TJMG 10/12/2015 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

EMBARÉ INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS S.A.
NIRE Nº 31300012964 - CNPJ Nº 21.992.946/0001-51
ATA DA 221ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
1) Data e Local: 18 de novembro de 2015, às 10h30min, na sede
social da Companhia, na Avenida Brasil, 241, Centro, Lagoa da Prata,
Minas Gerais. 2) Mesa Diretora: Presidente: HAROLDO ANTONIO
ANTUNES, Secretário: IVAN SUMAS DE OLIVEIRA. 3) Presença:
Maioria dos membros do Conselho de Administração. 4) Ordens do
Dia: a) Deliberar sobre o pagamento de juros sobre capital próprio
aos acionistas, relativos ao período de janeiro a dezembro de 2015;
b) Eleger os membros da Diretoria Executiva; c) Assuntos Gerais. a)
PAGAMENTO DE JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO AOS
ACIONISTAS - Em consonância com as disposições estatutárias e
legais aplicáveis, os Conselheiros presentes, por unanimidade de votos,
deliberaram creditar e pagar juros sobre capital próprio aos acionistas,
relativos ao período de janeiro a dezembro de 2015, observados os
limites estabelecidos pela legislação, tendo por base a variação prórata temporis da Taxa de Juros a Longo Prazo – TJLP, calculada sobre
o patrimônio líquido de 31 de dezembro de 2014. O montante a ser
creditado e pago é de R$ 2.803.200,00 (dois milhões, oitocentos e três
mil e duzentos reais), sendo os acionistas remunerados na razão de
suas participações no capital social da Companhia, com o valor de R$
0,16 por ação. O valor dos juros sobre o capital próprio será imputado
aos dividendos do exercício de 2015, a serem declarados na próxima
$VVHPEOHLD *HUDO 2UGLQiULD SUHYLVWD SDUD VHU UHDOL]DGD DWp R ¿QDO GR
mês de abril de 2016 e, no tocante à retenção do Imposto de Renda na
Fonte, deverão ser observadas as disposições legais vigentes. O crédito
aos acionistas será efetuado até o dia 31 de dezembro de 2015, precedido
de aviso a ser enviado aos acionistas por carta. b) ELEIÇÃO DA
DIRETORIA - Os conselheiros presentes decidiram, em conformidade
com o disposto no artigo 14 do Estatuto Social da Companhia e artigo
143 da Lei 6.404/1976, reeleger os membros da Diretoria Executiva,
para cumprirem mandato de dois anos, a se iniciar em 1º de janeiro de
2016 e terminar em 31 de dezembro de 2017, nos cargos de: DIRETOR
PRESIDENTE, Sr. HAMILTON DA ROSA ANTUNES, brasileiro,
casado, economista, portador da identidade MG-15.917.537 PCMG,
inscrito no CPF sob o nº. 718.139.007-44, com endereço comercial na
Avenida do Contorno, 6.594, 12º andar, Funcionários, Belo Horizonte/
MG; DIRETOR VICE-PRESIDENTE, Sr. ALEXANDRE DA
ROSA ANTUNES, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador
da identidade MG-10.586.828 SSP/MG, inscrito no CPF sob nº.
543.885.977-91, com endereço comercial na Avenida Brasil, 241, Centro,
Lagoa da Prata/MG; DIRETOR Sr. DIOMEDES ALVES PINTO,
brasileiro, divorciado, advogado, portador da identidade MG-621.508,
inscrito no CPF sob o nº. 152.511.796-34, com endereço comercial na
Avenida Brasil, 241, Centro, Lagoa da Prata/MG; DIRETOR Sr. IVAN
SUMAS DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, contador, portador da
identidade 41.452-4 CRC/RJ, inscrito no CPF sob o nº. 339.473.09791, com endereço comercial na Avenida do Contorno, 6.594, 12º andar,
Funcionários, Belo Horizonte/MG; DIRETOR Sr. JOSÉ ANTONIO
BERNARDES, brasileiro, divorciado, industriário, portador da
identidade M-614.256 SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº. 154.450.38653, com endereço comercial na Avenida Brasil, 241, Centro, Lagoa
da Prata/MG; DIRETOR Sr. RICARDO DE SOUZA PASSOS,
brasileiro, divorciado, industriário, portador da identidade 1506938
SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº. 193.553.194-87, com endereço
comercial na Praça Dr. Fernando Figueira, nº 30, Salas 504/505, Recife/
PE; DIRETOR Sr. ROMERO ALVES MARINHO, brasileiro, casado,
industriário, portador da identidade nº 6088897 SSP/MG, inscrito no
CPF sob o nº. 413.972.827-20, com endereço comercial na Avenida do
Contorno, 6.594, 12º andar, Funcionários, Belo Horizonte/MG. Decidiu
ainda, o Conselho de Administração, autorizar o Diretor Vice-Presidente,
Sr. ALEXANDRE DA ROSA ANTUNES, a ocupar interinamente o
cargo de Diretor Presidente nas ausências e impedimentos de seu titular,
o Sr. Hamilton da Rosa Antunes. b) ASSUNTOS GERAIS - Conforme
o disposto no Artigo 21, inciso IV, do Estatuto Social da Companhia,
¿FD D 'LUHWRULD ([HFXWLYD DXWRUL]DGD D FRQWUDWDU HPSUpVWLPRV H
¿QDQFLDPHQWRV DWp R OLPLWH GH  WULQWD H FLQFR SRU FHQWR  GR
faturamento bruto da empresa nos doze meses imediatamente anteriores,
SRGHQGRQHVVHVFDVRVSUHVWDUJDUDQWLDVUHDLVRX¿GHMXVVyULDVLQFOXVLYH
penhor e caução. Deliberaram ainda, os membros do Conselho de
Administração, por unanimidade de votos e em conformidade com
o disposto no Artigo 21, inciso IV, do Estatuto Social que, além das
RSHUDo}HV DFLPD PHQFLRQDGDV D 'LUHWRULD ([HFXWLYD ¿FD DXWRUL]DGD D
assinar contratos em geral. Como ninguém mais quisesse fazer uso da
palavra, o senhor presidente declarou encerrados os trabalhos, mandando
lavrar a presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi por todos
os presentes assinada. Lagoa da Prata, MG, 18 de novembro de 2015.
