TJMG 25/08/2016 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 43/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José
Manoel”, MaSP 763.350-6, Sofia Aparecida Azevedo, PEB1L, Adm.
01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11.09.2015;
MaSP 1254.120-7, Hortência Maria de Castro, ATB1B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01.07.2015; BAMBUÍEE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 763.628-5, Silvana Simões,
PEB3P, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
22.08.2016; CLÁUDIO- EE. “Inocêncio Amorim”, MaSP 347.301-4,
Ângela Helena Pereira de Oliveira, PEB2P, Adm. 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 27.10.2013; DIVINÓPOLIS- EE.
“Patronato Bom Pastor”, MaSP 1129.637-3, Fabiane Laurita Ferreira, PEB1C, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 29.01.2016; ITAÚNA- EE. “do Bairro São Geraldo”, MaSP
353.591-1, Rosilane Alves da Silva Almeida, PEB3P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18.08.2016; LAGOA
DA PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP 330.402-9, Kite Almeida da
Silva, PEB3L, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21.02.2008, e referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
12.02.2014; EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 818.915-1, Ana
Cristina Guadalupe Caricati, PEB2E, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21.05.2016; NOVA SERRANA- CESEC
“de Nova Serrana”, MaSP 930.377-7, Edina Marta Soares Duarte,
PEB1E, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio a partir de 20.09.2010,
e 3º quinquênios de exercício a partir de 19.09.2015; OLIVEIRA- EE.
“Professor Pinheiro Campos”, MaSP 335.250-7, Sandra Mara Machado
Stacanelli, PEB3P, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 11.12.2013; CLÁUDIO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 478.454-2, Aldair Rodrigues
Rezende, PEB2P, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 01.02.2014; ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 763.236-7, Rejane Moreira dos Santos, PEB1P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03.02.2015; JAPARAÍBA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 240.137-0, Sônia Maria Lopes
Jacinto, PEB3I, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 10.06.2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/2016
ANULA O ATO, de Férias prêmio concessão, referente ao servidor:
CARMO DO CAJURU- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.161-6, Maria Luiza de Mesquita Souza,
PEB1A, Adm. 02, o ato s/nº, publicado em 27.12.2012, na parte em que
concedeu férias prêmio, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 72/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: CARMO DO CAJURU/SÃO
JOSÉ DOS SALGADOS- EE. “Melquíades Batista de Miranda”, MaSP
762.208-7, Aparecida Maria Jerônimo Miranda, PEB2P, Adm. 01, exercendo cargo de diretora - DV, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 01.09.2016; CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 283.574-2, Elizabeth dos Reis Cassiano Penido, PEB3G, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 08.09.2016; CLÁUDIO- EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 478.454-2, Aldair Rodrigues Rezende,
PEB2P, Adm. 01, exercendo cargo DIII, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 08.09.2016; EE. “Quinto Alves
Tolentino”, MaSP 380.116-4, Estefane Mascarenhas Castro de Sousa,
ATB4H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08.09.2016; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio da Costa
Pereira”, MaSP 454.938-2, Claudiane Antônia de Melo Bolino, PEB1L,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 06.09.2016; EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 619.420-3, Silvio
Neves de Oliveira, PEB3G, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06.09.2016; EE. “Henrique Galvão”,
MaSP 825.900-4, Angela Aparecida Ferreira, ATB3H, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14.09.2016;
ITAÚNA- EE. “Padre Luiz Turkenburg”, MaSP 482.556-8, Elisabete
Cristina Santiago Lima, PEB3H, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 05.09.2016; LAGOA DA PRATAEE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 885.559-5, Lília Aparecida
Tavares, ATB5G, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 08.09.2016.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 73/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: ARCOS- EE. “José Geraldo de
Melo”, MaSP 353.532-5, Maria Ilidia de Melo, PEB2O, Adm. 01,
por 04 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
26.08.2016.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 74/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: CARMÓPOLIS DE
MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 347.438-4, Marisa Rabelo
Morais Moura, PEB1P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06.09.2016, com vistas à aposentadoria;
DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki”, MaSP 265.110-7, Maria Aparecida Pereira, PEB2P, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 31.08.2016, com vistas à aposentadoria; EE.
“Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 763.492-6, Edirlaine Perácio Braga de
Sousa, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º e 5º quinquênios
de exercício, a partir de 12.09.2016, com vistas à aposentadoria; ITAGUARA- EE. “Coronel Frazão”, MaSP 391.216-9, Rosânia Aparecida
de Oliveira Guimarães, PEB3P, Adm. 02, por 02 meses, referente ao
4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 29.08.2016, com vistas à
aposentadoria; LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 762.759-9, Matilde de Oliveira Furtado, PEB2P, Adm. 01,
por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
05.09.2016, com vistas à aposentadoria; MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 271.414-5, Lenice da Silva Alves Gontijo, PEB3G, Adm.
02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
30.08.2016, com vistas à aposentadoria; MaSP 299.638-7, João Batista
Cardoso, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 05.09.2016, com vistas à aposentadoria; MaSP 339.715-5, Cilésia Maria Alves da Silva, PEB3P, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 13.09.2016, com vistas à aposentadoria; MaSP 339.715-5, Cilésia Maria Alves da Silva, PEB3P, Adm. 03, por 02 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13.09.2016, com vistas à
aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 75/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 193.965-1,
Neusa Maria Cançado Guimarães, ANE3G, Adm. 02, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01.09.2016; MaSP
270.710-7, Ana Maria da Silva Guimarães, PEB3I, Adm. 02, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19.09.2016;
MaSP 451.266-1, Fabiana Aparecida Zeferino Cedro, TDE3F, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
30.08.2016; MaSP 487.049-9, Cristina Amaral Prates, ANE1G, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
19.09.2016; MaSP 819.637-0, Elenir Silva Brum Nolasco, ANEI1A,
Adm. 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08.09.2016; MaSP 835.763-4, Nilcélia Soares Santos de Paula,
TDE2F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 30.08.2016; MaSP 849.454-4, Luciana Antunes de Sousa,
ANE3F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 30.08.2016; MaSP 883.155-4, Romeu Machado Pollarini,
TDE3G, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30.08.2016; MaSP 884.370-8, Cintia Maria Pereira de
Andrade, TDE5G, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 30.08.2016; MaSP 983.742-8, Conceição Aparecida Barbosa Moreira, TDE4E, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 30.08.2016; MaSP 1056.142-1,
Eloisa Margarida Cunha Oliveira, ATB4E, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29.08.2016; MaSP
1059.156-8, Isabel Fonseca Sousa, TDE5E, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30.08.2016; MaSP
1063.544-9, Irene Rodrigues Teixeira, TDE4E, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30.08.2016; MaSP
1097.840-1, Monica Fonseca Sousa, TDE2D, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30.08.2016; MaSP
1141.874-6, Kênia Cristina Kenupp Barrigossi, TDE2C, Adm. 01, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29.08.2016;
MaSP 1142.726-7, Rosana Caetano Moreira, ANE1C, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30.08.2016;
MaSP 1147.202-4, Almir José Lopes do Couto Junior, TDE2C, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
30.08.2016; MaSP 1159.302-7, Leda Maria da Silva, TDE2C, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
30.08.2016; MaSP 1159.310-0, Valéria Cristina Viriato de São José
Santos, TDE2C, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 30.08.2016; MaSP 1171.069-6, Jane Aparecida
Ribeiro Pereira, TDE2B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30.08.2016.
ANULAÇÃO – ATO 18/2016
ANULA O ATO, de Retificação de férias prêmio afastamento, referente
ao servidor: MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 354.143-0, Eliana
Alvim Mesquita Assunção, PEB2P, Adm. 02, o ato nº 31/2016, publicado em 18.08.2016, na parte em que retificou afastamento para gozo
de férias prêmio, por motivo de publicação em duplicidade.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA –
ATO Nº 19/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: MOEMA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 337.971-6, Simoni Alves da Cunha
Mesquita, PEB3P, Adm. 01, concedida pelo ato s/nº, publicado em
18.04.1996, 02 meses e 03 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses e 27 dias para conversão em espécie.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
128/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 763.628-5,
Silvana Simões, a partir da data da publicação do ato, referente ao
PEB3P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; ITAÚNA- EE.
