TJMG 24/05/2016 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 11
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG.EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
559/16. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/16.
OBJETO: O Município de Coronel Fabriciano fará contratação da
empresa DROGARIA SILVIU’S LTDA - ME, para fornecimento do
medicamento SILDENAFIL 20mg, em cumprimento da Liminar Deferida nos Autos do Processo nº 0194.16.001.032-9 a favor do impetrante o Sr. Geraldo Salvador de Oliveira neste ato representado pela
sua esposa a Sr.ª Zoraide Salvador de Oliveira e dos medicamentos
ANCORON 200mg caixa com 30 comprimidos, PRADAXA 150mg
caixa com 60 comprimidos e SELOZOK 50mg caixa com 30 comprimidos, em cumprimento da Liminar Deferida nos Autos do Processo
nº 0194.15.008.953-1, a favor do impetrante o Sr. Joaquim Matosinhos
Bento e de FRALDAS GERIÁTRICA Tamanho G em cumprimento da
Liminar Deferida nos Autos do Processo nº 0194.16.500.023-5 a favor
do impetrante Wesley Vitor Valadares Rodrigues neste ato representado
pela sua genitora a Sr.ª Silvanete dos Santos Valadares Rodrigues ao
valor global de R$ 8.398,20 (oito mil trezentos e noventa e oito reais e
vinte centavos), a entrega será parcelada de acordo com a solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde. Recurso PABFIX/GOVERNO FEDERAL, nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 com
suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 20 de maio de 2016.
Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
5 cm -23 836168 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA-MG, torna
público o PAL 030/2016 PP 019/2016, OBJETO – Registro de preço
para futura e eventual Locação de Sonorização, Iluminação Profissional, Palco, Tendas Bar, Banheiros Químicos, Greed de Iluminação e
Gerador Elétrico para uso em diversos eventos a serem realizados no
município de Coronel Murta/MG, pelo período de 12 (Doze) meses.
ABERTURA: 10/06/2016 às 08:00 hrs, torna público ainda que o PAL
027/2016 PP 016/2016, publicado no dia 12/05/2016, Cad 2, Pag 8, FOI
CANCELADO por interesse da administração. MAIORES INFORMAÇÕES/ TEL (33)37351232/1492 - SOLICITAÇÃO DE EDITAL
pelo email: [email protected] ou através do site www.coronelmurta.mg.gov.br.
3 cm -19 834741 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA-EXTRATO DE CONTRATO N.º 600/2016 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Delta/MG. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa destinada
a execução das Obras de Construção Civil para efetuar a Reforma e
Adequação da Policlínica Pedro José da Silva, conforme Projeto
Básico, Memorial Descritivo e demais documentos apresentados pelo
DMOPSU, anexos ao edital. Contratada: JR ENGENHARIA LTDA
EPP. Processo licitatório n°41/2015, modalidade tomada de preço,
valor do contrato R$ R$115.786,65, (cento quinze mil, setecentos e
oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). O prazo do Contrato
vigorará até 120 (cento e vinte) dias a contar da expedição da ordem
de serviço, podendo ser prorrogado, dentro dos limites estabelecidos
em lei. Delta, 23 de maio de 2016. Diego Ferreira Alvarenga. Gestor
de Contratos.
4 cm -23 835902 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO/MG.
EXTRATO DE EDITAL. PROC.091/2016. TP 003/2016. Execução de
calçamento em bloquete, drenagem pluvial e rede coletora de esgoto na
sede e no distrito de Conceição de Minas, MG Abertura da Sessão: dia
09/06/2016 às 14h. Anísio S. Filho, Pres. da CPL.
1 cm -23 836215 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA/MG- Aviso de
Licitação. Pregão Presencial n° 22/2016. Tipo: menor preço unitário.
