TJMG 02/08/2016 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – terça-feira, 02 de Agosto de 2016
e sessenta e cinco reais). Contratada: Nova Star Produções LTDA.
CNPJ: 20.722.023/0001-17. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
27/CPL/2016. Valor: R$ 9.798,00 (nove mil setecentos e noventa
e oito reais). Contratada: Rivelino Edson Cardoso Sales. CNPJ:
25.795.972/0001-40. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 28/
CPL/2016. Valor: R$ 31.300,00 (trinta e um mil e trezentos reais).
Data de assinaturas: 14.06.2016. Vigências: 14.08.2016. Roberto
César Pereira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ– 4º Termo Aditivo
a Ata de Registro de Preços nº 074/2015 originado da realização
do Pregão nº 116/2015, firmado com a empresa Dupatri Hospitalar
Importação e Exportação Ltda .Objeto: alteração do preço de mercado do item 35 – BECLOMETASONA DIPROPIONATO 50 MCG
AEROSSOL ORAL. Fundamento legal: Artigo 65, § 5º, da Lei nº
8.666/93. Guaxupé 21/07/2016 – Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE– Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 050/2016, originado da realização do Pregão
Presencial nº 075/2016, firmado com as empresas: Allpema Serviços
e Comércio de Ferragens e Ferramentas Ltda – ME, Miriam Imaculada Rodrigues – EPP e Domiclor Produtos para Tratamento de Água
Eireli - EPP. Objeto: futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de produtos para limpeza e manutenção de piscinas e
fontes, para uso das diversas Secretarias da Prefeitura de Guaxupé/
MG, por um período de 12 (doze) meses. Valor:R$ 35.732,00. Guaxupé, 02/08/2016. Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG: AUDIÊNCIA
PÚBLICA SOBRE PLANO MUNICIPAL DE RESIDUOS SÓLIDOS E PLANO municipal DE MACRODRENAGEM E CONTROLE DE EROSÃO NO MEIO RURAL
Ibiraci, 29 de Julho 2016. José Fernando Hermógenes Freitas - Prefeito de Ibiraci.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA 162/2016 CP 004/2016 – A PMI através da CPL comunica a 1º
nota de esclarecimento do processo em epígrafe, que se encontra disponível no site www.ibirite.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉAviso de licitação PP 056/16
LICITAÇÃO DESTINADA EXCLUSIVAMENTE PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO
PORTE, NA FORMA DA LC 123/06 E LC 147/14
Aviso de Licitação: Pregão Presencial 056/16, PAC 079/16. Objeto:
Aquisição de equipamentos para o Setor de Fisioterapia da Secretaria
Municipal de Saúde, recurso recebido em cota do Governo do Estado
de Minas Gerais através do Convenio nº. 1491/2014, conforme no
Anexo I do Edital. Data entrega/abertura dos envelopes: 15/08/2016
às 9 horas na sala de reuniões da prefeitura – 4ºandar. Edital disponível no site PMI: .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA/MG.Torna público
na forma da Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93 o Pregão 24/2016.
Objeto: aquisição de produtos hortifrutigranjeiros com abertura prevista para o dia 12/08/2016 as 15h00min. Informações na Prefeitura
Municipal Rua 05 nº 857 - Pio XII - Iguatama/MG e no site www.
iguatama.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MGREPUBLICA.:
AVISO DE LICITAÇÃO: Proc. 67/16 Pregão Presencial 42/16, aquisição de materiais pré-moldados para manutenção dos serviços realizados pelo setor de obras do Município de Ilicínea. A ser realizado no
dia 12/08/16 às 09h00m na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores
informações e instrumento convocatório no Dep. de Licitações, sito
à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site www.ilicinea.gov.br/80/Transparencia . Pregoeira - Marcela Fernanda
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAÚMA/MG,torna pública a
Errata n° 03, Edital 001/2015, com retificação do Cronograma. Inf.
