TJMG 21/07/2016 - Pág. 14 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA –
ATO Nº 14/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, aos servidores: ARAÚJOS- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 371.028-2, Luiza
Aparecida Martins de Sousa, ASE3J, Adm. 01, concedida pelo ato s/
nº, publicado em 02.10.1996, 02 meses, referente ao 2 quinquênio de
exercício, restando-lhe 05 meses; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.863-0, Valéria Gonçalves Rabelo Santos, PEB3P, Adm. 02, concedida pelo ato s/
nº, publicado em 01.06.1995, 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, restando-lhe 03 dias; MaSP 363.607-3, Ilza Aparecida Vieira,
PEB3P, Adm. 01, concedida pelo ato s/nº, publicado em 06.03.1996, 03
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, não restando-lhe saldo
para utilização posterior.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA e
ADICIONAIS – ATO Nº 15/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA E ADICIONAIS, nos termos do inciso I
do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao servidor: CARMÓPOLIS DE
MINAS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 298.623-0, Amós Félix da Silveira, PEB3P, Adm. 01, concedida pelo ato s/nº, publicado em 04.08.1995, 01 mês e 04 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 01 mês e 26 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
115/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor: CÓRREGO DANTA- EE. “Francisco Rocha”, MaSP 265.069-5,
Luiza Valeriano Borges, a partir de 17.07.2016, referente ao PEB1L,
Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a, sendo 004 h/a de média
quinquenal de exigência curricular.
ANULAÇÃO – ATO Nº 27/2016
ANULA O ATO, de Retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 475.466-9, Deilce
Newton Pichitelli, PEB1A, Adm. 01, o ato nº 48/2014, publicado em
21.08.2014, na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, por motivo de incorreção na publicação; LAGOA DA PRATAServidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 737.635-3, Barbara de Bessas Andrade, PEB1D, Adm. 01, o ato
nº 39/2016, publicado em 14.07.2016, na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, por motivo de retificação indevida;
OLIVEIRA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 484.024-5, Marisa de Fátima Salgado Filho, PEB1A,
Adm. 01, o ato nº 08/2016, publicado em 25.02.2016, na parte em que
retificou afastamento preliminar à aposentadoria, por motivo de publicação indevida.

Gonçalves Jonas Júnior, PEB1A, Educação Física, 16 aulas, Adm. 02, a
contar de 20.06.2016; Na EE. “João Dornas Filho”, MaSP 1074.558-6,
Lílian Cristina Oliveira Soares Carneiro, PEB1A, Sala de Recursos
(AEE), Adm. 04, a contar de 08.07.2016; Na EE. “Leonardo Gonçalves
Nogueira”, MaSP 1180.213-9, Joelson Agostinho de Andrade, PEB1A,
Educação Física, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 10.06.2016; Na EE.
“Prof. Gilka Drumond de Faria”, MaSP 1265.436-4, Mairon César
Gomes Santos, PEB1A, Educação Física, 14 aulas, Adm. 02, a contar de 24.06.2016; Na EE. “Santana”, MaSP 1408.213-5, Gilber Marcos Ramos, PEB1A, Educação Física, 16 aulas, Adm. 02, a contar de
09.06.2016; MaSP 1328.071-4, Viviane Nogueira Gonçalves, PEB1A,
Educação Física, Adm. 02, a contar de 09.06.2016; Na EE. “Zezé
Lima”, MaSP 1349.607-0, Leonardo Antônio Gonçalves da Fonseca,
PEB1A, Educação Física, 16 aulas, Adm. 02, a contar de 14.06.2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 46/2016
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da
Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG-08/06/2016: ARCOS- Na EE. “da Vila Boa Vista”, MaSP
977.305-2, Elaine Aparecida Fonseca, PEB1A, Ensino Religioso, 16
aulas, Adm. 03, a contar de 06.07.2016; CLÁUDIO- Na EE. “Inocêncio Amorim”, MaSP 1382.094-9, Yonara Ferreira Mitre, ATB1A, Adm.
02, a contar de 06.07.2016; DIVINÓPOLIS- Na EE. “Ilídio da Costa
Pereira”, MaSP 1326.536-8, Silvana das Graças Silva Pires, ATB1A,
Adm. 02, a contar de 07.07.2016; Na EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP
1403.447-4, Juliane Dias Melo Pozzolini, ATB1A, Adm. 02, a contar
de 06.07.2016; Na EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 1330.176-7,
Magna Ferreira de Abreu, ATB1A, Adm. 03, a contar de 06.07.2016;
ITAÚNA- Na EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 1216.190-7,
Juliana de Andrade, PEB1A, Ensino Religioso, 15 aulas, Adm. 03, a
contar de 06.07.2016; LAGOA DA PRATA- Na EE. “Chico Rezende”,
MaSP 1254.202-3, Tassiana Costa Alves, PEB1A, Ensino Religioso,
14 aulas, Adm. 04, a contar de 06.07.2016; NOVA SERRANA- Na EE.
“Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 1320.312-0, Roberta Kelly
Martins de Oliveira, ATB1A, Adm. 02, a contar de 06.07.2016.

ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2016
ANULA O ATO, de Retificação de opção remuneratória, referente
ao servidor: MOEMA- Servidor aposentado, MaSP 144.452-0, Antônio Pádua da Silva, ASE1P, Adm. 01, o ato nº 09/2016, publicado em
07.07.2016, na parte em que retificou opção remuneratória, por motivo
de publicação em duplicidade.
19 859526 - 1

LOTAÇÃO – ATO N° 067/2016 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores nomeados conforme “MG” de 25/04/2013, para regularização de situação funcional: PORTEIRINHA, na E.E.Mestre Tomaz Valeriano de Araújo,
MaSP.1278091-2, Fábio Hernane dos Santos, PEB1A-Química, 15
aulas, adm. 03, a contar de 23/5/2013; MaSP.1325232-5, Higo Renan
Mendes Aguiar, PEB1A-Biologia/Ciências, 10 aulas, adm. 02, a contar
de 11/6/2013.

SRE de Itajubá

LOTAÇÃO – ATO N° 068/2016 – Nos termos do inciso II, do art. 81
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores nomeados conforme
“MG” de 15/03/2016, para regularização de situação funcional: MONTEZUMA, na E.E.Edson Alves Pereira, MaSP.1165822-6, Edilson Prates de Oliveira, PEB1A-hist., 16 aulas, adm. 03, a contar de 11/4/2016;
PORTEIRINHA, na E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.1165091-8,
Jucineia Fernandes Souza, PEB1A-Biologia/Ciências, 12 aulas, adm.
03, a contar de 11/4/2016; na E.E.Mestre Tomaz Valeriano de Araújo,
MaSP.1325377-8, Carla Ramony dos Santos Rocha, PEB1A-Geog., 16
aulas, adm. 03, a contar de 18/4/2016.

LOTAÇÃO – ATO Nº 40/2016
LOTA APÓS DESIGNAÇÃO, nos termos do art. 71 da Lei 869, de
05/07/1952, o servidor: OLIVEIRA- Na EE. “Mário Campos e Silva”,
MaSP 1328.939-2, Eduardo Bruno Resende, ATB1A, Adm. 02, a contar de 13.06.2016.

GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
468/16
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei 7.109/77, com redação dada pelo
art. 67 da Lei 11.050/93, 10% ao servidor: CARMO DE MINAS –
Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354959-9, Paulo
Roberto Lopes Ferreira, PEBIIIP, 1ª admissão, a partir de 10/01/08.
19 859348 - 1

