TJMG 29/09/2015 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 071/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO DE
PREÇO que se destina a Contratação de ME ou EPP para serviço de
conserto e montagem de pneus dos veículos da frota municipal, neste
Município. Data de Recebimento das propostas e documentação:
09/11/2015 às 09:00 horas, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00
às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 28 de setembro de 2015 – Fernando Carlos Martins de Carvalho – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 019/2015
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, Objeto: Aquisição de espécies vegetais (árvores, arbustos, plantas rasteiras, trepadeiras e palmeiras). adubos e calcários para atender as demandas e necessidades da Secretaria Municipal
de Obras e Meio Ambiente, neste Município. Licitante Vencedor: SR
PAISAGISMO LTDA. Item 01, 02, 03, 04, 06, 16, 24, 27, 28; Valor
global: R$ 71.823,00; Licitante Vencedor: AGROMINAS COMÉRCIO
DE PLANTAS LTDA. Item 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26; Valor global: R$ 140.173,50 Conselheiro
Lafaiete, 28 de setembro de 2015 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
REPUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº
006/2014 – INEXIGIBILIDADE 015/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar CHAMAMENTO PÚBLICO que se destina a Contratação de
Serviços Especializados de Prótese Dentária. Data de Recebimento das
propostas e documentação: a partir de 02/10/2015 às 09:00 horas, na
Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/
MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes
serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo
telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 28 de setembro de 2015 – Fernando Carlos Martins de
Carvalho – Presidente
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG – EXTRATO DE CONTRATO DE OBRA Nº 372/15 - Processo
nº 767/15 – CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 008/15 – ENGECEL
LTDA - OBJETO: Contratação de empresa, por menor preço global
e sob-regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para construção
da Unidade Básica de Saúde Tipo II no Cocais, município de Coronel
Fabriciano/MG, para atendimento ao Convênio n° 1501/2012, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas
Gerais – Fundo Estadual de Saúde e o Município de Coronel Fabriciano/MG, Recurso do Convênio e contra partida, conforme Planilha
Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro,
Lista de Materiais, Memória de Cálculos e Projetos que integram este
contrato, nos termos do Edital da CONCORRÊNCIA Nº 008/2015, a
que corresponde este pacto. VALOR GLOBAL: R$ 981.619,62 (novecentos e oitenta e um mil seiscentos e dezenove reais e sessenta e dois
centavos). – PRAZO: a vigência do Contrato será de 08 (oito) meses
a partir da data de do recebimento da Ordem de Serviços. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1010.10.0301.0030.1197 – Fonte 102.201
– 4.4.90.51.00.00 – Ficha 1351; 1010.10.0301.0030.1197 – Fonte
123.593 – 4.4.90.51.00.00 – Ficha 1352
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO DA DOCUMENTAÇÃO Pregão 158/2015 - Processo
979/2015. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços
de manutenção de cerca elétrica, com fornecimento de materiais, no
Centro de Convivência Sol e Vida, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social. Recurso Próprio. Comunicamos aos interessados que a proponente JOSE ARRUDA ALMEIDA única participante
do processo supracitado foi inabilitada. Diante do exposto o pregoeiro
abre prazo de 8 (oito) dias úteis para apresentação do atestado ou declaração de capacidade técnica, conforme art. 48 §3º da Lei 8.666/93. Será
dia 13/10/2015 às 16h00min no Setor de Licitações da Prefeitura de
Coronel Fabriciano/MG, a reabertura da sessão pública do Pregão, para
dar continuidade ao processo. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA. AVISO DE REABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO 037/2015. A Prefeitura Municipal Delta/MG torna público para conhecimento dos interessados que
reabrirá licitação, na modalidade Pregão Presencial menor preço por
Item, para Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material
permanente, conforme especificações constantes no Termo de Referência e requisições: 442, 443 e 444. Data da Seção: 09/10/2015. Credenciamento às 09:00 (nove horas) no Paço Municipal, sito a Av. Jose
Agostinho Filho, 423 em Delta/MG, o edital estará disponível no site da
prefeitura www.delta.mg.gov.br. Demais informações licitação@delta.