“do Bairro São Geraldo”, MaSP 353.591-1, Rosilane Alves da Silva
Almeida, a partir de 22.08.2016, referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 118 h/a, sendo 010 h/a de média quinquenal de exigência curricular; LAGOA DA PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP
330.493-8, Mariza da Silva Santos Vidal, a partir de 22.08.2016, referente ao PEB3L, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a, sendo
006 h/a de média quinquenal de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
129/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, dos servidores: OLIVEIRA- EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP 379.281-9, Jane Lúcia Mendes de Oliveira Andrade, a partir de 11.04.2016, referente ao PEB3P, Adm. 01,
com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º,
inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III da LC nº 64/02, à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 011 h/a de
média quinquenal de exigência curricular.
ANULAÇÃO – ATO Nº 31/2016
ANULA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente
ao servidor: ITAÚNA- EE. “João Dornas Filho”, MaSP 330.545-5,
Sonia Aparecida Pio da Silva Braga, PEB3P, Adm. 01, o ato nº
123/2016, publicado em 12.08.2016, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, por motivo de publicação indevida.
LOTAÇÃO - ATO Nº 55/2016
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, art. 81, da Lei
nº 7109 de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme
MG-29/08/2015: NOVA SERRANA- Na EE. “Major Agenor Lopes
Cançado”, MaSP 1181.173-4, Ismael Rodrigo Andrade, PEB1A, Adm.
02, Educação Física, 16 aulas, a contar de 20.11.2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 56/2016
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, art. 81, da Lei
nº 7109 de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme
MG-12/12/2015: CARMÓPOLIS DE MINAS- Na EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP 1135.986-6, Ewerton Donizete Salgado Ribeiro,
PEB1A, Adm. 03, Física, 16 aulas, a contar de 01.02.2016; DIVINÓPOLIS- Na EE. “Martin Cyprien”, MaSP 957.806-3, Carlos Alberto
Inácio dos Santos, PEB1A, Adm. 03, Educação Física, 16 aulas, a contar de 01.02.2016; Na EE. “Padre Matias Lobato”, MaSP 667.127-5,
Nalia Aparecida de Lacerda Viana, PEB1A, Adm. 03, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 29.01.2016; Na EE. “Professor Chico
Dias”, MaSP 1008.751-8, Valéria Cristina de Oliveira, PEB1A, Adm.
03, História, 16 aulas, a contar de 01.02.2016; LAGOA DA PRATANa EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 1410.836-9, Adilson Antônio do Couto, PEB1A, Adm. 01, Matemática, 16 aulas, a contar de
01.02.2016; MaSP 763.955-2, Adriana Eugênia da Silva Juscelino,
PEB1A, Adm. 03, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 01.02.2016;
MaSP 1230.477-0, Miriam Silva de Paulo, PEB1A, Adm. 03, Língua
Portuguesa, 16 aulas, a contar de 01.02.2016; NOVA SERRANA- Na
EE. “Frei Anselmo”, MaSP 1230.980-3, Mariana Oliveira Amaral,
PEB1A, Adm. 02, Matemática, 16 aulas, a contar de 11.02.2016; Na
EE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 1408.671-4, Julio Gomes
de Almeida Junior, PEB1A, Adm. 01, Educação Física, 16 aulas, a contar de 01.02.2016; Na EE. “Padre Lauro”, MaSP 1244.947-6, Elizabete
de Azevedo Alves, PEB1A, Adm. 03, Matemática, 16 aulas, a contar
de 01.02.2016; OLIVEIRA- Na EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP
377.736-4, Ana Lucia Resende, PEB1A, Adm. 04, Língua Inglesa,
16 aulas, a contar de 01.02.2016; MaSP 1056.102-5, Nilza Maria de
Resende Queiroz, ATB1A, Adm. 02, a contar de 01.02.2016; MaSP
1062.605-9, Rosilene Andrade Gouveia, PEB1A, Adm. 03, Geografia,
16 aulas, a contar de 01.02.2016.
LOTAÇÃO - ATO Nº 57/2016
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, art. 81, da Lei
nº 7109 de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme
MG-15/03/2016: MONSENHOR JOÃO ALEXANDRE- Na EE. “Custódio Costa”, MaSP 1110.582-2, Ilamar Cristina Rezende Adami,
PEB1A, Adm. 04, Ciências/Biologia, 16 aulas, a contar de 11.04.2016;
CLÁUDIO- Na EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP
1124.951-3, Marcella Christina Pedrosa Morais, PEB1A, Adm. 02,
Ciências/Biologia, 16 aulas, a contar de 07.07.2016; DIVINÓPOLISNa EE. “Martin Cyprien”, MaSP 1166.264-0, Olavo Flores Costa,
PEB1A, Adm. 03, Ciências/Biologia, 16 aulas, a contar de 08.04.2016;
MaSP 1301.247-1, Franciele Abadia Silva Nascimento, PEB1A, Adm.
03, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 02.05.2016; Na EE. “Professor Chico Dias”, MaSP 1115.193-3, Meirelaine Gonçalves, PEB1A,
Adm. 03, Matemática, 16 aulas, a contar de 11.04.2016; Na EE. “São
Vicente”, MaSP 765.806-5, Maria Helena Ferreira, PEB1A, Adm. 03,
Matemática, 16 aulas, a contar de 22.07.2016; ITAPECERICA- Na
EE. “Imaculada Conceição”, MaSP 1050.641-8, Luzia Ferreira Silva,
PEB1A, Adm. 03, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 07.04.2016;
ITAÚNA- Na EE. “do Bairro São Geraldo”, MaSP 1280.549-5, Daniene
Nogueira de Carvalho, PEB1A, Adm. 02, Língua Portuguesa, 16 aulas,
a contar de 22.06.2016; Na EE. “Padre Luiz Turkenburg”, MaSP
1178.307-3, Viviane Cristina Fonseca Nogueira Pinto, PEB1A, Adm.
03, Matemática, 12 aulas, a contar de 07.04.2016; Na EE. “Professora
Geralda Magela Leão de Melo”, MaSP 1189.636-2, Josiane Cristina
da Silva Pereira, PEB1A, Adm. 03, Matemática, 16 aulas, a contar de
23.06.2016; LUZ- Na EE. “Dona Lica Raposo”, MaSP 1320.287-4,
Fabiano Botinha Oliveira, PEB1A, Adm. 02, Língua Inglesa, 14 aulas,
a contar de 13.05.2016; NOVA SERRANA- Na EE. “Antônio Martins
do Espírito Santo”,
MaSP 1279.118-2, Vinicius Alves Ricardo, PEB1A, Adm. 03, História,
16 aulas, a contar de 07.04.2016; MaSP 1299.212-9, Rita de Cássia de
Andrade Lacerda, PEB1A, Adm. 03, Língua Portuguesa, 16 aulas, a
contar de 07.04.2016; MaSP 1305.421-8, Alexandre Teixeira da Silva,
PEB1A, Adm. 03, Ciências/Biologia, 16 aulas, a contar de 08.04.2016;
Na EE. “Frei Anselmo”, MaSP 1300.852-9, Vanessa Santos Correia
dos Reis, PEB1A, Adm. 03, Ciências/Biologia, 16 aulas, a contar de
08.04.2016; Na EE. “Padre Lauro”, MaSP 1158.523-9, Michelle Teixeira Ferreira, PEB1A, Adm. 02, Biologia/Ciências, 16 aulas, a contar de 07.04.2016; MaSP 1261.600-9, Flávia Márcia Xavier Ferreira,
PEB1A, Adm. 03, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 07.04.2016;
MaSP 1320.722-0, Ítala Atale Vasconcelos Resende, PEB1A, Adm. 03,
Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 07.04.2016.
LOTAÇÃO - ATO Nº 58/2016
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, art. 81, da Lei
nº 7109 de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme
MG-01/04/2016: DIVINÓPOLIS- Na SRE, MaSP 1056.209-8, Silvia Helena Carmo do Vale Tavares, ANE1A, Adm. 01, a contar de
27.04.2016; MaSP 1422.556-9, Angelita Pereira dos Santos, ANE1A,
Adm. 01, a contar de 28.04.2016; MaSP 1424.079-0, Leila Aparecida
Alves, TDE1A, Adm. 01, a contar de 23.05.2016; ARCOS- Na EE.
