TJMG 29/04/2016 - Pág. 51 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 29 de Abril de 2016 – 51

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO, quanto ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 004/2016 – cujo objeto é a
aquisição de material médico-hospitalar, torna público, que, em virtude
do declínio de proposta da empresa (segunda colocada) STARMED
ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA para o lote 09 a
CONVOCAÇÃO da empresa (terceiro colocada): JN DIAGNÓSTICA
LTDA-EPP. A empresa fica convocada para apresentar as amostras do
lote vencedor na UPA - Unidade de Pronto Atendimento (A/C Leandro Moreira), Endereço: Rua Mecânico José Português, s/nº., Telefone:
(31) 3559-3291, bairro São Cristóvão, no prazo de 03 (três) dias úteis,
com término às 18:00 horas do dia 03/05/2016, sob pena de desclassificação. Informações: (31) 3559-3301. Elis R.S.Profeta – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público PP
SRP Nº026/2016 – REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS SEGUNDO RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUNE) PARA ATENDER AO SISTEMA ÚNICO, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de
Saúde. Início da sessão será no dia 16/05/2016 às 09:00 horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Informações: (31)
3559-3301. Elis R. S. Profeta – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS –
Republicação Aviso Pregão Presencial 010/2016- Será realizado no
dia 10/05/2016, às 09:30 horas, Pregão Presencial 010/2016. Objeto:
Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de material de
limpeza, copa e higiene para atender as diversas Secretarias do Município. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados
na sala de licitações localizada na Rua Cícero Xavier Vasconcelos, nº
19, Centro, tele/fax (033)3527-1211, e-mail: [email protected], nos dias úteis, no horário de 07:00 às 13 horas. Ouro
Verde de Minas/MG, 27 de Abril de 2016. Geraldo José Luiz Lima Prefeito do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS Aviso Tomada de Preços 001/2016- Será realizado no dia 16/05/2016,
às 09:30 horas, Tomada de Preços 001/2016. Objeto: Contratação de
empresa para execução de salas de aula nas escolas Municipais Melo
Viana – Comunidade Quilombola Água Preta de Cima, Escola Municipal Bartolomeu Dias – Comunidade Quilombola Santa Cruz, Zona
Rural, com Recursos do FNDE – TC PAR nº 19632/2013 (Projeto
Padrão do FNDE) – no Município de Ouro Verde de Minas/MG. Edital
e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de
licitações localizada na Rua Cícero Xavier Vasconcelos, nº 19, Centro, tele/fax (033)3527-1211, e-mail: licitacao@ouroverdedeminas.
mg.gov.br, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 13 horas. Ouro Verde
de Minas/MG, 26 de abril de 2016. Geraldo José Luiz Lima - Prefeito
do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS – Aviso
Chamada Pública 001/2016 - O Município de Ouro Verde de Minas realizará no dia 30/05/2016, às 09:30 horas, a Chamada Pública nº 01 para
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Edital
e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de
licitações localizada na Rua Cícero Xavier de Vasconcelos, nº 19, Centro, tele/fax (0xx33)3527-1211, e-mail: licitação@ouroverdedeminas.
mg.gov.br, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 13 horas. Ouro Verde
de Minas, 27 de Abril de 2016. Geraldo José Luiz Lima - Prefeito do
Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 536/2016
EXTRATO CONTRATO Nº 32/2016
CONTRATANTES : Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E TIBURCIO DAVID SOCIEDADE DE ADVOGADOS. 31/03/2016 . FUNDAMENTO : Inexigibilidade de Licitação Lei 8.666/93. PROCESSO:
536/2016 . OBJETO : Contratação de pessoa jurídica especializada área
prestação de serviços de Assessoria Jurídica na área de Direiro Público
e outras, durante o exercício de 2016. VENCIMENTO: 31/12/2016.
