TJMG 03/12/2015 - Pág. 14 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 076/2015
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.F.C.A., MaSP: 0391059-3,
Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 077/2015
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): C.A.L.M., MaSP: 521702-1,
Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 078/2015
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): P.A.P.M., MaSP: 534435-3, Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 079/2015
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): L.F.S., MaSP: 534455-1, Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 080/2015
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): J.A.F., MaSP: 532017-1, Admissão 01.
Maria Celia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 081/2015
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): D.A.T., MaSP: 823424-7, Admissão 02.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 082/2015
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.M.S.F., MaSP: 0528472-4,
Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoa
Conclusão Processo Administrativo nº 053/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 055/2015 publicada no “Minas Gerais” de 06/11/2015 referente ao(a) servidor(a): Carandaí, EE. Dep. Patrús de Sousa, MaSP:
0364359-0, J.B.P.C., Professor de Educação Básica, Nível I, Grau D,
Admissão 02. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s)
referente ao(s) Gratificações de Incentivo à Docência, referente ao 1º, 2º
e 3º biênios e 1º Quinquênio e pela retificação do(s) Ato(s) publicado(s)
referente ao(s) em razão da concessão irregular dos Adicionais Quinquenais, referente ao 5º Quinquenio ao sobredito servidor, ficando ainda
imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário público os débitos
apurados na forma do presente processo, haja vista não ter decorrido o
prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado
ainda o disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
* Conclusão Processo Administrativo nº 063/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 065/2015 publicada no “Minas Gerais” de 12/11/2015
referente ao(a) servidor(a): Santana do Garambéu, EE José de Oliveira,
MaSP: 530422-5, Geralda Rodrigues de Lima, Auxiliar de Serviços de
Educação Básica, Nível I, Grau D. Admissão 01. DECIDE pela retificação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais,
referente ao 1º Quinquenio ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário público os débitos apurados na forma do presente processo, haja vista não ter decorrido o prazo
decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado ainda
o disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
* republicada por conter incorreções no MG de 20/11/2015.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
* Conclusão Processo Administrativo nº 066/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 069/2015 publicada no “Minas Gerais” de 12/11/2015
referente ao(a) servidor(a): Barbacena, EE Professor Soares Ferreira,
MaSP: 258544-6, Fátima Regina de Carvalho Araújo, Especialista em
Educação Básica, Nível I, Grau A Admissão 02. DECIDE pela retificação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais,
referente ao 1º Quinquenio ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário público os débitos apurados na forma do presente processo, haja vista não ter decorrido o prazo
decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado ainda
o disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
* republicada por conter incorreções no MG de 27/11/2015.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Opção Remuneratória - Ato nº 004/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, artigo
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Ibertioga, EE. “Santo Antônio”, MaSP: 386776-9,
Marcy Rodrigues Pereira, PEBIII P, Nº de Admissão 2, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir de 01/07/15;
Piedade do Rio Grande, EE. “Dr. Antônio Batista do Nascimento”,
MaSP: 1114790-7, Anderson Carlos Teixeira, PEBII D, Nº de Admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D IV, a
partir de 01/07/15.
Opção Remuneratória - Ato nº 006/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, artigo
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Alto Rio Doce, Servidor Aposentado, MaSP: 226745-8,
Caetana das Graças de Freitas Moreira, PEBI I, Nº de Admissão 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir
de 01/07/15; Barbacena, Servidor Aposentado, MaSP: 213440-1, Maria
Lúcia de Faria Pupo Nogueira, PEBI I, Nº de Admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado
de provimento em comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir de

01/07/15; Barroso, Servidor Aposentado, MaSP: 242078-4, Leonídia
Maria Cerqueira de Assis, PEBI I, Nº de Admissão 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir de 01/07/15;
Bias Fortes, Servidor Aposentado, MaSP: 151230-0, Ione Marques
Nogueira, PEBI I, Nº de Admissão 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/15; MaSP:
242088-3, Aparecida Rodrigues de Paula, PEBI I, Nº de Admissão 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir de 01/07/15; Capela Nova, Servidor Aposentado, MaSP: 170704-1,
Maria da Consolação Pereira da Fonseca, PEBI B, Nº de Admissão 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir
de 01/07/15; Carandaí, Servidor Aposentado, MaSP: 135007-3, Maria
Célia de Jesus, EEBI N, Nº de Admissão 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/15; MaSP:
151682-2, Antônio Sebastião de Andrade, PEBI P, Nº de Admissão 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D I, a
partir de 01/07/15; Madre de Deus de Minas, Servidor Aposentado,
MaSP: 90584-4, Zilda de Oliveira, PEBI P, Nº de Admissão 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir
de 01/07/15; MaSP: 129192-1, Isabel Maria Araújo Carvalho, PEBI A,
Nº de Admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, D II, a partir de 01/07/15; MaSP: 155353-6, Pedro Francisco,
PEBI L, Nº de Admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/15.
Opção Remuneratória - Ato nº 003/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, artigo 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do(s) servidor(es): Alto Rio Doce, Servidor Aposentado,
MaSP: 226747-4, José Geraldo Moreira, PEBI L, Nº de Admissão 1,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D III, a partir de 01/07/15; Barbacena, Servidor Aposentado, MaSP: 72949-1, Inesila de Siqueira Sarmento, ANEI N, Nº
de Admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/15; MaSP:
226798-7, Ana Maria Milagres Belo Francisco, EEBII G, Nº de Admissão 2, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/15; Carandaí, Servidor Aposentado, MaSP: 81638-9, Maria Aparecida Pinto Lourenço, EEBII P,
Nº de Admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/15; Ibertioga,
Servidor Aposentado, MaSP: 197980-6, Lucy Nascimento Guedes,
PEBI C, Nº de Admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
em que foi apostilado, Diretor de Escola, D IV, a partir de 01/07/15;
São Vicente de Minas, Servidor Aposentado, MaSP: 107400-4, Yeda
Maria Andrade Meirelles, EEBII P, Nº de Admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D
II, a partir de 01/07/15.
Opção Remuneratória - Ato nº 002/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor(es): Barroso, EE. “Sant’Ana”, MaSP: 1002544-3,
Janilma Emerique Caldeira Oliveira, PEBIII H, Nº de Admissão 1 e
ATBI A, Nº de Admissão 3, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola- SE V, a partir de 01/07/15, com vinculação ao cargo de ATBI A, admissão 3.
Quinquênio - Ato nº 005/2015
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 865600-1, Wanderléia Lacerda Barbosa, ASBI A, Nº
de Admissão 1, referente ao 1º qüinqüênio Administrativo, a partir de
16/12/2006.
Abono Família - Ato nº 001/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Barbacena,
EE. “Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP: 524444-7, João Raimundo da
Silva, PEBI A, Língua Estrangeira - Inglês, Nº de Admissão 1, por Cássia Almeida Rodrigues da Silva, filha, a partir de 01/10/2015.
Férias-Prêmio - Conversão em Espécie - Ato nº 009/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, do(s) servidor(es): Barbacena, MaSP:
165123-1, Iracema Rocha Mundim Ramos, EEBII P, Nº de Admissão 2,
aposentada em 14/10/15, referente ao saldo de 9 (nove) meses; MaSP:
264043-1, Flávia Chaves Pereira Cavalieri, PEBII P, Nº de Admissão 2,
aposentada em 14/10/15, referente ao saldo de 23 (vinte e três) meses;
MaSP: 264075-3, Lucimar Silva de Souza, ANEI II P, Nº de Admissão 2, aposentada em 14/10/15, referente ao saldo de 10 (dez) meses;
MaSP: 264112-4, Maria da Conceição Fonseca Gomes Flisch, PEBII
L, Nº de Admissão 1, aposentada em 14/10/15, referente ao saldo de
3 (três) meses; MaSP: 264224-7, Terezinha Beatriz Pereira, EEBII P,
Nº de Admissão 2, aposentada em 14/10/15, referente ao saldo de 6
(seis) meses; MaSP: 273557-9, Antônio Cecílio do Nascimento, EEBII
P, Nº de Admissão 1, aposentado em 14/10/15, referente ao saldo de
16 (dezesseis) meses; MaSP: 334258-1, Mariângela Alves do Nascimento, PEBII N, Nº de Admissão 1, aposentada em 14/10/15, referente
ao saldo de 4 (quatro) meses e 28 (vinte e oito) dias; MaSP: 345611-8,
Francisca Auxiliadora Malta Rodrigues, PEBI M, Nº de Admissão 1,
aposentada em 14/10/15, referente ao saldo de 16 (dezesseis) meses e
22 (vinte e dois) dias; MaSP: 440493-5, Márcia dos Remédios Milagres de Almeida, EEBII G, Nº de Admissão 1, aposentada em 14/10/15,
referente ao saldo de 3 (três) meses; MaSP: 569563-0, Eliane Maria
Loschi, PEBIII P, Nº de Admissão 1, aposentada em 14/10/15, referente
ao saldo de 9 (nove) meses.
Opção Remuneratória-Ato nº 001/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Aracitaba, EE. “Coronel Francisco Homem”, MaSP:
1120533-3, Lívia Inês Braga de Souza Araújo, PEBI A, Nº de Admissão
3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE V, a partir de 07/10/15.
Opção Remuneratória - Ato nº 004/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº.182, de 2011 e art. 13 da Lei nº. 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº. 19837, de 2011, do(s) servidor(es):
Senhora dos Remédios, EE. “Padre Egydio Reis”, MaSP: 830601-1,
Adriana da Silva Malta Silveira, ATBII H, Nº de Admissão 1, pelo
subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola - SE III, a partir
de 23/06/15.
Opção Remuneratória - Ato nº 001/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, artigo
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Barbacena, SRE, Servidor Aposentado, MaSP: 73197-6,
Maria da Conceição Abrantes Campos, PEBI B, Nº de Admissão 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir
de 01/07/2015; MaSP: 76228-6, Eneida Costa Aguiar, PEBI L, Nº de

Admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
D II, a partir de 01/07/2015; MaSP: 77136-0, Iva Raymunda Abrantes Navarro, PEBI C, Nº de Admissão 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015; MaSP:
128703-6, Maria Elsy de Faria Paschoalini, PEBI H, Nº de Admissão 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de
01/07/2015; MaSP: 139882-5, Maria Angélica do Livramento Teixeira,
PEBI H, Nº de Admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/15; MaSP: 158474-7, Maria das
Graças Amorim da Silva, PEBI C, Nº de Admissão 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir de 01/07/2015;
MaSP: 178850-4, Eli de Oliveira Nascimento, PEBI A, Nº de Admissão
1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D IV, a
partir de 01/07/2015; MaSP: 180893-0, Ana Cesarina de Lima Felipe e
Possa, EEBII P, Nº de Admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015; MaSP: 198395-6,
Maria Aparecida de Souza e Silva, PEBI D, Nº de Admissão 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir de
01/07/2015; MaSP: 241997-6, Edwiges Viana de Jesus, PEBI I, Nº de
Admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
D IV, a partir de 01/07/2015; MaSP: 242111-3, Eva Bertolin do Carmo,
PEBI P, Nº de Admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015; MaSP: 226756-5, Maria da
Penha Almeida Rezende, PEBI P, Nº de Admissão 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015;
MaSP: 226855-5, Mariza de Oliveira Cyrino, PEBI P, Nº de Admissão
1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a
partir de 01/07/2015.
Opção Remuneratória - Ato nº 001/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, artigo 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do(s) servidor(es): Barbacena, SRE, Servidor Aposentado,
MaSP: 180911-0, Leda Antônia Campos Bianchetti, PEBII P, Nº de
Admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015; MaSP: 226945-4,
Maria Irene Custódio, PEBII L, Nº de Admissão 1, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D II,
a partir de 01/07/2015.
Opção Remuneratória - Ato nº 002/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, artigo
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Barbacena, E.E. “Pio XI”, MaSP: 345607-6, Ângela
Maria Ladeira, PEBI D, Nº de Admissão 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola, D V, a partir de 01/07/15.
Opção Remuneratória - Ato nº 002/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
artigo 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”,
MaSP: 646805-2, Fernando Cezar de Paiva, PEBI G, Matemática, Nº
de Admissão 1 e PEBI D, Matemática, Nº de Admissão 2, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D I, a partir de 01/07/15, vinculado ao PEBI
G, admissão 01.
02 771693 - 1

SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, à servidora:
Lavras – E.E. “Cristiano de Souza”, MaSP 336 294-4, Maria de Lourdes Sousa Resende Silva, PEB III P, Matérias Pedagógicas do 2° Grau,
1º Cargo, a partir de 27/11/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 20/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Perdões – E.E. “João Melo Gomide”, MaSP
1 110 823-0, Renata Avelar Bastos, PEB I C, Biologia, 1°Cargo, a partir de 20/11/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
72/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Campo Belo – E.E. “Padre Alberto Fuger”, MaSP 938 648-3,
Marilene Aparecida de Sousa, a partir da data de publicação deste ato,
referente ao cargo de EEB I A, 1° Cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003, com direito à remuneração integral; Lavras – “Servidora sem Lotação em Adjunção à APAE”,
MaSP 935 734-4, Roseli Caresia Romaniello, a partir da data de publicação deste ato, referente ao cargo de PEB I A, 1° Cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
73/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Santana do Jacaré – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 723
889-2, Nazaré de Fátima Vilela Silva, a partir de 25/11/2015, referente
ao cargo de ASB I G, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
74/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Santo Antônio do Amparo – E.E. “Alberico Ferreira Naves”,
MaSP 325 094-1, Zeli Aparecida Andrade Arriel, a partir da data de
publicação deste ato, referente ao cargo de EEB I A, 2° Cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1°, inciso III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC n° 41/2003, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 4.237 dias de
exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
75/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Candeias – E.E. “Padre Américo”, MaSP 337 571-4, Ana Tércia
Sidney Santana, a partir de 03/12/2015, referente ao cargo de PEB II P,
1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC
n° 41/2003 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração

integral, correspondente à carga horária de 112 h/a; Cristais – E.E. “Dr.
Osmar Bicalho”, MaSP 353 096-1, Wilma de Fátima Ribeiro Oliveira,
a partir da data de publicação deste ato, referente ao cargo de PEB III
P, História 1° e 2° Graus, Geografia e OSPB 1° Grau, 2° Cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c §
5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Perdões – “Servidora sem Lotação em
Adjunção à APAE”, MaSP 835 924-2, Maria Tereza Pereira Andrade, a
partir da data de publicação deste ato, referente ao cargo de PEB I A, 1°
Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n°
41/2003 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 81/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Campo Belo – CESEC “Professor João de Oliveira Barbosa”, MaSP 337 594-6, Jane Heyre de Souza
Martins, PEB III P, Matemática 1° Grau, 1º Cargo, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 15/11/2015; E.E. “Jarbas Gambogi”,
MaSP 727 945-8, Regina Cambraia Ferreira Trindade, PEB III P, Geografia, 1° Cargo, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de
09/11/2015; Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 353 069-8, Maria
de Lourdes Souza Rodrigues, PEB III P, Língua Portuguesa, 1° Cargo,
referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 20/02/2015; E.E.
“Dora Matarazzo”, MaSP 597 951-3, Patrícia Drummond de Albuquerque Lima e Silva, PEB II L, Língua Inglesa, 2° Cargo, referente ao
3° quinquênio de exercício, a partir de 05/05/2015; E.E. “Tiradentes”,
MaSP 370 936-7, Maria de Lourdes Giannasi Alvarenga, ATB V H, 1°
Cargo, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 03/09/2015;
MaSP 378 687-8, Fátima Gualberto Fonseca, PEB II M, Português,
Inglês e suas Literaturas 1° e 2° Graus, 1° Cargo, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2015; Perdões – E.E. “Carmelita
Carvalho Garcia”, MaSP 1 114 772-5, Roane Carvalho, PEB II C, Geografia, 1° Cargo, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de
06/11/2015; E.E. “Prof. Getúlio José Soares”, MaSP 892 402-9, Rosemary da Anunciação Ferreira, PEB III L, Matemática, 1° Cargo, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 25/10/2015.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei n°18 879, de 27/05/2010, às servidoras: Lavras –
E.E. “Cristiano de Souza”, MaSP 1 338 916-8, Valquíria Aparecida
Alves Bastos, PEB I A, Química, 1º Cargo, a partir de 19/11/2015;
Santana do Jacaré – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 1 325
985-8, Cristiane das Graças Silva Melo, ATB I A, 3º Cargo, a partir
de 16/11/2015.
LOTAÇÃO – ATO N° 40/2015
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei n° 869, de 05/07/1952, o servidor
nomeado conforme publicação no MG de 27/06/2015: Candeias – E.E.
“Padre Américo”, MaSP 1 398 651-8, Vicente Carlos Ferreira, ATB I A,
1° Cargo, a partir de 20/07/2015.
LOTAÇÃO – ATO N° 41/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7 109, de 13/10/1977,
o servidor removido conforme publicação no MG de 16/07/2015: Candeias – E.E. “Padre Américo”, MaSP 1 125 174-1, Milton Rodrigues
Moreira, PEB I A, Educação Física, 2° Cargo, a partir de 17/07/2015,
com 10 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 42/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7 109, de 13/10/1977,
a servidora nomeada conforme publicação no MG de 29/08/2015:
Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 1 103 693-6, Andresa Helena
de Lima, PEB I A, História, 3° Cargo, a partir de 17/11/2015, com 16
aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 43/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7 109, de 13/10/1977,
a servidora nomeada conforme publicação no MG de 29/09/2015:
Lavras – E.E. “Cristiano de Souza”, MaSP 966 023-4, Iracema Aparecida de Oliveira Henrique, PEB I A, Matemática, 3° Cargo, a partir de
18/11/2015, com 16 aulas.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 102/2015
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Candeias – E.E. “Servidora
sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 728
184-3, Elisabeth Cambraia Furtado, PEB I A, 1° Cargo, Ato nº 69/2015,
publicado em 19/11/2015, por motivo de incorreção na publicação.
Onde se lê: Elizabeth Cambraia Furtado. Leia-se: Elisabeth Cambraia
Furtado.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 103/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, referente ao servidor: Lavras – E.E. “Dr. João Batista Hermeto”, MaSP 367
958-6, Carlos Wander de Alvarenga, PEB III N, Educação Física, 1°
Cargo, Ato nº 47/2010, publicado em 20/05/2010, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: 03 meses referentes ao 3° quinquênio
de exercício, a partir de 22/01/2007. Leia-se: 04 meses e 04 dias referentes ao 3°quinquênio de exercício, a partir de 09/01/2007.
02 771708 - 1

SRE de Caratinga
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
48/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF / 1988, dos servidores: Caratinga – EE Deputado Agenor
Ludgero Alves, MaSP 277358-8, Ermania Arantes Barbosa, a partir de
06/03/15, referente ao EEB 1 A, adm. 02, com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, Alínea “a”, § 2º,
inciso III da LC 64/02 a proventos integrais a 3583 dias de exercício;
Inhapim - EE Joaquim Francisco Xavier, MaSP 338325-4 José Carlos
Vieira Martins, a partir de 02/06/15, referente ao PEB I P, Adm.01, com
direito, nos termos art.40, § 1º, da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, Alínea
“b” da LC 64/02, (conforme laudo), a proventos proporcionais a 10043
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
49/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF / 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): Caratinga – EE
Antonio Penna Sobrinho, MaSP 946090-8, Geralda Timoteo da Silva,
a partir de 28/05/15, referente ao ASB I E, Adm. 01, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, Alínea
“b” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 16/30 avos; EE Menino
Jesus de Praga, MaSP 502033-4, Maria Gilza Calais Batista, a partir
de 09/06/15, referente ao ASB I G, Adm. 01, com direito nos termos
do art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, Alínea “b” da
LC 64/02, à remuneração proporcional a 22/30 avos; Ubaporanga – EE
Dom Cavati, MaSP 945621-1, Luzia da Penha Vaz Fernandes, a partir
de 30/03/15, referente ao ASB I C, Adm. 01, com direito, nos termos
art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, Alínea “b”, da LC
64/02, (conforme laudo), à remuneração proporcional 12/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
50/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Caratinga – EE Juarez Canuto de Souza, MaSP 564509-8, Eli
Pereira de Magalhães, a partir de 01/12/15, referente ao ASB I G, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8613 dias
de exercício; EE Prof. Joaquim Nunes, MaSP 563488-6, Joana Célia
da Silva Freitas, a partir de 01/12/15, referente ao PEB I B, Adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c, §
5º, do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a; Entre Folhas - E.E Dr. José Augusto,
MaSP 864434-6, Penha Aleixa da Silva Bitencourt, a partir de 23/11/15,
referente ao ASB I E, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 , com redação