LOTAÇÃO – ATO Nº 43/2016
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme
MG-01/04/2016: DIVINÓPOLIS- Na EE. “Vicente Mateus”, MaSP
1011.399-1, Alessandra Ribeiro Lemos Torres, PEB1A, Matemática,
16 aulas, Adm. 03, a contar de 02.05.2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 44/2016
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da
Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG-26/04/2016: BAMBUÍ- Na EE. “José Alzamora”, MaSP
1424.982-5, Teodolina Aparecida Bastos, PEB1A, Português, 16 aulas,
Adm. 01, a contar de 19.05.2016; CLÁUDIO- Na EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 1195.324-7, Roberta Sousa Santos,
PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 17.06.2016; DIVINÓPOLIS- Na EE. “Antônio Olímpio de Morais”, MaSP 1288.261-9,
Diego Carlos Andrade Pereira, PEB1A, Biologia/Ciências, 16 aulas,
Adm. 02, a contar de 20.05.2016; Na EE. “Armando Nogueira Soares”, MaSP 619.430-2, Emerson Henrique Cunha, PEB1A, Química, 08
aulas, Adm. 02, a contar de 27.06.2016; ITAPECERICA/MARILÂNDIA- Na EE. “Carmelo Mesquita”, MaSP 1012.004-6, Lidiane Monteiro Oliveira, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 19.05.2016; ITAÚNA- Na EE. “Zezé Lima”, MaSP 1295.155-4,
Ana Clara Vasconcelos, PEB1A, Inglês, 12 aulas, Adm. 02, a contar de
01.07.2016; LAGOA DA PRATA- Na EE. “Dr. Arnaldo de Faria Tavares”, MaSP 1077.662-3, Maisa Veloso Pereira, PEB1A, Geografia, 16
aulas, Adm. 03, a contar de 17.06.2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 45/2016
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme
MG-14/05/2016: ARCOS- Na EE. “Dª Berenice de Magalhães Pinto”,
MaSP 1121.340-2, Bruno Von Dollinger de Melo, PEB1A, Educação
Física, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 09.06.2016; MaSP 1415.020-5,
Davy Magno Pena de Camargo, PEB1A, Educação Física, 09 aulas,
Adm. 02, a contar de 09.06.2016; Na EE. “Yolanda Jovino Vaz”,
MaSP 1329.766-8, Cíntia Marília Rodrigues de Sousa, PEB1A, Educação Física, 16 aulas, Adm. 02, a contar de 09.06.2016; CARMO DO
CAJURU/SÃO JOSÉ DOS SALGADOS- Na EE. “Melquíades Batista
de Miranda”, MaSP 1222.062-0, Éder de Souza Messias, PEB1A, Educação Física, 15 aulas, Adm. 03, a contar de 09.06.2016; DIVINÓPOLIS- Na EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 1426.829-6, Sônia Célia
da Silva, PEB1A, Educação Física, 16 aulas, Adm. 01, a contar de
20.06.2016; MaSP 1427.426-0, Thaís Dutra Neves, PEB1A, Educação
Física, 16 aulas, Adm. 01, a contar de 21.06.2016; Na EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 1183.640-0, Guilherme Laini Leão, PEB1A, Educação
Física, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 21.06.2016; Na EE. “Monsenhor
Domingos”, MaSP 1158.469-5, Laura Neves de Paula, PEB1A, Educação Física, 16 aulas, Adm. 02, a contar de 28.06.2016; Na EE. “Patronato Bom Pastor”, MaSP 1310.196-9, Luiz Henrique Medeiros Silva,
PEB1A, Educação Física, 16 aulas, Adm. 02, a contar de 09.06.2016;
MaSP 1180.881-3, Marcos Antônio Costa Júnior, PEB1A, Educação
Física, 16 aulas, Adm. 02, a contar de 09.06.2016; Na EE. “Professor Chico Dias”, MaSP 1014.610-8, Pedro Henrique Oliveira Freitas,
PEB1A, Educação Física, 16 aulas, Adm. 04, a contar de 13.06.2016;
DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- Na EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 1322.469-6, Elaine Aparecida da Costa,
PEB1A, Educação Física, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 14.06.2016;
ITAÚNA- Na EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 1400.598-7, Antônio

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 002/2016 – Registra o afastamento preliminar
à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso
I do § 1º do art. 40 da CR/1988, do(s) servidor(es): MATO VERDE,
E.E.Professor José Américo Barbosa, MaSP.326187-2, Nelcy Rosa de
Faria, PEB3E, 3º cargo, a partir de 23/2/2016, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CR/1988, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC nº 64/2002, à proventos proporcionais a 7305 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 115 h/a.

