TJMG 25/11/2015 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
86/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: CESEC
Governador Bias Fortes, MaSP 933266-9-01 Rosa Maria Fava Abreu,
a partir de 28/09/15, referente ao ATBIE, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à remuneração proporcional
a 8984 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
87/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Capitão Roberto José Ferreira, MaSP 523157-6-01 Therezinha Maria Tricott
Oliveira, a partir de 15/04/14, referente ao PEBIC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 054 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
88/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Coronel Francisco Gomes Campos, MaSP 567272-0-01 Maria das Graças
Cunha Procópio, a partir de 05/10/15, referente ao ASBIF, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à remuneração
proporcional a 10386 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
89/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Coronel Francisco Gomes Campos, MaSP 1131292-3-01 Regina Manarino
Goulart, a partir de 30/09/15, referente ao PEBR2T2A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à remuneração
proporcional a 4395 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
90/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 534330-6-01 Syrlei Silva
Pedrosa Freitas, a partir de 29/04/14, referente ao PEBID, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a e 005 h/a mensais facultativas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
91/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Engenheiro Orlando Flores, MaSP 1010202-8-01 Maria Luiza Berto do
Carmo, a partir de 29/09/15, referente ao ASBIC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à remuneração
proporcional a 3967 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
92/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Maria
Augusta Silva Araújo, MaSP 836480-4-01 Nilma Maria Lacerda Ciribelli, a partir de 29/04/14, referente ao PEBIA, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à remuneração proporcional a
9994 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a e 003 h/a mensais facultativas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
93/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Professor
Gonçalves Couto, MaSP 876744-4-01 Mario Lucio de Rezende, a partir
de 05/10/15, referente ao ASBIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
94/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, do servidor: Muriaé: E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP
895582-5-01 Sebastião Augusto Braga, a partir de 10/03/15, referente
ao ASBIF, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c
art. 8º inciso III, Alínea “B”, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 23/35 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
95/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Professor Orlando de Lima Faria, MaSP 572012-3-01Tereza Francisco da
Silva Souza, a partir de 17/11/15, referente ao ASBIB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à remuneração
proporcional a 3935 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
96/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Silveira Brum, MaSP 982333-7-01 Leci Alves Barbosa Soares, a partir
de 29/09/15, referente ao ASBIC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à remuneração proporcional a 3773
dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
97/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, do servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 524551-9-01
Rosália Amaral de Paula, a partir de 01/06/15, referente ao PEBIH, com
direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º inciso
III, Alínea “B”, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 18/30 avos, correspondente à carga horária de 074 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
98/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, do servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 524551-9-02
Rosália Amaral de Paula, a partir de 01/06/15, referente ao PEBIA, com
direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º inciso
III, Alínea “B”, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 11/30 avos, correspondente à carga horária de 095 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
99/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, do servidor: Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP
662251-8-01 Ayrton Souza de Oliveira, a partir de 15/04/15, referente
ao PEBIA, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88,
c/c art. 8º inciso III, Alínea “B”, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 15/35 avos, correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
100/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, do servidor: Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP
662251-8-02 Ayrton Souza de Oliveira, a partir de 15/04/15, referente
ao PEBIA, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88,
c/c art. 8º inciso III, Alínea “B”, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 13/35 avos, correspondente à carga horária de
063 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
101/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Santana de Cataguases: E.E. Severino Rezende, MaSP 295109-3-02 Maria de Lujan Fritz,
a partir de 15/07/14, referente ao PEBT2A, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à remuneração proporcional a
7626 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 036 h/ae 001 h/a mensal facultativa.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 21/15
Altera os nomes, à vista de documento apresentado, dos servidores:
Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 1178020-2-01 Fátima Lúcia
Veroneze Duarte para Fátima Lúcia Veroneze; MaSP 1055786-6-01
Ingrid de Souza Rocha Figueiredo para Ingrid de Souza Rocha; Miraí:
E.E. Santo Antônio, MaSP 1326026-0 Denise Barbosa da Silva para
Denise Barbosa da Silva Souza; Muriaé: E.E. Professor Mário Macêdo,
MaSP 391400-9 Claudia de Almeida Celestino Celles para Claudia de
Almeida Celestino Celles Pedrosa; MaSP 1211685-1-01 Terezinha de
Jesus Pinho para Terezinha de Jesus Pinho Pereira; Palma: E.E. Artur
Bernardes, MaSP 818658-7-01 Magali Nogueira de Souza Perdigão
Silva para Magali Nogueira de Souza; Em atendimento à diligência
baixada pela DCCTA/SEPLAG: Barão do Monte Alto: E.E. Professor
Tomás Aquino Pereira, MaSP 328580-6-01 Angela Maria da Silveira
e Silva para Angela Maria da Silveira; Em atendimento à diligência
baixada pela DCCTA/SEPLAG: Barão do Monte Alto: E.E. Professor
Tomás Aquino Pereira, MaSP 328580-6-02 Angela Maria da Silveira e
Silva para Angela Maria da Silveira.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 22/15
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Muriaé:
E.E. Maria Augusta Silva Araújo, MaSP 564858-9-01 Ana Maria do
Nascimento Macêdo para Ana Maria do Nascimento.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 23/15
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 1064059-7-01 Josiane Lucas de
Oliveira Figueredo para Josiane Lucas de Oliveira.

quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 – 19

em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado
em 29/10/15, por motivo de erro no caput da legislação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/15
Anula no Ato nº 01/15, referente ao servidor: Muriaé: CESEC Governador Bias Fortes, MaSP 933266-9-01 Rosa Maria Fava Abreu, ATBIE,
a parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
publicado em 07/10/15, por motivo de erro no caput da legislação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/15
Anula no Ato nº 15/14, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Capitão
Roberto José Ferreira, MaSP 523157-6-01 Therezinha Maria Tricott
Oliveira, PEBIC, a parte em que concedeu Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, publicado em 07/10/14, por motivo de erro no caput
da legislação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/15
Anula no Ato nº 02/15, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Coronel Francisco Gomes Campos, MaSP 567272-0-01 Maria das Graças
Cunha Procópio, ASBIF, a parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 14/10/15, por motivo de erro no
caput da legislação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/15
Anula no Ato nº 01/15, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Coronel
Francisco Gomes Campos, MaSP 1131292-3-01 Regina Manarino
Goulart, PEBR2T2A, a parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 07/10/15, por motivo de erro no
caput da legislação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/15
Anula no Ato nº 118/14, referente ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 534330-6-01 Syrlei Silva
Pedrosa Freitas, PEBID, a parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 07/10/14, por motivo de erro no
caput da legislação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/15
Anula no Ato nº 02/15, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Engenheiro Orlando Flores, MaSP 1010202-8-01 Maria Luiza Berto do
Carmo, ASBIC, a parte em que concedeu Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, publicado em 14/10/15, por motivo de erro no caput
da legislação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 24/15
Anula no Ato nº 112/14, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Maria
Augusta Silva Araújo, MaSP 836480-4-01 Nilma Maria Lacerda Ciribelli, PEBIA, a parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 07/10/14, por motivo de erro no caput da
legislação, erro no número do ato e erro no número de dias.
ANULAÇÃO – ATO Nº 25/15
Anula no Ato nº 03/15, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor
Gonçalves Couto, MaSP 876744-4-01 Mario Lucio de Rezende, ASBIF,
a parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
publicado em 20/10/15, por motivo de erro no caput da legislação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 26/15
Anula no Ato nº 28/15, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP 895582-5-01 Sebastião Augusto Braga,
ASBIF, a parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez, publicado em 01/10/15, por motivo de erro no
caput da legislação.

