TJMG 21/04/2016 - Pág. 36 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – quinta-feira, 21 de Abril de 2016 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
307 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Vinícius de Moraes - 212652- MaSP 351972-5, Suely Muniz Rocha
Alcantara, a partir de 13/4/2016, ref. ao cargo 01, PEBIIO, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
308 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Lucas Monteiro Machado - 1082- MaSP 350671-4, Cassia Luciana
Venâncio da Silva, a partir de 31/12/2015, ref. ao PEBID, cargo 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 88 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
309 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 851098-4, Ivanilda da Conceição de Lima Vilaça, a partir de 18/4/2016, ref. ao PEBIIN, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 123 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 40 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Betim - E.E. Carlos Drummond de Andrade - 8621- MaSP 1315770-6,
Karla Ramos Silva para Karla Ramos Silva Marçal; E.E. Estudante
Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 964279-4, Silvia Maria Furtado
Lima para Silvia Maria Furtado.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 41 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo
Horizonte - E.E. Caio Nelson de Sena - 191- MaSP 1006830-2, Alessandra Andrade de Souza Said para Alessandra Andrade de Souza; E.E.
Hugo Werneck - 451- MaSP 335329-9, Lucia Fatima de Oliveira para
Lucia Fatima de Oliveira Gomes; MaSP 1306035-5, Rose Kelly Aparecida dos Santos para Rose Kelly Aparecida dos Santos Pinheiro.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 42 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Ibirité
- E.E. Antônio Marinho Campos - 231665- MaSP 1121446-7, Adelaide
Nazare dos Anjos para Adelaide Nazare dos Anjos Calvacanti.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 43 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, a servidora: Betim
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 857561-5, Vicentina de Andrade Cota Santos, para Vicentina de
Andrade Cota.
ANULAÇÃO - ATO Nº 18 / 2016
Anula o Ato nº 95 de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 271459-0, Maria
Elizabete Gontijo, PEBIP, cargo 01, na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 8/4/2016, por motivo
de duplicidade.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 94 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. à servidora: Esmeraldas - E.E. Visconde de Caeté - 8958- MaSP
353326-2, Lucinea Maria Silva Leroy, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 2/5/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 95 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Contagem - E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699MaSP 1056093-6, Cristiane Barbosa Machado Lima, ATBIVE, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 25/4/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 96 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591MaSP 331198-2, Jiane Alice Lima Moreira, PEBII-I, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 2/5/2016; MaSP
938543-6, Vanessa Alves de Oliveira Rodrigues, ATBIIIG, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 2/5/2016; E.E.
Gal. Carlos Luiz Guedes - 1856- MaSP 364674-2, Maria Hilda do Nascimento Fontes, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 2/5/2016; E.E. Lúcio dos Santos - 1376- MaSP
1048659-5, Leonardo Oliveira Medina, PEBIID, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 2/5/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 97 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
às servidoras: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro 8702- MaSP 368454-5, Vera Anice Silva, ATBIII-H, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 2/5/2016; E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP 971204-3, Vanessa Alves Ferreira França, PEBIII-H,
Matemát., cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 9/5/2016; E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681- MaSP 948983-2,
Angela Cristina da Silva, ATBIIIE, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 2/5/2016; E.E. Ruy Pimenta - 8800MaSP 945391-1, Elizabeth Mary Palomino Leite, EEBIIF, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 2/5/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 98/ 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral 442- MaSP 786530-6, Maria Aparecida Dias Batista, PEBIL, cargo 01,
por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 25/4/2016,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 99/ 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano
Pimentel - 591- MaSP 337842-9, Juliane Alvares de Azevedo, PEBIIP,
cargo 01, por 02 meses ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de
16/5/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 100 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Assis das Chagas - 1708- MaSP 328030-2, Valeria Barcelos Marques Rafael, PEBIIP,