Objeto: Contratação de microempresa, empresa de pequeno porte ou
equiparada para fornecimento de equipamentos de informática. Data:
06/06/2016 às 09h. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Divisa Nova, situada na Praça Presidente Vargas, 01,
Centro, pelo telefone (35) 3286-1200, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.divisanova.mg.gov.br. Divisa Nova,
23 de maio de 2016. Daniela Carolina Figueiredo Araújo - Pregoeira
2 cm -23 836117 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MGtorna público-Aviso Pregão Presencial 013/2016 Processo 069/2016. Menor preço
por item. Abertura: 08/06/2016 às 09:00 hs – Objeto: Registro de preço
para futura aquisição de gêneros alimentícios para atender às diversas
secretarias, e seus respectivos setores, do Município de Dom Joaquim.
O edital poderá ser repassado via email: [email protected] ou
adquirido pelo site www.domjoaquim.mg.gov.br. Maiores inf. (31)
38661212.
2 cm -23 836093 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MGtorna
público - Aviso Tomada de Preço 001/2016 Processo 071/2016. Tipo
menor preço, mediante o regime de empreitada por preço global, objetivando a contratação de empresa especializada em construção civil
para construção de 02 pontes e 01 passarela sobre o rio do peixe em
lote único, localizados no município de Dom Joaquim – MG, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, no Projeto
Básico, Planilha de Custos e Cronograma Fisico-Financeiro de cada
Item que integram o presente edital em conformidade com o Convênio com a AngloAmerican. Abertura: 13/06/2016 às 09:00 hs. O edital e seus anexos poderão ser repassados via email: licitacaodj@gmail.
com ou adquirido pelo site www.domjoaquim.mg.gov.br. Maiores inf.
(31) 38661212.
3 cm -23 836087 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOS– RETIFICAÇÃO Nº 01/2016 – Processo nº 47/2016 – Pregão Presencial
nº 26/2016 – aquisição de aparelho de Raio X, através do Convênio
nº 318/2014/SES. Os interessados poderão retirar o adendo ao edital
em referência no site: http://www.doresdecampos.mg.gov.br, ou solicitar por e-mail a [email protected]. A sessão pública
foi remarcada para às 14:00horas do dia 07 de junho de 2016. Dores
de Campos, 23 de maio de 2016. Paula Maria Nascimento Moreira
– Pregoeira.
2 cm -23 836193 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO/MGProc. 041/2016-PP 033/2016-Contratação professor instrumento musical - Prosseguimento: 06/06/2016-08:30-(38)[email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO/MG-Processo 055/2016-PP 041/2016-Aquisição de Leite e derivados-Credenciamento 09/06/2016-08:00-Ana A. Perpétuo-Pregoeira.(38)32531177. [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 057/2016. Origem: Dispensa 045/2016. Partes: Município
de Esmeraldas e DP Produções e Eventos – Ltda. Objeto: Contratação
de empresa especializada em eventos de capoeira –Valor: R$ 7.850,00
D.O.: Ficha 307: 27.0122.0012.2071 – 33.90.30 Vigência: 30 Dias
Assinatura: 10/05/2016.
2 cm -23 835896 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIStorna público o
extrato do contrato referente ao Processo licitatório n.º 014/2016, Adesão n.º 001/2016 à Ata de registro de preços n.º 08/2016, referente ao
Processo licitatório n.º 23034.003470/2015-28, Pregão eletrônico para
registro de preços n.º 15/2015, realizado pelo Ministério da Educação
(Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) - Objeto: aquisição de mobiliários escolares, para atender as necessidades do Departamento Municipal de Educação - Contratada: Ergo-Mobili Indústria
e Comércio de Móveis Ltda - Data: 04/05/2016 - Prazo do contrato:
04/05/2016 a 31/12/2016 - Valor: R$ 3.760,00 – Dotação Orçamentária: **449052-00.2.05.00.12.361.021.1.0010 e outras - Jorge Batista
Pereira - Prefeito Municipal
3 cm -23 836141 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL- AVISO DE LICITAÇÃO – PL 019/2016 – TOMADA DE PREÇOS 010/2016
O Município de Florestal/MG torna público que fará realizar Tomada
de preços Nº. 010/2016 para: contratação de empresa especializada para
serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos
de serviços de saúde e demais órgãos peritnentes a coleta de lixo hospitalar, contaminados e perfurocortantes à unidade básica de saúde municipal. Tipo de Licitação: Menor preço global. Entrega das documentações e propostas: 09/06/2016 até às 12:30 horas, abertura: 09/06/2016
às 12:45 horas. Informações sobre o Edital, Prefeitura Municipal de
Florestal, na Rua Benedito Valadares nº 243. - Centro, Florestal/MG, no
e-mail [email protected] e pelo Telefax: (0XX31) 3536-2559.
