TJMG 03/12/2015 - Pág. 13 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATO Nº 2900/2015
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1832/2014, publicado no “MG” de 09/08/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada por
motivo de revisão do posicionamento a que se refere a Lei 18975/2010.
Onde se lê:
SRE
NOME
MASP
METROPOLITANA C
VANIA CAMPOLINA
CIRILO
539875-5
SRE
NOME
MASP
METROPOLITANA C
VANIA CAMPOLINA
CIRILO
539875-5
Leia-se:
Nº
ADM CARREIRA
1
PEB
Nº
ADM CARREIRA
1
PEB
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
I
A
I
B
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
I
C
I
D
VIGÊNCIA
01/01/14
VIGÊNCIA
01/01/14
02 772113 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2936/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
BOM JARDIM DE MINAS
68071 - EE Nossa Senhora Aparecida
MASP 265604-9, Mariângela Almeida Landim Alves, PEBIN – admissão 1, a contar de 06/11/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2937/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
CARANDAÍ
15491 – E.E. Deputado Patrús de Sousa
MASP 980134-1, Ana Berenice Pedroso Biazutti Celso, PEBIIIH –
admissão 1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2938/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
VARZELÂNDIA
63517 - EE Deputado Edgar Pereira
MASP 374256-6, Nelza Maria Santos da Silva Martins, PEBIIP –
admissão 2, a contar de 09/07/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2939/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
SABARÁ
10391 - EE Professora Angélica Maria de Almeida
MASP 298944-0, Celina Dália da Cruz, PEBIIN – admissão 2, a contar de 10/11/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2940 /2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembbro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
PIRACEMA
35386 – E.E. Hermenegildo Vilaça
MASP 856796-8, Wilson Carlos de Andrade, PEBIIN– admissão
1, a contar da publicação até 25/03/2016, em substituição ao MASP
quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 – 13
1053250-5, Claudiane Ferreira Pinto Oliveira, afastada em licença
maternidade.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2941/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
Juiz de Fora
68373 - EE Francisco Bernardino
MASP 334883-6, Maria Adriana Alves Pires Hage Chahine, PEBIIIP –
admissão 1, a contar de 10/11/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2942/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
Juiz de Fora
68373 - EE Francisco Bernardino
MASP 339524-1, Joelma Maria Fonseca Moreira, PEBIP – admissão
1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2943/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
68331 - EE Fernando Lobo
MASP 322378-1, Vera Lúcia Berbert Coura Vargas, PEBIIIO – admissão 1, a contar de 27/10/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2944/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
68331 - EE Fernando Lobo
MASP 1324556-8, Daniele Duque Souza, PEBIA – admissão 2, a contar da publicação.
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 2945/2015
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito o Ato nº 472/2007,
publicado em 04/04/2007, de retificação de designação de Vice-diretor
de Escola Estadual, referente a:
SRE Muriaé
PATROCÍNIO DO MURIAÉ
099121 – EE José Bonifácio
MASP 319457-8, Marta Regina Cardilo Botelho
RETIFICA DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2946/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, retifica no
Ato nº 412/2005 de designação para a função de Vice-diretor de Escola
Estadual, publicado em 05/07/2005, a parte referente à servidora:
SRE Muriaé
PATROCÍNIO DO MURIAÉ
099121 – EE José Bonifácio
MASP 319457-8, Marta Regina Cardilo Botelho,
Onde se lê: PEBIID;
Leia-se: PEBIIIA.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2947/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
CARATINGA
19381 – E.E. Juarez Canuto de Souza
MASP 320802-2, Roseli Gonçalves Lamas, PEBIIP - admissão 1, a
contar de 16/10/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2948/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
CARATINGA
19381 – E.E. Juarez Canuto de Souza
MASP 320802-2, Roseli Gonçalves Lamas, PEBIIM – admissão 2, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2949/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
FRUTA DE LEITE
82511 – E.E. Aníbal Gonçalves das Neves
MASP 877843-3, Alcione Gonçalves das Neves Cardoso, PEBIA admissão 2, a contar de 23/09/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2950/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
FRUTA DE LEITE
82511 – E.E. Aníbal Gonçalves das Neves
MASP 877843-3, Alcione Gonçalves das Neves Cardoso, PEBIA admissão 1, a contar da publicação.
