TJMG 12/11/2015 - Pág. 22 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
PORTEIRINHA, E. E. Erezinha Antunes Martins, MaSP. 1058878-8,
Maria Aparecida Gouveia Silva de Paiva, ATB2E, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEV,
a contar de 01/07/2015; PAI PEDRO, E. E. Santos Dumont, MaSP.
1006117-4, Marilane Carla Marques Ferraz Rodrigues, PEB2E, Adm.
01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SEIII, a contar de 01/07/2015; PORTEIRINHA, E. E. Joaquim
Marcelino da Conceição, MaSP. 930821-4, Márcio Rangel Ferreira
Silva, PEB3M, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SEIV, a contar de 01/07/2015, E. E.
Idalina Adelaide dos Santos, MaSP. 588724-5, Marlilon Mendes Conceição, PEB1F, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SEV, a contar de 01/07/2015, E. E.
João Alcântara, MaSP. 377770-3, Eliete Gomes Ribeiro, ATB3H, Adm.
01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola SEV, a contar de 01/07/2015, E. E. Professor Dinoé Mendes, MaSP. 948484-1, Jusenaide Rodrigues Santana, ATB3G, Adm. 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola SEV, a contar de 01/07/2015, E. E. Antônio Mendes Silva,
MaSP. 594321-2, Izabel Aparecida Nunes de Oliveira Santos, PEB1H,
Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEV, a contar de 01/07/2015, CESEC-Belinha Rosa de
Jesus, MaSP. 804555-1, Marilécia Maria Santos Silva, ATB4G, Adm.
01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SEV, a contar de 01/07/2015; RIO PARDO DE MINAS, E. E.
José Cristiano, MaSP. 1063116-6, Josiane Fernandes de Sá, ATB3E,
Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIII, a contar de 01/07/2015, E. E. Professora Marlene
Carmo, MaSP. 872833-9, Gizelda Braz dos Santos Mesquita, ATB5E,
Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEII, a contar de 01/07/2015, E. E. Elpídio Ribeiro dos
Santos, MaSP. 975299-9, Maria Salete dos Reis Silveira, PEB1F, Adm.
01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SEVI, a contar de 01/07/2015; VERDELÂNDIA, E.E. Alice de
Jesus Rodrigues, MaSP.1324105-4, Maria Fabiana Soares dos Santos,
ATB1A, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola SEV, a contar de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 005/2015 REGISTRA
OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 3º, art. 23 da Lei nº
21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do seguinte servidor: JANAUBA, Serv. Aposentado, MaSP.152822-3, Hilmar Cunha,
ASE1P, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado
de Secretário de Escola SEVI, a contar de 01/07/2015.
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SRE de Januária
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 43/2015 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA – E.E. Pio XII, MaSP
591478-3, Joelicy Aparecida Alves Fernandes, PEBII-M, admissão
2, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 17/04/15; E.E.
Bias Fortes, MaSP 351512-9, Eveline Gasparino Mattos Montalvão,
PEBII-N, admissão 2, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 09/03/05, para regularizar os registros funcionais e referente ao
5º Quinquênio de exercício a partir de 07/03/15; VARZELÂNDIA –
E.E. Padre José Silveira, MaSP 594700-7, Vandeí Antunes Pereira,
PEBI-G, admissão 1, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir
de 14/02/15; MaSP 595783-2, Carlina Fagundes de Queiroz dos Reis,
PEBI-L, admissão 1, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de
03/05/15; MaSP 951275-7, Elias Dionísio Lima, ATBIV-E, admissão 1,
referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 05/06/12.; MONTALVÂNIA – E. E. DE CACHOEIRA, MaSP: 595388-0, Maria Lúcia
Pereira de França, PEB1N, Admissão 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 22/09/15;
FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO Nº45/2015 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA – E.E. Pio XII, MaSP
1126593-1, Rosilda de Souza Silva, PEBI-D, admissão 1, 03 meses e
18 dias referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 28/02/11;
E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 595281-7, Lúcia Cristina
Mont’Alto Alves, PEBI-P, admissão 1, 06 meses referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 27/09/14.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº. 22/2015 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº.
