TJMG 25/11/2015 - Pág. 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/15
Anula no Ato nº 002/2015, referente ao servidor: Miradouro: MaSP
11014446-3 DOUGLAS SOARES CIRINO, EEB/SSP, adm 02, a parte
em que concedeu Remoção, publicado em 16/07/15, por motivo de
duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/15
Anula no Ato nº 002/2015, referente ao servidor: Eugenópolis: MaSP
1335419-6 LÍVIA MARIA PRAXEDES SILVA, PEB, adm 02, a parte
em que concedeu Remoção, publicado em 16/07/15, por motivo de
duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/15
Anula no Ato nº 002/2015, referente ao servidor: Eugenópolis: MaSP
0599941-2 SALETE MERIGUI CAMPOS, EEB/SSP, adm 02, a parte
em que concedeu Remoção, publicado em 16/07/15, por motivo de
duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/15
Anula no Ato nº 08/15, referente ao servidor, em atendimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 338111-8-01 Maria das Graças Silva
Lacerda, PEBIP, a parte em que retificou Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, publicado em 17/03/15, por motivo de impossibilidade
de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/15
Anula no Ato nº 55/14, referente ao servidor: Santana de Cataguases: E.E. Severino Rezende, MaSP 295109-3-02 Maria de Lujan Fritz,
PEBT2A, a parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 21/10/14, por motivo de impossibilidade de
retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/15
Anula no Ato nº 26/15, referente ao servidor: Santana de Cataguases:
E.E. Severino Rezende, MaSP 274186-6-02 Ana Custódia de Lima
Oliveira, PEBIIO, a parte em que retificou 5º biênio, publicado em
09/06/15, por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/15
Anula no Ato nº 41/11, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 533164-0-01 Marluce Alves Coelho, EEBIIP, a parte em
que retificou Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 20/12/11, por
motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 25/15
Anula no Ato nº 25/11, referente ao servidor: Antônio Prado de Minas:
E.E. Geraldo Rocha, MaSP 351659-8-01 Maria José Aguiar Pereira
Ferreira, PEBIP, a parte em que retificou Férias-Prêmio, publicado em
25/09/11, por motivo de anulação da concessão de Férias-Prêmio.
ANULAÇÃO – ATO Nº 24/15
Anula no Ato nº 39/10, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Silveira
Brum, MaSP 338117-5-01 Regina Célia da Cruz Ferraro, PEBIIIP, a
parte em que retificou 3º e 4º quinquênios de magistério, publicado em
23/11/10, por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 25/15
Anula no Ato nº 11/03 referente ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé,
MaSP 151706-9-02 Joana D’Arc Rocha e Silva, ANEI IIP, a parte
em que retificou o 3º e 4º quinquênios de magistério, publicados em
18/06/03, por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 26/15
Anula no Ato nº 19/07 referente ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé,
MaSP 151706-9-02 Joana D’Arc Rocha e Silva, ANEI IIP, a parte
em que retificou o 3º e 4º quinquênios de magistério, publicados em
10/07/07, por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 27/15
Anula nos Atos nº 24/15 e 25/15, referentes ao servidor: Miraí: E.E.