ANULAÇÃO – ATO Nº 46/15
Anula no Ato nº 32/13, referente ao servidor: Patrocínio do Muriaé:
E.E. José Bonifácio, MaSP 329282-8-03 José Alberto Miranda,
PEBIIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 47/15
Anula no Ato nº 42/02, referente ao servidor: Antônio Prado de Minas:
E.E. Geraldo Rocha, MaSP 351659-8-01 Maria José Aguiar Pereira
Ferreira, PEBIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 3º quinquênio
de exercício, publicado em 31/07/02, por motivo de vigência posterior
à publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 48/15
Anula nos Atos nº 41/11 e 49/14, referente ao servidor: Antônio Prado
de Minas: E.E. Geraldo Rocha, MaSP 351659-8-01 Maria José Aguiar
Pereira Ferreira, PEBIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 4º e
5º quinquênios de exercício, publicados em 18/08/11 e 25/09/14, por
motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 49/15
Anula no Ato nº 67/13, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 973053-2-01 Amália de Castro Gonçalves, PEBID,
a parte em que concedeu Férias-Prêmio, publicado em 03/12/13, por
motivo de erro na vigência.
ANULAÇÃO – ATO Nº 50/15
Anula no Ato nº 63/10, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Silveira
Brum, MaSP 338117-5-01 Regina Célia da Cruz Ferraro, PEBIIIP,
a parte em que concedeu Férias-Prêmio 5º quinquênio de exercício,
publicado em 23/11/10, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 51/15
Anula no Ato nº 13/15, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 533164-0-01 Marluce Alves Coelho, EEBIIP, a parte em que
concedeu Férias-Prêmio 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, publicado
em 31/03/15, por motivo de erro na legislação e na vigência.
ANULAÇÃO – ATO Nº 52/15
Anula no Ato nº 13/00, referente ao servidor: Muriaé: E.E. João Alves
Bittencourt Sobrinho, MaSP 347981-3-01 Solange Barrigossi de Carvalho Silva, PEBIN, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 2º quinquênio de exercício, publicado em 29/03/00, por motivo de erro na legislação e na concessão.
ANULAÇÃO – ATO Nº 53/15
Anula no Ato nº 01/11, referente ao servidor: Muriaé: E.E. João Alves
Bittencourt Sobrinho, MaSP 347981-3-01 Solange Barrigossi de Carvalho Silva, PEBIN, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 3º quinquênio de exercício, publicado em 10/10/11, por motivo de erro na legislação e na concessão.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/15
Anula no Ato nº 002/2015, referente ao servidor: Muriaé: MaSP
1007526-5, Ireni Maria Silveira, PEBIA, adm 03, a parte em que concedeu Mudança de Lotação, publicado em 16/07/15, por motivo de
duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/15
Anula no Ato nº 002/2015, referente ao servidor: Muriaé: MaSP
1164006-7 Alessandra Aparecida Miranda Santos PEBIA , adm 03, a
parte em que concedeu Mudança de Lotação, publicado em 16/07/15,
por motivo de duplicidade de publicação.

ANULAÇÃO – ATO Nº 27/15
Anula no Ato nº 01/15, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Silveira
Brum, MaSP 982333-7-01 Leci Alves Barbosa Soares, ASBIC, a parte
em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado
em 07/10/15, por motivo de erro no caput da legislação.

ANULAÇÃO – ATO Nº 03/15
Anula no Ato nº 002/2015, referente ao servidor: Muriaé: MaSP
1.244.111-9 Gleisa de Oliveira Santos SSP, adm 02, a parte em que
concedeu Mudança de Lotação, publicado em 16/07/15, por motivo de
duplicidade de publicação.

ANULAÇÃO – ATO Nº 28/15
Anula no Ato nº 28/15, referente ao servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 524551-9-01 Rosália Amaral de Paula, PEBIH, a parte em
que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez,
publicado em 01/10/15, por motivo de erro no caput da legislação.

ANULAÇÃO – ATO Nº 04/15
Anula no Ato nº 002/2015, referente ao servidor: Muriaé: MaSP
0937.840-4 Liliane Nogueira de Melo Alves, PEB , adm 02, a parte em
que concedeu Mudança de Lotação, publicado em 16/07/15, por motivo
de duplicidade de publicação.

ANULAÇÃO – ATO Nº 29/15
Anula no Ato nº 28/15, referente ao servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 524551-9-02 Rosália Amaral de Paula, PEBIA, a parte em
que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez,
publicado em 01/10/15, por motivo de erro no caput da legislação.

ANULAÇÃO – ATO Nº 37/15
Anula no ato, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Coronel Francisco
Gomes Campos, MaSP 567272-0-01 Maria das Graças Cunha Procópio, ASBIF, a parte em que concedeu 1º quinquênio administrativo,
publicado em 25/06/92, por motivo de vigência antecipada.

ANULAÇÃO – ATO Nº 01/15
Anula nos Atos nº 01/95, 17/99 e 02/04 referente ao servidor: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 521975-3-01 Maria Aparecida
de Assis Santos, ASBIE, a parte em que concedeu os atos nº 01/95,
17/99, e 02/04 de Adicional Quinquenal Administrativo, publicados em
17/01/95, 27/08/99 e 22/09/04, por motivo de vigência antecipada.

ANULAÇÃO – ATO Nº 30/15
Anula no Ato nº 28/15, referente ao servidor: Patrocínio do Muriaé:
E.E. José Bonifácio, MaSP 662251-8-01 Ayrton Souza de Oliveira,
PEBIA, a parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez, publicado em 01/10/15, por motivo de erro no
caput da legislação.

ANULAÇÃO – ATO Nº 38/15
Anula no Ato nº 28/03, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Silveira
Brum, MaSP 338117-5-01 Regina Célia da Cruz Ferraro, PEBIIIP, a
parte em que concedeu 1º e 2º quinquênios de magistério, publicado em
28/05/03, por motivo de vigência antecipada.

ANULAÇÃO – ATO Nº 11/15
Anula no Ato nº 28/15, referente ao servidor: Laranjal: E.E. Coronel
Francisco Gama, MaSP 444695-1-01 Iraci Carmo da Cunha, PEBIA,
a parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria
por invalidez, publicado em 01/10/15, por motivo de erro no caput da
legislação.

ANULAÇÃO – ATO Nº 31/15
Anula no Ato nº 28/15, referente ao servidor: Patrocínio do Muriaé:
E.E. José Bonifácio, MaSP 662251-8-02 Ayrton Souza de Oliveira,
PEBIA, a parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez, publicado em 01/10/15, por motivo de erro no
caput da legislação.

ANULAÇÃO – ATO Nº 12/15
Anula no Ato nº 01/15, referente ao servidor: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 868701-4-01 Zeni José Carneiro da Silva,
ASBIC, a parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 07/10/15, por motivo de erro no caput da
legislação.

ANULAÇÃO – ATO Nº 32/15
Anula no Ato nº 125/14, referente ao servidor: Santana de Cataguases: E.E. Severino Rezende, MaSP 295109-3-02 Maria de Lujan Fritz,
PEBT2A, a parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 07/10/14, por motivo de erro no caput da
legislação.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 24/15
Altera os nomes, à vista de documento apresentado, dos servidores:
Barão do Monte Alto: E.E. Professor Tomás Aquino Pereira, MaSP
888106-9-01 Adriani da Conceição Freitas para Adriani da Conceição
Freitas Cristovão; MaSP 1197226-5-01 Patrícia dias Pereira para Patrícia dias Pereira Barbuto; Muriaé: E.E. Professor Mário Macêdo, MaSP
1122018-3-01 Carmem Lúcia Jerônimo para Carmem Lúcia Jerônimo
Moreira.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/15
Anula no Ato nº 08/07, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Ex-Servidor (aposentado), MaSP 254533-3-01 Filomena Silva Magalhães, PEBIIP, a
parte em que concedeu Adicional por tempo de serviço, publicado em
12/04/07, por motivo de publicação indevida.

