TJMG 31/12/2015 - Pág. 168 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
168 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – CAA17 x Jetmax Soluções em Impressão Ltda.
Contrato 9034853/15; 1º Aditivo. Objeto: Prorrogação de
vigência. Vigência 01/01/16 a 31/12/16.
1 cm -30 780902 - 1
PMMG – CMB x Conceito Serviços LTDA – Solução de Processo Administrativo Punitivo Nº 028/2015
– Aud Set – Contrato Nº 71/2014 – Pena de Advertência Escrita, prevista no inciso “I” do art. 38 do Decreto
Estadual 45.902/2012, por deixar de prestar os serviços
contratados nos dias 02,03,06,09,10,13 e 20 de julho de
2015 e que regularmente notificada, não apresentou alegações para justificar o atraso. Prazo para recurso conforme art. 109, “I”, “f” Lei Federal 8.666/93. A íntegra
do Ato Administrativo Punitivo encontra-se a disposição
dos interessados à Av. Amazonas, 6.745 – CMB.
2 cm -30 780877 - 1
PMMG – 14º BPM x Multi Cartuchos Informática e
Suprimentos LTDA; Contrato 17627/2014. 2º Aditivo.
Objeto: Reajuste pelo IPCA dos valores do serviço de
recarga de cartuchos de tintas e tonner para impressoras com fornecimento parcelado para o ano de 2016 para
atender as necessidades do 14º BPM e unidades apoiadas e prorrogação do prazo de vigência para 30/12/2016.
Valor anual: R$ 23.634,00.
2 cm -30 780742 - 1
PMMG -5º BPM X WAGNER EDUARDO DAS SILVA
- termo aditivo prorrogação de prazo vigência por mais
12 meses a partir de 26/12/15 e alteração de valor passando a ser de R$ 186,77 mensal.
1 cm -30 780738 - 1
PMMG-CAA17. Pregão Presencial; Processo 68/2015;
Objeto: Aquisição de combustível para viaturas da
PMMG na cidade de Caxambu, conforme Edital. Propostas: Abertura da Sessão às 14:00h de 14/01/16.
PMMG-CAA17. Pregão Presencial; Processo 71/2015;
Objeto: Aquisição de combustível para viaturas da
PMMG na cidade de Santa Rita do Sapucaí, conforme
Edital. Propostas: Abertura da Sessão às 10:00h de
26/01/16.
PMMG-CAA17. Pregão Presencial; Processo 72/2015;
Objeto: Aquisição de combustível para viaturas da
PMMG na cidade de São Lourenço, conforme Edital.
Propostas: Abertura da Sessão às 10:00h de 19/01/16.
PMMG-CAA17. Pregão Presencial; Processo 73/2015;
Objeto: Aquisição de combustível para viaturas da
PMMG na cidade de Aiuruoca, conforme Edital. Propostas: Abertura da Sessão às 11:00h de 14/01/16.
PMMG-CAA17. Pregão Presencial; Processo 74/2015;
Objeto: Aquisição de combustível para viaturas da
PMMG na cidade de Itamonte, conforme Edital. Propostas: Abertura da Sessão às 14:00h de 19/01/16.
4 cm -30 780808 - 1
Extrato do Contrato nº 9050617/2015 de Obra, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
PMMG e o(s) fornecedor(es) 42.927.327/0001-53 - E
F PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, Processo de
compra nº 1253585 000031/2015, Concorrência. Objeto:
CONSTRUÇÃO DA SEDE DA 8ª CIA PM IND EM
ESMERALDAS.. Valor total: R$ 2.289.654,27. Vigência: 13 meses, de 30/12/2015 a 30/12/2016. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 1251.06.181.141.4232.0001.4490
51.03.0.60.1. Assinatura: 30/12/2015. Signatários: pela
contratada Dalmo Neumann, EF Projetos e Engenharia
LTDA, pela contratante Westerley Martins, Ten Cel PM.
3 cm -30 780872 - 1
PMMG- 8ª CIA PM IND. Ato de ADJUDICAÇÃO de
Concorrência. O TEN CEL PM Ordenador de Despesas 8ª Cia PM Ind. da PMMG, torna público a ADJUDICAÇÃO, da concorrência Nr. 01/2015, em data de
29 de dezembro de 2015, a favor da empresa EF PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o n° 42.927.327/0001-53, com o valor global deR$
2.289.654,27 (dois milhões, duzentos e oitenta e nove
mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte e sete
centavos).
