TJMG 27/04/2016 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 124 – Nº 75 – 32 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quarta-feira, 27 de Abril de 2016

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
VIDAR COMERCIAL LTDA.

Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
Universidade Federal de Minas Gerais
Extrato do Edital de Seleção 2016/ 2º semestre – Mestrado
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Saúde do Adulto FAZ SABER que, no períodode 02 a 25/05//2016
estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao Mestrado.
As inscrições serão feitas no Centro de Pós-Graduação da Faculdade,
na Av. Prof. Alfredo Balena, 190 – 5º andar, Sala 503 - Santa Efigênia
- CEP 30130-100 – BH/ MG, de segunda à sexta-feira, exceto em feriados e recessos acadêmicos, de 08:30 as 11:30 horas. Serão oferecidas
17vagas para ingresso no segundo semestre letivo de 2016. Versão completa do Edital está disponível na Secretaria do Centro de Pós-Graduação e em http://www.medicina.ufmg.br/cpg/programas/saude_adulto/
processo.php. Belo Horizonte, 26 de abril de 2016. Professora Teresa
Cristina de Abreu Ferrari. Coordenadora do Programa.
3 cm -26 824822 - 1
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Portaria nº 033/2016 de 25/04/2016. O diretor da Escola de Ciência
da Informação da Universidade Federal de Minas Gerais, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 152 da Lei 8.112/90 e tendo em
vista a solicitação apresentada pela Presidente da Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria nº 017/2016 de 31/03/16, publicada no
Diário Oficial de Minas Gerais em 05 de abril de 2016, que justifica a
impossibilidade de conclusão dos trabalhos no prazo estabelecido na
citada Portaria RESOLVE: Prorrogar os citados trabalhos por mais 30
(trinta dias), contados da publicação desta. Belo Horizonte, 25 de abril
de 2016. Prof. Carlos Alberto Ávila Araújo – Diretor da Escola de Ciência da Informação da UFMG
3 cm -26 824611 - 1
Universidade Federal de Minas Gerais
Extrato do Edital de Seleção 2016/ 2º semestre – Mestrado
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Saúde do Adulto FAZ SABER que, no períodode 02 a 25/05//2016
estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao Mestrado.
As inscrições serão feitas no Centro de Pós-Graduação da Faculdade,
na Av. Prof. Alfredo Balena, 190 – 5º andar, Sala 503 - Santa Efigênia
- CEP 30130-100 – BH/ MG, de segunda à sexta-feira, exceto em feriados e recessos acadêmicos, de 08:30 as 11:30 horas. Serão oferecidas
17vagas para ingresso no segundo semestre letivo de 2016. Versão completa do Edital está disponível na Secretaria do Centro de Pós-Graduação e em http://www.medicina.ufmg.br/cpg/programas/saude_adulto/
processo.php. Belo Horizonte, 26 de abril de 2016. Professora Teresa
Cristina de Abreu Ferrari. Coordenadora do Programa.
3 cm -26 824825 - 1

Particulares e
Pessoas Físicas
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO DO OURO ACO– Processo nº 001/2016 – carta convite - Fica homologada e ratificada a licitação, no item I em favor da empresa FSCOMM Comunicação Online Ltda - ME no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil
reais). Fund. Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Belo Horizonte,
01/04/2016.
Cont. nº 001/2016. Contratada FSCOMM Comunicação Online Ltda
- ME, CNPJ nº 10.683.664/0001-56. Objeto: Prestação de serviços de
marketing digital: Landing pages, redes sociais, email mkt, links patrocinados e seo. Valor: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Prazo: até
31/12/2016. Data: 01/04/2016. Fund. Lei 8.666/93 e suas alterações.
Ubiraney de Figueiredo Silva
3 cm -25 824507 - 1
CENTRO BARBACENENSE DE ASSISTENCIA
MEDICA E SOCIAL – CEBAMS
O diretor Presidente do CEBAMS torna público que homologou o
resultado do PROCESSO 001/2016 - PREGÃO N° 001/2016, referente
a aquisição de materiais elétricos e para rede de dados, conforme segue:
Fx Comercio e Distribuidora Eireli ME – Lotes 02, 06 e 09 valor total
R$ 38.940,70; Santarosa Comercio e Industria Ltda – Lotes 01 e 10
valor R$ 4.834,14; Loja Elétrica Ltda – lotes 03, 04, 05, 07 e 08 valor:
R$ 14.226,90. Os lotes 11, 12 e 13 foram fracassados. Barbacena, 11
de abril de 2016.
2 cm -18 822427 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA torna público a convocação da Sra.
ISAAC FLORESTA MAIA para contratação no cargo ao qual concorreu no Concurso Público 001/2014, com fulcro no Ato 06 de25 de abril
de 2016, devendo o candidato apresentar as documentações contidas no
referido ato no prazo de 10 dias. Silvério Joaquim Aparecido da Luz,
Presidente do CISAMAPI.
2 cm -26 824982 - 1