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO – E.E.
SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA – MaSP. 595849-1, Maria Aparecida Ramos Almeida, PEB1F, admissão 01, por 02 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/2015; MaSP. 595849-1,
Maria Aparecida Ramos Almeida, PEB2P, admissão 02, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/2015.
REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 03/2015 – Concede
Redução de Carga Horária de Trabalho de Vinte Horas Semanais, nos
termos do art. 1º da Lei n° 9.401 de 18/12/86, por 06 (seis) meses, a:
JANUÁRIA – SRE DE JANUÁRIA – Masp: 595.825-1, Jorge Oliveira
e Silva ANEI1A/Inspetor Escolar, adm. 01, a partir de 30/05/2015 em
prorrogação.
REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 04/2015 – Concede
Redução de Carga Horária de Trabalho de 04 Horas Semanais, que
incidirá sobre as horas do módulo II,nos termos do art. 1º da Lei n°
9.401 de 18/12/86, por 06 (seis) meses, a: SRE JANUARIA – JANUARIA- E.E. Prof. Onésimo Bastos – Masp: 1005142-3, Alex Sandra
Aparecida Oliveira Magalhães, PEB2E; SRE JANUARIA – ICARAÍ
DE MINAS - E.E. Manoel Tibério – Masp: 898200-1, Edvânia Maria
Botelho Almeida, PEB2H/EEB, a partir da data de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº12 /2015 – ANULA no ato de Gratificação de
Incentivo a docência referente aos servidores: ITACARAMBI – E.E.
Saturnino Ângelo da Silva, Masp: 584626-6, Iraci Valeriano de Lima,
PEB1A, admissão 01, na parte em que retificou 8º, 9º e 10º biênio,
ato nº 21/2015, publicado em 24/06/15, por motivo de incorreção na
vigências; MONTALVÂNIA – E.E. de Montalvânia, Masp: 323587-9,
Catarina do Nascimento Pereira Rodrigues, PEB2P, admissão 02, na
parte em que retificou 8º, 9º e 10º biênio, ato publicado em 23/04/13,
por motivo de incorreção na vigências. E.E. DE CACHOEIRA – MaSP
595388-0, Maria Lúcia Pereira de França, PEB1N, cargo 01, na parte
em que retificou, 8º e 9º biênio publicado em 07/10/14, por motivo de
incorreção nas vigências.
ANULAÇÃO – ATO Nº 41 /2015 – ANULA no ato de Quinquênio
Magistério aos servidores: MONTALVÂNIA – E.E. de Montalvânia,
Masp: 323587-9, Catarina do Nascimento Pereira Rodrigues, PEB2P,
admissão 02, na parte em que retificou 3º e 4º Quinquênios, ato publicado em 18/10/11, por motivo de incorreção na vigências.
ANULAÇÃO – ATO Nº42/2015 – ANULA NO ATO – referente ao
servidor: JANUÁRIA – SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323595-9, Márcia Canabrava
Macedo, PEB1P, cargo 01, na parte que retificou 3° quinquênio, Ato
25/12 publicado em 20/03/12, por motivo de erro na vigência.
ANULAÇÃO – ATO Nº 22 /2015 – ANULA no ato de Férias Prêmio
Concessão referente aos servidores: MONTALVÂNIA – E.E. de Montalvânia, Masp: 323587-9, Catarina do Nascimento Pereira Rodrigues,
PEB2P, admissão 02, na parte em que retificou Férias Prêmio referente
ao 5º quinquênio, ato publicado em 30/09/15, por motivo de incorreção
na vigência; E.E. DE CACHOEIRA – MaSP 595388-0, Maria Lúcia
Pereira de França, PEB1N, cargo 01, na parte em que retificou, 3º e 4º

quinquênios de exercicio publicado em 05/11/14, por motivo de incorreção nas vigências.
