TJMG 02/08/2016 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINASMGtorna público: Processo Licitatório n.º 114/16 – Tomada de
Preços n.º 004/16 para a contratação de empresa para execução de
serviços de remoção e reposição de pavimentação em vias publicas
(com bloquetes e paralelepípedos) nos bairros Santo Antonio e Rosário. Após transcorrido o prazo recursal e não havendo interesse de
nenhuma parte, a Comissão Permanente de Licitações, estará se reunindo no dia 02 (Dois) de Agosto de 2016 (Dois Mil e Dezesseis) às
15h (Quinze Horas) para adjudicação do valor global do processo
em epígrafe.
Cachoeira de Minas, 01 de Agosto de 2016. Edimara Ribeiro Faria
Monteiro – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – MG– Processo
licitatório 040/016 - Pregão Presencial 033/016 - Registro de Preços 020/016. Errata referente publicação feita no dia 30/07/2016, na
Imprensa Oficial Minas Gerais, edição nº 139, Ano 124. Onde se-lê:
PREGÃO PRESENCIAL 033/015 - Processo licitatório 040/016 Pregão Presencial 033/016 - Registro de Preços 019/015. Leia-se:
PREGÃO PRESENCIAL 033/016 - Processo licitatório 040/016 Pregão Presencial 033/016 - Registro de Preços 020/016. Ana Cristina Carvalho Martins Oliveira_Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE/MG– Aviso de
Licitação – Pregão 028/2016 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto:
Registro de Preços para Aquisição de Gás de Cozinha – Data: Dia
17 de agosto de 2016 às 15h00min - Informações completas com a
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cana
Verde/MG – [email protected] – Fone (35) 3865-1202,
no horário de 13h00min as 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE/MG– Aviso de
Licitação – Pregão 027/2016 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto:
Registro de Preços para Aquisição de Artigos de Panificadora – Data:
Dia 17 de agosto de 2016 às 13h00min – Informações completas
com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Cana Verde/MG – [email protected] – Fone (35) 38651202, no horário de 13h00min as 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE– MG– Aviso de
Licitação – Pregão 029/2016 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto:
Registro de Preços para Aquisição de Lubrificantes, Filtros e Artigos
Afins – Data: Dia 18 de agosto de 2015 às 15h00min – Informações
completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Cana Verde/MG – Fone (35) 3865-1202, no horário de
13h00min as 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ MG, torna pública
o Processo n.º 054/2016 – Pregão Presencial n.º 035/2016 – SRP - O
Município de Caparaó - MG, torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações, por intermédio
de sua pregoeira, com abertura para o dia 12/08/2016 às 13:00 horas,
Visando: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÁS
DE COZINHA E VASILHAMES PARA ATENDER AS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. O edital completo encontra-se
à disposição na sede da Prefeitura à Avenida Américo Vespúcio de
Carvalho, 120, centro, na cidade de Caparaó - MG CEP: 36.834-000
ou extraído no site: www.caparao.mg.gov.br. Vilma Louzada Souza
Ferreira - PREGOEIRA. 29/07/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGAvem através tornar público a REPUBLICAÇÃO do seguinte procedimento licitatório PRC 187/2016 - Pregão Presencial nº 020/2016, Objeto: Registro de preços para aquisição de bens permanentes para o Centro de
Saúde de Goianazes, de acordo com o Convênio 3327/205 da Prefeitura Municipal de Capetinga, conforme especificações constantes do
Termo de Referência – Anexo IV., pelo período de doze meses. Data
16/08/2016, 09h00min. O Edital do Pregão está à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, pelo
telefone (35)3543.1270., ou pelo e-mail licitacao.pmcapetinga@
gmail.com. Capetinga/MG, 01 de Agosto de 2016. Daniel Bertholdi,
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MGvem, tornar
público a realização dos seguintes procedimentos licitatórios: PRC
188/2016–Tomada de Preços, nº 001/2016, Objeto: Execução de
Serviços de Tapa buraco nas vias municipais de Capetinga, incluso
usinagem, fornecimento, transporte de massa asfáltica CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado Quente) e emulsão (RR-2C); mão de obra
execução, transporte de máquinas e equipamentos necessários para
execução dos serviços (mobilização). A sinalização de trânsito necessária e o transporte do material retirado (limpeza) também ficam a
cargo da contratada. Abertura: 18/08/2016-09h00min. O Edital está à
disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, pelo telefone (35)3543-1270, ou pelo e-mail licitacao.