02 772146 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SRE
MUNICÍPIO
VARGINHA
ELÓI MENDES
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº19/2015
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02-05-1988, por 02 anos a partir da data desta publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
ÓRGÃO
MASP
NOME
EE “TARGINO NOGUEIRA”
864.098-9
SYDINÉIA ALVES FERREIRA SANTOS
CARGO
PEB
NÍVEL
II
GRAU
F
ADM
2
02 771859 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 275/2015
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP 937.806-8, ANDREA
SANTOS BICALHO, no cargo de ANE I E, adm. 01, referente ao
3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 11/08/2015; MASP
1.144.297-7, ANGELICA CRISTINA DE OLIVEIRA, no cargo de
ANE II C, adm. 01, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 24/05/2011; MASP 1.173.098-3, SHIRLEY TAVARES
MOREIRA, no cargo de TDE I C, adm. 01, referente ao 1º (primeiro)
quinquênio de exercício, a partir de 06/07/2012; MASP 1.180.296-4,
MAGALI CONSOLADORA DOS SANTOS, no cargo de TDE I C,
adm. 01, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir
de 05/10/2012.
ATO Nº 276/2015
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO, referente à servidora: MASP 875.383-2, SORAYA HISSA HOJROM DE
SIQUEIRA, no cargo de TDE V G, adm. 01 Ato nº 182/2005, publicado
em 22/06/05, por motivo de alteração na referência do quinquênio.
Onde se lê: 01(um) mês de afastamento referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 11/07/05. Leia-se: 01(um) mês de afastamento
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/07/05.
02 772064 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 236/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente(s)
ao(s) servidor(es): Barbacena, E.E. “Pio XI”, MaSP: 368860-3, Vanda
Garcia Ferreira Costa, ATBIV H, Cargo em Comissão de Secretária, Nº
de Admissão 1, Ato nº 37/2008, publicado em 04/12/2008, por motivo
de acerto funcional, onde se lê: por 01 (um) mês ref. ao 2º quinquênio
de exercício, leia-se: por 01 (um) mês ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/12/08.
Retificação - Ato nº 237/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira
Pereira”, MaSP: 1102667-1, Maria de Fátima Mateus, ASBI C, Nº
de Admissão 1, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/2012, por
motivo de acerto funcional, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de 08/11/2012, leia-se: a contar de 03/11/2012; Barroso, EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”, MaSP: 890171-2, Letícia Andréia
Pinto da Silva, PEBII D, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 2, Ato nº
066/15, publicado em 22/10/15, por motivo de acerto funcional, onde
se lê: PEBIII I, leia-se: PEBII D.
Retificação - Ato nº 238/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 535309-9,
Neide Maria Duarte Grossi, ASBI A, Nº de Admissão 1, Ato nº
020/1993, publicado em 29/12/93, por motivo de acerto funcional, ref.
ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de 31/10/93, leia-se: a contar
de 29/07/93; Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 884257-7,
Divino Isaias Barroso, ASBI A, Nº de Admissão 1, Ato nº 026/2005,
publicado em 08/04/05, por motivo de acerto funcional, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de 02/09/04, leia-se: a contar de 13/06/04;
São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 534435-3, Patrícia
Aparecida Pacheco Meirelles, PEBI C, Matemática, Nº de Admissão 1,
Ato nº 030/2012, publicado em 14/06/2012, por motivo de acerto funcional, ref. ao 5º quinquênio, onde se lê: a partir de 20/04/2011, leia-se:
a partir de 20/03/2011.
Retificação - Ato nº 239/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época
Oportuna, referente(s) ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Prefeito
Geraldo Napoleão de Souza”, MaSP: 890171-2, Letícia Andréia Pinto
da Silva, PEBII D, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 2, Ato nº
201/2015, publicado em 22/10/15, por motivo de acerto funcional, ref.
ao 1º quinquênio, onde se lê: PEBIII I, leia-se: PEBII D.
Retificação - Ato nº 240/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente(s) ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”,
MaSP: 839473-6, Carolina Moreira Heleno, PEBIII A, Regente de
Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 103/2009, publicado em 29/10/09,
por motivo de vigência incorreta, ref. ao 1º biênio, onde se lê: a contar
de 27/08/09, leia-se: a contar de 07/07/09.
Retificação - Ato nº 241/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Quinquênio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Madre de Deus de Minas, EE. “Sousa Leite”, MaSP:
823424-7, David de Andrade Teixeira, PEBI A, Biologia, Nº de Admissão 2, Ato nº 390/2009, publicado em 26/11/2009, por motivo de incorreção na vigência do benefício, ref. ao 3º quinquênio, onde se lê: a contar de 01/05/2009, leia-se: a contar de 29/04/2009.
