TJMG 03/12/2015 - Pág. 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
dada pela EC 41/03, com direito, a média das remunerações de contribuição proporcional a 6861 dias de exercício; Iapu - E.E Frei Marcelino de Milão MaSP 320716-4, Maria de Fátima Dias Costa, a partir de
19/11/15, referente ao PEB II P, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF / 88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
109 h/a; Ipaba - E.E. Manoel Machado Franco, MaSP 390266-5, Sandiley Lopes de Faria, a partir de 09/12/15, referente ao PEB I P, Adm 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c,
§ 5º, do art.40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a; MaSP 518067-4, Elizabete Maria
da Silva Ferreira, a partir de 09/12/15 referente ao PEB I A, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º, do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária 118 h/a; Pocrane - EE Anita Garibaldi, MaSP
948325-6, Boadina Maria da Silva, a partir de 09/12/15, referente ao
ASB I B, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3663 dias; Tarumirim – EE Professora Maria Teixeira da Fonseca, MaSP 277377-8, Helaine Ventura, a partir de 30/11/15, referente
ao PEB I A, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF / 88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 107 h/a; EE Engenheiro
Amaro Ferreira, MaSP 328355-3, Maria Aparecida de Oliveira, a partir
de 03/12/15, referente ao PEB II P, Adm. 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF /
88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 113 h/a; E.E Sinfrônio Bonfim, MaSP 872686-1, Alverina Maria de
Jesus, a partir de 26/11/15, referente ao ASB I D, Adm.01, à vista de
requerimento de aposentadoria, pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 5662 dias de exercício;
EE Waldemiro Francisco da Silva, MaSP 328355-3, Maria Aparecida
de Oliveira, a partir de 03/12/15, referente ao PEB II P, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF / 88, com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 99 h/a; Ubaporanga – APAE de Ubaporanga, MaSP
512854-1, Selma Rodrigues Azevedo, a partir de 01/12/15, referente ao
PEB I A, Adm, 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º,inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à media das remunerações de contribuição
proporcional a 3868 dias de exercício; MaSP 513107-3, Sônia Maria
Rodrigues Silveira, a partir de 01/12/15, referente ao PEB I A, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF / 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a; E.E Francisca Rodrigues Valente,
MaSP 518319-9, Soliedores Gomes Dias, a partir de 30/11/15, referente
ao PEB I A, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração
integral correspondente à carga horária 110 h/a; Vargem Alegre – EE
Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, MaSP 510503-6, Nádima
Neves Franco Dias, a partir de 26/11/15, referente ao PEB I B, Adm.
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga de 108h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 76/15
ANULA OS ATOS, no que se refere aos servidores: Ubaporanga – EE
Dom Cavati, MaSP 945621-1, Luzia da Penha Vaz Fernandes, ASB I C,
Adm. 01, afastamento preliminar a aposentadoria, Ato nº. 44/15, publicado em 26/11/15 por legislação incorreta.
01 771141 - 1
SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 09/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art.40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03( inclusive se combinado com § 5º) ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Major
Antônio Salvo”, MaSP 435.084-9, Janine Maria Mascarenhas, PEBIIL,
adm.01 a partir de 27/11/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
12/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por
até oito dias consecutivos à servidora: Três Marias- Escola Estadual
“ João Guimarães Rosa”, MaSP 367.294-6, Jakeline Ornelas Barbosa,
PEBIIP, adm.02, a partir de 20/10/15-Escola Estadual “ José Ermírio de
Morais”, MaSP 367.294-6, Jakeline Ornelas Barbosa, PEBIIL, adm.01
a partir de 20/10/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 28/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “ b” do art. 201da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Raimunda Marques”, MaSP 389.541-4,
Elizete Alves Matoso, PEBIP, adm.01 a partir de 18/10/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
96/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do(s)
servidor(es):
Corinto- Escola Estadual “ José Brígido Pereira Pedra”, MaSP
440.683-1, Iracema Aparecida de Freitas a partir de 30/11/15, referente
ao cargo de PEBIIP, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito á
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
97/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do(s)
servidor(es):
Felixlândia- Escola Estadual “ Padre José Gonçalves Souza”, MaSP
342.777-0, Elenice Silva Oliveira Nunes, a partir de 30/11/15, referente
ao cargo de PEBIIP, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a e à
incorporação da gratificação, conforme os dias de direito na função de
vice- diretor 1417 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
98/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ São Geraldo”, MaSP 351.201-9, Adriana
Batista de Almeida, a partir de 30/11/15, referente ao cargo de PEBIM,
adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 57 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
99/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Felixlândia- Escola Estadual “São José do Buriti”, MaSP 880.688-7,
Maria Lucineia Evangelista, a partir de 30/11/15, referente ao cargo de
PEBIA, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 46 h/a.