[email protected]. Capetinga/MG, 01 de Agosto de 2016.;
Daniel Bertholdi, Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MGvem através,
tornar público a realização dos seguintes procedimentos licitatórios:
PRC 189/2016–Tomada de Preços, nº 002/2016, Objeto: Execução
de Serviços de pavimentação da Rua Ovídio Alves Bastos, conforme planilha orçamentária e projetos em anexo. Pavimentação em
CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado Quente) e calçada em concreto. Incluso usinagem, fornecimento, transporte de massa asfáltica
(CBUQ) e emulsão (RR-2C); e concreto para guias, sarjetas e calçadas; mão de obra execução, transporte máquinas e equipamentos
necessários para execução dos serviços (mobilização). A sinalização
de trânsito necessária e o transporte do material retirado (limpeza)
também ficam a cargo da contratada.. Abertura: 18/08/2014-12h00min. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, pelo telefone (35)3543-1270,
ou pelo e-mail [email protected]. Capetinga/MG,
01 de Agosto de 2016.; Daniel Bertholdi, Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Resultado do PP nº 035/16, tipo menor preço por item. Repetição. Objeto:
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
coleta, transporte, tratamento e disposição final de RRS - Resíduos
Sólidos de Saúde do Grupo “A”, “B” e “E nos diversos setores da
Prefeitura Municipal de Capinópolis-MG. A Pregoeira torna pública
a adjudicação e homologação a favor da empresa vencedora: Serquip Tratamento de Resíduos MG Ltda no de R$ 4,65 (quatro reais
e sessenta e cinco centavos) por kg e valor global de R$ 14.000,00
(catorze mil reais). Capinópolis-MG,19/07/16 Daiane P. Ferreira
- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG- Pregão Presencial n.º 50/2016, inscrito no CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40,
torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que
se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 90/2016, do tipo menor
preço global, objetivando a contratação de empresa para Prestação
de Serviço de Telefonia Móvel, SMP (Serviço Móvel Pessoal), com
ligações de longa distância nacional. A abertura da sessão será às 13
horas do dia 17 de agosto de 2016, quando serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em
contato com o Setor de Licitações: (37)33731244 ou www.capitolio.
mg.gov.br. Prefeito Municipal.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 02 de Agosto de 2016 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG- Pregão Presencial n.º 51/2016, inscrito no CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40,
torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que
se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 91/2016, Registro de
Preços 18/2016, do tipo menor preço por item,objetivando a aquisição de suplementos alimentares e materiais para nutrição. A abertura
da sessão será às 09 horas do dia 18 de agosto de 2016, quando serão
recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados
deverão entrar em contato com o Setor de Licitações: (37)33731244
ou www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
– MG–PROCESSO LICITATÓRIO 062/2016 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 011/2016 – Art. 24, inciso IV e Art. 26, incisos I
e III da Lei n° 8.666/93. Objeto: Aquisição de medicamento de
urgência para o paciente Décio Geraldo diagnosticado com CARCINOMA PAPILÍFERO DA TIREÓIDE, câncer de tiroide, necessitando de realização de tratamento com iodo-131 somado aos riscos
decorrentes da suspensão da reposição hormonal, então foi prescrito
o uso do kit TSH recombinante na dose padronizada de 01 ampola
(0,9mg) intramuscular por dois dias consecutivos, em conformidade
com o relatório médico, conforme mandado judicial - processo n°
0143.16.001337-9. Empresa: ACR PERRONE-EPP – R$ 5.550,00.