ANULAÇÃO – ATO Nº 24 /2015 – ANULA no ato de Férias Prêmio Concessão referente aos servidores: MONTALVÂNIA – E.E. de
Montalvânia, Masp: 323587-9, Catarina do Nascimento Pereira Rodrigues, PEB2P, admissão 02, na parte em que Concedeu Férias Prêmio
referente ao 3º quinquênio, ato publicado em 28/05/13, por motivo de
incorreção na vigência.
ANULAÇÃO – ATO Nº25/2015 – ANULA NO ATO de Retificação de
Gratificação de incentivo a Docência – referente ao servidor: JANUÁRIA– E..E.FAUSTINO PACHECO – MaSP 323595-9, Maria Onilda
Barros Silva, PEB1N, cargo 01, na parte que retificou 9° e 10° Biênio,
Ato publicado em 05/04/12, por motivo de erro na vigência; URUCUIA
– E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS - MaSP 594659-5, Albanita
Anjos da Mata, PEBIIP, cargo 01, na parte que retificou 8° Biênio, Ato
publicado em 06/10/09, por motivo de erro na vigência;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
43/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89,
dos servidores: IBIRACATU - E.E.Maria Barbosa Leite, MaSP:
591482-5, José dos Santos Ferreira de Amorim, a partir da publicação
deste ato referente ao cargo de PEB1L, admissão 1, a vista de requerimento do art. 6° da emenda à CF n.º41/03. combinado com § 5° do
art. 40 da CF/88; ICARAÍ DE MINAS – E.E. JOSÉ BERNARDINO
– MaSP 282979-4, Liene Rose Batista de Queiroz, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo de PEB1A, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110
h/a; ICARAÍ DE MINAS – E.E.’’Olhos D’água , MaSP: 588596-7,
Sérgia Maria Neta, a partir da publicação deste ato referente ao cargo
de PEB1F, admissão 1, a vista de requerimento do art. 6° da emenda
à CF n.º41/03. combinado com § 5° do art. 40 da CF/88; ITACARAMBI – E.E. Saturnino Ângelo da Silva, Masp: 584626-6, Iraci Valeriano de Lima, PEB1A, admissão 01, a partir da publicação deste ato,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente `a carga horária de 111 h/a;JUVENÍLIA – E.E. CORONEL
ALMEIDA– MaSP 591036-9, Dinalva Neves de Oliveira Chaussê, a
partir da publicação deste ato, referente ao cargo de PEBRIIA, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º EC 41/03 c/c §5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119h/a;MANGA - E.E. PRESIDENTE OLEGÁRIO
MACIEL - MaSP 590916-3, Ana Missias da Silva, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo PEB1A, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; MaSP 582.984-1, Maria do Socorro Prates
Rodrigues, a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEB1A,
admissão 01, a vista de requerimento do art. 6º da EC nº 41/2003 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88; MATIAS CARDOSO – E.E. Dom Bosco,
MaSP 593.795-8, Livina Abreu Bezerra Nascimento, a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEB1A, admissão 01, a vista de
requerimento do art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88;
MONTALVÃNIA E.E. GALILEU GALILEI – MaSP 282979-4, Maria
da Conceição Alves Silva, a partir da publicação deste ato, referente ao
cargo de PEB1P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 204 h/a; E.E. de Montalvânia,
Masp: 323.587-9, Catarina do Nascimento Pereira Rodrigues, PEB2P,
admissão 02, a partir da publicação deste ato, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente `a carga horária de
117 h/a; Masp: 323487-9, Catarina do Nascimento Pereira Rodrigues,
PEB2O, admissão 01, a partir de 03/11/2015, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente `a carga horária de
118 h/a e a incorporação da gratificação conforme os dias de direito à
percepção da função de vice – diretor 1582 dias até a véspera do afastamento preliminar a aposentadoria; Masp: 323487-9, Catarina do Nascimento Pereira Rodrigues, PEB2O, admissão 01, a partir de 03/11/2015,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneraçãointegral, correspondente `a carga horária de 118 h/a e a incorporação da gratificação conforme os dias de direito à percepção da função de vice – diretor 1582
dias até a véspera do afastamento preliminar a aposentadoria; SÃO
FRANCISCO - E.E. MESTRA HERCÍLIA – MaSP 323603-1, Maria
dos Anjos Oliveira silva, a partir da publicação deste ato, referente ao
cargo PEB2P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a; E.E.