Franciele Aparecida Chaves.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG– AVISO DE
LICITAÇÃO – Pregão Presencial Nº 30/2016 – Processo Licitatório
Nº 44/2016; Objeto: Aquisição de Polpa Natural de Frutas para atender a Secretaria Municipal da Educação do Município de Galileia MG,
data da abertura 09/06/2016 as 09hr. Aquisição do edital na sede da
Prefeitura Municipal de Galileia MG. Tel.: 33 - 32441309. Galiléia/
MG, 23/05/2016. Renato Bonifacio de Oliveira– Presidente CPL e
Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG– AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2016 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 45/2016; OBJETO: Chamada Publica para aquisição de alimentos para merenda escolar (AGRICULTURA FAMILIAR para atender o Município de Galiléia, a data de Abertura será:
09/06/2016 às 14:00hs. Aquisição de Edital: Sede da Pref. Mun. de
Galiléia, Rua Ary Machado, 599 – Centro - Tel.: 33 - 32441309. Galiléia/MG, 23/05/2016. Renato Bonifácio de Oliveira – Presidente CPL
e Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG. RATIFICAÇÃO.
Inexigibilidade de Licitação 01/2016. Processo 142/2016. Objeto: contratação de FENAC Promoções e Eventos Ltda para realização do 7º
Festival Nacional da Cultura e 46º Festival Nacional da Canção - Etapa
Guapé. Valor: R$48.000,00. José Gilson Barbosa - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MÔR/MG– Processo
Licitatório 046/2015 – TP nº 03/2015Termo AditivoRef. ao Contrato nº
062/2015. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarda-Môr. Contratada: Construtora Compasso Ltda-EPP. Objeto: contratação de empresa
especializada em construção civil para ampliação da 3ª baia na construção do terminal rodoviário de Guarda-Môr. Cláusula primeira – do
prazo. Fica prorrogado até 23/05/2016 a 31/12/2016. Edgar Jose de
Lima - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Guarda-Môr/MG – Processo Licitatório 052/2014 – TP nº 007/2014Termo AditivoRef. ao Contrato nº
0101/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarda-Môr. Contratada: Construtora Compasso Ltda-EPP. Objeto:contratação de empresa
especializada em construção civil para execução, mediante cooperação
técnica e financeira das obras de construção de terminal rodoviário, no
município de Guarda-Môr, conforme convênios SETOP nº 094/20131ª
etapa, e convênio nº 28/20142º etapa e contrapartida do município.
Cláusulaprimeira –vigência e duração: 23/05/2016 até 31/12/2016.
Edgar Jose de Lima - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Guarda-Môr/MG – Processo Licitatório
035/2015 – TP nº 002/2015Termo AditivoRef. ao Contrato nº 052/2015.