VALOR : R$ 115.000,00. ASSINATURAS: Rosângelo Pereira da Silva
pela contratante e Gabriel Tibúrcio David pela contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU / MG– Extrato
do Processo Licitatório nº 028/2016, Inexigibilidade nº 001/2016 –
José Tiburcio do Prado Neto, Prefeito Municipal de Paraguaçu, torna
público que em conformidade com o artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, a declaração de inexigibilidade de licitação para contratação dos profissionais artísticos: César Menotti & Fabiano, Ataíde
& Alexandre e Banda Lex Luthor, para realização de apresentação
musical nos dias: 28/08/2016, 29/08/2016 e 30/08/2016, nos festejos
do 105º aniversário de emancipação do município. Paraguaçu (MG)
28 de abril de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG_ AVISO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2016 _ PROCESSO
Nº 154/2016. Ratifico o parecer da Procuradoria Geral do Município nº
320/2016, e reconheço, no presente caso, a Inexigibilidade de Licitação
para contratação da empresa EXPRESSO LEÃOZINHO LTDA. para
fornecimento de passagens aos alunos oriundos do meio rural, estudantes no CESEC “Ordalina Vieira Roriz”, com base no artigo 25, caput da
Lei 8.666/93. Patos de Minas, 28 de abril de 2016. Cláudio Henrique de
Magalhães – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG- PORTARIA
Nº 049/2016 - Através da Portaria nº 049/2016 torna Pública aSuspensão do Procedimento Licitatório nº 021/2016 pelo prazo de 30 (trinta)
dias, que tem como objetivo a contratação de serviços de transporte
escolar. Modalidade: Pregão Presencial - Silvana Maria Mendes
- Prefeita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA
– EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2016
A Prefeitura Municipal de Pedra do Anta torna público a realização do
contrato 025/2016 concernente ao processonº. 169/2016, inexigibilidade de licitação nº. 001/2016 - objeto: contratação de show com Banda
Forro Mania durante a realização da Festa do Trabalhado no dia 30 de
abril de 2016 – contratada: Laerte Gardingo Junior - ME - Valor Total
R$ 6.000,00 – prazo do contrato: 27/04/2016 à 31/12/2016 – dotação
orçamentária: 02.09.01 13 392 0010 2.035 339039 – Sueli Sampaio
Nogueira – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA
– EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2016
A Prefeitura Municipal de Pedra do Anta torna público a realização do
contrato 023/2016 concernente ao processonº. 169/2016, inexigibilidade de licitação nº. 001/2016 - objeto: contratação de show com a
Banda Sertão Verde durante a realização da Festa do Trabalhado no dia
29 de abril de 2016 – contratada: Talento Organizações Eireli - valor
total R$ 3.000,00 – prazo do contrato: 27/04/2016 à 31/12/2016 – dotação orçamentária: 02.09.01 13 392 0010 2.035 339039 – Sueli Sampaio
Nogueira – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA
– EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2016
A Prefeitura Municipal de Pedra do Anta torna público a realização
do contrato 024/2016 concernente ao processonº. 169/2016, inexigibilidade de licitação nº. 001/2016 - objeto: contratação de show com
Wemerson Araújo e Banda durante a realização da Festa do Trabalhado
no dia 29 de abril de 2016 – contratada: Wemerson Araújo Ferreira
- ME - Valor Total R$ 12.000,00 – prazo do contrato: 27/04/2016 à
31/12/2016 – dotação orçamentária: 02.09.01 13 392 0010 2.035
339039 – Sueli Sampaio Nogueira – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA
– EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2016
A Prefeitura Municipal de Pedra do Anta torna público a realização do
contrato 026/2016 concernente ao processonº. 169/2016, inexigibilidade de licitação nº. 001/2016 - objeto: contratação de show com Banda
Lyryus durante a realização da Festa do Trabalhado no dia 30 de abril
de 2016 – contratada: Mery Any Seabra Goulart 036150856-65. ME Valor Total R$ 12.000,00 – prazo do contrato: 27/04/2016 à 31/12/2016
– dotação orçamentária: 02.09.01 13 392 0010 2.035 339039 – Sueli
Sampaio Nogueira – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/
MG,nos termos da Lei Federal 8.666/93 Homologa o Processo Licitatório 16/2016 - TP 02/2016 cujo objeto é contratação de empresa de
engenharia para pavimentação de vias urbanas com bloquete sextavado
neste Município, adjudicado à empresa: CONSTRUTORA PERCAN
LTDA, CNPJ: 00.835.924/0001-08 com o valor R$ 502.997,55 (Cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e nove e cinquenta e cinco
centavos) e ainda assinatura de contrato entre esta entidade e a mesma.