Carmo do Paranaíba, 01 de agosto de 2016. Marcos Aurélio Costa
Lagares, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO.RESULTADO DE CERTAME LICITATÓRIO. TOMADA DE PREÇOS
Nº 10/2016. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 48/2016. O Município de Carneirinho/MG, através do Presidente da CPL, vem TORNAR PÚBLICO o resultado do processo supra, que tem por objeto
a Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços
de engenharia, referente à execução de planejamento urbano/infraestrutura urbana/construção de pavimentação asfáltica, com meio fio e
sarjetas, em diversos logradouros públicos no Município de Carneirinho-MG, em conformidade com o Convênio nº 819.710/2015, Contrato de Repasse nº 1023977-42/2015/MCIDADES/CAIXA, firmado
com o Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica
Federal e o Município de Carneirinho; e ainda recuperação de pavimentação na Rua Dr. Ulysses Guimarães, entre a Avenida Elias David
de Queiroz e Av. Delcino Leandro Barbosa em Carneirinho-MG; por
solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos;
com data de realização da sessão pública marcada para o dia 01 de
agosto de 2016, às 09:00 hs. RESULTADO: A licitação foi declaradaDESERTA, tendo em vista a ausência de licitantes interessados em
apresentar propostas no certame em epígrafe. Carneirinho/MG, 01 de
agosto de 2016. Vagner José da Silva – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA/MG– AVISO DE
LICITAÇÃO -PROCESSO LICITATÓRIO N°043/2016 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 012/2016.Finalidade: Para fornecimento de material gráfico para Saúde e Prefeitura Municipal de Chácara. Abertura
daSessão Pública:11/08/2016, às 09 (nove) horas, na sede da Prefeitura, momento em que serão recebidos documentos e propostas.
Edital e informações:Rua Heitor Cândido, n° 60, Centro, Chácara
– MG, 36.110-000, (32)3277-1014, de segunda a sexta, de 08h às
17h, ou,[email protected]. Chácara, 17/03/2016. Luciana
de Moura Azevedo – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA/MG – AVISO DE
LICITAÇÃO -PROCESSO LICITATÓRIO N°048/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016.Finalidade:Para fornecimento de
material odontológico. Abertura daSessão Pública:11/08/2016, às
14 (quatorze) horas, na sede da Prefeitura, momento em que serão
recebidos documentos e propostas.Edital e informações:Rua Heitor
Cândido, n° 60, Centro, Chácara – MG, 36.110-000, (32)3277-1014,
de segunda a sexta, de 08h às 17h, ou,[email protected].
Chácara, 17/03/2016. Luciana de Moura Azevedo – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA/MG – AVISO DE
LICITAÇÃO -PROCESSO LICITATÓRIO N°049/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2016.Finalidade:Para fornecimento
de material de insumos para a UBS e PSF de Chácara. Abertura
daSessão Pública:12/08/2016, às 09 (nove) horas, na sede da Prefeitura, momento em que serão recebidos documentos e propostas.
Edital e informações:Rua Heitor Cândido, n° 60, Centro, Chácara
– MG, 36.110-000, (32)3277-1014, de segunda a sexta, de 08h às
17h, ou,[email protected]. Chácara, 17/03/2016. Luciana
de Moura Azevedo – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo de Licitação nº 347/2016, autuado em 29/07/2016, Dispensa-029/2016. Ratifico a Dispensa de Licitação cujo objeto é a contratação de seguro
em carater emergencial para o Programa Habitacional Popular –
Minha Casa, Minha Vida, que atenderá as necessidades de habitação
da população de baixa renda nas áreas urbanas, a empresa: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S/A, CNPJ Nº
07.021.544/0001-89, no valor global de R$ 35.422,48 (trinta e cinco
mil, quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos);
com fulcro no Artigo 24 Inciso IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Cláudio, 29 de Julho de 2016. José Rodrigues Barroso de Araújo –
Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO- ERRATA – Processo Licitatório nº 325/2016, autuado em 21/07/2016, Pregão Presencial nº 038/2016. A Pregoeira torna pública, a retificação da data
de abertura para o dia 04/08/2016 as 09h, nos termos da Lei 8.666/93.
Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br
e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no
horário de 08h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 01 de
Agosto de 2016. Yara Lúcia Meireles de Oliveira– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MGtorna público
o resultado do julgamento e homologação do Pregão Presencial nº
016/2016, Processo Licitatório nº 028/2016, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétrico,
hidráulica, cimento, cal, areia, parafuso, arame, madeira, ferragens,
pré-moldado de concreto, telha cerâmica colonial, cumeeira, material
de pedreira e jazida, material de pintura e tintas, tanque de fibra e de
louça, porta de chapa metálica, basculante entre outros, que será utilizado para atender concessão de benefícios eventuais e emergenciais
e Ordens Judiciais. Antônio José Cunha. Prefeito.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra – MG, Contratada: Ata de Registro de Preço nº 026/2016- MC
MATERIAS DE CONSTRUÇÃO COIMBRA LTDA, Vencedora dos
Lotes: 01-02-07-08-11-12-14-16, no valor total de R$ 26.279,88__
Ata de Registro de Preço nº 027/2016- LUIZ SOUSA DE PAULA
– ME, Vencedora dos Lotes : 03-04-05-06-09-13, no valor total de
R$ 46.618,80___Ata de Registro de Preço nº 028/2016-VILSON
SOUSA DE PAULA –ME, Vencedora do Lote: 10, no valor total de
R$ 3.900,00__Ata de Registro de Preço nº 029/2016 –COELHO E
SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Vencedora do lote: 15,
no valor total de R$ 4.000,00. Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de materiais elétrico, hidráulica, cimento, cal,
areia, parafuso, arame, madeira, ferragens, pré-moldado de concreto, telha cerâmica colonial, cumeeira, material de pedreira e
jazida, material de pintura e tintas, tanque de fibra e de louça, porta
de chapa metálica, basculante entre outros, que será utilizado para
atender concessão de benefícios eventuais e emergenciais e Ordens
Judiciais. Vigência: 29/07/2016 a 31/12/2016. Autorização: Antônio
José Cunha. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Coimbra-MG torna público o resultado do
julgamento e homologação do Pregão Presencial nº 018/2016, Processo Licitatório nº 030/2016, cujo objeto é Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de materiais de expediente para atender

a demanda de diversos Departamentos da Prefeitura Municipal de
Coimbra. Antônio José Cunha. Prefeito.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra
– MG, Contratada: Ata de Registro de Preço nº 030/2016- MARCILIA AZEVEDO GROSSI -EPP, Vencedora dos Lotes: 01-03-05-0708-10-13-16-17-19, no valor total de R$ 61.863,26__ Ata de Registro de Preço nº 031/2016- VILSON DA SILVA BRUM, Vencedora
dos Lotes: 02-04-06-09-11-12-14-15-18-20, no valor total de R$
54.702,91. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente para atender a demanda de diversos Departamentos da Prefeitura Municipal de Coimbra .Vigência:
01/08/2016 a 31/12/2016. Autorização: Antônio José Cunha. Prefeito
Municipal.
Prefeitura Municipal de Coimbra-MG torna público o terceiro
termo aditivo referente a prorrogação da vigência do contrato de nº
028/2014, da Tomada de Preço nº001/2014 ,Processo Licitatório nº
025/2014, resolvem prorrogar até 02 de janeiro de 2017, contados a
partir de 01/08/2016.Antônio José Cunha. Prefeito Municipal.
11 cm -01 864196 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG- RETIFICAÇÃOAO QUARTO TERMO ADITIVO Nº PMC/126/2014 –
Onde se lê: Congonhas, 25 de maio de 2015. Leia-se: Congonhas, 25
de maio de 2016. Data:04/07/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG- EDITAL
DE LICITAÇÃO/TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2016 - OBJETO:
“Contratação de empresa para fins de reforma e adequação da Unidade Básica de Saúde do bairro Gomes Carneiro, inscrita no Cadastro Nacional de estabelecimento de Saúde – CNES nº 2775212, situada à Rua Marechal Floriano Peixoto, com recursos oriundos da
Emenda Parlamentar nº 25000.094117/2015-61 de 2015 ou Recursos
Financeiros do PMAQ conforme Portaria nº 204/2007. O Município
de Corinto torna público que fará realizar licitação na modalidade
Tomada de Preços, no dia 18 de agosto de 2016, às 14:00 horas, para
contratação do objeto acima. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal sito
a Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou no site
www.corinto.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG– PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ENTREGA /CHAMADA PUBLICA Nº
01/2016 - OBJETO: “aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O Município
de Corinto torna público que encontra-se aberto CHAMAMENTO
PÚBLICO o objeto acima referendado passando da data limite para
entrega até o dia 27 de julho de 2016 às 14:00, para até o dia 15 de
agosto de 2016 às 14:00. O Edital e anexos se encontram a disposição
no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal sito a Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou no site www.