Retificação - Ato nº 242/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 1101119-4, Maria Francisca
da Silva, ASBI C, Nº de Admissão 1, Ato nº 008/2015, publicado em
27/11/15, por acerto funcional, onde se lê: MaSP: 1101119-4, Maria
Francica da Silva, leia-se: MaSP: 1101119-4, Maria Francisca da
Silva.
02 771697 - 1
Desligamento - Ato nº 016/2015
A Diretora da Diretoria Educacional, respondendo pela Superintendência Regional de Ensino de Barbacena, Maria Thereza Antunes
Fortes de Menezes Fróis, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da
Resolução SEE Nº 2.741 de 20 de janeiro de 2015, o(s) servidor(es):
MaSP: 451914-6, Sueli Maria Silva Vale, Assistente Técnico de Educação Básica, nível 1, grau B, admissão 01, lotada na Escola Estadual
“Doutor Antônio Batista do Nascimento”, município de Piedade do Rio
Grande, a contar de 25 de novembro de 2015; MaSP: 802555-3, Elizanete Pereira dos Santos, Auxiliar de Serviços de Educação Básica, nível
1, grau C, admissão 01, lotada na Escola Estadual. “São Miguel”, município de Barbacena, a contar de 20 de novembro de 2015.
02 771694 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 022/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias
Pedrosa”, MaSP: 893258-4, Maria Aparecida Pereira Lima, PEBI A, Nº
de Admissão 1, a partir de 09/11/2015.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 015/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “De Ensino Fundamental Anos Finais e Médio”, MaSP: 1322311-0, Ana Márcia Guimarães
Gonçalves, PEBDI A, Nº de Admissão 1, a partir de 27/10/15; MaSP:
1387701-4, Erick José Cunha Andrade, ASBDI A, Nº de Admissão 1,
a partir de 26/10/2015.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 051/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP:
334219-3, Geralda Rita Antunes Coelho Custódio, a partir de 30/11/15,
referente ao PEBI P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da ECF 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
9 (nove) h/a; EE. “Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP: 533749-8, Neusa
Moreira, a partir de 01/12/15, referente ao EEBI A, Nº de Admissão 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF 41/03 com
direito à remuneração integral; EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP:
811664-2, Maria Helena Ernesto, a partir de 26/11/2015, referente ao
ASBI F, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral; Carandaí,
EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 353822-0, Maria Helena dos Reis,
a partir de 02/12/15, referente ao PEBI P, Nº de Admissão 2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 11 (onze) h/a, acrescido da gratificação de vice-direção, conforme 1.287 dias de percepção; Cipotânea, EE. “José Dias
Pedrosa”, MaSP: 645711-3, Maria Serapia de Oliveira dos Anjos, a partir de 30/11/15, referente ao PEBR2 / T2A, Nº de Admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 009/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Aracitaba, EE. “Coronel Francisco Homem”, MaSP:
950347-5, Ana do Nascimento Toledo, a partir de 01/12/15, referente
ao ASBI C, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.178 dias de exercício; Barbacena, EE. “Professor
João Anastácio”, MaSP: 1065923-3, Regina Célia Ferreira, a partir de
30/11/15, referente ao ATBI C, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 4.484 dias de exercício;
EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 258544-6, Fátima Regina de
Carvalho Araújo, a partir de 01/12/2015, referente ao EEBI A, Nº de
Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 4.101 dias de exercício; Senhora dos Remédios, EE. “Padre Egydio
Reis”, MaSP: 1076787-9, Dinorá Santos Milagres, a partir de 30/11/15,
referente ao ASBI C, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 3904 dias de exercício.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 004/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC n°. 70/2012, do(s) servidor(es): Santana do Garambéu, EE. “José de Oliveira”, MaSP: 391200-3, Railda Lúcia do Nascimento Silva, a partir de 20/03/15, referente ao ATBIII H, Nº de Admissão 1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art.
8º, inciso III, alínea “a”, § 2º da LC 64/02 à remuneração integral.
Alteração de Nome - Ato nº 025/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 1226181-4,
Zélia Aparecida dos Santos para Zélia Aparecida dos Santos Dias.
Anulação - Ato nº 058/2015
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 527960-9, Maria de
Fátima Braga Gomes, ASBI G, Nº de Admissão 2, concessão de 3
meses de férias-prêmio referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 03/02/2014, Ato nº 021/2014, publicado em 19/06/2014, por motivo
de concessão indevida.