SAGRADA FAMÍLIA – MaSP 331105-7, Irene Pereira de Almeida, a
partir da publicação deste ato, referente ao cargo PEB1P, admissão 2, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 215 h/a; URUCUIA – E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS - MaSP 594659-5, Albanita Anjos da Mata, PEBIIP,
cargo 01, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo de PEB2P,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º EC 41/03 c/c §5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
44/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/
1989, do(s) servidor (es): IBIRACATU – E.E. ORLANDO AMADOR
DE MELO – MASP 595398-9, Seci Mendes dos Reis, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo ASB1F, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03, com direito a
remuneração integral:
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
45/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/ 1989,
do(s) servidor (es): IBIRACATU – E.E. MARIA BARBOSA LEITE –
MaSP 667506-0, Ilmar Rodrigues Teixeira, a partir da publicação deste
ato, referente ao cargo de ASB1A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4.006 dias de exercício; JANUÁRIA – E.E. PROFESSOR ONÉSIMO BASTOS – MaSP 586699-1,
Doralice Glória do Nascimento Vieira, a partir de 10/11/2015, referente
ao cargo de ASB1F, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 §1º, inciso III, alínea B da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10.886 dias de exercício; E.E. José Manoel Cirino,
Masp: 595552-1, Luzia David dos Santos, PEB1A, admissão 01, a partir de 03/11/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente `a carga horária de 108 h/a e a incorporação
da gratificação conforme os dias de direito à percepção da função de
vice–diretor 1382 dias até a véspera do afastamento preliminar a aposentadoria; MONTALVÂNIA – E.E. de Montalvânia, MaSP 827319-5,
Maria Telma de Queiroz Lopes, a partir de 03/11/2015, referente ao
cargo ASB 1F, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40 §1º, inciso III, alínea B da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8.394 dias de exercício; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
– E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ – MaSP 589340-9, Carmelita Ferreira de Souza, a partir de 10/11/2015, referente ao cargo de
ASB1F, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
40 §1º, inciso III, alínea B da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 10.323 dias de exercício; SÃO FRANCISCO – E.E. JACINTO DE
MAGALHÃES – MaSP 560226-3, Maria Nice Ferreira da Rocha, a
partir de 10/11/2015, referente ao cargo ASB1E, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 §1º, inciso III, alínea B da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6.966 dias de exercício; VARZELÂNDIA - E.E. Deputado Edgar Pereira, MaSP:591023-7, Vanilde
Soares Coutinho, a partir da publicação deste ato referente ao cargo
de ASB1F, admissão 1 a vista de requerimento do art. 40º, da CF/88,
§ 1º, inciso III, alínea “b”, da EC nº 41/2003, com direito a remuneração proporcional;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº46/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do
inciso I, do § 1º do art 4º 40 da CF/88 da servidora: SÃO FRANCISCO

– E.E. Augusto Cardoso de Oliveira – MaSP 292768-9, Conceição Cardoso Ribeiro, a partir de 13/11/2006, referente ao cargo de PEBIC,
admissão 2, com direito nos termos do art 40, § I, da CF/88, c/c art
8º, inciso III Alínea B da LC nº 64/02, proporcional correspondente à
média das remunerações de 6533 dias de exercício, correspondente à
carga horária de 111h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
47/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC Nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): ITACARAMBI – E.E DE VILA FLORENTINA – MasP 590641-7, Maria
Valeriano da Rocha, a partir de 29/10/2009, referente ao ASBIA, adm
01, com direito, nos termos Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º,
inciso III, alínea “B” da LC 64/02, a remuneração proporcional a
7268 dias de exercício correspondentes à média das remunerações de
contribuição; ICARAÍ DE MINAS – E.E OLHOS D’ÀGUA – MasP
592838-7, Doralice Mendes Silva, a partir de 09/10/2014, referente
ao ASBIE, adm 01, com direito nos termos Art. 40, § 1º, inciso I da
CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea “A” da LC 64/02, a remuneração
integral; JANUÁRIA – E.E ANTÔNIO FERNANDES VIANA – MasP
591909-7, Vanira Alves Figueiredo, a partir de 09/10/2014, adm 01, nos
termos Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea “A”
da LC 64/02, a remuneração integral; MasP 591909-7, Vanira Alves
Figueiredo, a partir de 09/10/2014, adm 02, nos termos Art. 40, § 1º,
inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea “A” da LC 64/02, a remuneração integral; E.E. MONSENHOR JOÃO FLORISVAL MONTALVÃO – MasP 587396-3, Santília Lopes de Jesus Lima, a partir de
10/03/2015, referente ao ASBIB, Adm 01 com direito, nos termos Art.
40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea “B” da LC 64/02,
a remuneração proporcional a 3061 dias de exercício correspondentes
à média das remunerações de contribuição; E.E. MONSENHOR FLORISVAL MONTALVÃO – MasP 593703-2, Áurea Helena Pimenta de
Oliveira, a partir de 03/03/2009, referente ao ASBDIA, adm 01 com
direito, nos termos Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III,
alínea “A” da LC 64/02, a remuneração integral;
E.E. SÃO JOSÉ, MaSP 897359-6, Miguel Borges de Oliveira, a partir da publicação deste ato, referente ao ASBIE cargo 01, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 9651 dias
de exercício; JUVENÍLIA – E.E CORONEL ALMEIDA – MasP
955089-8, Maria Eunice da Silva, a partir de 03/09/2014, adm 01,
nos termos Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea “A” da LC 64/02, a remuneração integral; MIRAVÂNIA – E.E.
DONA MARIA CARLOS DA MOTA – MasP 444.456-8, Isabel Gonçalves Paixão, a partir de 14/07/2014, referente ao ATBIC, adm 01 com
direito, nos termos Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III,
alínea “A” da LC 64/02, a remuneração integral; SÃO FRANCISCO
- E. E. JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 812378-8, Francisco de
Assis Ribeiro Neves, a partir de 12/03/2015 referente ao ASBIE , Adm
01 com direito, nos termos Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º,
inciso III, alínea “B” da LC 64/02, a remuneração proporcional a 8534
dias de exercício correspondentes à média das remunerações de contribuição; E.E. ELPÍDIO FONSECA – MaSP 944482-9, Joaquina de
Jesus Gonçalves, a partir da publicação deste ato, referente ao ASBIE
cargo 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3903 dias de exercício; UBAÍ – E.E MARIA BATISTA
CAVALCANTI – MasP 595598-4, Francisco Márcio Botelho dos Santos, a partir de18/08/2014, referente ao PEBIA, adm 01 com direito nos
termos Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea “A”
da LC 64/02, a remuneração integral.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 14/2015 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº. 18879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): BONITO DE MINAS – E.E. CESÁRIO
NUNES DOS SANTOS – Masp. 1.146352-8, Esmeralda Luciana dos
Santos, PEBT2A, adm. 01, a partir de 06/07/2015; Masp. 1.019540-2,
Jucilei Nunes dos Santos, PEBT2A, adm. 02, a partir de 29/06/2015;
CÔNEGO MARINHO – E.E. de CÔNEGO MARINHO – Masp.
664431-4, Lorraine Almeida Santos Araújo, PEBIA, adm. 02, a partir
de 13/07/2015; CHAPADA GAÚCHA – E.E. MOACIR CÂNDIDO –
Masp.1.059440-6, Raquel da Cruz Mendes, PEBIA, adm. 01 e PEBIA,
adm. 02, a partir 22/09/2015; IBIRACATU – E.E. MARIA BARBOSA LEITE – Masp.1.176718-3, Ana Paula Soares de Jesus, PEBIA,
a partir de 11/08/2015; JANUÁRIA – SRE DE JANUÁRIA – Masp.
1.354345-9, Adriana Nogueira de Carvalho Guedes, ANEIA, a partir
de 31/08/2015; Masp. 667473-3, Terezinha Ferreira de Brito, TDEVE/
FGD-5, a partir de 23/09/2015; E.E. DE FABIÃO – Masp. 1.145780-1,
Elaine Ramos Silva, PEBIA, adm. 03, a partir de 08/09/2015; E.E.
Profº. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA – Masp. 1.323924-9, Valéria Brito Bulhões Rocha, PEBIA, adm. 02, a partir de 25/08/2015; E.E.
PRINCESA JANUÁRIA – Masp. 664431-4, Lorraine Almeida Santos
Araújo, PEBIA, adm. 01, a partir de 13/07/2015; E.E. NARCIZA DAS
CHAGAS SANTOS PACHECO – Masp. 597622-0, Mirtes Vieira Barbosa, ATB1C/SEV1, a partir de 04/07/2015; E.E. MONSENHOR FLORISVAL MONTALVÃO – Masp. 1.049235-3, Ana Lúcia Ferreira dos
Santos, ASBIB, a partir de 16/08/2015; MANGA – E.E. MINISTRO
PETRÔNIO PORTELA – Masp. 803831-7, Dilma Rodrigues de Oliveira, ATB4H, adm. 01, a partir de 26/08/2015; MIRAVÂNIA – E.E.
DA FAZENDA CRISTO REI – Masp.1.056177-7, Vanda Lopes Muniz,
ATBIC/SEVI, adm. 01, a partir de 29/06/2015; MONTALVÂNIA –
E.E. DE MONTALVÂNIA – Masp. 1.074685-7, Telma Luísa Teixeira
Santos Soares, PEBT2A, adm. 01, a partir de 03/08/2015; SÃO FRANCISCO – E.E. JOAQUIM VIEIRA DE ARAÚJO – Masp. 1.323782-1,
Francielle Katherinne Santos Lopes de Brito, PEBIA, a partir de
16/03/2015; VARZELÂNDIA – E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA –
Masp. 1.330914-1, Jusvânia Ferreira da Cruz Generosa, EEBIA, adm.
01, a partir de 23/06/2015.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº01/2015 – CONCEDE
LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º,
da CR/1988 e Resolução SERHA de 16/10/1992, à servidora: JANUÁRIA – E.E. OLEGÁRIO MACIEL – Masp. 1.182937-1, Kelly Cristina Lisboa Santos, PEBIA, adm. 03, por 58, a partir de 26/06/2015
data de posse.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº15 /2015 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988,
à(s) servidora(s): BONITO DE MINAS – E.E. PROFº. HENRIQUE
DE MATTOS – Masp. 591136-7, Rosivone Carlos de Oliveira, PAI,
adm. 01, por um período de 120 dias a partir de 19/09/1994, por não
ter sido publicado à época e para regularização dos registros funcionais; ICARAÍ DE MINAS – E.E. SANTOS REIS – Masp. 585774-3,
Maria Marilene Mendes, PAI, por um período de 120 dias, a partir de
05/02/1996, por não ter sido publicado à época e para regularização dos
registros funcionais.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 16/2015 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do art. 175 da Lei 869/52 à servidora: UBAÍ
– E.E. GUSTAVO FREIRE – Masp. 584557, Laura Mesquita, PAI, por
um período de 90 a partir de 22/09/1986, por não ter sido publicado à
época e para regularização dos registros funcionais.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº16/2015
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869/52, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos aos servidor(es): BONITO DE MINAS – E. E. PROFº. HENRIQUE DE MATTOS – Masp. 1.328833-7, Erasmo Carlos Gonçalves
dos Santos, PEBIA, adm. 02, a partir de 10/07/2015; E.E. MANOEL
PEREIRA MAGALHÃES – Masp. 962963-5, Zilma Aparecida Corrêa
Magalhães, PEBR2A, adm. 01, a partir de 23/08/2015; E.E. CESÁRIO NUNES DOS SANTOS – Masp. 1.019540-2, Jucilei Nunes dos
Santos, PEBT2A, a partir de 08/07/2015; IBIRACATU – E.E. MARIA
BARBOSA LEITE – Masp. 591482-5, José dos Santos Ferreira de
Amorim, PEBIL, adm. 01 e PEBT2A, adm. 02 a partir de 20/07/2015;
Masp. 1.102364-5, Vanessa Corrêa Amorim Dias, PEBT2A, a partir de
20/07/2015; Masp. 1.331436-4, Rozilda Ferreira de Amorim, ATBIA,
a partir de 20/07/2015; Masp.1.105589-4, Vânia Erotides Corrêa Amorim Lima, ATBIA, adm. 01e PEBIA, adm. 02, a partir de 20/07/2015;
ICARAÍ DE MINAS – E.E. OLHOS D’ÁGUA – Masp.338595-2,
Dulcinéa Bispo Torres, PEB2P, a partir de 31/07/2015; E.E. SANTOS REIS – Masp. 587447-4, Maria da Conceição Ramos da Rocha,
PEBIA, adm. 01, a partir de 18/08/2015; Masp. 1.163909-3, Iracema
Alves Almeida, PEBIA, a partir de 24/08/2015; Masp. 1.235205-0,
Maria Valdirene Almeida Silva Ramos, ASBIA, a partir de 02/09/2015;
MANGA – E.E. PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES

– Masp. 936627-9, Marilene Pereira Souza Rodrigues Lima, PEBIA,
adm. 03, a partir de 24/06/2015; E.E. DE BREJO DO SÃO CAETANO DO JAPURÉ – Masp. 814860-3, Lindinalva de Souza Guimarães, PEBR2A, a partir de 24/06/2015; JUVENÍLIA – E. E. ANTÔNIO
ORTIGA – Masp.877147-9, Manoel Messias da Silva, PEBIN, adm 01
e PEBIA, adm. 02, a partir de 29/06/2015; MONTALVÂNIA – E.E.
DO POV. SANTA RITA DE CANABRAVA – Masp. 595778-2, Adair
Mendes dos Santos Trindade, PEBT2L, a partir de 07/08/2015; E.E.
DE MONTALVÂNIA – Masp. 611495-3, Ivam José Pereira, ASBIC,
adm. 01, a partir de 06/09/2015; E.E. GALILEU GALILEI – Masp.
1.188563-9, Meire Vieira Alves Gonçalves, PEBR2A, adm. 01, a partir de 02/07/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº17/2015
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): BONITO DE MINAS – E.E. CESÁRIO NUNES DOS
SANTOS – Masp. 1.148160-3, Senhorinha Soares dos Santos, ASBDIA, a partir de 08/07/2015; Masp. 1.374506-2, Maria do Socorro
Nunes dos Santos, ASBDIA, a partir de 08/07/2015; CÔNEGO
MARINHO – E.E. DE CÔNEGO MARINHO – Masp. 1.312199-1,
Maria José Liberato Xavier Ferreira, PEBSIA, adm. 01, a partir de
22/08/2015; Masp. 1.240460-4, Osvaldinéia Nunes da Silva, PEBDIA,
adm. 01, a partir de 26/08/2015; JANUÁRIA – E.E. PIO XII – Masp.
980972-4, Ítala Vanusa Cordeiro Moreira, ATBDIA, adm. 01, a partir
de 04/10/2015.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 08/2015 – CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS –
E.E. LÍDIA VIEIRA GUIMARÃES – Masp. 1074473-7, Lucílio Célio
Vieira, PEBIA/DV adm. 01 e 02, a partir de 19/06/2015; JANUÁRIA
– E.E. EULER TUPINÁ BASTOS – Masp. 596771-6, Manoel Missias
Nogueira, ATBIIH, adm. 01, a partir de 03/02/2003, por não ter sido
publicado à época e para regularização dos registros funcionais; E.E.