cargo 01, por 03 meses, ref. ao 7º quinq. de exercício, a partir de
25/4/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 101 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. São Salvador 566- Em exercício Metropolitana B, MaSP 318128-6, Carmen Lucia
Machado de Oliveira Serrano, PEBIIIP/FGDV, cargo 01, por 04 meses,
ref. aos 5º e 6º quinq. de exercício, a partir de 25/4/2016, com vistas à
aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 131/ 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 314676-8, Geralda das
Graças Pinheiro Ottone, ASBIIIA, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 8/4/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 132 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 148379-1, Vilma da Cruz
Vieira de Souza, PEBIIIG, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, 03
meses a contar de 5/8/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 133 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Contagem - E.E. Nova Contagem - 8605- MaSP
979876-0, Cesar Alves Bianco, PEBIA, Matemática, cargo 03, ref. aos
1º, 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 22/2/2016, data de exercício
como efetivo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 134 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. São Salvador - 566em exercício na SRE Metropolitana B, MaSP 318128-6, Carmen Lucia
Machado de Oliveira Serrano, cargo 01, PEBIIIP/FGD-5, ref. ao 7º
quinq. de exercício, a partir de 21/4/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 135 / 2016
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943MaSP 354217-2, Suely Fernandes do Nascimento, PEBIM, cargo 01,
01 mês e 08 dias, ref. ao 1º quinq. de exercício, de ampliação da zona
rural, a partir de 4/1/1993, data de exercício como efetiva.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 136 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943- MaSP
354217-2, Suely Fernandes do Nascimento, PEBIM, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 19/5/2007.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 137 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943- MaSP
354217-2, Suely Fernandes do Nascimento, PEBIM, cargo 01, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 6/6/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
- ATO Nº 13 / 2016
Autoriza Contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora:
Contagem - E.E. Vinícius de Moraes - 212652- MaSP 351972-5, Suely
Muniz Rocha Alcantara, PEBIIO, cargo 01, concedidas pelos atos nº
08/97, nº 172/2002, nº 649/2013 e nº 649/2013, publicados respectivamente em 14/1/1997, 21/12/2002, 29/11/2013 e 29/11/2013, 02 meses
e 27 dias, ref. aos 1º, 2º, 3º e 4º quinq. de exercício, restando-lhe 09
meses e 03 dias.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 27 / 2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP 1328364-3, Patricia Alves Moreira, ATBIA,
cargo 01, a partir de 18/2/2016; E.E. Duque de Caxias - 1163- MaSP
1414169-1, Carolina Kelly Rosa Loria, PEBIA, cargo 01, a partir de
4/4/2016.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 28 / 2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Belo Horizonte - E.E. Gal. Carlos Luiz Guedes
- 1856- MaSP 364674-2, Maria Hilda do Nascimento Fontes, PEBIIP,
cargo 01, por um período de 120 dias, a partir de 23/8/2002, para acerto
da situação funcional.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 29 / 2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Belo Horizonte - E.E. Gal. Carlos Luiz Guedes
- 1856- MaSP 364674-2, Maria Hilda do Nascimento Fontes, PEBIIP,
cargo 01, por um período de 120 dias, a partir de 5/12/2003, para acerto
da situação funcional.
Minas Gerais - Caderno 1
- 9253- MaSP 1384635-7, Junio Luciano de Carvalho, cargo 01, PEBDIA, a partir de 31/1/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA
02/2016
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
nº 02/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de
04/03/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de Promoção por Escolaridade Adicional ao PEB4A, em
13/08/2008, relativos ao servidor (a) SMR, MASP 271.709-8, CARGO
1, aposentada, tendo em vista o parecer conclusivo da Comissão designada para essa apuração, favorável à prescrição qüinquenal e extinção/
arquivamento do Processo nº 02/2016.
*Republicado por motivo de texto incompleto,”MG” 15/04/2016, Pág.
19, Col. 04.
Portaria nº 16/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002,
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001 e do Parecer CME de Betim
nº 005/2016, de 24-02-2016, fica credenciada, para ofertar a Educação
Infantil, a entidade mantenedora da Educação Infantil Santa Cecília e
autorizado o funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré-Escola)
na Educação Infantil Santa Cecília, situada na Rua Miguel Pereira, nº
110, Bairro Colônia Santa Isabel, no município de Betim, ambos pelo
prazo de 04 (quatro) anos. SRE Metropolitana B.