Data da assinatura 25 de abril de 2016, Rafael Barcelos Silva - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG, Extrato de
Homologação, Processo nº 030/2016 – Tomada de Preço nº 003/2016,
Homologa o julgamento da licitante em epigrafe nos termos da Ata de
Proposta vencedora a empresa Vecol Terraplenagem e Pavimentação
Ltda, Perdizes MG, 25 de abril de 2016, Fernando Marangoni Prefeito
Municipal de Perdizes MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
QUATRO: COMUNICADO
RESULTADO:Pregão 0027/2016 – Processo nº 0028/2016 – Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de trio de arbitragem para jogos de futebol de campo, basquete, voleibol, futsal e handebol, durante o ano de 2016 de acordo com o sistema de registro de
preços. HOMOLOGADO E ADJUDCADO EM 28/04/2016. - CONTRATO Nº 085/2016: SPINELLI ESPORTES LTDA – R$ 102.300,00
(cento e dois mil e trezentos reais).
RESCISÃO AMIGÁVEL: O Município de Passa Quatro, por intermédio do seu Fundo Municipal de Saúde e a empresa Medway log Comércio e Serviços LTDA, resolvem RESCINDIR AMIGAVELMENTE
o CONTRATO Nº 001/2016, de 04 de janeiro de 2016, Pregão Nº.
59/2015, o qual tem por objeto a contratação de empresa para aquisição, parcelda, de medicamentos constantes da lista oficial de preços
da ABC FARMA, órgão oficial da Associação Brasileira do Comércio
Farmacêutico, para atender a Fármacia Básica, PSF´s, Unidades Integradas de Saúde, Pronto Socorro Municipal, e para distribuição gratuita
à população carente, durante o ano de 2016, através do sistema de registro de preços,conforme artigo 79, inciso II da Lei 8.666/1993.
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: [email protected]. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 28 de abril de 2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES– Pregão Presencial nº
20/2016. A Prefeitura Municipal de Perdões, conforme decretos 2083
e 2084, de 06 de Janeiro de 2006, instituindo o Pregão Presencial e o
Registro de Preço, torna público que fará realizar: a) Processo Licitatório nº 35/2016 - Pregão Presencial nº 20/2016 - objeto: Registro de
preço para aquisição de equipamentos musicais e tecidos com abertura
dos envelopes às 12:30 hs do dia 11.05.2016. O edital está disponível
no site: www.perdoes.mg.gov.br

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA - Pregão Presencial
n° 023/2016 Processo Licitatório N° 030/2016.HOMOLOGAÇÃO.
Homologo o Processo Licitatório autorizando a Aquisição de hortifrutigranjeiros, necessários para atender a secretaria da família e
demais projetos, em favor das licitantes vencedoras ALBATROZ MIX
LTDA CNPJ : 21.765.220/0001-86 no valor total de R$ 35.827,00
e IRMAOS GONTIJO LTDA no valor total de R$ 35.941,50 CNPJ
02.388.696/0001-09. Tudo conforme ata de julgamento. Pirapora,
28/04/2016. Heliomar Valle da Silveira – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE- Tomada de Preço
nº 006/2016. A CPL daPrefeitura de Passa Vintetorna público que fará
realizar, no dia 16 de maio de 2016, às 09 horas, na sede da Prefeitura
Municipal situada na Praça Major Francisco Cândido Alves, nº 150,
Centro, Tomada de Preço para contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos Ético, Genérico e Similar com Maior Percentual de desconto na Tabela do ABC FARMA. Mais informações podem
ser obtidas junto à CPL e cópias do edital completo estarão disponíveis
na sede da Prefeitura, mediante o prévio recolhimento da importância,
não reembolsável, de R$ 10,00 (dez reais), no horário de 08 às 17 horas,
em dias úteis. Mais informações no telefone (32) 3295-1131.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG- AVISO
DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016 –
PROCESSO 049/2016 - Adjudico em favor dos Licitantes: TFF CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA - ME, para o item 34.528, com
o valor total de R$ 239.438,41(duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta e um centavos) e FNC CONSTRUTORA LTDA - ME, para o item 37.450, com o valor total de R$
159.792,36(cento e cinqüenta e nove mil setecentos e noventa e dois
reais e trinta e seis centavos). Homologo o processo em referência para
que produza seus efeitos jurídicos e legais. Patos de Minas, 28 de abril
de 2016. Cláudio Henrique de Magalhães - Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA– CHAMAMENTO
Nº 001/2016 - AVISO DE REVOGAÇÃO - O Prefeito Municipal
comunica aos interessados que decidiu pela REVOGAÇÃO, com fulcro no caput do art. 49 da Lei nº 8.666/93, do Chamamento Público
nº 001/2016 cujo objeto é a inscrição de profissionais formados em
comunicação, publicidade ou marketing para compor subcomissão para
julgamento de propostas técnicas apresentadas em licitação na modalidade de Tomada de Preços, a ser promovida pelo município de Pirapora/MG, visando à contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, nos termos do artigo 2º da lei federal
nº. 12.232/2010. Pirapora, 25/04/2016. Heliomar Valle da Silveira. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA - Pregão Presencial
n° 019/2016 Processo Licitatório N° 024/2016.HOMOLOGAÇÃO.
