TJMG 29/04/2016 - Pág. 52 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 29 de Abril de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATO 7º ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2009. Partes: Município de Sabará e
Ademir Francisco Moreira e Luciana Regina Lopes Moreira. Objeto:
A prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel
localizado na Av. Dr. Henrique Antônio de Melo, nº 429, Bairro Roça
Grande, Sabará/MG, destinado à instalação da Unidade Administrativa da Regional Roça Grande, pelo prazo de 12 (doze) meses, ou seja,
até 24 de abril de 2017, conforme previsto na Lei do Inquilinato – Lei
8.245/91 e no art. 62, § 3º, inciso I, da Lei 8.666/93 e justificativa anexa
à papeleta nº 274/2009. Dt.: 03/03/2016. Valor Global: R$19.247,64.
Sabará, 28 de abril de 2016. Diógenes Gonçalves – Prefeito Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL SABARÁ– AVISO DE LICITAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2016 - A Secretaria Municipal de
Administração torna público que fará realizar, no dia 17/05/2016, às
9h00min PREGÃO PRESENCIAL nº 038/2016, cujo objeto é a aquisição de 80.000 pulseiras de identificação de classificação de risco nas
cores amarela, verde, laranja, vermelha e azul, em atendimento à UPA
-SABARÁ, conforme Especificações contidas neste edital e seus anexos. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.
mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no
valor de R$ 9,79. Sabará, 28 de abril de 2016. Michael Magno Barth –
Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG, torna
publico que realizará Processo Nº 026/2016 Credenciamento N°
005/2016 para credenciamento de empresas de transporte para fornecimento de passagens rodoviárias para transporte de pessoas carentes,
nos horários regulares das empresas, para conhecimento dos prestadores interessados, a documentação será recebida a partir de 09h00min
horas do dia 17/05/2016. Informações sobre edital através do tel. (33)
3725 1250 ou email:[email protected]. Salto da Divisa MG,
28/04/2016 .
2 cm -28 825910 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 030/2015 – CREDENCIAMENTO Nº:
005/2015 - Contratação de Serviços Médicos. Talita Bernardes Gonçalves, Contrato nº: 136/2016, Vr. R$ 1.500,00. Assinado em 10/03/2016.
Prazo de 60 dias.
Douglas Engel Vieira, Contrato nº: 138/2016, Vr. R$ 324.000,00, Assinado em 09/04/2016, Prazo de 12 meses.
Leonardo Guimarães de Andrade, Contrato nº: 143/2016, Vr. R$
162.000,00, Assinado em 12/04/2016, Prazo de 12 meses.
Leonardo Londe Alves, Contrato nº: 128/2016, Vr. R$ 162.000,00,
Assinado em 26/03/2016, Prazo de 12 meses.
Vitor Freire da Rocha, Contrato nº: 139/2016, Vr. R$ 243.000,00, Assinado em 09/04/2016, Prazo de 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO. AVISO
Pregão nº 014/2016 – Manutenção de máquinas pesadas e caminhões.
Abertura dia 12/05/2016 às 13 horas. Retirada do edital no ; informações 31 3251 5448. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 27/04/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE
JACUTINGA – Licitação Pregão n° 026/2016
O pregoeiro vem por meio deste, retificar o dia da abertura do certame
relativo ao PREGÃO PRESENCIAL para aquisição de material elétrico
para bem inventariado – subida do Alto Monte Calvário – Patrimônio
Histórico do Município, que iria ocorrer no dia 02 (dois) de maio de
2016 as 14h (quatorze horas) , passa a ser 11 (onze) de maio de 2016
as 14h (quatorze horas).
O texto integral do Edital está disponível a partir desta data na sede
da Prefeitura.