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 11/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor:
Para ITAGUARA- EE. “Padre Gregório”, MaSP 1014.740-3, Claudiane Vilela Brugnara, ATB1A, Adm. 03, de Itatiaiuçu, da EE. Manoel
Dias Corrêa, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente
à data desta publicação.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 467/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: CRISTINA – MaSP 346063-1,
Maria Cleuza Borges Fernandes, PEBIP, 2ª Admissão, aposentada
em 07/07/2016, referente ao saldo de 04 meses; ITAJUBÁ – MaSP
335926-2, Agnes Rita Rizzetto Duarte, PEBIP, 1ªAdmissão, aposentada
em 07/07/2016, referente ao saldo de 09 meses; MaSP 307293-1, Teresinha de Jesus Rodrigues dos Santos, ASBIIJ, 1ª admissão,aposentada
em 07/07/16, referente ao saldo de 08 meses; MARIA DA FÉ – MaSP
281487-9, Maria de Lourdes da Silva Neto, PEBIP, 1ª Admissão,
aposentada em 07/07/2016, referente ao saldo de 09 meses; MaSP
325502-3, Elaine Maria Gonçalves Pereira Braga, PEBIIIP, 1ª Admissão, aposentada em 07/07/2016, referente ao saldo de 09 meses.

LOTAÇÃO – ATO Nº 42/2016
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme
MG-30/03/2016: DIVINÓPOLIS- Na EE. “Vicente Mateus”, MaSP
1212.844-3, Daysy Mara de Andrade, PEB1A, Ciências/Biologia, 16
aulas, Adm. 03, a contar de 16.05.2016.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
009/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para a aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC nº 100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio,
MaSP.590869-4, Valéria Pinto Oliva, PEB1A, 1º cargo, a partir de
31/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 011/2016 – Registra o afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do §
1º do art. 40 da CR/1988, à vista da comprovação dos requisitos para
a aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876, ficando, por consequência, anulada
a dispensa do cargo efetivado pela LC nº 100/2007, publicada em
31/12/2015, do(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Joaquim Marcelino da Conceição, MaSP.595964-8, Maria Eni Dias de Oliveira Santos,
ASB1F, 1º cargo, a partir de 18/12/2015, com direito, nos termos do art.
40, § 1º, inciso I da CR/1988, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC nº
64/2002, à proventos proporcionais a 8593/10950 dias de exercício.

ANULAÇÃO – ATO Nº 28/2016
ANULA O ATO, de Retificação de retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: ITAÚNA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.429-0,
Bernadete Isabel Silva Guimarães, EEB1A, Adm. 02, o ato nº 40/2016,
publicado em 14.07.2016, na parte em que retificou a retificação de
afastamento preliminar à aposentadoria, por motivo de incorreção na
publicação; LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 252.346-2, Silma Pereira dos
Santos, EEB2P, Adm. 02, o ato nº 04/2014, publicado em 30.01.2014,
na parte em que retificou a retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, por motivo de incorreção na publicação, mantendo a retificação publicada no MG 05.09.2013, ato nº 41/2013.

LOTAÇÃO – ATO Nº 41/2016
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme
MG-15/03/2016: ITAPECERICA- Na EE. “Pe. Herculano Paz”, MaSP
1173.082-7, Ana Cristina Barros Gondim Ribeiro, PEB1A, Língua
Portuguesa, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 08.04.2016; NOVA SERRANA- Na EE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 1221.901-0,
Lucélia Aparecida da Costa Couto, PEB1A, História, 15 aulas, Adm.
03, a contar de 25.05.2016.

§ 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 128 h/a (Diretor Apost. D3C);
E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.847303-5, Maria Nívia
Ladeia Batista Cangussu, PEB2O, 1º cargo, a partir de 18/7/2016, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003
c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 111 h/a.