(31) 3261–1194 ou www.seapconcursos.com.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.Aviso de Licitação
Pregão Presencial 59/2016-SMS. Exclusiva ME/EPP/MEI. Objeto:
Material de construção e acabamento. ABERTURA: 12/08/2016 às
13hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de S. Penna,
Sec. de Saúde, em 01/08/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.AVISO PREGÃO
N.º 010/16 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Aquisição futura de
Material para Raio X. Abertura 17/08/2016 às 13h. Retirada do edital
site www.ipatinga.mg.gov.br, informações 31 3829-8155/8154 de 12
às 18 horas. Eduardo Caldeira de Souza Penna, Secretário M. Saúde,
em 01/08/2016.
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PRFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– AVISO REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º
036/2016 – SEMOP. ABERTURA: 12/08/2016 às 13:00hs. Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores individuais, nos termos do art. 48 da Lei Complementar
147/2014. OBJETO: Seleção de Empresa de Engenharia/Arquitetura para fornecimento e instalação de duas passarelas metálicas de
pedestre, localizadas na Av. Gerasa, bairro Canaã, neste Município,
conforme especificações do Termo de Referência e Anexos do edital. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações
complementares no Departamento de Suprimentos, de 12 às 17 h.
Anna Sylvia Rodrigues e Silva, Secretária Municipal de Obras Públicas, em 01/08/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI/MGtorna público,
Retificação I ao Proc. nº 156/16, Preg. Pres. nº 33/16, objeto
“Aquisição de ultrassom e eletrocardiógrafo para o Pronto Atendimento Municipal Antônio Leonel de Paula, conforme Convênio nº
3578/2015/SES/MG”, ficando a data da sessão para o dia 11/08/16.
A Retificação estáà disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392,
Lago Azul das 09h às 16h, sitewww.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-1104. 28/07/2016 - Osmair Martins – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE– Extrato de contratos mês de JULHO de 2016: Pregão nº 0039/16 – Supermercados
Itamonte Ltda, Contrato 2016.07-093 – R$ 37.277,50;Dispensa nº
055 - Renata T. Vieira Branco Eventos - ME - R$ 3.000,00; Dispensa
nº 056 – João Márcio R. L. da Fonseca Costa - R$ 4.620,00; Pregão
40 – DESERTO;CARONA REGISTRO DE PREÇO Nº 51/2016 –
SEPLAG – Conforme Decreto Municipal nº 1.346/2016 e publicação
da homologação da SEPLAG no Diário Oficial de Minas do dia 23
de junho de 2016 – Diário do Executivo – caderno 1. Itamonte, 29 de
julho de 2016 - Ari Pinto Constantino dos Santos – Prefeito Municipal de Itamonte - MG.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Aviso de Licitação - Pregão Presencial 053/2016 – Objetivando a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços mecânicos corretivos
e preventivos, serviços de guincho, e retífica completa do motor de
uma ambulância da marca Doblô 1.8, 8v, ano 2010, para os veículos
da frota Prefeitura Municipal de Itanhandu, através do sistema de
registro de preços. Sessão dia 15/08/2016, às 14h00min. Informações na Prefeitura. Praça Prefeito Amador Guedes, nº 165. Tel 35
3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Aviso de Licitação - Pregão Presencial 054/2016 – Objetivando o fornecimento
conforme solicitação de peças e acessórios originais, para os veículos desta prefeitura, através de escolha de proposta mais vantajosa
para inscrição na ata de registro de preços.Sessão dia 12/08/2016,
às 14h00min. Informações na Prefeitura. Praça Prefeito Amador
Guedes, nº 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.
mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS– PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2016 – REGISTRO DE PREÇOS Nº
013/2016 - A P.M.I.M. torna público que fará realizar licitação dia
16/08/2016, às 08h30min, na modalidade de Pregão Presencial, tipo
“Menor Preço Por Item”, de acordo com as Leis 8.666/93, 8.883/94
e 9.648/98, Lei 10.520/2002, pelo Decreto nº 592/2005, Decreto
nº 782/2009, Decreto 7.892/2013, Decreto 1.006/2014, visando à
implantação de Registro de Preços para a contratação eventual de
empresa especializada em prestação de serviços de manutenção elétrica e mecânica de veículos, visando à manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas, compreendendo veículos automotores pesados e leves e maquinários, durante o período
de 12 (doze) meses. Maiores informações pelo fone: (0XX)35.35364120 ou e-mail: [email protected] e ou no site www.
itaudeminas.mg.gov.br Itaú de Minas (MG), em 01 de agosto de
2.016. Janete Alves de Pádua. Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA-MG- torna pública
o processo licitatório na modalidade Tomada de Preço 003/2016.