Outros esclarecimentos poderão ser obtidos pela Comissão Permanente
de Licitação na Praça Governador Valadares, nº 320, Centro, Santa Rita
de Jacutinga – MG, ou pelo Telefone (32) 3291-1680.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ/MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio/Processo Nº 041/16, Concedente: MUNICÍPIO
DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Convenente: ASSOCIAÇÃO EMANUEL CNPJ nº 03.611.604/0001-62, Objeto: O presente convênio tem
por objeto a mútua cooperação entre os convenentes, visando o efetivo
e cada vez mais eficiente atendimento, por parte da Associação Emanuel, às pessoas citadas em seu estatuto, através do repasse de subvenção do município, que será usado em despesas diversas e no pagamento
de aluguel de imóvel para o funcionamento da “Casa de Acolhida Emanuel”, mantida pela referida entidade., Valor Total: R$ 21.000,00 (vinte
e um mil reais), Vigência: 27/04/2016 a 31/12/2016, Data de Assinatura: 27/04/2016, Signatários: Concedente: NORIVAL FERNANDES
MENDES CPF nº 676.283.466-34, Convenente: RICARDO GONÇALVES SILVA CPF nº 048.649.606-66.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ/MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio/Processo Nº 035/2016, Concedente: MUNICÍPIO
DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA E PECUÁRIA, Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO POUSO DO CAMPO CNPJ
nº 07.625.600/0001-94, Objeto: O presente convênio tem por objeto a
mútua cooperação entre os convenentes, visando a prestação de quaisquer serviços que possam contribuir para o fomento e racionalização das
atividades agropecuárias, através da concessão de subvenção do Município para investimentos., Valor Total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais),
Vigência: 28/04/2016 a 31/12/2016, Data de Assinatura: 28/04/2016,
Signatários: Concedente: LUIZ ALBERTO DUARTE JULIDORI CPF
nº 425.086.497-97, Convenente: MARIA DE CÁSSIA RIBEIRO CPF
nº 028.800.076-58.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO/MG– EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo Licitatório 015/2016. Tomada de Preços 001/2016. Processo homologado
e adjudicado nesta data. Comércio Construtora Conservadora Lopes
Ltda. com o valor de R$ 242.067,01. 28/04/2016. Amaury de Sá Ferreira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO– Objeto:
torna público o edital de licitação PL 022/2.016, PP 018/2.016, SRP nº
013/2.016, para aquisição parcelada de medicamentos éticos, genéricos
e similares, pelo período de 12 (doze) meses, tipo maior desconto percentual sobre a tabela CEMED/ANVISA, em atendimento ao Departamento Municipal de Saúde, UBS, Farmácia Municipal, demanda judicial, FMS, a realizar-se no dia 17/05/2.016 às 14:00 horas. A sessão se
realizará no setor de licitações da Prefeitura Municipal, à Praça João
XXIII, s/n, centro, CEP: 39.210-000, Tel.: (38) 3726-1182. Monica
Custódio de Lima – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT - MG
Concorrência Nº 001/2016
Torna público Concorrência nº 001/2016. Obj. Concessão de direito
real de uso sobre bem imóvel, a título oneroso. Abertura 01/06/2016
às 14h. Informações: Editalwww.santosdumont.mr.gov.br e pelo tel 32
3252-7400 ramal 314. Carlos Alberto Ramos de Faria - Prefeito Municipal. SD 26/04/2016.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Pregão Eletrônico Nº 002/2016
Torna público PE Nº 002/2016. Obj. futura e eventual aquisição de
peças em atendimento a frota Municipal e órgãos que mantenha convênio com a Prefeitura, referentes a veículos leves, vans, caminhões e ônibus. Abertura: 13/05/2016 às 09h. Edital no endereço www.santosdumont.mg.gov.br. Informações telefone: 32 3252 -7400. Carlos Alberto
Ramos de Faria – Prefeito Municipal.
Revogação do Processo Nº 048/2016 e PE Nº 001/2016
Torna público a REVOGAÇÃO do Processo 048/2016 e PE001/2016.
Obj. futura e eventual aquisição de peças em atendimento a frota Municipal e órgãos que mantenha convênio com a Prefeitura, referentes a
veículos leves, vans, caminhões e ônibus. Motivo: razões de interesse
público, conveniência e oportunidade. Carlos Alberto Ramos de Faria
– Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI, torna
pública a abertura do processo de licitação nº 054/2016, Pregão Presencial nº 019/2016 (Registro de Preços), para Futura e Eventual Contratação de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos para
implantação e manutenção de semáforos (Abertura dia 11/05/2016, às
09 horas). Local: sede da Prefeitura. Edital disponível no site: www.
saojoaodelrei.mg.gov.br. Informações somente através do e-mail: [email protected].