HITACHI KOKUSAI LINEAR EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS S/A
CNPJ/MF N.º 19.690.445/0001-79 - NIRE N.º 3130000866-5
(“Sociedade”)
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 7 DE ABRIL DE 2016.
1.- Data, hora e local: Aos 7(sete) dias de Abril de 2016, às 14:00
horas, na sede da Companhia, localizada na cidade de Santa Rita do
Sapucaí, Estado de Minas Gerais, na Rodovia BR 459, KM 121, nº
121 A, Bairro Córrego Raso, CEP 37.540-000; Presença: Membros
do Conselho: (I) Satoru Nakamura, japonês, casado, engenheiro,
portador do RNE n.º G017649-0 e inscrito no CPF/MF sob n.º
237.060.388-70, residente e domiciliado na cidade de Santa Rita do
Sapucaí, Estado de Minas Gerais, na Av. Sinhá Moreira 250, Apto
2051, centro, CEP 37.540.000. (II) Keisuke Takahashi, japonês,
casado, economista, portador do RNE n.º V796027-6 e inscrito
no CPF/MF sob o n.º 235.363.568-77, residente e domiciliado na
cidade de São Paulo – SP, na Rua Carlos Steinen, 170, apto 91,
Bairro Paraíso. CEP 04.004.011; (III) Hiroaki Ohashi, japonês,
casado, Economista, portador do passaporte TH3593456, residente
e domiciliado na América 1299 Corporate Drive #719, Westbury,
NY11590, USA. 2.- Mesa: Sr. Satoru Nakamura, como Presidente
e o Sr. Keisuke Takahashi, como Secretário. 3.- Convocação:
Dispensada a convocação prévia, em razão de estar presente na
reunião a maioria dos Conselheiros de Administração da Sociedade,
QD IRUPD GD FOiXVXOD  GR (VWDWXWR 6RFLDO FRQIRUPH VH YHUL¿FRX
pelas assinaturas apostas no Livro de Presença de Reuniões do
Conselho de Administração da Sociedade. 4.- Ordem do dia:
Deliberar sobre: (1) Eleição de cargos de Diretores. 5.- Deliberação:
Os membros do Conselho analisaram, discutiram e, por unanimidade
de votos decidiram o quanto segue: 5.1 – Eleição dos cargos de
diretores: (1) Sr. Satoru Nakamura, Diretor Presidente (CEO),
japonês, casado, engenheiro, portador do RNE n.º G017649-0 e
inscrito no CPF/MF sob n.º 237.060.388-70, residente e domiciliado
na cidade de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais, na
Av. Sinhá Moreira 250, Apto 2051, centro, CEP 37.540.000, (2)
Yasutoshi Miyoshi, Diretor Comercial Geral(CSO), japonês,
casado, administrador, portador da RNE n.º W-318.544-7, inscrito no
CPF/MF sob n.º 118.730.158-28, residente e domiciliado na Cidade
e Estado de São Paulo, na Rua Doutor Ferreira Lopes, 560 apto.
 9LOD 6R¿D &(3    Masao Ichikawa, Diretor
de Desenvolvimento Geral(CRDO), japonês, casado, engenheiro,
portador do RNE n.º V 801153-0 e inscrito no CPF/MF sob n.º
235.363.538-51, residente e domiciliado na Cidade de Santa Rita
de Sapucaí, Estado de Minas Gerais, na Av. Sinhá Moreira, 250
Apto. 2041, Centro, CEP n.º37.540-000; (4) Eduardo Mendes
Calil, Diretor Industrial Geral (CPO), brasileiro, casado, engenheiro,
portador de RG n.º M7859378 SSP/MG, e inscrito no CPF/MF sob
n.º 035.892.056-60, residente e domiciliado na Cidade Santa Rita
GH 6DSXFDt (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV QD$Y 'HO¿P 0RUHLUD 
apto. 401, edifício Ouro Verde, Bairro Centro, CEP n.º 37540000. Nota - Fica registrado que o conselheiro, o Sr. Hiroaki Ohashi
participou da reunião do Conselho, através de TV conference, e ele
está de acordo a presente ata. 6.- Encerramento: Terminados os
trabalhos, lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada e assinada
por todos os presentes. Satoru Nakamura, Presidente; Keisuke
Takahashi, Secretário; Membros do Conselho: Satoru Nakamura,
Keisuke Takahashi; Santa Rita do Sapucaí, 7 de abril de 2016. Satoru
Nakamura - Presidente da Mesa e Keisuke Takahashi - Secretário.
Membros do Conselho: Satoru Nakamura e Keisuke Takahashi.
&HUWL¿FR TXH R DWR DVVLQDGR GLJLWDOPHQWH GD HPSUHVD +,7$&+,
KOKUSAI LINEAR EQUIPAMENTOSELETRONICOS S/A,
de nire 3130000866-5 e protocolado sob o n° 16/274.548-6 em
08/04/2016,encontra-se registrado na Jucemg sob o n° 5739053, em:
0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
14 cm -26 824667 - 1

BARBOSA CNPJ 19.273.747/0001-41
&
MARQUES NIRE 31.300.040.488
CONVOCAÇÃO para ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionista para a Assembléia Geral
Ordinária que será realizada no dia 06 de maio de 2016, às 10 horas,
na rua Aluízio Esteves, 250, em Governador Valadares-MG, com a
seguinte ordem do dia:
1) Examinar e aprovar as Demonstrações Financeiras e a prestação de
contas da Diretoria Executiva referentes ao exercício encerrado em
31 de dezembro passado.
 (OHJHU RV PHPEURV GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR H ¿[DU
honorários do Conselho de Administração e honorários da
Diretoria Executiva.
3) Examinar e aprovar a proposta do Conselho de Administração.
AVISO aos ACIONISTAS
Conforme determina o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, comunico que
estão à disposição dos acionistas, na sede da sociedade, na rua Aluízio
Esteves, 250, Governador Valadares-MG os documentos relativos ao
exercício social encerrado em 31/12/2015 e que serão publicados até
cinco dias antes da data marcada para a Assembléia Geral.
Governador Valadares, 25 de abril de 2016
Luiz Fernando Esteves Martins
Presidente do Conselho de Administração

6 cm -25 824208 - 1

CNPJ/MF nº 15.660.479/0001-60
Demonstrações Contábeis referentes aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2015 e 2014 (Valores expressos em Reais)
Balanços Patrimoniais
Demonstração do Fluxo de Caixa
Ativos
2015
2014
Fluxo de caixa das ativ. operacionais
2015
2014
Ativos circulantes
40.652,04 646.530,01
Prejuízo do Período:
(14.837,63)
(2.586,04)
Caixa e equivalentes de caixa
20.581,27 114.405,93
Aj. p/ reconc. o lucro líq. do exerc./periodo
Contas a receber
13.648,57 532.124,08
c/ o caixa gerado pelas ativ. operac.:
Impostos a recuparar
6.422,20
0,00
Amortização
–
1.199,25
Total dos ativos
40.652,04 646.530,01
Lucro líquido ajustado
(14.837,63)
(1.386,79)
Passivo
2015
2014
(Aumento) redução nos ativos operacionais:
Passivos circulantes
85.009,29 676.049,63
Impostos a recuperar
(6.422,20)
–
Empréstimos e financiamentos
85.000,00 675.000,00
Contas a receber
518.475,51 1.463.833,86
Obrigações fiscais a recolher
9,29
1.049,63
Aumento (redução) nos passivos operacionais:
Patrimônio líquido
(44.357,25) (29.519,62)
Obrigações fiscais a recolher
(1.040,34)
(39.275,12)
Capital social
100,00
100,00
Outras contas a pagar
– (145.874,57)
Prejuízos acumulados
(44.457,25) (29.619,62)
Cx. líq. gerado pelas ativ. operacionais 496.175,34 1.277.297,38
Total dos passivos e patrimônio líquido
40.652,04 646.530,01
Fluxo de caixa das ativid. de
financiamentos
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido
Pagam. de emprést. e financ. – principal (590.000,00) (740.000,00)
Capital
Prejuízos
Adto.
para futuro aumento de capital
– (500.000,00)
social
AFAC
acumul.
Total
Cx. líq. aplic. nas ativ. de financ.
(590.000,00) (1.240.000,00)
Saldos 31/12/2013 100,00 500.000,00 (27.033,58) 473.066,42
Aum.
(red.)
no
caixa
e
equival.
de
caixa
(93.824,66)
37.297,38
Prej. do exercício
–
– (2.586,04) (2.586,04)
Caixa e equivalentes de caixa
Adto. p/ futuro
Aum.
(red.)
no
caixa
e
equiv.
de
caixa
(93.824,66)
37.297,38
aum. de capital
– (500.000,00)
– (500.000,00)
Saldos no início do exercício
114.405,93
77.108,55
Saldos 31/12/2014 100,00
– (29.619,62) (29.519,62)
Saldos ao final do exercício
20.581,27
114.405,93
Prej. do exercício
–
– (14.837,63) (14.837,63)
Saldos 31/12/2015 100,00
– (44.457,25) (44.357,25)
Demonstração do Resultado Abrangente
2015
2014
Demonstração do Resultado
Lucro
líquido
do exercício/período
(14.837,63) (2.586,04)
2015
2014
Outros Resultados Abrangentes
–
–
Resultado bruto
–
–
Resultado abrangente total do
Receitas (despesas) operacionais
exercício/período
(14.837,63) (2.586,04)
Despesas gerais e administrativas
(24.753,67) (24.698,55)
Resultado operacional antes das
(24.753,67) (24.698,55)
Diretoria
(Despesas) financeiras
Silvío Teixeira Júnior – Diretor
Receitas financeiras
84.304,83 351.838,31
Paulo Cesar Carvalho Garcia – Diretor
Despesas financeiras
(74.388,79) (329.725,80)
Maycon Anderson Gazda – Contador – CRC:SC-033498/O-0 T-MS
Prejuízo do exercício
(14.837,63)
(2.586,04)