Nova Abertura para o dia30/08/2016 às 14:00hs Objeto: a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria administrativa especializada na área de segurança pública, bem
como a realização de concurso público e aplicação do curso de formação de guardas municipais em Itaúna– MG. Inteiro teor no site:
www.itauna.mg.gov.br – Fábio Joaquim Gonçalves- Secretário M.
de Governo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
–AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
059/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2016 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua
equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2016.
Objeto:Aquisição de barracas e tendas em atendimento à Secretaria
Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, com recursos do Contrato
nº SEC/SFIC/FEC/CONTRATO/184/2015 e do Município;Data: 17
de agosto de 2016;Horário: 8 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço;
Critério de Julgamento: Preço por Item. Maiores informações: Pça
Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)3683-1071; e-mail: [email protected] 1º/08/2016. Lorena Soares Torres – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA/MG- Extrato
de Termo Aditivo nº 008 – Processo Licitatório nº 208/2014 –
TP- 005/2014 – Convênio 366/2014 – SETOP – CONTRATO Nº
047/2014 - Contratante: Município de Japaraíba – Contratada: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. – Objeto: Aditamento de prazo por
mais 90 dias para execução de Pavimentação Asfáltica- Vigência:
27/07/2016 à 24/10/2016 – Fundamento legal: Art. 65, alínea “d”
do inciso II da Lei nº. 8.666/93 e na Lei 9.069/95 – Japaraíba/MG,
27/07/2016. Roberto Emílio Lopes – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA/MG, PREGÃO PRESENCIAL Nº.015/2016 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº.031/2016,
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição
de medicamentos e material hospitalar de consumo, por maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA e tabela SIMPRO,
para atender a Farmácia Básica, Mandados Judiciais e Programa de
Atenção à população carente, por um período de 12 (doze) meses,
para atender a Secretaria Municipal de Saúde deste Município, Data
de Abertura: 15/08/2016, às 09:00hs. Interessados Poderão retirar o
edital na sala de licitações à Praça Dr. Olinto Martins, 160, Centro,
no horário de 08:00 ás 12:00 e 14:00 às 17:00hs, Fone: (33) 37451203. Joaíma/MG, 01/08/2016. Helder da Silva Matos – Pregoeiro
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA.Comunicado de
Abandono de Cargo. O município de ladainha -MG, pelo presente
instrumento notifica o servidor, JOSE JODSON DIAS ALMEIDA,
atualmente em endereço ignorado, para que o mesmo compareça
junto ao Departamento de Recursos Humanos, no prazo de 48 (quarenta e oito horas ) para reassumir o cargo de Motorista, tendo em
vista a expiração do prazo de sua licença para tratar de interesse particular, no dia 01/07/2016. O não comparecimento no prazo determinado poderá caracterizar o abandono de emprego, conforme previsto no Art. 208 da Lei 1069/92. Prefeitura Municipal de Ladainha,
01 de Agosto de 2016. Livon Cleyf Soares Teixeira - Secretario da
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR-MG- Torna
Público que fará realizar o PROC. LIC. Nº 027/2016 - PREGÃO
PRES. SRP Nº 014/2016. Objeto: Confecção de impressos gráficos,
carimbos e outros. Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/
MG,torna público a Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 016/2016, referente à Chamada Pública 002/16, com o objetivo em credenciar agricultores familiares para aquisição de gêneros
alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar –
PNAE, que serão destinados aos alunos da rede municipal de ensino
do município de Lagoa Formosa, a realizar-se a partir do dia 02 de
agosto de 2016. Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000
ou através do e-mail [email protected] . Edital disponível no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG,
01/08/16. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,torna
público a Adesão à Ata de Registro de Preço nº 14/2016/FNDE/
RP 42/2015, referente à Aquisição de dois Ônibus Rural Escolar –
ORE 3, através da empresa Mercedes-Benz do Brasil Ltda. Valor R$
460.420,00. Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou
através do e-mail [email protected] . Edital disponível no
site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 01/08/16.