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Município de São José do Jacuri torna publico o resultado de licitação – Leilão nº 001/2016 Proc. nº. 030/2016 Objeto Venda, através de
Leilão, de bens móveis declarados inservíveis pelo Decreto nº 39, 03 de
novembro de 2015 e o decreto nº 12 de 01 de abril de 2016 descritos e
avaliados no Anexo I a quem oferecer o maior lance por item, igual ou
superior ao valor da avaliação. Ficou DESERTO. Informações prédio
da Prefeitura. tel:(33)34331314 Email [email protected]. Anderson Afonso de Almeida – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO- AVISO DE
LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 005/2016 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 065/2016 –A Administração Municipal de São
Geraldo, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna
público que fará licitação na modalidade de Tomada de Preços, visando
à contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo, para prestação de
serviços de Organização e Promoção de Show de Rodeio, durante a 8ª
Festa Country de São Geraldo e 9ª Festa do Sãogeraldense Ausente nos
dias 14 a 17 de julho de 2016, no Espaço de Acontecimentos “Geraldo
Victal”. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas,
documentações e credenciais até o 19/05/2016 às 14 h, quando será
dado início aos trabalhos. Cópia do Edital já se encontra disponível
para os interessados, à Rua 21 de Abril, n° 19, Centro ou pelo e-mail
licitaçã[email protected]. Informações pelo Tel: (32) 35561215. (Ass.) Andreia de Paula- Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO -AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO N° 024/2016 – REGISTRO DE PREÇO N°
018/2016 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2016 –A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua Comissão Permanente
de Licitação, torna público que fará Pregão, visando à composição do
Quadro Geral de Registro de Preço de material médico hospitalar, odontológico, laboratório e medicamentos de acordo com a necessidade da
Diretoria Municipal de Saúde. (Ver maiores especificações no Edital)
– Entrega de propostas, documentações e credenciais até o 12/05/2016
às 09 h, quando será dado início aos trabalhos - Cópia do Edital já se
encontra disponível para os interessados, à Rua 21 de Abril, n° 19, Centro ou pelo e-mail [email protected]. Informações pelo
Tel: (32) 3556-1147. (Ass.) Cleidiane Sartori Amorim – Pregoeira.
3 cm -27 825791 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/
MG,torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 026/2016,
na modalidade Pregão Presencial nº 020/2016 (SRP), objeto:aquisição
de medicamentos e material médico hospitalar, abertura para o dia
16/05/2016 às 09:00 horas. Informações: Licitação, Praça Messias Mattos, 110,Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG, CEP: 38.790-000, email:
[email protected], Fone: (38)3563-1126/1216.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG - Termo de contrato n°106/2016. Objeto: Aquisição
de materiais de laboratório, atendendo as necessidades do Centro de
Saúde Municipal, de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Partes: P.M. São
Gonçalo do Rio Abaixo e Minas Sul Diagnóstica Ltda. – ME Vigência: 25/04/2016 a 31/12/2016. Valor: R$ 32.500,00. Termo de contrato
n°107/2016. Objeto: Aquisição de materiais de laboratório, atendendo
as necessidades do Centro de Saúde Municipal, de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG. Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e Dimalab Eletronics do Brasil Ltda. Vigência: 25/04/2016 a 31/12/2016. Valor: R$
32.700,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – TERMO DE
CONTRATO100/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de atualização de software/firmware e manutenção
e suporte técnico da solução de Firewall UTM marca Fortinet (FortiNet-310B e FortiAnalyzer), atendendo as necessidades da Secr. Munic.
Tecnologia de Informação da P.M.S.G.R.A. Partes: P.M.S.G.R.A. eTelealpha Comercial LtdaVigência: 13/04/2016 à 12/04/2017. Valor: R$
27.665,33.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – Objeto:
Aquisição de alimentação escolar, atendendo às necessidades da
Secretaria Municipal de Educação da P.M.S.G.R.A. TERMO DE
CONTRATO102/2016. Partes: P.M.S.G.R.A. eSupermercado Bela
Vista Ltda. Vigência: 20/04/2016 à 31/12/2016. Valor: R$ 305.865,00.