Anulação - Ato nº 059/2015
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 1102667-1, Maria de
Fátima Mateus, ASBI C, Nº de Admissão 1, concessão de 1º qüinqüênio, Ato nº 033/2010, publicado em 03/06/2010, por motivo de concessão indevida.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 072/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 1218797-7, Carla Matildes da Silva Amorim,
PEBI A, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 10/11/2015 (data do requerimento de vinculação); EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 364355-8, Danuza Vaz de Mello Costa, PEBII F,
História, Nº de Admissão 3, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 13/11/2015; EE. “Deputado José Bonifácio Lafayette de
Andrada”, MaSP: 645447-4, Simone Cristine de Oliveira, PEBI A,
Química, Nº de Admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 30/10/15 (data do requerimento de vinculação); E.E. “Pio
XI”, MaSP: 354662-9, Aparecida de Sousa Silva, PEBI P, na função de
Vice-Diretora, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/05/2015; Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”,
MaSP: 369471-8, Maria Imaculada de Oliveira Nascimento, ATBIV
H, Nº de Admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 27/10/15; Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 884291-6,
José Neri Custódio, PEBIII L, Química, Nº de Admissão 1, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/2015; São Vicente de
Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 347539-9, Rosemary Aparecida
Mathias Santos, PEBIII P, Professor para Ensino do Uso da Biblioteca,
Nº de Admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
25/11/2011.
Férias-Prêmio - Conversão em Espécie - Ato nº 010/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, do(s) servidor(es): Barbacena, MaSP:
369337-1, Vilma Valéria Pires de Almeida, ATBIV L, Nº de Admissão 2, aposentada em 11/11/15, referente ao saldo de 9 (nove) meses;
MaSP: 378317-2, Patrícia de Melo Ferreira Neves, ATBIV H, Nº de
Admissão 1, aposentada em 11/11/15, referente ao saldo de 4 (quatro)
meses.
Licença Maternidade - Ato nº 002/2015
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº. 2342, de 16/10/1992, à(s)
servidora(s): Barbacena, EE. “Senhora das Dores”, MaSP: 1124212-0,
Jussara Maurícia Campos de Souza, PEBI A, Geografia, Nº de Admissão 2, por 70 dias, a partir de 27/10/2015.
Lotação - Ato nº 006/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
29/08/15, o(s) servidor(es): Alto Rio Doce, na EE. “São José”, MaSP:
1211500-2, Cayo César Viana de Lima, PEBI A, Matemática, 16 aulas,
Nº de Admissão 3, a contar de 22/09/15; Barbacena, na EE. “Adelaide
Bias Fortes”, MaSP: 1061758-7, Paulo Sérgio de Carvalho, PEBI A,
Matemática, 12 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 01/10/15; na EE.
“Deputado José Bonifácio Lafayette de Andrada”, MaSP: 1234508-8,
Chirlei de Fátima da Silveira Mello, PEBI A, Ciências/Biologia,
16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 22/09/15; na EE. “Dr. Teobaldo Tollendal”, MaSP: 1131527-2, Robson Marcos Garcia Mendes,
PEBI A, História, 15 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 23/09/15;
na EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 1402561-3, Edlaine do
Carmo Condé, PEBI A, Educação Física, 14 aulas, Nº de Admissão
1, a contar de 24/09/15; na EE. “Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP:
1381902-4, Helenice Karina dos Reis, PEBI A, Educação Física, 16
aulas, Nº de Admissão 2, a contar de 23/09/15; Senhora dos Remédios,
na EE. “Padre Egydio Reis”, MaSP: 1013395-7, Ana Paula Barbosa
de Matos, PEBI A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a
contar de 23/10/15; na EE. “Padre Egydio Reis”, MaSP: 1247501-8,
Daniela Aparecida Monteiro, PEBI A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Nº
de Admissão 3, a contar de 22/09/15; na EE. “Prefeito José Paulo de
Assis”, MaSP: 1205408-6, Ivani Aparecida de Carvalho, PEBI A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 22/09/15.
Opção Remuneratória-Ato nº 003/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Santa Rita de Ibitipoca, EE. “Zequinha de Paula”,
MaSP: 1322298-9, Kátia Aparecida de Almeida Fonseca, ATBI A,
Nº de Admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola - SE V, a partir de 01/07/15.
Opção Remuneratória - Ato nº 008/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, artigo
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Antônio Carlos, Servidor Aposentado, MaSP: 242025-5,
Vicência de Moura Melo, PEBI L, Nº de Admissão 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/15.