José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
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- PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2016
- Torna pública a abertura do Pregão Presencial nº 065/2016 do tipo
menor preço, julgamento por ITEM, cujo objeto é a Aquisição de
Materiais para Laboratório de Análises Clínicas e Microbiologia.
Sessão dia 17/08/2016, às 09h00min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura
Municipal de Manhuaçu - Setor de Licitação, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Bairro Centro – Telefone: 33-3339-2710.
Através do e-mail [email protected] ou através do site:
www.manhuacu.mg.gov.br, desde que os interessados informem os
dados cadastrais – Manhuaçu, 29 de julho de 2016. – Comissão Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC– EXTRATO DE
CONTRATO - Processo Licitatório 41/2016 - Pregão nº 29/2016.
Partes: Prefeitura Municipal de Marilac e L F P ANDRADE –
MADEIREIRA-ME CNPJ: 07.590.488/0001-01. Objeto: Registro
de Preços para eventual e futura aquisição de Madeiras para atender o setor de obras do município. Data do Contrato: 13/07/2016.
Valor do Contrato: R$ 67.300,00. Dotação Orçamentária: Ficha 289.
Vigência: 31/12/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG-Torna
Público Processo Licitatório Nº 192/16 Inexigibilidade Nº14/16, tipo
Chamada Publica Nº 04/16. Obj: Prestação de serviços na realização
de Exames Laboratoriais de pacientes encaminhados pela Secretaria
Municipal de Saúde. Recebimento da documentação: a partir do dia
02 de Agosto de 2016 ao dia 22 de Agosto de 2016, nos horários compreendidos entre 09h00min ás 16h30min. Abertura dos envelopes: às
09h00min do dia 23 de Agosto de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA- Aviso Inexigibilidade nº. 002-2016 - O Município de Materlândia nos termos do
Artigo 25, Inciso de III da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações e Artigo 16 e 17 da Lei Complementar Federal
nº. 101 de 04 de Maio de 2000, RATIFICO a Inexigibilidade de licitação para contratação das empresas T & S PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, portadora do CNPJ sob o nº. 23.818.787/0001-07,
sediada à Rua T37, nº. 4.015 – Quadra 166 LT. 1/14 – Apto. 1205
– Bairro Set Bueno - na cidade de GOIÂNIA/GO, cujos atributos, confiabilidade, qualificação somado ao fato de que são exclusivos na representação de artistas notoriamente reconhecidos, onde
objetivamos contratar o Show com o FAMOSO CANTOR “LÉO
MAGALHÃES” no valor de R$ 80.000,00 – (Oitenta mil reais), a
empresa SK ALVES PRODUÇÃO MUSICAL LTDA – ME, portadora do CNPJ nº. 13.589.332/0001-03, sediada à Rua Nove de Julho,
nº. 319 – Bairro Parque da Amizade, na cidade de Sumaré/SP, cujos
atributos, confiabilidade, qualificação somado ao fato de que são
exclusivos na representação de artista notoriamente reconhecido,
onde objetivamos contratar o Show da Famosa Banda ROBÉRIO E
SEUS TECLADOS no valor de R$ 15.000,00 – (Quinze mil reais) e
a empresa EXPRESSO & CIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
– ME, portadora do CNPJ sob o nº. 15.704.218/0001-02, sediada à
Rua Vicente Risola, nº. 534 – Bairro Santa Ines - na cidade de Belo
Horizonte/MG, cujos atributos, confiabilidade, qualificação somado
ao fato de que são exclusivos na representação de artistas notoriamente reconhecidos, onde objetivamos contratar o Show com a
FAMOSA EXPRESSO & CIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
no valor de R$ 15.000,00 – (Quinze mil reais) que ocorrerá na conta
da Dotação orçamentária nº. 02.28.01.13.392.0009.2114.3.3.90.39.0
0 - Manutenção das Atividades Culturais – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Materlândia/MG, 29 de Julho de 2016. (a)
Marques Serafim de Pinho – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG, Edital
001/2016 – Concurso Público, o Prefeito Municipal no uso das atribuições que lhes são conferidas, publica a convocação da aprovada:
Marina Lima e Silva – Enfermeiro PSF. A convocação está disponível também no site www.matozinhos.mg.gov.br e www.fumarc.
com.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 136 A 182/2016
Contrato 136/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e RIO
DOCE COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA firmado em 1º/06/2016,
através do Pregão Presencial nº 020/2016 Objeto seleção e registro de
preços para eventual e futura aquisição um veículo novo com capacidade de 15 passageiros mais um condutor, ano/modelo 2016/2016
em atendimento a Secretaria Municipal da Cultura, no valor de R$
127.580,00 (cento e vinte e sete mil quinhentos e oitenta reais).