Homologo o Processo Licitatório autorizando a Prestação de serviço de
apreensão de animais de grande porte, em favor da licitante vencedora
HILMA MARIA DE SOUZA CNPJ : 24.304.120/0001- 40 no valor
total de R$ 64.725,40. Tudo conforme ata de julgamento. Pirapora,
28/04/2016. Heliomar Valle da Silveira – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA - Pregão Presencial
n° 016/2016 Processo Licitatório N° 021/2016.HOMOLOGAÇÃO.
Homologo o Processo Licitatório autorizando Aquisição de fraudas
descartáveis para atender o serviço de acolhimento institucional casa
de proteção Dr. Carlos Tavares e para doação as pessoas desprovidas
de recursos financeiros em Pirapora, em favor da licitante vencedora
IRMAOS GONTIJO LTDA no valor total de R$ 15.180,50 CNPJ
02.388.696/0001-09. Tudo conforme ata de julgamento. Pirapora,
28/04/2016. Heliomar Valle da Silveira – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – Pregão Presencial
nº 025/2016- Processo licitatório nº 034/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público o Pregão
Presencial nº 025/2016, objetivando a Aquisição de material betuminoso para produção de massa asfaltica para a prefeitura municipal de
Pirapora. A entrega e abertura dos envelopes será no dia 11/05/2016 às
09:00h. O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira
das 08:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121.Pirapora (MG),
28/04/2016. Antonio Carlos Soares dos Santos-Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
Aviso de Licitação Leilão nº 001-SMA/16. A Prefeitura Municipal
de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº
8.666/93 e Decretos Municipais nº 8.447/06, torna público que fará
realizar no dia 19 de maio de 2016, às 08h30mim, a abertura de Licitação de Leilão nº 001-SMA/16, referente à ALIENAÇÃO DE BENS
INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS. O referido Edital
encontra-se à disposição dos interessados no sitewww.pocosdecaldas.
mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290.Poços de
Caldas, 28 de abril de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG- Aviso de Licitação
– Pregão Presencial 40/2016. O Município de Pompéu/MG torna público
que fará realizar-se Processo Licitatório nº 054/2016, PREGÃO PRESENCIAL 040/2016. Objeto:Registro de Preços para compra de leite
integral.Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento“MENOR
PREÇO POR ITEM”; Data da Abertura:13/05/2016 às 14:00h. Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209. O edital poderá ser
obtido na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de
11:30 às 17:00hs, ou pelo [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS– T.P 001/2012 – Processo 018/2012 – Rescisão amigável de contrato firmado entre o Município de Prados e a empresa Reconp Engenharia Ltda., com fulcro no
art. 79, inciso II da Lei 8.666/93, de acordo com o interesse público.
Objeto: prestação de serviço, constituindo em Obras e Serviços de
Engenharia, para construção de escola, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA – FNDE e o Município de Prados/MG
através do Convênio n.º 700245/2011. Rescisão celebrada na data de
01/04/2016. Maurílio José de Lima – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS – MG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2016 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 012/2016, torna público para conhecimento de todos os interessados
que, realizará a licitação na forma de registro de preço para aquisição
futura e parcelada de medicamentos (éticos, genéricos e similares) da
lista ABC FARMA, para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
e Promoção Social, em conformidade com a Lei 8.666/93 e posteriores alterações. O Edital encontra se disponível no site www.pratapolis.
mg.gov.br ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected]. O recebimento dos envelopes será no dia: 11/05/2016
as 12h:00H. Ana Paula Leite Duarte Morais - Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG.DECRETO Nº 014/2016. Dispõe sobre Desapropriação de Imóvel e dá Outras Providências. O Prefeito do Município de Presidente
Bernardes-MG, no uso de suas atribuições legais e consoante o disposto
no artigo 66, inciso VI da Lei Orgânica Municipal e na Lei Federal nº
3365 de 21 de junho de 1941; D E C R E T A. Art. 1º.: Fica declarado
de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o
imóvel designado por área de terras localizada na zona rural “Oncinha
ou Izabel”, também conhecida como “Limeira”, no Município de Presidente Bernardes-MG, medindo 0,6364 hectares ou 6.364,00 metros
quadrados, dentro de uma área maior de 19,6594 has, com as seguintes
divisas e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto
P-01 de coordenadas geográficas X= 689333 e Y = 7701209. Confrontando com Antonio Quintão Vidigal, por 60,28 metros até a ponto P-02
de coordenadas X= 689275 e Y = 7701193. Confrontando com Antonio
Quintão Vidigal, por 103,05 metros até o ponto P-03 de coordenadas
X= 689305 e Y = 7701094. Confrontando com Antonio Quintão Vidigal por 59,51 metros, até o ponto P-04 de coordenadas X= 689361 e Y
= 7701113. Confrontando com estrada Municipal de Presidente Bernardes a Comunidade de São Vicente de Paula (Limeira) por 65,38 metros,
até a ponto P-05 de coordenadas X= 689348 e Y = 7701177. Confrontando com Confrontando com estrada Municipal de Presidente Bernardes a Comunidade de São Vicente de Paula (Limeira) por 35,61 metros,
até a ponto P-01 que faz o fechamento do perímetro. Art. 2º.: A área do
imóvel objeto desta desapropriação terá como destinação a regularização do campo de futebol, já existente naquela localidade desde o ano
de 2002. Art. 3º.: Fica declarada a urgência da desapropriação, devendo
o município diligenciar para a sua concretização de forma consensual.
Art. 4º.: Este decreto entra em vigor, na data de sua publicação. Art.:
5º.: Revoga-se o Decreto nº 440 de 28 de Novembro de 2002. Presidente Bernardes, 27 de Abril de 2016. IZALTINO VITAL DE SOUZA.
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG.Proc. Licitatório nº. 38/16. Pregão nº. 24/16. Tendo em vista erro
material no Anexo II do Edital, fica retificado para onde consta Litro,
passe a constar Galão de 20 litros. Retificação e informações: (32)35381136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 28/04/16. Izaltino Vital de Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
-RATIFICAÇÃO - Extrato de Inexigibilidade 02/16-O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, inc. III, art. 25, Lei 8.666/93
RATIFICA a contratação de N.T. P. LTDA - ME, apresent. NILTON
PINTO E TOM CARVALHO valor: R$ 17.500,00; e de WILSINHO P.
A. LTDA, apresent. TRIO PARADA DURA - O TRIO DO BRASIL,
valor: R$ 60.000,00. Antonio C. Godinho – Prefeito Municipal. Infor.:
www.po.mg.gov.br/3438111231
2 cm -28 826414 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/
MGtorna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO
033/2016 - PREGÃO 16/2016, do tipo “menor preço”, critério de julgamento “menor preço por item”. OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços gráficos para atender diversas secretarias da Prefeitura. Abertura/sessão: 12/05/2016, 9 h. Local: Sala de Licitações da
Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações: (31) 37111212 ou (31) 3711-1390 e/ou [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG. Pregão Presencial nº 023/2016. Torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar Licitação no dia 11 de maio de 2016, às 08:30 horas,
na Modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 023/2016 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS. Mais informações
poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, Rua Dr. Gerardo
Grossi, 201, Raul Soares/MG ou pelo telefone do setor de licitações
(33) 3351-1255, Raul Soares, 27 de abril de 2016. Jaider Mendes de
Oliveira - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG. Pregão Presencial nº 024/2016. Torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar Licitação no dia 13 de maio de 2016, às 08:30 horas, na
Modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 024/2016 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL

DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, FERRAMENTARIA E MATERIAL
DE SERRALHERIA. Mais informações poderão ser obtidas na sede da
Prefeitura Municipal, Rua Dr. Gerardo Grossi, 201, Raul Soares/MG ou
pelo telefone do setor de licitações (33) 3351-1255, Raul Soares, 27 de
abril de 2016. Jaider Mendes de Oliveira - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO/AVISO DE
LICITAÇÃO:Processo Licitatório 33/2016 – Tomada de preço 02/2016
A Prefeitura Municipal de Reduto, através da Comissão Permanente de
Licitação, nomeada pelo Decreto Municipal 256/2016, de 04 de Janeiro
de 2016 em atendimento ao disposto no art. 22, §2º da Lei Federal
8.666/93, torna público por este instrumento que realizará licitação
pelo procedimento em epígrafe, com vistas à Contratação de empresa
para prestação de serviço em drenagem Superficial, Pluvial e Pavimentação Asfáltica em CBUQ no Município de Reduto/MG, de conformidade com especificações do Edital, e que se realizará em 17/05/2016, às
09:00 horas.Cópia da íntegra do Edital pode ser obtida junto ao Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal, na Av. Fernando Maurílio Lopes,
12 – em Reduto (MG), CEP 36.920-000. Informações pelo telefone
(33) 3378-4155..Marileida de Freitas Emerick-Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/
MG- Pregão 004/2016 - torna público que se encontra disponível no
site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 004/2016,
visando a realização de Registro de PreçosPara Fornecimento de Oxigênio Líquido com Comodato de Tanque e Manutenção Preventiva e
Corretiva das Centrais de Rede de Oxigênio do Hospital São Judas
Tadeu . A data para entrega dos envelopes e realização da sessão será
dia 12/05/2016 às 14:00hs. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da
CPL. Pregão 013/2016 - torna público que se encontra disponível no
site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 013/2016,
visando Aquisição de Material de Consumo Para Manutenção do Laboratório Municipal ( Entrega Imediata) . A data para entrega dos envelopes e realização da sessão será dia 13/05/2016 às 14:00hs. Elcilene
Lopes Correa Matos/Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA, Por intermédio de
sua Secretaria de Turismo e Cultura, resolve determinar à empresa
RCD RAMOS, CULTURA E DESENVOLVIMENTO LTDA., com
fundamento no Art. 8º, parágrafo único, c/c o inciso V DO §1º, do Art.
57 da Lei 8.666/93, que suspenda por 04 (quatro) meses, de 01/05/2016
a 31/08/2016 a execução do contrato administrativo decorrente do Processo Licitatório Nº 038/2013 – Convite Nº 005/2013, cujo objeto é
“Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de
Consultoria e Assessoria na Área de Patrimônio Cultural do Município
de Rio Acima e Repasse do ICMS Patrimônio Cultural e Turístico, de
acordo com a Lei Estadual 18.030/09. Rio Acima, 26 de Abril de 2016.
Wanderson Fábio de Lima - Prefeito Municipal.
Rescisão do contrato n. º 062/2015 referente ao PL. N. º 064/2015 Disp.
N. º 019/2015. – Beneficiário – Jesus Rosa Ribeiro.
Suspensão, por 04 (quatro) meses, do Contrato referente ao PL n. º
038/2013 – Convite n. º 005/2013.
PL Nº 043/2015 PP. Nº 023/2015 – realinhamento dos itens relativo à
Ata de Registro de Preços n. º 016/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ -HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 076/2015. Em decorrência do contido no processo licitatório Pregão Presencial nº076/2015, Processos Internos nº2947/2015 e
2470/2015, que tem como objeto a aquisição de equipamentos e utensílios para Escolas e Centros de Educação Infantil – CEI’s, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação; a mim apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto nos seguintes termos: itens 01, 05,
10, 15, 16, 17, 20, 21, 25, 44 e 54 à empresa SILENE ALVES DE LIMA
SOARES – ME, valor total R$152.848,25 (cento e cinquenta e dois
mil, oitocentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos); itens
02, 36 e 02 tabela B à empresa SANTAFÉ DISTRIBUIDORA LTDA,
valor total R$62.357,00 (sessenta e dois mil, trezentos e cinquenta e
sete reais); itens 03, 04, 08, 11, 12, 13, 14, 18, 19, 28, 29, 34, 51, 57
e 59 à empresa FAME COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA
E HIGIENE PESSOAL LTDA - ME, valor total R$73.450,24 (setenta
e três mil, quatrocentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos);
itens 06, 07, 09, 22, 23, 24, 27, 30, 31, 33, 35, 38, 39, 41, 42, 43, 48,
50, 56, 58 e 60 à empresa RENOFORCE AGÊNCIA DE NEGÓCIOS
EIRELI – ME, valor total R$37.917,10 (trinta e sete mil, novecentos
e dezessete reais e dez centavos); itens 26, 37, 40, 45 e 55 à empresa
BH LOUÇAS LTDA, valor total R$24.790,00 (vinte e quatro mil, setecentos e noventa reais); item 46 à empresa DISTRIBUIDORA JHF
LTDA, valor total R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Valor Global
da aquisição: R$353.162,59 (trezentos e cinquenta e três mil, cento e
sessenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). Data: 28/04/2016.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº008/2016. Em decorrência do contido
no processo licitatório Pregão Presencial nº008/2016, Processo Interno
nº5536/2015, que tem como objeto promover registro de preço, consignado em Ata, material médico hospitalar, em atendimento às Unidades
Básicas de Saúde (UBS) e Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da
Secretaria Municipal de Saúde de Sabará; a mim apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto nos seguintes termos: itens 03,
15, 16, 17, 18, 19, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57,
58, 59 e 60 à empresa ALFALAGOS LTDA, valor total R$178.852,00
(cento e setenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e dois reais); item
64 à empresa DISTRILAF COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, valor
total R$11.812,50 (onze mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos); item 40 à empresa EQUIPAR MEDICAMENTOS LTDA – EPP,
valor total R$2.590,00 (dois mil, quinhentos e noventa reais); itens 12,
13, 14, 20, 61, 62 e 65 à empresa JN DIAGNÓSTICA LTDA – EPP,
valor total R$49.120,00 (quarenta e nove mil, cento e vinte reais); itens
01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29,
30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 42, 44 e 63 à empresa NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, valor total R$143.895,00
(cento e quarenta e três mil, oitocentos e noventa e cinco reais). Valor
Global: R$386.269,50 (trezentos e oitenta e seis mil, duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). Data: 28/04/2016. Sabará, 28
de abril de 2016. (a) Michael Magno Barth - Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ-HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 002/2016. Em decorrência do contido no processo de licitação Concorrência nº 002/2016, do Processo Interno nº
4.779/2015, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para construção do Centro de Educação Infantil do Bairro Bela
Vista – CEI Bela Vista – localizado na Rua do Campinho, s/nº,, Sabará/
MG, incluindo fornecimento de mão de obra e materiais (Projeto
Padrão Tipo 2 – PROINFÂNCIA – FNDE – MEC), em atendimento
à Secretaria Municipal de Educação, a mim apresentado, após o julgamento da licitação em referência, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu
objeto à empresa SOGIMA EMPREENDIMENTOS E REFORMAS
LTDA, no valor de R$1.220.198,18. Sabará, 28 de abril de 2016. (a)
Michael Magno Barth. Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 001/2016 – O Presidente da Comissão Permanente de Licitações torna pública a data para realização da abertura dos envelopes de propostas comerciais referentes à concorrência
001/2016, cujo objeto é a “Contratação de empresa de engenharia para
construção do Centro de Educação Infantil do Bairro Nossa Senhora
de Fátima – CEI Fátima Eucalipto – localizado na Rua do Teófilo
Otoni, s/nº, Sabará/MG, incluindo fornecimento de mão de obra e
materiais (Projeto Padrão Tipo 2 – PROINFÂNCIA – FNDE – MEC),
em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.” A sessão ocorrerá às 9h00min do dia 4 de maio de 2.016. Sabará, 28 de abril de
2.016. Agnaldo Ozorio Lopes - Presidente da Comissão Permanente
de Licitações
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