“Dona Maricota Pinto”, MaSP 1105.640-5, Evaldo Honório, PEB1A,
Adm. 03, Matemática, 16 aulas, a contar de 27.04.2016; CARMO
DO CAJURU- Na EE. “de Estiva”, MaSP 1321.051-3, Suzana de
Souza Pereira, PEB1A, Adm. 03, Biologia/Ciências, 16 aulas, a contar de 28.04.2016; CARMÓPOLIS DE MINAS- Na EE. “Presidente
Tancredo Neves”, MaSP 1084.032-0, João Pedro Lobato de Almeida,
PEB1A, Adm. 05, Física, 16 aulas, a contar de 28.04.2016; CLÁUDIONa EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 899.936-9,
Patrícia Aparecida Lopes Oliveira, PEB1A, Adm. 03, Matemática,
16 aulas, a contar de 28.04.2016; DIVINÓPOLIS- Na EE. “Luiz de
Melo Viana Sobrinho”, MaSP 870.224-3, Rosimeiry Fagundes de
Oliveira Torres, PEB1A, Adm. 04, Matemática, 16 aulas, a contar de
14.07.2016; Na EE. “Martin Cyprien”, MaSP 1197.265-0, Waneide
Fuzato de Melo Naves, PEB1A, Adm. 03, Matemática, 16 aulas, a contar de 02.05.2016; ITAÚNA- Na EE. “Padre Luiz Turkenburg”, MaSP
298.776-6, Suely Patrícia Fonseca Rodrigues, PEB1A, Adm. 03, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 27.04.2016; LAGOA DA PRATANa EE. “Dona Tilosa”, MaSP 1326.518-6, Mirian Aparecida Miranda,
PEB1A, Adm. 02, Educação Física, 16 aulas, a contar de 27.04.2016;
NOVA SERRANA- Na EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”,
MaSP 1094.793-5, Eliane Aparecida Rodrigues Morais, PEB1A, Adm.
03, Matemática, 16 aulas, a contar de 13.07.2016; MaSP 1311.727-0,
Claudineia Aparecida Pereira Nery, PEB1A, Adm. 02, Educação
Física, 16 aulas, a contar de 28.04.2016; Na EE. “Frei Anselmo”, MaSP
1198.950-6, Ana Paula Braga, PEB1A, Adm. 02, Educação Física,
16 aulas, a contar de 28.04.2016; MaSP 1140.140-3, Carlos Alberto
Pereira Lopes, PEB1A, Adm. 03, Matemática, 15 aulas, a contar de
25.05.2016; Na EE. “Padre Paulo”, MaSP 1006.304-8, Rosemeire
Gomes Pereira Rodrigues, PEB1A, Adm. 03, Matemática, 16 aulas, a
contar de 27.04.2016; MaSP 1064.190-0, Shirlei Vieira Silva Oliveira,
PEB1A, Adm. 03, Matemática, 16 aulas, a contar de 27.04.2016; MaSP
1116.932-3, Lenimar Batista de Castro Silva, PEB1A, Adm. 03, Matemática, 16 aulas, a contar de 27.04.2016; MaSP 1423.201-1, Sibelle
de Almeida Gomes, PEB1A, Adm. 01, Educação Física, 16 aulas, a
contar de 28.04.2016.
LOTAÇÃO - ATO Nº 59/2016
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, art. 81, da Lei
nº 7109 de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme
MG-26/04/2016: DIVINÓPOLIS- Na EE. “Antônio Olímpio de Morais”,
MaSP 1002.748-0, Josilene Regina da Silva, PEB1A, Adm. 03, Língua
Portuguesa, 12 aulas, a contar de 16.06.2016; Na EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP 1226.218-4, Liesly Belchior Braga Lucas, PEB1A,
Adm. 03, Filosofia, 10 aulas, a contar de 03.06.2016; Na EE. “Martin
Cyprien”, MaSP 1295.863-3, Márcia Lúcia da Silva, PEB1A, Adm. 02,
Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 19.05.2016; Na EE. “Rosa Vaz
de Araújo”, MaSP 1428.910-2, Fabíola de Araújo Resende Carvalho,
PEB1A, Adm. 01, Biologia/Ciências, 13 aulas, a contar de 15.07.2016;
Na EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 1428.566-2, Flávia Brescia Payão, PEB1A, Adm. 01, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar
de 15.07.2016; Na EE. “São Francisco de Paula”, MaSP 1253.665-2,
Leandro Vasconcelos Ferreira, PEB1A, Adm. 03, Ciências/Biologia, 16
aulas, a contar de 05.08.2016; ITAÚNA- Na EE. “Dr. José Gonçalves”,
MaSP 1128.473-4, Júnia Paula de Souza Fonte Boa, PEB1A, Adm. 02,
História, 15 aulas, a contar de 01.08.2016; MaSP 1406.897-7, Mayana
Flávia Ferreira Pimenta, PEB1A, Adm. 02, Biologia/Ciências, 14 aulas,
a contar de 18.07.2016; Na EE. “Manoel da Costa Rezende”, MaSP
1197.937-4, Claudemir Henrique Silva, PEB1A, Adm. 03, História,
16 aulas, a contar de 23.05.2016; NOVA SERRANA- Na EE. “Padre
Lauro”, MaSP 320.847-7, Ana Lucia Abate Vieira, PEB1A, Adm. 03,
História, 16 aulas, a contar de 18.05.2016.
