafaiete
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE

MUNICÍPIO

Conselheiro Lafaiete

Piranga

ESCOLA
E. E. “Antônio de Paula Dias”

MASP
1.285.687-8

NOME
Fernando Luiz Moreira Campos

CARGO

ADMISSÃO

DE Nº DE AULAS
SEMANAIS

PEBIA

2

13

PARA Nº
DE AULAS
SEMANAIS
16

A PARTIR DE
11/02/2016
30 874080 - 1

Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Retificação – Ato nº 121/2016
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes
referentes à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 334.694-7, Acácia Neves Gomes,
PEBIN, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 16/90, 06/92,
01/98, 08/03 e 03/2007 publicados, respectivamente, em 31/05/1990,
26/06/1992, 16/07/1998, 22/05/2003 e 20/06/2007, onde se lê: 1º biênio a contar de 24/03/1990, 2º biênio a contar de 17/04/1992, 5º biênio
a contar de 16/02/1998, 7º biênio a partir de 28/08/2002 e 9º biênio a
partir de 09/12/2006; leia-se: 1º biênio a partir de 13/05/1990, 2º biênio
a partir de 31/05/1992, 5º biênio a partir de 28/08/1998, 7º biênio a partir de 30/09/1992 e 9º biênio a partir de 18/12/2006. Ouro Branco – E.
E. “Cônego Luiz Vieira da Silva”, MaSP 354.884-9, Ângela Ferrugini
Lazzarini, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 19/2010
publicado em 10/11/2010, onde se lê: 9º biênio a partir de 28/06/2010;
leia-se: 9º biênio a partir de 02/12/2009. Ouro Branco – E. E. de Educação Especial “Professora Maria Correa Coutinho”, MaSP 336.843-8,
Rosemayre da Silva Campos, PEBIIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 17/90, 17/91, 23/93, 11/95, 12/97, 132/99, 60/2001, 01/04
e 03/06 publicados, respectivamente, em 07/06/1990, 20/12/1991,
20/07/1993, 12/08/1995, 31/07/1997, 30/10/1999, 24/11/2001,
01/04/2004 e 08/02/2006, onde se lê: 2º biênio a contar de 07/07/1989,
3º biênio a contar de 07/07/1991, 4º biênio a c/ de 06/07/1993, 5º biênio a c/ de 07/07/1995, 6º biênio a c/ de 16/07/1997, 7º biênio a partir de 23/09/1999, 8º biênio a partir de 08/10/2001, 9º biênio a partir
de 12/10/2003 e 10º biênio a partir de 27/09/2005; leia-se: 2º biênio a
partir de 24/06/1989, 3º biênio a partir de 24/06/1991, 4º biênio a partir de 23/06/1993, 5º biênio a partir de 24/06/1995, 6º biênio a partir
de 23/06/1997, 7º biênio a partir de 06/09/1999, 8º biênio a partir de
20/09/2001, 9º biênio a partir de 23/09/2003 e 10º biênio a partir de
27/09/2005.

Retificação – Ato nº 122/2016
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes às servidoras:
Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.694-7, Acácia Neves Gomes, PEBIN, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 20/93 publicado em 16/06/1993, onde se
lê: 1º quinquênio a c/ de 03/01/1993; leia-se: 1º quinquênio magistério a
partir de 16/05/1993. Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 341.124-6, Olívia Rosa de Souza e
Paula Coutinho, PEBIIIP, 3º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº
12/99 publicado em 15/04/1999, onde se lê: 2º cargo, 1º quinquênio
a contar de 21/05/1991; leia-se: 3º cargo, 1º quinquênio magistério a
partir de 06/02/1991. Ouro Branco – E. E. de Educação Especial “Professora Maria Correa Coutinho”, MaSP 336.843-8, Rosemayre da Silva
Campos, PEBIIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, s/
nº, s/nº, 06/05 e 04/2010 publicados, respectivamente, em 05/02/1991,
19/09/1995, 26/08/2000, 23/09/2005 e 30/06/2010, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 26/07/1990, 2º quinquênio a contar de 26/07/1995,
3º quinquênio a contar de 24/07/2000, 4º quinquênio magistério a partir de 18/06/2005 e 5º quinquênio magistério a partir de 18/06/2010;
leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de 24/06/1990, 2º quinquênio magistério a partir de 24/06/1995, 3º quinquênio magistério a partir
de 22/06/2000, 4º quinquênio magistério a partir de 21/06/2005 e 5º
quinquênio magistério a partir de 20/06/2010. Piranga – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 301.523-7, Dalva Maria
Miranda Maciel, ASBIIJ, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs
s/nº, s/nº, 02/2000, 01/06 e 30/2010 publicados, respectivamente, em
07/02/1991, 30/11/1995, 07/10/2000, 09/03/2006 e 24/11/2010, onde
se lê: 1º quinquênio a contar de 20/09/1990, 2º quinquênio a contar
de 19/09/1995, 3º quinquênio a contar de 17/09/2000, 4º quinquênio
administrativo a partir de 16/08/2005 e 5º quinquênio administrativo
a partir de 03/08/2010; leia-se: 1º quinquênio administrativo a partir
de 08/06/1990, 2º quinquênio administrativo a partir de 07/06/1995,