2 cm -30 780865 - 1
3º BPM/PMMG - HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
ELETRÔNICO. O Ordenador de Despesas do Terceiro
Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, torna público
que homologou a decisão do pregoeiro que adjudicou à
empresa S&A AUTOPEÇAS E SERVIÇOS EIRELI ME, os lotes 03 e 07, à empresa MUNDIAL MÁQUINAS
E VEÍCULOS LTDA - ME, o lote 02, à empresa CONTINENTAL VEÍCULOS E PEÇAS EIRELI - ME, os Lotes
01, 05, 06 e 08 e à empresa MACTRESS COMÉRCIO
DE PEÇAS LTDA - ME o lote 04 do pregão eletrônico
Nr 19/2014, visando aquisição de peças automotivas para
manutenção de viaturas da PMMG/3º BPM e 23ª Cia PM
Ind no exercício financeiro de 2016, mediante contrato e
com fornecimento parcelado.
3 cm -30 780782 - 1
PMMG- 12ª RPM- 12ª Cia PM Ind MAT, torna Público
nota retificadora alusivo a data da abertura das propostas comerciais e da abertura da seção de pregão do edital de licitação 03/2015, número do processo de compra
26/2015. Objeto compra de combustível óleo diesel e
gasolina comum, para abastecer a frota da 12ª Cia PM
Ind MAT. Nas cidades de Ferros, Alto Caparaó, Mutum,
Ipanema, Raul Soares, Caratinga, Barão de Cocais e
Espera Feliz/MG para o exercício 2016.Encaminhamento da proposta comercial - Início: 30/12/2015, às
08:00 hs – Término: 26/01/2016, às 08:00 hs – Abertura
das propostas comerciais: Início: 26/01/2016, às 08:30
hs – Abertura da sessão de pregão: Início: 26/01/2016, às
09:00 hs. Observado o horário de Brasília (DF).
3 cm -30 780852 - 1
PMMG – 11º BPM. O ordenador de despesas torna
público que referente ao Pregão 29/2015 do processo de
licitação nº 73/2015, HOMOLOGOU a adjudicação feita
pelo pregoeiro, sendo vencedora a Empresa: Rede HG
Combustiveis Ltda, CNPJ 13.569.064/0016-36, no valor
de R$ 175.685,00, para aquisição de combustível tipo:
Gasolina, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S10 para as
viaturas do 62º BPPM – Caratinga/MG
2 cm -30 780869 - 1
PMMG – 31 BPM. Pregao 10/2015, realizado em
09Dez2015, visando a contratacao de empresas para o
fornecimento de oleo diesel S10 e S500 para o abastecimento de viaturas. Deserto. Maiores informacoes nos
sites compras.mg.gov.br e www.policiamilitar.gov.br/
portalpm/licitacao.action.
1 cm -30 780846 - 1
PMMG – 42º BPM x Prefeitura de Inimutaba/MG. Cessão de Uso Nº 001/2015; Objeto: imóvel situado à Rua
Mangabeira, nº 380, Bairro Portal do Cerrado – Destacamento PM. Vigência: 30/12/15 a 29/12/20.
PMMG – 42º BPM x Prefeitura de Curvelo/MG. Cessão
de Uso Nº 002/2015; Objeto: imóvel situado à Rua São
José, nº 202, Distrito de JK – Destacamento PM. Vigência: 01/12/15 a 30/11/20.
PMMG – 42º BPM x Prefeitura de Joaquim Felício/MG.
Cessão de Uso Nº 003/2015; Objeto: imóvel situado à
Rua Av. Getúlio Vargas, nº 214, bairro Centro – Destacamento PM. Vigência: 30/12/15 a 29/12/20.
PMMG – 42º BPM x Prefeitura de Presidente Juscelino/
MG. Cessão de Uso Nº 004/2015; Objeto: imóvel situado
à Av. Dr. Paulo Salvo, nº 47, bairro Centro – Destacamento PM. Vigência: 30/12/15 a 29/12/20.