mg.gov.br. Delta 28 de setembro 2015. Sabrina Indalecio – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA-Extrato
de Contrato nº 517/2015 Fornecimento
Contratante: Prefeitura Municipal de Delta/MG. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o Registro de Preço para fornecimento
de Material Odontológico, para atender a necessidade da Secretaria
Municipal de Saúde, e especificações constantes do Termo de Referência.Contratado:DATHA PRODUTOS ODONTOLOGICOS E
NUTRICIONAIS LTDA. Prazo: 12 (doze) meses. Valor do Contrato
n.°517/2015-R$427.254,80(quatrocentos e vinte e sete mil duzentos e
cinqüenta e quatro reais e oitenta centavos). Processo Licitatório nº.
012/2015 na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço
do tipo menor preço global. Delta, 28 de setembro de 2015. Sabrina
Indalecio.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA-Extrato do Contrato n.º
514/2015 de Prestação de Serviços
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Delta/MG. Objeto: Contratação de empresa destinada a execução das Obras de Adequação
Reforma e ampliação do Conselho Tutelar de Delta, conforme Projeto
Básico, Memorial Descritivo e demais documentos apresentados pelo
DMOPSU, anexos ao Edital. Contratado: CONSTRUTORA PEREIRA
GUIMARÃES LTDA. Valor de R$35.653,64 (trinta e cinco mil seiscentos e cinqüenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Prazo: 180
(cento e oitenta) dias. Processo Licitatório nº. 33/2015, na modalidade
de Tomada de Preço, do tipo menor preço. Delta, 22 de setembro de
2015. Sabrina Indalecio.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 29 de Setembro de 2015 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO DE VASCONCELOS-MG - PL: 045/2015 - PP: 026/2015 - RP: 008/2015 - AVISO
DE LICITAÇÃO - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
de filtros e lubrificantes automotivos. Data de abertura: 13/10/2015 às
08h00min. A cópia integral do edital encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações, na Praça Cel. Vicente Ferreira nº 93,
nos horários de 07h00min às 12h00min e 13h00min às 16h00min. Mais
informações: (31) 3886-1313. Cássio Santos Silva - Pregoeiro em 28
de Setembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO/MGProcesso 089/15-Pregão Presencial 056/15- Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Escolar - Sr. Prefeito adjudica/homologa a favor de
Renas T. Ltda - CNPJ 10.646.109/0001-54-Vr: 120.960,00; Transandrade T. Ltda – ME – CNPJ 06.150.969/0001-25 – Vr: 126.984,00 e
Transportes E. Lima Ltda – CNPJ 06.093.841/0001-77-Vr: 155.904,00
– 25/09/2015 – Vigência: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO/MG- Processo 089/15-Pregão Presencial 056/15- Objeto: Prestação de Serviços
de Transporte Escolar - CTR 158/2015-Sig: Paulo A. Santos (prefeito)
e Marcos W. Pereira p/ Renas T. Ltda - CNPJ 10.646.109/0001-54-Vr:
120.960,00-28/09/2015-Vigência: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO/MG- Processo 089/15-Pregão Presencial 056/15- Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Escolar - CTR 159/2015-Sig: Paulo A. Santos (prefeito) e Baltazar L. Andrade p/ Transandrade T. Ltda – ME – CNPJ
06.150.969/0001-25 – Vr: 126.984,00-28/09/2015-Vigência: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO/MG- Processo 089/15-Pregão Presencial 056/15- Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Escolar - CTR 160/2015-Sig: Paulo A. Santos (prefeito) e Leonardo D. R. Lima p/ Transportes E. Lima Ltda – CNPJ
06.093.841/0001-77-Vr: 155.904,00-28/09/2015-Vigência: 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA – MG. Processo Licitatório
Nº 020/2015, Tomada de Preços Nº 002/2015. O Município de Fama –
MG / Poder Executivo torna público que realizará no dia 19/10/2015, às
9h30, no setor de Licitações, Praça Getúlio Vargas, s/nº, setor II, prédio
anexo, sala nos fundos, certame público, cujo objeto é a contratação de
empresa de engenharia para execução de obra de construção de quadra
poliesportiva no Bairro São Pedro, Município de Fama – MG. Informações telefone (35) 3296–1263 ou pelo site: http://www.fama.mg.gov.