Portaria nº 17/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002,
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001 e do Parecer CME de Betim nº
006/2016, de 24-02-2016, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) no Centro Infantil Municipal Marcelo Gomes Cruz, situado na Rua Vitória Régia, nº 87, Bairro Novo
Amazonas, ambos pelo prazo de 04 (quatro) anos. SRE Metropolitana
B.
Portaria nº 18/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002,
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001 e do Parecer CME de Betim
nº 003/2016, de 24-02-2016, fica credenciada, para ofertar a Educação
Infantil, a entidade mantenedora Instituto Raio de Sol e autorizado o
funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) no Instituto
Raio de Sol, situado na Rua Duque de Caxias, nº 426, Bairro Decamão,
no município de Betim, ambos pelo prazo de 04 (quatro) anos. SRE
Metropolitana B.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 16/2016
Determina A Instauração De Processo Administrativo, nos termos da
Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº
37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos
devido a disposição do servidor sem ônus para o órgão de origem, no
período de setembro/2009 a fevereiro/2010, ao servidor(a) A.S.A., em
exercício na E.E.” Ministro Alfredo de Vilhena Valladão” – Belo Horizonte, Masp . 454.599-2, c. 1/ PEBIA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 17/2016
Determina A Instauração De Processo Administrativo, nos termos da
Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº
37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos em
razão de acerto de vencimentos devido débito de aulas extensão curricular haja vista a servidora ter estado de licença saúde ultrapassando 60
dias, no período de 15/05/2012 a 31/12/2012,, ao servidor(a) H.L.A.P,
sem lotação, Masp . 873.045-9 c. 1/ PEBIA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 18/2016
Determina A Instauração De Processo Administrativo, nos termos da
Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº
37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos no
período de 11/02/2000 a 12/02/2001, ao servidor(a) D.C.A., sem lotação, Masp . 275.347-3 c. 1/ PEB2P.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 19/2016
Determina A Instauração De Processo Administrativo, nos termos da
Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº
37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos
devido a dispensa da função de vice-diretor no período de 13/10/2010
a 30/06/2011, ao servidor(a) I.S.F., sem lotação, Masp . 351.868-5 c.
2/ PEB1B.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 20/2016
Determina A Instauração De Processo Administrativo, nos termos da
Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº
37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos
devido débito exigência curricular no período de 13/10/01/02/2011 a
30/09/2011, ao servidor(a) M.L.M., sem lotação, Masp . 590.520-3 c.
1/ PEB3F.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 21/2016
Determina A Instauração De Processo Administrativo, nos termos da
Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos devido débito de exigência curricular no período de 02/02/2009 a
30/06/2012, ao servidor(a) E.L.F., sem lotação, Masp . 3732.449-8 c.
1/ PEB2G.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 30 / 2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Contagem - E.E. Helena Guerra
- 8753- MaSP 1112081-3, Cristiane Moreira Costa Palhares, PEBIA,
cargo 03, a partir de 28/3/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 22/2016
Determina A Instauração De Processo Administrativo, nos termos da
Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos devido débito de extensão curricular no período de 15/02/2012 a
30/09/2012, ao servidor(a) K.S.F., em exercício na E.E.”Juscelino
Kubitschek de Oliveira” - Betim, Masp . 883.222-2 c. 1/ PEBIA.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 10 / 2016
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Igarapé - E.E. Joaquim José Pereira
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 23/2016
Determina A Instauração De Processo Administrativo, nos termos da
Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº
37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos
devido débito de alteração de carga horária período de 05/04/2010 a
31/08/2012, ao servidor(a) M.T.R.F., sem lotação, Masp . 1.002.517-9
c. 1/ PEBIA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 24/2016
Determina A Instauração De Processo Administrativo, nos termos da
Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos devido débito de exigência curricular no período de 09/05/2009 a
31/08/2012, ao servidor(a) V.L.H., sem lotação, Masp . 273.912-6 c.