18 cm -26 825024 - 1

MINDT PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ 11.250.715/0001-19 - NIRE 31300093140
RELATÓRIO DA DIRETORIA:
Senhores Acionistas, De acordo com os preceitos legais e estatutários,
findo em 31 de dezembro de 2015, para apreciação da Assembléia Geral.
apresentamos a V. Sas. o Balanço Patrimonial, a Demonstração do
Colocamo-nos à disposição dos Senhores Acionistas para quaisquer
Resultado e demais Demonstrações Contábeis, pertinentes ao exercício
esclarecimentos. Belo Horizonte, 13 de abril de 2016. A DIRETORIA.
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E DE 2014 (Em Reais)
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2015
2014
ATIVO
2015
2014
CIRCULANTE
CIRCULANTE
Débitos com terceiros
365
365
Caixa e equivalentes de caixa
2.485
129.120
Total do Passivo Circulante
365
365
Impostos a recuperar
1.429
1.429
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Total do Ativo Circulante
3.914
130.549
Capital social
577.912
364.600
NÃO CIRCULANTE
Reservas de capital
47.596.085 30.967.901
Investimentos
38.135.012
21.072.702
Adiantamento para futuro aumento de capital 1.113.857
315.725
Total do Ativo Não Circulante
38.135.012
21.072.702
Lucros/(Prejuízos acumulados)
(11.149.293) (10.445.340)
Total do Patrimônio Líquido
38.138.561 21.202.886
TOTAL DO PASSIVO E DO
PATRIMÔNIO LIQUIDO
38.138.926 21.203.251
TOTAL DO ATIVO
38.138.926
21.203.251
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO 2015 E DE 2014 - (Em Reais)
Capital
Reservas
Lucro/(Prejuízos)
Social
de Capital
AFAC
Acumulados
Total
Saldos em 31.12.2013
148.246
12.740.237
(6.466.314)
6.422.169
Distribuição de lucros
(491.361)
(491.361)
Aumento de Capital
216.354
18.719.025
18.935.379
Adiantamento para futuro aumento capital
315.725
315.725
Resultado do exercício
(3.979.026)
(3.979.026)
Saldos em 31.12.2014
364.600
30.967.901
315.725
(10.445.340)
21.202.886
Distribuição de lucros
(1.827.557)
(1.827.557)
Aumento de Capital
213.312
18.455.741
18.669.053
Adiantamento para futuro aumento capital
798.132
798.132
Resultado do exercício
(703.953)
(703.953)
Saldos em 31.12.2015
577.912
47.596.085
1.113.857
(11.149.293)
38.138.561
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS PARA OS EXERCÍCIOS
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCÍFINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E DE 2014 (Em Reais)
CIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E DE 2014 (Em Reais)
ATIVIDADES OPERACIONAIS
2015
2014
DESPESAS OPERACIONAIS
2015
2014
Lucro líquido do exercício
(703.953) (3.979.026)
Despesas administrativas
(20.936)
(18.631)
Ajustes para conciliar o resultado às
Receitas (despesas) financeiras líquidas
(390)
(373)
Disponibilidades geradas pelas
Despesas tributárias
(1.005)
(91)
atividades operacionais:
Equivalência patrimonial
(681.622) (3.959.931)
Resultado de equivalência patrimonial
681.622
3.959.931
(703.953) (3.979.026)
Resultado do exercício ajustado
(22.331)
(19.095)
LUCRO OPERACIONAL LÍQUIDO (703.953) (3.979.026)
