Diário Oficial ● 25/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33860 Quinta-feira, 25 DE ABRIL DE 2019 ERRATA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES . ERRATA DE PORTARIA Fica retificado na Portaria n°. 117 de 01/04/2019, o seguinte: ONDE LÊ-SE: MATRÍCULA 5105692/3 5105692/4 NOME LAISES BRAGA VIEIRA LAISES BRAGA VIEIRA PERÍODO DE AFASTAMENTO 01/05/2019 a 30/05/2019 01/05/2019 a 30/05/2019 LEIA-SE: MATRÍCULA 5105692/3 5105692/4 . . . CONTRATO . NOME LAISES BRAGA VIEIRA LAISES BRAGA VIEIRA PERÍODO DE AFASTAMENTO 15/

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2068 191 14- Recurso Inominado nº 0701480-23.2016.8.02.0149, de Arapiraca, Recorrente: Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A.Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP).Recorrido: Jose Estoessel Tenorio Cruz.Advogado: Pedro Henrique Silva Pires (OAB: 8135/AL). Relator: Dr. Anderson Santos dos Passos. 15- Recurs

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2052 262 Conclusão Ex vi, opino no sentindo de que é possível aquisição que se cuida. Sigam os autos à Coordenadoria de Cursos de Servidores da ESMAL. Gabinete do Procurador-Geral, em 22 de fevereiro de 2018 Filipe Lôbo Gomes Procurador-Geral Vistos: Em 23.02.2018 Licia Maria A. de Oliveira Menêses Analista Judiciário Esp

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1971 136 Aduziu a parte embargante que a contagem do prazo para interposição do recurso extraordinário, gerando decisão de intempestividade, foi realizada de maneira equivocada. Aduziu que o recurso é tempestivo, eis que o último dia do prazo foi 08.03.2017, justamente a data de apresentação do mesmo. Breve relato, passo a decid

Diário Oficial ● 26/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33767  19 Quarta-feira, 26 DE DEZEMBRO DE 2018 CONSIDERANDO os fatos descritos nos autos do Processo nº 36325/2018 e teor do Memorando n° 1946972018/GESER/ COAD/DGAF/SAGAT; RESOLVE: I – DESIGNAR, para atuar como fiscais de Contrato, pelo prazo que perdurar a vigência do Contrato, os servidores abaixo relacionados: CONTRATO PARTES FISCAL/MATRÍCULA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO N° 071/2018 AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMAS/ PA E A EMPRESA CONSTRUTORA BRUNO MILE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3698 adequada, tendo em conta que o efeito infringente emprestado aos embargos de declaração somente é cabível de forma excepcional, isto é, uma vez constatada omissão ou contradição no julgado. EMBARGOS REJEITADOS. (TJSP, E.D em AP n. 0028372-65.2005.8.26.0007/50000, 13ª Câmara de Direito Público, Relat

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1268 16 Victor Pontes de Maya Gomes (OAB 7430/AL) 8ª Vara Cível da Capital - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO ORLANDO ROCHA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BIANKA FERNANDA DUARTE LESSA FERREIRA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0233/2014 ADV: MARCUS TENÓRIO

Diário Oficial ● 27/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33341 INTERESSADO: Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior FINALIDADE: Homologação MINISTÉRIO PÚBLICO: Procuradora Elisabeth Massoud Salame da Silva RELATOR: Conselheiro CEZAR COLARES EMENTA: Prefeitura Municipal de XINGUARA. Termo de Ajustamento de Gestão nº 026/2016. HOMOLOGAÇÃO. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por unanimidade, conforme ata da Sessão realiz

Diário Oficial ● 07/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33774  15 Segunda-feira, 07 DE JANEIRO DE 2019 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA Nº 034/2019-DG/CGP, DE 04/01/2019 O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E: NOMEAR a senhora VERENA DA SILVA ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão, DAS-01, de Secretária da Diretoria de Habilitação de Condutores e Registro de Veículos

Poder Executivo ● 17/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de fevereiro de 2021 prorrogação de prazo de vigência por 150 dias, contados de 28/11/2020 à 26/04/2021 e prorrogação do prazo de execução por mais 150 dias, contados de 11/10/2020 à 09/03/2021. Recife, 11 de outubro de 2020. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização. Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Publicações Municipais MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE-PE SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO EXTRATO DE TERMO