SRE de Janaúba
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 017/2016 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): PAI
PEDRO, E.E.Santos Dumont, Ato de conc. 02 meses de Férias Prêmio
Afast. ref. 2º, 3º quinqs. a partir de 9/8/2016, pub. MG de 7/7/2016,
de MaSP.870262-3, Sidney Martins Ribeiro, PEB2J, Adm. 02, motivo
não usufruto.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 005/2016 – Concede licença
maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à(s) servidora(s): JANAÚBA, E.E.Luzia
Mendes Siqueira, MaSP.1423912-3, Cleivone Aparecida da Silva,
PEB1A, Adm. 01, por 102 dias, a partir de 12/5/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 013/2016 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.1276779-4, Sandra Érica Miranda Meira,
ATB1A, 2º cargo, para Sandra Érica Miranda Santos; JANAÚBA,
E.E.José Gorutuba, MaSP.1230115-6, Juscilene Felix Correia,
ASBD1A, 1º cargo, para Juscilene Felix Correia Luna; RIO PARDO
DE MINAS, E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.560977-1, Jovina
Ferreira do Nascimento, PEBD1A, 2º cargo, para Jovina Ferreira do
Nascimento Cordeiro; SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.Prefeito
Odílio Fernandes Costa, MaSP.969588-3, Deocleciana Sofia Maurício,
PEBD1A, 1º cargo, para Deocleciana Sofia Maurício Amorim.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 011/2016 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Virgínio Cruz, MaSP.1286367-6, Ana Maria Ramos
Lima Brito, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 2/7/2016; MaSP.1374339-8,
Elizangela Meire Ramos Lima Pitchon, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 2/7/2016; SERRANÓPOLIS DE MINAS, E.E.Ananias Alves,
MaSP.1388022-4, Josimeire Fernanda Reis Ferreira, PEBD1A, 1º
cargo, a partir de 6/7/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
010/2016 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio, MaSP.1247000-1, Luciene
Alves de Souza, PEB1A, Adm. 03, a partir de 8/7/2016; JANAÚBA,
E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, MaSP.1425649-9, Nayara Rayane
Souza Silva, PEB1A, Adm. 02, a partir de 8/7/2016; E.E.Rômulo Sales
de Azevedo, MaSP.1168112-9, Graciele Rodrigues Silva, PEB1A,
Adm. 02, a partir de 8/7/2016; MONTEZUMA, E.E.Edson Alves
Pereira, MaSP.1234402-4, Érica Alves Santana, PEB1B, Adm. 03, a
partir de 8/7/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
005/2016 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.José Gorutuba,
MaSP.1230115-6, Juscilene Felix Correia, ASBD1A, 1º cargo, a partir
de 14/7/2016.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 005/2016 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39
da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, E.E.Professora Marlene
Carmo, MaSP.1323160-0, Valdomiro Cardoso de Sá, ATB1A, 2º cargo,
a partir de 27/6/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
020/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.336132-6, Selme Rozana
Mendes Martins, PEB1P, D3C, 1º cargo, a partir de 18/7/2016, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c