corinto.mg.gov.br e na Empresa de Assistência Técnica e Extensão
Rural do Estado de Minas Gerais e nos demais locais onde a mesma
afixar.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,EXTRATO
DO CONTRATO, MODALIDADE: PREGÃO 42/2016. Data: 28
de Julho de 2016. Objeto: Refere-se à Aquisição de Materiais para
a Realização de Exames no Laboratório da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Coromandel – MG. Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel, e Diagno Comercio e Manipulação de Produtos Químicos LTDA – R$ 1.117,86; Lab Compras LTDA ME – R$
22.839,70; Lab Shopping Diagnostica LTDA – R$ 1.418,00. Valor
Total: R$ 25.375,56. Vigência: 31/12/2016. OSMAR MARTINS
BORGES – Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO:
O Prefeito Municipal torna pública a Homologação do processo
nº. 60/2016, modalidade Pregão 42/2016, em favor das Empresas:
Diagno Comercio e Manipulação de Produtos Químicos; Lab Compras LTDA e Lab Shopping Diagnostica LTDA. Data: 28/07/2016.
OSMAR MARTINS BORGES – Prefeito Municipal. AVISO DE
HABILITAÇÃO. O Pregoeiro torna público o resultado da Habilitação do Processo nº 60/2016, modalidade Pregão 42/2016. Empresas
Habilitadas: Diagno Comercio e Manipulação de Produtos Químicos; Lab Compras LTDA e Lab Shopping Diagnostica LTDA. Data:
28/07/2016. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGResultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI nº 108/2016 – Processo nº 680/2016. Objeto: aquisição de materiais de expediente e
armarinho para atender o Núcleo Apoio Saúde da Família das equipes da Ubs Santa Cruz, Caladão, São Domingos, Recanto Verde
e Morro do Carmo e para atender o Setor de Vigilância Sanitária,
Recurso Vigsan e Nasf. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: NILZA RODRIGUES OFFICE EIRELI –
EPP, referente aos itens 01, 03, 06, 08, 09, 11 a 13, 15, 18, 19, 22,
24, 26, 27, 29, 34, 35 e 38; MARCÍLIA AZEVEDO GROSSI CPF:
31770797653 - EPP, referente aos itens 02, 04, 05, 07, 10, 14, 16, 17,
20, 21, 23, 25, 28, 30 a 32, 36 e 37. O item 33 foi frustrado. Paulo
Valadares da Silva. Pregoeiro.
3 cm -01 864066 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG. RESULTADO DO RECURSO DA CONCORRÊNCIA Nº
009/2016 – Processo nº 498/2016. Objeto: contratação de empresa,
por menor preço global e sob regime de empreitada global, com
medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos para execução de obras de pavimentação, drenagem
e contenção em diversas locais do município de Coronel Fabriciano/
MG, para atendimento ao Convênio n° 5191000109/2016 celebrado
entre o Estado de Minas Gerais e o Município de Coronel Fabriciano/
MG por intermédio da SETOP, Recursos Convênio e Contrapartida.
A CPL comunica aos interessados que o recurso impetrado pela proponente 3T CONSTRUÇÕES LTDA foi INDEFERIDO. Permanece
inalterado o resultado publicado anteriormente. Coronel Fabriciano,
01 de Agosto de 2016. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da
CPL.
3 cm -01 864073 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG.Resultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 118/2016 – Processo
716/2016.Objeto: aquisição de equipamentos de segurança para proteção individual dos participantes do curso de solda, beneficiários do
Programa Bolsa Família, em atendimento da Secretaria Municipal de
Assistência Social. Recursos: Bloco da Proteção Social Básica / IGS
– BOLSA – CONTA: 46.413-9. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: MARCÍLIO PIRÂMIDES SOARES EPP, referente aos itens 01 e 02 e EVOLUTION – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EIRELLI - ME, referente ao
item 03. Bruna Costa Silva Duarte. Pregoeira.
3 cm -01 864071 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA/MG- Proc.