br/licitacoes.php
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL– PROCESSO SELETIVO– EDITAL N° 02/2015 - SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS – EDITAL Nº 01/2015 - Empresa organizadora: Instituto
Assistencial de Desenvolvimento Humano, Educacional e Desportivo - IADHED. Inscrições: de 9h do dia 05/10/2015 às 23h59 do dia
20/10/2015, através do site www.iadhed.org. Aos candidatos com dificuldade de acesso à internet, será disponibilizado ATENDIMENTO
PRESENCIAL na Sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL,
situada à Pça Dr. França, nº 100, Centro, CEP 38200-000, FRUTAL/
MG, no horário de 9h às 11h e 14h às 17h. Maiores informações, bem
como a íntegra dos Editais, na Prefeitura Municipal de Frutal, MG Telefone: (34) 3423-2800 – e no site da empresa organizadora – www.
iadhed.org. Frutal, MG, 28/10/2015. MAURI JOSÉ ALVES -Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA/MG. Tomada
de Preços nº 006/2015. A Prefeitura Municipal de Guaraciaba torna
público que realizará em sua sede, à Rua Direita 92 Centro, a Tomada
de Preços nº 006/2015, para execução de obra pública de construção da
Creche Municipal – Projeto 2 Convencional PróInfância, no âmbito do
Termo de Compromisso PAC2 9928/2014. Dia 23/10/2015 às 9h. Informações (31)3893-5130
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG.EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS N° 007/2015. Prefeitura Municipal
de Iapu/MG. Tomada de Preços nº 007/2015- Processo nº 310/2015.
Contratante: Município de Iapu/MG. Contratado: CONSTRUTORA
BRAUNAS LTDA-EPP, Contrato nº 0310/2015, Valor total: R$
708.750,93 (setecentos e oito mil setecentos e cinquenta reais e noventa
e três centavos). Objeto: Prestação de serviços e obras de engenharia
na construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I), conforme resoluções da Secretaria de Estado de Saúde de minas gerais Nº
4058/2013 E Nº 4089/2013. Vigência: 10 (dez) meses. Data da assinatura: 24/09/2015. JOSÉ CARLOS DE BARROS. PREFEITO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA 211/2015 PP 059/2015 A Pregoeira comunica interposição de recurso
do CONSÓRCIO HIPARC-CTAGEO-CAPPE (processo 50945/2015).
Abre-se prazo para contra razão. Ratificação PA 229/2015, DL
038/2015, Contr 103/2015.(PMI e Enedina Alves Corrêa). Obj. Locação de imóvel para o funcionamento do Setor de Projetos e Educação
Ambiental. Vlr R$ 1.300,00 mensais, vig 12 meses, FDO 1233, amp
art 24, inc X da Lei 8.666/93.PA N° 213/2015 PP Nº 060/2015 A PMI
através do pregoeiro comunica a 1ª retificação que encontra disponível no site www.ibirite.mg.gov.br, sendo Credenciamento 13/10/2015
de 09:00 às 09:15 Abertura: 13/10/2015 às 09:15. PA 332/2014, DL
045/2014 - 1ª Notificação Contr 029/2015. Fica notificada para entrega
dos itens constantes na Ordem de Fornecimento 905/2015, no prazo
impreterível de até 24 hrs.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.Termo de Homologação e Adjudicação – Concorrência n.º 017/15-SME. Nos termos do
artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993,
HOMOLOGO os procedimentos constantes no processo licitatório
supracitado e adjudico o seu objeto à licitante Lord’s Empreendimentos Imobiliários LTDA, pelo preço global de R$271.394,24 (duzentos
e setenta e um mil, trezentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro
centavos), referente à execução de obra, sob o regime de execução indireta - empreitada por preços unitá-rios, para construção do muro de
arrimo, solução da rede de drenagem pluvial, reforma geral do espaço
físico, construção de parquinho e inter-venções de paisagismo na Creche Centro Infantil Barra Alegre (CIBA), cujo prazo para conclusão
dos serviços é de 120 dias. Leida Alves Tavares, Secretária Municipal
de Educação, em 28/09/15.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Faz publicar a Inexigibilidade 11/2015, referente à aquisição de cubetas de reação p/ equip.
CM 250 ratifica seu objeto à Argus Cientifica Ltda., cumprindo caput
Art. 26 da Lei 8.666/93. Secretário M. Saúde. Em 25/09/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– AVISO PUBLICIDADE PREÇOS PREGÃO RP 002/15. Cumprindo o que determina
o art. 15 § 2º da Lei 8666/93, o Secretário de Saúde, no uso de suas
atribuições torna público que os preços registrados para aquisição de
DIETAS E FÓRM. INFANTIS, sujeitos às condições de fornecimento
estabelecidas no edital, não sofreram modificações de preços, sendo
ata publicada na íntegra no site da Prefeitura www.ipatinga.mg.gov.
br link “licitações”, conforme informado no Diário Oficial de MINAS
GERAIS na edição do dia 28/03/15. Exceção para os códigos: 29196

- Fórmula Inf. Seg. p/ Lactantes de 06 a 12 meses, que trocou da marca
“Nan Confor 2” para “Nan Supreme 2”, inserido na Ata 004/2015 Rios & Matos Com. Prod. Dietas Ltda - EPP, conforme publicado
no Diário Oficial de MINAS GERAIS em 21/07/15; 29199 – Fórm.
Nutric. completa 1 a 10 anos, foi cancelado da Ata 001/2015 - Nutri
Mais Dist. Alimentos Eirelli ME, tornando público o compromisso com
a empresa Loas Atacadista Ltda ME, Ata 006/2015, marca Abbott, R$
29,50 un, conforme publicado no Diário Oficial de MINAS GERAIS
em 28/08/15, os demais preços mantiveram inalterado. Sec. de Saúde
Eduardo Caldeira de Souza Penna, em 28/09/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. faz publicar ratificação da Inexigibilidade 07/2015 em favor da empresa Fisiovale Centro
de Tratamento e Estudos em Fisioterapia Ltda, referente à prestação de
serviços de forma continuada, para PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA – DO GRUPO 03 FISIOTERAPIA DO
SUBGRUPO 02 - CONSTANTE NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS EM VIGOR E ATUALIZADA para atender ao município de Ipatinga, cumprindo art. 26, Lei
8.666/93. Eduardo Caldeira S. Penna Sec. Saúde, em 24/09/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. faz publicar ratificação da Inexigibilidade 07/2015 em favor da empresa Centro de Tratamento de Saúde e Fisioterapia Ltda, referente à prestação de serviços
de forma continuada, para PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE
DIAGNÓSTICA – DO GRUPO 03 FISIOTERAPIA DO SUBGRUPO
02 - CONSTANTE NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS EM VIGOR E ATUALIZADA para atender ao município de Ipatinga, cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Eduardo
Caldeira S. Penna Sec. Saúde, em 24/09/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.Termo de Homologação e Adjudicação – Concorrência n.º 015/2015-SESCON. Nos termos
do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de
1.993, HOMOLOGO os procedimentos constantes no processo licitatório supracitado e ADJUDICO o seu objeto à licitante FEJOLI FLORESTAL LTDA - ME, pelo valor de R$179.020,31 para o Lote I, pelo
valor de R$213.643,24 para o Lote II e pelo valor de R$160.127,97
para o Lote III, sob o regime de execução indireta - empreitada por
preços unitários, para execução das obras de contenção de encostas e
intervenção complementares, de acordo com as especificações do projeto básico, projeto executivo, planilhas orçamentárias e demais anexos
do edital, nos seguinte locais: Lote 1: Rua Bonn Bairro Bethânia; Lote
2: Rua Serra Miradouro Bairro Jardim Panorama e Lote 3: Rua Passos
Dourados Bairro Veneza, cujo prazo para conclusão dos serviços é de
90 dias para cada lote. Leonardo de Oliveira Miranda, Secretário Municipal de Segurança e Convivência Cidadã, em 28/09/15.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG31-3184.1232 torna público Proc. Licitatório 88/2015 Pregão Presencial SRP 44/2015
– OBJETO: Aquisição de pranchas para contenção de animais (mataburros) para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Itaguara/MG. Os envelopes “Documentação” e “Proposta” deverão ser
entregues à Rua Padre Gregório do Couto, 187 – Centro – CEP: 35514000 – Itaguara/MG, até o dia 15.10.2015 às 09:00 hs. Consulta Edital
www.itaguara.mg.gov.br Itaguara, 28/09/2015. Alisson Diego Batista
Moraes- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG - T. P. 03/2015 - Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público que realizará licitação na modalidade T. P. nº 03/2015, Menor preço global, nos termos da
Lei 8.666/93 e da legislação vigente, destinado a Contratação de Pessoa
Jurídica para Prestação de Serviços com fornecimento de materiais e
mão de obra para Construção de Creche Proinfância tipo 2 no Bairro
Porto Alegre, zona Urbana do Município, no dia 15 de outubro as 09:00
horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos
na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34,
Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, ou pelo site www.
itinga.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA- Aviso de
Licitação - Processo Administrativo Nº 052/2015. Modalidade: 03/2015
- Inexigibilidade. Objeto: O Município de Jequitinhonha fará contratação da Sociedade Paulo Eduardo Mello Advogados Associados, para
assessoramento Jurídico especializado, nos termos do art. 25, Inciso
II, da Lei nº 8666/93, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) mensal,
com prazo de vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos
termos do artigo 57, II, da Lei n.º 8.666/93. Jequitinhonha, 15 de setembro de 2015. Claudeci Pereira dos Santos. Presidente da Comissão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA- Referência:
CONCORRÊNCIA N. º 05/2014 – SETTRA - Processo n.º 07522/2014
– A Comissão informa que o procedimento licitatório em referência,
que seria realizado no dia 30.09.2015 às 09:30h fica adiado para o
dia 30/11/2015 às 09:30h a se realizar no Auditório da Procuradoria
Geral do Município, situada na Avenida Brasil, nº 2001 - 1º andar, nesta
cidade de Juiz de Fora – MG. Juiz de Fora, 28 de setembro de 2015.
a) RAFAELA MEDINA CURY – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da PJF.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - Revogação
Dispensa de Licitação nº. 09/15. Objeto:Contratação de empresa para
prestação de serviços especializados em coleta, transporte, tratamento
e destinação final de resíduos dos serviços de saúde. Em 28/9/15. Ana
Cristina L. F. A. Correa/Secretária Mun. de Gestão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA- Abertura do
Pregão Presencial RP 072/15 no dia 13/10/15 às 9h30min, com credenciamento a partir das 09h. Objeto: registro de preços para futuras aquisições parceladas de Material Médico Hospitalar para atender os diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Santa. O edital
na íntegra estará disponível na Rua São João, 290-Centro, no horário de
12h às 17h e/ou no site www.lagoasanta.mg.gov.br . Euvani Lindourar
Pereira D’Avelar/Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - Homologação
da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 051/2014, resultado do Pregão Eletrônico n° 071/2013 do Fundo Nacional de desenvolvimento da
Educação - FNDE. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
de Solução Integrada Interativa de Computador e Projeção, denominada Computador Interativo para atendimento de escolas e instituições
públicas, da educação básica, tecnológica e superior, especificado no
item I do Termo de Referencia, anexo I do edital de Pregão Eletrônico.
Empresa: Positivo Informática S/A, CNPJ: 81.243.735/0001-48, valor
total R$ 123.480,00. Em: 07/08/2015. Ana Cristina L. F. A. Corrêa/
Secretária M. de Gestão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMIM/MGPREGÃO Nº
018/2015 RP 14/2015 PRC 029/2015 a Prefeitura Municipal de Lamim
torna público que fará realizar licitação, na modalidade de pregão presencial destinado a aquisição de materiais de limpeza, descartáveis,
pilhas e de higiene pessoal para diversos setores deste município. Data
de recebimento das propostas e documentação: 13/10/2015 às 13h00min
horas, na Praça Divino Espírito Santo, 06, Centro, em Lamim/MG. O

presente processo será destinando EXCLUSIVAMENTE à participação de microempresas e empresas de pequeno porte - art. 48, I da Lei
Complementar 147/2014. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na sala da comissão permanente de
licitação ou pelo telefone (31) 3754-1130 no horário de 12h00min as
16h00min horas. Lamim, 29 de setembro de 2015. Francisco Nogueira
Reis - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.Aviso de Retificação de Licitação Pregão 131/2015, Menor Preço, modalidade
“Menor Preço Por Item”. AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR.Apresentação de envelopes e Julgamento: 8h30min do
dia 07/10/2015. O Edital RETIFICADO encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente
Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022.
Alyson Santos – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG Aviso de Resultado
de Julgamento e Homologação no dia 28/09/2015 do Pregão 89/15 ,
Aquisição de equipamentos, materiais permanentes odontológicos,
médico hospitalar e fisioterápico, convênio 2132/2013 . Empresas vencedoras: Dental São Cristovão Ltda, CNPJ N° 02.059.560/0001-47,
Equipar Médico e Hospitalar Ltda, CNPJ N°25.725.813/0001-70,
Medic Barbacena Ltda CNPJ Nº 19.398.577/0001-21, Dentemed Equipamentos Odontológicos Ltda –EPP CNPJ Nº07.897.039/0001-00,
Cirúrgica Diniz Comércio de Artigos de Laboratório e Hospitalares Ltda-EPP, CNPJ Nº 13.738.015/0001-01, FAM Ltda CNPJ Nº
10.393.891/0001-47,Evolução PET Comércio de Produtos para Banho/
Tosa Ltda-ME, CNPJ Nº11.395.850/0001-52, Dental Sãmia Ltda-ME,
CNPJ Nº17.327.540/0001-87. Assim sendo homologo em nome das
vencedoras. Leandro Lazzarini Moretti – Secretário Municipal de
Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS. Aviso de Resultado
de Julgamento e Homologação no dia 28/09/2015 do Pregão 115/15.
Aquisição De Materiais Permanentes Para Execução Do Convênio N°
331/2013 entre a Secretaria De Estado De Desenvolvimento Social
(SEDESE) e o Município De Lavras, Modo Exclusivo Para Participação
De ME/EPP. Empresas vencedoras: LAVRAS COMERCIAL LTDA,
COMERCIAL FARAH LTDA e TOTAL TECH DISTRIBUIDORA
LTDA. Assim sendo homologo em nome das vencedoras. Wellington
Antônio Vieira - Secretário Municipal de Desenvolvimento Social.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.Aviso de Rerratificação do Pregão 130/2015, Menor Preço, modalidade “Menor Preço
por Item”. Aquisição de Material de Pintura. Data de apresentação de
envelopes e Julgamento: 08h30min do dia 08/10/2015. O Edital Retificado encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio
Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Alyson Santos – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MGAviso de RERRATIFICAÇÃO do Edital Pregão 132/2015, modalidade “Menor Preço
Por ITEM”. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS/REFERENCIAIS, SIMILARES E GENERICOS.Apresentação de envelopes
e Julgamento: 14h do dia 14/10/2015. O Edital Retificado encontra-se
na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax:
(35)3694-4022. Carla Aparecida Serafim – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Extrato de atas nº 083 e 084 de 2015
Município de Leme do Prado-MG. Processo: 068/2015, PP: 040/2015 –
Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preço para futura e eventual
aquisição de sementes e insumos agrícola para manutenção da agricultura no município de Leme do Prado/MG. Empresas Detentoras: Carlos
Rodrigo Barbosa 058.042.826-54, Ata: 083/2015, com valor global de
R$: 7.560,00 (sete mil e quinhentos e sessenta reais). Joia Sementes
Eireli-Epp, Ata: 084/2015, com valor global de R$: 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais). Vigência: 16/09/2015 a 15/09/2016. Irineu
Gomes Soares – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Extrato de Contratos nº 051 e 052 /2015
Município de Leme do Prado-MG. Processo: 066/2015, PP: 038/2015
– Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de equipamentos e implementos agrícolas (trator, grade aradora, carreta metalica, sulcador e
insiladeira) por meio do ministério de desenvolvimento agrário/caixacontrato de repasse nº 804411/2014. Empresas contratadas: Comercial
Licita Ltda Epp, contrato: 051/2015, com valor global de R$: 21.030,00
(vinte e um mil e trinta reais). Bamaq Sa Bandeirantes Maquinas
Equipamentos,contrato: 052/2015, com valor global de R$: 71.360,00
(setenta e um mil e trezentos e sessenta reais). Vigência: 11/09/2015 a
31/12/2015. Irineu Gomes Soares – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Extrato de Contrato nº 054/2015
Município de Leme do Prado-MG. Processo: 071/2015, PP: 041/2015
– Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de uma motocicleta ano/
modelo 2015 para manutenção dos serviços da secretaria municipal de
saúde do município de Leme do Prado/MG. Empresa contratada: Bacelar e Sá Motos Ltda ME, Contrato 054/2015, com valor global de R$:
10.000,00 (dez mil reais). Vigência: 24/09/2015 a 31/12/2015. Irineu
Gomes Soares – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Extrato de atas nº 081 e 082 de 2015
Município de Leme do Prado-MG. Processo: 060/2015, PP: 039/2015
– Menor Preço Por Item. Objeto: Registrar preço para futura e eventual
aquisição de materiais esportivo para manutenção da secretaria municipal de esporte lazer e turismo. Empresas Detentoras: Luciana Cássia
Melo-Me, ATA: 081/2015, com valor global de R$: 47.482,80 (quarenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos).
Msp Artigos Esportivos Eireli Ltda, ATA: 082/2015, com valor global
de R$: 57.967,00 (cinqüenta e sete mil, novecentos e sessenta e sete
reais). Vigência: 14/09/2015 a 13/09/2016. Irineu Gomes Soares – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Extrato de ata 085 de 2015
Município de Leme do Prado-MG. Processo: 072/2015, PP: 043/2015 –
Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preço para futura e eventual
contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviços de serralheria com fornecimento de materiais para manutenção das
secretarias municipais. Empresa Detentora: Leonidio de Sousa Ramos
- ME, Ata 085/2015, com valor global de R$: 219.295,00 (duzentos e
dezenove mil, duzentos e noventa e cinco reais). Vigência: 28/09/2015
a 27/09/2016. Irineu Gomes Soares – Prefeito Municipal
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