LOTAÇÃO – ATO N° 069/2016 – Nos termos do inciso II, do art. 81 da
Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores nomeados conforme “MG”
de 01/04/2016, para regularização de situação funcional: JANAÚBA,
na E.E.Doutor Oscar Maurício Porto, MaSP.376059-2, Renildes Cardoso Veloso, EEB1A-Superv. Pedag., adm. 03, a contar de 20/4/2016;
na E.E.de Canafístula, MaSP.1426508-6, Josielia Lima Neves, PEB1AGeog., 16 aulas, adm. 01, a contar de 8/6/2016; PORTEIRINHA, na
E.E.Mestre Tomaz Valeriano de Araújo, MaSP.592125-9, Maria Aparecida Bispo Borges, PEB1A-Matem., 16 aulas, adm. 05, a contar de
20/4/2016; MaSP.1203914-5, Josiane Reis Silva Lauro, PEB1A-Matem., 16 aulas, adm. 03, a contar de 19/4/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 070/2016 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores nomeados conforme “MG” de 26/04/2016, para regularização de situação funcional: ESPINOSA, na E.E.Manoel dos Santos, MaSP.846713-6, Carlito
de Sá Santos, PEB1A-Anos iniciais, adm. 03, a contar de 13/5/2016;
MaSP.1327379-2, Elisvone Nogueira dos Santos, PEB1A-Anos iniciais, adm. 03, a contar de 16/5/2016; MaSP.1357555-0, Caroline Santana Santos, PEB1A-Anos iniciais, adm. 02, a contar de 13/5/2016; na
E.E.Santa Terezinha, MaSP.1295446-7, Rosângela Soares dos Santos, PEB1A-Anos iniciais, adm. 02, a contar de 23/5/2016; MAMONAS, na E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.596180-0, Ezenilda
Caldeira dos Santos, PEB1A-Matem., 16 aulas, adm. 03, a contar
de 16/5/2016; PORTEIRINHA, na E.E.Mestre Tomaz Valeriano de
Araújo, MaSP.1169248-0, Cleonete Antunes Rodrigues, PEB1A-Física, 16 aulas, adm. 03, a contar de 16/5/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 071/2016 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores nomeados conforme “MG” de 8/06/2016, para regularização de situação funcional:
ESPINOSA, na E.E.Santa Terezinha, MaSP.1324539-4, Januza Paula
de Souza, PEB1A-Anos iniciais, adm. 03, a contar de 6/7/2016; na
E.E.Virgínio Cruz, MaSP.1265293-9, Hebe Santana Neris, PEB1AAnos iniciais, adm. 03, a contar de 4/7/2016; JANAÚBA, na
E.E.Professora Diva Pinto, MaSP.1235351-2, Leide Aparecida de Jesus
Barbosa Mastrocollo, EEB1A-Superv. Pedag., adm. 03, a contar de
1/7/2016; MaSP.1324013-0,Tatiane Martins Reis Cunha, PEB1A-Anos
Inicias., adm. 03, a contar de 4/7/2016; MONTE AZUL, na E.E.de
Monte Azul, MaSP.1309125-1, Ângela de Santana Rocha Correia,
PEB1A-Ens. Religioso, 13 aulas, adm. 03, a contar de 1/7/2016; PORTEIRINHA, na E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.595726-1, Marilene Mendes Santos Oliveira, PEB1A-Ens. Religioso, 16 aulas, adm.
03, a contar de 4/7/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 072/2016 – Nos termos do artigo 71, da Lei
n° 869 de 5/7/1952, lota a servidora nomeada conforme “MG” de
02/12/2014, para regularização de situação funcional: PORTEIRINHA,
na E.E.Mestre Tomaz Valeriano de Araújo, MaSP.1341171-5, Etelvina
Oliveira Aguiar, ATB1A, adm. 02, a contar de 24/12/2014.
LOTAÇÃO – ATO N° 073/2016 – Nos termos do artigo 71, da Lei
n° 869 de 5/7/1952, lota a servidora nomeada conforme “MG” de
1º/04/2016, para regularização de situação funcional: PORTEIRINHA,
na E.E.Mestre Tomaz Valeriano de Araújo, MaSP.1421819-2, Adeilza
Santos, ATB1A, adm. 01, a contar de 20/04/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
26/2016 - referente à servidora: ITACARAMBI, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., MaSP.585116-7, M.R.L., PEB1P, 1ª adm., pela exclusão do
débito ref. ao 3º e 4º quinqs., devido à decadência prevista no art.65 da
Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005 e pelo ressarcimento do débito ref. ao 5º quinq., por estar dentro do prazo legal para
revisão pelo Estado conforme art. 65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 27/2016
- referente ao servidor: ESPINOSA, E.E.B.T.S. MaSP.604814-4, R.J.S.,
PEB3G, 1ª adm., pelo ressarcimento do débito ref. ao 2º quinq., por
estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado conforme art. 65
da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 28/2016
- referente à servidora: JANAÚBA, E.E.M.A., MaSP.589523-0, V.R.S.,
PEB2P, 1ª adm., pela exclusão do débito ref. ao 2º e 3º quinqs., devido
à decadência prevista no art.65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005 e pelo ressarcimento do débito ref. ao 4º quinq.,
por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado conforme art.
65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com
anuência da servidora.
Portaria nº 018/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (0 a 05 anos) na Escola Municipal Carlos
Luz, situada no Distrito de Serra Branca, em Porteirinha.