HAROLDO ANTONIO ANTUNES - Presidente da mesa e Conselheiro
Presidente; ARINA CLAIRE SCHMIDT - Conselheira Vice-Presidente
representada pelo Sr. Ivan Sumas de Oliveira; HAROLDO ANTONIO
ANTUNES FILHO - Conselheiro; YVONNE ELISABETH SCHMIDT
- Conselheira representada pelo Sr. Ivan Sumas de Oliveira; ITALO
MASTRANGELO STANECK - Conselheiro representado pelo Sr.
Hamilton da Rosa Antunes e IVAN SUMAS DE OLIVEIRA - Secretário.
-XQWD&RPHUFLDOGR(VWDGRGH0LQDV*HUDLV&HUWL¿FRRUHJLVWURVRE
o nº 5624439 em 02/12/2015 da empresa EMBARÉ INDÚSTRIAS
ALIMENTÍCIAS S.A., Nire 31300012964 e protocolo 158460405
  0DULQHO\ GH 3DXOD %RP¿P  6HFUHWiULD *HUDO
19 cm -09 773663 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA
E ESGOTO-UBERLÂNDIA/MG
AV I S O
E D I TALD E LI C I TAÇ Ã O
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 168/2015 – PREGÃO PRESENCIAL
“MENOR PREÇO”
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto DMAE, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará
realizar o Processo Licitatório nº 168/2015, na modalidade “Pregão
Presencial” do tipo “Menor Preço”, dia 22 de dezembro de 2015, às
09hs00min, no Auditório do DMAE, à rua Martinésia nº 245, Centro,
Uberlândia – M.G. O Processo Licitatório visa a contratação de serviços de análises laboratoriais: físicas, químicas, microbiológicas e radioativas, com Visita Técnica Obrigatória a ser previamente agendada, em
atendimento a Diretoria Técnica, estando o edital à disposição gratuitamente no sítio www.dmae.mg.gov.br ou na Diretoria de Suprimentos das 09:00 às 16:00 horas, mediante pagamento. O processo será
julgado em conformidade com as condições do Edital, Lei Federal nº
10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislações pertinentes.
Uberlândia (MG), 08 de dezembro de 2015. Orlando de Resende Diretor Geral do DMAE
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA
E ESGOTO-UBERLÂNDIA/MG
AV I S O
E D I TALD E LI C I TAÇ Ã O
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169/2015
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA
“MENOR PREÇO”
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto DMAE, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 169/2015, na modalidade “Concorrência Pública” do tipo “Menor Preço”, dia 11 de janeiro de 2016, às
09hs00min, no Auditório do DMAE, à rua Martinésia nº 245, Centro,
Uberlândia – M.G. O Processo Licitatório visa a contratação de serviços técnicos profissionais de manutenção eletromecânica, preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças de reposição para uso em bombas
centrífugas do tipo submersíveis e misturadores, durante o exercício de
2016, em atendimento à Diretoria Técnica, sendo que o processo será
julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, as
condições do Edital e demais legislações pertinentes. O Edital poderá
ser adquirido mediante o pagamento na Diretoria de Suprimentos ou via
internet pelo endereço eletrônico www.dmae.mg.gov.br.
Uberlândia (MG), 08 de dezembro de 2015. Orlando de Resende Diretor Geral do DMAE
10 cm -09 773924 - 1
DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova/MG – Processo 053/2015 – Tomada de Preços 006/2015 – EXTRATO DE REVOGAÇÃO – Objeto: Aquisição
de Contratação de Empresa para elaboração de projeto para revisão
do Plano Diretor, com atualização e prolongamento dos interceptores
para o sistema de esgotamento sanitário da cidade de Ponte Nova-MG.