Vigência até 31 de dezembro de 2016.
Contrato 137/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e LESTE
INFORMÁTICA LTDA – ME firmado em 06/06/2016, através da
Carta Convite nº 013/2016 Objeto Contratação de Empresa especializada confecção da página de internet, manutenção, hospedagem atualizações conforme recomendado pelo órgão fiscalizador, com publicação dos dados para o portal transparência e ouvidoria, no valor
de R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos). Vigência até 31 de
dezembro de 2016.
Contrato 138/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e MILTIMIX DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA – ME firmado em
09/06/2016, através da Carta Convite nº 014/2016 Objeto aquisição
de materiais permanente para implantação do CAP’S I para atender a
Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 53.900,00 (cinqüenta
e três mil e novecentos reais). Vigência até 31 de dezembro de 2016.
Contrato 139/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e
OFFICE PLOTTER IMPRESSORAS E COPIADORAS PARA
GRANDES FORMATOS LTDA firmado em 10/06/2016, através do
Pregão Presencial nº 019/2016 Objeto seleção e registro de preços
para eventual e futura aquisição de um Sistema de Radiologia Computadorizada com Impressora Lazer para o Pronto Socorro Municipal em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$
131.000,00 (cento e trinta e um mil reais). Vigência até 31 de dezembro de 2016.
Contrato 140/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e
SILVANA MONTEIRO MARTINS 77875303672 firmado em
13/06/2016, através da Inexigibilidade nº 004/2016 Objeto prestação
de serviços exclusivos de artistas de expressão Nacional – BANDA
MEDUSA para realização de shows na XXXII Exposição Agropecuária de Mutum/MG que ira ocorrer no dia de 20 de Julho de 2016
no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Vigência até 31 de dezembro de 2016.
Contrato 141/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e ADAIR
CARDOSO DA SILVA – ME firmado em 13/06/2016, através da Inexigibilidade nº 004/2016 Objeto prestação de serviços exclusivos de
artistas de expressão Nacional – ADAIR CARDOSO para realização
de shows na XXXII Exposição Agropecuária de Mutum/MG que ira
ocorrer no dia de 20 de Julho de 2016 no valor de R$ 12.000,00 (doze
mil reais). Vigência até 31 de dezembro de 2016.
Contrato 142/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e DE
PAULA PRODUÇÕES LTDA – EPP firmado em 13/06/2016, através da Inexigibilidade nº 004/2016 Objeto prestação de serviços
exclusivos de artistas de expressão Nacional – DI PAULO & PAULINO para realização de shows na XXXII Exposição Agropecuária
de Mutum/MG que ira ocorrer no dia de 20 de Julho de 2016 no
valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Vigência até 31 de
dezembro de 2016.
Contrato 143/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e BH
SHOW PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA firmado em 13/06/2016,
através da Inexigibilidade nº 004/2016 Objeto prestação de serviços
exclusivos de artistas de expressão Nacional – CÉSAR MENOTTI E
FABIANO para realização de shows na XXXII Exposição Agropecuária de Mutum/MG que ira ocorrer no dia de 20 de Julho de 2016
no valor de R$ 152.500,00 (cento e cinqüenta e dois mil e quinhentos
reais). Vigência até 31 de dezembro de 2016.
Contrato 144/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e BR
PRODUÇÕES LTDA – ME firmado em 13/06/2016, através da Inexigibilidade nº 004/2016 Objeto prestação de serviços exclusivos de
artistas de expressão Nacional – BRAULIO & RICARDO para realização de shows na XXXII Exposição Agropecuária de Mutum/MG
que ira ocorrer no dia de 20 de Julho de 2016 no valor de R$ 8.000,00
(oito mil reais). Vigência até 31 de dezembro de 2016.