Minas Gerais - Caderno 1
Portaria nº 019/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 25 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001 e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades
do Pré-Escolar (04 a 05 anos) na Escola Municipal Dona Gercina Vilas
Boas Alves situada na Comunidade de Tanque em Porteirinha.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao Pré-Escolar.
Portaria nº 020/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 25 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001 e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades
do Pré-Escolar (04 a 05 anos) na Escola Municipal Alto Jatobá, situada
na Vila Alto Jatobá em Porteirinha.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao Pré-Escolar.
20 859897 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 015/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 24/3/2016,
de MaSP.583960-0, Rosânia Fiel dos Santos Veloso, PEBRT2A, 1º
cargo, onde se lê, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária média de 39 h/a, leia-se, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 36 h/a, motivo incorreção na publicação; GAMELEIRAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 30/6/2016, de
MaSP.1077752-2, Otília Ribeiro de Santana Silva, PEB1A, 1º cargo,
onde se lê, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 110 h/a, leia-se, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a, motivo incorreção na publicação; PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim.
à Aposent., pub. MG de 7/7/2016, de MaSP.331719-5, Míria Márcia
Martins Caires, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, MaSP.588692-4, leia-se,
MaSP.331719-5, motivo incorreção no MASP.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 034/2016 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MATO
VERDE, Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio em Espécie, pub.
MG de 27/4/2016, de MaSP.326265-6, Zaina Maria da Silva Freitas,
PEB1E, 1º cargo, onde se lê, PEP1P, leia-se, PEB1E, motivo incorreção na publicação; MONTEZUMA, Serv. Aposent., Ato de conc. Férias
Prêmio em Espécie, pub. MG de 27/4/2016, de MaSP.316111-4, Maria
Josefa Barbosa da Rocha, ASB1I, 1º cargo, onde se lê, ASB4I, leia-se,
ASB1I, motivo incorreção na publicação; PORTEIRINHA, Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio em Espécie, pub. MG de 27/4/2016,
de MaSP.315462-2, Ana Mendes dos Santos, ASB3E, 1º cargo, onde se
lê, ref. ao saldo de 10 meses, leia-se, ref. ao saldo de 03 meses e 06 dias,
motivo incorreção na publicação; Serv. Aposent., Ato de conc. Férias
Prêmio em Espécie, pub. MG de 27/4/2016, de MaSP.331626-2, Maria
de Fátima de Oliveira Almeida, PEB1F, 1º cargo, onde se lê, Maria
de Fátima de Oliveira, leia-se, Maria de Fátima de Oliveira Almeida,
motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 019/2016 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 5º biênio, pub. MG de
25/7/1998, de MaSP.333286-3, Rita de Cácia dos Santos Silva, PEB3L,
1º cargo, onde se lê, a partir de 9/6/1998, leia-se, a partir de 25/5/1997,
motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 035/2016 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Santos Dumont, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio
Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 26/11/2015, de MaSP.595616-4, Alex
Sandra David Cangussu Tolentino, PEB2P, DIV, 1º cargo, onde se lê,
MaSP.585616-4, leia-se, MaSP.595616-4, motivo incorreção no MASP;
Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub.
MG de 26/11/2015, de MaSP.595616-4, Alex Sandra David Cangussu
Tolentino, PEB2E, DIV, 2º cargo, Adm. 03, onde se lê, MaSP.585616-4,
leia-se, MaSP.595616-4, motivo incorreção no MASP; E.E.Virgínio
Cruz, Ato de retif. 04 meses e 25 dias de Férias Prêmio Oport. ref.
1º quinq., pub. MG de 12/8/2010, de MaSP.372347-5, Terezinha Dias
da Silva Correia, PEB1A, 2º cargo, onde se lê, a partir de 21/10/1998,
data do exercício, leia-se, a partir de 22/10/1998, data do exercício, motivo incorreção na data da vigência; JAÍBA, E.E.Venceslau
Brás, Ato de conc. Férias Prêmio Oport., pub. MG de 20/1/1999, de
MaSP.588521-5, Maria Zilda Antunes de Souza, PEB2P, 1º cargo, onde
se lê, 06 meses ref. 1º, 2º quinqs., leia-se, 06 meses ref. 1º quinq. a partir de 21/10/1998, data do exercício, 05 meses e 21 dias ref. 2º quinq. a
partir de 21/10/1998, data do exercício, motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989; Ato de conc. Férias Prêmio
Oport., pub. MG de 1º/7/2006, de MaSP.588521-5, Maria Zilda Antunes de Souza, PEB2P, 2º cargo, onde se lê, 03 meses ref. 3º quinq. a
partir de 8/4/2003, leia-se, 03 meses e 22 dias ref. 3º quinq. a partir de
2/6/2003, motivo incorreção na data da vigência e para aplicação do
disposto no art. 290, inciso I , da CE/1989; RIO PARDO DE MINAS,
E.E.José Cristiano, Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq. a
partir de 27/10/2000, data do exercício, pub. MG de 12/12/2014, de
MaSP.889185-5, Delmira Mendes Viana, PEB2M, 1º cargo, onde se
lê, 03 meses, leia-se, 04 meses e 20 dias, motivo para aplicação do
disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989; Ato de conc. Férias Prêmio
Oport., pub. MG de 12/12/2014, de MaSP.889185-5, Delmira Mendes
Viana, PEB2M, 1º cargo, onde se lê, 03 meses ref. 2º quinq. a partir de 16/2/2005, leia-se, 05 meses e 22 dias ref. 2º quinq. a partir de
9/2/2005, motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da
CE/1989 e incorreção na data da vigência; Ato de conc. Férias Prêmio
Oport., pub. MG de 12/12/2014, de MaSP.889185-5, Delmira Mendes
Viana, PEB2M, 1º cargo, onde se lê, 03 meses ref. 3º quinq. a partir de
15/2/2010, leia-se, 06 meses ref. 3º quinq. a partir de 8/2/2010, motivo
para aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989 e incorreção na data da vigência; Ato de conc. Férias Prêmio Oport., pub. MG
de 11/6/2015, de MaSP.889185-5, Delmira Mendes Viana, PEB2M, 1º
cargo, onde se lê, 03 meses ref. 4º quinq. a partir de 14/2/2015, leia-se,
04 meses e 06 dias ref. 4º quinq. a partir de 7/2/2015, motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989 e incorreção na
data da vigência.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 009/2016 – Retifica no Ato de Lotação
nº 063/2016, pub. no “MG” de 23/06/2016, a parte referente ao servidor: JANAÚBA, na E.E.de Canafístula, MaSP.1326614-3, Wilson
Francisco de Assis, ATB1A, adm. 02, a contar de 25/5/2016, onde se
lê: MaSP.1236614-3, leia-se: MaSP.1326614-3, motivo de incorreção
na publicação.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 010/2016 – Retifica no Ato de Lotação
nº 062/2016, pub. no “MG” de 23/06/2016, a parte referente ao servidor: JANAÚBA/ QUEM QUEM, na E.E.Doutor José Esteves Rodrigues, MaSP.1383338-9, Fernando Freitas dos Reis, PEB1A-Geog., 16
aulas, adm. 03, a contar de 17/5/2016, onde se lê: a contar de 13/5/2016,
leia-se: a contar de 17/5/2016, motivo de incorreção na publicação.
20 859898 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 06/16
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: LAJINHA: “E.E. Antonio Sathler”,
MasP 338745-3, Luslândia Braga de Oliveira Moura, PEB 3IIIP, 1º
Cargo, referente ao 9º Biênio, a partir de 03/09/2009; MasP 338745-3,
Luslândia Braga de Oliveira Moura, PEB 3IIIP, 1º Cargo, referente ao
10º Biênio, a partir de 13/09/2011; “E.E. Hermínia Ribeiro de Souza”,
MasP 515488-8, Marister de Castro Godinho, PEB 1IA, 1º Cargo, referente ao 10º Biênio, a partir de 25/12/2010; MUTUM: “E.E. Dionysio Costa”, MasP 300408-2, Tereza Cristina Von Randow, PEB 2 II F,
2º Cargo, referente ao 5º Biênio, a partir de 23/02/2003(por não ter
sido publicado em época oportuna); MasP 300408-2, Tereza Cristina
Von Randow, PEB 2IIF, 2º Cargo, referente ao 6º Biênio, a partir de
24/03/2005(por não ter sido publicado em época oportuna); MasP
300408-2, Tereza Cristina Von Randow, PEB 2IIF, 2º Cargo, referente
ao 7º Biênio, a partir de 24/03/2007(por não ter sido publicado em
época oportuna); MasP 300408-2, Tereza Cristina Von Randow, PEB
2IIF, 2º Cargo, referente ao 8º Biênio, a partir de 23/03/2009(por não