Contratante: Prefeitura Municipal de Guarda-Môr. Contratada: Construtora Compasso Ltda-EPP. Objeto:contratação de empresa especializada em construção civilpara a execução dos serviços de construção do
almoxarifado da farmácia de minas unidade de guarda mor conforme
a deliberação CIB-SUS/MG nº 1.194 de 18 de julho de 2012 e resolução SES nº 3.359 de 18 de julho de 2012. Cláusulaprimeira –vigência
e duração: 23/05/2016 até 31/12/2016. Edgar Jose de Lima - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
Tomada de Preços 004/2016
A Prefeitura Municipal de Guiricema/MG comunica que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 004/2016, no dia 17/06/2016,
às 09:00 horas. Objeto: Contratação de empresa com responsabilidade
técnica para realização de pavimentação asfáltica em CBUQ na estrada
de acesso ao Distrito de Vilas Boas (trecho 03), neste Município. Edital e anexos à disposição dos interessados na sede da Prefeitura. Guiricema/MG, 23 de maio de 2016. Saulo Magno Silva. Presidente da
CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA 119/2016 TP 002/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada, p/ fornecimento e instalação de juntas
elastoméricas, execução de lábios poliméricos e berço de aproximação na avenida de ligação dos bairros Central Park e Jardim Ibirité, no
município de Ibirité, c/ fornecimento de materiais, equipamentos e mão
de obra necessária. (Protocolo: até às 08:45 e abert. às 09:00 hs do dia
10/06/2016). Edital disponível site www.ibirite.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO /MG-Processo 056/2016-Pregão Presencial 042/2016-Objeto: Aquisição de
Emulsão e Massa asfáltica – Credenciamento – 09/06/2016 – 10:00hs
- Ana Angélica Perpétuo. (38) 3253-1177.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG. AVISO DE LICITAÇÃO: Proc. 57/16 Pregão Presencial 36/16, aquisição de equipamentos a serem instalados na Academia da Saúde de Ilicínea. A ser
realizado no dia 06/06/16 às 09h00m na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações e instrumento convocatório no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG,
ou através do site www.ilicinea.gov.br/80/Transparencia. Pregoeiro Alisson Vinicius Silva
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2015. Partes: Município de Esmeraldas e o Sr. Paulo Elvecio Belem. Objeto: Locação de imóvel para o
funcionamento do Programa Bolsa Familia. Motivo: Prorrogação do
prazo de 03/04/2016 a 31/12/2016. Valor: R$ 15.061,68 Assinatura:
01/04/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. O Secretário Mun. de
Saúde de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 19/2016 - Objeto:
Seleção de empresa para fornecimento de material médico hospitalar
(gral de porcelana com pistilo). O mesmo correu deserto e fica remarcado para o dia 08/06/2016 às 13hs. Edital disponível no site: www.
ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8155/8154, de 12 às 17h.
Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. Mun. de Saúde, em 23/05/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– Aviso de Alteração de Data de Abertura. CONCORRÊNCIA 038/2015 - SMD/SME.
OBJETO: Seleção de empresa especializada em Tecnologia da Informação (TI) para a prestação de serviços de apoio às atividades próprias
da Secretaria Municipal de Dados (SMD), consubstanciados em estimativas de horas técnicas estabelecidas por tipo de serviço. O Secretário Municipal de Dados e a Secretária Municipal de Educação, em
uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que fica alterada a data de abertura do certame em epígrafe para o dia 30/05/16, às
14h00, sendo que o protocolo das documentações serão recebidos até às
13h00 de 30/05/2016. Edital disponível no site da PMI: www.ipatinga.