1/ PEB2O.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 25/2016
Determina A Instauração De Processo Administrativo, nos termos da
Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos devido no período de 10/04/2014 a 30/08/2014 relativo a auxílio
doença pelo INSS, ao servidor(a) D.S.F., em exercício na E.E. “ José
Rodrigues Betim” - Ibirité, Masp . 1.198.201-4 c. 1/ PEBDIA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 26/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos indevidos devido a exclusão de 02 aulas de exigência curricular no período de 09/04/2007 a 30/11/2009, ao servidor(a)
M.E.L.C., sem lotação, Masp 337.868-4, PEBIP/cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 27/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos indevidos devido a exclusão de 02 aulas de exigência curricular no período de 01/02/2007 a 31/10/2009, ao servidor(a)
R.S.P., sem lotação, Masp 1.121.460-8, PEB3B/cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 28/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos indevidos devido de exigência curricular no período de 24/04/2006 a 31/01/2010, ao servidor(a) V.L.B.M.V., sem lotação, Masp 67.325-1, PEB3P/cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 29/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos indevidos no período de 04/05/2009 a 31/01/2010,
haja vista a dispensa da função de vice diretor, ao servidor(a) B.L.R.,
sem lotação, Masp 287.362-8, PEB3P/cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 30/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vencimentos referente a anulação de 1º quinquênio, ao
servidor(a) C.S.L em exercício na E.E. “ Nair Mendes Moreira” –
CONTAGEM, Masp 1.055.905-2, PEB2D/cargo 01..
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 31/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos no período de 02/02/2009 a 30/03/2010, referente
a diferença de D3B para D3A, ao servidor(a) I.M.D.F em exercício na
E.E. “ José Mauro de Vasconcelos” – CONTAGEM, Masp 242.541-1,
D3A- PEB4A/cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 32/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos no período de 10/08/2009 a 31/12/2009, referente
a exoneração do cargo de Diretor publicado no MG 29/08/2009, ao
servidor(a) M.F.R.M, sem lotação, Masp 363.648-7, PEB2P/cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 33/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos de exigência curricular no período de 02/02/2009
a 31/01/2010, ao servidor(a) R.S.R, sem lotação, Masp 351.964-2,
PEB1A/cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 34/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos de no período de setembro/2012 a abril/2010, haja
vista ato que torna sem efeito concessão de promoção de escolaridade,
ao servidor(a) M.A.F, sem lotação, Masp 388.632-2, PEB3P/cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 35/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos indevidos débito de 02 aulas de exigência curricular no período de 09/07/2009 a 31/03/2010,, ao servidor(a) G.L.S., em
exercício na E.E. “ Olimpia Resende Pereira” – BELO HORIZONTE,
Masp 800.627-2, PEB3A/cargo 01.
20 823365 - 1
SRE Metropolitana C
Ermelindo Martins Caetano
Diretor em exercício SRE Metropolitana C
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 07/2016
Designa , nos termos do Decreto. 18073 de 08/09/1976, o(s) servidor (es), devendo entrar em exercício no prazo de até 07(sete) dias a partir da data da publicação:
PARA
Localidade
Cod
Escola Estadual
MASP
NOME
CARGO
ADM
ORIGEM
Cod.
Escola Estadual
Localidade
Belo Horizonte
2496
José Heilbuth Gonçalves
381119-7
Janine Monteiro Lima
ATB4H
01
2429
Maria Carolina Campos
Belo Horizonte
Belo Horizonte
647
Sarah Kubitschek Itamarati
1224739-1
Tânia de Jesus Rocha
ATB1A
02
1881
Francisco Menezes Filho
Belo Horizonte
Belo Horizonte
2208
Menino Jesus de Praga
1324593-1
Carlos Wagner Amorim
ATB1A
01
10201
Francisco Cardoso Assumpção
Ribeirão das Neves
Belo Horizonte
2259
Afrânio de Melo Franco
1284765-3
Maria Castro Alves
ATB1A
02
10022
Professor Guerino Casassanta
Ribeirão das Neves
Belo Horizonte
2453
Geraldina Ana Gomes
886093-4
Cinthia Marques Barros de Paula
ATB2G
01
2364
Ssantos Dumont
Belo Horizonte