PMMG – 42º BPM x Prefeitura de Augusto Lima/MG.
Cessão de Uso Nº 005/2015; Objeto: imóvel situado à
Rua João Paculdino, nº 30, bairro Centro – Destacamento
PM. Vigência: 30/12/15 a 29/12/20.
PMMG – 42º BPM x Prefeitura de Morro da Garça/MG.
Cessão de Uso Nº 006/2015; Objeto: imóvel situado à
Rua Professor Ricardo, nº 141, bairro Pompeia – Destacamento PM. Vigência: 30/12/15 a 29/12/20.
4 cm -30 780910 - 1
PMMG-CFARM x COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; P.E.
02/2015;Contrato 9039260; 1º Aditivo. Objeto: supressão de itens do contrato original, que representa o percentual de 78,11%.Valor: R$ 20.800,00.
1 cm -30 780922 - 1
PMMG – 57ºBPM x Prefeitura de Alagoa /
MG.Convênios:Objetos:Cooperação mútua visando
aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no município de Alagoa-MG.
Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016.
PMMG – 57ºBPM x Prefeitura de Passa Vinte /
MG.Convênios:Objetos:Cooperação mútua visando
aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no município de Passa Vinte-MG.
Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016.
PMMG – 57ºBPM x Prefeitura de Seritinga /
MG.Convênios:Objetos:Cooperação mútua visando
aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no município de Seritinga-MG.
Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016.
PMMG – 57ºBPM x Prefeitura de Liberdade /
MG.Convênios:Objetos:Cooperação mútua visando
aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no município de Liberdade-MG.
Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016.
PMMG – 57ºBPM x Prefeitura de Bocaina de Minas /
MG.Convênios:Objetos:Cooperação mútua visando
aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no município de Bocaina de
Minas-MG.Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016.
PMMG – 57ºBPM x Prefeitura de Serranos /
MG.Convênios:Objetos:Cooperação mútua visando
aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no município de Serranos-MG.
Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016.
PMMG – 57ºBPM x Prefeitura de Soledade de Minas
/MG.Convênios:Objetos:Cooperação mútua visando
aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no município de Soledade de
Minas-MG.Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016.
PMMG – 57ºBPM x Prefeitura de Aiuruoca /
MG.Convênios:Objetos:Cooperação mútua visando
aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no município de Aiuruoca-MG.
Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016.
PMMG – 57ºBPM x Prefeitura de Carmo de Minas /
MG.Convênios:Objetos:Cooperação mútua visando
aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no município de Carmo de
Minas-MG.Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016.
PMMG – 57ºBPM x Prefeitura de Minduri/
MG.Convênios:Objetos:Cooperação mútua visando
aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no município de Minduri-MG.
Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016.
PMMG – 57ºBPM x Prefeitura de Passa Quatro /
MG.Convênios:Objetos:Cooperação mútua visando
aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no município de Passa Quatro-MG.
Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016.
PMMG – 57ºBPM x Prefeitura de Carvalhos /
MG.Convênios:Objetos:Cooperação mútua visando
aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no município de Carvalhos-MG.
Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016.
PMMG – 57ºBPM x Prefeitura de Cruzília /
MG.Convênios:Objetos:Cooperação mútua visando
aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no município de Cruzília-MG.
Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016.
PMMG – 57ºBPM x Prefeitura de São Lourenço /
MG.Convênios:Objetos:Cooperação mútua visando
aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no município de São Lourenço-MG.Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016.
PMMG – 57ºBPM x Prefeitura de Dom Viçoso /
MG.Convênios:Objetos:Cooperação mútua visando
aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no município de São Lourenço-MG.Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016.
PMMG – 57ºBPM x Prefeitura de São Lourenço /
MG.Convênios:Objetos:Cooperação mútua visando
aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no município de São Lourenço-MG.Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016.
17 cm -30 780903 - 1
PMMG-CFARM x ALFALAGOS LTDA; P.E.
02/2015;Contrato 9039236; 1º Aditivo. Objeto: supressão de itens do contrato original, que representa o percentual de 54,87%.Valor: R$ 1.233,00.