Santo Antônio, MaSP 533164-0-01 Marluce Alves Coelho, EEBIIP,
a parte em que retificou 5º e 4º quinquênios de magistério, respectivamente, publicados em 26/05/15, por motivo de impossibilidade de
retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 28/15
Anula no Ato nº 16/15, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Ex-Servidor (aposentado), MaSP 254533-3-01 Filomena Silva Magalhães, PEBIIP, a parte
em que retificou 3º quinquênio de magistério, publicado em 28/04/15,
por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 29/15
Anula no Ato nº 17/15, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Ex-Servidor (aposentado), MaSP 254533-3-01 Filomena Silva Magalhães, PEBIIP, a parte
em que retificou 4º quinquênio de magistério, publicado em 28/04/15,
por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 30/15
Anula no Ato nº 26/15, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Ex-Servidor (aposentado), MaSP 254533-3-01 Filomena Silva Magalhães, PEBIIP, a parte
em que retificou 5º quinquênio de magistério, publicado em 26/05/15,
por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/15
Anula no Ato nº 46/15, referente ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação
Especial Walter Vasconcelos, MaSP 804757-3-01 Angela Dominguez
Vieira Paradelas, PEBIIIP, a parte em que retificou o ato, publicado em
14/10/15, por erro na duplicidade.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/15
Anula no Ato nº 46/15, referente ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação
Especial Walter Vasconcelos, MaSP329461-8-01 Márcia Cristina Feu
de Carvalho Almeida, PEBIIIP, a parte em que retificou o ato, publicado
em 14/10/15, por erro na duplicidade.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 42/15
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Antônio Prado de Minas: E.E. Geraldo Rocha,
MaSP 351659-8-01 Maria José Aguiar Pereira Ferreira, PEBIP, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/07 e referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/12; Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 973053-2-01 Amália de Castro Gonçalves,
PEBID, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/03/09
e referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/03/14; MaSP
378264-6-01 Flavia Rodrigues Lauriano, PEBIIM, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/15; E.E. Doutor Olavo Tostes,
MaSP 520687-5-01 Laura Marta di Filippo Montesano, PEBIIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/15; E.E. Silveira
Brum, MaSP 338117-5-01 Regina Célia da Cruz Ferraro, PEBIIIP,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/11/10; Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 329282-8-01 José Alberto
Miranda, PEBIIIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
09/06/15; MaSP 329282-8-03 José Alberto Miranda, PEBIIP, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/05/12.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 43/15
Concede Férias-Prêmio, nos termos do art. 31, inciso II da Constituição
Estadual de 21/09/89, a serem usufruídas oportunamente, a: Antônio
Prado de Minas: E.E. Geraldo Rocha, MaSP 351659-8-01 Maria José
Aguiar Pereira Ferreira, PEBIP, 04 meses e 24 dias, referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 02/08/02.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 44/15
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP
1002802-5 Scheilla Pinheiro Cosenza, PEBIIE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/09/15 (data do protocolo de pedido
de aproveitamento de tempo); Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP
877508-2-01 Edna Selos Reis, PEBIIIF, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 04/12/13.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 45/15
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 5331640-01 Marluce Alves Coelho, EEBIIP, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 03/08/13; Muriaé: E.E. Columba Teixeira e

Silva, MaSP 364478-8-01 Geórgia Célia Machado Mazorque, PEBIIP,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/10/15.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 45/15
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da
CE/1989, ao servidor: Muriaé: E.E. João Alves Bittencourt Sobrinho,
MaSP 347981-3-01 Solange Barrigossi de Carvalho Silva, PEBIN, 03
meses e 25 dias, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
16/10/05.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 46/15
Nos termos do Artigo 31, inciso II da Constituição do Estado, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 18, de 22/12/95 e do
Artigo 290, inciso I da Constituição do Estado, concede Férias-Prêmio
a serem utilizadas oportunamente, a: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP
533164-0-01 Marluce Alves Coelho, EEBIIP, 03 meses e 01 dia, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/94 e 03 meses e
15 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/94;
Muriaé: E.E. João Alves Bittencourt Sobrinho, MaSP 347981-3-01
Solange Barrigossi de Carvalho Silva, PEBIN, 06 meses, referentes ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/99.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 47/15
Nos termos do Artigo 31, inciso II da Constituição do Estado, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 18, de 22/12/95, concede
Férias-Prêmio a serem utilizadas oportunamente, a: Miraí: E.E. Santo
Antônio, MaSP 533164-0-01 Marluce Alves Coelho, EEBIIP, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/98.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 48/15
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Barão do Monte Alto: E.E. Professor
Tomás Aquino Pereira, MaSP 1095335-4-01 Vinícius Rocha Magalhães, PEBIA, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir
de 01/06/15 (data do exercício) e 20/06/15 respectivamente; Muriaé:
E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 351668-9-01 Norma Bastos de Paula
Barbosa Guimarães, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 09/09/15; E.E. Silveira Brum, MaSP 338117-5-01 Regina Célia da
Cruz Ferraro, PEBIIIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 12/11/15; SRE/Muriaé, MaSP 244969-2 Maria Inês Leandro Pereira
da Costa, ANEI II I, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 30/06/15; Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 877508-2-01 Edna
Sélos Reis, PEBIIF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 03/12/13; Rosário da Limeira: E.E. Cônego Américo Duarte, MaSP
319451-1-01 Marise Ribeiro Freitas Gonçalves, PEBIIP, referente ao 6º
quinquênios de exercício, a partir de 23/10/15.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/15
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Miraí: E.E. Santo Antonio, MaSP 1099440-8-02 Kassiana Lopes da Silva, PEBIA, a partir de
06/10/15.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/15
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 10657278-3 Paula da Silva Lima Duarte, PEBIA,
a partir de 20/10/15.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 13/15
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, às servidoras: Miradouro: E.E. Padre
Alfredo Kobal, MaSP 389589-3-01 Gislaine Aparecida Pereira Ferreira, PEBIIIP, a partir de 29/10/15; Muriaé: E.E. Temístocles Eutrópio,
MaSP 1080593-5-01 Aline de Almeida Hubner Leite Martins, PEBIID,
a partir de 03/11/15.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 14/15
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Muriaé: E.E. Professor Mário
Macêdo, MaSP 1097970-6-01 Ana Cláudia Silva de Souza, PEBIA, a
partir de 03/11/15.
