TJMG 23/06/2016 - Pág. 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Junho de 2016 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Januária
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 10/2016,
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora para : VARZELÂNDIA – E.E. Dep. Edgar Pereira, Masp.
940898-0, Adriana Farias Feitosa, ATB1A, Adm. 01, da E.E. Vicente
Martins Pereira, Ibiracatu, devendo entrar em exercício a partir do dia
subsequente à data desta publicação.
OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº.42/2016 – REGISTRA
OPÇÃO DE VENCIMENTO deservidores em exercício de Cargo de
Provimento em Comissão deDiretor de Escola INATIVO,nos termos do
art. 28-A da Lei nº 15293/2004, combinado com o §3º e §4ª do art.23
da Lei n° 21.710/2015, dos servidores:JANUÁRIA- E. E Pio XII,
MaSp: 323.686-6, Mirene Gomes Durães, cargo PEB2P, adm.01 em
afastamento preliminar a aposentadoria, e cargo EEB2E adm.02, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50% da remuneração do cargo de diretor de escola apostilado DV, a partir de 01/07/2015; MaSP: 247.304-9, Gesulina Alves de
Menezes, PEB1P, adm.01,pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do
cargo de diretor de escola apostilado DII, a partir de 01/07/2015; MaSP:
223.103-3, Nicia Oliveira Barbosa, PEB1M, adm.01,pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% da remuneração do cargo de diretor de escola apostilado DIV, a
partir de 01/07/2015;MaSP: 323.605-6, Maria Aparecida Pereira dos
Santos, PEB1P, adm.01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo em afastamento preliminar a aposentadoria
acrescido de 50% da remuneração do cargo de diretor de escola apostilado DI, a partir de 01/07/2015;PEDRAS DE MARIA DA CRUZMaSP: 282.745-9, Albertina da Silva Aquino, PEB1P, adm.01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50% da remuneração do cargo de diretor de escola apostilado DIB, a partir de 01/07/2015; MaSP: 247.211-6, Izabel Pereira
Mendes, adm.01,pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de
diretor de escola apostilado DIB, a partir de 01/07/2015;SÃO FRANCISCO- MaSP: 247.331-2, Maria Margareth Mendes Magalhães,
PEB1P, adm.01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de
diretor de escola apostilado DI, a partir de 01/07/2015;
OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº. 43/2016 – REGISTRA
OPÇÃO DE VENCIMENTO deservidores em exercício de Cargo de
Provimento em Comissão deDiretor de Escola ATIVO,nos termos do
art. 28-A da Lei nº 15293/2004, combinado com o §3º e §4ª do art.23
da Lei n° 21.710/2015, dos servidores:JANUÁRIA- MaSP:283.290-5,
Joanice Ferreira Meireles Fialho, PEB2P, adm.01, em afastamento preliminar a aposentadoria pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo
de diretor de escola apostilado DIV, a partir de 04/01/2016;PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ- MaSP: 323.647-8, Maria Leide Ferreira
Souza, PEB1P, adm.01, em afastamento preliminar a aposentadoria,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de diretor de escola
apostilado DIV, a partir de 26/11/2015.