LOTAÇÃO - ATO Nº 60/2016
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, art. 81, da Lei
nº 7109 de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme
MG-14/05/2016: BAMBUÍ- Na EE. “José Alzamora”, MaSP 983.705-5,
Claudiana Helena Moreira, PEB1A, Adm. 02, AEE – Sala de recursos, a
contar de 10.06.2016; CARMO DO CAJURU- Na EE. “São Francisco
de Assis”, MaSP 1323.673-2, Michele Aparecida de Oliveira, PEB1A,
Adm. 03, AEE – Sala de Recursos, a contar de 15.07.2016; DIVINÓPOLIS- Na EE. “Antônio da Costa Pereira”, MaSP 1099.504-1, Edilene
Nogueira Rodrigues, PEB1A, Adm. 03, Educação Física, 16 aulas, a
contar de 09.06.2016; Na EE. “Antônio Olímpio de Morais”, MaSP
1428.476-4, José Maria Rodrigues Júnior, PEB1A, Adm. 01, Educação Física, 16 aulas, a contar de 18.07.2016; Na EE. “Halim Souki”,
MaSP 975.836-8, Madalena Silva, PEB1A, Adm. 05, AEE – Sala de
recursos, a contar de 10.06.2016; MaSP 1262.107-4, Marcelo Pereira
Nascimento, PEB1A, Adm. 04, AEE – Sala de recursos, a contar de
01.08.2016; Na EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 1300.752-1, Lucas
Rezende Lima, PEB1A, Adm. 02, Educação Física, 16 aulas, a contar de 15.07.2016; Na EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP 1316.595-6,
Talita Kelly Cardoso Barbosa, PEB1A, Adm. 03, Educação Física, 16
aulas, a contar de 15.07.2016; MaSP 1359.782-8, Mateus Diniz Cunha,
PEB1A, Adm. 03, Educação Física, 16 aulas, a contar de 15.07.2016;
Na EE. “Martin Cyprien”, MaSP 1262.107-4, Marcelo Pereira Nascimento, PEB1A, Adm. 03, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar
de 15.07.2016; Na EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 1173.842-4,
Viviane Gomes de Araújo, PEB1A, Adm. 03, AEE – Sala de recursos, a contar de 08.07.2016; LAGOA DA PRATA- Na EE. “Monsenhor
Alfredo Dohr”, MaSP 1107.575-1, Carlos Henrique Xavier, PEB1A,
Adm. 05, Educação Física, 16 aulas, a contar de 10.06.2016; MaSP
1118.907-3, Fabiana Silva do Amaral, PEB1A, Adm. 04, Educação
Física, 16 aulas, a contar de 10.06.2016.