PORTARIA/DIPE ATO Nº 045/15
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor:
M. G. A. S. , MaSP 530.254-2-01, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 046/15
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: C.
M. M. C. , MaSP 333.317-6-01, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
SRE/MURIAÉ
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º
036/2015
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º
036/2013, referente ao servidor: MaSP 254.510-1-02, O. V. D, decidindo pela consolidação dos 3º e 4º quinquênios, nas vigências concedidas, em decorrência do prazo decadencial e a inexistência de má
fé do servidor, com base no artigo 65º da Lei nº 14.184/02 e do artigo
19 da Resolução SEPLAG nº 37/05, não gerando portanto, débito para
o servidor.
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SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 675/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, à servidora: Itabira, E.E. Professora Marciana
Magalhães, MaSP 666418-9, Ana Carolina Pessoa Costa de Carvalho, PEB1E, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/07/2012 ; E.E. Antônio Linhares Guerra, MaSP 1000512-2,
José Eustáquio de Macedo Andrade, PEB1G, 1º cargo, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 02/02/2015; MaSP 345829-6, Liete
Cecília Madeira Espíndola, PEB3L, 3º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/02/2015; Rio Piracicaba, servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 365866-3, Maria Terezinha Pires de Lima, PEB2P, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/09/2011; São Gonçalo do Rio Abaixo, E.E. Desembargador Moreira dos Santos, MaSP 378855-1, Vânia Maria Lobão dos
Santos, ATB3G, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/12/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 665/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: Ferros, E.E. Professor Alcides Fernandes de Assunção,
MaSP 1.055.053-1, Patrícia Lage Quintão, EEB1A, Supervisor Pedagógico, 1º cargo, a contar 29/01/2013; MaSP 1.174.815-9, Italo Chaday do Carmo Vieira, PEB1A, Educação Física, 3º cargo, a contar
de 09/09/2013; Itabira, E.E. Professora Marciana Magalhães, MaSP
328.404-9, Florislene do Carmo Silva Pimentel, PEB1C, Geografia, 2º
cargo, a contar de 03/08/2015; MaSP 865.116-8, Lúcia de Oliveira de
Souza Cândida, PEB2N, Geografia, 1º cargo, a contar de 03/08/2015;
E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 1.292.024-5, Jaquelainy Aparecida
do Couto Procópio da Silva, PEB1A, Educação Física, 2º cargo, a contar de 26/08/2015; João Monlevade, E.E. Alberto Pereira Lima, MaSP
1.123.313-7, Elenice Cristina Martins, PEB1A, História, 3º cargo, a contar de 03/08/2015; E.E. Luiz Prisco de Braga, MaSP 1.076.176-5, Joel
dos Santos Pereira, PEB1A, Geografia, 3º cargo, com 06 aulas, a contar
de 03/08/2015; Rio Piracicaba, CESEC Martinha de Oliveira Araújo,

MaSP 614.968-6, Simone de Lourdes da Costa, PEB1A, 3º cargo, com
16 aulas, a contar de 24/06/2015; MaSP 1.126.051-0, Josiano Miranda
Souza, PEB1A, 3º cargo, 16 aulas, a contar de 29/05/2015; Santa Maria
de Itabira, E.E. Santa Maria, MaSP 943.033-1, Monica Duarte Lage,
PEB1A, Matemática, 1º cargo, 16 aulas, a contar de 03/08/2015; MaSP
646.470-5, Helvécio Martins Procópio, PEB1A, Lingua Portuguesa, 16
aulas, 2º cargo, a contar de 03/08/2015; São Domingos do Prata, E.E.