TERMO DE CONTRATO103/2016. Partes: P.M.S.G.R.A. eK.C.V.
Enxovais & Empreendimentos ME. Vigência: 20/04/2016 à 31/12/2016.
Valor: R$ 662.721,80.
Processo Licitatório 049/2016 – Pregão Presencial 010/2016 - Objeto:
Aquisição de materiais médico-hospitalares, para uso da Secretaria
Municipal de Saúde do município de São Gonçalo do Rio Abaixo.
Termo de Contrato 105/2016. Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio
Abaixo e Almed Ltda EPP. Vigência: 25/04/2016 a 31/12/2016. Valor:
R$ 27.509,00. Termo de Contrato 108/2016. Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio Abaixo e Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda.
Vigência: 25/04/2016 a 31/12/2016. Valor: R$ 18.236,86. Termo de
Contrato 109/2016. Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio Abaixo e Genesis Hospitalar Ltda-ME. Vigência: 25/04/2016 a 31/12/2016. Valor:
R$ 5.472,00. Termo de Contrato 110/2016. Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio Abaixo e L.M Farma Industria e Comércio Ltda. Vigência: 25/04/2016 a 31/12/2016. Valor: R$ 2.098,90. Termo de Contrato
111/2016. Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio Abaixo e Nacional
Comercial Hospitalar Ltda. Vigência: 25/04/2016 a 31/12/2016. Valor:
R$ 153.437,71. Termo de Contrato 112/2016. Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio Abaixo e JN Diagnostica Ltda. Vigência: 25/04/2016 a
31/12/2016. Valor: R$ 82.317,00. Termo de Contrato 113/2016. Partes:
P.M. de São Gonçalo do Rio Abaixo e Starmed Artigos Medico Hospitalares Ltda. Vigência: 25/04/2016 a 31/12/2016. Valor: R$ 72.030,88.
Termo de Contrato 114/2016. Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio
Abaixo e Valemedical Comércio de Produtos Hospitalres Ltda-ME.
Vigência: 25/04/2016 a 31/12/2016. Valor: R$ 10.871,00.
Inexigibilidade Nº 21/2016 – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do
Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna público que, mediante referido
processo, fará a Contratação da apresentação teatral “ O Patinho Feio”,
durante o 7º Salão do Livroem São Gonçalo do Rio Abaixo; através da
empresa Juliene Lellis dos Santos 07291559600, detentora da exclusividade, nos termos do art. 25 caput, III, da Lei 8.666/93. Valor R$
3.205,00. Termo de Contrato Nº 115/2016.
12 cm -28 826294 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOTorna Público Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/033/2016. Pregão Presencial Nº. 016/2016. Objeto: “Contratação De Empresa Para
Fornecimento De Generos Alimentícios E Higiene Para Distribuição
De Cestas Básicas, Para As Famílias Carentes Do Município De São
Gotardo/Mg, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Promoção
E Assistência Social”. Apresentação Credenciamento Das Licitantes
Para: 12/05/2016 Às 08:45 (Oito Horas E Quarenta E Cinco Minutos).
Abertura Dos Envelopes: 12/05/2016 Às 09:00 (Nove Horas). O Edital Completo Estará Disponível No Site Da Prefeitura Municipal De
São Gotardo/Mg (Http://Www.Saogotardo.Mg.Gov.Br/). Informações:
Através Dos Telefones (34) 3671-7111- Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -28 826125 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,torna
pública retificação relativa ao Processo de Licitação nº 043/2016, Concorrência Pública nº 001/2016, objeto: Outorga de concessão para serviços de implantação, operacionalização, manutenção e gerenciamento
do sistema de estacionamento rotativo remunerado de veículos nas vias
e logradouros do município de São João Del Rei. Inteiro teor da retificação disponível no site www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Informações: (32)
3379 2923. Helvécio Luiz Reis. Prefeito Municipal
2 cm -28 826430 - 1

2 cm -28 826090 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI/MG
RESULTADO DE LICITAÇÃO –
LEILÃO Nº 001/2016
PROC. Nº. 030/2016

3 cm -28 826427 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO JACURI/MG
Concorrência Pública nº.001/2016
Processo nº. 012/2016
O Município de São José do Jacuri/MG – torna público o resultado de
julgamento de habilitação e inabilitação das empresas participantes Concorrência Pública nº.001/2016PAL nº.012/2016Objeto: execução obras
serviços de Ampliação e Melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário Convênio 0353/2014/ União / FUNASA Empresas Inabilitadas:
Urias Transportes & Serviços Ltda ME - CNPJ: 07.523.247/0001-31
eConstrutora Queiroz Ramos Ltda – EPP CNPJ: 23.812.142/0001-59
Empresas Habilitadas: Ótima Empreendimentos e Construções Ltda
CNPJ: 04.067.378/0001-63 e Empreendimentos MM Ltda - CNPJ:
18.734.954/0001-93 Data Decisão:28/04/2016 Informações Prefeitura
Mun. 08:00 ás 13:00 hstel:(33)34331314 Email: [email protected].
