TJMG 14/10/2015 - Pág. 34 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
05/09/2015; Almenara – EE Joviano Naves, Masp 556.092-5, Arnaldo
Alves Filho, ASBID, Adm. 1, a partir de 20/08/2015; Santo Antônio do
Jacinto – EE João Vieira de Souza, Masp 1.011.586-3, Maria das Dores
Alves Costa, PEBIA, Adm. 2, a partir de 24/09/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 23/2015
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Santo Antônio do Jacinto – EE de Catajás, Masp
1.123.956-3, Rutilene Gomes da Silva para Rutilene Gomes da Silva
Franco.
ANULAÇÃO – ATO Nº 36/2015
Anula o(s) ato(s) no que se refere a(aos) servidor(es): Almenara – EE
de Pedra Grande, Masp 956.313-1, Jiselle Silva Ramalho, PEBR2A,
Adm. 2, na parte em que retificou biênio, ato nº 105/2009, publicado
em 01/09/2009, por incorreção na admissão; servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp 962.171-5, Marcio Furquim Werneck
de Andrade, PEBIA, Adm. 2, na parte em que anulou a concessão do
1º e 2º quinquênio e anulou a retificação do 2º quinquênio, ato 33/15,
publicado em 22/09/15, por anulação indevida; Cachoeira de Pajeú
– EE Barão do Rio Branco, Masp 961.867-9, Lucineide dos Santos,
EEBIA, Adm. 1, na parte em que anulou o 1º biênio, ato nº 25/2010,
publicado em 20/10/2010, por motivo de anulação indevida; EE Barão
do Rio Branco, Masp 961.867-9, Lucineide dos Santos, EEBIA, Adm.
1, na parte em que concedeu o 4º biênio, ato nº 35/2009, publicado
em 04/11/2009, por motivo de concessão indevida; servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 168.795-3, Maria Joeli Sousa
Rodrigues, PEBIA, Adm. 2, na parte em que retificou o 2º quinquênio, ato nº 93/2014, publicado em 17/06/2014, por motivo de incorreção na vigência; Joaima – EE Professor Antônio Gomes Moreira,
Masp 278.093-0, Maria Auxiliadora Freire Botelho, PEBIF, Adm. 2, na
parte em que concedeu férias-prêmio referente ao 2º quinquênio a partir
de 26/04/2009, ato nº 75/2009, publicado em 24/11/2009, por motivo
duplicidade na publicação; Jordânia – EE Dom José, Masp 978.169-1,
Joselita Miranda luz, PEBIA, Adm. 1, na parte em que retificou biênio,
ato nº 200/2010, publicado em 04/01/2011, por motivo de incorreção
na vigência; EE Frei Henrique de Coimbra, Masp 635.133-2, Silvânia
Cirino Gusmão, PEBIA, Adm. 1, na parte em que retificou o 6º biênio, ato nº 200/2010, publicado em 04/01/11, por motivo de incorreção
na vigência; EE Frei Henrique de Coimbra, Masp 635.133-2, Silvânia
Cirino Gusmão, PEBIA, Adm. 1, na parte em que retificou o 1º, 2º e 3º
quinquenios, ato nº 201/2010, publicado em 04/01/2011, por motivo de
incorreção nas vigências; Monte Formoso – EE Manoel Souza Santos,
Masp 278.097-1, Maria Elce Moreira, PEBIP, Adm. 2, na parte em que
retificou do 2º ao 7º biênios, ato nº 219/2011, publicado em 13/12/2011,
por retificação indevida; Salto da Divisa – EE Elpídio Alves Ferreira, Masp 630.996-7, Iolanda Barbosa Trancoso, ASBIF, Adm. 1, na
parte em que retificou o 5º quinquenio, ato nº 119/2010, publicado em
31/08/2010, por incorreção nas vigências.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 06/2015
Designa, nos termos do decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Almenara – EE Tancredo Neves, Masp 962.816-5,
Graziela Lacerda Canabrava Neves, ATBIVG, Adm. 1, de Almenara,
EE Laudelina Dias Lacerda, a partir de 28/09/2015.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 52/2015
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termo do inciso
II §1º do art. 3º da resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Pedra Azul – EE Deputado João de
Almeida, Masp 372.403-6, Alice Veloso Pires, PEBIIIP, Adm. 1, por
01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2015;
Masp 335.493-3, Maria Mírian Nogueira de Aguiar, PEBIP, Adm. 1,
por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
22/10/2015; Masp 335.493-3, Maria Mírian Nogueira de Aguiar,
PEBIP, Adm. 2, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 22/10/2015.
