Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Douradoquara Ferros Fronteira dos Vales Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE” DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 OBJETO: Contratação de empresa para fabricação e instalação de 01 (uma) estação de tratamento de esgoto compacta, em polipropileno, com capacidade para atender uma vazão média diária de 0,32 L/s, Torna público, para conhecime

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região dos autos. 4387 Assinatura Após, prossiga-se com a execução nos seus ulteriores termos, GOIANIA, 5 de Junho de 2018 conforme determina o art. 159 do PGC e consoante determinado no MARILDA JUNGMANN GONCALVES DAHER despacho de fls. 785/787 dos autos. Juiz Titular de Vara do Trabalho Notificação Intimem-se as partes. GOIANIA, 5 de Junho de 2018 FABIO REZENDE MACHAD

Judiciário ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1802/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 1133 RÉU FORTESUL-SERVICOS, CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA FORTESUL - ALARMES E SEGURANCA LTDA - EPP FORTESUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME FORTESUL MANUTENCAO E SERVICOS LTDA JULIANA ZAFINO ISIDORO FERREIRA MENDES(OAB: 38506/DF) verificar a possibilidade de realização do exame de Ressonância Magnética pelo SUS - Sistema Único de Saúde (despacho RÉU pu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 219 53 DESPACHO Acato o Parecer Ministerial e converto o feito em diligência, a fim de que o Juízo de origem, sane a irregularidade apontada às fls.203 usque 205/TJ. Após, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para ofertar o competente parecer. À Secretaria da Câmara Criminal, para as providências cabíveis. Publique-se

Judiciário ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1926/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 18 Observação: Não foi possível reproduzir, fielmente, o Anexo II, Ambulatórios e Atendimentos em prontos socorros. Tabela 01 - Gradação da Disfunção Respiratória e o Anexo III, * consultas de emergência Tabela 02, Tabela Classificatória, em face da não recepção pelo * suturas sistema, sendo, porém descrita sua essência. * cauterizações "ANEXO I V

Judiciário ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1926/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 19 Enfermagem em caráter particular, em regime hospitalar ou apresentação do Cartão de Identificação, juntamente com um domiciliar documento de identidade do usuário. Medicamentos fora do período de internação hospitalar ou de Em caso de perda do Cartão de Identificação, o beneficiário deverá assistência no pronto-socorro; comunicar o fato imediatamente

Diário Oficial ● 23/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.126  25 Sexta-feira, 23 DE SETEMBRO DE 2022 PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 46/2022 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 A Diretora da Escola Técnica do SUS/PA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela PORTARIA N° 1.489/2020 – CCG, Publicada no DOE Nº 34.283 de 16 de julho de 2020, e tendo em vista as instruções contidas em Fundamento Legal: no Art. 145 da Lei 5.810 de 24/01/1994, DECRETO No 2.819 de 06 de setembro de 1994, disciplina a conc

Diário Oficial ● 27/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.166  21 Quinta-feira, 27 DE OUTUBRO DE 2022 - Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, que consolidou as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde. - Considerando a Resolução CIT nº 02, de 17 de janeiro de 2012, que em seu artigo 6º define que os Estados, o Distrito Federal e os municípios poderão adotar relações complementares de ações e serviços de saúde, sempre em consonância com

Administrativo ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 3 Art. 36-B. Processada a medida e verificada a necessidade, o Corregedor solicitará informações ao Juiz responsável pelo processo em que praticado o ato ou a omissão impugnados, encaminhando-lhe uma via da petição. §1º Se solicitadas, as informações serão prestadas no prazo de 5 (cinco) dias podendo, caso a urgência justifique, ser assinalado prazo inferior. �

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 36287 Os comprovantes de pagamento demonstram que houve quitação previsto em lei e não cumpriu jornada de trabalho extenuante, capaz de adicional noturno no curso do contrato, observado o adicional de causar danos à sua dignidade. convencional de 30%. Indefiro o pedido. Era ônus da autora demonstrar o direito a diferenças, o que não fez. Indefiro. Plano odontoló