ANULAÇÃO- ATO Nº 08/2015
ANULA O ATO no que se refere à servidora:
Felixlândia- Escola Estadual “ Padre José Gonçalves de Souza”, MaSP
390.158-4, Linda Denise dos Santos Lima, PEBIIM, adm.01 Fériasprêmio Afastamento, Ato nº 29/2015, publicado em 15/10/15, por não
ter usufruído do benefício.
ANULAÇÃO- ATO Nº 01/2015
ANULA NO ATO no que se refere à servidora:Três Marias- Escola
Estadual “ José Ermírio de Morais”, MaSP 367.294-6, Jakeline Ornelas Barbosa, PEBIIL, adm.01, Afastamento por motivo de luto, ato nº
27/2015 publicado em 26/11/15 por concessão indevida.
ANULAÇÃO- ATO Nº 09/2015
ANULA NOS ATO no que se refere à servidora:
Corinto- Escola Estadual “ José Brígido Pereira Pedra” MaSP
440.683-1, Iracema Aparecida de Freitas, PEBIIP, adm.01 Férias-prêmio concessão referente ao 4º qüinqüênio de exercício, Ato nº 27/2010
publicado em 18/11/10 por incorreção no embasamento legal.
ANULAÇÃO- ATO Nº 10/2015
ANULA NO ATO no que se refere à servidora:
Corinto- Escola Estadual “ José Brígido Pereira Pedra”, MaSP
440.683-1, Iracema Aparecida de Freitas, PEBIIP, adm.01, Férias-prêmio concessão referente ao 3º qüinqüênio de exercício, Ato nº 16/2007,
publicado em 27/04/2007 por incorreção no embasamento legal.
ANULAÇÃO- ATO Nº 11/2015
ANULA NO ATO no que se refere à servidora:Corinto- Escola Estadual
“ José Brígido Pereira Pedra”, MaSP 440.683-1, Iracema Aparecida de
Freitas, PEBIIP, adm.01 Férias-prêmio concessão referente ao 2º qüinqüênio de exercício, Ato nº 16/2007, publicado em 27/04/07, por incorreção no embasamento legal.
ANULAÇÃO- ATO Nº 12/2015
ANULA NO ATO no que se refere à servidora:
Corinto- Escola Estadual José Brígido Pereira Pedra, MaSP 440.683-1,
Iracema Aparecida de Freitas, PEBIIP, adm.01 Férias-prêmio concessão referente ao 1º qüinqüênio de exercício, Ato nº 16/2007 publicado
em 27/04/07, por incorreção no embasamento legal.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO-ATO Nº 31/2015
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 o art. 290
da CE/1989, à servidora:
Corinto- Escola Estadual “ José Brígido Pereira Pedra”, MaSP
440.683-1, Iracema Aparecida de Freitas, PEBIIP, adm.01, 05 meses
e 12 dias referentes ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 17/10/00MaSP 440.683-1, Iracema Aparecida de Freitas, PEBIIP, adm.01, 03
meses e 07 dias referentes ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de
17/10/00- MaSP 440.683-1, Iracema Aparecida de Freitas, PEBIIP,
adm.01, 06 meses referentes ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de
14/07/02- MaSP 440.683-1, Iracema Aparecida de Freitas, PEBIIP,
adm.01 04 meses e 16 dias, referentes ao 4º qüinqüênio de exercício a
partir de 13/07/07- Felixlândia- Servidora sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 352.309-9, Geralda Sônia de Oliveira, PEBIIN, adm.01, 03 meses e 18 dias, referentes ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 30/01/95 para regularizar a vida funcional
da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 32/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989 à servidora:
Corinto- Escola Estadual “ José Brígido Pereira Pedra”, MaSP
440.683-1, Iracema Aparecida de Freitas, PEBIIP, adm.01 referente
ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 11/07/12- Joaquim FelícioEscola Estadual “ Nossa Senhora das Dores”, MaSP 351.064-1, Jane
Lusmar de Oliveira Machado, PEBIIP, adm.01 referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 10/10/15.
LICENÇA Á GESTANTE- ATO Nº 12/2015
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora:
Três Marias- Escola Estadual “ Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira”, MaSP 1.155.645-3, Regina Geralda Ferreira, PEBIA, adm.01 a
partir de 19/11/15.