br- Elder Ferreira de Matos – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA torna
público a ata de registro nº 029/2016 referente à contratação de microempresa, empresa de pequeno porte ou microemepreendedor individual
especializada na prestação de serviços de recapagem de pneus para a
frota municipal, Empresa: Luiz Bernardo de Oliveira – ME, CNPJ Nº
03.625.831/0001-47. Dos valores: R$ 89.256,00 (oitenta e nove mil
duzentos e cinquenta e seis reais). Do prazo: 22/04/2016 a 22/04/2017;
Ricardo Silvino Rodrigues Milagres.
2 cm -28 825908 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA torna
público a ata de registro nº 028/2016 referente à aquisição de pneus
qualificados como de primeira linha, com treadwear mínimo 420, tração a, temperatura b, câmaras de ar e protetores para a frota de veículos leves e pesados e máquinas da prefeitura municipal. Empresas: Del Rey Pneus Peças e Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ:
19.409.408/0001-40; Jb Comércio de Peças para Veículos Eireli - EPP,
inscrita no CNPJ: 20.831.339/0001-47; Luciene da Silva Moreira, inscrita no CNPJ 07.387.957/0001-81. Dos valores: R$ 401.173,00 (quatrocentos e um mil cento e setenta e três reais). Do prazo: 20/04/2016 a
20/04/2017; Ricardo Silvino Rodrigues Milagres.
3 cm -28 825907 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG–Pregão Presencial n° 28/2016 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público
que será realizado Licitação Pública na modalidade de Pregão Presencial n° 28/2016 cujo objeto é o registro de preços que visa a eventual
aquisição de óleos lubrificantes, filtros, graxas, aditivos, fluidos e estopas nos termos solicitados pela Secretaria de Obras, Infraestrutura e
Políticas Urbanas. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até
as 09h00min do dia 16/05/2016 no Núcleo de Licitações e Compras
(Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura
de envelopes e julgamento às 09h15min do dia 16/05/2016. O edital
estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações
e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço:
www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Vinicius
Barroso Andreata. Pregoeiro. Salete Ferreira Santos de Jesus. Consultora de Licitações e Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG– Pregão Presencial n° 29/2016 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público
que será realizado Licitação Pública na modalidade de Pregão Presencial n° 29/2016 cujo objeto é o registro de preços que visa a eventual
contratação de empresa para realizar a locação de grades de disciplina
e placa metálica de fechamento para serem utilizados nos eventos realizados no Município. Credenciamento e Recebimento dos envelopes
até as 14h00min do dia 16/05/2016 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para
abertura de envelopes e julgamento às 14h15min do dia 16/05/2016.
O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de
Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas,
endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700.
Adelia Figueiredo Carvalho. Pregoeiro. Salete Ferreira Santos de Jesus.