1 cm -30 780923 - 1
PMMG/9ª RPM/32º BPM X CNPJ: 16.951.665/0001-10
- RB Gráfica Digital EIRELI - ME – CONTRATO
SIAD NR 9043020/2015 - Objeto: prestação de serviços de locação de máquina reprográfica, com assistência e manutenção corretiva, preventiva e especializada,
reposição para locação de serviço código 000059730
– impressão/cópia em impressora para o Colégio Tiradentes PMMG/Uberlândia-MG. Prorrogação da vigência
para o período de 01/01/2016 à 31/12/2016.
2 cm -30 780907 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores
Militares do Estado de Minas Gerais
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
N.º 01/2015-DAS/IPSM
Processo de Compra 2121005 000027/2015
Em conformidade com o art. 26, da Lei Federal n.º 8.666,
de 21/06/93, e art. 1.º, §2.º e art. 2.º, inciso XVI, da Portaria n.º 51 do IPSM, de 03/12/03, bem como Parecer da
Procuradoria Jurídica de n.º 180, emitido em 10/12/15, R
A T I F I C O o Ato de D i s p e n s a d e L i c i t a ç ã o,
praticado pelo Diretor de Saúde do IPSM, com base no
art. 24, inciso XVI, da Lei Federal n.º 8.666/93, visando
contratar a Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, com Sede em
Belo Horizonte/MG, na Rodovia Prefeito Américo Gianetti n.º 4.143 – Bairro Serra Verde – CEP 31.630-901,
CNPJ/MF sob o n.º 16.636.540/0001-04 e Inscrição Estadual n.º 062.908.129.00-52, para prestação de serviços de
informática para este Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM, pelo
interregno de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado,
conforme legislação vigente, pelo valor anual estimado
de R$ 4.368.523,73 (quatro milhões, trezentos e sessenta
e oito mil, quinhentos e vinte e três reais e setenta e três
centavos) para a execução dos serviços através de termo
de contrato, correndo as despesas por conta da dotação
orçamentária do IPSM de n.º 2121 10 302 715 4392 0001
33 90 39 36 49 1 0.
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2015.
(a) Márcio dos Santos Cassavari – Cel. PM QOR
Diretor-Geral / IPSM
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Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Homologação
Processo nº452/2015
Objeto: Aquisição de combustível para a Depol de
Abaeté/MG
Licitante Vencedor: Auto Posto Leão Negro Ltda., perfazendo um valor de R$ 18.144,00 (dezoito mil, cento e
quarenta e quatro reais)
Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2015
Weslei Rodrigues de Oliveira
Chefe da Divisão de Aquisições
Extrato do Contrato nº 1016/2015
Das Partes: Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais –
(Polícia Civil) E A Empresa Prestobat LTDA EPP. Do
Objeto Aquisição de 5 (cinco) aparelhos de ar condicionado portáteis destinados ao 15º Departamento de Polícia Civil e Delegacia Regional de Polícia Civil de Teófilo
Otoni/MG. Do Valor: O valor global do presente contrato
é RS 12.235,00 (doze mil duzentos e trinta e cinco reais).
Dos Recursos Orçamentários: 511.06.181.189.1">1511.06.181.189.1344">511.06.181.189.1">1511.06.181.189.1344.00
01.44.90.52.20.0.10.8;
511.06.181.189.1">1511.06.181.189.1.344.0001.44.90.52.12.0.10.8; e 1
511.06.181.189.1.344.0001.44.90.52.20.0.10.8,
deste
exercício e por outras que vierem a substituí-la. Da
Vigência Do Contrato: 12 (doze) meses, contados de
sua assinatura. Do Prazo E Do Local, Do Pagamento,
Da Fiscalização, Do Recebimento E Da Aceitação Dos
Serviços, Das Obrigações Das Partes, Da Garantia, Da
Rescisão Contratual, Das Sanções, Dos Recursos Administrativos, Das Disposições Gerais E Finais, Da Publicação E Do Registro, Do Foro conforme cláusulas,
segunda, quarta, quinta, sexta, sétima, nona, décima primeira, décima segunda, décima terceira, décima quarta,
décima quinta e décima sexta, respectivamente; B.Hte/
MG, Assinatura: 29/12/2015, signatários: Andrea Cláudia Vacchiano, pela PCMG (Contratante) e Leandro Luiz
Leal Silva pela (Contratada).