Coronel Francisco Rolla, MaSP 1.130.165-2, Alisson Frances Pereira
Frade, PEB1A, História, 16 aulas, 3º cargo, a contar de 03/08/2015;
MaSP 1.121.100-0, Lauro Antônio Pimenta, PEB1A, Matemática, 15
aulas, 4º cargo, a contar de 26/08/2015; MaSP 1.082.756-6, Márcia de
Oliveira, PEB1A, História, 06 aulas, 3º cargo, a contar de 03/08/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 666/2015
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: Itabira, E.E.Professor Emílio Pereira de Magalhães,
MaSP 1.092.703-6, Débora Vieira Gomes, EEB1A, adm. 02, a contar de 03/08/2015; MaSP 661.826-8, Wemerson Carlos Reis Ferreira,
PEB1A, adm.03, a contar de 26/05/2015; MaSP 455.117-2, Neide Aparecida Colombo, PEB1A, adm.03, a contar de 28/05/2015; João Monlevade, CESEC Professora Elza Maria, MaSP 551.596-0, Maria Creuza
Zacarias, EEB2E, Orientador Educacional, a contar de 03/08/2015;
MaSP 1.208.089-1, Carla Cristina Macieira, EEB1A/ supervisor pedagógico, adm. 2, a contar de 28/08/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
674/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Bela Vista de Minas, E.E. Prof.ª Adelina da Conceição
Mendes, MaSP 407422-5, Elza Pessoa de Ávila, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, PEB1A, ADI 4876, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 5244/10950 dias de exercício; Itabira, E.E. Prof.ª Maricas Magalhães, MaSP 549344-0, Maria
das Dores de Almeida, a partir da publicação deste ATO, referente ao
1º cargo, ASB1G, ADI 4876, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 9125/10950 dias de exercício; João Monlevade, E.E.
Antônio Papini, MaSP 536899-8, Etelvina Catarina Aniceto, a partir da
publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, ASB1G, ADI 4876, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 10510/10950 dias de
exercício; E.E. Louis Ensch, MaSP 379662-0, Andrea Aparecida Lima
Pires Guimarães, a partir da publicação deste ATO, referente ao 2º
cargo, PEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 112h/a; Nova Era, E.E. Nossa
Senhora de Fátima, MaSP 301089-9, Jorge Luiz Gomes da Costa, a
partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, PEB3P/Apostilado D3C, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral
correspondente à carga horária de 195h/a; Rio Piracicaba, E.E. Marinho
Silva, MaSP 330059-7, Maria Aparecida Guedes, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, EEB2E, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração
integral; São José do Goiabal, E.E. Romeu Perdigão, MaSP 821970-1,
Edna Ramos de Menezes, a partir da publicação deste ATO, referente
ao 1º cargo, PEBR2 A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108h/a; São Domingos
do Prata, E.E. Cônego João Pio, MaSP 309267-3, Maria Eliza Silva
Lima, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, ASB3J, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 com
direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 680/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Rio Piracicaba, servidora em processo de aposentadoria, MaSP 365866-3, Maria Terezinha Pires de Lima, PEB2P/Apostilada D3A, 2º cargo, retificação do 1º
quinquênio de magistério, Ato nº 18/1992, publicado em 22/10/92, por
necessidade de nova retificação; Santo Antônio do Rio Abaixo, servidora em processo de aposentadoria, MaSP 281823-5, Maria Aparecida
Ferreira Morais, PEB1P, 2º cargo, retificação do 1º quinquênio, Ato nº
107/99, publicado em 12/10/99, por necessidade de nova retificação.
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DESLIGAMENTO - ATO N° 673/2015
A Diretora Educacional da Superintendência Regional de Ensino Nova
Era, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE N° 2741
publicada em 20 de janeiro de 2015, a servidora: MaSP 934548-9, Ana
Andréa de Paula e Oliveira, PEB1A, 1°cargo, E.E. Marques Afonso,
São Domingos do Prata, a contar de 22/10/2015.