02 771709 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 28/2015
RETIFICA, O ATO de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente à
servidora:Morro da Garça- Escola Estadual “ Prefeito Walter Coelho
da Rocha”, MaSP 1.075.193-1, Lucilene Alves Louzada Boaventura,
PEBID, adm.01, Ato nº 02/2011 publicado em 03/02/11 por incorreção
na vigência, onde se lê: 03/10/10, leia-se: 05/10/10.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 30/2015
RETIFICA, O ATO(S) de Quinquênio referente à servidora:
Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 331.171-9, Mary Matoso Campos dos Santos, PEBIH,
adm.02, Ato nº 29/2009 publicado em 24/09/09, por incorreção na data
de vigência onde se lê: ao 2º qüinqüênio a partir de 24/08/09, leia-se: ao
2º qüinqüênio a partir de 24/09/09.
quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 – 15
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 32/2015
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO, referente à servidora:
Curvelo- Escola Estadual “ Major Antônio Salvo”, MaSP 435.084-9,
Janine Maria Mascarenhas, PEBIIL, adm.01 Ato nº 17/2009, publicado
em 25/06/09, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º
qüinqüênio a partir de 20/05/09, leia-se: referente ao 3º qüinqüênio a
partir de 10/07/09.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 05/2015
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora:
Felixlândia- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 955.412-2, Marlene Oliveira Souza, ASBIB, adm.01,
Ato nº 66/14, publicado em 18/09/14, por alteração no embasamento
legal e proporcionalidade dos dias de exercício, onde se lê: nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989 à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/14 em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 5.205 dias de exercício, leia-se: nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 5.396 dias
de exercício.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 31/2015
RETIFICA,O ATO de Férias-prêmio Concessão referente à
servidora:Joaquim Felício- Servidora sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 325.839-9, Sônia Aparecida Vieira
Chaves Pinto, PEBIP, adm.01 Ato nº 33/2012 publicado em 25/08/12
por incorreção na vigência, onde se lê: ao 5º qüinqüênio a partir de
10/05/12, leia-se: ao 5º qüinqüênio a partir de 24/04/2012RETIFICAÇÃO- ATO Nº 32/2015
RETIFICA,O ATO de Férias-prêmio Concessão referente à
servidora:Três Marias- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 350.685-4, Eunice Aparecida Pereira da
Silva, PEBIP, adm.01 Ato nº 39/2009, publicado em 19/11/09 por incorreção na vigência, onde se lê: ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de
18/06/09, leia-se: ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 26/01/09.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 33/2015
RETIFICA,O ATO de Férias-prêmio Concessão referente à servidora:
Joaquim Felício- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 330.937-4, Geralda Auzimeire da Paixão Patéis,
PEBIIP, adm.01, Ato nº 06/2013, publicado em 20/04/13, por incorreção na vigência, onde se lê: ao 6º qüinqüênio de exercício a partir
de 31/03/13, leia-se: ao 6º qüinqüênio de exercício a partir de 19/12/12
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 34/2015
RETIFICA,O ATO de Férias-prêmio Concessão referente à
servidora:Santo Hipólito- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 299.441-6, Ana Maria Moreira, PEBIIN,
adm.01, Ato nº 32/2011 publicado em 24/11/11, por incorreção na
vigência onde se lê: ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 28/08/11,
leia-se: ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 05/08/12.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 35/2015
RETIFICA,O ATO de Férias-prêmio Concessão referente à
servidora:Três Marias- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 378.340-4, Elmira Pereira de Souza,
ATBIIIG, adm.01, Ato nº 29/2013 publicado em 26/09/13 por incorreção na vigência, onde se lê: ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de
24/05/13, leia-se: ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 17/07/13.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 27/2015
RETIFICA, O ATO de qüinqüênio referente à servidora:Três MariasServidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 378.340-4, Elmira Pereira de Souza, ATBIIIG, adm.01, Ato nº
27/2008, publicado em 17/09/2008, por motivo de incorreção na vigência onde se lê: ao 3º qüinqüênio a partir de 26/05/08, leia-se: ao 3º qüinqüênio a partir de 18/07/08.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 28/2015
RETIFICA, O ATO de qüinqüênio referente à servidora:Joaquim Felício- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 330.937-4, Geralda Auzimeire da Paixão Patéis, PEBIIP,
adm.01, Ato nº 14/2009, publicado em 04/06/09, por incorreção na
vigência, onde se lê: ao 5º qüinqüênio a partir de 01/04/08, leia-se: ao
5º quinquênio a partir de 20/12/07.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 29/2015
RETIFICA, O ATO de qüinqüênio referente à servidora:Santo Hipólito- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 440.336-6, Marilene Mendes Rodrigues Sena, PEBIL,
adm.01, Ato nº 06/08 publicado em 06/03/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º qüinqüênio a partir de 16/01/08, leia-se: 4º qüinqüênio a partir de 08/12/2007.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 30 /2015
RETIFICA, O ATO de qüinqüênio referente à servidora:FelixlândiaServidora sem lotação em Afastamento Preliminar á Aposentadoria,
MaSP 345.675-3, Maria Helena Fernandes, PEBIP, adm.01, Ato nº
31/2007, publicado em 24/05/07, por incorreção na vigência, onde se
lê: ao 5º qüinqüênio a partir de 05/05/07, leia-se: ao 5º qüinqüênio a
partir de 05/04/07.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 31/2015
RETIFICA, O ATO de Quinquênio referente à servidora:
Santo Hipólito- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 299.441-6, Ana Maria Moreira, PEBIIN, adm.01
Ato nº 14/2006 publicado em 22/09/06, por incorreção na vigência,
onde se lê: ao 4º qüinqüênio a partir de 05/06/06, leia-se: ao 4º qüinqüênio a partir de 14/05/07.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 29/2015
RETIFICA, O ATO(S) de Férias-prêmio Concessão referente à
servidora:
Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 331.171-9, Mary Matoso Campos dos Santos, PEBIH,
adm.02, Ato nº 06/2010 publicado em 04/03/10, por incorreção na
data de vigência onde se lê: ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de
24/08/09, leia-se: ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 24/09/09.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 22/2015
RETIFICA NO ATO DE Férias-prêmio Afastamento, referente à servidora: Felixlândia- Escola Estadual “ Padre José Gonçalves de Souza”,
MaSP 347.594-4, Eliana da Piedade Fernandes Silva, PEBIIP, adm.01
Ato nº 01, Ato n° 33/2015 publicado em 12/11/15 por incorreção no
número de meses, onde se lê: por 02 meses , leia-se: por 01 mês.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 31/2015
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio referente à servidora:
Curvelo- Escola Estadual “Major Antônio Salvo”, MaSP 350.700-1,
Klébia de Oliveira Costa, PEBIJ, adm.01, Ato nº 40/2007 publicado
em 19/10/07, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º
qüinqüênio a partir de 09/08/07, leia-se: referente ao 3º qüinqüênio a
partir de 18/04/07.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 32/2015
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO referente ao servidor:CurveloServidor sem lotação em Afastamento Preliminar á Aposentadoria,
MaSP 296.582-0, José Geraldo Gonçalves Corrêa, PEBIIP, adm.01 Ato
nº 21/2008 publicado em 17/07/2008, por incorreção na vigência, onde
se lê: ao 6º qüinqüênio, a partir de 22/05/08, leia-se: ao 6º qüinqüênio
a partir de 21/07/08.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 30/2015
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente
à servidora:
Curvelo- Escola Estadual “ Major Antônio Salvo”, MaSP 350.700-1,
Klébia de Oliveira Costa, PEBIJ, adm.01, Ato nº 42/2012 publicado
em 27/10/12, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º
qüinqüênio de exercício a partir de 14/06/12, leia-se: referente ao 4º
qüinqüênio de exercício a partir de 24/04/13-
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 36/2015
RETIFICA O ATO DE Férias-prêmio Concessão referente ao servidor:
Curvelo Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 296.582-0, José Geraldo Gonçalves Corrêa, PEBIIP,
adm.01 Ato nº 08/2009 publicado em 19/03/09, por incorreção na
vigência, onde se lê: ao 6º qüinqüênio de exercício a partir de 22/05/08,
leia-se: ao 6º qüinqüênio de exercício a partir de 11/02/09.
02 771710 - 1
SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
O Diretor(a) da Diretoria de Administração e Finanças, tendo em
vista o disposto no § 2º, do art. 8º, da Resolução n.º 37, de 12/09/2005,
intima, para comparecer perante esta S.R.E., localizada à Rua Goiás,
1703, Centro, Divinópolis, CEP 35500001, no horário de atendimento
externo, no prazo de 03 dias, a contar da publicação deste edital de
chamamento, pessoalmente ou por representante legalmente constituído, o(s) servidor(es), herdeiros ou pensionistas (no caso de servidores
falecidos): CLÁUDIO, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
335.227-5, Oscânia Maria de Souza Guimarães, PEB2P, 1º cargo; DIVINÓPOLIS, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 332.886-1,
Neusa Maria Borges Duarte, PEB2H, 1º cargo; NOVA SERRANA,
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 347.795-7, Maria do
Carmo Couto Ferreira, PEBT2G, 2º cargo; PERDIGÃO, Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 252.518-6, Maria Aparecida Benfica Rodrigues, PEB2P, 1º cargo.