FÉRIAS PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO – ATO Nº 05/2015
Autoriza contagem em dobro de férias-prêmio para aposentadoria, nos
termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Almenara – Masp. 278.139-1, Marlouve Alves Lacerda Souto, PEBIIIN
Adm 2, concedidas pelo ato nº 116/12, publicado, respectivamente em
24/07/12, 05 meses e 10 dias, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 20 dias para conversão em espécie; Divisa Alegre
– Masp 278.246-4, Élbia de Araújo Santos, ATBIIIJ, Adm. 1, concedidas pelo ato nº 26/94, publicado, respectivamente, em 29/07/1994, 03
meses e 25 dias, referente ao 1º decênio de exercício, restando-lhe 02
meses e 05 dias para conversão em espécie.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº
17/2015
Concede gratificação de incentivo à docência – 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, a: Almenara – EE Laudelina Dias Lacerda, Masp
896.184-9, Soraia Sena Amaral Faria, PEBIA, Adm. 1, referente ao 6º
biênio a partir de 02/07/2011; Joaima – EE professor Antonio Gomes
Moreira, Masp 278.093-0, Maria Auxiliadora Freire Botelho, PEBIF,
Adm. 2, referente aos 1º biênio a partir de 21/09/2000, 2º biênio a partir
de 23/08/2003 e 3º biênio a partir de 23/09/2005.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 24/2015
Registra opção remuneratória, nos termos do § 1º, art.23 da lei nº
21.710, de 2015, e art. 28-A da lei 15.293, de 2004, do(s) servidor(es):
Curral de Dentro – EE de Maristela, Masp 866.092-0, Damácia Mendes
Arruda Braga, PEBII I, Adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2015; EE Veríssimo Teixeira
Costa, Masp 611.031-6, Maria de Lourdes Soares Almeida, PEBIIO,
Adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a
partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 25/2015
Registra opção remuneratória, nos termos do § 4º, art.23 da lei nº
21.710, de 2015, e art. 28-A da lei 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
Almenara- servidor aposentado, Masp 209.485-2, Rosângela Fonseca
Gomes, PEB1I, Adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015; Servidor aposentado,
Masp 070.631-7, Maria Emília Campos Machado, PEBIE, Adm. 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 01/07/2015; Jequitinhonha – Servidor aposentado, Masp 088.682-0,
Neusa Eutalia Coelho Seixas, PEBID, Adm. 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 26/2015
Registra opção remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da lei nº
21.710, de 2015, e art. 28-A da lei 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
Àguas Vermelhas – EE Esperidião Ferreira de Oliveira, Masp.
637.854-1, Carla Soares Costa, PEBIIP, Adm. 1, EEBIIH, Adm. 2, Pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2015, vinculado a admissão 01.
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SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 23/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINO- E. E. “Dr. Pedro
Paulo Neto”, MaSP 894312-8, Leila Grillo de Carvalho Henrique,
PEB I B, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 02/07/14; ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”,
MaSP 1177986-5, Hugo Couto Mendes, PEB I A, 3º cargo, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 08/04/15, data do protocolo do
pedido de aproveitamento de tempo.
ANULAÇÃO/FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 06/15
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: CARANGOLA- E.
E. “do Bairro Santo Onofre”, MaSP 888650-9, Marinete Ferreira de

Oliveira, PEB II N, 1º cargo, afastamento a partir de 19/10/15, Ato nº
15/15, publicado em 16/09/15, por desistência da servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
17/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das
servidoras: CARANGOLA- E. E. “Dr. Jonas de Faria Castro”, MaSP
344202-7, Romilda Maria Silva da Mata, a partir de 05/10/15, referente
ao PEB II P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; E. E. “João
Belo de Oliveira”, MaSP 272082-9, Wanda Gonçalo Correa, a partir
de 05/10/15, referente ao PEB I P, 3º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; MaSP 938412-4, Denise Maria de Souza Costa, a partir de
13/10/15, referente ao ATB I D, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, III, “a” da CF/88 com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral; ESPERA FELIZ- À Disposição da APAE, MaSP 947323-2, Sandra Mara Rodrigues de Oliveira, a partir de 05/10/15, referente ao ASB
I E, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III,
“b”, da CF/88, c/redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 6815 dias de exercício;
TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 319258-0, Conceição de
Maria Aparecida de Almeida Ferreira, a partir de 05/10/15, referente ao
PEB II P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 110 h/a; MaSP 350526-0,
Rosely do Rosário Gallo Ferreira, a partir de 05/10/15, referente ao
PEB I P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 09/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03 combinado com §5º, à
servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP
334168-2, Grécia Maria Alves Faria de Oliveira, PEB III P, 1º cargo,
a partir de 08/10/15.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 05/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: TOMBOS- E. E. “Ilka Campos
Vargas”, MaSP 1228529-2, Fernando Guerra de Oliveira, PEBD I, 1º
cargo, a partir de 25/09/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 16/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: CAIANA- E. E. “Pref. Jayme Toledo”,
MaSP 274293-0, Isabel Cristina Vieira dos Santos, PEB II P, 2º cargo,
a partir de 01/10/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: ESPERA FELIZ- E. E. “Erênio de Souza Castro”, MaSP
1056810-3, Heuda Aparecida Coelho Costa, ATB IV E, adm. 01 e PEB
I A, adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola- SEIV, a partir de 01/07/15, com vinculação ao
cargo de ATB IV E, adm.01; TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”,
MaSP 358108-9, João Barros Fumian, ASE IV P, adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV,
a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: CARANGOLA- E. E. “Melo Viana”, MaSP 350530-2, Silvania
da Silva, PEB III N, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: FARIA LEMOS- E. E. “São Mateus”, MaSP 271409-5,
Violante Aid da Costa Ferreira, PEB III P, adm. 01 e PEB II P, adm. 02,
aposentado, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15,
vinculado ao cargo efetivo de PEB III P, adm. 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, das servidoras: CAIANA- Servidor aposentado, MaSP 134775-6, Dione Maria
Novaes Silva, PEB I H, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015; CARANGOLA- Servidor aposentado, MaSP 081720-5, Edwirges Thomé Figueiredo, PEB I
P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII,
a partir de 01/07/2015; MaSP 081817-9, Maria Gadioli de Paiva, PEB
I H, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DII, a partir de 01/07/2015 MaSP 117395-4, Néa Martins Galvêas
Faria, PEB I I, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015; MaSP 141530-6, Joaquina
Martins Dias, PEB I H, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015; MaSP 141618-9,
Maria Beatriz Hosken Cunha, PEB II H, adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015;
MaSP 199541-4, Maria Auxiliadora Gurgel Gomes, PEB I G, adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir
de 01/07/2015; MaSP 214946-6, Nina Ângela Ferreira, PEB II F, adm.
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a
partir de 01/07/2015; MaSP 227314-2, Maria Aparecida Ananias Silva,
PEB I P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DII, a partir de 01/07/2015; MaSP 244716-7, Marly da Cruz
Finoti, PEB I P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015; MaSP 244741-5, Maria
de Fátima Carvalho Pereira, PEB II O, adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015;
MaSP 244752-2, Terezinha Maria Scheffer Carlos, PEB I P, adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015; MaSP 328650-7, Olga Onofre Teixeira, PEB I L,
adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII,
a partir de 01/07/2015; ESPERA FELIZ- Servidor aposentado, MaSP
147735-5, Juadir Muniz Donadio, PEB I I, adm. 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015;
MaSP 183463-9, Jurenes de Lima Nogueira, PEB 1 E, adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da

Minas Gerais - Caderno 1

parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de
01/07/2015; MaSP 194787-8, Maria Encarnação Silva Pedrosa, PEB I
G, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DII, a partir de 01/07/2015; MaSP 227412-4, Marlene Castro, PEB I
P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DII, a partir de 01/07/2015; MaSP 274377-1, Maria das Graças Gomes,
PEB I P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DII, a partir de 01/07/2015; FARIA LEMOS- Servidor aposentado, MaSP 135295-4, Nilza Maria Toledo Nunes, PEB II H, adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de
01/07/2015; FERVEDOURO- Servidor aposentado; MaSP 244759-7,
Irinisia Laviola Pedrosa, PEB I P, adm. 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015; TOMBOS- Servidor aposentado, MaSP 090963-0, Dulce da Motta Barros
Fumian, PEB I L, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015;
MaSP 180726-2, Maria Altina Rafael Gomes, PEB I L, adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de
01/07/2015; MaSP 180757-7, Dionê Alves Leite, PEB II L, adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir
de 01/07/2015; MaSP 274319-3, Lúcia Helena de Oliveira Garcia, PEB
I I, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DIV, a partir de 01/07/2015.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 19/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Paulistas - E E Padre João Clarimundo - Juliana Fernandes de Morais,
MaSP 1241087-4, PEBDIA - Adm. 1, para Juliana Fernandes de Morais
Andrade; Santa Maria do Suaçuí - E E Hauy Petruceli Mayrink - Neide
Lisboa Machado, MaSP 0861616-1, ASBID - Adm. 1, para Neide Lisboa dos Santos.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, da servidora: FERVEDOURO- Servidor aposentado, MaSP
227344-9, Maria Margarida Soares, PEB II P, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII,
a partir de 01/07/2015.

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 07/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX
do artigo 7º, combinado com o parágrafo 3º do artigo 39, da CF/ 1988
e parágrafo 1º, do artigo 10 do ADCT da CF/1988, por 05 dias aos servidores: Gonzaga - E E São Sebastião - Joaquim Gonçalves de Sousa,
MaSP 0837599-0, ASBDIA - Adm. 2, a partir de 23/09/15, para regularizar situação funcional; Guanhães - E E Odilon Behrens - Willian
de Jesus Bernardino, MaSP 1115596-7, PEBIA - Adm. 1, a partir de
26/08/15.
09 752859 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 116/15
RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referentes as servidoras: Cantagalo - Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria da Consolação Cândida Coelho, MaSP
0992715-3, ASBID - Adm. 1, Ato nº 70/14 publicado em 02/09/14, por
incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 4979/10950
dias de exercício, leia-se: proporcional a 5070/10950 dias de exercício; Sabinópolis - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria - Eva Irene de Figueiredo Otoni, MaSP 0796966-0,
PEBIA - Adm. 1, Ato nº 44/14 publicado em 03/06/14, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 02/04/14, leia-se: a partir de
02/06/14.

PORTARIA Nº 004/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.02, artigos
1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, artigo 18 e parágrafo 1º
do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o
funcionamento da educação infantil no Pré-Escolar Municipal “Fazendinha São Roque” na TV São Roque, da Escola Estadual Joaquim Bartholomeu Pedrosa, situada no Córrego São Roque (zona rural) no município de Fervedouro/MG. SRE/Carangola.
09 753030 - 1
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 18/15
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio, referente à servidora: DIVINOE. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 894312-8, Leila Grillo de Carvalho Henrique, PEB I B, 1º cargo, Ato 34/09, publicado em 25/11/09,
por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: 2º quinquênio de
exercício a partir de 02/07/09, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 03/07/09.
RETIFICAÇÃO / QUINQUÊNIO - ATO Nº 09/15
RETIFICA NO ATO de Quinquênio referente à servidora: DIVINO- E.
E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 894312-8, Leila Grillo de Carvalho Henrique, PEB I B, 1º cargo, Ato 12/08, publicado em 16/04/08,
por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: 2º quinquênio de
magistério a partir de 27/09/07, leia-se: 2º quinquênio de magistério
a partir de 28/09/07.
09 753031 - 1

SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 39/2015 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Joaquim Felício dos Santos, Masp 310459-3, Maria Geralda dos Santos de Pádua,
ASBI I Adm01, por 02 meses referentes ao 5º e 6º quinquênios de exercícios a partir de 19/10/2015.
13 753410 - 1

SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
53/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989, da
servidora: Dom Joaquim - E E Cônego Bento Ribeiro - Regina Maria
Gesta Simões Teixeira, MaSP 0990703-1, PEBIIIP - Adm. 1, a partir de
13/10/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC
nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115:00 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
54/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989, da
servidora: Guanhães - E E Odilon Behrens - Selma Neves Drumond
Magalhães, MaSP 0562310-3, PEBIA - Adm. 1, a partir de 13/10/15,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40, parágrafo 1º,
inciso III, alínea “a” c/c parágrafo 5º da CF/88, com a redação dada
pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 124:00 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
55/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
da servidora: Paulistas - E E Padre João Clarimundo - Marina Antônia
Nogueira, MaSP 0563705-3, ASBIG - Adm. 1, a partir de 13/10/15, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40, parágrafo 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à
9948/10950 dias de exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
15/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
08 dias, às servidoras: Guanhães - SRE Guanhães - Giucele Miquilino
Amaral, MaSP 1299853-0, ANEID1A - Adm. 1, a partir de 05/10/15;
Paulistas - E E Padre João Clarimundo - Juliana Fernandes de Morais,
MaSP 1241087-4, PEBDIA - Adm. 1, a partir de 02/10/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 30/15
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
artigo 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, os servidores:
Santa Maria do Suaçuí - E E Deputado Nacip Raydan - Antônio Martins
dos Santos, MaSP 1060427-0, ASBIB - Adm. 1, a partir de 01/10/15;
São João Evangelista - E E Monsenhor Pinheiro - Sebastiana do Rosário Silva Siqueira, MaSP 0952842-3, ASBDIA - Adm. 1, a partir de
23/09/15.

ANULAÇÃO - ATO Nº 32/15
ANULA NO ATO Nº 198/10 referente a servidora: Guanhães - E E
Tenente José Coelho da Rocha - Terezinha Pereira de Miranda, MaSP
0991188-4, PEBIIH - Adm. 1, na parte que retificou Férias Prêmio
Concessão publicado em 19/11/10, por impossibilidade de retificar;
ANULA NO ATO Nº 79/15 referente a servidora: Sabinópolis - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Marilia Junqueira Mafra Magalhães, MaSP 0344817-2, PEBIIN - Adm. 1,
na parte que retificou Gratificação de Incentivo à Docência, publicado
em 07/07/15, por impossibilidade de retificar; ANULA NO ATO Nº
181/08 referente a servidora: Virginópolis - E E Professor Francisco
Dias - Marilene Maria de Souza, MaSP 0991293-2, PEBIP - Adm. 1,
na parte que retificou Qüinqüênio Magistério, publicado em 16/12/08,
indevidamente.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 32/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE, Nº 8656, de 02/07/2012 a servidora: Guanhães - E E
Tenente José Coelho da Rocha - Terezinha Pereira de Miranda, MaSP
0991188-4, PEBIIH - Adm. 1, por 02 meses referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 22/10/15.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 43/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, aos servidores: Guanhães - E E
Odilon Behrens - Marta Margareth de Miranda Pires, MaSP 0344819-8,
EEBIIF - Adm. 2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
28/05/15; Guanhães - E E Tenente José Coelho da Rocha - Epitácio da
Silva Netto, MaSP 0315332-7, ASBIIIJ - Adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 06/09/15; Guanhães - E E Tenente José
Coelho da Rocha - Terezinha Pereira de Miranda, MaSP 0991188-4,
PEBIIH - Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
06/03/14.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 117/15
RETIFICA OS ATOS de Férias Prêmio Afastamento referentes as servidoras: Guanhães - E E Odilon Behrens - Marta Margareth de Miranda
Pires, MaSP 0344819-8, EEBIIF - Adm. 2, Ato nº 35/07 publicado em
27/11/07, por incorreção no nº do Quinquênio, onde se lê: referente ao
2º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício; Virginópolis - E E Professor Francisco Dias - Marilene Maria
de Souza, MaSP 0991293-2, PEBIP - Adm. 1, Ato nº 03/15 publicado
em 10/02/15, incorreção no nº do Quinquênio, onde se lê: referente
ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 5º quinquênio de
exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 118/15
RETIFICA OS ATOS de Férias Prêmio Concessão referentes as servidoras: Guanhães - E E Odilon Behrens - Marta Margareth de Miranda
Pires, MaSP 0344819-8, EEBIIF - Adm. 2, Ato nº 25/07 publicado em
27/11/07, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 10/10/07, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir
de 11/08/06 e retifica publicação anterior alterando vigência do 2º quinquênio para 11/07/02; Guanhães - E E Tenente José Coelho da Rocha Terezinha Pereira de Miranda, MaSP 0991188-4, PEBIIH - Adm. 1, Ato
nº 10/10 publicado em 08/04/10, por incorreção na vigência, onde se
lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/08, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/02/09 e retifica publicações anteriores,
alterando vigência do 2º quinquênio de exercício, para 23/05/03 e do 1º
quinquênio de exercício, para 23/10/00; Virginópolis - E E Professor
Francisco Dias - Marilene Maria de Souza, MaSP 0991293-2, PEBIP Adm. 1, Ato nº 48/12 publicado em 13/12/12, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 07/12/12, leia-se: a partir de 11/11/12.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 119/15
RETIFICA OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência referentes as servidoras: Sabinópolis - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Marilia Junqueira Mafra Magalhães, MaSP 0344817-2, PEBIIN - Adm. 1, Ato nº 10/09 publicado em
04/06/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a partir
de 10/02/09, leia-se: 10 º biênio a partir de 05/05/08 e retifica publicações anteriores alterando vigência do 9º biênio para 05/05/06, do
8º biênio para 05/05/04, do 7º biênio para 26/04/02, do 6º biênio para
16/04/00, do 5º biênio para 18/03/98, do 4º biênio para 28/02/96, do 3º
biênio para 30/12/93, e 2º e 1º biênios para 09/01/92, data do exercício; Santa Maria do Suaçuí - E E Ana Nunes Horta - Áurea Gonçalves
Lima, MaSP 0350995-7, PEBIIJ - Adm. 2, Ato nº 24/93 publicado em
21/09/93, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de
26/05/92, leia-se: 2º biênio a partir de 31/12/92, data do exercício e retifica publicação anterior alterando vigência do 1º biênio para 31/12/92,
data do exercício; Santa Maria do Suaçuí - E E Ana Nunes Horta Áurea Gonçalves Lima, MaSP 0350995-7, PEBIIJ - Adm. 2, Ato nº
35/00 publicado em 12/12/00, por incorreções, onde se lê: 1º cargo a
partir de 11/11/00, leia-se: 2º cargo a partir de 13/11/00.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 120/15
RETIFICA O ATO de Qüinqüênio referente a servidora: Guanhães
- E E Odilon Behrens - Marta Margareth de Miranda Pires, MaSP
0344819-8, EEBIIF - Adm. 2, Ato nº 27/07 publicado em 27/11/07, por
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 10/10/07,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 22/11/05.
09 752862 - 1

SRE de Januária
RETIFICAÇÃO - ATO Nº23/2015 – RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor (s): JANUÁRIA – SRE
de Januária, MaSP 595825-1, Jorge Oliveira e Silva, por motivo de
incorreção no nº de admissão e na data do afastamento, Ato publicado
em 22/09/15, Onde se lê: admissão 1, a partir de 19/10/14, Leia-se:
admissão 3, a partir de 19/10/15; E.E. Simão Vianna da Cunha Pereira,
MaSP 323652-8, Maria Margarida de Souza Melo, admissão 2, por alteração no saldo de meses do afastamento, Ato publicado em 30/06/15,
Onde se lê: 02 meses referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir
de 10/08/15, com vistas a aposentadoria, Leia-se: 04 meses, sendo 03
meses referente ao 3º Quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 4º
Quinquênio de exercício a partir de 10/08/15, com vistas a aposentadoria.; JUVENÍLIA – E.E. Coronel Almeida, MaSP 591134-2, Rosemeyre Neves de Souza Leão, ATBII-E, admissão 2, Ato publicado em
30/06/15, Onde se lê: 02 meses referente ao 2º Quinquênio de exercício
a partir de 20/07/2015, leia-se: 02 meses referente ao 2º Quinquênio de
exercício a partir de 13/10/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2015 – RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor (s): JANUÁRIA - E.E. Bias
Fortes, MaSP 329558-1, Edvan de Jesus Moura Fagundes, ATBIII-J,
admissão 2, Edvan de Jesus Moura Fagundes, por motivo de incorreção