Retificação ao Extrato do Contrato nº 1019/15, publicado
no Minas Gerais de 30/12/15.
Onde se lê: Assinatura: 29/12/2015.
Leia se: Assinatura: 04/12/2015.
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Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– CG – Resumo do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº
6193/2015. Partes: CBMMG e o Município Araxá. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio 6193/2015. Objeto:
alterar valores, alterar dotações orçamentárias, prorrogar
o prazo do convênio de 01/01/2016 à 31/12/2016. Bhte,
30/12/15 Luiz Henrique Gualberto Moreira, Cel BM,
Comandante-Geral e Aracely de Paula, Prefeito Municipal de Araxá
– 9º BBM – Resumo do 1º Termo Aditivo ao Convênio,
(Termo de Cooperação Técnica que Celebram entre si
o Estado de Minas Gerais, por Intermédio do Corpo de
Bombeiro Militar de Minas Gerais, e o Consócio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Sul de
Minas). No Plano de Trabalho, item: 04, que reza sobre
aplicação dos Recursos Financeiros (Especificação das
Receitas) manter: Manutenção de viaturas de Unidades
de Resgate – UR, Materiais e Equipamentos de Resgate e Materiais Permanentes. Vigência: 28/12/2015 a
28/12/2016. Varginha, 28dez2015. Sig: Giuvaine Barbosa de Moraes, Major BM, Comandante do 9º BBM e
João Paulo Ribeiro, Prefeito Municipal de Monte Sião –
Presidente do CISSUL.
– 10º BBM – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico
nº 140132200039/2015. O Ordenador de Despesas do
10º BBM torna público, que estará recebendo propostas
para serviços de manutenção preventiva e corretiva com
substituição de peças genuínas e originais e componentes dos veículos da linha leve média e pesada, conforme
especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A Sessão
Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá às 08h30min do
dia 14/01/16, no Portal Compras do Estado. A íntegra do
edital do pregão eletrônico e outras informações poderão
ser obtidas na Seção de Licitação do 10º BBM, à Av. JK,
nº 2122, Bairro Bom Pastor, Divinópolis/MG, através do
telefone (37)3690-3909 e o edital no site: www.compras.
mg.gov.br
Divinópolis, 28/12/15. Manoel dos Reis Moraes, Ten Cel
BM-Ord. de Despesas.
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Gabinete Militar do Governador
Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº
249/2012 celebrado entre o Estado de Minas Gerias,
através do Gabinete Militar do Governador e a Empresa
Localiza Rent a Car S/A. Objeto: a prorrogação da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de
27/11/2015, bem como o reajuste do preço dos serviços,
na razão de 9,93% (nove inteiros e noventa e três centésimos) tendo como indexador o IPCA /IBGE acumulado nos últimos 12 (doze) meses. O valor passa a ser
de até R$ 154.350,40 (cento e cinqüenta e quatro mil
trezentos e cinqüenta reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária n°. 1071.06.183.743.4271.0001.3390
.39.17.0.10.1. Assinatura: 26/11/2015. Todas as demais
cláusulas do contrato original, não modificadas pelo presente, permanecem inalteradas e em vigor. Signatários:
Cel PM Helbert Figueiró de Loudes e Paulo Henrique de
Almeida Pries.
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Secretaria-Geral da Governadoria
Extrato do Contrato que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria-Geral da
Governadoria e a empresa Multipães Indústria e Comércio Ltda - EPP. Valor Estimado: R$ 43.499,72. Objeto:
Aquisição de pães. Prazo de vigência: inicia-se em
01/01/2016 e com término previsto para 31/12/2016.
Dotação Orçamentária: 1631.04.122.712.4077.0001.339
030.08-101-0. BHte. 30/12/2016.
2 cm -30 780843 - 1
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
Extrato do Contrato que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria-Geral da
Governadoria e a empresa G&P Locação e Serviço Ltda
- ME. Valor Estimado: R$ 23.995,98. Objeto: Aquisição
de pães. Prazo de vigência: inicia-se em 01/01/2016 e
com término previsto para 31/12/2016. Dotação Orçamentária: 1631.04.122.712.4077.0001.339030.08-101-0.
BHte. 30/12/2016.
2 cm -30 780840 - 1