24 768373 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 676/2015
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente à servidora: Passabém, E.E. Luíza dos Santos Ferreira, MaSP
861341-6, Maria Aparecida de Oliveira, PEB2P, 1º cargo, Ato nº
635/2015, publicado em 06/11/2015, por motivo de incorreções, onde
se lê: por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
28/10/2015, leia-se: por 01 mês e 16 dias, referentes ao 4º quinquênio
de exercício, a partir 06/11/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 677/2015
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente à servidora: Itabira, E.E. Professora Marciana Magalhães, MaSP
666418-9, Ana Carolina Pessoa Costa de Carvalho, PEB1E, 1º cargo,
Ato nº 34/2008, publicado em 13/08/2008, por motivo de vigência
incorreta, onde se lê: 1º quinquênio de exercício de exercício a partir de
03/07/2007, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 22/07/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 681/2015
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente ao servidor: Santo Antônio do Rio Abaixo,
servidora em processo de aposentadoria, MaSP 281823-5, Maria Aparecida Ferreira Morais, PEB1P, 1º cargo, Ato nº 20/2014 publicado em
14/05/14, por incorreção na carga horária, onde se lê: 118h/a, leia-se:
119h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 682/2015
RETIFICA, NO ATO CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO referente ao servidor: Santo Antônio do Rio Abaixo, servidora
em processo de aposentadoria, MaSP 281823-5, Maria Aparecida Ferreira Morais, PEB1P, 1º cargo, Ato nº 11/92 publicado em 16/07/92, por
incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 08/02/92,
leia-se: 1º quinquênio a partir de 14/07/91; Rio Piracicaba, E.E. Prof.
Antônio Fernandes Pinto em exercício no cargo de diretor do CESEC,
MaSP 365866-3, Maria Terezinha Pires de Lima, PEB1E, 1º cargo, Ato
nº 10/1993, publicado em 20/07/93, por incorreção no cargo, onde se
lê: 2º cargo, leia-se: 1º cargo; servidora em processo de aposentadoria,
MaSP 365866-3, Maria Terezinha Pires de Lima, PEB2P/Apostilada
D3A, 2º cargo, Ato nº 05/1992, publicado em 06/03/92, por incorreção
na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 11/12/91, leia-se: 1º
quinquênio a partir de 16/09/91.
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SRE de Ponte Nova
Diretora: Marli Aparecida Franco
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR APOSENTADORIA – ATO Nº 04/2015
Retifica o ato de Afastamento Preliminar Aposentadoria, referente ao
servidor: Araponga – E.E. “José Dias do Carmo”, MaSP 452527-5,
Alcione Aparecida Batista, ASB1B, 1º cargo, ato publicado em
10/11/2015, por motivo de incorreção no tipo de aposentadoria. Onde
se lê: Afastamento Preliminar a aposentadoria voluntária. Leia-se:
Afastamento Preliminar a aposentadoria por invalidez; Ponte Nova –
servidor sem lotação em afastamento preliminar aposentadoria, MaSP
828355-8, Tania Mara Magaldi de Oliveira, PEB2P, 1º cargo, ato publicado em 07/11/2015, por motivo de incorreção na legislação. Onde se
lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº41/03,
combinado com o §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 110 h/a;. Leia-se: à vista de
requerimento de aposentadoria nos termos art. 40, §1º e 5º, inciso III,

alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC Nº41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 110 h/a; Viçosa – E.E. “Pe.
Alvaro Correa Borges”, MaSP 370645-4, Maria Clara Tristão Silva,
ATB3J, 1º cargo, ato publicado em 05/09/2015, por motivo de incorreção. Onde se lê: referente a remuneração integral, correspondente
a carga horária de 30 h/a mensais. Leia-se: referente a remuneração
integral.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
20/2015
Retifica o ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Porto Firme - E.E. “Imaculada Conceição”, MaSP 831476-7, João José
Lopes, PEB1F, 1º cargo, ato publicado em 09/07/2015, por motivo de
incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de 17/10/2015. Leia-se: a
partir de 19/10/2015.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 15/2015
Retifica a ato de qüinqüênio, ao servidor: Ponte Nova - E.E.“Gov.Bias
Fortes”, MaSP 402338-8, Fátima Custódia da Cunha, ATB1D, 1º cargo,
atos publicados em 20/06/1996 e 24/10/2009, por motivo de incorreção nas vigências. Onde se lê: 1º qüinqüênio de exercício a partir
de 08/05/1996 e 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 06/05/2008.
Leia-se: 1º qüinqüênio de exercício a partir de 06/04/1996, 2º qüinqüênio de exercício a partir de 05/04/2008; Viçosa - E.E.“Madre Santa
Face”, MaSP 805796-0, Maria Jose de Souza Lima, ASB1F, 1º cargo,
atos publicados em 15/12/2006 E 26/11/2010, por motivo de incorreção nas vigências. Onde se lê: 2º qüinqüênio a partir de 29/08/2005, 3º
qüinqüênio a partir de 27/05/2010. Leia-se: 2º qüinqüênio a partir de
26/10/2005, 3º qüinqüênio a partir de 25/11/2010.