Contrato 145/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e ALISSOM SONORIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – EPP firmado em
14/06/2016, através do Pregão Presencial nº 021/2016 Objeto Contratação de Empresa especializada em realização de rodeios profissionais de nível nacional para a XXXII Exposição Agropecuária de
Mutum/MG no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil
reais). Vigência até 31 de dezembro de 2016.
Contrato 146/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e HASAF
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTOS LTDA firmado em 15/06/2016, através do Pregão Presencial nº 032/2015
Objeto seleção e o registro de preços para eventual e futura aquisição
de material de construção – Tubos e Conexões (1ª linha e/ou Classe
A) para atender as diversas secretarias municipais no valor de R$
2.008.040,30 (dois milhões oito mil quarenta reais e trinta centavos).
Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 147/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e GG
CONSTRUÇÃO LTDA – ME firmado em 15/06/2016, através do
Pregão Presencial nº 032/2015 Objeto seleção e o registro de preços
para eventual e futura aquisição de material de construção – Tubos e
Conexões (1ª linha e/ou Classe A) para atender as diversas secretarias
municipais no valor de R$ 567.625,90 (quinhentos e sessenta e sete
mil seiscentos e vinte e cinco reais e noventa centavos). Vigência de
12 (doze) meses.
Contrato 148/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e AC SILVERIO – ME firmado em 15/06/2016, através do Pregão Presencial
nº 032/2015 Objeto seleção e o registro de preços para eventual e
futura aquisição de material de construção – Tubos e Conexões (1ª
linha e/ou Classe A) para atender as diversas secretarias municipais
no valor de R$ 267.601,00 (duzentos e sessenta e sete mil seiscentos
e um reais). Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 149/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e APARECIDA MARIA DA SILVA firmado em 15/06/2016, através da
Dispensa nº 017/2016 Objeto locação de um imóvel urbano, localizado na Rua Augusto Teodoro de Oliveira, 73A - Roseiral, na cidade
de Mutum(MG), para o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL
MUNDO ENCANTADO DE EDUCAÇÃO INFANTIL solicitado
pela Secretaria Municipal de Educação no valor total de R$ 1.750,00
(hum mil setecentos e cinqüenta reais). Vigência até 31 de dezembro de 2016.
Contrato 150/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e
TRANSHUBNER LTDA – ME firmado em 16/06/2016, através da
Carta Convite nº 015/2016 Objeto Locação de ônibus com motorista
para transporte escolar na rota 07 – Novo Horizonte e Povoados para
atender a Secretaria Municipal de Educação no valor de R$ 5,00
(cinco reais) por KM rodado. Vigência até 31 de dezembro de 2016.
Contrato 151/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e FUNERÁRIA PAZ ETERNA DO DEDINHO LTDA – ME firmado em
20/06/2016, através do Pregão Presencial nº 022/2016 Objeto seleção
e registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de produtos e serviços funerários, sendo: urnas, ornamentações, preparação
de corpos e serviços de translado para atender a Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social e Trabalho em seus diversos setores no
valor total de R$ 219.500,00 (duzentos e dezenove mil e quinhentos
reais). Vigência até 31 de dezembro de 2016.
Contrato 153/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e PROTEVILE EQUIPAMENTOS LTDA – ME firmado em 23/06/2016,
através do Pregão Presencial nº 030/2015 Objeto seleção e o registro de preços para eventual e futura aquisição de material de construção (1ª linha e/ou Classe A) para atender as diversas secretarias
municipais no valor total de R$ 73.658,50 (setenta e três mil seiscentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta centavos). Vigência de
12 (doze) meses.
Contrato 154/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e HASAF
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTOS LTDA firmado em 23/06/2016, através do Pregão Presencial nº 030/2015
Objeto seleção e o registro de preços para eventual e futura aquisição de material de construção (1ª linha e/ou Classe A) para atender
as diversas secretarias municipais no valor total de R$ 1.063.844,50
(hum milhão sessenta e três mil oitocentos e quarenta e quatro reais e
cinqüenta centavos). Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 155/2016 – RECUSA NA ASSINATURA
Contrato 156/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e GG
CONSTRUTORA LTDA – ME firmado em 23/06/2016, através do
Pregão Presencial nº 030/2015 Objeto seleção e o registro de preços para eventual e futura aquisição de material de construção (1ª
linha e/ou Classe A) para atender as diversas secretarias municipais
no valor total de R$ 1.881.620,03 (hum milhão oitocentos e oitenta
e um mil seiscentos e vinte reais e três centavos). Vigência de 12
(doze) meses.
Contrato 157/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e
ZIRIGUIDUM SHOWS E EVENTUS LTDA – ME firmado em
07/07/2016, através da Concorrência nº 003/2016 Objeto concessão
de espaço público para fins de exploração comercial de praça de alimentação, estandes, camarotes e entretenimento no valor total de R$
133.500,00 (cento e trinta e três mil e quinhentos reais). Vigência de
60 (sessenta) dias.
Contrato 158/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e ALVERINA TAVARES DE LACERDA firmado em 01/07/2016, através
da Inexigibilidade nº 003/2016 Objeto contratação de Facilitador
de oficina – SALGADOS PARA CONFEITARIA,atender CRAS E
CREAS - Recurso do PAIF E PAEFI no valor total de R$ 2.100,00
(dois mil e cem reais). Vigência de 60 (sessenta) dias.
Contrato 159/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e AQUARELA PARQUES LTDA – EPP firmado em 01/07/2016, através
do Pregão Presencial nº 026/2016 Objetoseleção e registro de preços para eventual e futura aquisição e instalação de equipamentos
para parque infantil na Praça de Eventos João Costa de Oliveira em
atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente no valor total
de R$ 101.500,01 (cento e um mil quinhentos reais e um centavo).
Vigência até 31 de dezembro de 2016.
Contrato 160/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e MARCELO RAELE firmado em 01/07/2016, através da Inexigibilidade nº
001/2016 Objeto credenciamento de profissionais de nível superior
na área de Saúde, tendo este contrato por finalidade a contratação de
serviços médicos na especialidade de PLANTONISTA a ser prestado
junto a(o) Pronto Socorro Municipal no valor de R$ 1.500,00 (mil e
quinhentos reais) por plantão de segunda a sexta-feira e o valor de R$
2.200,00 (dois mil e duzentos reais) por plantão em sábados, domingos e feriados. Vigência até 31 de dezembro de 2016.
Contrato 161/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e MARÍLIA APARECIDA RESENDE - ME firmado em 04/07/2016, através
do Pregão Presencial nº 023/2016 ObjetoContratação de Empresa
no ramo de Infraestrutura para eventos, com fornecimento de palco,
sonorização, iluminação, publicidade, hospedagem para a realização
da XXXII Exposição Agropecuária de Mutum/MG no valor total de
R$ 236.000,00 (duzentos e trinta e seis mil reais). Vigência até 31 de
dezembro de 2016.
Contrato 162/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e ARTECIENCIA LTDA – ME firmado em 05/07/2016, através da Inexigibilidade nº 005/2016 Objeto prestação de serviços exclusivos de artistas de expressão Nacional – MAYARA FERNANDES DO CARMO
para realização de shows na XXXII Exposição Agropecuária de
Mutum/MG que ira ocorrer entre os dias de 20 a 24 de Julho de 2016
no valor total de R$10.000,00 (dez mil reais). Vigência até 31 de
dezembro de 2016.
Contrato 163/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e COSTA
E NEVES LTDA – ME firmado em 05/07/2016, através da Inexigibilidade nº 005/2016 Objeto prestação de serviços exclusivos de artistas de expressão Nacional – BOLEROS DO SAMBA para realização
de shows na XXXII Exposição Agropecuária de Mutum/MG que ira
ocorrer entre os dias de 20 a 24 de Julho de 2016 no valor total de R$
5.000,00 (cinco mil reais). Vigência até 31 de dezembro de 2016.
Contrato 164/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e
TANIGUCHI & PINTO CONSULTORIA LTDA – ME firmado
em 05/07/2016, através da Dispensa nº 018/2016 Objetocontratação de empresa para Elaboração dos Instrumentos de Acompanhamento e Avaliação do PME e Planejamento Estratégico da SME em
atendimento a Secretaria Municipal de Educação do município de
Mutum(MG) no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais). Vigência
até 31 de dezembro de 2016.