LINDOLFO CARLOS FERREIRA – Masp. 1006353-5, Jozenilton
Xavier de Souza, ASBIC, a partir de 14/09/2015; SÃO FRANCISCO –
E.E. JACINTO DE MAGALHÃES – Masp.1.268844-6, Claudinei dos
Santos Ricardo, PEBIA, adm. 03, a partir de 30/07/2015; E.E. CLEMÊNCIA RODRIGUES – Masp. 1.094804-4, Regina Francisca de
Moura Ferreira, EEBIA, a partir de 23/06/2015; UBAÍ – E.E. MARIA
BATISTA CAVALCANTI – Masp. 1.108976-0, Igor Martins Almeida,
PEBIA, a partir de 24/07/2014.
ANULAÇÃO - AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº08/2015 – Anula No Ato De Afastamento Preliminar À
Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA – E.E. Claudemiro Alves Ferreira,Masp. 590.947-8, Heloisa Azevedo Pedreira Martins, na parte em que concedeu afastamento preliminar À aposentadoria publicada em 27/10/15, por motivo da servidora estar em gozo de
Férias-prêmio.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 08/2015 - P.A 32/2013 - Determina instauração de
processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Januária – servidor em
afastamento preliminar a aposentadoria - M.G.S., Masp: 283.021-4,
Admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 08/2015 - P.A 33/2013 - Determina instauração
de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002,
combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Januária – servidor em afastamento preliminar a aposentadoria - M.J.L.B.J., Masp:
218.481-0, Admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 08/2013 - P.A 34/2013 - Determina instauração de
processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Januária – M.D.O.,
Masp: 584.829-6, Admissão 02.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 51/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 13/2014, publicado no Minas Gerais em
03/06/2014, referente ao servidor: VARZELÂNDIA – I.F.S., MaSP
323.556-1, admissão 2, pela retificação e reposição do débito referente
ao 8º ao 10º biênios de acordo com o art. 270 da Lei nº 869/52 e pela
permanência do direito das vantagens do 7º biênio , com prescrição do
débito por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide
sobre o servidor, nos termos da Lei nº 14.184/02 art. 65 e Resolução
SEPLAG nº 37/05 art. 19.
11 763463 - 1

SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA.
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 13/2015.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, dos servidores:
Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:527.887-4, Zelia
Maria de Fatima Chagas para Zelia Maria de Fatima Chagas Neiva;E.
E. “Dr. Alfredo Castelo Branco” - Masp:227.642-6, Maria Cristina
Camargo David para Maria Cristina Abreu Camargo;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alíne “b” do art.
201, da Lei º 869 de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor:Cataguases
– E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” - Masp:1.278.356-9, João
Batista Novais Machado , ASBD1A, a/p de 22/10/15;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº22
/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Cataguases – E. E. “Guido Marliére” - Masp:1.118.766-3, Nadir
Megres de Souza, a partir de 10/11/2015, ref. ao ASBIC (admissão 01)
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
3.945 dias de exercício;Masp:319.281-2, Eliane Edir Pinheiro Campos,
a partir de 10/11/15, ref. ao ATBIC (admissão 02) à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com a redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.094 dias
de exercício;
PROCESSO ADMINISTRATIVO- INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº33 /2015.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagem ao servidor:Pirapetinga – Masp:344.415-5, G.M., PEBIIP
(admissão 01).
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa – Masp:1.080.327-8.
Membros: Marni Marques Campos Moreira – Masp:388.911-0.
Patrícia Alexandre Marinato – Masp:1.152.091-3;
PROCESSO ADMINISTRATIVO- INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº39 /2015.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens ao servidor:Pirapetinga – Masp:344.415-5, G.M. PEBIIP
(admissão 02) .
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa – Masp:1.080.327-8.
Membros: Marni Marques Campos Moreira – Masp:388.911-0.
Patrícia Alexandre Marinato – Masp:1.152.091-3;
PROCESSO ADMINISTRATIVO- INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 40 /2015.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de