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SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/15
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: QUEIXADA/NOVO
CRUZEIRO – EE Maria Cândida Reis, Masp 1237819-6-01, Nilma
Sandra Pereira Guedes, ASBDIA, a partir de 22/08/15;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
55/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: ATALÉIA – EE Dr. Antônio Olinto, Masp 332497-7-01, Edna
Clemência Mendes, a partir da data da publicação deste ato, referente
ao cargo PEBIP, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 201 h/a; Masp 636933-4-01,
Maria Izabel Crispiniano Ramalho, a partir da data da publicação deste
ato, referente ao cargo ASBIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10.150 dias de exercício; EE Professora Hermínia Pereira de Almeida, Masp 639549-5-01, Maria Aparecida Contão, a
partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo ASBIF, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 8.942 dias de exercício;
BERTÓPOLIS – EE de Bertópolis, Masp 634313-1-01, Gisleide Rodrigues Dantas, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo
PEBIA, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 111 h/a; CAMPANÁRIO – EE Antônio Duarte Sobrinho, Masp 300672-3-03, Nilza Lúcia Alves Sousa, a
partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIJ, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“a” (integral) c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; CARLOS CHAGAS – EE Geraldo de Souza Norte, Masp 340818-1-01,
Maísa Souto Oliveira Guimarães, a partir da data da publicação deste
ato, referente ao cargo PEBIIP, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Masp
248535-7-02, Maria Suely Souza Almeida, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIH, conforme requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115
h/a; Masp 332547-9-01, Maria Valéria Coutinho Pinto Ferreira Souto, a
partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIO, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 122 h/a; Masp 340840-8-01, Odalice Oliveira
Serafim da Silva, a partir da data da publicação deste ato, referente ao
cargo PEBIO, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a; ITAMBACURI – EE
Professora Mílcia de Oliveira Abrantes, Masp 634533-4-01, Marilene
Gomes Pereira, referente ao cargo PEBIIP, conforme requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
111 h/a; CONCÓRDIA DO MUCURI/LADAINHA – EE de Concórdia
do Mucuri, Masp 635790-9-01, Maria de Fátima Nunes da Silveira, a
partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIP/D3B
- apostilado, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, acrescido da Gratificação de Vice-diretor, conforme 1.663 dias de percepção; MALACACHETA – EE Deputado Castro Pires, Masp 611027-4-01, Santa Marta
Bastos de Souza, a partir da data da publicação deste ato, referente ao
cargo ASBIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §
1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 8.563 dias de exercício; EE Mestra Zulmira, Masp 317079-2-01,
Maria das Graças Gomes, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo ASBIJ, conforme requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; EE Monsenhor Clóvis Vieira da Fonseca, Masp 291936-3-02, Marilene Ribeiro
de Souza, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo
PEBIIP, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Servidor em Adjunção à APAE de Malacacheta, Masp 639112-2-02, Felisbela de Jesus
Ferreira Lopes, a partir da data da publicação deste ato, referente ao
cargo PEBIO, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 143 h/a; SANTO ANTÔNIO
DO MUCURI/MALACACHETA – EE de Santo Antônio do Mucuri,
Masp 636235-4-01, Dilma Pinheiro da Silva de Oliveira, a partir da
data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBRTIIA, conforme
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; NANUQUE – EE Vale do Mucuri, Masp
210654-0-02, Maria Madalena Souza Santos, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIN, conforme requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a; PADRE PARAÍSO – EE Dr. Cândido Ulhôa, Masp 2557932-02, Roberto Rodrigues Ribeiro, a partir da data da publicação deste
ato, referente ao cargo ATBVIN, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral;
EE Presidente João Pinheiro, Masp 629816-0-01, Carmem Miranda
de Morais, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo
PEBIA, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; Masp 942479-7-01, Maria
da Glória de Souza Dutra, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo ASBID, conforme requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; POTÉ – EE
Cláudio Manoel, Masp 291624-5-01, Hermelindo Roberto Campos, a
partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIF, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“a” (integral) c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; Masp
640333-1-01, Iraci Silva Pereira, a partir da data da publicação deste
ato, referente ao cargo ASBIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição