Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Março de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Senyra de Souza Moreira Sergio Bretz Andrade Sergio dos Reis Duque Sergio Luiz de Carvalho Sergio Roberto da Silva Severino Aristides de Oliveira Shirley Macedo Martins Sidney Pires Ribeiro Silene Maria Saturnino Silvana Lima Barreto Silvando Batista de Morais Silvia de Assis Lopes Silvio Rodrigues Machado Simao Conrado Pires Simao Cordeiro de Barros Simone Loyola Nogueira Siomara Costa Sirley Alves de Miranda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Julho de 2022 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo Maria Carmem Conde Goyata Lopes Maria Carmen Aparecida Dourado Galuppo Maria Carolina Barbosa Maria Catarina Carvalho dos Santos Maria Cecilia Porto Coutinho Maria Celeste de Melo Araujo Maria Clara Marchitto Matos Silva Maria Clelia dos Santos de Paulo Maria Conceicao Araujo Costa Maria Conceicao Teixeira Santos Maria Corinto Machado Maria Cristina Gomes Zorzam Maria Cristina Maia Santos Maria Cruzinha dos Santos Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I e II, da CF/88, c/ Red. da EC 41/03, c/c Art. 2º da Lei 10.887/04, c/c Art.4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 63492-1 Vera Lucia Simião Mansur Sebastião Rachid Mansur 04/04/2015 13/04/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/15 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 362194-3-01 Sebastião Almeida de Moraes, ASEIIIP, Ato nº 41/14, publicado em 02/09/14, por erro na vigência: onde se lê: 7º quinquênio de exercício, a partir de 21/08/14, leia-se: 7º quinquênio de exercício, a partir de 24/07/14. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/15 Retifica o Ato de Férias-Prêmio, referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 09383142 Luciene Simoes Pereira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 25/11/2015 A 26/11/2015 - 158.I, 09388224 Cilene Eduardo Martins – PEB – 1 - Pedro Leopoldo - 32 - 30/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 09389297 Mario Lucio dos Santos Ferreira – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 17/11/2015 A 17/11/2015 - 158.I, 09413865 Andrea Maria Azevedo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 30/11/2015 A 04/12/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 86/15 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: CESEC Governador Bias Fortes, MaSP 933266-9-01 Rosa Maria Fava Abreu, a partir de 28/09/15, referente ao ATBIE, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à remun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Onde se lê na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8566, de 03 de fevereiro de 2012: CARREIRA DE ASE – ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO SERVIDOR ATIVO - SRE MONTE CARMELO Nome do servidor CARMEN LUCIA GAMA MUNDIM MACHADO Masp. 289002-8 Nº de Adm. Carreira 01 ASE Masp. 289002-8 Nº de Adm. Carreira 01 ATB Nível II 01.01.2012 Grau E 01.01.2013 Nível Grau II E 01.01.2014 Nível II Grau E 01.01.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 07/09/2008, leia-se: 4º biênio a partir de 13/05/2010, conforme P.A. Nº 157/2015. RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 57/2015 - Retifica os atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Irmã Beata, MaSP.338690-1, Telma Márcia Barbosa, PEB4B, adm. 03, Ato nº 54/2010 de conc. do 1º quinq. pub. MG de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES COMUNICAÇÃO : 0003/2014 REGIONAL : Janauba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08680837 Bel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA Eduardo Grossi Franco 1327119-2 Neto 1 O Servidor tem como atribuição cumprir e fazer cumprir, no âmbito do CSC, as orientações da AGE no que