Secretaria de Estado de Educação
Teresa da Costa Martins
Diretora de Pessoal
SRE - Divinópolis
02 771721 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 01/2015, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 01/2015, publicada no MG de 10/07/2015 referente ao servidor: Cláudio, Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 483.111-1, M.I.A.R.R., PEB1A, 1º cargo. Conclusão: “Decido
pela manutenção da vigência do 1º quinquênio em 15/04/1991, 2º quinquênio em 24/10/1996 e do 3º quinquênio em 27/07/2004. Decido, também pela retificação do 4º quinquênio de 13/02/2010 para 03/10/2010
com o devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 02/2015, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 01/2015, publicada no MG de 10/07/2015
referente ao servidor: Itaúna, Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 389.147-0, M.F.A., PEB3E, 1º cargo. Conclusão: “Decido pela
manutenção da vigência do 1º quinquênio em 27/12/1997 e do 2º quinquênio em 07/04/2003. Decido, também pela retificação do 3º quinquênio de 04/04/2008 para 14/05/2008 com o devido ressarcimento do
débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 03/2015, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 01/2015, publicada no MG de 10/07/2015 referente ao servidor: Divinópolis, EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP
443.728-1, I.C.M.S., PEB2B, 1º cargo. Conclusão: “Pelo exposto,
decido pela reparação no Sistema de Administração de Pagamento de
Pessoal (SISAP) da função de Vice-direção paga indevidamente no
período de 09/02/2013 a novembro/2014 com o devido ressarcimento
do débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na
Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 04/2015, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 01/2015, publicada no MG de 10/07/2015 referente ao servidor: Iguatama, Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 335.094-9, L.A.M., PEB2N, 1º cargo. Conclusão: “Decido pela
manutenção da vigência do 2º quinquênio em 12/07/1994, 3º quinquênio em 11/07/1999 e do 4º quinquênio em 09/07/2004. Decido, também
pela retificação do 5º quinquênio de 10/07/2009 para 16/08/2009 com o
devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na
Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 05/2015, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 01/2015, publicada no MG de 10/07/2015
referente ao servidor: Japaraíba, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 348.796-4, L.R.P.M., PEB2E, 2º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela retificação do 3º quinquênio de 28/11/2002 para
08/02/2003 e 4º quinquênio de 28/11/2007 para 08/02/2008 com o
devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na
Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 06/2015, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 01/2015, publicada no MG de 10/07/2015
referente ao servidor: Perdigão, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 256.537-2, U.F.S.C., PEB1B, 3º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela anulação do ato publicado no MG de 05/08/2010,
o qual concedeu o Adicional de Magistério a partir de 27/08/2009 com
o devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto
na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 07/2015, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 01/2015, publicada no MG de 10/07/2015 referente ao servidor: Japaraíba, Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 298.681-8, J.V.N., PEB1P, 1º cargo. Conclusão: “Pelo exposto,
decido pela retificação do 5º quinquênio de 18/04/2006 para 06/05/2006
com o devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 08/2015, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 01/2015, publicada no MG de 10/07/2015 referente ao servidor: Itapecerica, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 322.785-7, M.A.T.M., PEB2L, 1º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, esta Diretoria de Pessoal pondera pela emanação do ato de
retificação de PEB2M para PEB2L, pela autoridade competente (Secretaria de Planejamento e Gestão), com o devido ressarcimento do débito
ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução
SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 21/2015, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 01/2015, publicada no MG de 10/07/2015 referente ao servidor: Moema, Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 298.735-2, M.R.G., PEB2P, 1º cargo. Conclusão: “Decido pela
manutenção da vigência do 4º quinquênio em 21/04/2001. Decido, também pela retificação do 5º quinquênio de 26/04/2006 para 08/05/2006
e do Adicional de 10% de 26/04/2006 para 08/05/2006 com o devido
ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei
14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 22/2015, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 01/2015, publicada no MG de 10/07/2015
referente ao servidor: Santo Antônio do Monte, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 265.243-6, M.O.S.C., PEB2N, 1º cargo.
Conclusão: “Decido pela manutenção da vigência do 5º biênio em
08/05/1998, 6º biênio em 08/05/2000, 7º biênio em 23/06/2003 e 8º