mg.gov.br, através do item “Licitações”. Demais informações pelo telefone (31)3829-8203, de 12 às 17 h. Geandro Bessa/ Leida Alves Tavares, em 23/05/16.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA- AVISO PUBLICIDADE PREÇOS REGISTRADOS-PR 016/15-RP. Cumprindo o que
determina a Lei 8.666/93 e Decreto Municipal 6.984/11, torna-se
público que os preços registrados p/ GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
sujeitos às condições de fornecimento estabelecidas no Edital sofreram
modificações de preços: O cód. 34167-leite em pó passou para R$18,31,
conforme Termo de Apostilamento 01/16 da Ata 10/16-Supermercado
Bela Vista. O cód. 34172-leite uat, referente a cota destinada às ME,
EPP e MEI, homologado para a empresa W.A Ribeiro ME, Ata 11/16
e 30281-leite uat homologado para a empresa Flexx Distribuidora de
Alimentos Eireli, Ata 3/16 foram revogados das respectivas Atas. As
demais informações permanecem inalteradas sendo as mesmas publicadas no Diário Oficial de MINAS GERAIS na edição do dia 01/03/16 e
no DIÁRIO Oficial de IPATINGA nos dias 29/02/16 e 15/04/16. Informações no Dep. de Suprimentos - DESU, 2º andar, de 12:00 às 18:00 hs
ou pelo telefax (31)3829-8248. Vicente de Paulo Costa, Sec. de Administração, em 23/05/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Aviso de Licitação
Pregão Presencial 31/2016-SMS. Objeto: Mobiliário hospitalar (cama
fawler e cama elétrica). ABERTURA: 07/06/2016 às 13 hs. Edital
disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 38298154, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. de Saúde, em
23/05/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N.º 025/2016 – ABERTURA: 07/06/2016 às 13
h. OBJETO: Aquisição de máquinas, equipamentos e veículos para
atender as necessidades do município de Ipatinga, conforme especificações do Termo de Referência e Anexos do edital. Processo disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações complementares
no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8203 ou fax (31)
3829.8248, de 12 às 17 h. Anna Sylvia Rodrigues e Silva, Secretária
Municipal de Obras Públicas, em 23/05/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.faz publicar ratificação
da Inexigibilidade 09/2015 em favor da empresa Laboratório de Análises Clínicas Carolino Neves Ltda, referente à prestação de serviços de
forma continuada, para exames do Grupo 2 - Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, Sub Grupo 03 – Diagnóstico por Anatomia Patológica e Citologia descritos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos,
Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de
Saúde - SUS, cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Eduardo Caldeira S.
Penna Sec. Saúde, em 20/05/2015.
2 cm -20 835829 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Extrato do 1º
Termo Aditivo ao contrato 169/2015, Tomada de Preços 02/2015. Partes: Município de Itanhandu e AC Comércio e Serviços Ltda – ME.
Objeto: prorrogação de vigência para 15/05/2016. Data: 30/12/2016.
Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
1 cm -23 835920 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Aviso de Alteração - Pregão Presencial 020/2016 – Aquisição de materiais hidráulicos. O Pregoeiro informa que aumentou o prazo de entrega para 30
dias corridos. Demais itens permanecem inalterados. Informações na
Prefeitura ou pelo Tel. 35 3361-2000. Marcos Alexandre de Carvalho
– Pregoeiro.
2 cm -23 836302 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA/MG– Termo Aditivo CONTRATO 118/2015 Processo Licitatório 060/2015, Edital 044/2015,
Tomada de Preço 002/2015 Objeto: Execução de obra de engenharia
para implantação e modernização de infraestrutura esportiva da Praça
da Juventude situada na Avenida Leonardo Rossi, com fornecimento de
mão de obra e materiais. Valor do Contrato: R$ 329.013,21. Valor do
Aditivo: R$ 8.688,53. Fundamentação legal para prorrogação: artigo
65, § 1º Lei n.º 8.666/93, cláusula 9.1 do Contrato de Empreitada de
Obra 118/2015 e artigo 37 da Constituição Federal. Itapeva/MG, em
18/05/2016.
3 cm -23 835985 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG– Processo licitatório nº 137/2016 - torna público que às 08h30min do dia
09/06/2016, fará realizar o pregão presencial nº 086/2016, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
borracharia, exclusivamente para participação de microempresas – ME,
empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para a prestação de serviços, as especificações técnicas
e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital. Edital disponível através do sítio eletrônico oficial www.itatiaiucu.
mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG- Processo
Licitatório nº 145/2016 – Pregão Presencial nº 092/2016 - torna público
que às 13h30min do dia 08/06/2016, fará realizar o pregão presencial nº
092/2016, cujo objeto é acontratação de serviço especializado na cessão
de uso de software plataforma integral web com servidores de aplicativos, armazenamento de dados, processamento e disponibilização por
web por conta do fornecedor, bem como capacitação, suporte e orientação técnica relativa ao produto, com foco na revisão das declarações de
dados informativos necessários a apuração dos índices de participação
do município no produto da arrecadação do imposto sobre operações
relativas a circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços
de transporte interestadual e intermunicipal de comunicações (ICMS)
e ferramenta de acompanhamento e fiscalização da contribuição financeira exploração do minério, conforme detalhado no Termo de Referência - Anexo I do edital, observados os prazos máximos para a prestação de serviços, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de
desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e
especificados neste edital. Edital disponível através do sítio eletrônico
oficial www.itatiaiucu.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG– Extrato do
Contrato nº 109/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e Prius Representações Ltda. – CNPJ 005.907.646-16. Objeto: Contratação de prestação de serviços de acompanhamento e remessa de publicações jurídicas em Diários Eletrônicos. Valor do contrato: R$ 2.178,00. Vigência:
15/04/2016 à 13/04/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA- AVISO DE LICITAÇÃO. Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2016. Objeto: Aquisição de medicamentos para uso
nas Unidades de Saúde Mental, Unidades Básicas de Saúde, Policlínica Dr. Ovídio Nogueira Machado, distribuição pela Farmácia Básica
Municipal, em atendimento às atividades da Secretaria Municipal de
Saúde. Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. O edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis no site:www.itauna.mg.gov.brwww.
itauna.mg.gov.br . Data de início do pregão: 08/06/2016, com credenciamento às 8h30. Ângela Gonçalves do Amaral, Secretária Municipal
de Saúde.
3 cm -23 835855 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA- MG- torna pública o
resultado da Concorrência 04/2016. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de engenharia de transporte, inclusive elaboração de
edital de concessão pública para a exploração de serviços de transporte
coletivo. conforme anexos do Edital. Inteiro teor no site: www.itauna.
mg.gov.br – Leonardo Lopes Dornas – Gerente Superior de Compras
e Contatações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG– AVISO
DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2016 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2016. Objeto: Registro de Preços para
aquisição de peças para o serviço de rediologia, materiais para acupuntura, peças e equipamentos odontológicos e Kit para teste de dengue,
em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde; Data: 08 de junho
de 2016; Horário: 8 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por Item. Maiores informações: Pça Nossa
Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/
MG; Telefax: (31)3683-1071; e-mail: [email protected].
br 23/05/2016. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAIBA/MG -PROCESSO Nº
025/2016, TOMADA DE PREÇO Nº 002/2016, torna-se público para
conhecimento dos interessados que se realizará no dia 08/06/2016 as
08:00 hrs, em sua sede na Avenida João Teixeira Filho, Nº 335, Bairro
Centro Comunitário – Jaíba/MG. Licitação na modalidade de Tomada
de Preço, do Tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a Contratação de empresa para as obras e serviços de Engenharia, para Pavimentação Asfaltica, em TSD, em ruas do município de Jaíba /MG,
em atendimento a Operação de Credito Interno BDMG, Processo n°
17944.000447/2016-05. Conforme especificações constantes do Edital,
cuja cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de Licitações
de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hrs nos dias úteis, Jaíba/MG,
23 de Maio de 2016. Teófilo Gomes Caíres – Presidente da Comissão
de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA- CONTRATO Nº
021/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Multiplic Máquinas e Suprimentos Eireli - ME, Período de vigência: de 28/04/2016
à 31/12/2016. Valor global: R$19.066,00 (Dezenove mil e sessenta e
seis reais) Dotações: 02006003 123060309 2.026 3.3.3000 Fonte-100.
Fábio Vasconcelos – Prefeito Municipal de Jeceaba. 23/05/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA- Extrato de
Termo Aditivo - 3º Aditivo. Número do contrato: 219/2014. Nº Processo: 076/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Jequitinhonha.