106/14-PP 075/14-Cont. serv. oficinas p/ CRAS-4° Aditivo ao CTR
164/2014-Prorroga vig.-19/01/16 a 18/07/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA/MG- Proc. 106/14-PP
075/14-Cont. serv. oficinas p/ CRAS-5° Aditivo ao CTR 164/2014Prorroga vig.-19/07/16 a 18/01/17.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.Edital de Concurso Público N° 001/2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM
SILVÉRIO, Minas Gerais, torna público que foi realizada nomeação
dos candidatos aprovados no concurso público nº 001/2015, através
da Portaria nº 66/2016, para tomarem posse nos respectivos cargos,

mediante assinatura em termo próprio. Cópia da portaria de nomeação poderá ser obtida no Prédio Sede da Prefeitura Municipal, no
endereço sito à Praça Presidente Vargas, 143, Centro, Dom Silvério,
MG, telefone (31) 3857-1314, bem como, no site da Prefeitura Municipal de Dom Silvério: www.domsilverio.mg.gov.br. João Bosco
Coelho – Prefeito Municipal. Dom Silvério, 01 de agosto de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES.Assunto: Inexigibilidade e Ratificação de Licitação. Processo nº 135/2016. Inexigibilidade nº 010/2016 – Objeto: Contratação de empresa apta para
realização do 10º Campeonato Interestadual de Muay Thai que acontecerá no dia 07/08/2016 no Ginásio Poliesportivo Padre Joaquim
Machado Filho - “Mutucão” nesta cidade. Declaro inexigível com
base no artigo 25, inciso I a favor de Liga Mineira De Muay Thai
Do Estado MG com o valor global de R$ 3.600,00. Face ao disposto
submeto o ato à autoridade superior para ratificação. Maria Elizabeth Valias Sodre dos Santos, Secretária de Administração. Ratificação. Ratifico o ato da Sra. Maria Elizabeth Valias Sodre dos Santos, Secretária de Administração, que declarou inexigíbel a licitação,
com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93, a favor de
Liga Mineira De Muay Thai Do Estado MG com o valor global de
R$ 3.600,00 para Contratação de empresa apta para realização do
10º Campeonato Interestadual de Muay Thai que acontecerá no dia
07/08/2016 no Ginásio Poliesportivo Padre Joaquim Machado Filho
- “Mutucão” nesta cidade. Publique – se. Wiliam Cadorini – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG.
Pregão presencial registro de preço 041-2016. Objeto: Locação De
Maquinas (Ferramentas) E Andaimes Para Construção Civil. Credenciamento e abertura dos envelopes: 12.08.2016, às 09h00min. O
edital em inteiro teor estará disponibilizado na sede da prefeitura, na
Rua Joaquim Manoel Ribeiro, 28, – Centro, na sala da CPL ou por
[email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIStorna público
o extrato do contrato referente à Tomada de Preços n.º 002/2016 Objeto: contratação de empresa, sob regime de empreitada global,
para construção de pavimentação asfáltica da Avenida Papa João
Paulo, Município de Eugenópolis/MG - Contratada: Ágio Construções Ltda - Data: 19/07/2016 - Prazo do contrato: 19/07/2016
a 18/01/2017 - Valor: R$ 285.987,91 - Dotação orçamentária:
**2.07.15.451.575.10031 – 44.90.51 - Jorge Batista Pereira - Prefeito municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG- Aviso de
Licitação - torna público a abertura do processo 31/2016 pregão
presencial 10/2016, no dia 12/08/2016 as 10:00min,horário de credenciamento, entrega de envelopes e início da sessão Contratação
de Empresa para Prestação de Serviços de Asssessoria e Consultoria
no Departamento de Saúde no Município de Goiabeira-MG.O edital
e os anexos encontram-se a disposição na Rua Pinheiro nº 44, centro
na cidade de Goiabeira. Maiores informações: fone 33-3262 1113.
cpl (ramal 214)ou no site goiabeira.mg.gov.br, Weliton Ronaldo da
Silva- prefeito municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 000049/2016
AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Governador Valadares/
MG através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a publicação do Edital de abertura de licitação na modalidade Pregão Presencial, sob o nº 000049/2016. OBJETO: Registro de preços visando
a aquisição de veículos destinados a estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde de Governador Valadares, com
incentivo financeiro proveniente do Fundo Nacional de Saúde, Proposta nº 73964.934000/1140-02, disponível à Conta Corrente nº
000110473-X. ABERTURA DA SESSÃO: 10 de agosto de 2016.
HORÁRIO: 13h30m. LOCAL DA SESSÃO: Secretaria Municipal
de Saúde / Coordenação de Compras, situada à Rua Teófilo Otoni,
421, Bairro Centro, Gov. Valadares/MG. O Edital encontra-se disponível em http://www.valadares.mg.gov.br no link Transparência/
Licitações, ou por solicitação através do e-mail compras.saude_gv@
hotmail.com, bem como no local indicado para a sessão pública.