Consultora de Licitações e Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Pregão Presencial n° 30/2016 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público
que está realizando Licitação Pública na modalidade de Pregão Presencial n° 30/2016 cujo objeto é aquisição de eletrodomésticos, móveis e
materiais permanentes destinados a implantação do Banco de Alimentos, nos termos do convênio 0275.013-54/2008 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome - MDS. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 09h00min do dia 11/05/2016 no Núcleo
de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 09h15min
do dia 11/05/2016. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:
(31) 3779-3700. Vinicius Barroso Andreata. Pregoeiro. Salete Ferreira
Santos de Jesus. Consultora de Licitações e Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Concorrência
Pública n° 05/2016 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público
aos interessados que será realizado processo licitatório na modalidade
de Concorrência Pública n° 05/2016 cujo objeto é a contratação de
empresa para explorar mediante permissão de uso de forma onerosa
as dependências físicas da Ilha do Milito. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 09h00min do dia 03/06/2016 no Núcleo de
Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 09h15min do
dia 03/06/2016. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Salete Ferreira Santos de Jesus – Consultora de
Licitação. Aparecida Maria Duarte Barbosa. Presidente da Comissão
de Licitação
13 cm -28 826399 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA-MG
EXT.Cont. PP 08.007/2016. Objeto: Município de Tapira Educart
Comercio e Representações Ltda-ME. Locação de 02 vans para atender
as necessidades das diversas secretarias do município de Tapira. Prazo:
até 31/12/2016 item 1,2,3,4 Valor R$ 306.983,25 Lavater Pontes Júnior
– Prefeito Municipal 05/04/2016.
EXT.Cont. PP 08.020/2016. Objeto: Município de Tapira Agropecuária Boa Safra Ltda. Aquisição de 5.000 m² gramas tipo esmeralda
para tender as diversas secretarias do município de Tapira. Prazo: até
31/12/2016. Valor por M²: R$ 6,70 Valor total: R$ 33.500,00 Lavater
Pontes Júnior – Prefeito Municipal – 25/04/2016.

EXT.Cont. PP 08.022/2016. Objeto: Município de Tapira Severino
Locações de maquinas e equipamentos Ltda-ME. Locação de horas
de caminhão pipa capacidade mínima de 12.000 litros completo com
motorista para atender as necessidades da prefeitura municipal de
Tapira. Prazo: até 31/12/2016. Valor por hora: R$ 90,00 valor total: R$
180.000,00 Lavater Pontes Júnior – Prefeito Municipal – 25/04/2016.
RETIFICA: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA –
04.003/2016 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO –
Considerando o parecer jurídico favorável juntado ao Processo de fornecimento de combustíveis, justificado no dispositivo contido no inciso
IV do art. 24, da Lei 8.666/93, considerando que o valor está dentro dos
praticados no mercado. Valor total estimado: “R$ 43.660,00(quarenta e
três mil seiscentos e sessenta reais)”, sendo este apenas em estimativa,
para formalização contratual, não caracterizando que será utilizada a
totalidade dos recursos previstos. Prazo: até 10/04/2016. Lavater Pontes Junior – Prefeito Municipal. 14/03/2016. - 28/04/2016.
EXTRATO DE CONTRATO 04.003/2016 – O MUNICÍPIO DE
TAPIRA e Albano Azevedo e Souza & Cia Ltda - Aquisição de combustíveis para atender a frota de veículos e máquinas do município de
Tapira. Valor total estimado: “R$ 43.660,00 (quarenta e três mil seiscentos e sessenta reais)”. Prazo contrato até 10/04/2016. Fundamentados nos dispositivos legais previstos no art. 24, XVI, da Lei 8.666/93
e alterações posteriores. Lavater Pontes Junior – Prefeito Municipal.
14/03/2016. - 28/04/2016.
EXT. INEXIGIBILIDADE 05.006/2016- Município de Tapira e Mundo
Paralelo Produções Artísticas Ltda. Contratação da empresa mundo
paralelo produções artísticas Ltda para realização do show da dupla
Matheus e Kauan no dia 29 de julho , em evento denominado expotap
2016. Valor: R$ 122.500,00 Prazo: 06 meses - Lavater Pontes Júnior –
Prefeito Municipal 29/03/2016.
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial. Nº 08.026/2016 Objeto: Aquisição de material
esportivo para atender as secretarias do município de Tapira. Abertura:
10/05/2016 às 09: h00min Tipo: Menor preço item. Lavater Pontes
Junior – Prefeito Municipal – 28/04/2016.
Pregão Presencial. Nº 08.027/2016 Objeto: Contratação de serviços de
manutenção em reparo mecânico de veículos e máquinas leve do município de Tapira. Abertura: 10/05/2016 às 10: h30min Tipo: Menor preço
por hora.Lavater Pontes Junior – Prefeito Municipal – 28/04/2016.