Contratado: CONSTRUTORA ONNIS & ONNIS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo dos serviços da empresa para Construção de Escola
no Distrito do São Pedro do Jequitinhonha. Período: 20/05/2016 a
16/11/2016. Valor: R$ 971.083,24. Data do aditivo: 19/05/2016.
Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 61.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO/MG, Processo Licitatório nº 051/2016, TP nº 006/2016 torna público a todos que
se interessarem a realização de Processo Licitatório nº 051/2016, TP nº
006/2016 – Objeto Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para Execução de Calçamento em Bloquete em Ruas da
Cidade, em Convênio com Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas (SETOP) Projeto Básico anexo. Abertura no dia 08/06/2016
Horário: 09h00min. Tipo: Menor Preço Global.O edital completo e
seus anexos poderão ser obtidos na sede da Prefeitura, situado à Av.
Getúlio Vargas nº 135 – Centro - E-Mail:[email protected] no
sitio www.joaquimfelicio.mg.gov.br –Célio Caldeira da Fonseca Filho
– Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS/
MG– EXTRATO DE CONTRATO 045/2016 - A Prefeitura Municipal
de Jose Gonçalves de Minas torna público a Celebração de Contrato nº
045/2016, com vigencia de 12/05/2016 a 31/12/2016 resultante da T.P
001/2016, com a EmpresaCONSTRUTORA CIVIL PONTUAL LTDA
– EPP CNPJ 02.916.728/0001-93, no valor de R$ 304.305,34 (trezentos
e quatro mil trezentos e cinco reais e trinta e quatro centavos) objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra
de Pavimentação em bloquetes espessura 6,00 cm nas ruas Maria Sales
Pereira, 1º de Maio, 20 de Janeiro, Paulista, Sol Nascente e a Travessa
Sebastião Alves Caldeira totalizando uma área de 2.350 m² e pavimentação em bloquetes espessura 8 cm na Rua Ana Santos carvalho com
área de 775,00 m² conforme planilha, assentados sobre base estabilizada granulometricamente, devidamente delimitado com guias e meio
fio de concreto. Aecio Rodrigues Motoso Prefeito Municipal Amanda
Santos Furini Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE GONÇALVES DE
MINAS–PREGÃO PRESENCIAL 011/2016– AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de José Gonçalves de Minas - MG, torna
público, que está aberta Licitação na Modalidade: P. P 11/2016 Objeto:
Registro de preços para aquisição de combustiveis para abastecimento
dos veiculos Do Municipio de Jose Gonçalves de Minas em Viagem
a Cidade de Belo Horizonte abertura e julgamento as 09:00 hs do dia
07/06/2016 na Prefeitura Municipal, situada na Rua Natalino Lago da
Veiga, 275 - Centro. Maiores informações pelo fone (33) 3737-8000.
Aécio Rodrigues MotosoPrefeito Municipal Amanda Santos Furini
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MGtorna
público que fará realizar Processo Licitatório n.º 53/2016, EDITAL DE
LEILÃO N.º 02/2016. Objeto: Alienação de uma Patrol, um Renault
Sandero. Data: 08/06/2016 as 13:30 horas. Maiores informações e o
edital poderão ser obtidos com a Presidente da CPL na Prefeitura. Tel.
(034) 3816-2900, email, [email protected], com Eliete
Aparecida de Matos, Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA-MG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROC. LICITATÓRIO Nº. 090/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 046/2016
A Prefeitura Municipal de Lajinha, através da Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação regida pela lei 10.520/02, com as suas
posteriores alterações, cláusulas e condições deste EDITAL e Anexo,
na modalidade “Pregão Presencial”, tipo “Menor Preço por Item” Recebimento dos envelopes em sua sede, a Rua Capitão Nestor Vieira de
Gouveia, 69, Centro, Lajinha - MG no dia 03/06/2016 as 09h00min.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
URBANOS PARA O ATERRO CONTROLADO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAJINHA-MG.
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