Publicações Administrativas ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a)Proc. nº 0017794-38.2018.4.03.8001-UMIN; b)Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o Fórum de Ribeirão Preto, pelo período de 60 meses; c)Contratada: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ; d)CNPJ: 33.050.196/0001-88; e)Valor Estimado para o serviço de energia: R$1.947.600,00 e Valor Estimado para CIP/COSIP: R$810,00; f)Fundamento Legal: Art. 24, Inc. XXII da Lei 8.666/93; g)Autorização: Maria Helena de Almeida Santos, Diretora da Secretaria Administrativa; h) Ratificação: Dra. Luc

Administrativo ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2527/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 61 Extrato do Contrato EXTRATOS DOS CONTRATOS CONTRATO N.º 25/2018 PROCESSO ADM. VIRTUAL – PROAD N.º 28666/2018. Contratante: TRT-14ª REGIÃO. Contratada: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.-CERON. CNPJ-MF N.º 05.914.650/0001-66. Objeto: prestação de serviço público de energia elétrica para consumidores titulares de unidades consumidoras do Grupo B, para atender as

Publicações Administrativas ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3826019/2018 - DFORSP/SADM-SP/UPOF/NULI/SUCL a)Proc. nº 0017758-93.2018.4.03.8001-UMIN; b)Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o Fórum Federal de São Carlos, pelo período de 60 meses; c)Contratada: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ; d)CNPJ: 33.050.196/0001-88; e)Valor Estimado: R$576.000,00; f)Fundamento Legal: Art. 24, Inc. XXII da Lei 8.666/93; g)Autorização: Maria Helena de Almeida Santos, Diretora da Secretaria Administrativa; h) Ratif

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INFORMA A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL: O Supervisor Regional da URFBio Alto Médio São Francisco, Mário Lúcio dos Santos, torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental – DAIA, conforme o seguinte processo: *Lucas Spies Borgeti/Fazenda Larga – CPF: 115.698.026-70 – Supressão d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INFORMA A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL: O Supervisor Regional da URFBio Alto Médio São Francisco, Mário Lúcio dos Santos, torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental – DAIA, conforme o seguinte processo: *Lucas Spies Borgeti/Fazenda Larga – CPF: 115.698.026-70 – Supressão d

Administrativo ● 15/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1770/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2015 10 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 239/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0682-52.2014.5.14.0000. Contratante: TRT 14ª Região. Contratada: ELETROBRÁS. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº CERON/DCA/239/2013 e TRT14ª REG/15/2013, por mais 12 (meses), a fixação de gasto e a inclusão de cláusula designando servidores, que farão a fiscalização contratual.

Publicações Administrativas ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - SJSP EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4013700/2018 - DFORSP/SADM-SP/UPOF/NULI/SUCL a)Proc. nº 0024698-74.2018.4.03.8001-UAPA; b)Objeto: Renovação de assinaturas do Boletim Governet de Recursos Humanos eletrônico (web) e Orçamento e Finanças eletrônico (web) para o Núcleo de Controle Interno; c)Contratada: GOVERNET EDITORA LTDA.; d)CNPJ: 07.316.919/0001-38; e)Valor total: R$14.160,00; f) Fundamento Legal: Art. 25 “Caput” da Lei 8.666/9

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 3447 ordenamento, tais requisitos são analisados levando-se em apresentação de duas notas fiscais, a saber, julho de 2015 consideração apenas as alegações da inicial. (cirurgias) R$ 11.730,41 e maio de 2015 (plantões) R$ 15.664,88 e Dessa forma, tendo a parte reclamante alegado ser titular dos requer a extinção do feito sem julgamento de mérito em relação a

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 3446 pagamento era parcelado em duas vezes. competente para processar o presente feito, pois não há cobrança Assere que tinha o controle somente dos plantões realizados, sendo de haveres trabalhistas e as verbas postuladas seriam decorrentes que para as cirurgias e consultas estimou o valor para recebimento, de contrato civil. pois o controle era da 2º reclamada. P

Publicações Administrativas ● 27/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4 . Em estrita observância aos preceitos legais aplicáveis à espécie, intime-se a empresa NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, por uma das formas previstas no artigo 26, parágrafo 3º, da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, para se manifestar sobre os fatos narrados, apresentando defesa prévia, se assim o desejar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a teor do disposto no artigo 87, § 2°, da Lei Federal n° 8.666/93, c/c o artigo 5°, inciso LV da Constituição Federal, instruindo-a com c