Revogo o Processo, por razões de interesse público decorrente de fato
superveniente Ponte Nova (MG),04/12/2015 . Guilherme Resende
Tavares /Diretor do DMAES.
2 cm -07 773504 - 1

MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.
Companhia Aberta
CNPJ nº 08.684.547/0001-65 - NIRE 31.300.026.485
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL REALIZADA
EM 12 DE NOVEMBRO DE 2015
Data, hora e local: Aos 12 dias do mês de novembro de 2015, às
14:00 horas, por meio de teleconferência, conforme autorizado
pelo art. 24, §7º, do Estatuto Social da Magnesita Refratários S.A.
(“Companhia”). Convocação, Presença e Ordem do Dia: Convocação
enviada aos membros do Conselho Fiscal no dia 6 de novembro de
2015. Presença da totalidade dos membros do Conselho Fiscal com
a presença dos representantes da Companhia, os Srs. Welder Ferreira
Santos, Daniel Domiciano Pereira da Silva e Thiago Mendes da Motta
&RXWR SRU PHLR GH WHOHFRQIHUrQFLD SDUD ¿QV GH HVFODUHFLPHQWRV$
agenda consta na convocação da presente reunião. Mesa: Presidente
– Pedro Wagner Pereira Coelho e Secretário – Welder Ferreira
Santos. Deliberações: Após analisar (i) as informações trimestrais
(ITR) da Companhia relativos ao 3º trimestre do exercício de 2015, (ii)
a proposta da administração para capitalização de parcela da reserva
especial de ágio na incorporação no valor total de R$ 53.324.012,50,
UHIHUHQWH DR EHQHItFLR ¿VFDO DXIHULGR SHOD &RPSDQKLD DWp R ¿QDO GR
exercício social de 2014 em decorrência da amortização do ágio, a
qual será feita em benefício de todos os acionistas e sem emissão de
novas ações, nos termos do art. 6º, § 2º, da Instrução CVM 319/99;
(iii) a proposta da administração para redução do capital social no
valor de R$ 895.296.851,06 para absorção dos prejuízos acumulados
apurados no balanço constante das informações trimestrais (ITR)
relativas ao 3º trimestre do exercício social de 2015 no montante de R$
918.599.001,17, deduzido das Reservas de Lucros no montante de R$
23.302.150,11; e (iv) a proposta da administração para o grupamento
de ações ordinárias de emissão da Companhia, na proporção de 25
para 01, com as devidas informações e esclarecimentos prestados pela
DGPLQLVWUDomRGD&RPSDQKLDFRPUHODomRDWDLVPDWpULDVR&RQVHOKR
)LVFDO IRUPDOL]RX R SDUHFHU IDYRUiYHO jV PDWpULDV RUD DQDOLVDGDV
RSLQDQGR IDYRUDYHOPHQWH j VXEPLVVmR GDV PDWpULDV FRQVWDQWHV GRV
itens (ii) a (iv) à Assembleia Geral de Acionistas, conforme Anexo
I da presente ata. Encerramento, Lavratura e Aprovação: Nada mais
havendo a tratar, deram por encerrada a reunião com a lavratura desta
ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelo Presidente, pelo
Secretário e por todos os membros do Conselho Fiscal presentes.
PEDRO WAGNER PEREIRA COELHO; ALEXEI RIBEIRO
NUNES; SÉRGIO ANTÔNIO CORDEIRO DE OLIVEIRA;
RICARDO SCALZO; e RAFAEL FERRAZ DIAS DE MORAES.
&HUWL¿FRTXHHVWDDWDFRQIHUHFRPDRULJLQDOODYUDGDHPOLYURSUySULR
Contagem/MG, 12 de novembro de 2015. Welder Ferreira Santos
- Secretário da Mesa. Anexo I – Parecer do Conselho Fiscal - O
Conselho Fiscal da Magnesita Refratários S.A. (“Companhia”),
no desempenho de suas funções legais e estatutárias, examinou
(i) as informações trimestrais (ITR) da Companhia relativas ao 3º
trimestre do exercício de 2015; (ii) a proposta da administração para
capitalização de parcela da reserva especial de ágio na incorporação no
YDORUWRWDOGH5UHIHUHQWHDREHQHItFLR¿VFDODXIHULGR
SHOD&RPSDQKLDDWpR¿QDOGRH[HUFtFLRVRFLDOGHHPGHFRUUrQFLD
da amortização do ágio, a qual será feita em benefício de todos os
acionistas e sem emissão de novas ações, nos termos do art. 6º, § 2º, da
Instrução CVM 319/99; (iii) a proposta da administração para redução
do capital social no valor de R$ 895.296.851,06 para absorção dos
prejuízos acumulados apurados no balanço constante das informações
trimestrais (ITR) relativas ao 3º trimestre do exercício social de 2015
no montante de R$ 918.599.001,17, deduzido das Reservas de Lucros
no montante de R$ 23.302.150,11; e (iv) a proposta da administração
para o grupamento de ações ordinárias de emissão da Companhia, na
proporção de 25 para 01. Em reunião realizada nesta data, o Conselho
)LVFDO RSLQRX IDYRUDYHOPHQWH jV PDWpULDV DQDOLVDGDV H j VXEPLVVmR
GDV PDWpULDV FRQVWDQWHV GRV LWHQV LL  D LY  j $VVHPEOHLD *HUDO GH
Acionistas. Contagem/MG, 12 de novembro de 2015. Welder Ferreira
Santos - Secretário da Mesa . Junta Comercial do Estado de Minas
*HUDLV&HUWL¿FRUHJLVWURVRERQžHPGD(PSUHVD
MAGNESITA REFRATARIOS S.A, Nire 31300026485 e protocolo
0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
15 cm -09 773772 - 1
EMPREENDIMENTOS DONA LÚCIA PINHEIRO
PIMENTA S/A – EM LIQUIDAÇÃO
CNPJ 22.068.308/0001-01 – NIRE 31300037037
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2015
Aos 29(vinte e nove) dias do mês de setembro de 2015 (dois mil e
quinze), às 14:00 (quatorze) horas, na sede social à Rua Pedro Moura
nº 10, centro, cidade de Lavras, Estado de Minas Gerais, reuniram-se
os acionistas da Empreendimentos Dona Lúcia Pinheiro Pimenta S/A
– em Liquidação, representando mais de 2/3 (dois terços), todos com
direito a voto, conforme se verificou nas assinaturas apostas no “Livro
de Presença de Acionistas”. Por aclamação foi indicado para presidir
os trabalhos o acionista Martha Maria Zica de Carvalho, que tomando
assento à mesa, convidou para servir de secretário o acionista Marco
Antônio Zica de Carvalho. Constituída a mesa o Sr. Presidente disse
que os Editais de Convocações foram publicados na Imprensa Oficial
do Estado de Minas Gerais nos dias 17, página 2, 18 página 1 e 19
página 1, todos do mês de setembro de 2015, e no Diário do Comércio nos dias 17 página 8, 18 página 9 e 21 página 9, todos do mês de
setembro de 2015. A Presidente disse ainda que o Balanço Patrimonial
da Sociedade foi publicado na Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais no dia 10 de julho de 2015, página 2, com retificação no dia 11
de julho de 2015, pág. 4 do caderno 2, onde se lê: “EMPREENDIMENTOS DONA LÚCIA PINHEIRO PIMENTA S/A, leia-se: EMPREENDIMENTOS DONA LÚCIA PINHEIRO PIMENTA S/A – EM LIQUIDAÇÃO. Para os efeitos legais, faz-se a presente retificação. Lavras, 10
de julho de 2015”. E retificação publicada no dia 24 de julho de 2015,
pág. 1, caderno 2, onde se lê: Empreendimentos Dona Lúcia Pinheiro
Pimenta S/A – em Liquidação, nas assinaturas onde se lê: Marco Antônio Zica de Carvalho – Tesoureiro e Evaristo Villela de Carvalho Filho
– Secretário, leia-se: Marco Antônio Zica de Carvalho – Secretário e
Evaristo Villela de Carvalho Filho – Tesoureiro. Para os efeitos legais,
faz-se a presente retificação. Lavras, 22 de julho de 2015”. Retificações
publicadas na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. O Balanço
Patrimonial da sociedade foi publicado no jornal “Tribuna de Lavras”,
no dia 18 de julho de 2015, página 13, corretamente e por ter decorrido
mais de 30 dias da publicação, foi dispensada do Aviso dos Acionistas, conforme determina o Art. 133 da Lei 6.404 de 1976, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação
do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro
de 2014. b) Outros assuntos de interesse social. A Presidente submeteu todos esses documentos a discussão e votação, tendo sido aprovados por unanimidade sem restrições. A Presidente disse ainda que tratando de liquidação da sociedade o Conselho Fiscal continua em caráter
permanente de acordo com AGO sob nº 4934892 em 02 de outubro
de 2012, Protocolo: 12/662.752-5. A Presidente franqueou a palavra
e como ninguém fizesse uso dela, suspendeu os trabalhos pelo tempo
necessário a lavratura desta ata e reabertos, foi lida, achada conforme
e aprovada por unanimidade e vai assinada por todos os presentes. aa)
Martha Maria Zica de Carvalho (presidente). Marco Antônio Zica de
Carvalho (secretário). Evaristo Villela de Carvalho Filho. Álvaro Zica
de Carvalho. Mara de Pádua Menicucci Machado Zica, Jorge Henrique
Villela Botelho p.p. de Valéria Andrade Villela, Helena Menicucci Zica
Paiva, Jorge Henrique Villela Botelho p.p. de Gabriel Villela Dessimoni
Pinto. Lavras (MG), 29 de setembro de 2015. a) Martha Maria Zica de
Carvalho. a) Marco Antônio Zica de Carvalho. Visto: a) Matheus de
Souza Azevedo - Advogado - OAB-MG 23.835 - CPF 010.132.896-68
– Rua Lázaro Azevedo Melo, 481 - Lavras-MG. a) Evaristo Villela de
Carvalho Filho. a) Álvaro Zica de Carvalho. a) Mara de Pádua Menicucci Machado Zica. a) Jorge Henrique Villela Botelho p.p. de Valéria
Andrade Villela. a) Helena Menicucci Zica Paiva. a) Jorge Henrique
Villela Botelho p.p. de Gabriel Villela Dessimoni Pinto. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob o nº 56226072
em 30/11/2015. Empreendimentos Dona Lúcia Pinheiro Pimenta S/A
- Em Liquidação. Protocolo: 15/844.136-2. (a) Marinely de Paula
Bomfim - Secretária Geral.
15 cm -09 773963 - 1
BHTRANS– RETIFICAÇÃO DO EDITAL E REABERTURA DE
LICITAÇÃO – CP n.º 04/2015 – A Comissão Permanente de Licitação
– CPL da BHTRANS torna público que retificou o Edital publicado em
18/06/2015 e que está reabrindo a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa para a realização dos serviços de implantação e manutenção preventiva e corretiva de controladores semafóricos, mobiliário
semafórico (postes, grupos focais, módulos LED, cabeamento etc.),

no-breaks, incluindo todos os seus componentes e periféricos, laços de
detecção veicular virtuais e físicos e respectivas centrais computadorizadas, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças, inclusive os respectivos softwares de operação e monitoramento, de acordo
com o seguinte: Entrega dos envelopes de Documentos para Habilitação e Proposta Comercial: até às 09h45 do dia 12/01/2016; Sessão de
abertura (Habilitação): no dia 12/01/2016 às 10 horas. Sala de licitações da BHTRANS – Av. Engenheiro Carlos Goulart, nº 900, Prédio
1, Buritis, Belo Horizonte/MG. O NOVO EDITAL encontra-se disponível na Internet (www.bhtrans.pbh.gov.br). As empresas interessadas,
caso queiram, poderão retirar cópia reprográfica do Edital na CPLBHTRANS, no horário entre 10h e 15h30, à Av. Eng.º. Carlos Goulart, 900, Prédio 1, Bairro Buritis, BH/MG, mediante comprovação de
depósito no valor de R$ 45,79 (quarenta e cinco reais e setenta e nove
centavos) na Conta n.º 720.000-5 da Agência 1615-2 do Banco do Brasil, a favor da BHTRANS. As publicações posteriores serão feitas unicamente no DOM – Diário Oficial do Município de Belo Horizonte.
Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2015. Mariana Ferreira da Silva
– Presidente da CPL.
6 cm -09 773866 - 1
FÁBRICA MINEIRA DE ELETRODOS
E SOLDAS DENVER S.A.
CNPJ 22.671.564/0001-99 – NIRE 313.0001661.7
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os acionistas da Fábrica Mineira de Eletrodos e
Soldas Denver S.A. a comparecerem a AGE que se realizará no dia
18 de dezembro de 2015, às 15 horas, na sede social da companhia,
Av. Governador Magalhães Pinto, 3.433, no bairro Planalto, em Montes Claros, MG, para deliberar especialmente sobre a eleição de sua
Diretoria.
Montes Claros, 07 de Dezembro de 2015.
Carlos Alberto Sobral Ferreira – Diretor Presidente
3 cm -09 774084 - 1
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
DO COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE FORMIGA E
REGIÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Em conformidade com o
Artigo 551 da Consolidação das Leis do Trabalho e o Estatuto Social,
ficam convocados os associados deste Sindicato em gozo de seus direitos, para uma Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 17 de
dezembro de 2015, às 18h (dezoito horas), em primeira convocação,
na sede da Entidade, na Rua Jacinta de Oliveira, 28, Centro, Formiga/
MG, para deliberação das seguintes matérias: a) Prestação de Contas
do exercício de 2014; b) Previsão Orçamentária para o ano de 2016.
Não havendo número legal a Assembleia Geral Ordinária realizar-se-á,
em segunda convocação, no mesmo local e dia, às 18h30min (dezoito
horas e trinta minutos). Formiga, 10 de dezembro de 2015. Eliana
Maria Alves - Presidente.
3 cm -09 773703 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA – FHOMUV
AVISO DE LICITAÇÃO - Fundação Hospitalar do Município de Varginha - FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação
nº 163/2015 - Credenciamento nº 002/2015 – Chamamento Público nº
002/2015,tendo como objeto o Credenciamento de Pessoas Físicas e
Jurídicas, Prestadoras de Serviços à Saúde, para Realização de Procedimentos Médicos à Pacientes Assistidos Pelo SUS – Sistema Único
de Saúde, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data para
entrega da documentação: do dia 11/01/2016 e 13/01/2016. Aquisição de Edital: [email protected]. Informações: (035) 36901008/1006/1011/1009/1010.
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação
nº 164/2015 – Pregão Presencial nº 158/2015 – do tipo”Menor Preço”,
tendo por objeto a Contratação de Serviços Médicos de Ortopedia e
Traumatologia para Atendimento Ambulatorial, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia 23/12/2015, às 10h.
Aquisição de Edital: [email protected]. Informações: (035) 36901008/1006/1011/1009/1010.
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação nº 165/2015 – Pregão Presencial nº 159/2015 – do tipo”Menor
Preço”, tendo por objeto a Aquisição de Material Médico Hospitalar
(Kit de Cateter Totalmente Implantável para Quimioterapia), em Caráter de Consignação, para Uso nos Procedimentos Cirúrgicos da Fundação, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia
28/12/2015, às 8h. Aquisição de Edital: [email protected]. Informações: (035) 3690-1008/1006/1011/1009/1010.
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação
nº 166/2015 – Pregão Presencial nº 160/2015 – do tipo”Menor Preço”,
tendo por objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Reagentes
necessários para uso nos Equipamentos: Contador de Células Eletrônico, Modelo “XS 1000i” e Analisador de Eletrólitos, Modelo “AVL
9180”, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão:
dia 28/12/2015, às 14h. Aquisição de Edital: [email protected].
Informações: (035) 3690-1008/1006/1011/1009/1010.
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação
nº 167/2015 – Pregão Presencial nº 161/2015 – do tipo”Menor Preço”,
tendo por objeto a Aquisição de Material Médico Hospitalar, em Caráter de Consignação, para uso nos Procedimentos Cirúrgicos da Fundação, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia
29/12/2015, às 8h. Aquisição de Edital: [email protected]. Informações: (035) 3690-1008/1006/1011/1009/1010.
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação nº 168/2015 – Pregão Presencial nº 162/2015 – do tipo”Menor
Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para a Aquisição de
Produtos para uso na Agência Transfusional, mediante as condições
estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia 29/12/2015, às 14h. Aquisição de Edital: [email protected]. Informações: (035) 36901008/1006/1011/1009/1010.
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação
nº 169/2015 – Pregão Presencial nº 163/2015 – do tipo”Menor Preço”,
tendo por objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Tiras Reagentes para Determinação de Glicose no Sangue com Comodato de
30 (Trinta) Aparelhos, mediante as condições estabelecidas em Edital.
Data da sessão: dia 30/12/2015, às 8h. Aquisição de Edital: [email protected]. Informações: (035) 3690-1008/1006/1011/1009/1010.
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação
nº 170/2015 – Pregão Presencial nº 164/2015 – do tipo”Menor Preço”,
tendo por objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Carnes (Aves,
Pescados e Embutidos), mediante as condições estabelecidas em Edital.
Data da sessão: dia 30/12/2015, às 14h. Aquisição de Edital: edital@
fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1006/1011/1009/1010.
15 cm -09 774177 - 1
Fundação Municipal de Promoção da Criança e do Adolescente de
Patos de Minas/ Processo 18/2015/Referente a dispensa de licitação
nº 03/2015, retifico a publicação deste contrato, onde se Lê assinado
em 03/06/2015 leia-se assinado em 03/07/2015. // Patos de Minas, 07
de Dezembro de 2015.–Gleide Lucas Ferreira Rodrigues–Presidente da
Fundação Promam–Maria Dalva da Mota Azevedo–Secretária Executiva da Fundação Promam – Jean Ferreira Soares Controlador da Fundação Promam.
2 cm -07 773322 - 1
Fundação Municipal de Promoção da Criança e do Adolescente
de Patos de Minas// Extratos de períodos; aditivos de Contratos de
01/11/2015 a 30/11/2015 // 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 08/2015
Pregão Presencial N° 06/2015, Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro, elevando o valor unitário do item 1.011 (Gasolina comum) de R$
3,64 (Três Reais e Sessenta e Quatro Centavos) para R$ 3,77 R$ (Três
Reais e Setenta e Sete Centavos), com efeitos retroativos a 19/11/2015/
Contratada: AUTO POSTO CAIÇARAS – Assinado em: 24/11/2015//
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº18/2015 Dispensa de Licitação
03/2015, Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro, elevando o valor
unitário dos itens: 3354 - CARGA DE GÁS GLP P 45, de R$ 184,00
(Cento e Oitenta e Quatro Reais)) para R$ 213,75 (Duzentos e treze
Reais e Setenta e Cinco Centavos) e o item 5978 - CARGA DE GÁSGLP P 13, de R$ 49,00(Quarenta e Nove Reais) para R$ 61,75 (Sessenta e Um Reais e Setenta e Cinco Centavos) Com efeitos retroativos
ao dia13/11/2015/ Contratada: ADILSONAPARECIDO DO AMARAL
– Assinado em: 26/11/2015. //Patos de Minas, 07 de Dezembro de 2015.

quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 – 5
Gleide Lucas Ferreira Rodrigues – Presidente da Fundação Promam –
Maria Dalva da Mota Azevedo–Secretária Executiva da Fundação Promam –Jean Ferreira Soares -Controlador da Fundação Promam.
5 cm -07 773318 - 1
Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer – Futel.
Aviso de Licitação Deserta. Tomada de Preços nº 041 /2015. Tipo
“Menor Preço Global”. A Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte
e Lazer - Futel, através da Comissão de Licitações do Núcleo de Compras e Licitações, comunica que a Licitação Tomada de Preços nº
041/2015, cujo objeto é a seleção e contratação de pessoa jurídica habilitada NA condição de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte
para fornecimento de Fonte Ornamental Iluminada e sua instalação na
Represa do Parque do Sabiá, foi considerada Deserta, tendo em vista
que após o encerramento da sessão, verificou-se a inexistência de qualquer interessado em participar do pleito licitatório. Uberlândia, 02 de
Dezembro de 2015. Comissão: Neilton Oliveira Gonzaga; Aderço Boaventura de Bessa; Jorge Stefson Ferreira
3 cm -09 773717 - 1
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DOS
SÓCIOS DOINSTITUTO DA MELHORIA DA QUALIDADE
E PRODUTIVIDADE S/A– CNPJ 13.938.427/0001-87 DATA:
22/12/2015. HORÁRIO: PRIMEIRA CONVOCAÇÃO: 09:00 SEGUNDA CONVOCAÇÃO: 09:30. LOCAL: ESPAÇO MEET AvENIDA Raja Gabaglia, nº 2.671, Bairro São Bento, BELO HORIZONTE/MG. ORDEM DO DIA: 1. Apresentação das contas até o 3º
Trimestre de 2015 e projeção de fechamento do exercício; 2. Informe
da atual composição acionária; 3. Autorização para aumento de capital nas empresas controladas; 4. Apresentação de iniciativas relevantes em curso.
Por ordem do Presidente do Conselho de Administração: Rodrigo Coelho de Godoy (Diretor Presidente)
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA
DOS SÓCIOS DO INSTITUTO AQUILA DE GESTÃO – CNPJ
14.377.211/0001-52 DATA: 22/12/2015. HORÁRIO: PRIMEIRA
CONVOCAÇÃO: 10:00 - SEGUNDA CONVOCAÇÃO: 10:30.
LOCAL: ESPAÇO MEET - AvENIDA Raja Gabaglia, nº 2.671, Bairro
São Bento, BELO HORIZONTE/MG. ORDEM DO DIA: 1. Saída de
Sócios;2. Apresentação das contas até o 3º Trimestre de 2015 e projeção
de fechamento do exercício; 3. Aquisição de outra classe de quotas de
serviço; 4. Aumento de capital social; 5. Entrada de sócios.
Diretora: ROSINEIA DE LIMA BERNARDES
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DOS
SÓCIOS ESCOLA DE GESTÃO AQUILA – CNPJ 19.045.439/0001-69
DATA: 22/12/2015. HORÁRIO: PRIMEIRA CONVOCAÇÃO: 11:00
- SEGUNDA CONVOCAÇÃO: 11:30. LOCAL: ESPAÇO MEET AvENIDA Raja Gabaglia, nº 2.671, Bairro São Bento, BELO HORIZONTE/MG.ORDEM DO DIA: 1. Saída de sócios; 2. Apresentação
das contas até o 3º Trimestre de 2015 e projeção de fechamento do exercício; 3. Aquisição de outra classe de quotas de serviço; 4. Aumento
de capital social; 5.Apresentação de iniciativas relevantes em curso;
6. Entrada de sócios.
Diretor: PAULO EDUARDO DE AGUIAR COIMBRA
9 cm -09 773873 - 1
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – AGE – EDITAL
DE CONVOCAÇÃO: O Presidente do Instituto Novos Horizontes de
Ensino Superior e Pesquisa Ltda. convoca os sócios a se reunirem em
Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se em 16/12/2015, 17:00 hs em
1ª Convocação com a presença da unanimidade dos sócios, e, 17:30 hs
em 2ª Convocação com a presença de qualquer número dos sócios, na
sede social na Rua Alvarenga Peixoto, 1270, Bairro Santo Agostinho.
PAUTA: a) Transferência de endereço da Filial Barreiro; b) Entrada
e saída novos sócios; c) Transferência das Cotas da Sociedade Nova
Marca Participações; d) Reversão da reserva de lucros em lucros a distribuir; e) Alteração da natureza jurídica de sociedade civil/simples em
sociedade empresária; e f) Outros assuntos de interesse da sociedade.
Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2015. Prof. Dr. Alfredo Alves de
Oliveira Melo. Diretor Presidente.
3 cm -02 771875 - 1
AGROPECUÁRIA CATELDA S.A CNPJ/MF nº 22.258.891/0001-13
NIRE JUCEMG Nº 3130003025-3
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
E EXTRAORDINÁRIA
01 - LOCAL, DATA E HORA:Dia 23 de fevereiro de 2015, às 10,00
horas na sede da sociedade, na Fazenda Catelda, Município de Matias
Cardoso/MG.02 - MESA: Presidente:- Ray Tamm , representado pelo
Sr. Bernardo Barcellos Tamm, conforme procuração lavrada as fls. 123,
livro 1199-P do Cartório 1º Ofício da Comarca de Belo Horizonte/
MG.Secretário - Mauro Nascimento Lima03 – PRESENÇA E QUORUM: Presentes acionistas representando 75,02% do Capital Social e
100% do Capital Social com direito a voto, conforme assinatura no
Livro de Presença de Acionistas, ficando constatado dessa forma, a
existência de “quorum” para instalação e deliberação da assembleia;04
– CONVOCAÇÃO:Os editais de convocação para a alteração dos artigos 3º e 4º do Estatuto Social, bem como da eleição do “Conselho de
Administração”, da “Diretoria Executiva” e para tratar de outros assuntos de interesse da sociedade,foram regularmente publicados em primeira convocação, no jornal “Minas Gerais”, edições dos dias 16, 17 e
20 de janeiro de 2015 e no jornal “Gazeta Norte de Minas”, edições dos
dias 17, 19 e 20 de janeiro de 2015.DELIBERAÇÕES:Por decisão
unânime, foram aprovadas as seguintes deliberações:Primeira
deliberação:Alteração dos artigos 3º e 4º do estatuto social, que passam a ter a seguinte redação:CAPITULO III – Da administração da
Sociedade - Artigo 3º- A administração da sociedade compete a um
Conselho de Administração composto de (3) três membros, acionistas
ou não,sendo um Presidente e dois Conselheiros, com mandato de (3)
três anos, e a uma diretoria executiva composta de (2) dois membros,
acionistas ou não, com mandato de (3) três anos, intitulados: Diretor
Financeiro e Diretor Administrativo, podendo todos serem reeleitos;§
Primeiro:- O Conselho de administração, eleito pela assembleia geral,
e por ela destituível a qualquer tempo, é um órgão de deliberação colegiada, composto de (3) três membros,acionistas ou não, sendo (1) um
presidente e (2) dois conselheiros, cabendo a assembleia geral que os
eleger indicar aquele que desempenhará o cargo de Presidente do Conselho, estabelecendo-se ainda que na ausência ou impedimento deste, o
substituirá o conselheiro mais idoso;§ Segundo:- O Conselho de Administração deliberará por maioria de votos, e todos os seus membros,
inclusive o Presidente usarão do exercício desse direito, esclarecendo-se que a sua convocação é uma atribuição privativa deste último.
§Terceiro:- Compete ao Conselho de Administração:-a)- Fixar a orientação geral política administrativa da empresa; b)- eleger, destituir ou
substituir os diretores da sociedade e fixar-lhes as atribuições, observando o que a respeito dispuser o estatuto;c)- fiscalizar a gestão dos
diretores, examinar a qualquer tempo os livros e documentos da sociedade; solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de
celebração e quaisquer outros atos praticados;d)- convocar assembleia
geral quando julgar conveniente, ou no caso do artigo 132 da lei
6404/76;e)- manifestar-se sobre o relatório da administração e das contas da diretoria;f)- manifestar-se previamente sobre os atos ou contratos
celebrados pela empresa; g)- deliberar sobre a emissão de ações ou de
bônus de subscrição;h)- autorizar a alienação de bens do ativo permanente, a constituição de ônus reais e a prestação de garantias e obrigações de terceiros;§ quarto:- Serão arquivadas no “Registro do Comércio” e publicadas na forma do disposto no artigo 289 da lei 6404/76, as
atas das reuniões do Conselho de Administração que contiverem deliberações destinadas a produzir efeitos perante terceiros;Artigo 4º:- A
diretoria executiva, eleita pelo Conselho de Administração e por ele
destituível a qualquer tempo, será exercida por um Diretor Financeiro e
um Diretor Administrativo.§ primeiro:- Os diretores no exercício de
suas funções, agirão em harmonia de vistas, competindo a cada diretor,
em conjunto ou separadamente, orientar e sugerir as medidas que se
fizerem necessárias ao pleno desenvolvimento da política administrativa da sociedade e dos negócios sociais; representar a sociedade, ativa
e passivamente, em juízo ou fora dele; constituir mandatários “ad-judicia” ou “ad-negotia”, devendo ser especificado no instrumento os atos
ou operações que poderão praticar e duração do mandato, que sendo
judicial poderá ser por prazo indeterminado; a direção dos negócios da
empresa, ouvindo previamente o Conselho de Administração quando se
fizer necessário; dirigir e fiscalizar os serviços de correspondências,
arquivos, informações, cadastro e outros; zelar pelas obrigações da
empresa no tocante à legislação fiscal, do trabalho, da previdência