Governador Valadares, 28 de julho de 2016. Kátia Barbalho Diniz
Costa - Secretária Municipal Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA,Processo
Licitatório nº 30/2016, Dispensa nº 11/2016, Objeto: CHAMADA
PÚBLICA - aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinados a manutenção da merenda Escolar. Contratante:
Município de Guaraciama/MG. Contratado: Antônio Carlos Cardoso.
CPF: 687.136.226-68. CONTRATO Nº 48/CPL/2016. Valor: R$
3.333,90 (três mil trezentos e trinta e três reais e noventa centavos).
Contratada: Maria Algusta de Souza Lima. CPF: 001.026.266-00.
CONTRATO Nº 40/CPL/2016. Valor: 3.116,39 (três mil cento
e dezesseis reais e trinta e nove centavos). Contratado: Caetano
Matias Teixeira Cardoso. CPF: 655.143.606-44. CONTRATO Nº 38/
CPL/2016. Valor R$ 2.542,96 (dois mil quinhentos e quarenta e dois
reais e noventa e seis centavos). Contratado: Domingos Pereira dos
Santos. CPF: 757.922.906-44. CONTRATO Nº 46/CPL/2016. Valor:
R$ 3.654,65 (três mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta
e cinco centavos). Contratada: Etelvina Noronha dos Santos. CPF:
051.489.046-07. CONTRATO Nº 42/CPL/2016. Valor: R$ 2.297,38
(dois mil duzentos e noventa e sete reais e trinta e oito centavos).
Contratada: Gerald Dalva de Sales Vieira. CPF: 531.778.006-34.
CONTRATO Nº 36/CPL/2016. Valor: R$ 2.825,57 (dois mil oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e sete centavos). Contratado: João Elias da Silva. CPF: 520.048.646-72. CONTRATO Nº 49/
CPL/2016. Valor: R$ 1.334,80 (um mil trezentos e trinta e quatro
reais e oitenta centavos). Contratada: Mª de Lourdes Ferreira Silva.
CPF: 057.454.026-10. CONTRATO Nº 50/CPL/2016. Valor: R$
2.491,90 (dois mil quatrocentos e noventa e um reais e noventa centavos). Contratada: Marly da Solidade da Silva. CPF: 733.828.416-49.
CONTRATO Nº 41/CPL/2016. Valor: 1.300,97 (um mil trezentos
reais e noventa e sete centavos). Contratada: Nelma Parecida Batista.
CPF: 042.417.156-21. CONTRATO Nº 37/CPL/2016. Valor: 3.836,29
(três mil oitocentos e trinta e seis reais e vinte e nove centavos).
Contratado: Oswaldo Fernandes dos Santos: CPF; 028.388.326-03.
CONTRATO Nº 45/CPL/2016. Valor: R$ 1.385,98 (um mil trezentos e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos). Contratado:
Welisson Veloso Cardoso. CPF: 107.487.016-64. CONTRATO Nº
39/CPL/2016. Valor R$ 6.491,68 (seis mil quatrocentos e noventa
e um reais e sessenta e oito centavos). Contratada: Hélio Teixeira
de Souza. CPF: 304.150.126-00. CONTRATO Nº 43/CPL/2016.
Valor: 2.012,14 (dois mil e doze reais e quatorze centavos). Contratada: Jonilson Rodrigo Pereira Leite. CPF: 054.040.476-40. CONTRATO Nº 44/CPL/2016. Valor: 17.288,39 (dezessete mil duzentos
e oitenta e oito reais e trinta e nove centavos). Contratada: Valter
Ataíde dos Santos Pereira. CPF: 687.560.466-34. CONTRATO Nº
47/CPL/2016. Valor: 9.342,12 (nove mil trezentos e quarenta e dois
reais e doze centavos). Contratada: José Antônio de Souza. CPF:
726.445.596-34. CONTRATO Nº 51/CPL/2016. Valor: 2.082,57
(dois mil e oitenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). Data
de assinaturas: 23.06.2016. Vigências: 31.12.2016. Roberto César
Pereira.– Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA,Processo
Licitatório nº 29/2016, Pregão Presencial nº 15/2016, Objeto: prestação de serviços de locação de palco, equipamentos de iluminação e sonorização profissional e outros. Contratante: Município
de Guaraciama/MG. Contratada: Gouveia Promoções e Eventos
LTDA - ME. CNPJ: 10.297.908/0001-62. ATA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº 26/CPL/2016. Valor: R$ 7.465,00 (sete mil quatrocentos