ANULAÇÃO – ATO Nº 13/15
Anula no Ato nº 41/15, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo
Antônio, MaSP 1063654-6-01 Izabel Cristina Aragozo Marchitto,
PEBR2T2A, a parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez, publicado em 29/10/15, por motivo de erro no
caput da legislação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/15
Anula no Ato nº 42/15, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 529231-3-01 Luzia Leide Vieira, ASBIG, a parte em que
concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em
29/10/15, por motivo de erro no caput da legislação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/15
Anula no Ato nº 44/15, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 836265-9-01 Maria das Graças Cardoso Ramalho, ASBIE, a
parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 29/10/15, por motivo de erro no caput da legislação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/15
Anula no Ato nº 43/15, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 1005379-1-01 Maria da Conceição da Silva Elias, ASBIC, a
parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 29/10/15, por motivo de erro no caput da legislação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/15
Anula no Ato nº 45/15, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 525379-4-01 Maria do Carmo Rodrigues, ASBIG, a parte

ANULAÇÃO – ATO Nº 33/15
Anula no Ato nº 53/15, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Doutor
Olavo Tostes, MaSP 520687-5-01 Laura Marta di Filippo Montesano,
PEBIIIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 13/11/15, por motivo de se afastar preliminarmente à aposentadoria a contar de 26/10/15.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/15
Anula no Ato nº 46/15, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor
Orlando de Lima Faria, MaSP 334177-3-01 Maria de Fátima Calais,
PEBIIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 14/10/15, por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/15
Anula no Ato nº 41/15, referente ao servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 344386-8 Jacqueline Almeida de Souza, PEBIIP, a parte em
que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 15/07/15, por
motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/15
Anula no Ato nº 25/15, referente ao servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 371065-4-01 Maria José Dutra Carneiro, PEBIIP, exercendo cargo em comissão de diretor, a parte em que concedeu FériasPrêmio Afastamento, publicado em 07/07/15, por motivo de desistência
do servidor.

ANULAÇÃO – ATO Nº 39/15
Anula nos Atos nº 53/00 e 04/05, referentes ao servidor: Muriaé: E.E.
Silveira Brum, MaSP 338117-5-01 Regina Célia da Cruz Ferraro,
PEBIIIP, a parte em que concedeu 3º e 4º quinquênios, publicados em
29/11/00 e 29/11/05, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 40/15
Anula no Ato nº 77/10, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Silveira
Brum, MaSP 338117-5-01 Regina Célia da Cruz Ferraro, PEBIIIP,
a parte em que concedeu 5º quinquênio de magistério, publicado em
23/11/10, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 41/15
Anula no Ato nº 23/04 referente ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé,
MaSP 151706-9-02 Joana D’Arc Rocha e Silva, ANEI IIP, a parte em
que concedeu o 5º quinquenio de magistério, publicados em 15/07/04,
por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 42/15
Anula no Ato nº 18/15, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Ex-Servidor (aposentado), MaSP 254533-3-01 Filomena Silva Magalhães, PEBIIP, a parte
em que concedeu 6º quinquênio de magistério, publicado em 28/04/15,
por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/15
Anula no Ato nº 002/2015, referente ao servidor: Eugenópolis: MaSP
1096487-2 LÍVIA ROCHA MAGALHÃES, PEB, adm 01, a parte em
que concedeu Remoção, publicado em 16/07/15, por motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/15
Anula no Ato nº 002/2015, referente ao servidor: Patrocínio do Muriaé:
MaSP 529731-2 PATRÍCIA BASTOS BARBOSA OLIVEIRA, PEB,
adm 01, a parte em que concedeu Remoção, publicado em 16/07/15,
por motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/15
Anula no Ato nº 002/2015, referente ao servidor: Patrocínio do Muriaé:
MaSP 354415-2 LAURA COSTA DE CASTRO, PEB, adm 02, a parte
em que concedeu Remoção, publicado em 16/07/15, por motivo de
duplicidade de publicação.

Cidadania
A água é uma coisa tão comum na nossa vida que a gente só dá valor
quando ela falta.
ECONOMIZE