Pregão Presencial. Nº 08.028/2016 Objeto: Contratação de serviços de
alinhamento, balanceamento e cambagem para atender a frota e conveniados do município de Tapira. Abertura: 10/05/2016 às 13: h30min
Tipo: Menor preço global mediante preços unitários.Lavater Pontes
Junior – Prefeito Municipal – 28/04/2016.
Pregão Presencial. Nº 08.029/2016 Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços na área de auditoria pública . Abertura:
12/05/2016 às 09: h30min Tipo: menor preço mensal.Lavater Pontes
Junior – Prefeito Municipal – 28/04/2016.
15 cm -28 826140 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO- EDITAL DE TAMADA DE PREÇOS Nº 02/2016- PROCESSO LICITATORIO Nº 113/2016. A PREFEITURA MUNICIPAL
DE TARUMIRIM/MG torna público, para conhecimento de todos,
que fará realizar, na modalidade de Tomada de Preços, a licitação TP
nº 02/2016, cujo edital se encontra à disposição dos interessados para
exame e aquisição no Setor de Licitação tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA CIDADE DE TARUMIRIM/MG de conformidade com as especificações e quantitativos da
Planilha Estimada de Orçamento (anexo III) e Termo de Referência
(anexo VI). As despesas decorrentes correrão à conta de recursos da
dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Tarumirim para o
exercício de 2016. O início de julgamento dar-se-á às 09:30 horas do
dia 17/05/2016 - Publicado por Cristiane Pereira da Silva/Presidente
da CPL.
4 cm -28 826237 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016 - O Município
de Timóteo, através do Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais
em razão de correção do número do contrato de repasse constante no
objeto do Pregão Presencial nº. 010/2016, Processo Administrativo nº.
034/2016, cujo objeto é a aquisição de materiais de construção para
melhorias habitacionais de infraestrutura, Bairro João XXIII e Córrego
Caçador, conforme contrato de repasse nº 025001097, torna pública a
retificação do número do Contrato de repasse nº 025001097, passando
a conter a seguinte redação:“contrato de repasse nº0233534-60”. Timóteo, 28 de abril de 2016. José Pereira – Pregoeiro.
3 cm -28 826365 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES
EXTRATO: PL 030/2016 Convite 005/2016. Objeto: Contratação de
empresa especializada em obras, serviços de engenharia, para reforma
e revitalização da Praça do Pacu na Cidade de Tiradentes/MG. FRUSTRADO Presidente da CPL: Carlos Eduardo Veríssimo dos Santos
Silva.
2 cm -28 825928 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 050/2016
Modalidade de Pregão Presencial n° 015/2016
O Município de TOCANTINS, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das 14:00h do dia 11 de maio de 2016, na Prefeitura Municipal na
sala da comissão de licitação, localizada na rua Av. Padre Macário, n°
129, bairro Centro, município de TOCANTINS, será realizada licitação
para a contratação de interessados na LOCAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE MÁQUINA tipo Menor Preço por Item pelo SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇO conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde
poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se
na forma da lei.
TOCANTINS, 28 de abril de 2016.
4 cm -28 825931 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Tomada De
Preços: Nº 00012/2016. Objeto: Contratação De Empresa Especializada, Visando Recapeamento Asfáltico Em Cbuq, Em Vias Públicas Do
Bairro Chácara Das Rosas. O Município De Três Corações/Prefeitura
Municipal De Três Corações, Com Sede Na Avenida Brasil, 225, Bairro
Jardim América, Cep 37.410-000, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Tomada De Preços. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 16 De
Maio De 2016 Às 09:30 Horas. Endereço: Avenida Brasil, 225, Bairro
Jardim América / Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade
Da Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos, Conforme Lei
Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Pelas Demais Condições Fixadas
Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site www.trescoracoes.mg.gov.br,
Ou No Departamento De Licitação Das 12:00 Às 17:30 Horas. Michele
Shigihara De Souza. Presidente Da Comissão Permanente De Licitação. Três Corações, 28 De Abril De 2016.
4 cm -28 826391 - 1