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SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 08/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor
(es): MANHUAÇU: “E.E. Antonio Welerson”, MasP 300369-6, Jesiel
Umbelino Freire, PEB 2IIP, 2º Cargo, a partir de 13/06/2016; MUTUM:
“E.E. do Bairro Cantinho do Céu”, MasP 513322-8, Maria das Graças
Rodrigues Fiebig, PEB 2IIP, 1º Cargo, a partir de 20/05/2016(data do
protocolo); SIMONÉSIA: “E.E. do Povoado de São Vicente”, MasP
275279-8, Vanda Lucia Alves Martins, PEB 1IM, 2º Cargo, a partir de
09/06/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 06/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: MasP
309774-8, Adenia Penha de Miranda, ASB 2IIH, 1º Cargo, referente
ao 14 meses e 01 dia; MasP 367249-0, Cleusa Helena de Sousa Terra,
PEB 2IIP, 1º Cargo, referente ao saldo de 16 meses; MasP 349756-7,
Ana Maria da Silva Sales, PEB 2II I, 1º Cargo, referente ao saldo de
07 meses e 02 dias; MasP 275084-2, Genolívia Trindade Pena Muller,
ATB 4IVO, 1º Cargo, referente ao saldo de 07 meses; MasP 390734-2,
Luduvina da Silva Valbão, PEB 2IIP, 1º Cargo, referente ao saldo de
02 meses; MasP 322312-0 Maria Lidroneta Ambrosio P. Bitencourt,
PEB 1IP, 1º Cargo, referente ao saldo de 07 meses e 28 dias; MasP
267813-4, Marilene da Silva Leite Cardoso, PEB 2IIP, 1º Cargo, referente ao saldo de 09 meses; MasP 309974-4, Nivalda Cezar Berbert,
ASB 3III I, 1º Cargo, referente ao saldo de 03 meses e 15 dias; MasP
992662-7, Roseli de Castro Pires Melo, PEB 1IP, 1º Cargo, referente
ao saldo de 09 meses; MasP 275253-3, Rosemeire Magela Lima Paiva,
PEB 2IIP, 2º Cargo, referente ao saldo de 01 mês.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, Art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo
Art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011 do(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 1059085-9, Mariane Lima
Santos, TDE 3E, 01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida
de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4 ED 1101105,
a contar de 10/06/2016.
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SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
ANULAÇÃO – ATO Nº13/2016: Anula o ato, no que se refere aos
servidores: MONTES CLAROS, E.E.Deputado Esteves Rodrigues,
MaSP.1058973-7, Mariângela Aparecida Santos de Oliveira Ramos,
ATB4D, adm. 1, Ato de Designação Nº 04/2016, para E.E.Levi Durães
Peres, pub MG 04/05/2016, por desistência da servidora; FRANCISCO
SÁ, E.E.Ensino Médio- Fazenda Salobra, MaSP.447310-4, Eucimary
de Fátima Lima Maia Mendes, ATB1A, adm. 2, Ato de Designação
Nº 08/2016, para E.E. Filomena Fialho, no município de São João da
Ponte, pub MG 25/05/2016 , por não ter entrado em exercício em tempo
hábil.
21 847701 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
QUINQUÊNIO – ATO Nº 81/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Nova Era, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354819-5, Deise Menezes Dias Eleutério,
PEB2P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de magistério a partir de
30/10/2011; Santo Antônio do Rio Abaixo, servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 281823-5, Maria Aparecida Ferreira
Morais, PEB1P, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de magistério a
partir de 18/08/2011; Rio Piracicaba, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 347723-9, Maria Geralda dos Santos Carmo
Caetano, PEB1L, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de magistério a
partir de 14/04/2010; São Sebastião do Rio Preto, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 330070-4, Maria Luíza Quintão de Almeida Mattos, PEB1M, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de
magistério a partir de 24/08/2011.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 91/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, à servidora: Nova Era, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 828592-6, Dora dos Santos Rocha, PEB1A, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de magistério, a partir de 16/01/2002; referente ao 4º quinquênio de magistério
a partir de 11/09/2009; João Monlevade, servidora sem lotação, em

afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354816-1, Bernadete
dos Anjos Domingues Pascoal Paulino, PEB2N, 1º cargo, referente ao
4º quinquênio de magistério, a partir de 08/08/2003; referente ao 5º
quinquênio de magistério, a partir de 06/08/2008.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 273/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: São Sebastião do Rio Preto, E.E. Odilon Behrens,
MaSP 821911-5, Ana Célia Aguiar Matos Catizani, PEB1A, 1º cargo,
referente ao 5º quinquênio de magistério a partir de 14/01/2011.
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SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
19/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: DIOGO DE VASCONCELOS, E.E. Cel. Nicolau Sampaio, MaSP
242.677-3, Maria do Carmo Costa de Abreu, a partir de 23/06/2016,
referente ao cargo PEB1P/2º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
20/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/ 1988, do(s) servidor (es): ITABIRITO, E.E.Intendente
Câmara, MaSP 805.039-5, Gilmara Eduarda Braga a partir de
21/12/2015, referente ao PEB1E, com direito, nos termos Art. 40, § 1º,
I, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, art. 8º, III, alínea A, § 2º
da LC 64/02 ,a proventos integrais correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 25/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art 31, da CE/1989,ao (s) servidor (es): MARIANA- E. E. Dom Silvério, MaSP 861.717-7, Maria Elena Simplício, PEB3M/1º cargo, referente ao (s) 4º qüinqüênio exercício a partir de 12/03/2016.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO N° 02/16
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à servidora,
ficando retificando ato publicado no MG 17/06/2016: OURO PRETO
– E.E. “José Leandro” – MaSP 1.162.916-9, Elizângela Cristina Milagres Dias, PEBIA, admissão 02, por 82 dias, a partir de 08/06/2016
(data do exercício).
LICENÇA MATERNIDADE/ADOÇÃO DE CRIANÇA - ATO 01/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso III do
art. 8º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, por 30 dias, com
prorrogação por mais 15 dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010 à
servidora: ITABIRITO - EE “Intendente Câmara” - MaSP 883517-5,
J.G.C.V, PEB1F/2º Cargo e PEB3G/1º Cargo a partir de 02/06/16.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
OURO PRETO - E. E. “Dom Velloso”, MaSP 339.031-7, Regina Efigênia Maria para Regina Efigênia Maria Silva.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 02/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: OURO PRETO - E. E. “Dom
Velloso”, MaSP 886.382-1, Semir Emiliano dos Santos, PEBIJ/1º
cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/03/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO –CONCESSÃO ATO Nº 003/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º art. 3º do art.31, da CE/1989, ao servidor: OURO PRETOE. E. “Desembargador Horácio Andrade”-MaSP: 553.368-2, Maria
Lúcia Murta Ambrósio, PEB1P/Adm. 01, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 01/08/2002(data do exercício); MaSP: 553.368-2,
Maria Lúcia Murta Ambrósio, PEB1P/Adm. 01,ref. ao 2º quinquênio
de exercício, a contar de 30/06/2005; MaSP: 553.368-2, Maria Lúcia
Murta Ambrósio, PEB1P/Adm. 01, ref. ao 3º quinquênio de exercício,
a contar de 01/07/2010; MaSP: 553.368-2, Maria Lúcia Murta Ambrósio, PEB1P/Adm. 01, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a contar de
01/07/2015.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores: OURO PRETO - E. E. “Dom
Velloso”, MaSP 1.378.906-0, Guilherme Fonseca Ribeiro, PEBIA/1º
cargo, a partir de 12/06/2016; MaSP 1.396.528-0, Wener de Cássia
Vitório, ASBDI/1º cargo, a partir de 14/06/2016.
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SRE de Pará de Minas
COMUNICADO
Comunicamos que a posse dos servidores nomeados no MG
08/06/2016 para os cargos de ATB – Assistente Técnico de Educação
Básica, EEB/SP – Especialista em Educação Básica/Supervisão Pedagógica, PEB – Professor de Educação Básica: Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, Ensino Religioso e TDE – Técnico da Educação, será no
dia 28/06/2016, conforme cronograma abaixo:
CRONOGRAMA DA POSSE
CONCURSO SEE/MG
Local: Superintendência Regional de Ensino de Pará de Minas
Endereço: Av. Presidente Vargas, 1231 – Senador Valadares – Pará de
Minas
Data
Conteúdo
Horário
Local da Vaga
SRE – Pará de
TDE/SRE
08:15
Minas
ATB
08:30
Pará de Minas
Pitangui / Onça de
Pitangui / Conceição
ATB
09:00
do Pará / Martinho
Campos
ATB
09:30
Bom Despacho
28/06/2016
PEB – Ensino
Bom
Despacho /
10:00
Religioso
Pará de Minas
Pequi
/
Estrela do
EEB/SP
10:30
Indaiá
PEB – Ensino
13:30
Abaeté
Religioso
PEB – Anos Iniciais
13:45
Abaeté
PEB – Anos Iniciais
14:30
Cedro do Abaeté
O candidato nomeadodeverá apresentar, obrigatoriamente, no ato
da posse toda a documentação especificada no item 14.3, do Edital
do Concurso SEE/MG 2011, disponível no site www.planejamento.
mg.gov.br
Os candidatos nomeados para o cargo de PEB – Ensino Religioso deverão apresentar, no ato da posse, a documentação exigida no item 15.3
do Edital do Concurso SEPLAG/SEE 03/2014.
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SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
ANULAÇÃO – ATO Nº 26/2016
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos – S.R.E Passos MaSP
354107-5 Lucy Vidigal ANEI-III-H, (Cargo 2), na parte em que concedeu 6° qüinqüênio, publicado em 28/01/2010 por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 27/2016
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos – S.R.E Passos MaSP
354107-5 Lucy Vidigal ANEI-III-H, (Cargo 2), na parte em que concedeu Férias Prêmio referente ao 3° e 4° qüinqüênios publicado em
19/08/2005, por motivo de acerto de situação funcional;
ANULAÇÃO – ATO Nº 28/2016
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos – S.R.E Passos MaSP
354107-5 Lucy Vidigal ANEI-III-H, (Cargo 2), na parte em que concedeu adicional por tempo de serviço publicado em 28/01/2010 por
motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 29/2016
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos – S.R.E Passos MaSP
354107-5 Lucy Vidigal ANEI-III-H, (Cargo 2), na parte em que concedeu Férias Prêmio referente ao 5° qüinqüênio publicado em 17/08/2007
por motivo de acerto de situação funcional;
ANULAÇÃO – ATO Nº 30/2016
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos – S.R.E Passos MaSP
354107-5 Lucy Vidigal ANEI-III-H, (Cargo 2), na parte em que concedeu Férias Premio referente ao 6° qüinqüênio publicado em 05/05/2012
por motivo de concessão indevida;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 22/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Piumhi- EE Professor José Vicente, MaSP390842-3
Maria Luisa Alves Boher a partir desta publicação referente ao PEBIII-P, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ – ATO N° 11/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n° 41/2003, observando
o disposto na EC n° 70/2012 à vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência, anulada
a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, dos servidores: Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP1126869-5 Enilda Maria da Silva a
partir de 18/12/2015 referente ao ASB-I-B, (Cargo 1), com direito, nos
termos do art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8°, inciso III, alínea “b”
da Lei complementar 64/02, à proventos proporcional à 3392 dias de
exercício correspondente a média das remunerações de contribuição;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 547630-4
Kênia Evangelista da Silva Dias ATB-I-A, (Cargo 3), por 01 mês(es),
referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de 04/07/2016; São José
da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP 865957-5 Sonia Aparecida Ferreira Silva ATB-V-H, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 4°
qüinqüênio de exercício a partir de 29/06/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 19/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos – S.R.E Passos MaSP
354107-5 Lucy Vidigal ANEI-III-H, (Cargo 2), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 15/01/2013; Passos – S.R.E Passos MaSP
354107-5 Lucy Vidigal ANEI-III-H, (Cargo 2), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 18/01/2003; Passos – S.R.E Passos MaSP
354107-5 Lucy Vidigal ANEI-III-H, (Cargo 2), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 17/01/2008; Formiga – Servidor sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria MaSP 329408-9 Maria
Francisca de Souza Lopes PEB-II-P, (Cargo 1), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 13/06/2015;
LICENÇA À GESTANTE - Efetiva - ATO Nº 12/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 111 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Passos- EE
Geraldo Starling Soares, MaSP 1178458-4 Suellen Santos Pimenta
PEB-I-A, (Cargo 3), a partir de 10/06/2016, por ter a servidora usufruído período de licença gestante como designada;
22 848295 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº10/ 2016.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE - SRE – Metropolitana A, MaSP 1000649-2, Raquel Eneida Moreira, ANE1E, cargo 01, a
partir de 24/04/2016; E.E. José Izidoro de Miranda, MaSP 1176760-5,
Márcia de Sousa Faustino, PEBD1A, cargo 01, a partir de 12/02/2016;
E.E. Barão do Rio Branco, MaSP 0904646-7, Rosilane Castro Alves
de Souza, ASEIIIG, cargo 01, a partir de 25/11/2015; E.E. Mendes
Pimentel, MaSP 1250875-0, Núbia Freitas Caldas, ASBD1A, cargo
01, a partir de 20/01/2016; E.E. Zilda Arns Neumann, MaSP 613967-9,
Cristina Prímola Magalhaes, PEB2I, cargo 01, a partir de 12/03/2016;
E.E.Governardor Milton Campos, MaSP 1385613-3, Herivelto Vitorino
de Souza, ASBD1A, cargo 01, a partir de 26/02/2016; E.E. do Instituto Agronômico, MaSP 1077633-4, Rosália Aparecida Martins Diniz,
PEB1A, cargo 03, a partir de 17/02/2016; E.E. Flávio dos Santos, MaSP
1239746-9, Maria Bernadete Rodrigues Ferreira, ASBD1A, cargo 01,
a partir de 22/03/2016; E.E. Isabel da Silva Polck, MaSP 963089-8,
Maria Regina Silva, ASBD1A, cargo 02, a partir de 23/01/2016; E.E.
Presidente Dutra, MaSP 1189611-5, Darliane Dias Martins, PEBD1A,
cargo 02, a partir de 18/10/2015; E.E. Bolivar Tinoco Mineiro, MaSP
857790-0, Maria Ester Ezequiel Mendes, ASBD1A, cargo 01, a partir
de 31/08/2015; MaSP 1231926-5, Maria das Graças Ferreira das Virgens, PEBD1A, cargo 01, a partir de 04/08/2015; MaSP 1388239-4,
Michelle Beatriz Rocha, PEBS1A, cargo 01, a partir de 02/07/2015;
MaSP 896089-0, Iva de Oliveira Calaça, PEB1A, cargo 02, a partir de 30/06/2015; MaSP 1267295-2, Maria Cristina Martins Silva,
PEBD1A, cargo 01, a partir de 28/06/2015; E.E. Técnico Industrial
Professor Fontes, MaSP 1345830-2, Leonidas Vinícius da Silva Leite,
PEBS1A, cargo 01, a partir de 20/08/2015; E.E. Tito Fulgêncio, MaSP
1094520-2, Delma Rabello Sampaio, PEBD1A, cargo 01, a partir de
09/02/2016; MaSP 1209695-4, Rita Rodrigues Sales, ASBD1A, cargo
01, a partir de 07/04/2016; E.E. Cel. Vicente Torres Júnior, MaSP
345341-2, Wandréa Vânia da Silva Nunes, PEBD1A, cargo 03, a partir de 18/04/2016; SANTA BÁRBARA – E.E. Dom Bosco, MaSP
1249587-5, Piedade Severina Santos de Oliveira, PEBD1A, cargo 01,
a partir de 17/06/2015; MaSP 1131792-2, Hortência Thomasi Horta,
PEBD1A, cargo 02 , a partir de 14/02/2016; MaSP 536464-1, Dalva
Araújo Melo de Ávila, ASB1F, cargo 01, a partir de 22/10/2015; E.E.
Afonso Pena, MaSP 549288-9, Maria Lúcia de Oliveira Silva, ASB1G,
cargo 01, a partir de 14/06/2015, SABARÁ – E.E. Dona Bilu Figueiredo, MaSP 964190-3, Elma de Oliveira Galdino, PEBD1A, cargo 03, a
contar de 17/12/2015; MaSP 378600-1, Paula Salomão, PEB2G, cargo
01, a contar de 27/11/2015; E.E. Carvalho Brito, 888030-4, Joana Alves
Rodrigues, ASB1F, cargo 01, a contar de 04/09/2015; MaSP 272672-7,
Maria Sandra Lages, PEB1E, cargo 02, a partir de 27/03/2016; E.E.
Juquinha de Almeida, MaSP 1119747-2, Antônio Jorge dos Santos, PEBR2A, cargo 01, a contar de 03/11/2015; E.E. Paula Rocha,
MaSP 1200739-9, Gilmara Angela Moreira Flaviano, PEB1A, cargo
02 a partir de 27/04/2016; MaSP 560191-9, Maria Irlene Gomes de

Resende, PEBD1A, cargo 01 a partir de 11/11/2015; E.E. Professor
João de Arruda Pinto, MaSP 556356-4, Alair da Conceição Firmo,
PEBD1A, cargo 02, a partir de 15/10/2015; E.E. Christiano Guimarães,
MaSP 939415-6, Lissyex Evangelista, PEBD1A, cargo 02, a partir de
28/02/2016; MaSP 1199220-3, Silvana da Silva Santos, ASBD1A, cargo
01, a partir de 15/02/2016; MaSP 1398545-2, Nádia Cecília Graciano
Ferreira, PEBD1A, cargo 01, a partir de 19/02/2016; MaSP 377667-1,
Nelina dos Santos, ATB1M, cargo 01, a partir de 05/01/2016; E.E. Professor Zoroastro Vianna Passos, MaSP 1161137-3, José Ribamar Souza
Nascimento, PEBIIB, cargo 01, a partir de 29/06/2015; BELO VALE
– E.E. Dr. Gama Cerqueira, MaSP 542807-3, Eunice Maria dos Santos, PEB1A, cargo 01, a partir de 04/07/2015, MaSP 542807-3, Eunice
Maria dos Santos, EEB1A, cargo 02, a partir de 04/07/2015; BARÃO
DE COCAIS – E.E. Odilon Behrens, MaSP 554198-2, Múcio Vilela de
Almeida, PEB3M, cargo 01, a partir de 23/08/2015; MaSP 554198-2,
Múcio Vilela de Almeida, PEB1A, cargo 02, a partir de 23/08/2015;
RIO ACIMA – E.E. Santo Antônio, MaSP 661326-9, Anedina Aparecida Martins Silva, PEB1E, cargo 01, a partir de 23/08/2015; MaSP
661326-9, Anedina Aparecida Martins Silva, PEBS1A, cargo 02, a
partir de 23/08/2015; NOVA LIMA – E.E. Augusto de Lima – MaSP
390937-1, Maria Aparecida de Sá Oliveira, PEB1G, cargo 02, a partir de 17/09/2015; E.E. Maria Josefina Sales Wardi, MaSP 1408293-7,
Maria José Silveira, ASBD1A, cargo 01, a partir de 27/02/2016;
MOEDA – E.E. Senador Melo Viana, MaSP 666189-6, Elizabete dos
Santos, PEBD1A, cargo 01 e 02 a partir de 04/07/2015; BRUMADINHO – E.E. Paulina Aluotto Ferreira, MaSP 870348-0, Zilda Gomes
Pereira, PEBD1A, cargo 04, a partir de 11/04/2016
ANULAÇÃO – ATO Nº54/2016
ANULA, o ATO de DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO,
nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es)
para: Belo Horizonte – EE Professor Antônio José Ribeiro Filho,MaSP
1380400-0, Gislene Ferreira de Souza, ATB1A, adm.01, de Belo Horizonte, da EE Professor Guilherme Azevedo Lage; Ato Nº 42/2016
publicado no “MG” 24/09/2015, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº55/2016
ANULA, no ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO Nº 01/2016, publicado no “MG” 16-01-2016, por motivo de desistência do servidor, no
que se refere aos servidores: Nova Lima – da EE Maria Josefina Sales
Wardi, MaSP 1115290-7, Raimundo Moreira Junior, PEB, Educação
Fisica,16 h, adm. 02, para EE George Chalmers, de Nova Lima.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº125/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12 /2015 , pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c
§5º do art. 40 da CF/1988, do servidor: SABARÁ – EE Prof.ª Maria
Elizabeth Viana, MaSP 854062-7, Luisa Maria Ferreira Lage, a partir
de 31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº126/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/2005, do servidor:
BELO HORIZONTE – EE José Bonifácio, MaSP 369396-7, Sandra
Regina da Silva, a partir de 10/06/2016, ref. ao ATBIVN, cargo 01, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº127/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Bolivar
Tinoco Mineiro, MaSP 273823-5, Maria Perpétua de Morais, a partir
de 13/06/2016, ref. ao PEBIH, cargo 02, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 118 h/a; EE Bueno Brandão,
MaSP 439875-6, Vaíde Pereira de Oliveira, a partir de 09/06/2016, ref.
ao PEBIN, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 159 h/a; EE Marechal Deodoro da Fonseca,
MaSP 805643-4, Dirlene dos Reis Sales, a partir de 14/06/2016, ref.
ao PEBIIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. CAETÉ – EE Presidente Tancredo
Neves, MaSP 352771-0, Maria da Conceição Aparecida Domingos
Amorim Silva, a partir de 13/06/2016, ref. ao PEBIP, cargo 01, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114
h/a. NOVA LIMA – EE Augusto de Lima, MaSP 373498-5, Carla Inocência Valadares, a partir de 15/06/2016, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 235
h/a; EE Deniz Vale, MaSP 558663-1, Consuelo Silva Pio, a partir de
15/06/2016, ref. ao PEBIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº128/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “b”
da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003, do servidor: BELO
HORIZONTE – EE Cesário Alvim, MaSP 329079-8, Regina Aparecida
Amêndola Couto, a partir de 29/04/2016, ref. ao PEBIIF, cargo 03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7469
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº56/2016.
ANULA NO ATO no que se refere ao servidor: BARÃO DE COCAIS –
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 365208-8,
Maria Clarete Linhares e Pinto, PEBIP, cargo 01, na parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 09/06/2016,
por motivo de incorreção na publicação. ANULA NO ATO ­­­­no que se
refere ao servidor: SABARÁ –EE Prof.ª Maria Elizabeth Viana, MaSP
854062-7, Luisa Maria Ferreira Lage, PEBIA, cargo 02, na parte em
que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em
09/06/2016, por motivo de incorreção no embasamento legal.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº31/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao servidor: BARÃO DE COCAIS - Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 365208-8, Maria
Clarete Linhares e Pinto, PEBIP, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exerc. a
partir de 17/06/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 53/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”,
aos servidores: BELO HORIZONTE – EE José Mendes Júnior, MaSP
332199-9, Márcia Maria da Silva Lage, PEBIJ, cargo 01, por 03 meses,
ref. ao 4º quinq. de exerc., a partir de 01/07/2016; MaSP 857032-7,
Márcia Sibelle Lima Vieira, PEBIP, cargo 01, por 03 meses, ref. aos
3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de 01/07/2016. CAETÉ – EE José
Pereira Cançado, MaSP 354153-9, Heloísa Helena Urias Pinto Cândido, PEBIIIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a
partir de 01/07/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº54/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656 de 02/07/2012, ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Mariade
Lourdes de Oliveira, MaSP 836019-0, Romildes Ferreira da Silva,
ATBIIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
15/07/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº31/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE
Efigênia de Barros Oliveira, MaSP 548398-7, Sandra Regina de Souza
Roque, PEBIP/ Vice Direção, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 30/12/2015; EE José Maria de Morais, MaSP 279492-3, Maria do
Rosário Pinheiro Soares Dornellas, EEBIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq.
de exerc. a partir de 11/05/2016; EE Padre Heitor, MaSP 551953-3,
Elio Anjo de Queiroz, PEBIIIL, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 19/05/2016; EE Governador Milton Campos, MaSP 962513-8,