3º quinquênio administrativo a partir de 05/06/2000, 4º quinquênio
administrativo a partir de 04/06/2005 e 5º quinquênio administrativo a
partir de 03/06/2010. Santana dos Montes – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 304.577-0, Aparecida de Assis Fialho, ASBIJ, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 02/92, s/
nº, 02/2001, 02/2006 e 02/2012 publicados, respectivamente, em
23/01/1992, 06/05/1997, 06/10/2001, 02/02/2007 e 30/03/2012, onde
se lê: 1º quinquênio a contar de 02/09/1991, 2º quinquênio a contar
de 31/08/1996, 3º quinquênio a contar de 30/08/2001, 4º quinquênio
administrativo a partir de 29/08/2006 e 5º quinquênio administrativo
a partir de 27/08/2011; leia-se: 1º quinquênio administrativo a partir
de 01/08/1991, 2º quinquênio administrativo a partir de 30/07/1996, 3º
quinquênio administrativo a partir de 29/07/2001, 4º quinquênio administrativo a partir de 28/07/2006 e 5º quinquênio administrativo a partir
de 27/07/2011. Senhora de Oliveira – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 327.269-7, Maria Márcia Araújo Magalhães, ATBIVP, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 24/90 e
09/93 publicados, respectivamente, em 23/05/1990 e 13/04/1993, onde
se lê: 1º quinquênio a c/ de 01/02/1988 e 2º quinquênio magistério a c/
de 30/01/1993; leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de 30/01/1991
e 2º quinquênio magistério a partir de 29/01/1993.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Retificação – Ato
nº 23/2016
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, na parte referente à
servidora: MaSP 377.456-9, Célia de Lima Carvalho, PEBIIIP, 2º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 20/2016 publicado em 24/08/2016,
onde se lê: a partir de 26/09/2016; leia-se: a partir de 26/08/2016.
Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira” – Retificação – Ato
nº 03/2016
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente à
servidora: MaSP 167.348-2, Mariana Vicentina de Paula Almeida,

ATBIIIH, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 02/2016 publicado em 16/06/2016, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de
14/03/2016; leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 09/03/2016.
30 874075 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 61/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna”, MaSP
354.890-6, Istael Oliveira Campos Dutra, a partir de 30/08/2016, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIIP, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 120 h/a. Ouro Branco – E. E. “Cônego Luiz
Vieira da Silva”, MaSP 354.884-9, Ângela Ferrugini Lazzarini, a partir
de 31/08/2016, referente ao cargo de Professor de Educação Básica –
PEBIIP, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.
Alteração de Titulação – Ato nº 08/2016
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º
do art. 3º da Lei 9.381, de 18/12/1986, à servidora: Desterro de Entre
Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima”, MaSP 860.391-2, Celi de
Morais Carvalho, PEBIM, nº de admissão 01, Português, para PEBIM,
nº de admissão 01, Português/Inglês. Desterro de Entre Rios – E. E.
“Nossa Senhora de Fátima”, MaSP 860.391-2, Celi de Morais Carvalho, PEB1I, nº de admissão 02, Inglês, para PEB1I, nº de admissão 02,
Inglês/Português.