LOTAÇÃO - ATO Nº 61/2016
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, art. 81, da Lei
nº 7109 de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme
MG-08/06/2016: DIVINÓPOLIS- Na SRE, MaSP 1428.864-1, Gizélia Aparecida de Oliveira, ANE1A, Adm. 01, a contar de 04.08.2016;
CLÁUDIO- Na EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP
765.666-3, Rosângela Maria Ramos e Santos, PEB1A, Adm. 04,
Ensino religioso, 15 aulas, a contar de 06.07.2016; DIVINÓPOLISNa EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 1428.417-8, Celso Soares, ATB1A,
Adm. 01, a contar de 18.07.2016; Na EE. “Lauro Epifânio”, MaSP
335.271-3, Tânia Regina Teixeira, PEB1A, Adm. 04, Ensino religioso,
15 aulas, a contar de 06.07.2016; DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- Na EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP
1325.664-9, Eliamar Aparecida Pereira, ATB1A, Adm. 02, a partir
de 06.07.2016; ITATIAIUÇU- Na EE. “Manoel Dias Corrêa”, MaSP
1014.740-3, Claudiane Vilela Brugnara, ATB1A, Adm. 03, a contar
de 07.07.2016; JAPARAÍBA- Na EE. “Padre Pedro Lamberti”, MaSP
1428.645-4, Marta Donato Santana, ATB1A, Adm. 01, a contar de
29.07.2016; LUZ- Na EE. “Sandoval de Azevedo”, MaSP 1291.596-3,
Lourena Eliete Soares, EEB1A, Adm. 03, Supervisor pedagógico, a
contar de 07.07.2016; OLIVEIRA- Na EE. “Desembargador Continentino”, MaSP 1063.655-3, Andréa Helena Alves da Silveira Souza,
ATB1A, Adm. 02, a contar de 07.07.2016; OLIVEIRA/MORRO DO
FERRO- Na EE. “São João Batista”, MaSP 1428.389-9, Edna Maria
Henrique Oliveira, ATB1A, Adm. 01, a contar de 07.07.2016; SANTO
ANTÔNIO DO MONTE- Na EE. “Padre Paulo”, MaSP 664.028-8,
Flávia Alves de Araújo, ATB1A, Adm. 03, a contar de 01.08.2016;
SÃO GONÇALO DO PARÁ- Na EE. “Benedito Valadares”, MaSP
1062.918-6, Maria Helena Vieira, PEB1A, Adm. 04, Ensino religioso,
16 aulas, a contar de 07.07.2016.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 13/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor: Para LAGOA DA PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP
1428.645-4, Marta Donato Santana, ATB1A, Adm. 01, de Japaraíba, da
EE. Padre Pedro Lamberti, devendo entrar em exercício a partir do dia
subsequente à data desta publicação.
PORTARIA – ATO Nº 12/2016
Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002,
artigos 1º e 2º da Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 24º
da Resolução CEE nº 443/2001, de 29 de maio de 2001, fica divulgada
quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 – 19
a alteração societária e mudança de denominação da entidade Centro
Educacional Pingo de Luz Ltda para entidade Centro de Educação
Infantil Pingo de Luz Ltda, mantenedora do Centro de Educação Infantil Pingo de Luz, de Educação Infantil (Creche e pré-escola), situado
na Avenida Lenhita nº 1182 – bairro Padre Eustáquio, município de
Itaúna.
SRE-Divinópolis.
24 872050 - 1
SRE de Itajubá
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 544/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: CONCEIÇÃO DAS PEDRAS
– MaSP 347894-8, Catarina Silveira Ferreira, ATBIVN, 2ª Admissão,
aposentada em 19/08/16, referente ao saldo de 11 meses; ITAJUBÁ
- MaSP 335953-6, Jumiliana de Fatima Catarina Ribeiro, PEBIIP, 1ª
Admissão, aposentada em 19/08/16, referente ao saldo de 07 meses;
MaSP 325757-3, Rosely Denise de Carvalho, PEBIIP, 1ª Admissão,
aposentada em 19/08/16, referente ao saldo de 08 meses; MARIA DA
FÉ – MaSP 247694-3, Lourdes Ossako Inouê, PEBIIIP, 3ª admissão,
aposentada em 19/08/16, referente ao saldo de 06 meses; PARAISÓPOLIS – MaSP 340063-7, Adriane Mayer Silveira Silva, PEBIIP, 1ª
admissão, aposentada em 19/08/16, referente ao saldo de 04 meses;
PIRANGUINHO – MaSP 332420-9, Maria Aparecida Barbosa dos
Santos, PEBIP, 1ª Admissão, aposentada em 19/08/16, referente ao
saldo de 6 meses e 16 dias;
23 871648 - 1
SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 019/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 30/1/2014,
pub. MG de 30/1/2014, de MaSP.287045-9, Maria Sales Mendes Prates, EEB2L, 1º cargo, onde se lê, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003, leia-se, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/2005, motivo incorreção na
publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 023/2016 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Joaquim Marcelino da Conceição, Ato de conc. 3º
quinq., pub. MG de 10/9/2005, de MaSP.873026-9, Graciene Alves
Nogueira, PEB2L, Adm. 01, onde se lê, a partir de 3/9/2008, leia-se, a
partir de 5/9/2008, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 042/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Venceslau Brás, Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio
Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 23/6/2016, de MaSP.588521-5,
Maria Zilda Antunes de Souza, PEB2P, 2º cargo, onde se lê, a partir de 17/6/2013, leia-se, a partir de 19/6/2013, motivo incorreção na
data da vigência; JANAÚBA, E.E.Barão de Gorutuba, Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 15/10/2010,
de MaSP.377984-0, Antônia Antunes dos Santos, ATB3F, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 29/8/2008, leia-se, a partir de 5/9/2008, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 4/9/2014, de MaSP.377984-0,
Antônia Antunes dos Santos, ATB3F, 1º cargo, onde se lê, a partir de
28/4/2014, leia-se, a partir de 1º/7/2014, motivo incorreção na data da
vigência; E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 11/9/2008, de
MaSP.286087-2, Geralda Mendes de Souza Morais, PEB1A, Adm. 02,
onde se lê, a partir de 5/6/2007, leia-se, a partir de 28/8/2007, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 10/1/2013, de MaSP.286087-2,
Geralda Mendes de Souza Morais, PEB1A, Adm. 02, onde se lê, a partir
de 23/6/2012, leia-se, a partir de 21/11/2012, motivo incorreção na data
da vigência; MATO VERDE, E.E.Professor José Américo Barbosa, Ato
de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG
de 12/2/2009, de MaSP.331399-6, Alaide Antunes das Chagas e Freitas, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 16/6/2005, leia-se, a partir
de 18/5/2005, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 7/4/2011, de
MaSP.331399-6, Alaide Antunes das Chagas e Freitas, PEB3P, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 13/8/2010, leia-se, a partir de 17/5/2010, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 6º quinq., pub. MG de 15/10/2015, de MaSP.331399-6,
Alaide Antunes das Chagas e Freitas, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a
partir de 13/8/2015, leia-se, a partir de 17/5/2015, motivo incorreção
na data da vigência; PORTEIRINHA, E.E.Joaquim Marcelino da Conceição, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq.,
pub. MG de 14/3/2008, de MaSP.873026-9, Graciene Alves Nogueira,
PEB2L, Adm. 01, onde se lê, a partir de 21/8/2003, leia-se, a partir
de 7/9/2003, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 2/9/2010, de
MaSP.873026-9, Graciene Alves Nogueira, PEB2L, Adm. 01, onde se
lê, a partir de 3/9/2008, leia-se, a partir de 5/9/2008, motivo incorreção
na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 022/2016 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Joaquim Marcelino da Conceição, Ato de conc. 5º biênio,
pub. MG de 26/11/2005, de MaSP.873026-9, Graciene Alves Nogueira,
PEB2L, Adm. 01, onde se lê, a partir de 22/10/2003, leia-se, a partir
de 27/10/2003, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc.
6º biênio, pub. MG de 20/7/2006, de MaSP.873026-9, Graciene Alves
Nogueira, PEB2L, Adm. 01, onde se lê, a partir de 1º/11/2005, leia-se, a
partir de 5/11/2005, motivo incorreção na data da vigência.
24 872095 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 026/2016
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): MAMONAS,
E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.586219-8, Eliana Custódio Silva
Jorge, PEB2M, Adm. 03, ref. 4º quinq. a partir de 24/7/2016; PORTEIRINHA, E.E.Antônio Santos, MaSP.594373-3, Regina Nogueira
da Silva, PEB2N, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 6/12/2014;
MaSP.865209-1, Joaquina Rosa Martins Rocha, ATB4H, 1º cargo, ref.
5º quinq. a partir de 14/3/2015.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 016/2016 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício de
Azevedo, MaSP.1326815-6, Karla Danielle dos Santos Nogueira,
PEB1A, Adm. 02, a partir de 3/8/2016; PORTEIRINHA, E.E.Antônio
Mendes da Silva, MaSP.1016545-4, Jeane Batista de Araújo, PEB2E,
Adm. 01, a partir de 1º/8/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 014/2016 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): MATO VERDE,
E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.886474-6, Milvan Maria de Freitas,
ATB1F, 1º cargo, a partir de 8/9/2014, para regularização funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 015/2016
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.1108717-8, Michelle Cardoso de Menezes Gonzalez, ANEID1A,
Adm. 02, a partir de 12/8/2016; MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.1240577-5, Isaura Nogueira Primo dos Santos, ASBD1A,
1º cargo, a partir de 3/8/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
012/2016 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): JAÍBA, E.E.Venceslau Brás, MaSP.1353885-5, Janete
Neres Miranda Silva, PEB1A, Adm. 02, a partir de 30/7/2016.