Variação nos ativos e passivos
LUCRO ANTES DO IMPOSTO DE
(Aumento)
redução
dos
ativos
RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (703.953) (3.979.026)
Impostos a recuperar
(14)
Provisão p/ Imposto de Renda
Provisão p/ Contribuição Social
Caixa líquido proveniente das
(703.953) (3.979.026)
atividades operacionais
(22.331)
(19.109)
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO (703.953) (3.979.026)
Fluxo de caixa das atividades de investimentos
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Adições a investimentos
(17.743.932) (18.612.177)
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Caixa líquido usado nas atividades
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E DE 2014 (Em Reais)
de investimentos
(17.743.932) (18.612.177)
Fluxo de caixa das atividades
1. Contexto Operacional: A MINDT PARTICIPAÇÕES S.A. é uma
de financiamentos
Sociedade Anônima de capital fechado, com sede em Belo Horizonte,
Aumento de capital
19.467.185 19.251.104
Minas Gerais, e tem como atividade exclusiva a participação como
Dividendos distribuídos
(1.827.557)
(491.361)
acionista da ASM Alicerce 2 Empreendimentos Imobiliários S.A. 2.
Caixa líquido usado nas atividades
Apresentação das Demonstrações Financeiras: As demonstrações
de financiamentos
17.639.628 18.759.743
financeiras foram elaboradas e estão apresentadas em conformidade com
Redução do caixa e equivalente de caixa (126.635)
128.457
as Normas Brasileiras de Contabilidade e com a Lei das Sociedades por
Ações, os pronunciamentos, as orientações e as interpretações emitidas
No inicio do exercício
129.120
663
pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, aplicáveis até 31 de
No final do exercício
2.485
129.120
dezembro de 2015. 3. Principais Práticas Contábeis: a) Ativos
Redução de caixa e equivalentes
(126.635)
128.457
circulante e realizável a longo prazo: Os ativos classificados no
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
circulante e no realizável a longo prazo são apresentados pelo valor de
a administração efetue estimativas e adote premissas, no seu melhor
realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações
julgamento, que afetam os montantes apresentados de ativos e passivos,
monetárias auferidos. b) Investimentos, Imobilizado e Intangível: Os
assim como os valores de receitas, custos e despesas. Os valores reais podem
investimentos estão avaliados pelo método de equivalência patrimonial.
diferir daqueles estimados. e) Apuração do resultado: O resultado é apurado
c) Passivos circulante e não circulante: São demonstrados pelos valores
pelo regime de competência. Bruno Costa Carvalho de Sena conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos
Diretor. Marcio Gomes de Souza - Diretor. Marco Paulo Rodrigues
correspondentes encargos e das variações monetárias incorridas. d) Uso
Ribeiro - Contador - CRCMG 87.256/O-9
de estimativas: A preparação das demonstrações contábeis requer que

32 cm -26 825017 - 1